r~



                                                                                                           151




           «: Possibilitar um acesso rápido ao Norte e Leste da Ilha,
           ligando a Via de Contorno às rodovias: SC-4.01 e SC-404
           tomando fácil o acesso de toda Florianópolis aos pontos
           turísticos da Ilha, como a Praia de Canasvieiras e a Lagoa da
           Concetçêo;                                                                                  $




           - Recuperar a Avenida Beira-Mar Norte e protegê-Ia da ação
           destrutiva das ondas;
           - Preservar a pista direita da Avenida Beira-Mar Norte e Ruas
           seguintes que seguem paralelas à orla' marítima, como
           avenidas arteriais de tráfego exclusivamente local;
           - Possibilitar um acesso fácil ao Campus Universitário, por meio
           de interseção em nível, e à Via Expressa Sul, a ser projetada
           oportunamente, colocando desta maneira uma grande área em
           ligação direta e rápida com o Aeroporto Hercílio Luz, e a SC-
           405 que demanda o sul da Ilha, além de ligar através da orla
           marítima sul novamente com o centro e a Ponte Nova.
           A Via de Contorno Norte de Florianópolis, Via Expressa, está
           incluída no Plano de Desenvolvimento Integrado da Grande-
           Florianópolis. " (10)


            A Via de Contorno                                   Norte-Ilha,   executada   de acordo com as
     determinações do DER-SC,                                    ficou composta por cinco avenidas que, a
     partir do Aterro da Baía Sul, tiveram as seguintes denominações (Ver
     Figura 18-a):
     1. Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Lote de construção 4);


     Contrato PG.072175. Iniciou os trabalhos em .1976, concluindo todas as etapas do.
     Ante-projeto em 1971' e do Projeto Final em fevereiro de 1978. O Projeto Final de
                                               ?
     Eng~oharia é composto.por -1~ry:()llJme~, saber; .1)-Relatório de Projeto; 2)
     Documentos para Concorrência-lote 1; 3) Documentos para Concorrência - lote 2; 4)
     Projeto d~ Execuçã9::-lote1;5)J~rojetode    Execução,.-Iote 2;6)Prqjeto de
     Desapropriação; 7) Memória Justificativa - lote1; 8) Memória Justificativa - lote 2; 9)
     EstudosGeotéchiçq?/1P)E;~tuçJosHidrológicos      eprojeto de Drenagem e Obras de.
     Arte Corrente; 11) Notas de Serviço; 12) Orçamento e Plano de Execução ...·  ,
                        -,   --,       ...


     10 _ Secretariados Transportes e Obras/DER-SC.             Projeto Final de Engenharia.
     Volume 1 i Relàt9rto,de;er~j~!o~}:1-976.;,78,·, p.17.· Elaborado pela empresa -COPAVEL
     S/A'--Consultd:r1a-.~e;,En:g~·Ji)fflari?;1~b!·
                                                .
                                   ,     :;. :~
                                              :
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                                                                                      152




       2. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Lote 5);
       3. Avenida Governador Irineu Bornhausen (Lotes 1 e 3);

      4. Avenida da Saudade (duplicada durante a execução dos Lotes 3 e 4);
      5. Avenida Professor Henrique da Silva Fontes (Lote 2).


               A Via de Contorno Norte-Ilha inicia-se, portanto, no Aterro da Baía
      Sul, junto à rótula que faz interconexão com a Ponte Colombo Salles. A
      partir   desta    rótula,   denominando-se    Avenida     Oswaldo        Rodrigues
      Cabral, segue junto à orla marítima, passando sob a Ponte Hercílio Luz
      até o início da Avenida Rubens de Arruda Ramos. O trecho da Avenida
      Oswaldo Cabral, com 1,1 km de extensão, desenvolve-se, em sua maior
      parte, em aterro mecânico sobre área de marinha. Possui, como os
      demais trechos da Via de Contorno Norte, com exceção do trecho da Av.
      Rubens de Arruda Ramos, duas pistas de 11,40 metros com 3 faixas de
      tráfego cada uma, canteiro central, passeio para pedestres. junto às
      edificações e junto ao mar e ciclovia, apresentando a via largura total
      entre 43,50 metros e 56,00 metros, dependendo da localização da pista
      de acesso ou a de retomo. (Ver Figuras 18-b e 19-b)


               No trecho ao longo da Avenida Jornalista Rubens de Arruda
      Ramos a via expressa foi conectada à AvenídaBeíra-Mar             já existente, a
                                                                                            '·,íh
      qual foi utilizada para coletar e distribuir         o tráfego local e de curta       'iiif'!--

      distância.   Alterando      o projeto   preliminar    elaborado   pela    empresa     :~,
      COPAVEL,         a via expressa passou a absorver, além do trânsito de
      passagem, também o trânsito local e a distribuir o seu tráfego para a via
      marginal (11). Este trecho foi totalmente executado sobre aterro em áreas



      ·11 _ Durante asobrasforam solicitadas pelo DER-SCalterações no projeto deste
       trecho à Construtora SOTEPALtda:, contratada para asua execução. As alterações
1"""'

                                                                                                                      153

                        .~~
      r'
                        "



                        -;Y:,

      "                'l&
                          ,.,

                                de marinha. Foram implantados neste trecho dois amplos mirantes junto
                       :~   .
      r""             .;~;     à ciclovia, ao passeio de pedestres e ao estacionamento.                      A seção
      ~
      '"1
                                transversal    deste trecho da Via de Contorno Norte apresenta 61 ,50
      .....-..,
                                metros, chegando a 107,00 metros de largura nos trechos onde situam-
      '1
                                se os mirantes. (Ver Figuras 18-c, 18-d, 18-e e Figura 19-b)
      "


     1"""'



      ~                                A partir da Praça Celso Ramos, inicia-se o trecho da via expressa
      ~
              -,                denominado Avenida Governador Irineu Bornhausen, que passa em
      ~
      "......
                                frente ao.Palácío 'do Governo e estende-se até a rótula de cruzamento
      "                         coma Avenida da Saudade, no bairro da Agronômica. Nesta via, próximo
      ,...-"

      ".....,.                  à Ponta do Coral, foi executado o terceiro mirante da Via de Contorno.
     /'"
                                Este trecho, com 2,6 km de extensão, foi implantado,                   em parte, em
      ".--..,
                                terreno conquistado ao mar e ao mangue, através de aterro. A conexão
     r-
      '"                        da via expressa com o entroncamento das rodovias SC-401 e SC-404
      r--
                                efetua-se através da Avenida da Saudade, conhecida também como
      1"""'

I'
      ~
                                Avenida das Três Pontes, que atravessa o mangue, o Rio Sertões e o
      r"                       Rio Itacorubi. A Avenida da Saudade efetua a ligação entre os bairros da
     "'--',                     Agronômica e do Itacorubi. (Ver Figura 18-j)
                  ;
      "'"

      ,-<
     ''''---;
                                       A Via de Contorno Norte alcança a rótula junto ao campus
      ,..,.."
                                universitário da UFSC, na Trindade, através de uma derivação viária que
      ~
      ,-...;                    possui 2,6 km de extensão. Este trecho, denominado Avenida Professor
            ;
      ,...-<,
                                Henrique da Silva Fontes, foi implantado, em sua maior extensão, em
     '"

      1"'"                     aterro sobre o mangue do Itacorubi, em terrenos de propriedade das
      ""'                       Irmãs da Divina Providência e da UFSC. Esta rótula junto ao campus,
                  ,
      í'
                   i
      r
      r'
              j
                                ampliaram a conexãd{dà/iaexpressa         com otráfego local, definindo interrúpçãô de     $t.:
                                                                                                                            ..
                                fluxos .paras>r;u.~~m,~fl.~~';:94~;J?!is.tas
                                                                       centro-bairro com a colocação de semáf()f()S: Foi
       "    J
                                utilizada a via'n)arginéll já existente para' distribuição do tráfego local no sentido
                                centro .. raiaetâmb~m~.·paraestaCionamento
                                        p                                           de veículos.
      "
      /I
                  .1


              /
      '1                                                                 .•......


      r»;
154




 que faz a ligação entre os bairros da Frtndade, do Córrego Grande e do
  Pantanal, está prevista para ser conectada com a derivação da futura Via
 Expressa Sul. (Ver Figura 18-h, 18-i e 19-b)


                                                                      '"
        A via expressa, ao longo da Avenida Irineu Bornhausen e Avenida
 prof. Henrique Fontes, tem o apoio das antigas Ruas Rui Barbosa,
 Delminda Silveira e Lauro Unhares que, contornando o morro paralelas à
 via expressa, recebem e distribuem       o tráfego local. Estas três ruas

 apóiam a Via de Contorno Norte na ligação que esta via efetua entre os
 bairros Centro, Agronômica e Trindade.


       As obras da Via de Contorno Norte foram divididas em cinco lotes
 de construção, de acordo com orientação do DER-SC à Consultora, para
 que os diferentes serviços pudessem ser        executados simultaneamente
 (Ver Figura 18-a). Estes trechos, indicados a seguir na seqüência de
 execução, apresentam as seguintes características:


 lote 1: .
 -Trecho compreendido entre os fundos do Palácio do Governo até a                <.•i~
                                                                                   .

 Avenida da Saudade (parte da Avenida Governador Irineu Bomhausen);               ..~~
                                                                                 ''L:j/",,

 - Início das obras: abri1l1977;                                                   . ;.-.,.


 - Extensão: 1;2 km;
 - Extensão Avenida da Saudade: 0,9 km;                                                "ir--

 - Construtoras: ENGEPLAN Ltda. (contrato PG.009/77 -serviços de aterro           :)~
 mecânico, obras de" arte correntes, enrocamento e terraplanagem);
 SIN0QA       (pavimentação,     obras de  arte  corrente    e   obras
 complementares) .

. lote 2:
 - Trecho compreendido entre a Avenida da Saudade e o 'bampus
 universitário'dâHJ=SC;{Avenida Professor Henrique da Silva· Fontes);
 - Início das obras: julho/1977; .
I   .......,




                                                                        _....~~.          . .: ..__ill
                                                                                    155            !I




               - Extensão: 2,6 km;
               - Construtora: C.R.Almeida S/A (contrato PG.019/77, rescindido durante
               aterramento);    SINODA      (contrato    PG.013/78-,.  terraplanagem,
               pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares).

               Lote 3:
               - Trecho compreendido entre os fundos' do Palácio do Governo até a
               Praça Celso Ramos (parte da Avenida Governador Irineu Bornhausen);
               - Início das obras: setembro/1977;
               - Extensão: 1,4 km;
               - Construtora: ENGEPLAN Uda. (contrato PG036/77); SINODA (contrato
               PG.013/78;     pavimentação,    obras de arte   corrente   e obras
               complementares) .

               Lote 4:
               - Anel de interligação entre o Aterro da Baía Sul e a antiga Avenida
               Beira-Mar Norte, passando sob a Ponte Hercílio Luz (Avenida Oswaldo
               Rodrigues Cabral);
               - Início da obra: outubro/1977 e abri1/1979;
               - Extensão: 1,1 km;
               - Construtora: ENGEPLAN Uda. (Contrato PG.053/77, terraplanagem
               mecânica, enrocamento e obras de arte corrente - trecho na Baía Sul)
               SINODA       Construções S/A (enrocamento, terraplanagem, drenagem,
               obras de arte corrente e pavimentação).



               Lote 5:
               - Trecho da via expressa situado entre o Anel Viário de interligação com
               o Aterro da Baía Sul e a Praça Celso Ramos, paralelo à antiga Avenida
               Beira-Mar Norte (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos);
               - Início das obras: janeiro/1980;
               - Extensão: 2,3 km;
               - Construtora: SOTEPA Uda.


                     Foram ainda' desenvolvidos    e contratados   separadamente     os
               seguintes serviços das obras desta via expressa: duas pontes sobre' o
--------------   -~----------_._-_._-------,-----~



                                                                                                       156




     Rio Sertões, com 42 metros de extensão;, uma ponte sobre o Rio
     Itacorubi, com 60 metros de extensão;                               o sistema    de iluminação;    o
     paisagismo da Via de Contorno Norte; o paisagismo para recompor as
     Caixas de Empréstimos (12) utilizadas na terraplanagem;                                urbanização;
     supervisão de obras; obras complementares,                             como bueiros celulares e
                                                                                                                  --
     proteção contra maré; e sistema de sinalização.


                   Estavam previstos inicialmente apenas cinco acessos ao longo da
    Via de Contorno Norte, além de suas três conexões situadas no Aterro
    da Baía Sul, na bifurcação SC-401/SC-404 e no campus universitário. Os
    cinco acessos previstos ao longo da via expressa são os seguintes: na
    Praça Celso Ramos                          (na Beira-Mar),      em frente à Igreja São Luís              -          "'
                                                                                                             "   ..    ~     /

                                                                                                             .-....
    (Agronômica), nó Palácio do Governo, na rótula da Avenida da Saudade
    e no entroncamento com a Avenida Madre Benvenuta (Trindade/Santa
    Mônica). Posteriormente,                         foi permitida a execução de novos acessos,
    não apenas com as alterações                             efetuadas    na Av. Rubens de Arruda                ~·0.
                                                                                                                 ~"'--
    Ramos,              mas       também             nos   demais   trechos.   para   dar    acessos    a        -r-..
                                                                                                                 ~.~




    supermercados, posto de gasolina, churrascaria e outras atividades que                                       "r
                                                                                                                  .t .-/
                                                                                                                  ~r""
                                                                                                                  r-"-.
    foram implantadas nos solos criados com                                 os aterros em áreas de               -~

                                                                                                                        r-----
                                                                                                                  (~
    marinha.
                                                                                                                   ~;~
                                                                                                                   (':---
                                                                                                                       ~
    12 - Das Caixas de Empréstimos, geralmente localizadas em grandes morros, foi
                                                                                                                       t(
    retirado material argiloso para execução dos aterros mecânicos. No Lote 1, foi
                                                                                                                       W-r--'
    utilizado material retirado da Caixa de Empréstimo do SaçoGrande (Comelli), com
    100.000,00 m3 de escavação. No Lote 2, foram utilizadas as Caixas de Empréstimo                                    t:
                                                                                                                        jí1---
    de Saco Grande (Moreira), do Córrego Grande eda Penitenciária, totalizando                                         l:. -
                                                                                                                        jii'~
    99.000,00 m3 de escavação. No Lote 3, foram uÍilizadós 320.0ÔO,00 m3 de
                                                                                                                       Z~
    escavação de material argiloso e 82.200,00 m3 dematertal rochoso, retíradosdas                                     ,~-,
    seguintes Caixas de Empréstimos: Saco Grande (Comelli), Saco Grande (Moreira),                                     ~,~




    Cacupé (Nello) e-~~>rro das.Pedras. No Lote4Joram       utilizados 84.000,00m3de                                   .---
                                                                                                                       ;jl:
    material argiloso e 26.000,00 m  3 de material rochoso, retirados de Caixa de

    Empréstimo emSão;José:êO Lote.ôexiqiu a maior quantidade óematenaraiunosoe
    rochoso, mas não obtivemos informações da localização das caixas de Empréstimos.                                    f
                                                                                                                        .~!...

    In Jornal do DER-se, janeiro de 1979, pp."4-5.

                                                                                                                        ,~
                                                                                                                        ~
                                                                                                                        t

                                                                                                                        ~
                                                                                                                        -"'---'
1




                                                                               157




        As diversas etapas .das obras foram sendo co~<?luídas durante o
período de 1979 a 1982. Os lotes de construção 1, 2 e 3 foram abertos
para uso público, ainda inacabado, durante a realização do vestibular de
1979 e mudança do Governo Estadual, mas foram totalmente concluídos
apenas em 1980, assim como o Anel Viário de ligação com o Aterro da
Baía Sul. As obras do Trecho 5 foram executadas no período 1980/81 ..A
conclusão final dos serviços de iluminação, paisagismoe              sinalização,
executados em toda extensão da Via de Contorno Norte-llha, deu-se
apenas no início de 1982.




3.3~2- Os custos da via expressa.




        O custo total das obras. da Via de Contorno Norte estava orçado
em US$ 14,6 milhões de dólares, considerando-se              valores- de abril de
1977 (13). Toma-se difícil calcular exatamente o seu custo final por três
motivos:


a) Além desta obra ter sido subdividida em trechos, tendo contratos.com
diferentes empreiteiras,       todos os demais serviços também o foram e,
muitas vezes,      contrataram-se    empresas     diversas   para efetuarem     o
mesmo serviço complementar em diferentes trechos da via expressa;
b) Não há um cálculo sistematizado         dos gastos do projeto e obra ao
longo      do   tempo,   que     foram,   inclusive,   executados     em    duas
administrações estaduais diferentes, no período 1975-82. As dezen~~~e


13_ Jornal doDÊR-SC,.ll1ai~deJ978,p:8.
158



contratos dos serviços efetuados, desde os primeiros Estudos de Tráfego                              '~
e Projetos de Enqenharia e alterações                 posterior~?,    até as obras de
drenagem, paisagismo e sinalização, não se encontram mais disponíveis
para consultas no DER-SC e não aparecem discriminados nos relatórios
                                                                                     '"
anuais entregues pelos Governadores à Assembléia Legislativa, exceção
feita aos relatórios de 1976 a 1978;
c) Os custos obtidos com maior facilidade foram os valores definidos nos
primeiros contratos (de enrocamento, aterros e terraplanagem) efetuados
pelo DER-SC, no início das obras de cada um dos trechos da via
expressa,       pois      estas   cerimônias     eram   bastante      divulgadas      pela
imprensa. 'No entanto, estes valores não consideram, evidentemente, os
aditamentos        e alterações       sofridos    posteriormente     à assinatura         do
contrato.
                                                                                                ", -.
                                                                                                 r
                                                                                                .     i--.

       A análise dos valores aqui apresentados, arrolando os custos dos
serviços        mais significativos      obtidos    deve,   portanto,   considerar        os    :;.,
aspectos       citados.      Apesar    de não apresentarem           o custo total        de
execução da Via de Contorno Norte, estes valores permitem                    estimar a          ;~]..--
                                                                                                .j -i
maior parte dos g~stos efetuados.                Com o intuito de estabelecer uma               '~r"-:-

unidade     de referência,        convertemos      os valores      dos contratos     pela
cotação do dólar em vigor. O total               dos custos obtidos indicou gastos
parciais no valor de US$ 23.533.550,00 (vinte e três milhões, quinhentos                        ,~

                                                                                                (l~
e trinta e três mil e quinhentos dólares), conforme exposto na tabela a
seguir (14):
                                                                                                -,    '111-


                                                                                                 '~0
                                                                                                ~3
                                                                                                 A
14_ Os valores doscontratos-de serviços foram obtidos junto às seguintes fontes:
Jornal do DER-Se; Jornal dos Transportes, ~·Ol?ra,s,;M~!lsage~ à Ass~~bl~i~
Legislativa envia<i;:Lpelo.G9vernador Colombo' SaUes'(19'75); ..Mensagem'aoPo'per
Legislativo encljiTlirihado.pelo Governador Antônio Carfos Konder Reis (1976, 1977
e 1978); Mensagernà Assembléia Legislativa enviada pelo Governador Jorge;:                      ~r~

Konder Bomhausen(1979) e Jomal "0 Estado".                          . . ,-.                      f'/'.
                                                                                                 ~.§
159



   -r:
0;i~~                             VIA DE CONTORNO NORTE;-ILHA


                                      Relação de Gastos Parciais


            SERViÇO                           EMPREITEIRA        DATA           CUSTÚS
                                                                                 '(U5$)
         -Lote 1 - aterro mecânico,
         enrocamento, terraplanagem e          ENGEPLAN         abrilfi7        431.000,00
         obras de arte correntes.
                                              C.R                               824.500,00
         -Lote 2 - aterro mecânico.          ALMEIDA      e      julhofi7
                                             SINODA

         -Lote 3 - enrocamento e aterro       ENGEPLAN        setembrofi7     1.013.000,00
         mecânico.

         - Estudos e Projeto Final            COPAVEL         dezembrofiS       275.000,00

         - Ponte Rio Itacorubi                CONSMAR          agostofiS        153.550,00

         - Ponte Rio Sertões                  MARCONDES       setembrofi8       174.500,00

         - 2 pontes Rio Sertões               MARCONDES       fevereirofi9      349.000,00

         - Supervisão de obras                SOTEPA           outubrofi8       113.000,00
         - Lotes 1,.2 e 3 - obras de arte
         correntes, terraplanagem, obras      SINODA            maiofi8       5~928.000,00
         complementares e pavimentação
         asfáltica.       -     .
         -Lote 4 - aterro,enrocamento,
         drenagem, terraplanaqern, obras
         de      arte   corrente,   obras     SINODA            abrilfi9     ..2.667;.000,00
         complementares e pavimentação.
         -LoteS-aterro;      enrocamento,
         drenagem, terraplanagem, obras
         complementares                 e     SOTEPA           janeiro/80
                                                                              5.870.000,00
         pavimentação.

         - Iluminação                        CELESC           novembrofi9       855.000,00

                                                TOTAL PARCIAL:         US$ 18.653.550,00
         - Desapropriaçôes                   COPAVEL           agostofi6      4.880.000,00
                                                                                    .,


                                                    TOTAL PARCIAL: US$ 23:533.550,00
~------------~~----------~-==---------------------------------~-~                                 ..   --~~




                                                                                            160




                                                                                                                L._,
           Deve-se considerar que neste total não estão considerados                        os
    custos de diversos serviços que foram executados e cujos valores dos
    contratos     não    pudemos      obter,    entre    eles:   a)     os   serviços       de
                                                                                        $



    terraplanagem e enrocamento efetuados pela ENGEPLAN no Trecho 4;                                            ~~
    b) a implantação dos bueiros celulares pela empreiteira JAIR PHILlPPI;                                      1",,-
                                                                                                               j
                                                                                                                        -
                                                                                                                ..•. ..•••..
    c) as obras de paisagismo em toda extensão da via expressa; d) as
                                                                                                       d",
    obras de paisagismo para recompor algumas das Caixas de Empréstimo                                 ,1"
                                                                                                       -~~
    para execução dos aterros; e) o sistema de sinalização; f) o sistema de                            ::..<~-;,.'

                                                                                                        .!,

    iluminação     da derivação       viária    para a UFSC;          g) passarelas     (foi                       '''"'
                                                                                                                   I
                                                                                                                   i",

                                                                                                                   t
    executada apenas uma delas).                                                                                   '-""
                                                                                                                   t
                                                                                                                       r--..
                                                                                                                   ~
           É importante ressaltar que só estes valores obtidos superaram em                                        ~
                                                                                                                   :~

                                                                                                           .~
    mais de 60% o orçamento previsto inicialmente para os gastos com a Via                                   j""
                                                                                                                   ~
    de Contorno Norte-Ilha. Além disso, também absorveu todo montante                                      ,       (~
                                                                                                                    ...•
                                                                                                                       '~

    dos recursos        do PROGRES        advindos      do convênio      com o DNER,                   ,
                                                                                                           ,       ~
                                                                                                                   1
                                                                                                           'j('
    previstos    inicialmente    em    US$ 19.300.000,00         (dezenove milhões e                       ,r-
                                                                                                            '1


    trezentos    mil dólares),     destinados    não -apenas às obras da Via de
    Contorno Norte mas, também, às obras da Via Expressa Sul. Deve-se
    lembrar que à época da primeira assinatura do convênio, em 1973, não
                                                                                                        ,.~j~

                                                                                                           " li
                                                                                                               "'~~


                                                                                                               ''"
                                                                                                           -, j
                                                                                                               :.~
                                                                                                                 --
    estavam previstas as obras de duas vias expressas, sendo que a atual                                   ;.          ')


                                                                                                           >'?·1'"
                                                                                                           ,
    Via de Contorno Norte era prevista como via de trânsito rápido, para ser
                                                                                                           (~~~
    constituída por apenas duas pistas simples de 9,00 metros cada uma
    (Ver Figura 17-b e 19-a).         Portanto, a priorização da Via de Contorno
    Norte e a ampliação          do seu traçado, alterando-a          para via expressa,
    inviabilizaram, dentro dos recursos disponíveis, a execução de qualquer
                                                                                 .~
    serviço relativo à Via Expressa Sul, mesmo da derivação para o campus
161




da UFSC, considerada prioritária pelos estudos contratados pelo DER-
SC na época.




3.3.3 - As desapropriações.




      o    Projeto   de    Desapropriação,        parte    do   projeto     Final    de
Engenharia,    efetuou     o levantamento     cadastral      das propriedades         e
benfeitorias dentro da faixa de domínio da Via de Contorno Norte, assim
como pesquisa de mercado para definir o valor das indenizações                        a
serem pagas. Parte dos valores médios unitários obtidos                   nos setores
onde se localizavam os terrenos avaliados foram utilizados na Tabela 13
que indica a valorização imobiliária no período 1970-1993.


      o   fato da terça parte do traçado da Via de Contorno Norte-Ilha
situar-se sobre aterramento em áreas de marinha e, ainda, em áreas do
Mangue do Itacorubi, reduziu bastante os custos de desapropriação.                   No
total foi desapropriada    área de 244.657,62 m2, sendo que 64% desta
área pertencia ao setor estatal (Ver Tabela05).           O setor estatal que teve
o maior volume de desapropriações foi a UFSC, com 94.742,00 m2, que
representava    39%.. do    total   de   terras    desapropriadas.         As   áreas
pertencentes à UFSC situavam-se, em sua maior parte, nos limites do
mangue, não havendo ali nenhum tipo de benfeitoria .. O valor das terras

pertencentes   à UFSC foram avaliadas             em, aproximadamente,              US$
1.653.000,00  (Um milhão, seicentos e cinquenta e três mil dólares),
                                                           ",
conforme a cotação do dólar em agosto de 1976.
~~------~~~~~~~--~------------------------------------
                                                                                      162




          Dentre as terras desapropriadas         do setor, privado, foram as Irmãs
   da Sociedade da Divina Providência que tiveram o maior volume de
                                                                                                   ~ -"",


   desapropriações,     com área de 48.355,00 m2, equivalente a 20% do total                       t
                                                                                                   t
   de áreas desapropriadas.        As Irmãs possuíam também benfeitorias nas                ':'~

                                                                                            '~!
                                                                                     "
   terras desapropriadas,       cujo valor total da indenização foi equivalente a
   US$ 969.206,00       (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e seis                         ••
                                                                                                        -,---
                                                                                              "~




                                                                                            , /
   dólares).
                                                                                             ,~
                                                                                            ',0,",
                                                                                            ~:~
                                                                                            ::"'.--
                                                                                             ~
          Além das Irmãs da Divina Providência foram atingidas ainda 50                     {.;~
                                                                                               .1,



   propriedades particulares, cuja área de 39.428,62 m2 representava 16%
   do total de terras desapropriadas.       Dos 50 proprietários, a maioria teve
   em tomo de 300,00 m2 de áreas desapropriadas                 e apenas 9 destes
                                                                                             .~
                                                                                                   fi
   proprietários sofreram desapropriações superiores a 1.000,00 m2.
                                                                                              '('"
                                                                                              "r ,"
                                                                                               .~ -.v--
               Dentre   estas     propriedades,     a   que   possuía     maior     área           J'
                                                                                                   1'"
   desapropriada pertencia ao ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva, com                       ':,It~
   5.160,00 m2, situada próxima à Ponte Hercílio Luz. Esta área, juntamente                   'o~;-..

                                                                                             ~,
                                                                                                   ~h
   com as benfeitorias ali existentes, teve avaliação            eqüivalente      a US$            f~.
                                                                                               )~
   197.338,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e oito dólares).                 y-
   Segundo o ex-coordenador do ESPLAN, esta era uma das propriedades                               ~lfk
                                                                                                   {) ~.
                                                                                                     ,- ,
   do' ex-Govemador       Aderbal       Ramos   que seria     atingida    pelas    obras           (~

   previstas no Plano de Desenvolvimento           Integrado, o que, somado aos'                   )~
                                                                                                   s.,
                                                                                                   "'iJl-..
   empreendimentos       imobiliários     que o ex-Govemador             possuía    nos            r

                                                                                                   Ií!~
   balneários norte da Ilha, fez com que ele se tomasse                  um dos mais               ~ji,-
                                                                                                     ,.1




   ferrenhos opositores à aprovação do Plano Díretor.üs)



   15 _ Segundo entrevista concedida pelo arquiteto Luís Felipe Gama D'Eça que,
   inclusive, responsabiliza o ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva pela pressão
   política que impediu por seis anos a aprovação do Plano Diretor na Câmara
1,.--.

               "..       _~.~
                     .....
                      ..... -._ ..   -."




                                                                                                                      163



     ."".f.-
  r-Af'i                                    Atualmente, os terrenos situados próximos, à Ponte Hercílio Luz
     /~
  ,-,'i
     t~l                             apresentam um dos mais altos valores por metro quadrado no município,
  '1~                                conforme evidencia a Tabela 13 e Figura 24-a. Na época em que foi
                                     desapropriada, esta área já era relativamente valorizada, localizando-se
                                                                                                                          "
                                     ali os setores populacionais de renda familiar mais elevada (Ver Figuras
                                     12 e 13-a). No entanto, as 5 desapropriações ocorridas no local e as 3
                                     desapropriações situadas no início da Av.lriney Bomhausen, áreas
                                     habitadas por população de renda mais elevada, constituíram-se
                                     exceção, pois esta não era a característica econômica dos habitantes da
                                     maior parte das áreas que foram desapropriadas. (Confrontar Figuras 18-
                                     b a 18-j com Figuras 13-a, 24-a e Tabela 13)




                                     3.4 - Análise do processo.




                                            Durante a década de 70 existiram,              como vimos, interesses e
                                     incentivos para que fossem executadas diversas obras viárias. em
                                     Florianópolis, em especial na Ilha. Além disso, os fatos nos mostraram
                                     que houve também uma firme decisão dos poderes estaduais e
                                     municipais de se executar a Via de Contorno Norte-Ilha, não apenas
                                     transformando-a numa via expressa mas               estabelecendo ainda a sua
                                     prioridade. Deve-se lembrar que, por ocasião da concorrência para
                                     elaboração: do Estudo de Tráfego da Via de Contorno Norte e da Via
                                     Expressa Sul, estas questões foram apresentadas pelo DER-SCcomo
                                     condicionantes.



                                     Municipal e por muitas das alterações ocorridas no Plano. Enlrevistaconcedida   em
                                     março de 1993,
,.
,




                                                                                                      ~
                                                                                                     .,~"
                                                                                                       .


                                                                                                          i!~~
                                                                                                          !
                                                                                                          i~~
                                                                                                          ~
                                                                                  164
                                                                                                          ijlP.",
                                                                                                          'I




                                                                                                          I~
            Nem mesmo a existência de alguns obstáculos à legitimação e
     concretização da Via de Contorno Norte chegou a constituir problema à
                                                                                                          II·~
                                                                                                           I~
                                                                                                               ~~
                                                                                                                ~

     sua execução. O Estudo de Tráfego, por exemplo, apesar das falhas de                                      :~  •
                                                                                  ir                           )~
     pesquisa já apontadas, efetuou recomendações             que questionavam as                              ~~r-

     condicionantes preliminares impostas pelo DER-SC, tanto em relação à                                  I'~~.~

                                                                                                           ~~
                                                                                                           -, r">:
     maior relevância     que possuía o acesso ao campus pelo contorno sul,                                    na ...••..
                                                                                                               .~:---
     como o fato de não terem sido consideradas no Estudo de Tráfego' as                                       .~~
                                                                                                               :1
     definições do Plano Diretor que direcionavam a expansão urbana para o                                 ~~~
     Setor Oceânico Turístico.
                                                                                                           'I:~'=
            As     determi~ações    do   Plano   Diretor,    aprovado
     elaboração dos Estudo de Tráfego, e que priorizava a expansão e os
                                                                        durante    a
                                                                                                .




                                                                                                           r.~
                                                                                                           j(~
                                                                                                               '.~

     investimentos para a região sudeste da Ilha, também foram sendo aos
                                                                                                           JI~
                                                                                                           I.      r=.
                                                                                                               pl,

     poucos contornadas através de diversas alterações na legislação urbana,                                   l.r-'
     ain9a que algumas destas       alterações, entre elas o Decreto N°. 1OOn7,
                                                                                                               ..:-
                                                                                                               k('"'
     pudessem eventualmente ter gerado maiores obstáculos à execução da                                        hr--'
     Via de Contorno Norte. Através deste Decreto, assinado pelo ex-Préfeito                                   Ir
                                                                                                               ",'

                                                                                                          .it"
     Esperidião Amin, liberou-se, como vimos, a possibilidade de construção                           .ut
     nas faixas de domínio das vias previstas nos planos, mascom           traçado          :,)i'"
                                                                                                               ,ii'v
     definitivo ainda não aprovado. Esta liberação só não causou maiores                                       ;p;-
     problemas     no caso da Via de Contorno Norte, ampliando           os custos
                                                                                                               Ir"
                                                                                                               _if"'
     financeiros   e sociais das desapropriações,           pois esta via expressa
                                                                                                                ll'O-
     começou a ser executada irregularmente, antes mesmo da conclusão do                                       WP'-
     Projeto Final de Engenharia.
                                                                                                                i'
                                                                            -,
                                                                                                                Ir~
           No caso da Via Expressa Sul, no en-tanto, o Decreto No.100177,                                      li-"
                                                                                                               ;--1,

                                                                                                               'qf. -r-,
     liberando a construção na faixa dedorníruo da via, contribuiu-para o alto
                                                                                                               )~,
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165




custo previsto para as desapropriações necessárias e para a sua
execução. O orçamento elaborado em janeiro de 1979c. para a execução
dos 16,5 km da Via Expressa Sul, apresentou custos elevadíssimos, em
tomo de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares), tomando-se
cada vez mais distante a possibilidade de sua concretização. Deve-se
dizer que o alto custo previsto para a Via Expressa Sul deveu-se não
apenas ao túnel, que representou 23% do custo total, mas também ao
alto valor das desapropriações. A derivação viária para o campus
universitário, por exemplo, foi orçada em US$ 9,75 milhões de dólares,
sendo que, deste montante, US$ 4,92 milhões de dólares referiam-se
aos custos de desapropriações deste trecho na época. Ou seja, apenas
neste trecho de 2,7 km da Via Expressa Sul previram-se custos de
desapropriação semelhantes ao total obtido nos 9,5 km da Via de
Contorno Norte-IIha, cujo trecho apresentava, inclusive, valor fundiário
bastante superior ao da outra via expressa. (16)


           Nesté resoluto processo de construção da Via de Contorno Norte-
   "

Ilha, apesar das evidências de que o objetivo primordial desta Via era
melhorar a acessibilidade para o norte e o leste da Ilha, os discursos
oficiais procuravam justificar a prioridade à execução da Via de Contorno
Norte pela necessidade de facilitar o acesso ao campus universitário. Na
cerimônia oficial de início das obras, o então Diretor-Geral do DER-SC
efetuou a seguinte justificativa: "os fatores de desenvolvimento advindos
com a instalação da Universidade e que a partir daí se acentuaram muito,


16 _   oorçam-ento da Via Expressa Sul, constante no Ante-Projeto elaborado pela
empresa PROENGE Uda. apresentava, em 1978, os seguintes valores totaispor
trecho: 1. TúneL(altemativá1)-  US$ 19.063.174,00; 2. Altemativapela orla - 'US$
29.383.978;00;3.~Nia:~pressa    Sul-US$ 49.405.092,00; 4. Derivação UpSC - US$
9.750.441,OO;>5~Derivaçãoaeroporto -US$ 2.546.388,00. V. Jornal, do DER:-SC,
ano 4, nO.38,janl79.
----.-.- .-----------~~~.:..-~~......,..,,..,,,.,.......~,.........--------------
    .. -
     --.


                                                                                       166




  tornaram esta obra (a Via de Contorno Norte), não s6 necessária, como
  também       urgente" (17). Deve-se       lembrar que, segundo          o Estudo de
  Tráfego, para melhorar a           acessibilidade    entre o centro da cidade e o
  campus universitário deveria ocorrer, prioritariamente, a implantação da                       .-----
  derivação da Via Expressa Sul e não a da Via de Contorno Norte.


         Além      de procurar      enfatizar   a versão     de que a execução          e
  priorização da Via de Contorno Norte-Ilha visava facilitar o acesso ao
                                                                                             .- ....
  campus       universitário,    havia também        o interesse   em se apontar        a    ~- r""



  existência       de supostas       preocupações       sociais,   como    evidencia    o
  discurso efetuado em 1978 pelo então governador Antônio Carlos Konder
  Reis, segundo o qual "... a Via de Contorno Norte-Ilha permitirá atender
  a grande necessidade da cidade de Florian6polis e de sua população (...)
  vai ser realizada para atender especialmente aos mais humildes." (18)


         É interessante         notar também que, com o intuito de garantir a
                                                                                                   r
                                                                                                   ,
  legitimação      desta    intervenção    viária,    procurava-se,    constantemente,
                                                                                              ;.,~
  efetuar a vinculação          entre a Via de Contorno Norte e o Plano de                    ;t
                                                                                               "...J-..........

  Desenvolvimento          Integrado da Grande Florianópolis.         Nos objetivos da
                                                                                               :~
                                                                                               ";'y
  Via de Contorno Norte, por exemplo, expressos no Relatório de Projeto e
  citados anteriormente,         procurou-se vincular a sua concepção enquanto
  via expressa ao Plano de Desenvolvimento Integrado. Da mesma forma,
  durante a cerimônia           da assinatura    do Termo de Aditamento          e Re-



  17 _ Discurso do Diretor-Geral do DER-Se, Antônio Carfos Werner, destacado em
  artigo do Jornal do DER-SC.-Ano 2, NO.17, abri1/1977, p.16.

  18 _ Discurso pretendo em 2/4178 durante solenidade de assinatura de convênio com
  o ONERe apublicação deedítaloe trecho das obras da Via de Contorno Norte-lHla. -
  In REIS, A.C.Konder. Encurtando Distâncias. Fpolis: Governo do Estado, Gabinete
                                                                                                "'.~
                                                                                                ,.,Ir-...
  do.Governador;v(j[A,p.43.
                                                                                                 ~w"    .~
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      Ratificação do Convênio com o DNER para utilização dos recursos do
      PROGRES, procurou-se entatizar que estas vias faziam parte do Plano
                                         .              -.
      de Desenvolvimento Integrado (19). Esta constante ênfase toma-se mais
      clara como necessidade                         de legitimar' as obras, se considerarmos                 a
      determinação                          dos setores    estatais        em executar,       sob quaisquer       I        I


      circunstâncias,                       a Via   de    Contorno     Norte       e,    ainda,   que   a   sua
      caracterização enquanto via expressa e a sua prioridade foram definidas,
      em    desacordo                       às   determinações        do   Plano        de   Desenvolvimento
      Integrado, no qual diziam estar respaldados.
                                                                                                                      !I




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      19 - Jornal doDER-SC. Ano3,no.32,julho/1978,                         p.11.
                                                                                                                       I i




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                                                                               r>.




CAPÍTULO 4                                                           "




AS TRANSFORMAÇÕES          URBANAS       POSTERIORES      À   ABERTURA
DA VIA DE CONTORNO NORTE.




      o processo   de expansão territorial das elites, que vinha ocorrendo
tanto na direção norte e nordeste da área urbana central como nos
Balneários situados ao norte da Ilha, desenvolvia-se   paralelamenteaos
investimentos estatais nestas mesmas regiões.     Este fato apresentou-se
de forma mais evidente durante a década de 70, principalmente nas
áreas próximas à orla da Avenida Beira-Mar Norte (Avenida      Rubens de
                                                                              . r-
Arruda Ramos) e no Balneário de Canasvieiras e seu entorno.


      As diversas intervenções viárias, em especial a execução da Via
de Contorno Norte, vieram a solidificar e incrementar este processo. No        ;'-'--

                                                                              i~
período de elaboração dos projetos e     execução desta via expressa e,

principalmente, durante a década de 80, muitas transformações puderam
ser evidenciadas na área de influência da Via de Contorno Norte.


      Deve-se ressaltar que se consideram aqui como área de influência
da Via de .Contorno Norte não apenas os bairros situados em seu entorno
e beneficiadÔ~·deOfQrma     imediata   - a orla norte do bairro Centro,
AgronômiCél, Trirlaádé, . ttacoruot, Córrego Grande, Santa MôniCél,S:ªco


                                                                             >t;"
                                                                               r>.
169


Grande e parte do Pantanal -, mas também as                    regiões - como os



                                                                                        I
balneários ao norte e a Lagoa da Conceição - que obtiveram melhor
acessibilidade através do rápido escoamento do fluxo viário proveniente
do Centro e das pontes.


       A população de Florianópolis, em 1980, constituía-se de 187.871
pessoas, sendo que na região nordeste-leste da área urbana central
foram recenseados o contingente de 27.574 pessoas residentes nos
bairros da Agronômica, da Trindade, do Santa Mônica, Górrego Grande,
Itacorubi e parte do Saco Grande (João Paulo) (1). No trecho ao longo da
Via de Contorno Norte, delimitado pela Avenida Oswaldo Cabral e pela
Avenida Rubens de Arruda Ramos, foram computados 2.615 habitantes
nas quadras que fazem limite com estas avenidas. Pode-se inferir,
portanto, que o total da população que habitava. a área imediatamente
beneficiada      pela     Via    de   . Contorno      Norte     constituía-se     de,
aproximadamente, 30.189 pessoas, que representavam apenas 16,0% do
total do município. É interessante lembrar também que este Censo
indicou que 34,0% da população                do município habitava a parte
continental da cidade, o que na época representava 63.993 pessoas.



1 _ Estes dados foram obtidos pela análise dos resultados por setores censitários do
Censo Demográfico de 1980, elaborado pelo IBGE. Adelimitação dos bairros
ocorreu, portanto, de acordo com a divisão dos diversos setores censitários, o que
exige que algumas ressalvas sejam feitas. No caso do trecho da orla norte, os
setores censitários formavam uma estreita faixa ao longo da via expressa. No
entanto, os setores censitáríos subseqüentes abrangiam áreas demasiadamente
amplas do centro. Por outro lado, na região da Trindade e da Agronômica, os limites
dos setores censitárioscorriam perpendiculares às curvas d'enível do morro;
abrangendo locais no alto do morro, muito distantes da via expressa. Mas toda área
pertencia a um'mesmosetorcensítárío.      No caso do bairro do Pantanal, a sua quadra
mais próxima da via expressa foi anexada ao setor censftário do Córrego Grande e o
setor censitário do "Pantanal" absorveu parte de quadras pertencentes ao qairro do
Saco dos Limões,.que, por isso, não foi computado neste total apresentado. Deve-se
esclarecer ainda que foi utilizado pelo IBGE o limite urbano fixado pela legislação
anterior à Lei No. 1570f78, reduzindo a área do bairro do Saco Grande.
~~I';'
                                                                                  170
                                                                                         itJi,


                                                                                         1111
      Estes bairros situados na área de influência imediata da Via de                    "'/',
                                                                                         'il,l
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Contorno Norte, como veremos neste Capítutó.                 continuaram a receber
constantes investimentos, tanto estatais como da' iniciativa privada,                    '!I!i:
                                                                                                 "
                                                                                          Ire'
                                                                                            .~
durante e depois de concluídas as obras desta via expressa. O Estado
                                                                                          I~
                                                                                        .:'>.
manteve, durante a década de 80, o processo de transferência das                         j~

                                                                                         lW.
empresas estatais para a região próxima à Trindade e Itacorubi, assim
                                                                                          i~        "
                                                                                                   "'"



como efetuou investimentos em infra-estrutura urbana, equipamentos e                      l~
                                                                                               '"
serviços.   O   setor    privado,      paralelo   ao   grande     incremento      dos     l~
                                                                                         :.'/'"
                                                                                        }~-
                                                                                        .... _~
empreendimentos         imobiliários      nesta    região,        multiplicava     os
estabelecimentos comerciais,           de serviço, as escolas, os clubes, entre           I~
                                                                                                 ~
                                                                                             11.
outras atividades. Frente ao processo que vinha ocorrendo de forma                                 '"
                                                                                             I, .

acelerada, o Estado também veio a definir Leis e Planos, com os quais                        ~,
                                                                                             '''',

                                                                                        '.         ------.
                                                                                             Il
propunha-se a manter o controle da expansão urbana nestas áreas. O                             ~
                                                                                             1..
conhecimento destes fatos e ações irão nos ajudar a delimitar e. a                           I:'
entender a repercussão e o papel que este tipo de intervenção viária                         OC,"""'




desempenha no processo de produção do espaço urbano.


      Deve-se    considerar     que      estes    investimentos    incentivaram    o
                                                                                             i-----'
                                                                                        ,:.-,
crescimento populacional, durante a década de 80, das regiões situadas                  ,;'"'
                                                                                        ';t-f~
a nordeste-leste da área urbana central. No Censo Demográfico de 1991
a população do município de Florianópolis passou a constituir-se de
254.941 habitantes, sendo que nestas áreas a nordeste-leste da área
urbana central foram recenseadas47.298 pessoas, que representavam o
equivalente a 18,5% da população total (Ver tabela 04). É preciso                             h
                                                                                        "h
lembrar que, no Censpdé.1980,           as 27.574 pessoas que habitavam esta
                                                                                         ./
                                                                                         .---,
região representavêínt4,6%do           total dos habitantes do município.


                                                                                        "'h
                                                                                        . -
                                                                                        '.k..
171



               As obras viárias facilitaram também o aumento populacional dos
diversos Distritos da Ilha (2). Em 1980, a população que residia nestes
Distritos, cerca de 34.219 pessoas, representava               t8,2% da população
total de Flortanópoüs e, em 1991, a população residente nestes Distritos
totalizava 63.277 habitantes, que equivaliam a 24,8% da população- do
município. Para se avaliar o significado deste aumento populacional na
                                                                                         ,
                                                                                         I   i
região nordeste-leste da área central e também dos Distritos da Ilha,                    "




deve-se          considerar   ainda que, neste período, ocorreu       uma redução
relativa da população que habitava a área continental e a área central-da
cidade (a península e a face oeste do Morro da Cruz). Segundo o Censo
Demográfico de 1980, moravam na região continental e na área central,
respectivamente, 34,0% e 21,6% da população da cidade e, no Censo de
1991, a população rescenseada na parte continental e na área central-de
Florianópolis         representava,     respectivamente,     32,0%    e   15,0% da
população. (3)




4.1           - A transferência       das   instituições   públicas   e os   novos
investimentos estatais.




              A localização do campus universitário da UFSC na Trindade.rque,
como vimos, constituiu-se             na intervenção   estatal pioneira na região,


2 _ Estamos nos referindo aos seguintes Distritos: Cachoeira do Bom Jesus,    "
Canasvieiras, Ingleses do Rio Vermelho, Lagoa, Santo Antônio de Lisboa, São João
do Rio Vermelho, Ratones, Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Do total populacional
recenseado em :1991 nestes Distritos, 71% localizavam-se na metade.norte.dalíha.

3 _ Os dados populacionais preliminares de Florianópolis, segundo as intormações
por 'setor censitário;do':Genso Demográfico de 1991, foram obtidos no Setor de
Div.ulgação e Disseminação de Informações, Divisão de Pesquisas de Santa
Catarina, do IBGE.                                                "
      "   .     -:
..,..,..,...---_._-



                                                                                                                                                        172



           incentivou as novas e contínuas transferências de empresas estatais na
           década de 70 (4). Durante o processo de implantação da Via de Contorno

           Norte, a administração estadual incrementou a implantação destas novas
           empresas na região, que acabou concentrando ali, na década de 80, uma
          grande quantidade destes órgãos públicos e, conseqüentemente, também
          a ampliação                    do tráfego, a procura                                                   de imóveis e a' demanda de toda
          ordem de comércio e serviços na área.


                          A primeira grande leva de empresas estatais transferidas                                                               para a
                                                                                                                                                                 ."'"l
                                                                                                                                                                ':..-'"
          região nordeste-leste da área urbana,                                                                    como foi exposto anteriormente,              ,~
          ocorreu na segunda metade da década de 70, coincidindo com o período
          de obras da Via de Contorno Norte.                                                                      Entre as mais significativas,       pela
          área ocupada e _pela quantidade de funcionários e usuários, havíamos
          citado           a       ELETROSUL                                          (1978),                a   EMPASC        (1977),   o   Centro     de
          Treinamento                      do                    BESC                 (1979),                o   Centro   de    Ciências     Agrárias       -
          CCAlUFSC (1977), a TELESC (1976) e o PROJETO RADAM, vinculado                                                                                         <>-;



          à FATMA (Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente). A
          primeira destas instituições citadas está situada no bairro Pantanal.eas                                                                               '"h
                                                                                                                                                                 .{-,
          demais, no ítacorubi.rs)                                                                                                                                -:.:~
                                                                                                                                                                  ~-~-
                                                                                                                                                                 :~--...




                          A partir da década de 80 foram sendo construídas e instaladas
                                                                                                                                                                 ;~-      ".
          novas             instituições                                estatais nesta região, dentre elas:                                a Secretaria           'r-
                                                                                                                                                                  :-.._~
          Estadual                 da Agricultura                                     e Abastecimento;                    a sede do CREA-SC, em                   fJ
                                                                                                                                                                   «<.

          1978; a sede da ACARESC e ACARPESC, Associações de crédito rural
          e pesquisa ligadas à Secretaria da Agricultura, em. 1986, (6); a PRODASC

          4 _ Ainda duranteadêcada de 60, o Governo do Estado transferiu o Centro de
          Ensino da Polícia Militar (CEPM) para uma grande área próxima ao campus
          universitário, construindo oprimeiro prédio em 1966 e os demais prédios'ell'1971                                                             e
          1983. Instalou âli,t~m~$tD as cavalariças e osestandes detiro daPM;
                      .        .     "'.-;--.," o-
                                            '        -c- .~- __ -'.:.   .   -   -'o     .:::".   -   ... -




          S _ Citados~~~têiiOrrtlént~ no Capitulo 2, Item 2.7.
I,...




                                                                                             173



          (Companhia de Processamento de Dados do Estado de Santa Catarina)
         e o CIASC (Centro de Informática e Automação), em 1981; a sede da
         CIDASC       (Centro lnteqrado de Desenvolvimento - .Agrário                de Santa
         Catarina) em 1982; a Secretaria do Estado da Saúde, no bairro
         Agronômica; a CEPAGRO (Centro Estadual de Promoção de Agricultura
         de Grupo); a CERTI (Fundação Centro Regional de Tecnologia e
         Informática), vinculada à UFSC; a sede da ASTEL (Associação dos
         servidores da TELESC e Centro de Treinamento)' e a sede da CELESC
         (Centrais Elétricas de Santa Catarina), entre 1988/90. Com exceção da
         Secretaria da Saúde, situada na Agronômica, todas as demais localizam-
         se no bairro do Itacorubi e Santa Mônica. (Ver Figura 22)


                Além destes órgãos e empresas, o Governo Estadual ainda
         implantou, no início da década de 80, o campus universitário da UOESC
         (Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina), no Itacorubi,
         e o CIC (Centro Integrado de Cultura), localizado próximo à rótula da Via
         de Contorno Norte com a Avenida da Saudade. O CIC foi o primeiro
         centro cultural estadual       e abriga, além do         Museu de Arte de Santa
         Catarina (MASC) e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), diversos
         cursos e oficinas de arte,o maior teatro da micro-região, cinema, salas
         de   exposições      e   pequenas      apresentações       teatrais,   entre     outras
         atividades. (Ver Figura 22)


                'Foram implantados ainda nesta região três novos hospitais,
         ampliando a concentração dos equipamentos hospitalares que, desde a
         década de SO;<vinham sendo localizados na Ilha, na direção a norte-

                                                                                     "~
        , 6 _ Posteriormehte'0hÔ~>Íe/a'Jusãoda ACARESC, da ACARPESC e da EMPASG;'qüe
          vieramafOrrnártª1~R~@RI)(Empr~sadePesquisaAgropecuária          e de, DifusãfD",,"" '
          Tecnológica';d~;'~~~~~~·§~t.~·riRª),~ujas~depermanece situada nos terrenos de ' "
          propriedadeidár$eêretâí:ia;ia~"1X9ricllltüra; no Itacorubi.
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          ··:::r  ::r::. --
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                                                                                                                         174

                                                                                                                                    I!~:------

                                 nordeste do centro urbano (7).               O Hospital     Infantil Joana de Gusmão          'ill~/

                                                                                                                                    il:E
                                                                                                                                    r        .-.,

                                 (1979) foi implantado próximo ao Palácio do Governo, na Agronômica, e
                                                                                                                               .
                                                                                                                                    ,Ilf ~
                              o Hospital       Universitário          "da UFSC (1980), no campos universitário, ao

                              longo da Via de Contorno Norte. Finalmente, a edificação construída para
                              sediar a Fundação Hospitalar de Santa Catarina, em 1972, situada na Av.
                              Othon Gama D'Eça(próximo                   à Via de Contorno Norte), foi transformada,
                              em 1987, no Centro de Hematologia                        e Centro de Oncologia.         Foram
                              também implantados diversos Centros de Saúde nesta região, como os
                              situados no Itacorubi, Córrego Grande, Pantanal, Trindade e Agronômica,
                              além daqueles localizados nos Balneários norte da Ilha. (Ver Figura 22)
                                                                                                                                   ~ij,
                                                                                                                                           ,-..,
                                                                                                                               : JI!!!'
                                          Ao mesmo tempo que o Governo Estadual transferia para esta                           ,

                                                                                                                                   !llli,
                                                                                                                                           /""'.




                                                                                                                                   ,        -----
                              região empresas        e órgãos estatais, o campus da universidade estadual                          ,1a~,
                                                                                                                                    ~I.r--
                              (UDESC), e erguia novos equipamentos                         hospitalares,   ampliava-se   ali
                                                                                                                                           ~r
                              também a concentração populacional e a demanda por serviços e infra-                             I
                                                                                                                               ~=("'
                                                                                                                                    ~('

                              estrutura. Além de aumentarem consideravelmente o número de linhas e
                                                                                                                               Il~I~~
                              viagens       de ônibus para ~todo quadrante                  nordeste da cidade, foram          ~llr~


                              implantadas as linhas expressas, que efetuam, rapidamente, a ligação                             ~ml'~
                                                                          -
                              centro-bairro através da Via de Contorno Norte.                     Nas áreas próximas à
                                                                                                                                t@~"
                                                                                                                                   :' ..

                                                                                                                                   ~T"
                              via expressa,       principalmente          na área dos bairros, foram implantadas               ~~
                                                                                                                               lDú'-'""'
                              diversos         equipamentos              escolares,        encontrando-se      hoje      em
                                                                                                                                ~m!l-

                              funcionamento       11 (onze) escolas públicas - estaduais, municipais e uma                      !Iíllí"

                              federal-, além de creches (8).                                                                   ~~r"
                                                                                                                               'i~i,"""
                                                                                                                                   .    ,
                                                                                                                                        1--'"




                              7 _ Como havíamos exposto anteriormente, mais de 50% dos hospitais existentes em
                              Florianópolis, na década-de 60, situavam-se próximos à orla da BaíaNorte. Ver
                                                                                                                                   l!Fi,
                              Capítulo 2, Item 2,2.
                                                                                                                  .
                                                                                                                  ~                ~~              .

                              8_. As onze escoíaspúblicas .-Colé~ios Estaduais e Escolas Básicas - contabiHzadas               '.~~


                              encóntram.:se;libs~igeguii:ltes: bairros:: Trindàde. Agronômica, ltacorubi. Córre~O      .
                                                                                                                               '~yt:
                              Grande, Pant~[lal?~;~9.<~P.;,eélu)I.ç><.{§~coGrande). O Colégio de Aplicação e o)~úst~o
                              de Desenvolvimehtollifântil
                                      ,                .   .
                                                               (creche) situam-se no campus da UFSC.
                                                               ....                -
                                                                                                            "<.~ . .:«
                                                                                                               ..
175
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       .... .
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r-; ;~~;
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                             Para melhorar o abastecimento de água da área da Agronômica,
                    da Trindade e de parte do Centro, foram efetuadas novas captações de
                    reforço junto às três adutoras de Pilões, localizadas no Continente e,
                    ainda, construídos 3 (três) novos                         reservatórios de água. É interessante
                    notar que, dos 6 (seis) novos reservatórios construídos no município na
                    década de 80, três deles - o R6, R7 e R8 - foram implantados no Morro
                    da Cruz e próximos à UFSC, ou seja, na área de influência da Via de
                    Contorno     Norte.   Foram ampliadas,                       ainda, as redes elétricas     e de
                    telefonia não apenas nesta região como em todo norte da Ilha e, mais
                    recentemente, instalada nestes bairros a rede de televisão a cabo.


                          Muitos dos investimentos estatais efetuados na área deveram-se
                    também     à identificação         desta região como sendo área urbana para
                    tratamento    prioritário através do Plano Plurianual CURA (Comunidade
                    Urbana de Recuperação Acelerada), elaborado pela Prefeitura Municipal
                    . Os bairros da Agronômica, Trindade,Saco                             Grande, Itacorubi, Santa
                    Mônica, Córrego Grande, Pantanal, Saco dos Limões, Prainha e José
                    Mendes foram definidos para receber os recursos através do Projeto
                    CURA ILHA-1, pelo Decreto 260/78. Os investimentos                               efetuados com
                    recursos da União e do Estado, além de melhoriaem                                infra-estrutura ,
                geraram        . também      a            implantação               de   conjuntos    habitacionais,
                    multifamiliares e unifamiliares, situados na Trindade, no Córreqo Grande,
                    no Saco Grande e no Itacorubi.


                          No.' final da década de 70, coincidindo também com o início da via
                                                                       -

                ,expressa, O .. <3py.ernoFederal,                            através do PREMESU,      efetuou uma
                    irn.ersa sOn;1~·-.~~ir1V~s!i.rTleht()s espaçoflsico
                                                       no                                  do campus uflJyers}tario
                da' tJFSC.~-'{l~-: _':-,.'::~:',.". -.' J~$fâs~bras- ." começaram
                .
                                                 ttlndªde: ..
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                                                                                              a seririãiigUradas    a.



."
176



 partir de 1980, sendo que o total das áreas edificadas concluídas no                                                           "
 período 1980-84, equivalente a 57.417,30 m2,' foi superior ao total das
 edificações         executadas' nos 15 anos anteriores, - 'cuja soma foi de
55.141,60 m2 (Ver Tabela 09). (9)


          Os cursos da UFSC que ainda funcionavam em diversos prédios
situados no Centro foram sendo transferidos, durante a década de 80,
para as novas instalações no campus da Trindade, permanecendo no
Centro apenas algumas poucas atividades do Centro de Ciências da
                                                                                                                    ....•.:.-

Saúde. Até início de 1992, havia sido edificado no campus da Trindade o
total de 150.289,26 m2 e, na'unidade do Itacorubi,"o total de 6.314,70 m2,
havendo nestas duas áreas a                             freqüência aproximada de                        20.000
pessoas, pertencentes ao corpo discente, docente e de servidores da
UFSC.


          Deve-se ressaltar ainda que, paralelamente, o Estado vinha
                                                                                                                    ,,-   /.-.....
efetuando investimentos nos balneários, em especial aqueles localizados
na metade norte da Ilha. Foram executadas e asfaltadas vias de acesso
às praias e de interligação entre as mesmas, como por exemplo a
estrada Jurerê-Canasvieiras pela orla, as estradas na região da Praia
Brava e a SC-406 que efetua a conexão do Balneário dos Ingleses (norte)
com a Lagoa da Conceição (leste), Campeche e Pântano do Sul. Nos
                                                                                                                          ..
                                                                                                                           '~




aglomerados urbanos destes distritos norte e leste, ampliaram-se as
aberturas de ruas através dos novos loteamentos e da conexão entre



9 - Estes valores referern-se às áreas construídas no campus universitário da "
Trindade. A UFSÇ ainda p'~ssui unidades dispersas em Florianópoíis e em outrqs
municípios que também vieram a receber, ainda que em menor valor, invésjirtléhtos
em sua área.tlsica. São as'~-,.- - _':,.,-'
      ,   .    ," .. "-,"'t-'"',: (:';,'-"
                                           seguintes as outras unidades da. UFSC, situadas ~':-::~-':-~:;-:-. '-
                                                                  . '-:      ,", _   "., .." ":":: -'
                                                                                                      torado
campus da Trindaae:GentrodeCiências                      Agrárias (CCA) , no /tacorubi; o CCAna                .
Lagoa da COl,lçei~o,;p G,çf'rl?'~~ssacada;                   o Colégio Agrícola     .~rr
                                                                                    Araquari; o "
Colégio Agrítôla 'êrnCàmbõríú; além dé duas édificações na área central"
I   r=-;


           ,...,.----------_    _--~--:----~~~-----------~----
                               ..                         ...•
                                                                                                                177


                   eles. Supriram-se estas áreas de infra-estrutura e serviços públicos - luz,
                   telefone, coleta de lixo, ônibus, postos de correio, postos de saúde,
                   escolas, postos policiais, entre outros -, além das atividades comerciais,
                   de alimentação e hotelaria que se intensificam durante a alta temporada.




                   4.2 - As ações da iniciativa               privada.




                   4.2.1 - As instituições             privadas,     o desenvolvimento            comercial    e de
                   serviços.


                           Acompanhando a transferência destas instituições públicas para a
                  região a nordeste-leste do centro da cidade, deslocaram-se também para
                  esta região diversas instituições e empresas privadas. Deve-se dizer que
                  a transferência          da sede da ELETROSUL                     para Florianópolis    gerou a
                  vinda, de outros Estados, de várias empresas prestadoras de serviços
                  vinculadas           àquela     estatal,    muitas     das       quais    fixaram-se   em    suas
                  proximidades.


                           Instituições         privadas     siginificativas       transferiram-se   para aquela
                  região da cidade, dentre as quais deve-se citar: a construção da sede da
                  FIESC. (Federação das Indústrias de Santa Catarina), do SESI e do
                  SENAI,            em 1983; do ITAG (Instituto                   Técnico   e Administrativo    de
                  Gerência) e.daAPAE               (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais),
                  todos no bairro .doltacorubi, com exceção da Federação de Agricultura,
                  na Agronômica. Foi também construída no bairro Pantanal a sede da                      ..
                  Rádio e TV Bar:riga Verde, retransmissora                          da Rede Bandeirantes        e,
                  próximoàrêvsJornalista-Rubens                  de Arruda Ramos, parte. das instalações


                                                                          ··i;"
178



da RBS (Rede Brasil Sul de Rádio e Televisão), retransmissora da Rede
Globo.


       Os diversos trechos da Via de Contorno Norte passam por bairros
                                                                                                       ~I
                                                                                                      ,':~
que   apresentavam        características          diferenciadas    quanto à ocupação, à                      úi
                                                                                                          "'"
                                                                                                          . Nl
estratificação   social e nível de homogeneidade                    de seus habitantes, à                           -,
                                                                                                              I~I
                                                                                                                    ~
densidade populacional, à infra-estrutura e às atividades comerciais e de                                     lii
                                                                                                                    ~
serviços existentes.       É possível agrupar estes bairros em dois setores                                   11
                                                                                                      '::.:-'--""
                                                                                                       li
urbanos    os    quais,    por     suas           condições   pregressas,     os   diversos
                                                                                                              fi
                                                                                                     :;:.j--..
investimentos estatais e a construção da via expressa obtiveram ações                                  . ~-

diferenciadas    da iniciativa privada:              um setor situado na      orla da baía                    ~
                                                                                                              ~
                                                                                                              h
norte, abrangendo o bairro Centro e o início do bairro da Agronômica, e o                             .          -----
                                                                                                              k

outro' setor, abrangendo os bairros situados ao redor do mangue do
Itacorubi, como a Trindade, a Agronômica, o Itacorubi, Córrego Grande e
início do Pantanal.
                                                                                                              r:
                                                                                                              ,


      Otrecho;da      Via de Contorno Norte localizado no bairro Centro, a                            ;~··r-
                                                                                                              ~,



Avenida Oswaldo        Cabral e. a Avenida Rubens de Arruda Ramos" já
possuíam, durante a década de 70, pela proximidade da área central e
pela ocupação      mais antiga, alguma oferta de serviços e comércio,
dírecionados     para população' de mais alta renda que ali vinha se
concentrando. A alteração do zoneamento para uso residencial-comercial
e.a admissão de gabarito de até 1·2 pavimentos                        definido pelo Plano             ~  . "..
                                                                                                     ';,,"J
                                                                                                      {   ......•~--....,

Diretor (Lei N°.1440nS) contríbuíram para transformar as características
da área. A conclusão da Via de Oontomo.Norte,                      no entanto, solidificou a
ocupação da áreapetas-elítes, tornando-a a mais "nobre" e valorizada da
cidade. Esta-vta-expressa-que.surqiu                 com a triplicação da antiga .~
                                                                                  avenida
                                                                                                     ..•.
                                                                                                       ",,.j
                                                                                                          J"
Beira-Mar, eas açõesque visavam ao embelezamento de todo trecho da                                   (.~;


orla ~ como a execução dos extensos belvederes, a criação de amplos                                  (.~
                                                                                                          ../"">
                                                                                               . ·i~~-
                                                                                                              r-
                                                                                                        "'o


                                                                                               ..    ,~-
                                                                                                '.               r>;
                                 ",'   ","   .'                                                     :,{}..
                                                                                                                    "
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                                                                                         179   1~I
                                                                                               ..·
                                                                                               11



       passeios junto aos edifícios, passeios junto à orla e a ciclovia - criaram o
       cenário ideal aos sofisticados edifícios que foram sendo construídos ao
                                                                                               IiI
                                                                                                I
                                                                                               ~I
                                                                                                ,

       longo e nas quadras adjacentes à via expressa. (Ver Fotos 16, 19, 22 e
       23)


             A solidificação e homogeneização das privilegiadas características
       econômicas e sociais       dos moradores, o desenvolvimento imobiliário, a
       maior concentração populacional e a maior demanda, definiram, durante
       a década de 80, o incremento e diversificação das atividades neste setor
       da via expressa junto à orla: Visando estes setores populacionais mais
       abastados e o crescente anuxo de turistas, foram sendo abertos novos
       restaurantes,     lanchonetes e danceterias    na orla da baía, comércío e
       serviços      mais sofisticados   como   boutiques,     rotisseries,   confeitarias,
       videolocadoras,      clínicas médicas, agências       bancárias, miní-shopplnqs
       center, galerias de arte, móveis para áreas de piscinas, entre outras
       atividades.     Em meados da década de 80 foram iniciadas também as
       obras de um shopping-center        no local, o maior e mais sofisticado da
       cidade, para atender à população de mais alta renda situada nas áreas.
       de influência da via expressa.


             A Trindade e bairros adjacentes, até meados da década de 70,
       constituíam-se     em subúrbios ocupados pelas classes médias e as de
       menor renda. Apresentavam um comércio incipiente,· restrito a pequenas
       quitandas ou padarias. Deve-se lembrar que toda atividade comercial, de
       serviço e Iazer, estava concentrada na área central da cidade, ,na. Ilha,
                                                                               ":;;R-'


       começando naquela. época          a dispersar-se      pelas vias tprinclpais      da
       península centrat.e; também pelo bairro Estreito, situado no Contin~rite.
~.~-. ':~.   -
~::-_~~ ...~
      ..~.,~

                                                                                                                 '~~---
                                                                                                    180
                                                                                                                 !:i......,.
                                                                                                                .1~1r.

                            Apenas em 1977 foi instalado o primeiro supermercado na região                           l~"
                                                                                                                     lIl~
                 da Trindade      (10) e começaram        a serem abertas as primeiras casas
                 comerciais, tanto na Rua Lauro Unhares, na Trindade', como nas demais                               ll:~......,

                                                                                                                     i~
                 vias responsáveis      pelo escoamento de tráfego dos bairros adjacentes                                  r>;




                 (Ver Figura 22), No entanto, as atividades comerciais e os serviços só                              II~
                                                                                                                      ~
                                                                                                                     ~n
                 começaram a expandir-se durante a década de 80, coincidindo com a                             '~




                                                                                                                     IIII
                 conclusão da Via de Contorno Norte e o incremento dos investimentos                                 !II
                                                                                                               .          "
                 estatais. A abertura de restaurantes, rotisseries, lanchonetes, as filiais de                     l 'l
                                                                                                               '- J-"""
                                                                                                                       i


                                                                                                                     !~
                 lojas do centro, de clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, centros                   ::r>

                                                                                                                     b~
                 comerciais,    laboratórios, academias' de esportes, livrarias, lavanderias,
                 lojas de material de construção, postos de gasolina, revendedoras de
                 carros,    oficinas   mecânicas    e de consertos,        enfim,    a diversificação
                 comercial     e de· serviços fez com que a área próxima da Trindade
                 conseguisse garantir no final da década relativa autonomia, caminhando
                 para tomar-se um pólo residencial, comercial e de serviços totalmente
                 independente da área central.
                                                                                                                      I~
                                                                                                                           ,

                        Durante a década de 80 foram também sendo abertas, nesta área                          ..
                                                                                                                -;
                                                                                                                           "
                                                                                                                      {,....,

                 urbana situada a nordeste-leste do centro, diversas agências bancárias,                       (~
                                                                                                                      I

                 além dos postos de' serviços bancários. situados dentro das diversas
                                                                                                               ~ih
                 lnstítutçõeaestatais.vcomo        a UFSC, ou mesmo de              entidades como o             ,         ,
                                                                                                           .     ''-(

                 CREA-SC. Ampliaram-se          também o número de escolas particulares de
                                                                                                               ).~
                                                                                                                      ;h
                 primeiro     e segundo     grau,    as   escolas    maternais,      os   cursos   pré-        ~·.1
                                                                                                                     '1''"'
                 vestibulares e os cursos de línguas estrangeiras, que transferiram suas                              ;~
                                                                                                                ',i-..s-
                                                                                                                      'rl.--...

                 10 _ O primeiro foi o Supermercado Comper (1977), situado na Trindade, ao lado do              (jh,
                 campus. Posteriorméntéforamconstruídos·o       Supermercado Santa Mônica' (1983); o  c        .:;
                                                                                                                 "~Í'
                                                                                                                           '"




                 Supermercad()'lêléar~1984),ho'ltacorubi;    o Supermercado Imperatriz ( 1986,)~jUAtofá                'i'"'
                                                                                                                 "íl.--...
                 via expressahaTtinda.de.eoS~permercado'Angeloni         (1989), junto à viaexPfessa na
                 AgrohômicáParaielamehte       àimplantação dos supermercados, foi crescendov                  .t~~~
                 também o número de. mercadinhos, quitandas e padarias quecomplementavam            o
                 abastecimento: da ''pc)püla~O desta região.                                                   ~~
                                                                                                                ~
                                                                                                          '~
                                                                                                          .'o,
                                                                                                                                '"
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                                                                                                                          181



                        sedes ou foram sendo abertas nas áreas próximas à Via de Contorno
                        Norte. Considerando             toda a extensão            da via expressa,            é possível
                        contabilizar-se,       atualmente, mais de 30 escolas e-Cursos situados em
                        suas proximidades, além dos campi da UFSC e da UDESC .


                                 É interessante também notar que os clubes freqüentados pela
                        população de mais alta renda, cujas sedes até então situavam-se no
                        centro da cidade, começaram                  a abrir novas sedes ou sub-sedes na
                        direção norte e leste da Ilha. O Clube 12 de Agosto, o mais tradicional
                        da cidade, abriu uma ampla sub-sede na Praia do Jurerê. O late Clube
                        Veleiros da Ilha também instalou uma sub-sede na ponta da Praia do
                        Jurerê, próximo a Canasvieiras. Também na praia do Jurerê; vinculado a
                        um dos mais sofisticados empreendimento                      imobiliário de FlorianópoHs, o
                        Jurerê Internacional, foi criado o Jurerê Praia Clube. A Sociedade Lira
                        Tênis Clube; clube tradicional situado no centro, comprou ampla área no
                        bairro do Córrego            Grande       para onde pretende transferir' sua sede
                        principal. Foi criado também o Lagoa late Clube, vinculado a um grande
                        empreendimento           imobiliário para população de alta renda, lançado na
                        Lagoa da Conceição na década de 70 (11). Na Trindade, foi fundada
                        também uma sociedade recreativa, o Clube Paula Ramos, cuja sede foi.

                        concluída durante a década de 80.




                        11 -O Lagoa late. Clube fa;zié,lparte de um grande empreendimento imobiliáno
                        denominadoGent(o'liitemacionaldeTurismo,            cuja incorporação e constniÇãoésteve
                        a cargo daCo(lst[ljtQra/9onzaga        .•Estes loteamentos, o Village-I, Village:-'I .Et() - .: '."
                                                                                                                       '
                        Viitage~lII, situáaos~aá'rêa0r do'clube, foram sendolançados            no
                                                                                              deéorrerdii déCélâà'
                        de 70. Sua sed~,.Pf()jE?~~"da  por Oscar Niemeyer, foi concluída em 1975 e conta
                        atualrTlefltêBôíTf:4~ónb'~õbôsY     /.'    '. .... .'                        . .' ,'. .'
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                                                                                                                                         :II~,""

                                                                                                                          182



4.2.2 - Os empreendimentos imobiliários:                                                                                                 ~:
                                                                                                                                         i.-----"
                                                                                                                                         ~!
                                                                                                                                                    <,




                                                                                                                                         'li"
                                                                                                                                         ,q
       Os interesses do capital imobiliário                                em investir na área norte e                                     -'-~




nordeste da península central e também na região da Trindade e nos                                                                       '-u -----.,
                                                                                                                                         IUj
balneários situados ao norte e leste da Ilha, foram impulsionados com os                                                                        "



                                                                                                                                          IIIJ
                                                                                                                                            .~
investimentos do Estado. Os investimentos estatais em infra-estrutura, a                                                                  II!i
                                                                                                                                           "
permissividade da legislação na época ea transferência das instituições                                                                 'Ii~
                                                                                                                                        ,."
públicas           para a região          da Trindade,            foram        importantes    fatores                     de            ~:~
                                                                                                                                         -,
                                                                                                                                          lil
                                                                                                                                        ;'h
incentivo ao desenvolvimento                       imobiliário        naquela parte da cidade. No                                       11
                                                                                                                                          ~
entanto, a acessibilidade                 criada pela Via de Contorno Norte garantiu o                                                     ~
                                                                                                                                          111


processo de expansão e ocupação urbana e de valorização imobiliária.


       Estas regiões da-cidade, escolhidas pelas elites para a localização
e a expansão de suas áreas residenciais e de lazer, passaram a ter uma
melhor acessibilidade com a implantação da Via de Contorno Norte, que
efetuou a conexão do Centro com as rodovias SC-401,                                          SC-404 ea
Trindade.          Os automóveis que se dirigiam do centro ou das pontes para
os balneários           ao norte e a leste·· passaram                          a ter um fluxo rápido,
extinguindo-se os congestionamentos                             nas estreitas -e tortuosas ruas da

Agronômica durante a alta temporada.

                                                                                                                                        :'.~~..-....
      Antes da execuçãodesta                       via expressa, em 1976, o tempo médio de
                                                                                                                                        ~~,
percurso dos automóv-eis-que-saíam da ponte Hercílio Luz e dirigtam-se
           -----            •   •   ,_o     __ ,    .~.           :   -.                      " •• __   :_ ..••       ,     _




ao campus universitáriodaUFSC                             -era de 13.minutos e 45 sequndos.e, no
sentldo- b~i;;-~~ntro,          o tempo médi~-erade                         11 min~;~-~---~--30
                                                                                              ~egundos

(Estudo de Tr~f~ggí:1976:-~;~6). Passados quatorzeanos                                 da conçJ~§ªpda
Via deGontorQpj:~qryg,~rpl:~~O.·. ,quan,.doesta via ex pressa ao·
                        ,                                 .
                                                               éreã~r:tt~va        .                              .                     '-~

um volume           ':êfí~fio':H&:'VêfcUIÔ~'
                                          peló                menos duas vezésinaiS''íhfehso                              do      "/'   ~~

                                                                                                                                !;~~'~~
ir-..




                                                                                                  183



        que as vias existentes em 1976 (12), os automóveis apresentavam para
        aquele mesmo percurso o tempo médio de 7 minutos e 10 segundos.
        Deve-se considerar ainda que o percurso da Via                       ue Contorno Norte
        apresentou, depois de sua conclusão, três cruzamentos com semáforos
        na Beira-Mar, no sentido centro-bairro, antes inexistentes,                  além de outro
        cruzamento na rótula com a Avenida da Saudade, havendo faixas de
        trânsito    livre   no sentido       bairro-centro.      Foram      extintos    os   antigos
        congestionamentos         da época de veraneio e, apesar do trânsito mostrar-
        se mais lento nestes cruzamentos, o fluxo da via expressa apresentava-
        se, em 1990, extremamente               mais rápido que o do período anterior,
        garantindo uma boa acessibilidade              à região situada na direção norte e
        leste da Ilha.


                Nos trechos da Via de Contorno Norte situados à beira-mar, em
        área de ocupação mais antiga,os                  lnvestímentos      estatais e a melhor
        acessibilidade      incentivaram o lançamento de diversos empreendimentos
        imobiliários,    principalmente a construção de edifícios residenciais mais
        sofisticados ea rápida ocupação da área pelos mesmos extratos sociais
        mais abastados que já habitavam esta área da orla norte. Notinal-da
        década de 80 esta parte da via expressa e seu entorno, em função do .


         12 - Q.DER-SC nunca efetuou uma contagem do Volume' Diário Médio de veículos
         ao longo da Via de Contorno Norte após a sua execução. É possível presumir este
         volume .de tráfego pela comparação doVDMda Rua-dasTrês Pontes (iníéiodaSC-
         401 e SC-404)e da Rua Delminda Silveira(Agronômica),                apresentado no Estudo de
        TráfégQJérn janéirol1976; com o VDM"apresentado na contagem do DER-Se de
        janeiro de .1990 nos trechos iniciais da SC-401 .e SC-404. Deve-se lembrar que, em
        janeiro' de 1976;63% do tráfego da'Ruà'DétrtundaSilveira               dirigia-se para aquelas
        duas rodovias e os demais dirigiam-se para a Trindade. Considerando-se que o
        trecho inicial daSC-401 eda SC-404 tenha apresentado em janeiro de 1990 um VDM
        de 25.965 veículo~Jyer Tabelas10e               11), é possível presumir que o volume de
        veículos daViá'de.;®br'ltonio, NÕrteno trecho anterior a esta bifurcação tenha: sido
        pelo"menos50<}o'o'rTl~i~r'ql:J~este 'total ,•o que representaria um VDM' apro~irTIâ{:jO'de
        39.000 veíéuIOSiP()~antoi;2,6;vezes'maiorqueo1DM'de;14;934veículós<,",                     -,
        apresentado',náRiíaQ3)elmindaSilveiraem              janeiro' de 1976 (Estudo de Tráfego,
         1976: 131}>'!'f,'j"":;"'" .>.;;;<. . .... ".,.
184



 intenso processo imobiliário, apresentava uma grande concentração de
edifícios residenciais de 12 pavimentos, servidos por comércio e serviços
para atender à nova demanda. As Fotos 03, 08, 16 e 22, referentes aos
anos 1970, 1979, 1989 e 1992, permitem evidenciar este processo.


           A região da Trindade, que passou a polarizar os bairros situados a
nordeste-leste              da área central da cidade, começou a apresentar um
incremento no processo de construção e ocupação dos loteamentos que
haviam sido lançados na década anterior. Inclusive, a intensificação do

parcelamento               do solo, inic~/                         na década de 70, somada                                      à grande
quantidade de coniuntosdé edifícios que começaram a ser executados
na região, repercutiram também numa maior concentração populacional
nesta região da cidade.


           Manteve-se também durante a década de 80 uma grande expansão
dos empreendimentos                         imobiliários                      nestas áreas urbanas                            situadas    a
nordeste-leste. Apesar da conjuntura econômica mais desfavorável e da
relativa retração nos investimentos imobiliários na área, causada-também
pela Lei N°. 1.215/74 e pelaLei N°. 1.851/82 (13),'manteve-se"ointeresse
dos setores imobiliários por esta parte da cidade: no período 1980~~992,
localizavam-se               nesta região 41,6%                                dos Ioteamentos                             aprovados, em
Florianópolis.             Este, interesse                  também                pôde         ser 'evidenciado                    pelos
desmembramentos                      aprovados             na área que, nos períodos                                          1982-86 e
1987-91, representaram,                        respectivamente,'                    24% e 29,8% do total das

solicitações aprovadas pela Prefeitura.                                                                                                               ~h
                                                                                                                                                      ~~h
                                                                                                                                                      ~l~
13 - Trata-se.da-Lei NO.'1.215174 que regulamentou os loteamentos.                                              " ,           ..• ","                 ba~
                                                                                                                                                     ,,~




D.asmebramel1tpse A,rruam~nt()sde Ftorianópotis qu~ foi comentada no Capítu~º.. ?;~"                                              ,                    ~~
daLei1_85i/á2';;éqÜg:/régul~mênta o Us'b"EtoéupaçaO'do solo dareg"ão'urb~,Ú'a,'si!~ãoá                                                            , , ~WJl--
a nordeste-leste: .. :;,,:>.•.:;::~r?-':~t:r~yt;;;.~~,?"-:~~'t.,_~.
        '_,-,;'~,:;;,;:"",~:,
                              Estalei,também ':'-'·-_~                 -·r ..•.
                                                        ::_-.··!:·,':,,· ..  ·"'·,-.~;,...
                                                                                         -Ó,     _   : > -.,':",- . ..:.)...
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                                                                                                                               nQrtnJ:l~
                                                                 conhecida como '.'a "lei da Trindade".cripu :'·.r};F_~~;·}·~_::'>~~;
mais rigordsas'pa~a',ocupaçãcV'destaáréa"e                                    qüeiremoscomenteradrartté.."               ' " "":"                      ~Jh
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                                                                                                                                               ",'!lfh
185




          Os resultados dos investimentos estatais e do grande número de
empreendimentos          imobiliários   na região    urbana nordeste-leste      pode
também ser evidenciado           pela comparação       entre este crescimento da
região da Trindade e o diferente processo ocorrido              na região do Saco
dos Limões, situado a sudeste do Morro da Cruz. Até a década de 60
ocorreu, como foi visto, uma ocupação territorial semelhante entre a área
urbana situada a sudeste e a nordeste do Morro da Cruz, apresentando,
no entanto, a área sudeste um fluxo de automóveis e ônibus bastante
superior,     conforme     mostrou      o Estudo    de Tráfego     elaborado    pela
COPAVEL em 1976 (Ver Anexo 02). Os investimentos do setor público e
do setor privado na região nordeste-leste            alteraram completamente        a
situação de relativo equilíbrio até então existente na ocupação territorial
destes      dois setores    da cidade      , o que        pode ser constatado    na
comparação das Fotos 24 a 27 com as Fotos 31 a 34.


         Os balneários      situados ao norte        ea     leste da Ilha também
apresentaram       processo     de intensa     procura     e de   incremento    dos
ernpreendtmentos imobiliários, principalmente no final da década de 70.
Estes balneários, em especial os situados no norte da Ilha, procurados
para área de veraneio pela população de mais alta renda, e também pelo
crescente número de turistas, 'foram favorecidos pela implantação da SC-
401 ,SC;,.404 e pela Via deContomo           Norte: Deve-se. observar que estes

investimentos     estatais coincidiram      com o - incremento do turismo na
região.


      OS{3mpt~,~ndiroeotosimobiliáriqs         nestas praias, durante, ~~:d~~da
de 80, re9~~~r~m:gf~Q~~-inipulso             .também .peía Vil1<:fª ·dY.f~fi~,tªs
braSiJeiro$.~iêstraQg~ir?s,::prin9iPalmente         aqueles vindos ··dãA.rg~fltina,
186



 Uruguai e Paraguai.          Este fluxo manteve-se                 desde então em relativa

 constância, fazendo com que muitos destes turistas viessem a efetuar
 negócios     imobiliários      na Ilha. Várias             residências'     dos condomínios
 situados nas praias de Cachoeira do Bom Jesus e em Ponta das Canas,
 por exemplo, são propriedades de turistas argentinos e uruguaios, assim
 como      diversas     propriedades       situadas           no     Empreendimento         Jurerê
 Internacional pertencem a turistas residentes em Porto Alegre.


         As informações         contidas   nas Tabelas 06 e 07 demonstram                        o    "
                                                                                                       "~
                                                                                                               ~,
                                                                                                     ~~~,
grande interesse de investimentos                       na área norte da Ilha. No período                  ,   ~,
                                                                                                               ~
                                                                                                               ir
 1980-92,     localizavam-se       nos balneários             do norte da Ilha 22% dos
 loteamentos      aprovados      em Florianópolis.            Situavam-se       também      nesta
região, nos períodos 1982-86 e 1987-92, respectivamente,                           26% e 29%
dos desmembramentos             aprovados no município. É importante ressaltar,
, inclusive, a dimensão destes empreendimentos                        imobiliários,muitos     dos              ,'"
                                                                                                               '.

quais apresentavam imensas extensões, como o Jurerê Internacional e o
Costão do Santinho ou, ainda, constituíam-se em empreendimentos                               que
abrangiam praias inteiras, como é o caso da Praia Brava e da Praia da
Daniela.     Todos      estes     empreendimentos                  foram   direcionados      para
população de mais alta renda. (14)                                                                    .--
                                                                                                     ;- .• J
                                                                                                       'I:':".f~

                                                                                                     , 1
                                                                                                      "h
                                                                                                     ,('
                                                                                                      ~':h
         A região da Lagoa da Conceição, área situada a leste da Ilha e
favoreci da pela execução da rodovia SC-404, constituía-se num local de

                                                                                                               ~,
                                                                                                                "
                                                                                                     <:.~-
 14 -o    empreendimento Jurerêlntemacional,       por exemplo, é um dos mais
 sofisticados. Lançado pelo-Grupo Habítasul em cinco etapas a partir de 1981,
 apresenta grandes lotes com rigorosas normas para ocupação e construção, amplas
 àlamedasasfaltaaasi,ü&ánizadase          ajardmadas, comum centro comercial, Rraças,
                                                                                                      z ''''
 posto de gasoliné3,posto policié:ll, restaurantes, um clube., privativo - o Jurerê Pré3ié:l-
                                                                                            :        "'h
                                                                                                      .~
                                                                                                     ;;"
                                                                                                      ,
'Clube"toda infrã~estruturá;'teservâtóri()'de    água tratada, grande'area paratràfâffieÂto.                    ;.


 de esgotos, estando aindaprevista aconstrução de um hotel categoria cinçp
 estrelas;VinCUíâd(fah;êml:frê~ndimêhto.        .• "',<                           /,;(.~,;.,
                                                                                         -



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                                                                     importantes atrativos turísticos que passou a interessar aos                setores
    r---
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                                                                 imobiliários     para lançamento         de empreendimentos          que visavam       à
                t'
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                                                                 implantação de áreas de veraneio para população de rnais alta renda. No
                ;
    '"
                                                                 início da década de 70 foi lançada a primeira etapa do empreendimento
    r--..
                                                                 imobiliário, denominado Centro Internacional de Turismo, dividido em três
                                                                 etapas de loteamentos, e composto também                por um clube - o Lagoa late
                                                                 Clube. Começou a ser ocupado de forma efetiva a partir da década                      de
                                                                 ~O e, por sua proximidade da área urbana central, passou a .abrigaráreas
                                                                 residenciais de alta renda e não casas de veraneio como foi inicialmente.
                                                                 previsto. A partir deste empreendimento surgiram outros, tanto ao redor
                                                                da Lagoa como nas praias da região, que, no entanto, por envolverem.
                                                                diversas áreas de preservação permanente, não apresentaram durante o
                                                                 período a mesma intensidade de empreendimentos que o norte da Ilha .


                                                                         .Um dos melhores indicadores             dos interesses de investimentos
                                                                imobiliários da cidade, voltados para a população de mais' alta renda, nos
                                                                são       fornecidos     pela    Tabela    dos     Condomínios        unifamiliares.    e
                                                                multifamiliares     aprovados (Ver Tabela 08). Estes dados nos permitem
                                                                localizar      as novas áreas residenciais           e as áreas de - veraneio          da
                                                                população demais          alta renda, principalmente no caso dos condomínios
                                                                unifamiliares. A Lei No.1.566/78, que regulamenta o uso e ocupação do
                                                                solo      em    regime   de     co-propriedade,     os    terrenos    em     condomínio
                                                                unifamiliar,     define exigências     que apenas estes setores sociais têm
                                                                condições econômicas de assumir.


                                                                          A ocupação do solo prevista no Artigo 3°. da Lei N0.1.566/78, que
                                                                dispõe sobre os.condornínios          unifamiliares, exige que a fração .~ideal.de
                                                                cada co,.pt9pH~tê.tio,;s,9q[~·atotaüdade           do terreno seja de,rie!ml~ii,ino,
                                                            .. 700-'     rn~h~~·~'.ZÕh:~§           f
                                                                                      ,R,~~lR,~Q<ç!§iS, (ZR 1),          e 1.000     m2   ríg§~~i8Há~>d~
188

                                                                                             J-"'
Expansão Urbana. Em áreas em aclives e declives superiores a 15%, a                              'l"
                                                                                                    li-",
dimensão mínima da área de cada co-proprietário deve ser de 4.000 m2.
                                                                                                    ~"
A Lei exige ainda, em seu Artigo 5°., que as áreas dê' uso comum devem                              ~h
absorver,      no mínimo,      35%     e 45%      do total     da área      do terreno,          .t:~'"'


                                                                                                 . l~
                                                                                                 .:.:~..--......

respectivamente,       para os terrenos        situados na ZR-1 e na Zona- de
Expansão Urbana. Determina ainda que pelo menos 10% desta área
deve ser reservado para a implantação de equipamentos                   de recreação e
lazer (15).     A ocupação       através de condomínios           foi, posteriormente,
complementada        com novas regulamentações             através da aprovação da
Lei N°. 1.851/82 e da Lei N°. 2.193/85.

                                                                                                       ~
        A Tabela 08 evidencia que, desde que foi aprovada a Lei N°.                                    '~

1566/78,       mais -da metade dos condomínios              aprovados no município
                                                                                                       r~
                                                                                                       ~

                                                                                                        «--,
                                                                                                       ~
estiveram localizados nos balneários situados ao norte da Ilha. Do total                         .~


                                                                                                  ~~
                                                                                                 '. ;7---
de 88 condomínios          aprovados     no período 1978;.92 em Florianópolis,                         ~
                                                                                                       .""
                                                                                                       J,
52,2%) situavam-se ao norte da Ilha. Os outros locais mais procurados                                  (~
                                                                                                 :ll
                                                                                                 :.~
foram a área urbana situada a nordeste-leste, trecho entre o Saco Grande                     "         .~
                                                                                                  .+,
e a Trindade, e, ainda, os balneários situados a leste. Dos balneários
                                                                                             "'~~
situados      a leste deve-se      destacar    a maior procura pela Lagoa da
                                                                                             1,
Conceição e o Morro das Pedras: no Campeche.                                                 O"



                                                                                             ?~
                                                                                             'L '"'
                                                                                                 ;:'1~
                                                                                             'i~
                                                                                             ,f'
                                                                                                 '")h
                                                                                                 ~,~




15_ Ainda que'áTábelà:08 não apresente aseparaçãoentre            os condommics
unifamiliareseos   multifamiliares, a verificação das listagens dos condomínios junto à
SUSP, órgão da Prefeitura responsável pela aprovaçãodos projetos, indica que a
quasetótalidadê:dosêondomínios       unttàrníüares localiza-se. nos' balneários norte e na
região próximâ~âlrindadee'aoSaco        Grande.
,. ."''''_',-..:.Q;;;:.
.,.'--- -,.' -_-: ...~--_.-,,,,,,
                       ..           .....                                                               ----_   ..   ~~




                                    4.3 - A Intensificação do fluxo viário.




                                             Os investimentos     viários que facilitaram o acesso aos balneários
                                    situados ao norte e leste-da Ilha, efetuados desde o início da década de
                                    70, geraram, durante a última década, uma rápida ocupação destas
                                    áreas, tanto para local de veraneio como, também, para fins residenciais.
                                    E~te processo gerou um aumento no fluxo de veículos para estas regiões,
                                    principalmente durante o período de verão, como apontam ás Tabelas 10,
                                    11 e 12, que indicam o Volume Médio de Tráfego. (16)


                                               As variações bruscas no Volume Médio Diário do tráfego, como o
                                    aumento apresentado no verão do período 1980-84, e a queda do: VMD
                                    no      período    1984-88,    devem    ter     suas    explicações               buscadas
                                    principalmente na dinâmica do movimento turístico e suas determinações
                                    políticas    e econômicas     do que na         consideração     de um suposto
                                    desinteresse pela área norte da "ha.Éimportanteconsiderar                        ainda que,
                                    de julho de 1979 até 1986, o DER-Se efetuou a pesquisa de tráteqo-com
                                    relativa    constância,   através. da contagem' mecanizada            de veículos,
                                    passando, a partir desta data, a 'ser feita a contagem manual e-em
                                apenas quatro meses do ano.


                                            A título de comparação do fluxo de veículos no entroncamento
                                entre as rodovias SC-40te           SC-404,noltacorubi,     entre o período anterior
                                e posterior à execução da Via de Contorno Norte, deve-se lembrar que o
                                Estudo de Tráfego elaborado em janeiro de 1976 apontava na Avenida da
                                Saudade (Estrada das Três Pontes) a existência de um VOM d.~' 9.41.4


                                16 _ Osdados-brutosdo,petíodo:'de1979::"t991foram       fornecidos peJa Dir'l3torja~Jje
                                Estattsücas-de Tráfego do DER-se.                                                         .
                                                                                                                                  t.,
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                                                                                                                                :--...

                                                                                    190



veículos,    representado    por 8.781             automóveis,    175 ônibus    e 458

caminhões (Ver Tabela "Volume de Tráfego Existente", Anexo 02). No
mês de janeiro de 1988; o VOM dos veículos que se-dirigiam às rodovias
SC-401e     SC-404 era de 15.807 veículos                e, em janeiro de 1990, o total                                 :       '"
do VDM no acesso a estas duas rodovias passou para 25.965 veículos
(Ver Tabelas 11 e 12).


      Mesmo considerando                  as variações   apresentadas   nos VDM , é
importante reconhecer a imensa carga de veículos que, apartirdaVia                  de
Contorno Norte, dirigem-se                para a SC-401 e SC-404. Este volume de
veículos, mesmo computados isoladamente para o norte e para leste da
Ilha, apresenta-se bastante superior ao volume de veículos contados no
Morro das Pedras e que se dirigem para o sul da Ilha (Ver Tabelas 11 e
                                                                                                                        '.~
12), ultrapassando, inclusive, as previsões efetuadas em 1976 pelo DER-
SC para o trecho.                                                                                                       -·A

                                                                                                                            . ,....,


      o     Estudo de Tráfego elaborado em 1976 pelo DER/COPAVEL
indicava,   para este trecho              da Avenida     da Saudade,    uma previsão
                                                                                                                        (--.1
                                                                                                                        ~.;I-....
bastante inferior ao tráfego que ali se efetivou: no sentido norte-centro,
                                                                                                                        (~
para o ano de 1988, previa-se o VOM de 8.559 veículos; para o ano de
1990, o VDM de 9.018 veículos, devendo chegar ao ano de 1997 com o
                                                                                                                        _            .,
                                                                                                                             : :ft-....
VDM previsto de 10.829 veículos. Deve-se                    lembrar que este estudo
considerava a execução da Via Expressa Sul e sua conclusão em 1981,
o que viria a absorver parte do tráfego e dos interesses de ocupação
também para sudeste e sul da Ilha. (17).



                                                                                                                            '- ...•   :i.




                                                                                                                                      .
17 - Ver eOPAVEL    Relatório Especial de Estudo de Tráfego. DER-Se, 1976: .                                                
                                                                                                                                      '1
                                                                                                                                ...r>.
pp: 188-189.           .               .
                                                                                                                                      ··1
                                                                                                                                        ~
                                                                                                                             . "
                                                                                                                              .j,
                              -",,-.,-.
                                                                                                                   ___
                                                                                                                     >·c.,...
: ~.

                                                                                                                "- ~~. _~...,,-_..- '1li
                                                                                                                    .          .
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                                                                                                                  191                  11


              .~~                                                                                                                      !I
                                                                                                                                       II
              :t:~.,
'"            ~-t                                                                                                                      ii
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                                                                                                                                       il
              'mi                 Este intenso fluxo de veículos          para o norte e leste da Ilha,                                II
r">:                                                                                                                                   II
                                                                                                                                       li
              ~~t                                                                                                                      I
              :-,,~t,
                        juntamente       com    os     demais    indicadores     apontados         anteriormente,
r"',
                                                                                                                                       I
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-r-,
"'""'
          :13
        '.~
              I         evidencia a grande procura e interesse pelos balneários ali localizados e
                        que se ampliaram durante a década de 80; coincidindo com a conclusão
                                                                                                                                       i


r<;                     das obras da Via de Contorno Norte-Ilha.
"'""'




                               Deve-se observar, por outro lado, que, apesar da Via de Contorno
                        Norte ter garantido          acessibilidade   e tantos privilégios. Iocacíonais              à
                        região,     os   acontecimentos         têm   evidenciado      as    dificuldades          de
                        convivência entre esta via expressa e os bairros residenciaisem                          seu
                        entorno. Esta via tem se constituído, nos últimos anos, na área de maior
                        número de acidentes automobilísticos            e atropelamentos da cidade. Nos
                        primeiros meses de 1994, ao longo da Via de Contorno Norte ocorreram
                        20,25% dos acidentes automobilíticos              registrados em todo rnunieipío.
                        Neste mesmo período foi aplicada nesta via expressa a média de tAOO
                        multas/mês por excesso de velocidade (18). Estes fatos, no-entanto, como
                        vimos, não reduziram os investimentos.e             nem o interesse das camadas
                        de mais alta renda pela área.




                        18 _ Nesta pesquisa elaborada pela Polícia Militar, entre janeiro e abril de 1994, dos
                        785 acidentes automobilísticos registrados em Florianópolis, 159 haviam oçorrido nas
                        quatro avenidasque compõema Via de Contorno Norte-Ilha, principalmente no.             .'
                        trecho da. avenidã4:ZubelÍS dê Arí"uda 'Ramos: 'Ao- contrártodo.que'sê imagina, a rnaíor
                        parte dos ac~oente,s;9C9rr~Llfora d~ época ~e alta temporada turística. Jornal [)iárjp
                        C~tariri~nsé;~;29Ib5!1994;"PP·32~.~~:'. _~
                                                             '.'                          .- .:,          •...i;;.ê"!~f>
192        if!"

                                                                                         .:~~
.4.4 - A valorização imobiliária.


                                                                                          !~l_


                                                                                         .lI!-...
      Os investimentos estatais e os privados na direção . norte-leste,                   !n
                                                                                     0.?--"
tanto da área urbana como da Ilha, em especial a acessibilidade definida             .~
                                                                                         'I~

                                                                                          1111

com a execução da Via de Contorno Norte, determinaram diversas                                .~
                                                                                          Ih
                                                                                               ~
transformações no uso do solo, na ocupação territorial, no deslocamento                   1111
                                                                                              r-...


espacial das classes sociais, na localização dasbenfeitorias           e da infra-        1)11

                                                                                         :.'''''
                                                                                     ...
                                                                                         )~
                                                                                          .....,
estrutura    urbana,   entre   as    alterações        mais   evidentes.    Estas         Ih, .
                                                                                     ;,~
transformações repercutiram, evidentemente, na dinâmica imobiliária em
vigor e também no processo crescente de valorização dos' terrenos
situadas nas regiões beneficiadas.


      Para     evidenciar   este    processo      de     valorização    fundiatià;        "




                                                                                          ..  ~
procuramos reunir, conforme mostram as Tabelas 13-a e 13-b, as                           ;~

estimativas do valor do metro quadrado do terreno em diversos locais da
cidade, situados dentro e fora da área de influência da Via de Contorno
Norte, a saber: nas áreas situadas ao longo e no entorno da Via de                       ~    "




                                                                                         "Í~
                                                                                          ,
                                                                                         ;.;L,
Contorno Norte; nos balneários situados ao norte da Ilha, na Lagoa da

Conceição e no Campeche; e, finalmente, no Saco dos Limões enas
áreas continentais, para que tenhamos uma referência para comparação.

(Ver Figura 24-a e 24-b)



                                                                                     ::",~~
4.4.1 - A metodologia utilizada.
                                                                                     íJ"
                                                                                     ; 
                                                                                     'r~
                                                                                     _,~

                                                                                     "'JÍ-,
                                                                                       )
                                                                                     .f--
                                                                                     ,

      O processo de valorização        imobiliária      pode ser demonstrado
                                                                                              ,

                                                                                     ."
                                                                                     ;


através     de' uma comparação      entre o custo do metro qúadrado dos
                                                                                     ..t,
                                                                                     .



                                                                                     ..       "
                                                                                              (
..•.. _~.
                                           "O




                             .;,.~..•.
                  "--.-   ,,"-~   :....- ...•..•...•   - ..




                                                                                                                                                 193


/<~_.;J                                                 terrenos no período anterior e no posterior à execução da via expressa. O
  ,~:!, .
      .     ,."




                                                        fato de contarmos           com estimativas        efetuadas   em    locais   bastante
                                                         precisos,     constantes     no   Projeto    de    Desapropriação     do     DER-SC,
                                                        elaborado em 1976, e, ainda,          com as estimativas também destas ede
                                                        outras áreas referentes ao ano de 1970 e elaboradas pelo ESPLAN, veio
                                                        constituir o ponto de partida deste levantamento.                                               ~

                                                                                                                                                       III
                                                               Localizadas as áreas a serem avaliadas, sempre próximas às vias
                                                        principais de cada bairro, definiu-se também os quatro períodos a serem
                                                        investigados e comparados: a) 1970, época de elaboração do Plano de
                                                        Desenvolvimento Integrado pela ESPLAN; b) 1976, durante a elaboração
                                                        do Projeto Final de Engenharia da Via de Contorno Norte e licitação da
                                                        primeira etapa de execução; c) o período imediatamente                    posterior à
                                                        execução da Via de Contorno Norte, preferencialmente                1982; e d) 1993,
                                                        avaliação do período mais recente.


                                                               A     descrição   do    método    e procedimentos        utilizados        para    o
                                                        levantamento      das estimativas,      expostas     a seguir, irá esclarecer            as
                                                        dificuldades     para a obtenção        dos    valores,   exatamente        nas áreas
                                                       escolhidas      para avaliação,     referentes ao período de 1982. Esclarece
                                                       também a ausência de dados em algumas das células das tabelas
                                                       apresentadas. As avaliações dos terrenos situados nas diversas áreas
                                                       selecionadas foram obtidas pelo Método Comparativo, onde o valor do
                                                        imóvel é definido através da comparação do valor de mercado de outros
                                                       terrenos similares localizados na área, em cada período anatísado.tw)



                                                                                                                                      "




                                                       19 - Dentre os; diversos, métodos de avaliação de terrenos urbanos, o-Método
                                                       Comparativo- é. considerado o mais recomendável. Ver Fiker, José. Avaliação         de
                                                       Terrenos elmóveisUrb'anos.      São Paulo: Pini, 1990, p.39.
194



        Sabe-se que diversos fatores concorrem para gerar alterações no
valor de um terreno. Entre os fatores- utilizados com maior constância
pelas empresas           de avaliaçâo       imobiliária,   pode-se    citar:   as suas

qualidades     físicas    e topográficas;       a sua acessibilidade;          as suas
dimensões:         os limites de ocupação definidos               pela legislaçâe; a
existência    de    infra-estrutura;    o     acesso       a   serviços   e    comércio       r"'



diversificado; a proximidade a recursos naturais qualificados; o padrão
dos investimentos imobiliários na área; a existência de programas de                      ('A
investimentos estatais na região e a conjuntura político-econômica que                     -~

repercute na demanda do mercado.


         Esta diversificaçâo de fatores faz com que                 terrenos situados
próximos ou, ainda, numa mesma rua possam ter valores bastante
diferentes.    Por este motivo, e também devido ao fato da pesquisa                             ~
abranger épocas diversas, procurou-se, na pesquisa de avaliaçâo dos
terrenos junto às imobiliárias, efetuar uma homogeneização dos valores
para possibilitar a comparaçâo (20). A homogeneizaçâo foi efetuada
através de 3 procedimentos:
a) procurou-se selecionar em cada período analisado as ofertas de
terreno que tiveram suas vendas efetivamente realizadas, o que evita a                    .~ • ',i,

                                                                                          ~"~
diferença existente entre os preços dos terrenos anunciados em oferta e                   L~
os valores praticados na venda;
                                                                                          ~:~,
                                                                                           : )-
                                                                                           .....




 20 _A maior parte desta pesquisa, relativa ao período posterior à Via de Contorno
 Norte, foi elaborada junto à Imobiliária Soterras Ltda., especializada em venda de
terrenos e com antiga atuação na cidade. Os arquivos da Imobiliária Soterras
 apresentam iriformàções' bastante detalhadas na qualificação e locaüzaçâaoos
terrenos e nos procedil1)~ntosde avaliação evenda. Obtivemos aindainfonnaçqes
junto às segUintes' êmpresâs:lmobiliária    Oalton Andrade, lmobüiána 'BtaviM~Ye~:pâál
efeito de confirmação de valores para o ano de 1993, também os classificados dos
jornais "O Estado".e "O Diário Catarinense".
195



b) procurou-se selecionar no mesmo período e para a mesma área
abordada, pelo menos duas ofertas de terreno com características físicas
semelhantes, para que tivéssemos uma referência -rnais precisa de seu
valor no mercado no momento delimitado. Foram selecionadas apenas
as ofertas de terrenos que foram vendidos à vista;                       ,.
c) transformaram-se   todos os valores obtidos em valores unitários por
metro quadrado do terreno;
d) considerando a dificuldade de atualização monetária, tendo em vista
não apenas o processo inflacionário, mas também o fato de termos nos
deparado com valores expressos          em cruzeiros,     cruzados,   cruzados
novos, ORTN e UPC, procurou-se homogeneizar os valores, indicando
sua eqüivalência em dólar, através da cotação do dólar comercial da data
da venda ou da oferta do terreno selecionado. Não foi considerada, no
entanto, a depreciação do dólar durante o período 1970-1993;


      Tendo-se   como referência       a localização    precisa dos terrenos
avaliados em 1976 e outros locais de interesse de avaliação indicados
em 1970, procurou-se      investigar   os valores      destas   mesmas   áreas
durante a década de 80 e 90 que pudessem estabelecer a variação
ocorrida no período. Evidentemente,        é muito difícil encontrar     novas
ofertas de terrenos justamente nas áreas delimitadas e, rnais-diffctl ainda,
obter mais de uma oferta semelhante na área            para poder efetuar uma
comparação de valores. Por este motivo, foi preciso utilizar um período
mais amplo para selecionar e analisar os valores para o caso da época
imediatamente posterior à conclusão da via expressa. Assim, em alguns
locais analisados, para o período após a execução da Via de Contorno
Norte, foram indicados valores obtidos em 1981, em 1982 e, em outros
                                                           ...
ainda, valores de t984,gerando     nas Tabelas 13-a e 13-b várias células
.~,




                                                                                    196



vazias, que indicam onde não foi possível obter valores coerentes com os
procedimentos adotados.


       Além dos locais ao longo da Via de Contorno Norte, procurou-se
selecionar outras áreas da cidade não beneficiadas por esta via expressa
para ter-se mais referências de comparação no processo de valorização
imobiliária, entre elas o Saco dos Limões e três áreas valorizadas do
setor continental: ao norte, na Rua Aracy Vaz Callado; em Capoeiras; e,
mais -ao sul, em Coqueiros. Nestas, como em todas as demais áreas
avaliadas, procurou-se selecionar as ofertas localizadas nos trechos mais
valorizados do bairro que sempre apresentavam mais ofertas para serem
confrontadas. (21 )


       Para    definição    dos      valores    de   1993    foram     utilizadas     e
comparadas, em sua maior parte, as ofertas apresentadas nos jornais e
nas imobiliárias (22). Não foi possível apoiar-se unicamente nos valores
                                                                                          ,f'~
dos terrenos     negociados,      como nos demais         levantamentos,     pois o       """~
                                                                                          {'I
                                                                                          ~'·r
mercado     imobiliário    apresentava-se      num período     de retração,     com
                                                                                          ~



21 - Por exemplo, no caso do bairro Pantanal foram selecionados terrenos situados
ao longo da rua principal (Rua Dep. Antônio EduNieira) que, em função da melhor
acessibilidade e da permissão de maior gabarito pela legislação, apresenta valor
bastante superior aos terrenos situados nos-morros ou viás situadas em suas
transversais. Este mesmo procedimento foi adotado também nos balneários onde
quase sempre foram selecionados os terrenos situados junto à orla, em sua área
central. A única exceção ocorreu no caso do balneário de Jurerê: na área do
loteamento Jurerêlntemacional,   um condomínio de alta renda, os terrenos
apresentam valores superiores aos localizados no "centro" do balneário; no entanto,
estes últimos foram selecionados por possuírem mais número de ofertase vendas
efetivadas ao longo dos anos para serem confrontados.

22 - Para correção dasinformações obtidas em jornais, evitando basear-se
unicamente nestas ofertas que, em geral, mostram-se superiores ao valocda
transação final, procurou-se utilizar como parâmetro as considerações de diversos
profissionais do setor imobiliário, para determinação do valor do .metro.quadrado
adotado para o ano de 1993,. em especial as considerações dos profissionais da
Imobiliária Sóterras Ltda.                                                                .«>
                                                                                          .~:.:,
197



poucas vendas efetivadas. Além deste parâmetro, levantou-se junto à
Secretaria de Finanças da Prefeitura                    Municipal o valor do metro
quadrado de cada um' dos logradouros selecionados, utilizados pelo
poder municipal         para o cálculo do Imposto Territorial. Os valores
auferidos, defasados em relação aos valores praticados no mercado,
serviram unicamente como -referência é confirmação da hierarquia de
valores constatados nas várias áreas pesquisadas na cidade .




4.4.2 - Resultados obtidos:




        Deve-se ressaltar que as diversas variáveis que envolvem estas
avaliações imobiliárias as tomam bastante complexas mas não Ihe_
conferem caráter de positividade,            o que permite que se obtenha valores
diferentes para um mesmo terreno em - função da metodologia de
avaliação     utilizada. (23)



23 - Utilizando métodos diversos, as empresas de avaliação de imóveis podem
chegar a resultados completamente discrepantes,. como ocorreu com aavaliação da
área sitüada na Cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, pertencente à Prefeitura
M~nicipal e-consíeeraoa atualmente o,m,etro:qué,ldf;ad<>m_ai.$~ro da Gicté,ld,e. ex-O
prefeito Esperidião Amin encaminhou ao poder legislativo, em 1989, Projeto de Lei
onde-pretendia efetuar a doaçâoonerosa'deste.terreno            de 27:809;00 m2 para uma
empresa privada,em troca da construção de um prédio de 4.000,00 m2 para a
Prefeitura Municipal em outro.terrenode propriedade municipal. Este processo foi
extremamente conflituoso, envolvendo o protesto de diversos segmentos
organizados da-soetedade. juntamente com"os'véreàdores-de oposição ao executivo
municipal. A Prefeitura contratou o Escritório Técnicode Avaliações AVALIAR Ltda.
pará efétuarava'li'ação tanto:dó'terrei:Jó 'dã prefeitura -Gomo'dá: obra a -ser construlda,
para comprovar a equivalência da transação, ocorrendo o mesmo procedimento com
a Câmara Municipál;qlle'cóhtraloú         éfempresàSERIETA TE 'Consultoria de Imóveis.
Utilizando procedimentos div,ersos para avalia~o domesmo terreno situado. na.
cabeceira dapónfé;iàerripresa         ~contratàda pela PMF avalioú o 'melro quadra.do'do
terren() em NÇz~~17,;15/rn2',E!guivalente na época a US$317,OO/m2 (em 5/4n~{3~J ,
enquanto    quera  ê'ilifkésa 'c6htratã'dapela -CârtiãràM(u1icipal cheghU em -seu-Iáii'Cfo- ao
valor de NCz$622;08/m2, equivalente aUS$ 544,72/m2 (em 22/5/1989), ou seja,
apresentou-se diferença de mais de 70% entre as duas estimativas.
--   -
                                                                                                         J:~
                                                                                                                --
                                                                                                         -:~
                                                                                            198




                Na análise dos dados apresentados nas Tabelas 13-a e 13-b não
         se deve considerar, portanto, o custo do metro quadrado do terreno de
         uma localidade de forma isolada, mas o que este valor representa                   em
                                                                                                        :I!I
                                                                                                     ...."r---..
         relação ao conjunto das demais áreas da cidade avaliadas                      naquele           ~-
                                                                                                         !!il
         período.     Da mesma       forma    ocorre    com o processo        de valorização              r



         -apresentado,    cuja análise deve ser feita considerando            uma localidade
         dentro do processo          de valorização     ocorrido    no universo    dos locais         J.
                                                                                                     r:r=;
                                                                                                      ~'l!
         pesquisados.      Deve-se ressaltar que, mesmo tendo procurado garantir                     5~


                                                                                                     "'~
                                                                                                     c ~
         rigor nas informações, a pretensão deste levantamento não era efetuar                       '.


         um estudo preciso de avaliação de terrenos urbanos, mas conhecer as
         alterações      ocorridas    nos    valores    e   na     dinâmica   imobiliária   em
         decorrência dos grandes investimentos viários.


               As Tabelas 13-a e 13-b, que apresentam a valorizaçãofundiária
         urbana, permitem evidenciar diversos aspectos sobre as alterações no
         valor do solo em Florianópolis. Entre eles, deve-se ressaltar:


         1. O aumento' abrupto           do valor      do metro quadrado- dos terrenos
         localizados ao longo da Via de Contorno Norte no período 1970-1976, ou
         seja, no período entre a proposta viária do Plano de Desenvolvimento
         Integrado, as articulações para os financiamentos das obras e- o projeto
         que transformou      a Via de Contorno Norte em via expressa. Deve-se                       ~-
                                                                                                    .r.,
                                                                                                    ~:~
                                                                                                     r
         considerar que até esta época ainda não estavam previstas a duplicação
         do trecho ao longo da Avenida Beira-Mar e a implantação de benfeitorias,                    ---
         como os belvederes e osbolsões de estacionamento.
                                                                                                  . ',j
         2. Os terrenos situados ao longo da Via de Contorno Norte e em ..•
                                                                         suaárea                         r-:-;

                                                                                                    i..:
                                                                                                       ",
         de influência imediata obtiveram, no período de 1970-1993, as maiores                      J'
                                                                                                    t. ...J
                                                                                                        r>:


                                                                                                     /"
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                                                                                                    '-"-
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                                                                                           199



     taxas médias de crescimento anual dentro do universo pesquisado no
     município, situadas sempre acima de 12% ao ano.
     3. A restrita variação ocorrida no valor do metro quadrado dos terrenos
     situados no Saco dos Limões. Em 1970, portanto, antes de publicado o
     Plano de Desenvolvimento            Integrado de Florianópolis,          os terrenos no
     Saco dos limões apresentavam valor unitário semelhante aos terrenos
     localizados sob a Ponte Hercílio Luz, em torno de US$ 7,60 1m2, e valor
     unitário bastante superior aos apresentados                  na época pelos terrenos
     localizados na Trindade e no Santa Mônica, em torno de US$ 4,341 m2.
     Os valores por metro quadrado de terreno obtidos em 1993 indicam, para
     o Saco dos Limões, o valor de US$ 30,OO/m2 e, para a Via de Contorno
     Norte,     sob   a   Ponte     Hercílio    Luz      e   no    bairro     Santa    Mônica,
     respectivamente, os valores de US$ 460,OO/m2 e US$ 90,OO/m2.
     4. Os terrenos localizados no Continente, tanto próximos ao bairro do
     Balneário como em Coqueiros, apresentavam                     em 1970 os mais altos
     valores por metro quadrado de terreno dentro do universo pesquisado na
     área urbana da cidade,             sendo que no período            1970-93 vieram       a
     apresentar taxas de· crescimento               em tomo de 6,5% ao ano, bastante
     inferiores à valorização dos terrenos situados na área de influência da Via
     de Contorno Norte:
     5. A intensa valorização fundiária nos balneários localizados ao norte e a
     leste da Ilha, servidos pelas rodovias SC-401 e SC-404 e beneficiados
     pela Via de Contorno Norte que apresentavam,                    já em 1981, valores
     unitários do metro quadrado de terreno semelhantes                       aos das áreas
     urbanas situadas próximas à região da UFSC. Evidenciou-se um intenso
     processo    de valorização         fundiária     nos balneários        de Canasvieiras,
     lnqleses     e   Jurerê      que     apresentaram,       no     período      19~1-1993,
     respectivamente, .as taxa de crescimento de 10,75%,14,87%                        e 10,92%




                                                                                                 '--   -..:::-:   -
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                                                                                                 200
                                                                                                            iiL-...,

                                                                                                       - ;'1
                                                                                                         ',..
      ao ano. No entanto, o terrenos na Praia Brava apresentaram, no período
      1984-1993, a maior taxa de valorização, em tomo de 16,65% ao ano. (24)


      6. O balneário de Campeche, que, juntamente com os demais balneários
                                                                                                           11'
                                                                                                        .-.~


      situados a sudeste e ao sul da Ilha, não toi beneficiado com melhores
                                                                                                            l!i
      acessos viários a partir do bairro Centro e das pontes, apresentou                                     r--


      significativo processo de valorização imobiliária, em tomo de 10,63% ala
      no período 1981-93 (25). No entanto, o valor por metro quadrado dos
     terrenos no Campeche, em 1993, situavam-se em faixa extremamente
      inferior aos demais balneários pesquisados.
     - 7. Os terrenos que apresentaram                   os   valores mais altos por metro
     quadrado, tanto no início da década de 80 como no ano de 1993,
     coincidiram em geral com a localização das áreas de moradia e veraneio
     das elites, exceção feita ao núcleo comercial central da cidade.




                                                                                                       ,-     ."


                                                                                                       -'_,,'"



     24 - Em relação aos balneários não se conseguiu dados anteriores a 1981 que,em
     seu conjunto, estivessem em consonância com os procedimentos utilizados no
     levantamento. Em 1981 os balneários situados ao norte e leste da Ilha já se
     apresentavam muito valorizados, com valores unitários por metro quadrado bastante
     altos, o fato de não se ter obtido dados de 1970 impediu uma comparação mais
     precisa com os demais setores da Cidade investigados. No caso da Praia Brava, o
     ano de 1984 constmnu-sena data da implantação doloteamento e iníciode vendas
     do empreendimento.                                                                                "1-

                                                                                                              '"
                                                                                                       5' -
            .,",   '.'J'::-r:"   .".." -

     25 - No~' últimos anos, com o reinício das gestões do executivo municipal e estadual              '~


                                                                                                       , --I----
     para a execuçãÕ':diiitliá'Bépressa    Sul, a intensa ocupação dosbalneáriô'ss~uadQ's~a'
     sudeste-sul dallhéiea~labora~o        do plano urbano municipal que prevêa
     urbanizaçâÔpéxpãnsãõt"e~aifuplántáÇão             de~
                                                      diversos investiin~ntos no' 0âni(t5êdl'e';:'
     v~"!l_oco!","~~g~~~!JC()pstéi~.t7,p~0_cessoe valorização dos terrenos 10caH:ad()s'?L~
                                                 d
     reglaodo'Campeche:~'                  ,j'(",_C'                           .--
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                                                                          201
                                                                                I
                                                                                I
                                                                                i
                                                                                'i
     4.5 - As novas legislações urbanas.                                        li
                                                                                II
                                                                                I

                                                                                !


           o   processo de crescente ocupação e concentração populacional
     nas áreas urbanas situadas a nordeste-leste. do centro da cidade e nos     I
     balneários norte, incrementado pelos diversos investimentos viários,
     levou a administração municipal a elaborar novos planos diretores,         I
                                                                                I
     através dos quais pretendia controlar a ocupação do solo e· dirigir 'o     I
     crescimento urbano e turístico.
                                                                                I
                                                                                !




           Em 1982 foi concluído pelo IPUF (Instituto de PlanejámentoUrbano
     de Florianópolis) um projeto de lei criando um novo Plano Diretor para a
     área urbana central da Ilha e do Continente, que se constítuía numa
     revisão do Plano Diretor em vigor, criado pela Lei N°.1.440/176. No
     entanto, por decisão do executivo municipal; foi encammhada-à-Cãmara
     Municipal para aprovação apenas a proposta referente aos bairros
     adjacentes à   Trindade. Este fato fez com que a Lei N°.1.851/82, que.
     regulamentou estas proposições, ficasse conhecida como a "Lei" da
     Trindade" ou o "Plano da Trindade". O uso e a ocupação do solo da 'área
     urbana da Ilha e do Continente passaram a ser regidos; portanto.epelos
     planos regulamentados pelas seguintes leis; a Lei N°~1.440176:'(Plano
     Diretor baseado no Plano de Desenvolvimento Integrado) e .a Lei N°.
     1.851/82 (a "Lei da Trindade").


           A Lei N°. 1.851/82 dispõe sobreozoneamento,    o uso e aocupação
     do solo nas seguintes áreas urbanas da Ilha: parte do bairro Agronômica
     (próximo " à Penitenciária); Trindade; Itacorubi;   Santa Mônic.• ;Sat~
                                                                     a
     Grande (abrangendo João Paulo, Monte Verde e o rio doMel);Pantan~l;
     Córrego Grande; e Saco dos Limões. Todas estas áreas, com exceção
- tC,~-,'        ••• -,   ••••

                                     ~:.':; ..-
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                                                                                                                                                                           !",
                                                                                                                                                               202
                                                                                                                                                                          .L-




                                                              da      parte   sul do         bairro    Pantanal    e do      Saco      dos     Limões,    foram
                                                                                                                                                                           1


                                                              beneficiadas,      em maior ou menor grau, com a execução da Via de                                          '"
                                                                                                                                                                           .!,

                                                              Contorno Norte. (ver Figura 23)                                                                              I
                                                                                                                                                                           <     "-



                                                                                                                                                                      /.1..,
...-,".

          i

          .
                                                                       A caraterística básica desta lei foi regulamentar o uso e ocupação
                                                              que vinha ocorrendo                neste setor da Cidade, buscando                  controlar     o
                                                              processo de crescimento e garantir a preservação destas áreas. Além de
                                                                                                                                                                      .
                                                                                                                                                                     :" /'-.
                                                              definir limites à implantação das edificações,                   criou exigências maiores              l:!~
                                                                                                                                                                     ~~




                                                              quanto       à localização         das atividades,          ao parcelamento         do solo,      à

          !
                                                              ocupação        das áreas          verdes       e em declives         e, ainda,     restringiu    a     -,
                                                                                                                                                                     ~'--
                                                              verticalização da região, limitando o gabarito máximo a 4 pavimentos.
                                                                                                                                                                            ,
                                                                                                                                                                           '---
          .~



                                                                                                                                                                      .




                                                                       Ao mesmo. tempo que era aprovada a                          "Lei da Trindade", vinha
                                                                                                                                                                     .: .l
                                                              sendo elaborado            pela administração            municipal     o Plano      Diretor dos        :~
                                                                                                                                                                     •..   ~;




                                                              Balneários,        para        regular     o     intenso     processo       de    ocupação        e
                                                              desenvolvimento            turístico      que     ocorria     nos      balneários      da    Ilha,
                                                              principalmente naqueles situados ao norte e a leste da Ilha. Este plano foi                            it~L,
                                                                                                                                                                     ,th
                                                              instituído      pela     Lei    N0. 2.193/85        para     ser aplicado        aos territórios
                                                              declarados como            Área Especial de Interesse Turístico, que formam os
                                                              seguintes distritos:           Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses do
                                                                                                                                                                     ?)~
                                                              Rio Vermelho, Santo Antônio de Lisboa, Ratones, Lagoa da Conceição,                                    Q,
                                                                                                                                                                     .I::. ..•

                                                              Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Originalmente, o plano denominava-se                                ("~"""


                                                                                                                                                                     '~jc-
                                                              Plano dos Balneários da Costa Norte (1978) e destinava-se a disciplinar                                i:)
                                                                                                                                                                      "~1-..,
                                                              apenas os balneários de Canasvieiras,                      Ingleses e Cachoeira do Bom
                                                              Jesus, passando depois a abrangeras                   demais localidades.' Os balneários
                                                                                                                                                                     'tJt~j
                                                              norte     foram        priorizados       para    serem      objeto     de   intervenção      pois      :'1~
                                                              apresentavam-se,          em função da melhor acessibilidade,                  mais ocupados e
                                                                                                                                                    ..•
                                                                                                                                                                     t<~
                                                              com maiores.tré;)nsform~ções (26).
rr-
                                                                    •.•.,.... :ii!".~.~
                                                                      . .                 •.   _. __ .-,.   __' __




                                                                                                     203




            A Lei N°. 2.193/85, ao mesmo tempo que regulava o uso, a
      ocupação e o parcelamento do solo naqueles balneários e propunha-se a
      preservar os parques, as reservas florestais, os mananciais, as áreas de
      marinha e as áreas inundáveis, também criava e privilegiava as Áreas de
      Incentivo à Hotelaria (AIH). Nestas áreas, caso as edificações fossem
      destinadas a Hotel de Lazer na categoria de três a cinco estrelas, haveria
      liberação de gabarito até 12 pavimentos, devendo as demais edificações
      permanecerem restritas ao gabarito de dois pavimentos. O Artigo 135,
      que determinava      o gabarito    das AIH, causou grande                    polêmica                 e
      manifestação de diversos segmentos sociais, tendo sido                   alterado três
      anos depois para gabarito máximo de 4 pavimentos, através da Lei N°.
      3.014/88.


            As novas legislações urbanas - Lei N°.1.851/82 e Lei N°.2.193/85-
      vieram a regulamentar o uso do solo das áreas urbanas e dos balneários
      que haviam sido mais beneficiados pelas diversas intervenções estatais e
      que apresentavam      as transformações      urbanas    mais intensas.                   Estas
      normatizações propunham-se a assegurar qualidade e preservação das
      localidades onde, coincidentemente,      situavam-se as áreas de expansão
      residencial e de veraneio das elites. Apesar de beneficiar seus usuários,
      estas novas legislações geraram inicialmente, como vimos, uma refração

      nos investimentos imobiliários destas áreas.


            Com as novas normas,           ampliou-se   o número de ocupações
      clandestinas e irregulares na Ilha, as quais, desde 1978, vêm. sendo
      sisternatlcamenteleqalizadas      através de atos de' diversos pre.{eitos (27).

      26 _Justificativa apresentada na lntroduçâodo Plano Diretor de Ocupação e Uso
      do Solo dos Balneários da Costa Norte; elaborado pelo IPUF em 1978.
'

                                                                                              1~
                                                                                                      -'
                                                                                               ll~

                                                                                               '1",
                                                                                 204           ':1
                                                                                                 "



                                                                                               :h
Tornaram-se      crescentes     também    as pressões      dos empreendedores
                                                                                                "-
imobiliários junto ao legislativo e executivo municipais            no sentido de
                                                                                               :i:    -,
aprovar alterações pontuais nestas leis.                                                       'i""

                                                                                               ill
                                                                                             -..';~
      .Desde a aprovação da Lei N°. 1.440/76, que instituiu o seçusdo                          ii!
                                                                                                 "




                                                                                               ;,
Plano Diretor de Florianópolis, principalmente, depois da Lei N°.1.851/82                        ",'"
                                                                                                :;1
                                                                                                     ~
("Lei da Trindade")        e da Lei N°.2.193/85       (Balneários),    vêm sendo               i~
                                                                                                »<.


efetuadas dezenas de alterações na legislação urbana. A maior parte das                        !I
                                                                                                 »<;



alterações efetuadas referem-se à mudança de zoneamento de trechos
da malha urbana, o que veio a garantir, por exemplo, a implantação de
empreendimentos          comerciais de grande porte, como shopping-centers
                                                                                                .!-


em áreas de uso residencial           exclusivo. Ocorreram      também diversas                 ~
                                                                                                ~I -




alterações   para -ampliação        de gabarito   e até mesmo a criação           de
calçadões    fictícios    na área    urbana central     e nos balneários       para
dispensar as obras de garagens em determinados edifícios. (28)


       No período de agosto de 1984 a agosto de 1993, foram instituídas
no município 228 novas Leis e Decreto-Leis que dispõem sobre o uso e
ocupação do solo e serviços urbanos. Verificamos que 96 destas novas
leis, ou seja, 42% do total,          destinaram-se    a efetuar alterações      em
apenas duas leis: aquelas que regulamentam               os Planos Urbanos da
região da Trindade (Lei N°. 1.851/82) e dos Balneários (Lei N°. 2.193/85).




27 - A regularização de obras irregulares ou clandestinas ocorreu pela primeira vez
através da lei N°. 1610178, assinada pelo ex-prefeito Nagib Jabor, cujo ato foi
sendo constantemente renovado pelos demais prefeitos através das seguintes leis:       "
                                                                                       ·-1

leíN°. 1661í79(FráriCisCo Cordeiro), Lei N°. 2345/85 (Walter Piazza), Lei ~o.
3.1231/88 (Edson Andrino), lei N°. 3.322/89 (Esperidião Amin) e Lei N°. 3.592/91
(Bulcão Vianna). Fonte: Câmara Municipal de Florianópolis.

28 _ Reportagem publicada no Jo~al "Diário Catarinense" de 23 de maio de 1993.
205



                   Constatamos que foram efetuadas, neste período, 28 alterações na Lei
;--       ~~'1
      .   -.,~~
              --
                   No. 1.851/82 e 68 alterações na Lei N0. 2.193/85. (29)




                   4.6 - Análise das transformações urbanas.                                         "




                          o Estado,     ao mesmo tempo que priorizou a construção da Via de
                   Contorno Norte e deu início à sua execução,           intensificou a transferência
                   das   instituições    e empresas       estatais   para    a região      situada       nas
                   adjacências da Trindade.       Estas ações facilitaram a comercialização e a
                   ocupação      dos loteamentos     que vinham       sendo aprovados        desde as
                   décadas anteriores nesta região e também nos balneários situados ao
                   norte e a leste da Ilha. O processo               de ocupação         e crescimento
                   populacional     gerou    novas    e   constantes     ações      do    Estado,        que
                   beneficiaram    estes setores da cidade, seja pela ampliação               da infra-
                   estrutura local, dos serviços urbanos ou mesmo através de planos e
                   legislações    urbanas que pretendiam normatizar a ocupação do solo e
                   promover'a. preservação destas áreas que vinham sendo ocupadas pelos
                   setores populacionais de mais alta renda.


                          Diversos investimentos privados nestas áreas urbanas e balneários
                   situados 'na direção norte e leste da Ilha também vieram a incrementar
                   esse' processo       de   ocupação,    seja   pelos      novos   empreendimentos
                   imobiliários: ou, através da transferência        de sedes' de empresas e da
                   implantaçâo.das: mais diversificadas atividades comerciaise             de serviços.
                   Foram' ainda' 'abertas ,diversas escolas;         agências bancártas; além dá


                   29 - Estesleyantarnentos  foram efetuados a partir das informações,edocumentaçóes
                   obtidaSi1oS~ãtqúivos rda~Gâmara'Municipal de Florianópolis.
" ": ,,'   '2 ~'.-                                                ;'


                                                                                                                   .   - .--._~.• ~...
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                                                          /                                                  206
                                                                               r·




                     transferência ou formação de diversos clubes, voltados para as camadas
                     sociais mais abastadas e localizados nestes setores da cidade.


                            As transformações     urbanas decorrentes dos investimentos viários
                     significaram, fundamentalmente,          a solidificação das áreas .dabelrasmar
                     norte e dos balneários norte como áreas residenciais e de lazer do setor
                     hegemônico das elites, e também a delimitação da região urbana situada
                     a noroeste-íestecomo        área de expansão residencial             destas camadas
                     sociais .. A execução da Via de Contorno Norte garantiu              a acessibilidade,
                                                                                                                               §:l,
                                                                                                                               "~
                     através do bairro Agronômica, do ceritro da cidade com o norte e leste da
                     Ilha, favorecendo, também,       o crescimento e a expansão da região da                                   ,- ;..--

                                                                                                                                 --'''''

                                                                                                                                    "'"
                     Trindade    e dos balneários     situados ao norte e a leste da Ilha. As
                     repercussões      dos investimentos       do Estado       na região        da Trindade
                     tomam-se     mais evidentes      ao se efetuar       uma comparação              com o
                     processo ocorrido no bairro do Saco do Limões, que, no período: anterior
                     à execução       da Via de Contorno         Norte-Ilha,        possuía   características
                     populacionais,    de uso e ocupação do solo semelhantes                    à região da                   /-j
                                                                                                                               ·-·-0
                     Trindade,   passando     depois a apresentar        crescimento          diferenciado    e               <.-.-;t

                                                                                                                              l~

                     restrito, inclusive com índices de valorização do solo,              no período "1970-                   G"'
                                                                                                                              a,
                     93, inferior às demais localidades         pesquisadasem           Flortanópolls. (Ver
                     Tabela 13-a)


                            Nestas áreas situadas na Ilha e na direção norte e leste do centro

                     da cidade, concentraram-se       não apenas os investimentos               e ações do
                     Estado como também mais de 60% dos empreendimentos                          imobiliários
                     que foram efetivados      no município       desde a década de 70 (3:1). Os
                     balneários norte, em especial em função dos investimentos no sistema
                                                                                ..•


                     30 =Conforme evíoeacíamas Tabelas 06, ,07 e 08, referentes aos loteamentos,
                     desmembramentes,e·côhdomíniosaprovados     em Florianópolis.

                                                                                                                             Q
                                                                                                                                  r=.
                                                                                                                             t~
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                                                                                       207


     viário, na infra-estrutura urbana e no desenvolvimento turístico, tornaram-
     se excelentes áreas para empreendimentos                imobiliários voltados para as
     elites.     É interessantebbservar       que os proprietários de imóveis destes
     balneários não são apenas de Santa Catarina, mas também de outros
     estados       e     países.   .Nos    últimos    anos    atuam   em    Florianópofis,
     principalmente        no norte da Ilha, imobiliárias especializadas      apenas em
     vendas de imóveis nas praias e que se mantêm embora a temporada
     abranja apenas dois meses do.ano, o que, segundo o diretor da ACEMI,
     demonstra a concentração de investimentos ali existentes:

                 " porque quem compra na praia pertence a um mercado
               completamente diferente, é o investidor "nato", é a pessoa que
               sobra dinheiro no bolso ... Os imóveis vendidos atualmente são
               consiaereaos de classe '~" e quem compra não precisa de
               financiamento. Quem compra este tipo de imóvel não exige
               prazo de entrega porque compra a título de investimento oua
               titulo de melhoria de moradia, tendo sempre um ou mais
               imóveis. "(31)



               Deve-se     considerar     que este processo      definiu um círculo     de
     constantes investimentos estatais nestas áreas situadas na díreção norte

     e . leste do centro da cidade, os quais têm incentivado a concentração
     populacional que, por sua vez, criam novas necessidades e passam a
     exigir novos investimentos sempre nestes mesmos setores da cidades,
     impedindo         uma melhor distribuição       dos recursos públicos às demais
     áreas urbanas ocupadas pelos setores populacionais de menor renda.




                                                                               '


     31 _Trecho da entrevista médtta concedida pelo sr. Dalton Andrade,' diretor da ACI;MI
     (Associação.Catarinensê de.Empresas imobiliárias), aos arquitetos LinoPerese,
     Manoel Andrade :en111991./
208



        Além    de obter     acessibilidade     viária,   infra-estrutura   urbana       e
 concentrar as benfeitorias urbanas que valorizaram estes setores                       da
 cidade - entre elas, a transferência das instituições estatais e privadas de
 prestígio, das sedes e sub-sedes de clubes das elites e das atividades de
 comércio e serviço que favorecem a região - as elites têm desenvolvido,
 nas últimas décadas, intensas gestões para que sejam retiradas desta
 região todas as atividades consideradas indesejáveis, incômodas e que
                                                                                                                

 interferem    na valorização e ocupação destas áreas.


        As atividades pleiteadas para serem retiradas destas partes da
cidade que interessam às elites e aos promotores imobiliários foram, em
sua maior parte,       implantadas entre as décadas de 20 e 40,               quando
ainda não haviam interesses destes setores sociais por esta parte da
cidade.    Entre as atividades      mais significativas     já transferidas    ou em
                                                                                                        1-
processo de remoção, deve-se citar: (32)                                                           ;.
                                                                                                   ,
                                                                                                          }...-
                                                                                                               "'-



                                                                                                          ,
                                                                                                          h,
                                                                                                   ..~ '~
                                                                                                   ": ..
a) O aterro sanitário no mangue do Itacorubi, iniciado na década de 40, e
                                                                                                   :~
para onde era transportado todo lixo da cidade. Foi desativadoem               função              ,:..1
                                                                                                   .~




de sua inadequação,         na década de 80, após anos de protestos dos '
moradores e também de movimentos              ecológicos;                                          ..
                                                                                                    ,'.."
                                                                                                   'Vr'

b) Os estábulos da cavalariça           pertencentes      ao Centro de Ensino da                   C)
                                                                                                        -r'


Polícia Militar (CEPM), localizado na Trindade, que foram removidos no
                                                                                                  .q--.
                                                                                                   <+,
início da década de 80, após constantes reclamações dos moradores                                  a
                                                                                                    "
                                                                                                    ,'

                                                                                                   ~~.t-.
devido ao cheiro é às moscas;

                                                                                                   .r:
                                                                                                   ".3


 32_ O fomo para incineração do lixo urbano foi 'instalado, em 1914, próximo à atual               "",-   ,)


'Ponte Hercílio LuzlVia de Contorno Norte, quando aquela região ainda não                          L~
 interessava à ocupàçãodas camadas sociais de alta renda. Foi desativado -(10 final                 'r
                                                                                                   (~y
 da década de 50. O mesmo ocorreu com o Estádio do Avaí Futebol Clube,                             "é;("

 implantado na primeira metade do século a uma quadra da beira-mar norte, na atual                 ~j
                                                                                                   ..~,""
 Via de Contorno Norte. Foi transferido para a região do aeroporto no final da década              ~,--,;-
 de 70 e, em seu lugar, foi construído o sofisticado Beira-Mar Shopping Center,                 '., .
                                                                                                    ./"
                                                                                                   ".j
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                                                                                                         209



           c) O· estande de tiros da Polícia Militar, situado próximo ao CEPM na
           Trindade, também tem sido alvo de reclamações                        dos moradores do
           bairro, que alegam prob1emas com os ruídos e a segurança. Está prevista
           sua transferência do bairro e a instalação no local de uma Guarnição do
           Corpo de Bombeiros, pleiteada pelos moradores;                                           .•
           d) O Abrigo de Menores (FUCABEM),· implantado na Agronômica                                   na
           década de 40, também constituía-se                 em motivo de reclamação dos
           moradores         devido à insegurança causada pelas fugas dos internos.
           Sofreu um incêndio em suas instalações no início da década deBO, após
           o qual não foi reconstruído mas transferido, para o município de Palhoça;
            I


           e) A Colônia Penal Agrícola do Estado, instalada em Canasvieiras na
           década de 30, foi desativada e transferida, no final da década de 80, para
           o     município     de    Palhoça.       As   extensas     e   valorizadas      terras        de
           Canasvieiras       e suas edificações permanecem ainda sem definição de
           novo uso;
           f) O complexo penitenciário, que foi instalado na Agronômica entre 1930..;
           45,      engloba     atualmente         as seguintes     instituições:    a Penitenciária
           Estadual; o Manicômio Judiciário; o Hospital de Custódia e Tratamento
           Psiquiátrico; a Cadeia Pública e a Casa de Detenção.                     Estas Instituições
           penais, que ocupam extensas e valorizadas áreas próximo à rótula-de
           ligação entre a Via de Contorno Norte e a Avenída da Saudade; têm sido

           alvo    há muitos        anos   de campanhas           efetuadas     por moradores             e
           empreendedores           imobiliários     que. pedem      a sua remoção          do bairro
           alegando a falta de segurança causada pelas fugas dos-presos. Uma das
           propostas aventadas pelo governo estadual.éa doação onerosa destes
           terrenos para a iniciativa privada em troca. 'da construção de ' um novo
           complexo penitenciário no município de São José.
.....   , .   "


                                                                                                                  I      i;
                                                                                                              "- --._-:,:_~.~




                                                                                                        210              .~



                          É importante notar que a maior parte destas atividades ocupam
                  extensas áreas situadas em regiões valorizadas e bastante cobiçadas
                  pelos empreendedores           imobiliários.     Além disso, - "as campanhas         que
                  pleiteiam as remoções têm procurado caracterizá-Ias                   corno atividades
                                                                                                                        ~
                  que foram implantadas em locais inadequados. Procuram-dissímelae que                                  2.'1'
                                                                                                                        ~
                  o que ocorreu, na verdade, foi uma alteração no interesse-de ocupação
                  da área pelas elites para expansão de suas áreas residénciais. 'No caso
                  da campanha contra o complexo                  penitenciário,    há poucos anos, um
                  vereador da capital mandou publicar num "out-door" situado" na Via de
                  Contorno Norte, próximo à Penitenciária, o seguinte texto:                 "Cada coisa
                  em seu lugar. Penitenciária na Trindade nunca mais !".

                                                                                                                        {,'"
                          As ações estatais, em especial as intervenções viárias;contribuíram                           ~}r

                  para solidificar e delimitar as principais áreas residenciaise            :de{;lazetidas'             ~S'l-·

                  camadas sociais de mais alta renda, estruturando a sualocaüzação                     nas
                  proximidades do eixo da Via de Contorno Norte e nos balneários 'situados
                  na direção da SC-401 (norte) e da SC-404 (leste). Deve-se ressaltar que
                  estas camadas sociais, além de solidificarem                    um processo-da-auto-c
                  segregação nestas áreas da cidade, vêm também desenvolvendo,                          em
                  função da concentração          das benesses nestes territórios          da Ilha, uma
                  nítida e diferenciada ocupação espacial das classes sociais ent~e;a parte
                  da cidade situada        na Ilha e a do Continente.                Neste processo,      a
                  população de mais alta renda tende a ocupar algumas partes da Ilha,
                  concentrando-se nas regiões analisadas e a população de maís baixa'
                  renda vai deslocando-se para os territóriós continentais de Florianópolis e
                  dos municípios de- Palhoça, São José e Biguaçu, que sãoconectados
                  pela BR-1 01, a principal via regional. (33)                                 .~


                      o
                  33 _ diretor daACEMI; sr. Dalton Andrade, em entrevista já citada, ao comparar os
                  investimentos da Ilha e no Continente, evidencia que na Ilha a legislação 'pehí1it~;'··-,
211




        A existência de diversos bairros de população de menor renda na
parte continental de Florianópolis e nos municípios conurbados, que
foram constituindo-se e ampliando-se nas últimas décadas,                       vem se
tomando urnobstáeuloà                permanência de setores das elites que ainda

ocupam os bairros continentais, como Coqueiros, Itaguaçu e Bom Abrigo,
devido à insegurança causada pelo grande número de assaltos e roubos.
O fator segurança, que, segundo o diretor da ACEMI, constitui-se num
dos mais importantes fatores para os empreendimentos "c/asse A", tem
gerado "... um processo de desvalorização retetive ou depreciação dos
imóveis nos bairros de Coqueiros e Itaguaçu." (34)


        O processo ocorrido             em Florianópolis     indica não apenas a
concentração da população de mais alta renda, formando                             bairros
segregados na Ilha, mas, também, a tendência que estes bairros das
elites apresentam de aproximar-se, ocupando uma mesma reg~~() da
cidade - no caso, a metade norte da Ilha -, o que vem confirmar a tese
desenvolvida      por. Villaça, que evidencia a acentuada bipartição do
espaço urbano, determinada pela crescente segregação terrítorialdas
elites. (35)

maior gabarito, portanto, maior aproveitamento e retomo dos investimentos efetuados
pelo empreendedorimobiliário.Alémdisso,evidenciaque·,        ••..a procura ae-tetienos na
Ilha é muito maior para as classes media alta e alta ..", sendo que a existência de
serviços urbanos é, segundo ele, um dos determinantesdesta         procura.
                      .        .."


34 - Trecho da entrevistarcitada     anteriormente; com o sr. DaltenAndrade   (1991).
O' problema.de.falta.de segurança-nestes bairros situados no Continente tem sido
bastante evidenciado. nos últimos anos., No Jornal ~~Diãrio Catarinense" de 27 de
teveretro.de t99A{em'Teportagemintitulada        "Violência assusta em Coqueires",
tem-se o sequinterelato:". ..Algumas residências jáforarn furfadas 21 vezes, outras
foram 11 vezes, 9 vezes, e assim por diante. A delegada da 4a. D.P., Verocine
Sthreiner, résponsavef;pelasegurança      da região, atribui o. "tenômeno" à   <
desigualdad~:so.cia/~.,~e. u,:,lado mansões e de outro favelas ..:

35 -FláviO.v:ili~çaern;sua>T~se.:de doutorado demonstrou que nas.metrópotes por
ele analisadas, os bairros segregados das camadas de mais alta renda tendem a se
212     r~




        É importante       notar também        que   os investimentos        intensivos
 efetuados nestas regiões da Ilha - em especial os mvestírnentos viários,
 que garantiram a expansão do capital imobiliário, valorizaram os imóveis
 e alteraram a ocupação territorial das classes sociais em Florianópo/is
 começaram também a interferir na viabi/ização               dos empreendimentos
 imobiliários. A valorização excessiva da terra nestas áreas tem reduzido
 a taxa de lucro dos empreendedores, o que, segundo o diretor da ACEMI,
tende a reduzir o número de investimentos, podendo vir até a inviabilizar
determinados ernpreendimentos.ée)


        Este fato tem feito com que os setores imobiliários              desenvolvam
                                                                                             ....:~
 pressões para que o Estado           invista no sistema viário de outras áreas              i,. 0


urbanas, garantindo       a abertura de novas frentes de investimento para o
                                                                                              (j.--
capital imobiliário. As gestões mais constantes têm sido pela construção                      (J",
da Via Expressa Sul e da Via de Contorno Norte-Continente.
                                                                                              {~
                                                                                              ~0i~
                                                                                              ..:)
                                                                                              ~~
          Deve-se    considerar,     no entanto,     que continuam        intensos    os      ",..,,,,
                                                                                              rj



interesses do setor imobiliário por estas áreas, ao norte e a leste do                        Q"-.
                                                                                              í~
centro da cidade, já ocupadas             pelas elites. Os setores         imobiliários       @:     r'


                                                                                              {l
                                                                                               r>
                                                                                              ~ .~
 concentrar cada vez mais numa mesma região da cidade e, também, que há um
 processo de uma crescente segregação espacial, evidenciando que as camadas de                ü~
 alta renda exercem um papel fundamental na estruturação do espaço intra-urbano.              ~ r>.
 " ...cada vez mais elas (as elites) se concentram em uma área relativamente pequena
 da metrópole - trazendo para esta área, inclusive, os elementos de alta renda das
                                                                                              0_
 cidades que ela absorve e homogeniza - e cada vez mais essa área "desequilibra"
 totalmente a estrutura urbana, dado o-peso relativo que ela assume na metrópole ... ".
'VILLAÇA, Flávio. A Estrutura Territorial da Metrópole Sul Brasileira. FFLCH-USP,
 tese de doutorado, São Paulo, mímeo, 1979, p. 355- 358.

36 - Nesta entrevista o sr. Dalton Andrade (1991) evidencia que o valor do.terreno,
                                                                                              'WL,

                                                                                              :~
em relação ao valor da obra, "normalmente" deveria ser em tomo de 10%. No .
entanto, o valor do terreno tem chegado a 17% no centro da cidade, 20% na Via de
Contorno Norte próximo à beira-mar e até 14% na região docampus da UFSC ..                     ':}---
                                                                                              '.[:1-,
                                                                                            . >J'"'
                                                                                           .:.:.LL}~~
213



mantêm gestões junto ao legislativo e executivo para que sejam
efetuadas novas alterações na legislação urbana - garantindo maior
índice de aproveitamento dos terrenos - e, também, para que novas
obras viárias sejam ali concretizadas. Entre as obras viárias pleiteadas
estão:   a duplicação das rodovias SC-401 (norte) com implantação de
pedágio aos veículos que se dirigem para o norte da Ilha; o elevado que
fará' a ligação direta da Via de Contorno Norte-Ilha com a Avenida da
Saudade/SC-401;      além da ampliação do sistema viário da região da
Trindade-ltacoruoi-Santa   Mônica com a abertura de novas avenidas na
região do mangue. Estas novas obras viárias pleiteadas irão pennitiro
-adensamento e a ampliação das benesses na região urbana próxima da
Trindade e nos balneários situados na metade norte da Ilha, além de
favorecerem, ainda mais, a segregação espacial das elites nestas
regiões da cidade.
üi"",




                                                                                             )k
                                 CONCLUSÃO                                                    -lL

                                                                                                    !ií
                                                                                              '
                                                                                               !lI
                                                                                             , r----

      As transformações urbanas evidenciadas na região situada a norte                            )~
                                                                                             ~~_:/'-""
                                                                                                  ,ljl
e a leste da área urbana central de Florianópolis, durante' a execução e,                    €~
                                                                                             &~
principalmente,     após, a conclusão      da Via     de Contorno      Norte-Ilha,           :)~

apontaram o papel desta via expressa como um dos mais importantes                            - ;r   ~
                                                                                             , i~
                                                                                              ,         ---""
elementos      de estruturação    intra-urbana.     A Via de Contorno        Norte                ". ~
                                                                                                   !
                                                                                                         '"


contribuiu para delimitar, a partir do centro da cidade, e na direção leste e                iJ.-   íI.

                                                                                                  .J"
norte da Ilha, um eixo de ocupação e expansão das áreas residenciais e                       ~~
                                                                                                    I~
                                                                                              ;;,.-...,
de veraneio das populações de mais alta renda. A acessibilidade.a.estas                      tl~
                                                                                                  '",             '

áreas favoreceu      a transferência    de diversas     instituições   públicas     e         "
                                                                                            ., ,'-""
                                                                                                          '




privadas,o     incremento   dos empreendimentos turísticos e imobiliários, o
desenvolvimento        de novos     centros   comerciais    e de serviços;        as
constantes alterações pontuais na legislação urbana e, ainda, a crescente
valorização fundiária e imobiliária desta região da cidade,

                                                                                             ~~
       Os intensivos e diversificados      investimentos estatais e privados,                 q---,
                                                                                              CJ-"
concentrados      naquela região da cidade, definiram, sem dúvida, níveis                    c~
                                                                                             ~'h
diferenciados     de impactos     no espaço       urbano.   A determinação        da          ~~i-
                                                                                             i.~
responsabilidade     de cada     uma das intervenções          nesse    processo
                                                                                              LJ-
apresenta-se     extremamente    difícil de ser mensurada.Este         fatog.erou             "rh
algumas      indagações iniciais acerca do grau de intluêneiadaVlavde
                                                                 .~
                                                                                             (I~

                                                                                             ~
Contorno Norte nas,transformações urbanas evidenciadas e, ainda; sobre,                      .~
                                                                                              -.
                                                                                              :"'Ih
a possibilidade     de que as mudanças urbanas pudessem ter ocorrido                         ,
                                                                                                   -J~-
                                                                                                              '

                                                                                        •   . 1~


                                                                                                  --,h

                                                                                                        )~
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                                                                                                                     215



                                    independentemente             da execução da via expressa, dúvidas que foram
~           ~;
             "'~
             ~:'.'                  esclarecidas nesta pesquisa.
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~            ,~

                                            As comprovações aqui apresentadas             permitem atribuir à Via de
                                    Contorno Norte-Ilha           um importante papel no processo de transformação
                                    urbana ocorrido em F/orianópo/is.            O direcionamento      dos investimentos
                                    estatais naquela região da Ilha, principalmente             a partir de meados da
                                    década de 70, e, ainda, a concentração dos investimentos privados após
                                    a conclusão das obras viárias, na década de 80, demonstraram ser mais
                                    do que simples coincidências. Os fatos apresentados indicaram que a Via
                                    de Contorno Norte constituiu-se num forte elemento              indutor do processo,
                                    cujo    alto   grau      de    influência   pôde   também    ser   confirmado   pela
                                    comparação do. processo diferenciado de desenvolvimento ocorrido entre
                                    a região dos bairros Agronômica e Trindade - no contorno norte do Morro
                                    da Cruz - e os bairros de José Mendes e Saco dos Limões - no contorno
                                    sul do mesmo morro. Até meados da década de 70, as duas áreas - ao
                                    norte e ao sul do morro - apresentavam processo de ocupaçãoterritorial
                                    semelhante, ocorrendo, inclusive, o maior fluxo de veículos do Centro
                                    para o campus da UFSC através do Saco dos Limões. Esta situação foi
                                    completamente         alterada, como vimos, a partir da conclusão da Via de
                                    Contorno Norte.


                                           A necessidade de esclarecer os motivos que definiram a execução
                                    da Via de Contorno .Norte-llha, as características anteriores de ocupação
                                    desta área, o papel desempenhado               pela via expressa e as camadas

      )     '.
                                    sociais beneficiadas por esta intervenção, exigiram a compreensão da
 ~         ..

                                    históriapregressa    de Flonanópotls, enfocando o processo de .~
                                                                                                   ocupação
 n~~
  ,..
      :.1    :."

                                    territorial das classes sociais. Esta investigação permitiu evidenciar a
                                    dinâmica e a mobilidade espacial das elites, a formação dos bairros
216
                                                                                          ."


segregados    destas    camadas   sociais    e o seu importante     papel no
processo de estruturação urbana.


        Demonstrou-se     que. o interesse    de ocupação    pelas elites da
privilegiada área norte da península central iniciou-se já no século ,XIX,       .-~---
com a concentração das chácaras naquela direção. Na primeira metade
do século XX, com o redirecionamento         do principal eixo viário para a        "~




Ponte Hercílio Luz e a disseminação do transporte rodoviário, evidenciou-
se. um período de "indecisão" destas camadas sociais quanto à expansão .
de suas áreas residenciais, se para a área norte-nordeste da península
ou se para o Continente. A superação deste período determinou o seu                       -~--
direcionamento     para a Ilha. No final      da década     de 60, com     os
investimentos do Estado, entre eles a construção da Avenida Beira-Mar            '.'~




Norte, reforçou-se o processo de ocupação da orla norte pelos setores
                                                                                     ·.h
hegemônicos das elites, assim como os empreendimentos           imobiliários:
As apropriações    de grandes glebas de terras nos atuais balneários ao
norte da Ilha, por frações da classe dirigente,       visando a sua futura
comercialização,   também já haviam ocorrido na primeira metade deste
século, décadas antes do desenvolvimento turístico e imobiliário.


      Ainda que tenham permanecido          algumas áreas residenciais   das
camadas de mais alta' renda no Continente, vem se efetivando uma
expressiva concentração residencial dos setores hegemônicos das elites
nos bairros .situadosa norte e nordeste da península central da Ilha e das
suas áreas de veraneio; nos balneários situados na metade norte da Ilha.
                                                                                .
                                                                                 .         ..
                                                                                           .~-
Este processo foi sendo acompanhado' por intensivos ínvestimentos do                     _.l   r--.....
                                                                                ~. "'t,
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Estado nestas áreas, principalmente em obras viárias.               .~          '..)                 /


                                                                                               /

                                                                                'J~
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                                                                                .:..J~

                                                                                :, ).........,
                                                                                         j
217


            A localização do campus da UFSC na Trindade, a leste do centro
     urbano na década de 60, e, ainda, a execução e pavimentação da SC-
     401 e SC-404, na década de 70, representaram os marcos iniciais desta
     intenção.     A Via de Contorno Norte-Ilha, no final dos anos 70, viabilizou
     este   propósito,    gerando'   acessibilidade     e constituindo-se   no .eixo
     estruturador    e de interligação    dos principais    bairros onde as elites
     localizaram     e pretenderam     expandir   suas áreas residenciais     e      de
     veraneio. A Via de Contorno Norte-Ilha vem solidificando o processo de
     ocupação territorial, predominantemente          pelas camadas sociais de alta
     renda, destes bairros situados a norte e leste da área urbana central da
     Ilha: no trecho da "Beira-Mar Norte" (Av. Rubens de Arruda Ramos), onde
     se concentram as suas áreas residenciais; na Agronômica e na direção
     da 'Trindade e Saco Grande, onde se localizam suas áreas de expansão;
     e nos balneários situados na metade norte da Ilha, as áreas de veraneio
     e turismo. Este processo tem favorecido não apenas a homogeneização
     social e a formação de bairros segregados mas, também, a aproximação
     espacial destes' bairros numa mesma região da cidade. (villaça,              1979:
     357)


            Estas investigações indicaram que a execução da Via de Contorno
     Norte-Ilha      foi determinada    por uma confluência      de interesses      na
     ocupação e apropriação daquelas regiões pelos setores dominantes das
     elites e de suas frações vinculadas aomercado         de terras, à incorporação
     irnebilláría e à construção civil. Ainda que não tenha sido objeto deste

     estudo analisar o papel específico, a precedência e as articulações de
     cada um destes agentes no processo de produção do espaço urbano,
     pôde ser observado que, no caso das terras situadas nos balneários
                                                             .

     norte da Ilha, .osInteressés      e gestões para sua urbanização e'pelos




~.
. .:;-
-~~~     r.
 .;~
   .

  . ~'


                                                                                                       218
                                                                                                              .-~



                   investimentos      na    região    foram    determinados,       inicialmente,     pelos     /~
                   proprietários fundiános.


                          Ocorreram, no entanto, principalmente nas regiões dos balneários
                   e nas adjacências da Trindade, uma interposição de interesses e
                   articulação de ações por parte dos proprietários                   fundiários e dos
                   promotores imobiliários, fazendo com que os proprietários fundiários
                   muitas vezes desempenhassem atividades de incorporação imobiliária e
                   que os incorporadores atuassem ta~bém                   na compra de terras (1).
                   Diferentes motivos        determinaram os interesses na apropriação deste
                   espaço urbano; as camadas de mais alta renda que transferiram suas
                   residências para estes bairros             apropriaram-se da área objetivando,
                   primordialmente, o seu valor de uso, ou seja, as suas qualidades físicas,
                   aconcentração de benesses e investimentos no local, o prestígio social e
                   econômico que representa e, também, a sua valorização' imobiliária                        /"J
                                                                                                             '"y.....
                   diferenciada,     enquanto que os setores               fundiários    e imobiliários       .,::-"')

                                                                                                             ( ..,.-...,
                                                                                                                j


                   privilegiam-na como mercadoria, objetivando obter                    renda fundiária,     {    '~'"


                                                                                                             '':.1,..-"'
                   imobiliária e lucros comerciais.                                                          ....:-,.,
                                                                                                             ,~:."i

                                                                                                             ~~'"'


                                                                                                             a.,
                                                                                                             íJ~
                                                                                                             «:)
                   1 - Situações em que os proprietários fundiários tomaram-se promotores imobiliários,      ~~-",
                   ou ainda, ao inverso, em que estes últimos concretizaram outras formasde                  {)
                                                                                                              'v.•.•
                                                                                                                  ~

                   articulações no mercado de terras, aconteceram com grande constância, por
                                                                                                             ~-
                   exemplo, no caso da Praia de Jurerê, da Praia Brava, nas terras loteadas por setores
                   d~lgr;ejanaTdndade,assim       como grande parte dos condomínios multifamiliares da
                                                                                                                         "
                                                                                                             0-""
                   região.                                                                                   ;f)
                                                                                                             ~...--...
                   Luis.Cesar de Oueiroz Ribeiro, no texto "Espaço Urbano, Mercado de Terras e               ,f-·~
                   Produção da Habitação" evidencia a natureza das relações que existem entre o              -":;::J ,--.

                   propríetártofundiárto 'e oincorporador,cujas   articulações indicam que ••... questão
                                                                                                 a           O ----
                   fundiária urbana não pode ser colocada partindo-se do princípio segundo o qual            f)-
                                                                                              0<
                   existeum conflito entre interesses capitalistas e fundiários" e que, "...com
                                                                                                             U
                                                                                                                         -'"'
                   surgimento e expansão do sistema de incorporação a tendência é que haja uma                           -""

                   articulação entre os processos df3 valorizações fundiária e imobiliária ...". In SILVA,   Q
                   L.A.M. (org). Solo Urbano - Tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar           C»,
                                                                                                             ",J
                   Editores, 1981, pp.29-47.                                                                 ,<-,.,"
                                                                                                             ~•...>
                                                                                                                         ~
               ~
              ..
219


              Deve-se     ressaltar      neste     processo     o      importante      papel
     desempenhado        pelo Estado - em suas esferas municipal, estadual e
     federal - tanto antes como após a conclusão da Via de Contorno Norte-
     Ilha. O Estado garantiu, através de articulações e de sua sujeição às
     determinações dos: setores dominantes das.eütes, a execução deste, eixo
     viário urbano fundamental à viabilização              dos processos segregativos.
     Durante o período que precedeu a construção da Via de Contorno Norte-
     Ilha, ocorreram      intensas disputas        entre as frações       das elites    que
     pleiteavam a execução da Via de Contorno" Norte e as que visavam a Via
     Expressa Sul, desenvolvendo            o Estado diversas ações que vieram a
     favorecer os interesses dos setores dominantes das elites, em especial o
     da exploração dos balneários do norte da Ilha.


              A Via de Contorno         Norte, em função destas articulações,            foi
     considerada uma intervenção urbana prioritária, tendo contríoufdopara-a
     sua viabilização:      1. sucessivas alterações nas diversas Leis, ,e; Planos
     Urbanos que príorízavam a execução da Via Expressa Sul e a expansão
     urbana para o sudeste da Ilha; 2. uma interpretação tendenciosa dos
     Estudos de Tráfego do DER-SC; 3. a difusão de um discurso ídeológleo
     que procurava       vincular     a execução    da Via de Contorno          Norte: ao
     progresso da cidade. e ao atendimento às-necesstdades- da, UFS0 e:,dos

     "humildes", conforme vimos no terceiro capítulo;               4. o início das obras
     antes mesmo de concluído o Projeto Final .de Engenharia, em oposição
     às normas e procedimentos definidos pelo: DNER, a fim de dar o fato '
     como consumado.         Permitiu-se,    finalmente,    o aumento no número de
     pistas    no projeto    viário 'original    para conceder-lhe       caráter de      via
     expressa.




~.
í


                                                                                       220



           Para entender-se      estas ações do Estado, deve-se                considerar,
                                                                                              .:~
    também, a singularidade       da conjuntura' poütica e econômica que Ihes
    dava sustentação.      O Estado,        concentrando     rígido controle       político
    através do regime ditatorial e fortalecendo       o grande capital nacional e
    internacional, delineou as condições pol íticas, econômicas, e ideológicas
    que permitiram a efetivação de atos arbitrários e a concessão de toda
    sorte de privilégios às elites. Em consonância com estes preceitos, o
    Estado brasileiro desenvolveu políticas econômicas e urbanas favoráveis
    à expansão das indústrias automobilísticas         e da, indústria pesada da
    construção civil,     efetuando enormes investimentos           no sistema viário
    urbano e regional. Os investimentos viários intra-urbanos priorizaram o
    transporte individual e foram executados, fundamentalmente,            nas regiões
    da cidade onde se concentravam as camadas de mais alta renda.


          As diversas ações do Estado efetivadas             na ,década de 70 em
                                                                                              t~
    Florianópolis, em especial a SC-401, SC-404'e a Via de Contorno Norte-                    {~
    Ilha, além de abrirem frente para o capital imobiliário,             favoreceram,
    também,    o processo     de segregação      espacial,        reforçando     novas :e
    contínuas ações do Estado nestas mesmas regiões. Dentre estas ações
    estatais; pôde-se' evidenciar:      1. a transferência       da sede de diversas
    instituições' estatais para a região;   2. os planos urbanos e as dezenas de              1t4;~·
                                                                                              4.....
                                                                                                   ,
                                                                                              fJ
                                                                                               ,,~
    alterações pontuais na legislação urbana, que facilitaram             a ocupação
                                                                                              {~
    destas regiões, seja pela alteração do uso do solo, seja pelo aumento do
                                                                                              t~~
    coeficiente de aproveitamento;      3. a crescente ampliação e diversificação
    de serviços; daíníra-estruturae
                      ,
                                         do sistema viário e, ainda, as constantes
                                                             ,



    desativações   e transferências     da região' das atividades        consideradas
    incômodas e depreciativas.        Este conjunto de ações vem determinando
                                                                      .,.


                                                                                              (,
                                                                                              "r-'
                                                                                              (J
221


              um          círculo de contínuos reinvestimentos            nestas mesmas áreas
              segregadas. (2)



                      Este conjunto de interesses destas frações das elites por esta parte
              da cidade e a sua ascendência sobre as ações do Estado determinaram
              a execução da Via de Contorno Norte-Ilha, que solidificou o processo de
              segregação espacial, gerando diversos investimentos subseqüentes,
              demonstrando,        portanto,    o   importante     poder    estruturador     que    a
              localização destas camadas sociais de alta renda desempenham na
              produção do espaço urbano.


                      Finalmente,      infere-se        também    que      investimentos      viários
              semelhantes à Via de Contorno Norte-Ilha repercutem de forma decisiva
              na estruturação interna das cidades e que, no caso de Florianópolis,
              viabilizararn a apropriação pelas elites da região situada a norte e a leste
              do centro da cidade. Isto indica que, caso esta via expressa não tivesse
              sido concretizada, ou seja, sem a acessibilidade viária destas regiões
                                                                    --"
              aos locais de trabalho e principais centros de comércio e serviços,
              dificilmente teriam ocorrido os investimentos, as transformações e a
              valorização fundiária observada, em especial a leste da avo Rubens de
              Arruda Ramos. Considerando-se esta hipótese, é possível que, em
              função da relativa proximidade do centro da cidade, toda área situada na


              2 - Vetter e Massena, ao estudarem a apropriação     dos benefícios líquidos gerados
              pelos investimentos do Estado, evidenciaram a sua importância na determinação da
              estrutura interna das cidades. Propõem, para a análise dos impactos distributivos dos
              investimentos do Estado, uma "teoria de causação circular", que "...poderia levarem
              conta de uma forma mais adequada      °efeito deles (os investimentos) sobre a
              segregação residencial e a influência dessa segregação sobre a alocação de
              recursos pelo Estado nos períodos subseqüentes."      VETTER, David e MA~9ENA,
              Rosa. "Quem se-apropria dos benefícios líquidos dos investimentos.do.Esta<i~r~~
              íntra-estrutura Urbana? Uma teoria de causação circular". In SILVA, LA.M~{6rQl;;:_
              Solo Urbano - Tópicossobreo       uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar Editore,s;;2.~81"
              pp.49-77.



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.......
,,:,",:~.::.~4.:
             ..                                                                                                     r~
               >- ••••
                                                                                                         _. :_.._.-'.t-- .
                                                                                                                     ."~




                                                                                                   222


                         direção nordeste-leste viesse a ser urbanizada mas, em função da falta
                         de acessibilidade, dificilmente viria a se consolidar a apropriação destas
                         áreas pelas camadas de mais alta renda.
                                                                                                                    ?:~~
                                                                                                                   .t•....
                                                                                                                        }
                                                                                                                    -:   ~~
                                                                                                                   J~
                                                                                                                    ..
                                                                                                                   ~:    ..;

                               Os fatos apresentados evidenciam que a influência dosprandes
                         investimentos      viários   na   estruturação   do   espaço   urbano   está',
                         intermediada pela maneira como as classes sociais estão distribuídas
                                                                                                                    ,..   ~
                         espacialmente. Ou seja, a execução de vias urbanas de grande                              fJ~
                         capacidade    de    fluxo determinam      evidentes   impactos e   diversas               :J---
                         transformações na organização do espaço intra-urbano,               mas    a
                         localização destas vias é determinada pelos interesses de ocupação
                                                                                                                   ,~.   ~--
                         territorial dos setores dominantes das elites.                                            ",,:




                                                                                                                   .é-,-
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                             Florianópolis. Trecho: Nova Ponte-Entroncamento SC- 401/SC.;404
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                             e Derivação para o campus universitário. Florianópolis: Secretaria
                             de Transportes e Obras - COPAVEL - DER-SC, 12 volumes,
                             dezembro-1976a 1978.

                        DER-SC - Departamento de Estradas e Rodagens-Santa Catarina.
                             Alteração do Projeto Final de Engenharia. Rodovia: Contorno Norte
                             de Florianópolis. Trecho: Avenida Rubens de Arruda Ramos. DER-
                             SCI SOTEPA Ltda., 1979

                        IPUF - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Plano de
                             Estruturação     do   Aglomerado  Urbano    de    Floria n ôpolis.
                             Florianópolis: IPUF, março-1977.
     -,
    ri                  _______________________________________________                   .   Pmno
                              Plurianual CURA. Florianópolis: IPUF, 1978.
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    ~,~                 _______________________________________________                   .   Pmno
 0~:                          Diretor de Ocupação e Uso do Solo dos 'Balneários da Costa Norte
    ~n- t·
                              da Ilha de Santa Catarina. Florianópolis: IPUF, 1978.
    r---;'.;.,
                        ----------------------------------------------- .                Plano
                             de Desenvolvimento Turístico de Florianópolis. Florianópolis:
                                                                                         IPUF-
                              CNDU/BIRD, vol1 e 2 (Propostas), vol 1 (Diagnósticos), 1981.

                                                                                    Revisão do
                              Plano Diretor do Dístrito Sede      de Florianópolis. Diagnóstico.
                              Flórianópolis: IPUF, 1986.

                        _________________________________________                   . Plano Diretor
                              de Florianópolis. Distrito Sede. Florianópolis: IPUF, 1988.

                        PAIVA, Edvaldo; R!BEIRO, Demétrio & GRAEFF, Edgard. Florianópolís-
                             Plano Diretor. Porto Alegre: Imprensa Oficial do Estado, 1952. '

                        Flortanópolis, Câmara Municipal. Lei N0. 246/55. Diário Oficial. 15 de
                        novembro de 1955.                                            .



                       , Florianópolis, .Câmara Municipal. Lei N0. 898/68. Diário Oficial. 8
                         novembro de 1968
232


 Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N° .1.100/72. Diário Oficial. 25 de
 outubro de 1972.                             '

 Florianópolis, Câmara 'Municipal. Lei N° .1.246/72. -Diário Oficial. 29 de
 agosto de 1972.

 Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N°. 1.215/74. Diário Oficial. 28 de
 maio de 1974.

 Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N°. 1440/76. Diário Oficial. 31 de
 maio de 1976.
                                                                                              -
                                                                                        '.~



. Florianópolis, Câmara Municipal.   Lei N°.1.458.   Diário Oficial.   2 de
  setembro de 1976.

 Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N° .1.515/78. Diário Oficial. 17 de
junho de 1977.

Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N0.1.516/77. Diário Oficial. 29 de
junho de 1977. ,

 Florianópolis, Gabinete do Prefeito. Decreto N0.100/77. Diário Oficial. 17
 de agosto de 1977.

 Florianópolis, Gabinete do Prefeito. Decreto N0.135/77. Diário Oficial. 23
 de setembro de 1977.

 Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N°.1.566/78. Diário Oficial. 29 de           ,-O        .-




 maio de 1978.

 Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N0.1.570/78. Diário Oficial. 29 de            "

                                                                                   '~~~h
junho de 1978.                                                                           . ,'''---'''

'Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N0.1.851/82. Diário Oficial. 30 de
 junho de 1982.
                                                                                        =r=.
Florianópolis, Câmara Municipal. Lei N0.2.193/85. Diário Oficial. 3 de        , r~
janeiro de 1985.                                                                              r;.
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FlorianópoHs, Câmara Municipal. Lei N0.3.158/88. Diário Oficial. 30 de
novembro de 1988.
                                                                                   i
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As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 4

  • 1.
    r~ 151 «: Possibilitar um acesso rápido ao Norte e Leste da Ilha, ligando a Via de Contorno às rodovias: SC-4.01 e SC-404 tomando fácil o acesso de toda Florianópolis aos pontos turísticos da Ilha, como a Praia de Canasvieiras e a Lagoa da Concetçêo; $ - Recuperar a Avenida Beira-Mar Norte e protegê-Ia da ação destrutiva das ondas; - Preservar a pista direita da Avenida Beira-Mar Norte e Ruas seguintes que seguem paralelas à orla' marítima, como avenidas arteriais de tráfego exclusivamente local; - Possibilitar um acesso fácil ao Campus Universitário, por meio de interseção em nível, e à Via Expressa Sul, a ser projetada oportunamente, colocando desta maneira uma grande área em ligação direta e rápida com o Aeroporto Hercílio Luz, e a SC- 405 que demanda o sul da Ilha, além de ligar através da orla marítima sul novamente com o centro e a Ponte Nova. A Via de Contorno Norte de Florianópolis, Via Expressa, está incluída no Plano de Desenvolvimento Integrado da Grande- Florianópolis. " (10) A Via de Contorno Norte-Ilha, executada de acordo com as determinações do DER-SC, ficou composta por cinco avenidas que, a partir do Aterro da Baía Sul, tiveram as seguintes denominações (Ver Figura 18-a): 1. Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Lote de construção 4); Contrato PG.072175. Iniciou os trabalhos em .1976, concluindo todas as etapas do. Ante-projeto em 1971' e do Projeto Final em fevereiro de 1978. O Projeto Final de ? Eng~oharia é composto.por -1~ry:()llJme~, saber; .1)-Relatório de Projeto; 2) Documentos para Concorrência-lote 1; 3) Documentos para Concorrência - lote 2; 4) Projeto d~ Execuçã9::-lote1;5)J~rojetode Execução,.-Iote 2;6)Prqjeto de Desapropriação; 7) Memória Justificativa - lote1; 8) Memória Justificativa - lote 2; 9) EstudosGeotéchiçq?/1P)E;~tuçJosHidrológicos eprojeto de Drenagem e Obras de. Arte Corrente; 11) Notas de Serviço; 12) Orçamento e Plano de Execução ...· , -, --, ... 10 _ Secretariados Transportes e Obras/DER-SC. Projeto Final de Engenharia. Volume 1 i Relàt9rto,de;er~j~!o~}:1-976.;,78,·, p.17.· Elaborado pela empresa -COPAVEL S/A'--Consultd:r1a-.~e;,En:g~·Ji)fflari?;1~b!· . , :;. :~ : ...•. :-;., ·"f
  • 2.
    r I - I 152 2. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Lote 5); 3. Avenida Governador Irineu Bornhausen (Lotes 1 e 3); 4. Avenida da Saudade (duplicada durante a execução dos Lotes 3 e 4); 5. Avenida Professor Henrique da Silva Fontes (Lote 2). A Via de Contorno Norte-Ilha inicia-se, portanto, no Aterro da Baía Sul, junto à rótula que faz interconexão com a Ponte Colombo Salles. A partir desta rótula, denominando-se Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral, segue junto à orla marítima, passando sob a Ponte Hercílio Luz até o início da Avenida Rubens de Arruda Ramos. O trecho da Avenida Oswaldo Cabral, com 1,1 km de extensão, desenvolve-se, em sua maior parte, em aterro mecânico sobre área de marinha. Possui, como os demais trechos da Via de Contorno Norte, com exceção do trecho da Av. Rubens de Arruda Ramos, duas pistas de 11,40 metros com 3 faixas de tráfego cada uma, canteiro central, passeio para pedestres. junto às edificações e junto ao mar e ciclovia, apresentando a via largura total entre 43,50 metros e 56,00 metros, dependendo da localização da pista de acesso ou a de retomo. (Ver Figuras 18-b e 19-b) No trecho ao longo da Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos a via expressa foi conectada à AvenídaBeíra-Mar já existente, a '·,íh qual foi utilizada para coletar e distribuir o tráfego local e de curta 'iiif'!-- distância. Alterando o projeto preliminar elaborado pela empresa :~, COPAVEL, a via expressa passou a absorver, além do trânsito de passagem, também o trânsito local e a distribuir o seu tráfego para a via marginal (11). Este trecho foi totalmente executado sobre aterro em áreas ·11 _ Durante asobrasforam solicitadas pelo DER-SCalterações no projeto deste trecho à Construtora SOTEPALtda:, contratada para asua execução. As alterações
  • 3.
    1"""' 153 .~~ r' " -;Y:, " 'l& ,., de marinha. Foram implantados neste trecho dois amplos mirantes junto :~ . r"" .;~; à ciclovia, ao passeio de pedestres e ao estacionamento. A seção ~ '"1 transversal deste trecho da Via de Contorno Norte apresenta 61 ,50 .....-.., metros, chegando a 107,00 metros de largura nos trechos onde situam- '1 se os mirantes. (Ver Figuras 18-c, 18-d, 18-e e Figura 19-b) " 1"""' ~ A partir da Praça Celso Ramos, inicia-se o trecho da via expressa ~ -, denominado Avenida Governador Irineu Bornhausen, que passa em ~ "...... frente ao.Palácío 'do Governo e estende-se até a rótula de cruzamento " coma Avenida da Saudade, no bairro da Agronômica. Nesta via, próximo ,...-" ".....,. à Ponta do Coral, foi executado o terceiro mirante da Via de Contorno. /'" Este trecho, com 2,6 km de extensão, foi implantado, em parte, em ".--.., terreno conquistado ao mar e ao mangue, através de aterro. A conexão r- '" da via expressa com o entroncamento das rodovias SC-401 e SC-404 r-- efetua-se através da Avenida da Saudade, conhecida também como 1"""' I' ~ Avenida das Três Pontes, que atravessa o mangue, o Rio Sertões e o r" Rio Itacorubi. A Avenida da Saudade efetua a ligação entre os bairros da "'--', Agronômica e do Itacorubi. (Ver Figura 18-j) ; "'" ,-< ''''---; A Via de Contorno Norte alcança a rótula junto ao campus ,..,.." universitário da UFSC, na Trindade, através de uma derivação viária que ~ ,-...; possui 2,6 km de extensão. Este trecho, denominado Avenida Professor ; ,...-<, Henrique da Silva Fontes, foi implantado, em sua maior extensão, em '" 1"'" aterro sobre o mangue do Itacorubi, em terrenos de propriedade das ""' Irmãs da Divina Providência e da UFSC. Esta rótula junto ao campus, , í' i r r' j ampliaram a conexãd{dà/iaexpressa com otráfego local, definindo interrúpçãô de $t.: .. fluxos .paras>r;u.~~m,~fl.~~';:94~;J?!is.tas centro-bairro com a colocação de semáf()f()S: Foi " J utilizada a via'n)arginéll já existente para' distribuição do tráfego local no sentido centro .. raiaetâmb~m~.·paraestaCionamento p de veículos. " /I .1 / '1 .•...... r»;
  • 4.
    154 que faza ligação entre os bairros da Frtndade, do Córrego Grande e do Pantanal, está prevista para ser conectada com a derivação da futura Via Expressa Sul. (Ver Figura 18-h, 18-i e 19-b) '" A via expressa, ao longo da Avenida Irineu Bornhausen e Avenida prof. Henrique Fontes, tem o apoio das antigas Ruas Rui Barbosa, Delminda Silveira e Lauro Unhares que, contornando o morro paralelas à via expressa, recebem e distribuem o tráfego local. Estas três ruas apóiam a Via de Contorno Norte na ligação que esta via efetua entre os bairros Centro, Agronômica e Trindade. As obras da Via de Contorno Norte foram divididas em cinco lotes de construção, de acordo com orientação do DER-SC à Consultora, para que os diferentes serviços pudessem ser executados simultaneamente (Ver Figura 18-a). Estes trechos, indicados a seguir na seqüência de execução, apresentam as seguintes características: lote 1: . -Trecho compreendido entre os fundos do Palácio do Governo até a <.•i~ . Avenida da Saudade (parte da Avenida Governador Irineu Bomhausen); ..~~ ''L:j/",, - Início das obras: abri1l1977; . ;.-.,. - Extensão: 1;2 km; - Extensão Avenida da Saudade: 0,9 km; "ir-- - Construtoras: ENGEPLAN Ltda. (contrato PG.009/77 -serviços de aterro :)~ mecânico, obras de" arte correntes, enrocamento e terraplanagem); SIN0QA (pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares) . . lote 2: - Trecho compreendido entre a Avenida da Saudade e o 'bampus universitário'dâHJ=SC;{Avenida Professor Henrique da Silva· Fontes); - Início das obras: julho/1977; .
  • 5.
    I ......., _....~~. . .: ..__ill 155 !I - Extensão: 2,6 km; - Construtora: C.R.Almeida S/A (contrato PG.019/77, rescindido durante aterramento); SINODA (contrato PG.013/78-,. terraplanagem, pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares). Lote 3: - Trecho compreendido entre os fundos' do Palácio do Governo até a Praça Celso Ramos (parte da Avenida Governador Irineu Bornhausen); - Início das obras: setembro/1977; - Extensão: 1,4 km; - Construtora: ENGEPLAN Uda. (contrato PG036/77); SINODA (contrato PG.013/78; pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares) . Lote 4: - Anel de interligação entre o Aterro da Baía Sul e a antiga Avenida Beira-Mar Norte, passando sob a Ponte Hercílio Luz (Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral); - Início da obra: outubro/1977 e abri1/1979; - Extensão: 1,1 km; - Construtora: ENGEPLAN Uda. (Contrato PG.053/77, terraplanagem mecânica, enrocamento e obras de arte corrente - trecho na Baía Sul) SINODA Construções S/A (enrocamento, terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e pavimentação). Lote 5: - Trecho da via expressa situado entre o Anel Viário de interligação com o Aterro da Baía Sul e a Praça Celso Ramos, paralelo à antiga Avenida Beira-Mar Norte (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos); - Início das obras: janeiro/1980; - Extensão: 2,3 km; - Construtora: SOTEPA Uda. Foram ainda' desenvolvidos e contratados separadamente os seguintes serviços das obras desta via expressa: duas pontes sobre' o
  • 6.
    -------------- -~----------_._-_._-------,-----~ 156 Rio Sertões, com 42 metros de extensão;, uma ponte sobre o Rio Itacorubi, com 60 metros de extensão; o sistema de iluminação; o paisagismo da Via de Contorno Norte; o paisagismo para recompor as Caixas de Empréstimos (12) utilizadas na terraplanagem; urbanização; supervisão de obras; obras complementares, como bueiros celulares e -- proteção contra maré; e sistema de sinalização. Estavam previstos inicialmente apenas cinco acessos ao longo da Via de Contorno Norte, além de suas três conexões situadas no Aterro da Baía Sul, na bifurcação SC-401/SC-404 e no campus universitário. Os cinco acessos previstos ao longo da via expressa são os seguintes: na Praça Celso Ramos (na Beira-Mar), em frente à Igreja São Luís - "' " .. ~ / .-.... (Agronômica), nó Palácio do Governo, na rótula da Avenida da Saudade e no entroncamento com a Avenida Madre Benvenuta (Trindade/Santa Mônica). Posteriormente, foi permitida a execução de novos acessos, não apenas com as alterações efetuadas na Av. Rubens de Arruda ~·0. ~"'-- Ramos, mas também nos demais trechos. para dar acessos a -r-.. ~.~ supermercados, posto de gasolina, churrascaria e outras atividades que "r .t .-/ ~r"" r-"-. foram implantadas nos solos criados com os aterros em áreas de -~ r----- (~ marinha. ~;~ (':--- ~ 12 - Das Caixas de Empréstimos, geralmente localizadas em grandes morros, foi t( retirado material argiloso para execução dos aterros mecânicos. No Lote 1, foi W-r--' utilizado material retirado da Caixa de Empréstimo do SaçoGrande (Comelli), com 100.000,00 m3 de escavação. No Lote 2, foram utilizadas as Caixas de Empréstimo t: jí1--- de Saco Grande (Moreira), do Córrego Grande eda Penitenciária, totalizando l:. - jii'~ 99.000,00 m3 de escavação. No Lote 3, foram uÍilizadós 320.0ÔO,00 m3 de Z~ escavação de material argiloso e 82.200,00 m3 dematertal rochoso, retíradosdas ,~-, seguintes Caixas de Empréstimos: Saco Grande (Comelli), Saco Grande (Moreira), ~,~ Cacupé (Nello) e-~~>rro das.Pedras. No Lote4Joram utilizados 84.000,00m3de .--- ;jl: material argiloso e 26.000,00 m 3 de material rochoso, retirados de Caixa de Empréstimo emSão;José:êO Lote.ôexiqiu a maior quantidade óematenaraiunosoe rochoso, mas não obtivemos informações da localização das caixas de Empréstimos. f .~!... In Jornal do DER-se, janeiro de 1979, pp."4-5. ,~ ~ t ~ -"'---'
  • 7.
    1 157 As diversas etapas .das obras foram sendo co~<?luídas durante o período de 1979 a 1982. Os lotes de construção 1, 2 e 3 foram abertos para uso público, ainda inacabado, durante a realização do vestibular de 1979 e mudança do Governo Estadual, mas foram totalmente concluídos apenas em 1980, assim como o Anel Viário de ligação com o Aterro da Baía Sul. As obras do Trecho 5 foram executadas no período 1980/81 ..A conclusão final dos serviços de iluminação, paisagismoe sinalização, executados em toda extensão da Via de Contorno Norte-llha, deu-se apenas no início de 1982. 3.3~2- Os custos da via expressa. O custo total das obras. da Via de Contorno Norte estava orçado em US$ 14,6 milhões de dólares, considerando-se valores- de abril de 1977 (13). Toma-se difícil calcular exatamente o seu custo final por três motivos: a) Além desta obra ter sido subdividida em trechos, tendo contratos.com diferentes empreiteiras, todos os demais serviços também o foram e, muitas vezes, contrataram-se empresas diversas para efetuarem o mesmo serviço complementar em diferentes trechos da via expressa; b) Não há um cálculo sistematizado dos gastos do projeto e obra ao longo do tempo, que foram, inclusive, executados em duas administrações estaduais diferentes, no período 1975-82. As dezen~~~e 13_ Jornal doDÊR-SC,.ll1ai~deJ978,p:8.
  • 8.
    158 contratos dos serviçosefetuados, desde os primeiros Estudos de Tráfego '~ e Projetos de Enqenharia e alterações posterior~?, até as obras de drenagem, paisagismo e sinalização, não se encontram mais disponíveis para consultas no DER-SC e não aparecem discriminados nos relatórios '" anuais entregues pelos Governadores à Assembléia Legislativa, exceção feita aos relatórios de 1976 a 1978; c) Os custos obtidos com maior facilidade foram os valores definidos nos primeiros contratos (de enrocamento, aterros e terraplanagem) efetuados pelo DER-SC, no início das obras de cada um dos trechos da via expressa, pois estas cerimônias eram bastante divulgadas pela imprensa. 'No entanto, estes valores não consideram, evidentemente, os aditamentos e alterações sofridos posteriormente à assinatura do contrato. ", -. r . i--. A análise dos valores aqui apresentados, arrolando os custos dos serviços mais significativos obtidos deve, portanto, considerar os :;., aspectos citados. Apesar de não apresentarem o custo total de execução da Via de Contorno Norte, estes valores permitem estimar a ;~]..-- .j -i maior parte dos g~stos efetuados. Com o intuito de estabelecer uma '~r"-:- unidade de referência, convertemos os valores dos contratos pela cotação do dólar em vigor. O total dos custos obtidos indicou gastos parciais no valor de US$ 23.533.550,00 (vinte e três milhões, quinhentos ,~ (l~ e trinta e três mil e quinhentos dólares), conforme exposto na tabela a seguir (14): -, '111- '~0 ~3 A 14_ Os valores doscontratos-de serviços foram obtidos junto às seguintes fontes: Jornal do DER-Se; Jornal dos Transportes, ~·Ol?ra,s,;M~!lsage~ à Ass~~bl~i~ Legislativa envia<i;:Lpelo.G9vernador Colombo' SaUes'(19'75); ..Mensagem'aoPo'per Legislativo encljiTlirihado.pelo Governador Antônio Carfos Konder Reis (1976, 1977 e 1978); Mensagernà Assembléia Legislativa enviada pelo Governador Jorge;: ~r~ Konder Bomhausen(1979) e Jomal "0 Estado". . . ,-. f'/'. ~.§
  • 9.
    159 -r: 0;i~~ VIA DE CONTORNO NORTE;-ILHA Relação de Gastos Parciais SERViÇO EMPREITEIRA DATA CUSTÚS '(U5$) -Lote 1 - aterro mecânico, enrocamento, terraplanagem e ENGEPLAN abrilfi7 431.000,00 obras de arte correntes. C.R 824.500,00 -Lote 2 - aterro mecânico. ALMEIDA e julhofi7 SINODA -Lote 3 - enrocamento e aterro ENGEPLAN setembrofi7 1.013.000,00 mecânico. - Estudos e Projeto Final COPAVEL dezembrofiS 275.000,00 - Ponte Rio Itacorubi CONSMAR agostofiS 153.550,00 - Ponte Rio Sertões MARCONDES setembrofi8 174.500,00 - 2 pontes Rio Sertões MARCONDES fevereirofi9 349.000,00 - Supervisão de obras SOTEPA outubrofi8 113.000,00 - Lotes 1,.2 e 3 - obras de arte correntes, terraplanagem, obras SINODA maiofi8 5~928.000,00 complementares e pavimentação asfáltica. - . -Lote 4 - aterro,enrocamento, drenagem, terraplanaqern, obras de arte corrente, obras SINODA abrilfi9 ..2.667;.000,00 complementares e pavimentação. -LoteS-aterro; enrocamento, drenagem, terraplanagem, obras complementares e SOTEPA janeiro/80 5.870.000,00 pavimentação. - Iluminação CELESC novembrofi9 855.000,00 TOTAL PARCIAL: US$ 18.653.550,00 - Desapropriaçôes COPAVEL agostofi6 4.880.000,00 ., TOTAL PARCIAL: US$ 23:533.550,00
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    ~------------~~----------~-==---------------------------------~-~ .. --~~ 160 L._, Deve-se considerar que neste total não estão considerados os custos de diversos serviços que foram executados e cujos valores dos contratos não pudemos obter, entre eles: a) os serviços de $ terraplanagem e enrocamento efetuados pela ENGEPLAN no Trecho 4; ~~ b) a implantação dos bueiros celulares pela empreiteira JAIR PHILlPPI; 1",,- j - ..•. ..•••.. c) as obras de paisagismo em toda extensão da via expressa; d) as d", obras de paisagismo para recompor algumas das Caixas de Empréstimo ,1" -~~ para execução dos aterros; e) o sistema de sinalização; f) o sistema de ::..<~-;,.' .!, iluminação da derivação viária para a UFSC; g) passarelas (foi '''"' I i", t executada apenas uma delas). '-"" t r--.. ~ É importante ressaltar que só estes valores obtidos superaram em ~ :~ .~ mais de 60% o orçamento previsto inicialmente para os gastos com a Via j"" ~ de Contorno Norte-Ilha. Além disso, também absorveu todo montante , (~ ...• '~ dos recursos do PROGRES advindos do convênio com o DNER, , , ~ 1 'j(' previstos inicialmente em US$ 19.300.000,00 (dezenove milhões e ,r- '1 trezentos mil dólares), destinados não -apenas às obras da Via de Contorno Norte mas, também, às obras da Via Expressa Sul. Deve-se lembrar que à época da primeira assinatura do convênio, em 1973, não ,.~j~ " li "'~~ ''" -, j :.~ -- estavam previstas as obras de duas vias expressas, sendo que a atual ;. ') >'?·1'" , Via de Contorno Norte era prevista como via de trânsito rápido, para ser (~~~ constituída por apenas duas pistas simples de 9,00 metros cada uma (Ver Figura 17-b e 19-a). Portanto, a priorização da Via de Contorno Norte e a ampliação do seu traçado, alterando-a para via expressa, inviabilizaram, dentro dos recursos disponíveis, a execução de qualquer .~ serviço relativo à Via Expressa Sul, mesmo da derivação para o campus
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    161 da UFSC, consideradaprioritária pelos estudos contratados pelo DER- SC na época. 3.3.3 - As desapropriações. o Projeto de Desapropriação, parte do projeto Final de Engenharia, efetuou o levantamento cadastral das propriedades e benfeitorias dentro da faixa de domínio da Via de Contorno Norte, assim como pesquisa de mercado para definir o valor das indenizações a serem pagas. Parte dos valores médios unitários obtidos nos setores onde se localizavam os terrenos avaliados foram utilizados na Tabela 13 que indica a valorização imobiliária no período 1970-1993. o fato da terça parte do traçado da Via de Contorno Norte-Ilha situar-se sobre aterramento em áreas de marinha e, ainda, em áreas do Mangue do Itacorubi, reduziu bastante os custos de desapropriação. No total foi desapropriada área de 244.657,62 m2, sendo que 64% desta área pertencia ao setor estatal (Ver Tabela05). O setor estatal que teve o maior volume de desapropriações foi a UFSC, com 94.742,00 m2, que representava 39%.. do total de terras desapropriadas. As áreas pertencentes à UFSC situavam-se, em sua maior parte, nos limites do mangue, não havendo ali nenhum tipo de benfeitoria .. O valor das terras pertencentes à UFSC foram avaliadas em, aproximadamente, US$ 1.653.000,00 (Um milhão, seicentos e cinquenta e três mil dólares), ", conforme a cotação do dólar em agosto de 1976.
  • 12.
    ~~------~~~~~~~--~------------------------------------ 162 Dentre as terras desapropriadas do setor, privado, foram as Irmãs da Sociedade da Divina Providência que tiveram o maior volume de ~ -"", desapropriações, com área de 48.355,00 m2, equivalente a 20% do total t t de áreas desapropriadas. As Irmãs possuíam também benfeitorias nas ':'~ '~! " terras desapropriadas, cujo valor total da indenização foi equivalente a US$ 969.206,00 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e seis •• -,--- "~ , / dólares). ,~ ',0,", ~:~ ::"'.-- ~ Além das Irmãs da Divina Providência foram atingidas ainda 50 {.;~ .1, propriedades particulares, cuja área de 39.428,62 m2 representava 16% do total de terras desapropriadas. Dos 50 proprietários, a maioria teve em tomo de 300,00 m2 de áreas desapropriadas e apenas 9 destes .~ fi proprietários sofreram desapropriações superiores a 1.000,00 m2. '('" "r ," .~ -.v-- Dentre estas propriedades, a que possuía maior área J' 1'" desapropriada pertencia ao ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva, com ':,It~ 5.160,00 m2, situada próxima à Ponte Hercílio Luz. Esta área, juntamente 'o~;-.. ~, ~h com as benfeitorias ali existentes, teve avaliação eqüivalente a US$ f~. )~ 197.338,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e oito dólares). y- Segundo o ex-coordenador do ESPLAN, esta era uma das propriedades ~lfk {) ~. ,- , do' ex-Govemador Aderbal Ramos que seria atingida pelas obras (~ previstas no Plano de Desenvolvimento Integrado, o que, somado aos' )~ s., "'iJl-.. empreendimentos imobiliários que o ex-Govemador possuía nos r Ií!~ balneários norte da Ilha, fez com que ele se tomasse um dos mais ~ji,- ,.1 ferrenhos opositores à aprovação do Plano Díretor.üs) 15 _ Segundo entrevista concedida pelo arquiteto Luís Felipe Gama D'Eça que, inclusive, responsabiliza o ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva pela pressão política que impediu por seis anos a aprovação do Plano Diretor na Câmara
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    1,.--. ".. _~.~ ..... ..... -._ .. -." 163 ."".f.- r-Af'i Atualmente, os terrenos situados próximos, à Ponte Hercílio Luz /~ ,-,'i t~l apresentam um dos mais altos valores por metro quadrado no município, '1~ conforme evidencia a Tabela 13 e Figura 24-a. Na época em que foi desapropriada, esta área já era relativamente valorizada, localizando-se " ali os setores populacionais de renda familiar mais elevada (Ver Figuras 12 e 13-a). No entanto, as 5 desapropriações ocorridas no local e as 3 desapropriações situadas no início da Av.lriney Bomhausen, áreas habitadas por população de renda mais elevada, constituíram-se exceção, pois esta não era a característica econômica dos habitantes da maior parte das áreas que foram desapropriadas. (Confrontar Figuras 18- b a 18-j com Figuras 13-a, 24-a e Tabela 13) 3.4 - Análise do processo. Durante a década de 70 existiram, como vimos, interesses e incentivos para que fossem executadas diversas obras viárias. em Florianópolis, em especial na Ilha. Além disso, os fatos nos mostraram que houve também uma firme decisão dos poderes estaduais e municipais de se executar a Via de Contorno Norte-Ilha, não apenas transformando-a numa via expressa mas estabelecendo ainda a sua prioridade. Deve-se lembrar que, por ocasião da concorrência para elaboração: do Estudo de Tráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul, estas questões foram apresentadas pelo DER-SCcomo condicionantes. Municipal e por muitas das alterações ocorridas no Plano. Enlrevistaconcedida em março de 1993,
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    ,. , ~ .,~" . i!~~ ! i~~ ~ 164 ijlP.", 'I I~ Nem mesmo a existência de alguns obstáculos à legitimação e concretização da Via de Contorno Norte chegou a constituir problema à II·~ I~ ~~ ~ sua execução. O Estudo de Tráfego, por exemplo, apesar das falhas de :~ • ir )~ pesquisa já apontadas, efetuou recomendações que questionavam as ~~r- condicionantes preliminares impostas pelo DER-SC, tanto em relação à I'~~.~ ~~ -, r">: maior relevância que possuía o acesso ao campus pelo contorno sul, na ...••.. .~:--- como o fato de não terem sido consideradas no Estudo de Tráfego' as .~~ :1 definições do Plano Diretor que direcionavam a expansão urbana para o ~~~ Setor Oceânico Turístico. 'I:~'= As determi~ações do Plano Diretor, aprovado elaboração dos Estudo de Tráfego, e que priorizava a expansão e os durante a . r.~ j(~ '.~ investimentos para a região sudeste da Ilha, também foram sendo aos JI~ I. r=. pl, poucos contornadas através de diversas alterações na legislação urbana, l.r-' ain9a que algumas destas alterações, entre elas o Decreto N°. 1OOn7, ..:- k('"' pudessem eventualmente ter gerado maiores obstáculos à execução da hr--' Via de Contorno Norte. Através deste Decreto, assinado pelo ex-Préfeito Ir ",' .it" Esperidião Amin, liberou-se, como vimos, a possibilidade de construção .ut nas faixas de domínio das vias previstas nos planos, mascom traçado :,)i'" ,ii'v definitivo ainda não aprovado. Esta liberação só não causou maiores ;p;- problemas no caso da Via de Contorno Norte, ampliando os custos Ir" _if"' financeiros e sociais das desapropriações, pois esta via expressa ll'O- começou a ser executada irregularmente, antes mesmo da conclusão do WP'- Projeto Final de Engenharia. i' -, Ir~ No caso da Via Expressa Sul, no en-tanto, o Decreto No.100177, li-" ;--1, 'qf. -r-, liberando a construção na faixa dedorníruo da via, contribuiu-para o alto )~, " )~ - .:' 'lh [~
  • 15.
    165 custo previsto paraas desapropriações necessárias e para a sua execução. O orçamento elaborado em janeiro de 1979c. para a execução dos 16,5 km da Via Expressa Sul, apresentou custos elevadíssimos, em tomo de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares), tomando-se cada vez mais distante a possibilidade de sua concretização. Deve-se dizer que o alto custo previsto para a Via Expressa Sul deveu-se não apenas ao túnel, que representou 23% do custo total, mas também ao alto valor das desapropriações. A derivação viária para o campus universitário, por exemplo, foi orçada em US$ 9,75 milhões de dólares, sendo que, deste montante, US$ 4,92 milhões de dólares referiam-se aos custos de desapropriações deste trecho na época. Ou seja, apenas neste trecho de 2,7 km da Via Expressa Sul previram-se custos de desapropriação semelhantes ao total obtido nos 9,5 km da Via de Contorno Norte-IIha, cujo trecho apresentava, inclusive, valor fundiário bastante superior ao da outra via expressa. (16) Nesté resoluto processo de construção da Via de Contorno Norte- " Ilha, apesar das evidências de que o objetivo primordial desta Via era melhorar a acessibilidade para o norte e o leste da Ilha, os discursos oficiais procuravam justificar a prioridade à execução da Via de Contorno Norte pela necessidade de facilitar o acesso ao campus universitário. Na cerimônia oficial de início das obras, o então Diretor-Geral do DER-SC efetuou a seguinte justificativa: "os fatores de desenvolvimento advindos com a instalação da Universidade e que a partir daí se acentuaram muito, 16 _ oorçam-ento da Via Expressa Sul, constante no Ante-Projeto elaborado pela empresa PROENGE Uda. apresentava, em 1978, os seguintes valores totaispor trecho: 1. TúneL(altemativá1)- US$ 19.063.174,00; 2. Altemativapela orla - 'US$ 29.383.978;00;3.~Nia:~pressa Sul-US$ 49.405.092,00; 4. Derivação UpSC - US$ 9.750.441,OO;>5~Derivaçãoaeroporto -US$ 2.546.388,00. V. Jornal, do DER:-SC, ano 4, nO.38,janl79.
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    ----.-.- .-----------~~~.:..-~~......,..,,..,,,.,.......~,.........-------------- .. - --. 166 tornaram esta obra (a Via de Contorno Norte), não s6 necessária, como também urgente" (17). Deve-se lembrar que, segundo o Estudo de Tráfego, para melhorar a acessibilidade entre o centro da cidade e o campus universitário deveria ocorrer, prioritariamente, a implantação da .----- derivação da Via Expressa Sul e não a da Via de Contorno Norte. Além de procurar enfatizar a versão de que a execução e priorização da Via de Contorno Norte-Ilha visava facilitar o acesso ao .- .... campus universitário, havia também o interesse em se apontar a ~- r"" existência de supostas preocupações sociais, como evidencia o discurso efetuado em 1978 pelo então governador Antônio Carlos Konder Reis, segundo o qual "... a Via de Contorno Norte-Ilha permitirá atender a grande necessidade da cidade de Florian6polis e de sua população (...) vai ser realizada para atender especialmente aos mais humildes." (18) É interessante notar também que, com o intuito de garantir a r , legitimação desta intervenção viária, procurava-se, constantemente, ;.,~ efetuar a vinculação entre a Via de Contorno Norte e o Plano de ;t "...J-.......... Desenvolvimento Integrado da Grande Florianópolis. Nos objetivos da :~ ";'y Via de Contorno Norte, por exemplo, expressos no Relatório de Projeto e citados anteriormente, procurou-se vincular a sua concepção enquanto via expressa ao Plano de Desenvolvimento Integrado. Da mesma forma, durante a cerimônia da assinatura do Termo de Aditamento e Re- 17 _ Discurso do Diretor-Geral do DER-Se, Antônio Carfos Werner, destacado em artigo do Jornal do DER-SC.-Ano 2, NO.17, abri1/1977, p.16. 18 _ Discurso pretendo em 2/4178 durante solenidade de assinatura de convênio com o ONERe apublicação deedítaloe trecho das obras da Via de Contorno Norte-lHla. - In REIS, A.C.Konder. Encurtando Distâncias. Fpolis: Governo do Estado, Gabinete "'.~ ,.,Ir-... do.Governador;v(j[A,p.43. ~w" .~
  • 17.
    !' i 167 Ratificação do Convênio com o DNER para utilização dos recursos do PROGRES, procurou-se entatizar que estas vias faziam parte do Plano . -. de Desenvolvimento Integrado (19). Esta constante ênfase toma-se mais clara como necessidade de legitimar' as obras, se considerarmos a determinação dos setores estatais em executar, sob quaisquer I I circunstâncias, a Via de Contorno Norte e, ainda, que a sua caracterização enquanto via expressa e a sua prioridade foram definidas, em desacordo às determinações do Plano de Desenvolvimento Integrado, no qual diziam estar respaldados. !I - ., ".. .•. . ~ •. -; ~. 19 - Jornal doDER-SC. Ano3,no.32,julho/1978, p.11. I i '1.
  • 18.
    '''" I~ I~ I,"", .I~ 1< r>. CAPÍTULO 4 " AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS POSTERIORES À ABERTURA DA VIA DE CONTORNO NORTE. o processo de expansão territorial das elites, que vinha ocorrendo tanto na direção norte e nordeste da área urbana central como nos Balneários situados ao norte da Ilha, desenvolvia-se paralelamenteaos investimentos estatais nestas mesmas regiões. Este fato apresentou-se de forma mais evidente durante a década de 70, principalmente nas áreas próximas à orla da Avenida Beira-Mar Norte (Avenida Rubens de . r- Arruda Ramos) e no Balneário de Canasvieiras e seu entorno. As diversas intervenções viárias, em especial a execução da Via de Contorno Norte, vieram a solidificar e incrementar este processo. No ;'-'-- i~ período de elaboração dos projetos e execução desta via expressa e, principalmente, durante a década de 80, muitas transformações puderam ser evidenciadas na área de influência da Via de Contorno Norte. Deve-se ressaltar que se consideram aqui como área de influência da Via de .Contorno Norte não apenas os bairros situados em seu entorno e beneficiadÔ~·deOfQrma imediata - a orla norte do bairro Centro, AgronômiCél, Trirlaádé, . ttacoruot, Córrego Grande, Santa MôniCél,S:ªco >t;" r>.
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    169 Grande e partedo Pantanal -, mas também as regiões - como os I balneários ao norte e a Lagoa da Conceição - que obtiveram melhor acessibilidade através do rápido escoamento do fluxo viário proveniente do Centro e das pontes. A população de Florianópolis, em 1980, constituía-se de 187.871 pessoas, sendo que na região nordeste-leste da área urbana central foram recenseados o contingente de 27.574 pessoas residentes nos bairros da Agronômica, da Trindade, do Santa Mônica, Górrego Grande, Itacorubi e parte do Saco Grande (João Paulo) (1). No trecho ao longo da Via de Contorno Norte, delimitado pela Avenida Oswaldo Cabral e pela Avenida Rubens de Arruda Ramos, foram computados 2.615 habitantes nas quadras que fazem limite com estas avenidas. Pode-se inferir, portanto, que o total da população que habitava. a área imediatamente beneficiada pela Via de . Contorno Norte constituía-se de, aproximadamente, 30.189 pessoas, que representavam apenas 16,0% do total do município. É interessante lembrar também que este Censo indicou que 34,0% da população do município habitava a parte continental da cidade, o que na época representava 63.993 pessoas. 1 _ Estes dados foram obtidos pela análise dos resultados por setores censitários do Censo Demográfico de 1980, elaborado pelo IBGE. Adelimitação dos bairros ocorreu, portanto, de acordo com a divisão dos diversos setores censitários, o que exige que algumas ressalvas sejam feitas. No caso do trecho da orla norte, os setores censitários formavam uma estreita faixa ao longo da via expressa. No entanto, os setores censitáríos subseqüentes abrangiam áreas demasiadamente amplas do centro. Por outro lado, na região da Trindade e da Agronômica, os limites dos setores censitárioscorriam perpendiculares às curvas d'enível do morro; abrangendo locais no alto do morro, muito distantes da via expressa. Mas toda área pertencia a um'mesmosetorcensítárío. No caso do bairro do Pantanal, a sua quadra mais próxima da via expressa foi anexada ao setor censftário do Córrego Grande e o setor censitário do "Pantanal" absorveu parte de quadras pertencentes ao qairro do Saco dos Limões,.que, por isso, não foi computado neste total apresentado. Deve-se esclarecer ainda que foi utilizado pelo IBGE o limite urbano fixado pela legislação anterior à Lei No. 1570f78, reduzindo a área do bairro do Saco Grande.
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    ~~I';' 170 itJi, 1111 Estes bairros situados na área de influência imediata da Via de "'/', 'il,l »<: Contorno Norte, como veremos neste Capítutó. continuaram a receber constantes investimentos, tanto estatais como da' iniciativa privada, '!I!i: " Ire' .~ durante e depois de concluídas as obras desta via expressa. O Estado I~ .:'>. manteve, durante a década de 80, o processo de transferência das j~ lW. empresas estatais para a região próxima à Trindade e Itacorubi, assim i~ " "'" como efetuou investimentos em infra-estrutura urbana, equipamentos e l~ '" serviços. O setor privado, paralelo ao grande incremento dos l~ :.'/'" }~- .... _~ empreendimentos imobiliários nesta região, multiplicava os estabelecimentos comerciais, de serviço, as escolas, os clubes, entre I~ ~ 11. outras atividades. Frente ao processo que vinha ocorrendo de forma '" I, . acelerada, o Estado também veio a definir Leis e Planos, com os quais ~, '''', '. ------. Il propunha-se a manter o controle da expansão urbana nestas áreas. O ~ 1.. conhecimento destes fatos e ações irão nos ajudar a delimitar e. a I:' entender a repercussão e o papel que este tipo de intervenção viária OC,"""' desempenha no processo de produção do espaço urbano. Deve-se considerar que estes investimentos incentivaram o i-----' ,:.-, crescimento populacional, durante a década de 80, das regiões situadas ,;'"' ';t-f~ a nordeste-leste da área urbana central. No Censo Demográfico de 1991 a população do município de Florianópolis passou a constituir-se de 254.941 habitantes, sendo que nestas áreas a nordeste-leste da área urbana central foram recenseadas47.298 pessoas, que representavam o equivalente a 18,5% da população total (Ver tabela 04). É preciso h "h lembrar que, no Censpdé.1980, as 27.574 pessoas que habitavam esta ./ .---, região representavêínt4,6%do total dos habitantes do município. "'h . - '.k..
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    171 As obras viárias facilitaram também o aumento populacional dos diversos Distritos da Ilha (2). Em 1980, a população que residia nestes Distritos, cerca de 34.219 pessoas, representava t8,2% da população total de Flortanópoüs e, em 1991, a população residente nestes Distritos totalizava 63.277 habitantes, que equivaliam a 24,8% da população- do município. Para se avaliar o significado deste aumento populacional na , I i região nordeste-leste da área central e também dos Distritos da Ilha, " deve-se considerar ainda que, neste período, ocorreu uma redução relativa da população que habitava a área continental e a área central-da cidade (a península e a face oeste do Morro da Cruz). Segundo o Censo Demográfico de 1980, moravam na região continental e na área central, respectivamente, 34,0% e 21,6% da população da cidade e, no Censo de 1991, a população rescenseada na parte continental e na área central-de Florianópolis representava, respectivamente, 32,0% e 15,0% da população. (3) 4.1 - A transferência das instituições públicas e os novos investimentos estatais. A localização do campus universitário da UFSC na Trindade.rque, como vimos, constituiu-se na intervenção estatal pioneira na região, 2 _ Estamos nos referindo aos seguintes Distritos: Cachoeira do Bom Jesus, " Canasvieiras, Ingleses do Rio Vermelho, Lagoa, Santo Antônio de Lisboa, São João do Rio Vermelho, Ratones, Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Do total populacional recenseado em :1991 nestes Distritos, 71% localizavam-se na metade.norte.dalíha. 3 _ Os dados populacionais preliminares de Florianópolis, segundo as intormações por 'setor censitário;do':Genso Demográfico de 1991, foram obtidos no Setor de Div.ulgação e Disseminação de Informações, Divisão de Pesquisas de Santa Catarina, do IBGE. " " . -:
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    ..,..,..,...---_._- 172 incentivou as novas e contínuas transferências de empresas estatais na década de 70 (4). Durante o processo de implantação da Via de Contorno Norte, a administração estadual incrementou a implantação destas novas empresas na região, que acabou concentrando ali, na década de 80, uma grande quantidade destes órgãos públicos e, conseqüentemente, também a ampliação do tráfego, a procura de imóveis e a' demanda de toda ordem de comércio e serviços na área. A primeira grande leva de empresas estatais transferidas para a ."'"l ':..-'" região nordeste-leste da área urbana, como foi exposto anteriormente, ,~ ocorreu na segunda metade da década de 70, coincidindo com o período de obras da Via de Contorno Norte. Entre as mais significativas, pela área ocupada e _pela quantidade de funcionários e usuários, havíamos citado a ELETROSUL (1978), a EMPASC (1977), o Centro de Treinamento do BESC (1979), o Centro de Ciências Agrárias - CCAlUFSC (1977), a TELESC (1976) e o PROJETO RADAM, vinculado <>-; à FATMA (Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente). A primeira destas instituições citadas está situada no bairro Pantanal.eas '"h .{-, demais, no ítacorubi.rs) -:.:~ ~-~- :~--... A partir da década de 80 foram sendo construídas e instaladas ;~- ". novas instituições estatais nesta região, dentre elas: a Secretaria 'r- :-.._~ Estadual da Agricultura e Abastecimento; a sede do CREA-SC, em fJ «<. 1978; a sede da ACARESC e ACARPESC, Associações de crédito rural e pesquisa ligadas à Secretaria da Agricultura, em. 1986, (6); a PRODASC 4 _ Ainda duranteadêcada de 60, o Governo do Estado transferiu o Centro de Ensino da Polícia Militar (CEPM) para uma grande área próxima ao campus universitário, construindo oprimeiro prédio em 1966 e os demais prédios'ell'1971 e 1983. Instalou âli,t~m~$tD as cavalariças e osestandes detiro daPM; . . "'.-;--.," o- ' -c- .~- __ -'.:. . - -'o .:::". - ... - S _ Citados~~~têiiOrrtlént~ no Capitulo 2, Item 2.7.
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    I,... 173 (Companhia de Processamento de Dados do Estado de Santa Catarina) e o CIASC (Centro de Informática e Automação), em 1981; a sede da CIDASC (Centro lnteqrado de Desenvolvimento - .Agrário de Santa Catarina) em 1982; a Secretaria do Estado da Saúde, no bairro Agronômica; a CEPAGRO (Centro Estadual de Promoção de Agricultura de Grupo); a CERTI (Fundação Centro Regional de Tecnologia e Informática), vinculada à UFSC; a sede da ASTEL (Associação dos servidores da TELESC e Centro de Treinamento)' e a sede da CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), entre 1988/90. Com exceção da Secretaria da Saúde, situada na Agronômica, todas as demais localizam- se no bairro do Itacorubi e Santa Mônica. (Ver Figura 22) Além destes órgãos e empresas, o Governo Estadual ainda implantou, no início da década de 80, o campus universitário da UOESC (Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina), no Itacorubi, e o CIC (Centro Integrado de Cultura), localizado próximo à rótula da Via de Contorno Norte com a Avenida da Saudade. O CIC foi o primeiro centro cultural estadual e abriga, além do Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), diversos cursos e oficinas de arte,o maior teatro da micro-região, cinema, salas de exposições e pequenas apresentações teatrais, entre outras atividades. (Ver Figura 22) 'Foram implantados ainda nesta região três novos hospitais, ampliando a concentração dos equipamentos hospitalares que, desde a década de SO;<vinham sendo localizados na Ilha, na direção a norte- "~ , 6 _ Posteriormehte'0hÔ~>Íe/a'Jusãoda ACARESC, da ACARPESC e da EMPASG;'qüe vieramafOrrnártª1~R~@RI)(Empr~sadePesquisaAgropecuária e de, DifusãfD",,"" ' Tecnológica';d~;'~~~~~~·§~t.~·riRª),~ujas~depermanece situada nos terrenos de ' " propriedadeidár$eêretâí:ia;ia~"1X9ricllltüra; no Itacorubi.
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    __ ··:::r ::r::. -- __.• j~~_~~::~~ •••.••. h_ 174 I!~:------ nordeste do centro urbano (7). O Hospital Infantil Joana de Gusmão 'ill~/ il:E r .-., (1979) foi implantado próximo ao Palácio do Governo, na Agronômica, e . ,Ilf ~ o Hospital Universitário "da UFSC (1980), no campos universitário, ao longo da Via de Contorno Norte. Finalmente, a edificação construída para sediar a Fundação Hospitalar de Santa Catarina, em 1972, situada na Av. Othon Gama D'Eça(próximo à Via de Contorno Norte), foi transformada, em 1987, no Centro de Hematologia e Centro de Oncologia. Foram também implantados diversos Centros de Saúde nesta região, como os situados no Itacorubi, Córrego Grande, Pantanal, Trindade e Agronômica, além daqueles localizados nos Balneários norte da Ilha. (Ver Figura 22) ~ij, ,-.., : JI!!!' Ao mesmo tempo que o Governo Estadual transferia para esta , !llli, /""'. , ----- região empresas e órgãos estatais, o campus da universidade estadual ,1a~, ~I.r-- (UDESC), e erguia novos equipamentos hospitalares, ampliava-se ali ~r também a concentração populacional e a demanda por serviços e infra- I ~=("' ~(' estrutura. Além de aumentarem consideravelmente o número de linhas e Il~I~~ viagens de ônibus para ~todo quadrante nordeste da cidade, foram ~llr~ implantadas as linhas expressas, que efetuam, rapidamente, a ligação ~ml'~ - centro-bairro através da Via de Contorno Norte. Nas áreas próximas à t@~" :' .. ~T" via expressa, principalmente na área dos bairros, foram implantadas ~~ lDú'-'""' diversos equipamentos escolares, encontrando-se hoje em ~m!l- funcionamento 11 (onze) escolas públicas - estaduais, municipais e uma !Iíllí" federal-, além de creches (8). ~~r" 'i~i,""" . , 1--'" 7 _ Como havíamos exposto anteriormente, mais de 50% dos hospitais existentes em Florianópolis, na década-de 60, situavam-se próximos à orla da BaíaNorte. Ver l!Fi, Capítulo 2, Item 2,2. . ~ ~~ . 8_. As onze escoíaspúblicas .-Colé~ios Estaduais e Escolas Básicas - contabiHzadas '.~~ encóntram.:se;libs~igeguii:ltes: bairros:: Trindàde. Agronômica, ltacorubi. Córre~O . '~yt: Grande, Pant~[lal?~;~9.<~P.;,eélu)I.ç><.{§~coGrande). O Colégio de Aplicação e o)~úst~o de Desenvolvimehtollifântil , . . (creche) situam-se no campus da UFSC. .... - "<.~ . .:« ..
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    175 .r-. .... . T·~ "-"; ~< r-; ;~~; ~,' r':~ ~;:- Para melhorar o abastecimento de água da área da Agronômica, da Trindade e de parte do Centro, foram efetuadas novas captações de reforço junto às três adutoras de Pilões, localizadas no Continente e, ainda, construídos 3 (três) novos reservatórios de água. É interessante notar que, dos 6 (seis) novos reservatórios construídos no município na década de 80, três deles - o R6, R7 e R8 - foram implantados no Morro da Cruz e próximos à UFSC, ou seja, na área de influência da Via de Contorno Norte. Foram ampliadas, ainda, as redes elétricas e de telefonia não apenas nesta região como em todo norte da Ilha e, mais recentemente, instalada nestes bairros a rede de televisão a cabo. Muitos dos investimentos estatais efetuados na área deveram-se também à identificação desta região como sendo área urbana para tratamento prioritário através do Plano Plurianual CURA (Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada), elaborado pela Prefeitura Municipal . Os bairros da Agronômica, Trindade,Saco Grande, Itacorubi, Santa Mônica, Córrego Grande, Pantanal, Saco dos Limões, Prainha e José Mendes foram definidos para receber os recursos através do Projeto CURA ILHA-1, pelo Decreto 260/78. Os investimentos efetuados com recursos da União e do Estado, além de melhoriaem infra-estrutura , geraram . também a implantação de conjuntos habitacionais, multifamiliares e unifamiliares, situados na Trindade, no Córreqo Grande, no Saco Grande e no Itacorubi. No.' final da década de 70, coincidindo também com o início da via - ,expressa, O .. <3py.ernoFederal, através do PREMESU, efetuou uma irn.ersa sOn;1~·-.~~ir1V~s!i.rTleht()s espaçoflsico no do campus uflJyers}tario da' tJFSC.~-'{l~-: _':-,.'::~:',.". -.' J~$fâs~bras- ." começaram . ttlndªde: .. ".::...:·,:i-.-':--,:·L-!·~"'::-~'-~:·· oo:: ..' ~.J'--.--,..:-~ :.: - a seririãiigUradas a. ."
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    176 partir de1980, sendo que o total das áreas edificadas concluídas no " período 1980-84, equivalente a 57.417,30 m2,' foi superior ao total das edificações executadas' nos 15 anos anteriores, - 'cuja soma foi de 55.141,60 m2 (Ver Tabela 09). (9) Os cursos da UFSC que ainda funcionavam em diversos prédios situados no Centro foram sendo transferidos, durante a década de 80, para as novas instalações no campus da Trindade, permanecendo no Centro apenas algumas poucas atividades do Centro de Ciências da ....•.:.- Saúde. Até início de 1992, havia sido edificado no campus da Trindade o total de 150.289,26 m2 e, na'unidade do Itacorubi,"o total de 6.314,70 m2, havendo nestas duas áreas a freqüência aproximada de 20.000 pessoas, pertencentes ao corpo discente, docente e de servidores da UFSC. Deve-se ressaltar ainda que, paralelamente, o Estado vinha ,,- /.-..... efetuando investimentos nos balneários, em especial aqueles localizados na metade norte da Ilha. Foram executadas e asfaltadas vias de acesso às praias e de interligação entre as mesmas, como por exemplo a estrada Jurerê-Canasvieiras pela orla, as estradas na região da Praia Brava e a SC-406 que efetua a conexão do Balneário dos Ingleses (norte) com a Lagoa da Conceição (leste), Campeche e Pântano do Sul. Nos .. '~ aglomerados urbanos destes distritos norte e leste, ampliaram-se as aberturas de ruas através dos novos loteamentos e da conexão entre 9 - Estes valores referern-se às áreas construídas no campus universitário da " Trindade. A UFSÇ ainda p'~ssui unidades dispersas em Florianópoíis e em outrqs municípios que também vieram a receber, ainda que em menor valor, invésjirtléhtos em sua área.tlsica. São as'~-,.- - _':,.,-' , . ," .. "-,"'t-'"',: (:';,'-" seguintes as outras unidades da. UFSC, situadas ~':-::~-':-~:;-:-. '- . '-: ,", _ "., .." ":":: -' torado campus da Trindaae:GentrodeCiências Agrárias (CCA) , no /tacorubi; o CCAna . Lagoa da COl,lçei~o,;p G,çf'rl?'~~ssacada; o Colégio Agrícola .~rr Araquari; o " Colégio Agrítôla 'êrnCàmbõríú; além dé duas édificações na área central"
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    I r=-; ,...,.----------_ _--~--:----~~~-----------~---- .. ...• 177 eles. Supriram-se estas áreas de infra-estrutura e serviços públicos - luz, telefone, coleta de lixo, ônibus, postos de correio, postos de saúde, escolas, postos policiais, entre outros -, além das atividades comerciais, de alimentação e hotelaria que se intensificam durante a alta temporada. 4.2 - As ações da iniciativa privada. 4.2.1 - As instituições privadas, o desenvolvimento comercial e de serviços. Acompanhando a transferência destas instituições públicas para a região a nordeste-leste do centro da cidade, deslocaram-se também para esta região diversas instituições e empresas privadas. Deve-se dizer que a transferência da sede da ELETROSUL para Florianópolis gerou a vinda, de outros Estados, de várias empresas prestadoras de serviços vinculadas àquela estatal, muitas das quais fixaram-se em suas proximidades. Instituições privadas siginificativas transferiram-se para aquela região da cidade, dentre as quais deve-se citar: a construção da sede da FIESC. (Federação das Indústrias de Santa Catarina), do SESI e do SENAI, em 1983; do ITAG (Instituto Técnico e Administrativo de Gerência) e.daAPAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), todos no bairro .doltacorubi, com exceção da Federação de Agricultura, na Agronômica. Foi também construída no bairro Pantanal a sede da .. Rádio e TV Bar:riga Verde, retransmissora da Rede Bandeirantes e, próximoàrêvsJornalista-Rubens de Arruda Ramos, parte. das instalações ··i;"
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    178 da RBS (RedeBrasil Sul de Rádio e Televisão), retransmissora da Rede Globo. Os diversos trechos da Via de Contorno Norte passam por bairros ~I ,':~ que apresentavam características diferenciadas quanto à ocupação, à úi "'" . Nl estratificação social e nível de homogeneidade de seus habitantes, à -, I~I ~ densidade populacional, à infra-estrutura e às atividades comerciais e de lii ~ serviços existentes. É possível agrupar estes bairros em dois setores 11 '::.:-'--"" li urbanos os quais, por suas condições pregressas, os diversos fi :;:.j--.. investimentos estatais e a construção da via expressa obtiveram ações . ~- diferenciadas da iniciativa privada: um setor situado na orla da baía ~ ~ h norte, abrangendo o bairro Centro e o início do bairro da Agronômica, e o . ----- k outro' setor, abrangendo os bairros situados ao redor do mangue do Itacorubi, como a Trindade, a Agronômica, o Itacorubi, Córrego Grande e início do Pantanal. r: , Otrecho;da Via de Contorno Norte localizado no bairro Centro, a ;~··r- ~, Avenida Oswaldo Cabral e. a Avenida Rubens de Arruda Ramos" já possuíam, durante a década de 70, pela proximidade da área central e pela ocupação mais antiga, alguma oferta de serviços e comércio, dírecionados para população' de mais alta renda que ali vinha se concentrando. A alteração do zoneamento para uso residencial-comercial e.a admissão de gabarito de até 1·2 pavimentos definido pelo Plano ~ . ".. ';,,"J { ......•~--...., Diretor (Lei N°.1440nS) contríbuíram para transformar as características da área. A conclusão da Via de Oontomo.Norte, no entanto, solidificou a ocupação da áreapetas-elítes, tornando-a a mais "nobre" e valorizada da cidade. Esta-vta-expressa-que.surqiu com a triplicação da antiga .~ avenida ..•. ",,.j J" Beira-Mar, eas açõesque visavam ao embelezamento de todo trecho da (.~; orla ~ como a execução dos extensos belvederes, a criação de amplos (.~ ../""> . ·i~~- r- "'o .. ,~- '. r>; ",' "," .' :,{}.. "
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    Ir'- 179 1~I ..· 11 passeios junto aos edifícios, passeios junto à orla e a ciclovia - criaram o cenário ideal aos sofisticados edifícios que foram sendo construídos ao IiI I ~I , longo e nas quadras adjacentes à via expressa. (Ver Fotos 16, 19, 22 e 23) A solidificação e homogeneização das privilegiadas características econômicas e sociais dos moradores, o desenvolvimento imobiliário, a maior concentração populacional e a maior demanda, definiram, durante a década de 80, o incremento e diversificação das atividades neste setor da via expressa junto à orla: Visando estes setores populacionais mais abastados e o crescente anuxo de turistas, foram sendo abertos novos restaurantes, lanchonetes e danceterias na orla da baía, comércío e serviços mais sofisticados como boutiques, rotisseries, confeitarias, videolocadoras, clínicas médicas, agências bancárias, miní-shopplnqs center, galerias de arte, móveis para áreas de piscinas, entre outras atividades. Em meados da década de 80 foram iniciadas também as obras de um shopping-center no local, o maior e mais sofisticado da cidade, para atender à população de mais alta renda situada nas áreas. de influência da via expressa. A Trindade e bairros adjacentes, até meados da década de 70, constituíam-se em subúrbios ocupados pelas classes médias e as de menor renda. Apresentavam um comércio incipiente,· restrito a pequenas quitandas ou padarias. Deve-se lembrar que toda atividade comercial, de serviço e Iazer, estava concentrada na área central da cidade, ,na. Ilha, ":;;R-' começando naquela. época a dispersar-se pelas vias tprinclpais da península centrat.e; também pelo bairro Estreito, situado no Contin~rite.
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    ~.~-. ':~. - ~::-_~~ ...~ ..~.,~ '~~--- 180 !:i......,. .1~1r. Apenas em 1977 foi instalado o primeiro supermercado na região l~" lIl~ da Trindade (10) e começaram a serem abertas as primeiras casas comerciais, tanto na Rua Lauro Unhares, na Trindade', como nas demais ll:~......, i~ vias responsáveis pelo escoamento de tráfego dos bairros adjacentes r>; (Ver Figura 22), No entanto, as atividades comerciais e os serviços só II~ ~ ~n começaram a expandir-se durante a década de 80, coincidindo com a '~ IIII conclusão da Via de Contorno Norte e o incremento dos investimentos !II . " estatais. A abertura de restaurantes, rotisseries, lanchonetes, as filiais de l 'l '- J-""" i !~ lojas do centro, de clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, centros ::r> b~ comerciais, laboratórios, academias' de esportes, livrarias, lavanderias, lojas de material de construção, postos de gasolina, revendedoras de carros, oficinas mecânicas e de consertos, enfim, a diversificação comercial e de· serviços fez com que a área próxima da Trindade conseguisse garantir no final da década relativa autonomia, caminhando para tomar-se um pólo residencial, comercial e de serviços totalmente independente da área central. I~ , Durante a década de 80 foram também sendo abertas, nesta área .. -; " {,...., urbana situada a nordeste-leste do centro, diversas agências bancárias, (~ I além dos postos de' serviços bancários. situados dentro das diversas ~ih lnstítutçõeaestatais.vcomo a UFSC, ou mesmo de entidades como o , , . ''-( CREA-SC. Ampliaram-se também o número de escolas particulares de ).~ ;h primeiro e segundo grau, as escolas maternais, os cursos pré- ~·.1 '1''"' vestibulares e os cursos de línguas estrangeiras, que transferiram suas ;~ ',i-..s- 'rl.--... 10 _ O primeiro foi o Supermercado Comper (1977), situado na Trindade, ao lado do (jh, campus. Posteriorméntéforamconstruídos·o Supermercado Santa Mônica' (1983); o c .:; "~Í' '" Supermercad()'lêléar~1984),ho'ltacorubi; o Supermercado Imperatriz ( 1986,)~jUAtofá 'i'"' "íl.--... via expressahaTtinda.de.eoS~permercado'Angeloni (1989), junto à viaexPfessa na AgrohômicáParaielamehte àimplantação dos supermercados, foi crescendov .t~~~ também o número de. mercadinhos, quitandas e padarias quecomplementavam o abastecimento: da ''pc)püla~O desta região. ~~ ~ '~ .'o, '"
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    " :;'::;: .. - ,~.:1i?t.~'....•..... '-." .... _ ..•.. -" •.. -..---- ._-..:.--,- - 181 sedes ou foram sendo abertas nas áreas próximas à Via de Contorno Norte. Considerando toda a extensão da via expressa, é possível contabilizar-se, atualmente, mais de 30 escolas e-Cursos situados em suas proximidades, além dos campi da UFSC e da UDESC . É interessante também notar que os clubes freqüentados pela população de mais alta renda, cujas sedes até então situavam-se no centro da cidade, começaram a abrir novas sedes ou sub-sedes na direção norte e leste da Ilha. O Clube 12 de Agosto, o mais tradicional da cidade, abriu uma ampla sub-sede na Praia do Jurerê. O late Clube Veleiros da Ilha também instalou uma sub-sede na ponta da Praia do Jurerê, próximo a Canasvieiras. Também na praia do Jurerê; vinculado a um dos mais sofisticados empreendimento imobiliário de FlorianópoHs, o Jurerê Internacional, foi criado o Jurerê Praia Clube. A Sociedade Lira Tênis Clube; clube tradicional situado no centro, comprou ampla área no bairro do Córrego Grande para onde pretende transferir' sua sede principal. Foi criado também o Lagoa late Clube, vinculado a um grande empreendimento imobiliário para população de alta renda, lançado na Lagoa da Conceição na década de 70 (11). Na Trindade, foi fundada também uma sociedade recreativa, o Clube Paula Ramos, cuja sede foi. concluída durante a década de 80. 11 -O Lagoa late. Clube fa;zié,lparte de um grande empreendimento imobiliáno denominadoGent(o'liitemacionaldeTurismo, cuja incorporação e constniÇãoésteve a cargo daCo(lst[ljtQra/9onzaga .•Estes loteamentos, o Village-I, Village:-'I .Et() - .: '." ' Viitage~lII, situáaos~aá'rêa0r do'clube, foram sendolançados no deéorrerdii déCélâà' de 70. Sua sed~,.Pf()jE?~~"da por Oscar Niemeyer, foi concluída em 1975 e conta atualrTlefltêBôíTf:4~ónb'~õbôsY /.' '. .... .' . .' ,'. .'
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    i~ '"" :II~,"" 182 4.2.2 - Os empreendimentos imobiliários: ~: i.-----" ~! <, 'li" ,q Os interesses do capital imobiliário em investir na área norte e -'-~ nordeste da península central e também na região da Trindade e nos '-u -----., IUj balneários situados ao norte e leste da Ilha, foram impulsionados com os " IIIJ .~ investimentos do Estado. Os investimentos estatais em infra-estrutura, a II!i " permissividade da legislação na época ea transferência das instituições 'Ii~ ,." públicas para a região da Trindade, foram importantes fatores de ~:~ -, lil ;'h incentivo ao desenvolvimento imobiliário naquela parte da cidade. No 11 ~ entanto, a acessibilidade criada pela Via de Contorno Norte garantiu o ~ 111 processo de expansão e ocupação urbana e de valorização imobiliária. Estas regiões da-cidade, escolhidas pelas elites para a localização e a expansão de suas áreas residenciais e de lazer, passaram a ter uma melhor acessibilidade com a implantação da Via de Contorno Norte, que efetuou a conexão do Centro com as rodovias SC-401, SC-404 ea Trindade. Os automóveis que se dirigiam do centro ou das pontes para os balneários ao norte e a leste·· passaram a ter um fluxo rápido, extinguindo-se os congestionamentos nas estreitas -e tortuosas ruas da Agronômica durante a alta temporada. :'.~~..-.... Antes da execuçãodesta via expressa, em 1976, o tempo médio de ~~, percurso dos automóv-eis-que-saíam da ponte Hercílio Luz e dirigtam-se ----- • • ,_o __ , .~. : -. " •• __ :_ ..•• , _ ao campus universitáriodaUFSC -era de 13.minutos e 45 sequndos.e, no sentldo- b~i;;-~~ntro, o tempo médi~-erade 11 min~;~-~---~--30 ~egundos (Estudo de Tr~f~ggí:1976:-~;~6). Passados quatorzeanos da conçJ~§ªpda Via deGontorQpj:~qryg,~rpl:~~O.·. ,quan,.doesta via ex pressa ao· , . éreã~r:tt~va . . '-~ um volume ':êfí~fio':H&:'VêfcUIÔ~' peló menos duas vezésinaiS''íhfehso do "/' ~~ !;~~'~~
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    ir-.. 183 que as vias existentes em 1976 (12), os automóveis apresentavam para aquele mesmo percurso o tempo médio de 7 minutos e 10 segundos. Deve-se considerar ainda que o percurso da Via ue Contorno Norte apresentou, depois de sua conclusão, três cruzamentos com semáforos na Beira-Mar, no sentido centro-bairro, antes inexistentes, além de outro cruzamento na rótula com a Avenida da Saudade, havendo faixas de trânsito livre no sentido bairro-centro. Foram extintos os antigos congestionamentos da época de veraneio e, apesar do trânsito mostrar- se mais lento nestes cruzamentos, o fluxo da via expressa apresentava- se, em 1990, extremamente mais rápido que o do período anterior, garantindo uma boa acessibilidade à região situada na direção norte e leste da Ilha. Nos trechos da Via de Contorno Norte situados à beira-mar, em área de ocupação mais antiga,os lnvestímentos estatais e a melhor acessibilidade incentivaram o lançamento de diversos empreendimentos imobiliários, principalmente a construção de edifícios residenciais mais sofisticados ea rápida ocupação da área pelos mesmos extratos sociais mais abastados que já habitavam esta área da orla norte. Notinal-da década de 80 esta parte da via expressa e seu entorno, em função do . 12 - Q.DER-SC nunca efetuou uma contagem do Volume' Diário Médio de veículos ao longo da Via de Contorno Norte após a sua execução. É possível presumir este volume .de tráfego pela comparação doVDMda Rua-dasTrês Pontes (iníéiodaSC- 401 e SC-404)e da Rua Delminda Silveira(Agronômica), apresentado no Estudo de TráfégQJérn janéirol1976; com o VDM"apresentado na contagem do DER-Se de janeiro de .1990 nos trechos iniciais da SC-401 .e SC-404. Deve-se lembrar que, em janeiro' de 1976;63% do tráfego da'Ruà'DétrtundaSilveira dirigia-se para aquelas duas rodovias e os demais dirigiam-se para a Trindade. Considerando-se que o trecho inicial daSC-401 eda SC-404 tenha apresentado em janeiro de 1990 um VDM de 25.965 veículo~Jyer Tabelas10e 11), é possível presumir que o volume de veículos daViá'de.;®br'ltonio, NÕrteno trecho anterior a esta bifurcação tenha: sido pelo"menos50<}o'o'rTl~i~r'ql:J~este 'total ,•o que representaria um VDM' apro~irTIâ{:jO'de 39.000 veíéuIOSiP()~antoi;2,6;vezes'maiorqueo1DM'de;14;934veículós<,", -, apresentado',náRiíaQ3)elmindaSilveiraem janeiro' de 1976 (Estudo de Tráfego, 1976: 131}>'!'f,'j"":;"'" .>.;;;<. . .... ".,.
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    184 intenso processoimobiliário, apresentava uma grande concentração de edifícios residenciais de 12 pavimentos, servidos por comércio e serviços para atender à nova demanda. As Fotos 03, 08, 16 e 22, referentes aos anos 1970, 1979, 1989 e 1992, permitem evidenciar este processo. A região da Trindade, que passou a polarizar os bairros situados a nordeste-leste da área central da cidade, começou a apresentar um incremento no processo de construção e ocupação dos loteamentos que haviam sido lançados na década anterior. Inclusive, a intensificação do parcelamento do solo, inic~/ na década de 70, somada à grande quantidade de coniuntosdé edifícios que começaram a ser executados na região, repercutiram também numa maior concentração populacional nesta região da cidade. Manteve-se também durante a década de 80 uma grande expansão dos empreendimentos imobiliários nestas áreas urbanas situadas a nordeste-leste. Apesar da conjuntura econômica mais desfavorável e da relativa retração nos investimentos imobiliários na área, causada-também pela Lei N°. 1.215/74 e pelaLei N°. 1.851/82 (13),'manteve-se"ointeresse dos setores imobiliários por esta parte da cidade: no período 1980~~992, localizavam-se nesta região 41,6% dos Ioteamentos aprovados, em Florianópolis. Este, interesse também pôde ser 'evidenciado pelos desmembramentos aprovados na área que, nos períodos 1982-86 e 1987-91, representaram, respectivamente,' 24% e 29,8% do total das solicitações aprovadas pela Prefeitura. ~h ~~h ~l~ 13 - Trata-se.da-Lei NO.'1.215174 que regulamentou os loteamentos. " , ..• "," ba~ ,,~ D.asmebramel1tpse A,rruam~nt()sde Ftorianópotis qu~ foi comentada no Capítu~º.. ?;~" , ~~ daLei1_85i/á2';;éqÜg:/régul~mênta o Us'b"EtoéupaçaO'do solo dareg"ão'urb~,Ú'a,'si!~ãoá , , ~WJl-- a nordeste-leste: .. :;,,:>.•.:;::~r?-':~t:r~yt;;;.~~,?"-:~~'t.,_~. '_,-,;'~,:;;,;:"",~:, Estalei,também ':'-'·-_~ -·r ..•. ::_-.··!:·,':,,· .. ·"'·,-.~;,... -Ó, _ : > -.,':",- . ..:.)... ";':, -. nQrtnJ:l~ conhecida como '.'a "lei da Trindade".cripu :'·.r};F_~~;·}·~_::'>~~; mais rigordsas'pa~a',ocupaçãcV'destaáréa"e qüeiremoscomenteradrartté.." ' " "":" ~Jh ~~ ",'!lfh
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    185 Os resultados dos investimentos estatais e do grande número de empreendimentos imobiliários na região urbana nordeste-leste pode também ser evidenciado pela comparação entre este crescimento da região da Trindade e o diferente processo ocorrido na região do Saco dos Limões, situado a sudeste do Morro da Cruz. Até a década de 60 ocorreu, como foi visto, uma ocupação territorial semelhante entre a área urbana situada a sudeste e a nordeste do Morro da Cruz, apresentando, no entanto, a área sudeste um fluxo de automóveis e ônibus bastante superior, conforme mostrou o Estudo de Tráfego elaborado pela COPAVEL em 1976 (Ver Anexo 02). Os investimentos do setor público e do setor privado na região nordeste-leste alteraram completamente a situação de relativo equilíbrio até então existente na ocupação territorial destes dois setores da cidade , o que pode ser constatado na comparação das Fotos 24 a 27 com as Fotos 31 a 34. Os balneários situados ao norte ea leste da Ilha também apresentaram processo de intensa procura e de incremento dos ernpreendtmentos imobiliários, principalmente no final da década de 70. Estes balneários, em especial os situados no norte da Ilha, procurados para área de veraneio pela população de mais alta renda, e também pelo crescente número de turistas, 'foram favorecidos pela implantação da SC- 401 ,SC;,.404 e pela Via deContomo Norte: Deve-se. observar que estes investimentos estatais coincidiram com o - incremento do turismo na região. OS{3mpt~,~ndiroeotosimobiliáriqs nestas praias, durante, ~~:d~~da de 80, re9~~~r~m:gf~Q~~-inipulso .também .peía Vil1<:fª ·dY.f~fi~,tªs braSiJeiro$.~iêstraQg~ir?s,::prin9iPalmente aqueles vindos ··dãA.rg~fltina,
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    186 Uruguai eParaguai. Este fluxo manteve-se desde então em relativa constância, fazendo com que muitos destes turistas viessem a efetuar negócios imobiliários na Ilha. Várias residências' dos condomínios situados nas praias de Cachoeira do Bom Jesus e em Ponta das Canas, por exemplo, são propriedades de turistas argentinos e uruguaios, assim como diversas propriedades situadas no Empreendimento Jurerê Internacional pertencem a turistas residentes em Porto Alegre. As informações contidas nas Tabelas 06 e 07 demonstram o " "~ ~, ~~~, grande interesse de investimentos na área norte da Ilha. No período , ~, ~ ir 1980-92, localizavam-se nos balneários do norte da Ilha 22% dos loteamentos aprovados em Florianópolis. Situavam-se também nesta região, nos períodos 1982-86 e 1987-92, respectivamente, 26% e 29% dos desmembramentos aprovados no município. É importante ressaltar, , inclusive, a dimensão destes empreendimentos imobiliários,muitos dos ,'" '. quais apresentavam imensas extensões, como o Jurerê Internacional e o Costão do Santinho ou, ainda, constituíam-se em empreendimentos que abrangiam praias inteiras, como é o caso da Praia Brava e da Praia da Daniela. Todos estes empreendimentos foram direcionados para população de mais alta renda. (14) .-- ;- .• J 'I:':".f~ , 1 "h ,(' ~':h A região da Lagoa da Conceição, área situada a leste da Ilha e favoreci da pela execução da rodovia SC-404, constituía-se num local de ~, " <:.~- 14 -o empreendimento Jurerêlntemacional, por exemplo, é um dos mais sofisticados. Lançado pelo-Grupo Habítasul em cinco etapas a partir de 1981, apresenta grandes lotes com rigorosas normas para ocupação e construção, amplas àlamedasasfaltaaasi,ü&ánizadase ajardmadas, comum centro comercial, Rraças, z '''' posto de gasoliné3,posto policié:ll, restaurantes, um clube., privativo - o Jurerê Pré3ié:l- : "'h .~ ;;" , 'Clube"toda infrã~estruturá;'teservâtóri()'de água tratada, grande'area paratràfâffieÂto. ;. de esgotos, estando aindaprevista aconstrução de um hotel categoria cinçp estrelas;VinCUíâd(fah;êml:frê~ndimêhto. .• "',< /,;(.~,;., - . . ..'.~
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    I r- r" ü" 'o,- ';~'. ~:::.._ ~ I --,;._- :'~'''::~~~~-;.- -< r- r=. r- 187 I I '" ,......., importantes atrativos turísticos que passou a interessar aos setores r--- I r"' imobiliários para lançamento de empreendimentos que visavam à t' r" implantação de áreas de veraneio para população de rnais alta renda. No ; '" início da década de 70 foi lançada a primeira etapa do empreendimento r--.. imobiliário, denominado Centro Internacional de Turismo, dividido em três etapas de loteamentos, e composto também por um clube - o Lagoa late Clube. Começou a ser ocupado de forma efetiva a partir da década de ~O e, por sua proximidade da área urbana central, passou a .abrigaráreas residenciais de alta renda e não casas de veraneio como foi inicialmente. previsto. A partir deste empreendimento surgiram outros, tanto ao redor da Lagoa como nas praias da região, que, no entanto, por envolverem. diversas áreas de preservação permanente, não apresentaram durante o período a mesma intensidade de empreendimentos que o norte da Ilha . .Um dos melhores indicadores dos interesses de investimentos imobiliários da cidade, voltados para a população de mais' alta renda, nos são fornecidos pela Tabela dos Condomínios unifamiliares. e multifamiliares aprovados (Ver Tabela 08). Estes dados nos permitem localizar as novas áreas residenciais e as áreas de - veraneio da população demais alta renda, principalmente no caso dos condomínios unifamiliares. A Lei No.1.566/78, que regulamenta o uso e ocupação do solo em regime de co-propriedade, os terrenos em condomínio unifamiliar, define exigências que apenas estes setores sociais têm condições econômicas de assumir. A ocupação do solo prevista no Artigo 3°. da Lei N0.1.566/78, que dispõe sobre os.condornínios unifamiliares, exige que a fração .~ideal.de cada co,.pt9pH~tê.tio,;s,9q[~·atotaüdade do terreno seja de,rie!ml~ii,ino, .. 700-' rn~h~~·~'.ZÕh:~§ f ,R,~~lR,~Q<ç!§iS, (ZR 1), e 1.000 m2 ríg§~~i8Há~>d~
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    188 J-"' Expansão Urbana. Em áreas em aclives e declives superiores a 15%, a 'l" li-", dimensão mínima da área de cada co-proprietário deve ser de 4.000 m2. ~" A Lei exige ainda, em seu Artigo 5°., que as áreas dê' uso comum devem ~h absorver, no mínimo, 35% e 45% do total da área do terreno, .t:~'"' . l~ .:.:~..--...... respectivamente, para os terrenos situados na ZR-1 e na Zona- de Expansão Urbana. Determina ainda que pelo menos 10% desta área deve ser reservado para a implantação de equipamentos de recreação e lazer (15). A ocupação através de condomínios foi, posteriormente, complementada com novas regulamentações através da aprovação da Lei N°. 1.851/82 e da Lei N°. 2.193/85. ~ A Tabela 08 evidencia que, desde que foi aprovada a Lei N°. '~ 1566/78, mais -da metade dos condomínios aprovados no município r~ ~ «--, ~ estiveram localizados nos balneários situados ao norte da Ilha. Do total .~ ~~ '. ;7--- de 88 condomínios aprovados no período 1978;.92 em Florianópolis, ~ ."" J, 52,2%) situavam-se ao norte da Ilha. Os outros locais mais procurados (~ :ll :.~ foram a área urbana situada a nordeste-leste, trecho entre o Saco Grande " .~ .+, e a Trindade, e, ainda, os balneários situados a leste. Dos balneários "'~~ situados a leste deve-se destacar a maior procura pela Lagoa da 1, Conceição e o Morro das Pedras: no Campeche. O" ?~ 'L '"' ;:'1~ 'i~ ,f' '")h ~,~ 15_ Ainda que'áTábelà:08 não apresente aseparaçãoentre os condommics unifamiliareseos multifamiliares, a verificação das listagens dos condomínios junto à SUSP, órgão da Prefeitura responsável pela aprovaçãodos projetos, indica que a quasetótalidadê:dosêondomínios unttàrníüares localiza-se. nos' balneários norte e na região próximâ~âlrindadee'aoSaco Grande.
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    ,. ."''''_',-..:.Q;;;:. .,.'--- -,.'-_-: ...~--_.-,,,,,, .. ..... ----_ .. ~~ 4.3 - A Intensificação do fluxo viário. Os investimentos viários que facilitaram o acesso aos balneários situados ao norte e leste-da Ilha, efetuados desde o início da década de 70, geraram, durante a última década, uma rápida ocupação destas áreas, tanto para local de veraneio como, também, para fins residenciais. E~te processo gerou um aumento no fluxo de veículos para estas regiões, principalmente durante o período de verão, como apontam ás Tabelas 10, 11 e 12, que indicam o Volume Médio de Tráfego. (16) As variações bruscas no Volume Médio Diário do tráfego, como o aumento apresentado no verão do período 1980-84, e a queda do: VMD no período 1984-88, devem ter suas explicações buscadas principalmente na dinâmica do movimento turístico e suas determinações políticas e econômicas do que na consideração de um suposto desinteresse pela área norte da "ha.Éimportanteconsiderar ainda que, de julho de 1979 até 1986, o DER-Se efetuou a pesquisa de tráteqo-com relativa constância, através. da contagem' mecanizada de veículos, passando, a partir desta data, a 'ser feita a contagem manual e-em apenas quatro meses do ano. A título de comparação do fluxo de veículos no entroncamento entre as rodovias SC-40te SC-404,noltacorubi, entre o período anterior e posterior à execução da Via de Contorno Norte, deve-se lembrar que o Estudo de Tráfego elaborado em janeiro de 1976 apontava na Avenida da Saudade (Estrada das Três Pontes) a existência de um VOM d.~' 9.41.4 16 _ Osdados-brutosdo,petíodo:'de1979::"t991foram fornecidos peJa Dir'l3torja~Jje Estattsücas-de Tráfego do DER-se. . t.,
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    __ H __ ~" _ ,_ _ _ :--... 190 veículos, representado por 8.781 automóveis, 175 ônibus e 458 caminhões (Ver Tabela "Volume de Tráfego Existente", Anexo 02). No mês de janeiro de 1988; o VOM dos veículos que se-dirigiam às rodovias SC-401e SC-404 era de 15.807 veículos e, em janeiro de 1990, o total : '" do VDM no acesso a estas duas rodovias passou para 25.965 veículos (Ver Tabelas 11 e 12). Mesmo considerando as variações apresentadas nos VDM , é importante reconhecer a imensa carga de veículos que, apartirdaVia de Contorno Norte, dirigem-se para a SC-401 e SC-404. Este volume de veículos, mesmo computados isoladamente para o norte e para leste da Ilha, apresenta-se bastante superior ao volume de veículos contados no Morro das Pedras e que se dirigem para o sul da Ilha (Ver Tabelas 11 e '.~ 12), ultrapassando, inclusive, as previsões efetuadas em 1976 pelo DER- SC para o trecho. -·A . ,...., o Estudo de Tráfego elaborado em 1976 pelo DER/COPAVEL indicava, para este trecho da Avenida da Saudade, uma previsão (--.1 ~.;I-.... bastante inferior ao tráfego que ali se efetivou: no sentido norte-centro, (~ para o ano de 1988, previa-se o VOM de 8.559 veículos; para o ano de 1990, o VDM de 9.018 veículos, devendo chegar ao ano de 1997 com o _ ., : :ft-.... VDM previsto de 10.829 veículos. Deve-se lembrar que este estudo considerava a execução da Via Expressa Sul e sua conclusão em 1981, o que viria a absorver parte do tráfego e dos interesses de ocupação também para sudeste e sul da Ilha. (17). '- ...• :i. . 17 - Ver eOPAVEL Relatório Especial de Estudo de Tráfego. DER-Se, 1976: . '1 ...r>. pp: 188-189. . . ··1 ~ . " .j, -",,-.,-. ___ >·c.,...
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    : ~. "- ~~. _~...,,-_..- '1li . . } r»; r-.. ~~},~ 191 11 .~~ !I II :t:~., '" ~-t ii "'""' il 'mi Este intenso fluxo de veículos para o norte e leste da Ilha, II r">: II li ~~t I :-,,~t, juntamente com os demais indicadores apontados anteriormente, r"', I '"' -r-, "'""' :13 '.~ I evidencia a grande procura e interesse pelos balneários ali localizados e que se ampliaram durante a década de 80; coincidindo com a conclusão i r<; das obras da Via de Contorno Norte-Ilha. "'""' Deve-se observar, por outro lado, que, apesar da Via de Contorno Norte ter garantido acessibilidade e tantos privilégios. Iocacíonais à região, os acontecimentos têm evidenciado as dificuldades de convivência entre esta via expressa e os bairros residenciaisem seu entorno. Esta via tem se constituído, nos últimos anos, na área de maior número de acidentes automobilísticos e atropelamentos da cidade. Nos primeiros meses de 1994, ao longo da Via de Contorno Norte ocorreram 20,25% dos acidentes automobilíticos registrados em todo rnunieipío. Neste mesmo período foi aplicada nesta via expressa a média de tAOO multas/mês por excesso de velocidade (18). Estes fatos, no-entanto, como vimos, não reduziram os investimentos.e nem o interesse das camadas de mais alta renda pela área. 18 _ Nesta pesquisa elaborada pela Polícia Militar, entre janeiro e abril de 1994, dos 785 acidentes automobilísticos registrados em Florianópolis, 159 haviam oçorrido nas quatro avenidasque compõema Via de Contorno Norte-Ilha, principalmente no. .' trecho da. avenidã4:ZubelÍS dê Arí"uda 'Ramos: 'Ao- contrártodo.que'sê imagina, a rnaíor parte dos ac~oente,s;9C9rr~Llfora d~ época ~e alta temporada turística. Jornal [)iárjp C~tariri~nsé;~;29Ib5!1994;"PP·32~.~~:'. _~ '.' .- .:, •...i;;.ê"!~f>
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    192 if!" .:~~ .4.4 - A valorização imobiliária. !~l_ .lI!-... Os investimentos estatais e os privados na direção . norte-leste, !n 0.?--" tanto da área urbana como da Ilha, em especial a acessibilidade definida .~ 'I~ 1111 com a execução da Via de Contorno Norte, determinaram diversas .~ Ih ~ transformações no uso do solo, na ocupação territorial, no deslocamento 1111 r-... espacial das classes sociais, na localização dasbenfeitorias e da infra- 1)11 :.''''' ... )~ ....., estrutura urbana, entre as alterações mais evidentes. Estas Ih, . ;,~ transformações repercutiram, evidentemente, na dinâmica imobiliária em vigor e também no processo crescente de valorização dos' terrenos situadas nas regiões beneficiadas. Para evidenciar este processo de valorização fundiatià; " .. ~ procuramos reunir, conforme mostram as Tabelas 13-a e 13-b, as ;~ estimativas do valor do metro quadrado do terreno em diversos locais da cidade, situados dentro e fora da área de influência da Via de Contorno Norte, a saber: nas áreas situadas ao longo e no entorno da Via de ~ " "Í~ , ;.;L, Contorno Norte; nos balneários situados ao norte da Ilha, na Lagoa da Conceição e no Campeche; e, finalmente, no Saco dos Limões enas áreas continentais, para que tenhamos uma referência para comparação. (Ver Figura 24-a e 24-b) ::",~~ 4.4.1 - A metodologia utilizada. íJ" ; 'r~ _,~ "'JÍ-, ) .f-- , O processo de valorização imobiliária pode ser demonstrado , ." ; através de' uma comparação entre o custo do metro qúadrado dos ..t, . .. " (
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    ..•.. _~. "O .;,.~..•. "--.- ,,"-~ :....- ...•..•...• - .. 193 /<~_.;J terrenos no período anterior e no posterior à execução da via expressa. O ,~:!, . . ,." fato de contarmos com estimativas efetuadas em locais bastante precisos, constantes no Projeto de Desapropriação do DER-SC, elaborado em 1976, e, ainda, com as estimativas também destas ede outras áreas referentes ao ano de 1970 e elaboradas pelo ESPLAN, veio constituir o ponto de partida deste levantamento. ~ III Localizadas as áreas a serem avaliadas, sempre próximas às vias principais de cada bairro, definiu-se também os quatro períodos a serem investigados e comparados: a) 1970, época de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado pela ESPLAN; b) 1976, durante a elaboração do Projeto Final de Engenharia da Via de Contorno Norte e licitação da primeira etapa de execução; c) o período imediatamente posterior à execução da Via de Contorno Norte, preferencialmente 1982; e d) 1993, avaliação do período mais recente. A descrição do método e procedimentos utilizados para o levantamento das estimativas, expostas a seguir, irá esclarecer as dificuldades para a obtenção dos valores, exatamente nas áreas escolhidas para avaliação, referentes ao período de 1982. Esclarece também a ausência de dados em algumas das células das tabelas apresentadas. As avaliações dos terrenos situados nas diversas áreas selecionadas foram obtidas pelo Método Comparativo, onde o valor do imóvel é definido através da comparação do valor de mercado de outros terrenos similares localizados na área, em cada período anatísado.tw) " 19 - Dentre os; diversos, métodos de avaliação de terrenos urbanos, o-Método Comparativo- é. considerado o mais recomendável. Ver Fiker, José. Avaliação de Terrenos elmóveisUrb'anos. São Paulo: Pini, 1990, p.39.
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    194 Sabe-se que diversos fatores concorrem para gerar alterações no valor de um terreno. Entre os fatores- utilizados com maior constância pelas empresas de avaliaçâo imobiliária, pode-se citar: as suas qualidades físicas e topográficas; a sua acessibilidade; as suas dimensões: os limites de ocupação definidos pela legislaçâe; a existência de infra-estrutura; o acesso a serviços e comércio r"' diversificado; a proximidade a recursos naturais qualificados; o padrão dos investimentos imobiliários na área; a existência de programas de ('A investimentos estatais na região e a conjuntura político-econômica que -~ repercute na demanda do mercado. Esta diversificaçâo de fatores faz com que terrenos situados próximos ou, ainda, numa mesma rua possam ter valores bastante diferentes. Por este motivo, e também devido ao fato da pesquisa ~ abranger épocas diversas, procurou-se, na pesquisa de avaliaçâo dos terrenos junto às imobiliárias, efetuar uma homogeneização dos valores para possibilitar a comparaçâo (20). A homogeneizaçâo foi efetuada através de 3 procedimentos: a) procurou-se selecionar em cada período analisado as ofertas de terreno que tiveram suas vendas efetivamente realizadas, o que evita a .~ • ',i, ~"~ diferença existente entre os preços dos terrenos anunciados em oferta e L~ os valores praticados na venda; ~:~, : )- ..... 20 _A maior parte desta pesquisa, relativa ao período posterior à Via de Contorno Norte, foi elaborada junto à Imobiliária Soterras Ltda., especializada em venda de terrenos e com antiga atuação na cidade. Os arquivos da Imobiliária Soterras apresentam iriformàções' bastante detalhadas na qualificação e locaüzaçâaoos terrenos e nos procedil1)~ntosde avaliação evenda. Obtivemos aindainfonnaçqes junto às segUintes' êmpresâs:lmobiliária Oalton Andrade, lmobüiána 'BtaviM~Ye~:pâál efeito de confirmação de valores para o ano de 1993, também os classificados dos jornais "O Estado".e "O Diário Catarinense".
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    195 b) procurou-se selecionarno mesmo período e para a mesma área abordada, pelo menos duas ofertas de terreno com características físicas semelhantes, para que tivéssemos uma referência -rnais precisa de seu valor no mercado no momento delimitado. Foram selecionadas apenas as ofertas de terrenos que foram vendidos à vista; ,. c) transformaram-se todos os valores obtidos em valores unitários por metro quadrado do terreno; d) considerando a dificuldade de atualização monetária, tendo em vista não apenas o processo inflacionário, mas também o fato de termos nos deparado com valores expressos em cruzeiros, cruzados, cruzados novos, ORTN e UPC, procurou-se homogeneizar os valores, indicando sua eqüivalência em dólar, através da cotação do dólar comercial da data da venda ou da oferta do terreno selecionado. Não foi considerada, no entanto, a depreciação do dólar durante o período 1970-1993; Tendo-se como referência a localização precisa dos terrenos avaliados em 1976 e outros locais de interesse de avaliação indicados em 1970, procurou-se investigar os valores destas mesmas áreas durante a década de 80 e 90 que pudessem estabelecer a variação ocorrida no período. Evidentemente, é muito difícil encontrar novas ofertas de terrenos justamente nas áreas delimitadas e, rnais-diffctl ainda, obter mais de uma oferta semelhante na área para poder efetuar uma comparação de valores. Por este motivo, foi preciso utilizar um período mais amplo para selecionar e analisar os valores para o caso da época imediatamente posterior à conclusão da via expressa. Assim, em alguns locais analisados, para o período após a execução da Via de Contorno Norte, foram indicados valores obtidos em 1981, em 1982 e, em outros ... ainda, valores de t984,gerando nas Tabelas 13-a e 13-b várias células
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    .~, 196 vazias, que indicam onde não foi possível obter valores coerentes com os procedimentos adotados. Além dos locais ao longo da Via de Contorno Norte, procurou-se selecionar outras áreas da cidade não beneficiadas por esta via expressa para ter-se mais referências de comparação no processo de valorização imobiliária, entre elas o Saco dos Limões e três áreas valorizadas do setor continental: ao norte, na Rua Aracy Vaz Callado; em Capoeiras; e, mais -ao sul, em Coqueiros. Nestas, como em todas as demais áreas avaliadas, procurou-se selecionar as ofertas localizadas nos trechos mais valorizados do bairro que sempre apresentavam mais ofertas para serem confrontadas. (21 ) Para definição dos valores de 1993 foram utilizadas e comparadas, em sua maior parte, as ofertas apresentadas nos jornais e nas imobiliárias (22). Não foi possível apoiar-se unicamente nos valores ,f'~ dos terrenos negociados, como nos demais levantamentos, pois o """~ {'I ~'·r mercado imobiliário apresentava-se num período de retração, com ~ 21 - Por exemplo, no caso do bairro Pantanal foram selecionados terrenos situados ao longo da rua principal (Rua Dep. Antônio EduNieira) que, em função da melhor acessibilidade e da permissão de maior gabarito pela legislação, apresenta valor bastante superior aos terrenos situados nos-morros ou viás situadas em suas transversais. Este mesmo procedimento foi adotado também nos balneários onde quase sempre foram selecionados os terrenos situados junto à orla, em sua área central. A única exceção ocorreu no caso do balneário de Jurerê: na área do loteamento Jurerêlntemacional, um condomínio de alta renda, os terrenos apresentam valores superiores aos localizados no "centro" do balneário; no entanto, estes últimos foram selecionados por possuírem mais número de ofertase vendas efetivadas ao longo dos anos para serem confrontados. 22 - Para correção dasinformações obtidas em jornais, evitando basear-se unicamente nestas ofertas que, em geral, mostram-se superiores ao valocda transação final, procurou-se utilizar como parâmetro as considerações de diversos profissionais do setor imobiliário, para determinação do valor do .metro.quadrado adotado para o ano de 1993,. em especial as considerações dos profissionais da Imobiliária Sóterras Ltda. .«> .~:.:,
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    197 poucas vendas efetivadas.Além deste parâmetro, levantou-se junto à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal o valor do metro quadrado de cada um' dos logradouros selecionados, utilizados pelo poder municipal para o cálculo do Imposto Territorial. Os valores auferidos, defasados em relação aos valores praticados no mercado, serviram unicamente como -referência é confirmação da hierarquia de valores constatados nas várias áreas pesquisadas na cidade . 4.4.2 - Resultados obtidos: Deve-se ressaltar que as diversas variáveis que envolvem estas avaliações imobiliárias as tomam bastante complexas mas não Ihe_ conferem caráter de positividade, o que permite que se obtenha valores diferentes para um mesmo terreno em - função da metodologia de avaliação utilizada. (23) 23 - Utilizando métodos diversos, as empresas de avaliação de imóveis podem chegar a resultados completamente discrepantes,. como ocorreu com aavaliação da área sitüada na Cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, pertencente à Prefeitura M~nicipal e-consíeeraoa atualmente o,m,etro:qué,ldf;ad<>m_ai.$~ro da Gicté,ld,e. ex-O prefeito Esperidião Amin encaminhou ao poder legislativo, em 1989, Projeto de Lei onde-pretendia efetuar a doaçâoonerosa'deste.terreno de 27:809;00 m2 para uma empresa privada,em troca da construção de um prédio de 4.000,00 m2 para a Prefeitura Municipal em outro.terrenode propriedade municipal. Este processo foi extremamente conflituoso, envolvendo o protesto de diversos segmentos organizados da-soetedade. juntamente com"os'véreàdores-de oposição ao executivo municipal. A Prefeitura contratou o Escritório Técnicode Avaliações AVALIAR Ltda. pará efétuarava'li'ação tanto:dó'terrei:Jó 'dã prefeitura -Gomo'dá: obra a -ser construlda, para comprovar a equivalência da transação, ocorrendo o mesmo procedimento com a Câmara Municipál;qlle'cóhtraloú éfempresàSERIETA TE 'Consultoria de Imóveis. Utilizando procedimentos div,ersos para avalia~o domesmo terreno situado. na. cabeceira dapónfé;iàerripresa ~contratàda pela PMF avalioú o 'melro quadra.do'do terren() em NÇz~~17,;15/rn2',E!guivalente na época a US$317,OO/m2 (em 5/4n~{3~J , enquanto quera ê'ilifkésa 'c6htratã'dapela -CârtiãràM(u1icipal cheghU em -seu-Iáii'Cfo- ao valor de NCz$622;08/m2, equivalente aUS$ 544,72/m2 (em 22/5/1989), ou seja, apresentou-se diferença de mais de 70% entre as duas estimativas.
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    -- - J:~ -- -:~ 198 Na análise dos dados apresentados nas Tabelas 13-a e 13-b não se deve considerar, portanto, o custo do metro quadrado do terreno de uma localidade de forma isolada, mas o que este valor representa em :I!I ...."r---.. relação ao conjunto das demais áreas da cidade avaliadas naquele ~- !!il período. Da mesma forma ocorre com o processo de valorização r -apresentado, cuja análise deve ser feita considerando uma localidade dentro do processo de valorização ocorrido no universo dos locais J. r:r=; ~'l! pesquisados. Deve-se ressaltar que, mesmo tendo procurado garantir 5~ "'~ c ~ rigor nas informações, a pretensão deste levantamento não era efetuar '. um estudo preciso de avaliação de terrenos urbanos, mas conhecer as alterações ocorridas nos valores e na dinâmica imobiliária em decorrência dos grandes investimentos viários. As Tabelas 13-a e 13-b, que apresentam a valorizaçãofundiária urbana, permitem evidenciar diversos aspectos sobre as alterações no valor do solo em Florianópolis. Entre eles, deve-se ressaltar: 1. O aumento' abrupto do valor do metro quadrado- dos terrenos localizados ao longo da Via de Contorno Norte no período 1970-1976, ou seja, no período entre a proposta viária do Plano de Desenvolvimento Integrado, as articulações para os financiamentos das obras e- o projeto que transformou a Via de Contorno Norte em via expressa. Deve-se ~- .r., ~:~ r considerar que até esta época ainda não estavam previstas a duplicação do trecho ao longo da Avenida Beira-Mar e a implantação de benfeitorias, --- como os belvederes e osbolsões de estacionamento. . ',j 2. Os terrenos situados ao longo da Via de Contorno Norte e em ..• suaárea r-:-; i..: ", de influência imediata obtiveram, no período de 1970-1993, as maiores J' t. ...J r>: /" '.;,:d f~ ~/ '-"-
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    r( 199 taxas médias de crescimento anual dentro do universo pesquisado no município, situadas sempre acima de 12% ao ano. 3. A restrita variação ocorrida no valor do metro quadrado dos terrenos situados no Saco dos Limões. Em 1970, portanto, antes de publicado o Plano de Desenvolvimento Integrado de Florianópolis, os terrenos no Saco dos limões apresentavam valor unitário semelhante aos terrenos localizados sob a Ponte Hercílio Luz, em torno de US$ 7,60 1m2, e valor unitário bastante superior aos apresentados na época pelos terrenos localizados na Trindade e no Santa Mônica, em torno de US$ 4,341 m2. Os valores por metro quadrado de terreno obtidos em 1993 indicam, para o Saco dos Limões, o valor de US$ 30,OO/m2 e, para a Via de Contorno Norte, sob a Ponte Hercílio Luz e no bairro Santa Mônica, respectivamente, os valores de US$ 460,OO/m2 e US$ 90,OO/m2. 4. Os terrenos localizados no Continente, tanto próximos ao bairro do Balneário como em Coqueiros, apresentavam em 1970 os mais altos valores por metro quadrado de terreno dentro do universo pesquisado na área urbana da cidade, sendo que no período 1970-93 vieram a apresentar taxas de· crescimento em tomo de 6,5% ao ano, bastante inferiores à valorização dos terrenos situados na área de influência da Via de Contorno Norte: 5. A intensa valorização fundiária nos balneários localizados ao norte e a leste da Ilha, servidos pelas rodovias SC-401 e SC-404 e beneficiados pela Via de Contorno Norte que apresentavam, já em 1981, valores unitários do metro quadrado de terreno semelhantes aos das áreas urbanas situadas próximas à região da UFSC. Evidenciou-se um intenso processo de valorização fundiária nos balneários de Canasvieiras, lnqleses e Jurerê que apresentaram, no período 19~1-1993, respectivamente, .as taxa de crescimento de 10,75%,14,87% e 10,92% '-- -..:::-: -
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    ,. 200 iiL-..., - ;'1 ',.. ao ano. No entanto, o terrenos na Praia Brava apresentaram, no período 1984-1993, a maior taxa de valorização, em tomo de 16,65% ao ano. (24) 6. O balneário de Campeche, que, juntamente com os demais balneários 11' .-.~ situados a sudeste e ao sul da Ilha, não toi beneficiado com melhores l!i acessos viários a partir do bairro Centro e das pontes, apresentou r-- significativo processo de valorização imobiliária, em tomo de 10,63% ala no período 1981-93 (25). No entanto, o valor por metro quadrado dos terrenos no Campeche, em 1993, situavam-se em faixa extremamente inferior aos demais balneários pesquisados. - 7. Os terrenos que apresentaram os valores mais altos por metro quadrado, tanto no início da década de 80 como no ano de 1993, coincidiram em geral com a localização das áreas de moradia e veraneio das elites, exceção feita ao núcleo comercial central da cidade. ,- ." -'_,,'" 24 - Em relação aos balneários não se conseguiu dados anteriores a 1981 que,em seu conjunto, estivessem em consonância com os procedimentos utilizados no levantamento. Em 1981 os balneários situados ao norte e leste da Ilha já se apresentavam muito valorizados, com valores unitários por metro quadrado bastante altos, o fato de não se ter obtido dados de 1970 impediu uma comparação mais precisa com os demais setores da Cidade investigados. No caso da Praia Brava, o ano de 1984 constmnu-sena data da implantação doloteamento e iníciode vendas do empreendimento. "1- '" 5' - .,", '.'J'::-r:" .".." - 25 - No~' últimos anos, com o reinício das gestões do executivo municipal e estadual '~ , --I---- para a execuçãÕ':diiitliá'Bépressa Sul, a intensa ocupação dosbalneáriô'ss~uadQ's~a' sudeste-sul dallhéiea~labora~o do plano urbano municipal que prevêa urbanizaçâÔpéxpãnsãõt"e~aifuplántáÇão de~ diversos investiin~ntos no' 0âni(t5êdl'e';:' v~"!l_oco!","~~g~~~!JC()pstéi~.t7,p~0_cessoe valorização dos terrenos 10caH:ad()s'?L~ d reglaodo'Campeche:~' ,j'(",_C' .--
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    rr 201 I I i 'i 4.5 - As novas legislações urbanas. li II I ! o processo de crescente ocupação e concentração populacional nas áreas urbanas situadas a nordeste-leste. do centro da cidade e nos I balneários norte, incrementado pelos diversos investimentos viários, levou a administração municipal a elaborar novos planos diretores, I I através dos quais pretendia controlar a ocupação do solo e· dirigir 'o I crescimento urbano e turístico. I ! Em 1982 foi concluído pelo IPUF (Instituto de PlanejámentoUrbano de Florianópolis) um projeto de lei criando um novo Plano Diretor para a área urbana central da Ilha e do Continente, que se constítuía numa revisão do Plano Diretor em vigor, criado pela Lei N°.1.440/176. No entanto, por decisão do executivo municipal; foi encammhada-à-Cãmara Municipal para aprovação apenas a proposta referente aos bairros adjacentes à Trindade. Este fato fez com que a Lei N°.1.851/82, que. regulamentou estas proposições, ficasse conhecida como a "Lei" da Trindade" ou o "Plano da Trindade". O uso e a ocupação do solo da 'área urbana da Ilha e do Continente passaram a ser regidos; portanto.epelos planos regulamentados pelas seguintes leis; a Lei N°~1.440176:'(Plano Diretor baseado no Plano de Desenvolvimento Integrado) e .a Lei N°. 1.851/82 (a "Lei da Trindade"). A Lei N°. 1.851/82 dispõe sobreozoneamento, o uso e aocupação do solo nas seguintes áreas urbanas da Ilha: parte do bairro Agronômica (próximo " à Penitenciária); Trindade; Itacorubi; Santa Mônic.• ;Sat~ a Grande (abrangendo João Paulo, Monte Verde e o rio doMel);Pantan~l; Córrego Grande; e Saco dos Limões. Todas estas áreas, com exceção
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    - tC,~-,' ••• -, •••• ~:.':; ..- . •...- _.'. -...' .. '.' --.:~ .. ...•.........•..•....•.•.•. '. !", 202 .L- da parte sul do bairro Pantanal e do Saco dos Limões, foram 1 beneficiadas, em maior ou menor grau, com a execução da Via de '" .!, Contorno Norte. (ver Figura 23) I < "- /.1.., ...-,". i . A caraterística básica desta lei foi regulamentar o uso e ocupação que vinha ocorrendo neste setor da Cidade, buscando controlar o processo de crescimento e garantir a preservação destas áreas. Além de . :" /'-. definir limites à implantação das edificações, criou exigências maiores l:!~ ~~ quanto à localização das atividades, ao parcelamento do solo, à ! ocupação das áreas verdes e em declives e, ainda, restringiu a -, ~'-- verticalização da região, limitando o gabarito máximo a 4 pavimentos. , '--- .~ . Ao mesmo. tempo que era aprovada a "Lei da Trindade", vinha .: .l sendo elaborado pela administração municipal o Plano Diretor dos :~ •.. ~; Balneários, para regular o intenso processo de ocupação e desenvolvimento turístico que ocorria nos balneários da Ilha, principalmente naqueles situados ao norte e a leste da Ilha. Este plano foi it~L, ,th instituído pela Lei N0. 2.193/85 para ser aplicado aos territórios declarados como Área Especial de Interesse Turístico, que formam os seguintes distritos: Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses do ?)~ Rio Vermelho, Santo Antônio de Lisboa, Ratones, Lagoa da Conceição, Q, .I::. ..• Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Originalmente, o plano denominava-se ("~""" '~jc- Plano dos Balneários da Costa Norte (1978) e destinava-se a disciplinar i:) "~1-.., apenas os balneários de Canasvieiras, Ingleses e Cachoeira do Bom Jesus, passando depois a abrangeras demais localidades.' Os balneários 'tJt~j norte foram priorizados para serem objeto de intervenção pois :'1~ apresentavam-se, em função da melhor acessibilidade, mais ocupados e ..• t<~ com maiores.tré;)nsform~ções (26).
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    rr- •.•.,.... :ii!".~.~ . . •. _. __ .-,. __' __ 203 A Lei N°. 2.193/85, ao mesmo tempo que regulava o uso, a ocupação e o parcelamento do solo naqueles balneários e propunha-se a preservar os parques, as reservas florestais, os mananciais, as áreas de marinha e as áreas inundáveis, também criava e privilegiava as Áreas de Incentivo à Hotelaria (AIH). Nestas áreas, caso as edificações fossem destinadas a Hotel de Lazer na categoria de três a cinco estrelas, haveria liberação de gabarito até 12 pavimentos, devendo as demais edificações permanecerem restritas ao gabarito de dois pavimentos. O Artigo 135, que determinava o gabarito das AIH, causou grande polêmica e manifestação de diversos segmentos sociais, tendo sido alterado três anos depois para gabarito máximo de 4 pavimentos, através da Lei N°. 3.014/88. As novas legislações urbanas - Lei N°.1.851/82 e Lei N°.2.193/85- vieram a regulamentar o uso do solo das áreas urbanas e dos balneários que haviam sido mais beneficiados pelas diversas intervenções estatais e que apresentavam as transformações urbanas mais intensas. Estas normatizações propunham-se a assegurar qualidade e preservação das localidades onde, coincidentemente, situavam-se as áreas de expansão residencial e de veraneio das elites. Apesar de beneficiar seus usuários, estas novas legislações geraram inicialmente, como vimos, uma refração nos investimentos imobiliários destas áreas. Com as novas normas, ampliou-se o número de ocupações clandestinas e irregulares na Ilha, as quais, desde 1978, vêm. sendo sisternatlcamenteleqalizadas através de atos de' diversos pre.{eitos (27). 26 _Justificativa apresentada na lntroduçâodo Plano Diretor de Ocupação e Uso do Solo dos Balneários da Costa Norte; elaborado pelo IPUF em 1978.
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    ' 1~ -' ll~ '1", 204 ':1 " :h Tornaram-se crescentes também as pressões dos empreendedores "- imobiliários junto ao legislativo e executivo municipais no sentido de :i: -, aprovar alterações pontuais nestas leis. 'i"" ill -..';~ .Desde a aprovação da Lei N°. 1.440/76, que instituiu o seçusdo ii! " ;, Plano Diretor de Florianópolis, principalmente, depois da Lei N°.1.851/82 ",'" :;1 ~ ("Lei da Trindade") e da Lei N°.2.193/85 (Balneários), vêm sendo i~ »<. efetuadas dezenas de alterações na legislação urbana. A maior parte das !I »<; alterações efetuadas referem-se à mudança de zoneamento de trechos da malha urbana, o que veio a garantir, por exemplo, a implantação de empreendimentos comerciais de grande porte, como shopping-centers .!- em áreas de uso residencial exclusivo. Ocorreram também diversas ~ ~I - alterações para -ampliação de gabarito e até mesmo a criação de calçadões fictícios na área urbana central e nos balneários para dispensar as obras de garagens em determinados edifícios. (28) No período de agosto de 1984 a agosto de 1993, foram instituídas no município 228 novas Leis e Decreto-Leis que dispõem sobre o uso e ocupação do solo e serviços urbanos. Verificamos que 96 destas novas leis, ou seja, 42% do total, destinaram-se a efetuar alterações em apenas duas leis: aquelas que regulamentam os Planos Urbanos da região da Trindade (Lei N°. 1.851/82) e dos Balneários (Lei N°. 2.193/85). 27 - A regularização de obras irregulares ou clandestinas ocorreu pela primeira vez através da lei N°. 1610178, assinada pelo ex-prefeito Nagib Jabor, cujo ato foi sendo constantemente renovado pelos demais prefeitos através das seguintes leis: " ·-1 leíN°. 1661í79(FráriCisCo Cordeiro), Lei N°. 2345/85 (Walter Piazza), Lei ~o. 3.1231/88 (Edson Andrino), lei N°. 3.322/89 (Esperidião Amin) e Lei N°. 3.592/91 (Bulcão Vianna). Fonte: Câmara Municipal de Florianópolis. 28 _ Reportagem publicada no Jo~al "Diário Catarinense" de 23 de maio de 1993.
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    205 Constatamos que foram efetuadas, neste período, 28 alterações na Lei ;-- ~~'1 . -.,~~ -- No. 1.851/82 e 68 alterações na Lei N0. 2.193/85. (29) 4.6 - Análise das transformações urbanas. " o Estado, ao mesmo tempo que priorizou a construção da Via de Contorno Norte e deu início à sua execução, intensificou a transferência das instituições e empresas estatais para a região situada nas adjacências da Trindade. Estas ações facilitaram a comercialização e a ocupação dos loteamentos que vinham sendo aprovados desde as décadas anteriores nesta região e também nos balneários situados ao norte e a leste da Ilha. O processo de ocupação e crescimento populacional gerou novas e constantes ações do Estado, que beneficiaram estes setores da cidade, seja pela ampliação da infra- estrutura local, dos serviços urbanos ou mesmo através de planos e legislações urbanas que pretendiam normatizar a ocupação do solo e promover'a. preservação destas áreas que vinham sendo ocupadas pelos setores populacionais de mais alta renda. Diversos investimentos privados nestas áreas urbanas e balneários situados 'na direção norte e leste da Ilha também vieram a incrementar esse' processo de ocupação, seja pelos novos empreendimentos imobiliários: ou, através da transferência de sedes' de empresas e da implantaçâo.das: mais diversificadas atividades comerciaise de serviços. Foram' ainda' 'abertas ,diversas escolas; agências bancártas; além dá 29 - Estesleyantarnentos foram efetuados a partir das informações,edocumentaçóes obtidaSi1oS~ãtqúivos rda~Gâmara'Municipal de Florianópolis.
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    " ": ,,' '2 ~'.- ;' . - .--._~.• ~... ~:; / 206 r· transferência ou formação de diversos clubes, voltados para as camadas sociais mais abastadas e localizados nestes setores da cidade. As transformações urbanas decorrentes dos investimentos viários significaram, fundamentalmente, a solidificação das áreas .dabelrasmar norte e dos balneários norte como áreas residenciais e de lazer do setor hegemônico das elites, e também a delimitação da região urbana situada a noroeste-íestecomo área de expansão residencial destas camadas sociais .. A execução da Via de Contorno Norte garantiu a acessibilidade, §:l, "~ através do bairro Agronômica, do ceritro da cidade com o norte e leste da Ilha, favorecendo, também, o crescimento e a expansão da região da ,- ;..-- --''''' "'" Trindade e dos balneários situados ao norte e a leste da Ilha. As repercussões dos investimentos do Estado na região da Trindade tomam-se mais evidentes ao se efetuar uma comparação com o processo ocorrido no bairro do Saco do Limões, que, no período: anterior à execução da Via de Contorno Norte-Ilha, possuía características populacionais, de uso e ocupação do solo semelhantes à região da /-j ·-·-0 Trindade, passando depois a apresentar crescimento diferenciado e <.-.-;t l~ restrito, inclusive com índices de valorização do solo, no período "1970- G"' a, 93, inferior às demais localidades pesquisadasem Flortanópolls. (Ver Tabela 13-a) Nestas áreas situadas na Ilha e na direção norte e leste do centro da cidade, concentraram-se não apenas os investimentos e ações do Estado como também mais de 60% dos empreendimentos imobiliários que foram efetivados no município desde a década de 70 (3:1). Os balneários norte, em especial em função dos investimentos no sistema ..• 30 =Conforme evíoeacíamas Tabelas 06, ,07 e 08, referentes aos loteamentos, desmembramentes,e·côhdomíniosaprovados em Florianópolis. Q r=. t~
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    i0 207 viário, na infra-estrutura urbana e no desenvolvimento turístico, tornaram- se excelentes áreas para empreendimentos imobiliários voltados para as elites. É interessantebbservar que os proprietários de imóveis destes balneários não são apenas de Santa Catarina, mas também de outros estados e países. .Nos últimos anos atuam em Florianópofis, principalmente no norte da Ilha, imobiliárias especializadas apenas em vendas de imóveis nas praias e que se mantêm embora a temporada abranja apenas dois meses do.ano, o que, segundo o diretor da ACEMI, demonstra a concentração de investimentos ali existentes: " porque quem compra na praia pertence a um mercado completamente diferente, é o investidor "nato", é a pessoa que sobra dinheiro no bolso ... Os imóveis vendidos atualmente são consiaereaos de classe '~" e quem compra não precisa de financiamento. Quem compra este tipo de imóvel não exige prazo de entrega porque compra a título de investimento oua titulo de melhoria de moradia, tendo sempre um ou mais imóveis. "(31) Deve-se considerar que este processo definiu um círculo de constantes investimentos estatais nestas áreas situadas na díreção norte e . leste do centro da cidade, os quais têm incentivado a concentração populacional que, por sua vez, criam novas necessidades e passam a exigir novos investimentos sempre nestes mesmos setores da cidades, impedindo uma melhor distribuição dos recursos públicos às demais áreas urbanas ocupadas pelos setores populacionais de menor renda. ' 31 _Trecho da entrevista médtta concedida pelo sr. Dalton Andrade,' diretor da ACI;MI (Associação.Catarinensê de.Empresas imobiliárias), aos arquitetos LinoPerese, Manoel Andrade :en111991./
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    208 Além de obter acessibilidade viária, infra-estrutura urbana e concentrar as benfeitorias urbanas que valorizaram estes setores da cidade - entre elas, a transferência das instituições estatais e privadas de prestígio, das sedes e sub-sedes de clubes das elites e das atividades de comércio e serviço que favorecem a região - as elites têm desenvolvido, nas últimas décadas, intensas gestões para que sejam retiradas desta região todas as atividades consideradas indesejáveis, incômodas e que interferem na valorização e ocupação destas áreas. As atividades pleiteadas para serem retiradas destas partes da cidade que interessam às elites e aos promotores imobiliários foram, em sua maior parte, implantadas entre as décadas de 20 e 40, quando ainda não haviam interesses destes setores sociais por esta parte da cidade. Entre as atividades mais significativas já transferidas ou em 1- processo de remoção, deve-se citar: (32) ;. , }...- "'- , h, ..~ '~ ": .. a) O aterro sanitário no mangue do Itacorubi, iniciado na década de 40, e :~ para onde era transportado todo lixo da cidade. Foi desativadoem função ,:..1 .~ de sua inadequação, na década de 80, após anos de protestos dos ' moradores e também de movimentos ecológicos; .. ,'.." 'Vr' b) Os estábulos da cavalariça pertencentes ao Centro de Ensino da C) -r' Polícia Militar (CEPM), localizado na Trindade, que foram removidos no .q--. <+, início da década de 80, após constantes reclamações dos moradores a " ,' ~~.t-. devido ao cheiro é às moscas; .r: ".3 32_ O fomo para incineração do lixo urbano foi 'instalado, em 1914, próximo à atual "",- ,) 'Ponte Hercílio LuzlVia de Contorno Norte, quando aquela região ainda não L~ interessava à ocupàçãodas camadas sociais de alta renda. Foi desativado -(10 final 'r (~y da década de 50. O mesmo ocorreu com o Estádio do Avaí Futebol Clube, "é;(" implantado na primeira metade do século a uma quadra da beira-mar norte, na atual ~j ..~,"" Via de Contorno Norte. Foi transferido para a região do aeroporto no final da década ~,--,;- de 70 e, em seu lugar, foi construído o sofisticado Beira-Mar Shopping Center, '., . ./" ".j l .(" -_":~,~1" ··.···.A.,[· r--.
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    r 1"' 209 c) O· estande de tiros da Polícia Militar, situado próximo ao CEPM na Trindade, também tem sido alvo de reclamações dos moradores do bairro, que alegam prob1emas com os ruídos e a segurança. Está prevista sua transferência do bairro e a instalação no local de uma Guarnição do Corpo de Bombeiros, pleiteada pelos moradores; .• d) O Abrigo de Menores (FUCABEM),· implantado na Agronômica na década de 40, também constituía-se em motivo de reclamação dos moradores devido à insegurança causada pelas fugas dos internos. Sofreu um incêndio em suas instalações no início da década deBO, após o qual não foi reconstruído mas transferido, para o município de Palhoça; I e) A Colônia Penal Agrícola do Estado, instalada em Canasvieiras na década de 30, foi desativada e transferida, no final da década de 80, para o município de Palhoça. As extensas e valorizadas terras de Canasvieiras e suas edificações permanecem ainda sem definição de novo uso; f) O complexo penitenciário, que foi instalado na Agronômica entre 1930..; 45, engloba atualmente as seguintes instituições: a Penitenciária Estadual; o Manicômio Judiciário; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Cadeia Pública e a Casa de Detenção. Estas Instituições penais, que ocupam extensas e valorizadas áreas próximo à rótula-de ligação entre a Via de Contorno Norte e a Avenída da Saudade; têm sido alvo há muitos anos de campanhas efetuadas por moradores e empreendedores imobiliários que. pedem a sua remoção do bairro alegando a falta de segurança causada pelas fugas dos-presos. Uma das propostas aventadas pelo governo estadual.éa doação onerosa destes terrenos para a iniciativa privada em troca. 'da construção de ' um novo complexo penitenciário no município de São José.
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    ..... , . " I i; "- --._-:,:_~.~ 210 .~ É importante notar que a maior parte destas atividades ocupam extensas áreas situadas em regiões valorizadas e bastante cobiçadas pelos empreendedores imobiliários. Além disso, - "as campanhas que pleiteiam as remoções têm procurado caracterizá-Ias corno atividades ~ que foram implantadas em locais inadequados. Procuram-dissímelae que 2.'1' ~ o que ocorreu, na verdade, foi uma alteração no interesse-de ocupação da área pelas elites para expansão de suas áreas residénciais. 'No caso da campanha contra o complexo penitenciário, há poucos anos, um vereador da capital mandou publicar num "out-door" situado" na Via de Contorno Norte, próximo à Penitenciária, o seguinte texto: "Cada coisa em seu lugar. Penitenciária na Trindade nunca mais !". {,'" As ações estatais, em especial as intervenções viárias;contribuíram ~}r para solidificar e delimitar as principais áreas residenciaise :de{;lazetidas' ~S'l-· camadas sociais de mais alta renda, estruturando a sualocaüzação nas proximidades do eixo da Via de Contorno Norte e nos balneários 'situados na direção da SC-401 (norte) e da SC-404 (leste). Deve-se ressaltar que estas camadas sociais, além de solidificarem um processo-da-auto-c segregação nestas áreas da cidade, vêm também desenvolvendo, em função da concentração das benesses nestes territórios da Ilha, uma nítida e diferenciada ocupação espacial das classes sociais ent~e;a parte da cidade situada na Ilha e a do Continente. Neste processo, a população de mais alta renda tende a ocupar algumas partes da Ilha, concentrando-se nas regiões analisadas e a população de maís baixa' renda vai deslocando-se para os territóriós continentais de Florianópolis e dos municípios de- Palhoça, São José e Biguaçu, que sãoconectados pela BR-1 01, a principal via regional. (33) .~ o 33 _ diretor daACEMI; sr. Dalton Andrade, em entrevista já citada, ao comparar os investimentos da Ilha e no Continente, evidencia que na Ilha a legislação 'pehí1it~;'··-,
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    211 A existência de diversos bairros de população de menor renda na parte continental de Florianópolis e nos municípios conurbados, que foram constituindo-se e ampliando-se nas últimas décadas, vem se tomando urnobstáeuloà permanência de setores das elites que ainda ocupam os bairros continentais, como Coqueiros, Itaguaçu e Bom Abrigo, devido à insegurança causada pelo grande número de assaltos e roubos. O fator segurança, que, segundo o diretor da ACEMI, constitui-se num dos mais importantes fatores para os empreendimentos "c/asse A", tem gerado "... um processo de desvalorização retetive ou depreciação dos imóveis nos bairros de Coqueiros e Itaguaçu." (34) O processo ocorrido em Florianópolis indica não apenas a concentração da população de mais alta renda, formando bairros segregados na Ilha, mas, também, a tendência que estes bairros das elites apresentam de aproximar-se, ocupando uma mesma reg~~() da cidade - no caso, a metade norte da Ilha -, o que vem confirmar a tese desenvolvida por. Villaça, que evidencia a acentuada bipartição do espaço urbano, determinada pela crescente segregação terrítorialdas elites. (35) maior gabarito, portanto, maior aproveitamento e retomo dos investimentos efetuados pelo empreendedorimobiliário.Alémdisso,evidenciaque·, ••..a procura ae-tetienos na Ilha é muito maior para as classes media alta e alta ..", sendo que a existência de serviços urbanos é, segundo ele, um dos determinantesdesta procura. . .." 34 - Trecho da entrevistarcitada anteriormente; com o sr. DaltenAndrade (1991). O' problema.de.falta.de segurança-nestes bairros situados no Continente tem sido bastante evidenciado. nos últimos anos., No Jornal ~~Diãrio Catarinense" de 27 de teveretro.de t99A{em'Teportagemintitulada "Violência assusta em Coqueires", tem-se o sequinterelato:". ..Algumas residências jáforarn furfadas 21 vezes, outras foram 11 vezes, 9 vezes, e assim por diante. A delegada da 4a. D.P., Verocine Sthreiner, résponsavef;pelasegurança da região, atribui o. "tenômeno" à < desigualdad~:so.cia/~.,~e. u,:,lado mansões e de outro favelas ..: 35 -FláviO.v:ili~çaern;sua>T~se.:de doutorado demonstrou que nas.metrópotes por ele analisadas, os bairros segregados das camadas de mais alta renda tendem a se
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    212 r~ É importante notar também que os investimentos intensivos efetuados nestas regiões da Ilha - em especial os mvestírnentos viários, que garantiram a expansão do capital imobiliário, valorizaram os imóveis e alteraram a ocupação territorial das classes sociais em Florianópo/is começaram também a interferir na viabi/ização dos empreendimentos imobiliários. A valorização excessiva da terra nestas áreas tem reduzido a taxa de lucro dos empreendedores, o que, segundo o diretor da ACEMI, tende a reduzir o número de investimentos, podendo vir até a inviabilizar determinados ernpreendimentos.ée) Este fato tem feito com que os setores imobiliários desenvolvam ....:~ pressões para que o Estado invista no sistema viário de outras áreas i,. 0 urbanas, garantindo a abertura de novas frentes de investimento para o (j.-- capital imobiliário. As gestões mais constantes têm sido pela construção (J", da Via Expressa Sul e da Via de Contorno Norte-Continente. {~ ~0i~ ..:) ~~ Deve-se considerar, no entanto, que continuam intensos os ",..,,,, rj interesses do setor imobiliário por estas áreas, ao norte e a leste do Q"-. í~ centro da cidade, já ocupadas pelas elites. Os setores imobiliários @: r' {l r> ~ .~ concentrar cada vez mais numa mesma região da cidade e, também, que há um processo de uma crescente segregação espacial, evidenciando que as camadas de ü~ alta renda exercem um papel fundamental na estruturação do espaço intra-urbano. ~ r>. " ...cada vez mais elas (as elites) se concentram em uma área relativamente pequena da metrópole - trazendo para esta área, inclusive, os elementos de alta renda das 0_ cidades que ela absorve e homogeniza - e cada vez mais essa área "desequilibra" totalmente a estrutura urbana, dado o-peso relativo que ela assume na metrópole ... ". 'VILLAÇA, Flávio. A Estrutura Territorial da Metrópole Sul Brasileira. FFLCH-USP, tese de doutorado, São Paulo, mímeo, 1979, p. 355- 358. 36 - Nesta entrevista o sr. Dalton Andrade (1991) evidencia que o valor do.terreno, 'WL, :~ em relação ao valor da obra, "normalmente" deveria ser em tomo de 10%. No . entanto, o valor do terreno tem chegado a 17% no centro da cidade, 20% na Via de Contorno Norte próximo à beira-mar e até 14% na região docampus da UFSC .. ':}--- '.[:1-, . >J'"' .:.:.LL}~~
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    213 mantêm gestões juntoao legislativo e executivo para que sejam efetuadas novas alterações na legislação urbana - garantindo maior índice de aproveitamento dos terrenos - e, também, para que novas obras viárias sejam ali concretizadas. Entre as obras viárias pleiteadas estão: a duplicação das rodovias SC-401 (norte) com implantação de pedágio aos veículos que se dirigem para o norte da Ilha; o elevado que fará' a ligação direta da Via de Contorno Norte-Ilha com a Avenida da Saudade/SC-401; além da ampliação do sistema viário da região da Trindade-ltacoruoi-Santa Mônica com a abertura de novas avenidas na região do mangue. Estas novas obras viárias pleiteadas irão pennitiro -adensamento e a ampliação das benesses na região urbana próxima da Trindade e nos balneários situados na metade norte da Ilha, além de favorecerem, ainda mais, a segregação espacial das elites nestas regiões da cidade.
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    üi"", )k CONCLUSÃO -lL !ií ' !lI , r---- As transformações urbanas evidenciadas na região situada a norte )~ ~~_:/'-"" ,ljl e a leste da área urbana central de Florianópolis, durante' a execução e, €~ &~ principalmente, após, a conclusão da Via de Contorno Norte-Ilha, :)~ apontaram o papel desta via expressa como um dos mais importantes - ;r ~ , i~ , ---"" elementos de estruturação intra-urbana. A Via de Contorno Norte ". ~ ! '" contribuiu para delimitar, a partir do centro da cidade, e na direção leste e iJ.- íI. .J" norte da Ilha, um eixo de ocupação e expansão das áreas residenciais e ~~ I~ ;;,.-..., de veraneio das populações de mais alta renda. A acessibilidade.a.estas tl~ '", ' áreas favoreceu a transferência de diversas instituições públicas e " ., ,'-"" ' privadas,o incremento dos empreendimentos turísticos e imobiliários, o desenvolvimento de novos centros comerciais e de serviços; as constantes alterações pontuais na legislação urbana e, ainda, a crescente valorização fundiária e imobiliária desta região da cidade, ~~ Os intensivos e diversificados investimentos estatais e privados, q---, CJ-" concentrados naquela região da cidade, definiram, sem dúvida, níveis c~ ~'h diferenciados de impactos no espaço urbano. A determinação da ~~i- i.~ responsabilidade de cada uma das intervenções nesse processo LJ- apresenta-se extremamente difícil de ser mensurada.Este fatog.erou "rh algumas indagações iniciais acerca do grau de intluêneiadaVlavde .~ (I~ ~ Contorno Norte nas,transformações urbanas evidenciadas e, ainda; sobre, .~ -. :"'Ih a possibilidade de que as mudanças urbanas pudessem ter ocorrido , -J~- ' • . 1~ --,h )~
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    -:-;, _.__ __ _._-_.-._------ .. ..~~- ~-~---~~~~~~----,..---------- 215 independentemente da execução da via expressa, dúvidas que foram ~ ~; "'~ ~:'.' esclarecidas nesta pesquisa. r-- ;; ~ ,~ As comprovações aqui apresentadas permitem atribuir à Via de Contorno Norte-Ilha um importante papel no processo de transformação urbana ocorrido em F/orianópo/is. O direcionamento dos investimentos estatais naquela região da Ilha, principalmente a partir de meados da década de 70, e, ainda, a concentração dos investimentos privados após a conclusão das obras viárias, na década de 80, demonstraram ser mais do que simples coincidências. Os fatos apresentados indicaram que a Via de Contorno Norte constituiu-se num forte elemento indutor do processo, cujo alto grau de influência pôde também ser confirmado pela comparação do. processo diferenciado de desenvolvimento ocorrido entre a região dos bairros Agronômica e Trindade - no contorno norte do Morro da Cruz - e os bairros de José Mendes e Saco dos Limões - no contorno sul do mesmo morro. Até meados da década de 70, as duas áreas - ao norte e ao sul do morro - apresentavam processo de ocupaçãoterritorial semelhante, ocorrendo, inclusive, o maior fluxo de veículos do Centro para o campus da UFSC através do Saco dos Limões. Esta situação foi completamente alterada, como vimos, a partir da conclusão da Via de Contorno Norte. A necessidade de esclarecer os motivos que definiram a execução da Via de Contorno .Norte-llha, as características anteriores de ocupação desta área, o papel desempenhado pela via expressa e as camadas ) '. sociais beneficiadas por esta intervenção, exigiram a compreensão da ~ .. históriapregressa de Flonanópotls, enfocando o processo de .~ ocupação n~~ ,.. :.1 :." territorial das classes sociais. Esta investigação permitiu evidenciar a dinâmica e a mobilidade espacial das elites, a formação dos bairros
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    216 ." segregados destas camadas sociais e o seu importante papel no processo de estruturação urbana. Demonstrou-se que. o interesse de ocupação pelas elites da privilegiada área norte da península central iniciou-se já no século ,XIX, .-~--- com a concentração das chácaras naquela direção. Na primeira metade do século XX, com o redirecionamento do principal eixo viário para a "~ Ponte Hercílio Luz e a disseminação do transporte rodoviário, evidenciou- se. um período de "indecisão" destas camadas sociais quanto à expansão . de suas áreas residenciais, se para a área norte-nordeste da península ou se para o Continente. A superação deste período determinou o seu -~-- direcionamento para a Ilha. No final da década de 60, com os investimentos do Estado, entre eles a construção da Avenida Beira-Mar '.'~ Norte, reforçou-se o processo de ocupação da orla norte pelos setores ·.h hegemônicos das elites, assim como os empreendimentos imobiliários: As apropriações de grandes glebas de terras nos atuais balneários ao norte da Ilha, por frações da classe dirigente, visando a sua futura comercialização, também já haviam ocorrido na primeira metade deste século, décadas antes do desenvolvimento turístico e imobiliário. Ainda que tenham permanecido algumas áreas residenciais das camadas de mais alta' renda no Continente, vem se efetivando uma expressiva concentração residencial dos setores hegemônicos das elites nos bairros .situadosa norte e nordeste da península central da Ilha e das suas áreas de veraneio; nos balneários situados na metade norte da Ilha. . . .. .~- Este processo foi sendo acompanhado' por intensivos ínvestimentos do _.l r--..... ~. "'t, "..; .r> Estado nestas áreas, principalmente em obras viárias. .~ '..) / / 'J~ - .. .:..J~ :, )........., j
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    217 A localização do campus da UFSC na Trindade, a leste do centro urbano na década de 60, e, ainda, a execução e pavimentação da SC- 401 e SC-404, na década de 70, representaram os marcos iniciais desta intenção. A Via de Contorno Norte-Ilha, no final dos anos 70, viabilizou este propósito, gerando' acessibilidade e constituindo-se no .eixo estruturador e de interligação dos principais bairros onde as elites localizaram e pretenderam expandir suas áreas residenciais e de veraneio. A Via de Contorno Norte-Ilha vem solidificando o processo de ocupação territorial, predominantemente pelas camadas sociais de alta renda, destes bairros situados a norte e leste da área urbana central da Ilha: no trecho da "Beira-Mar Norte" (Av. Rubens de Arruda Ramos), onde se concentram as suas áreas residenciais; na Agronômica e na direção da 'Trindade e Saco Grande, onde se localizam suas áreas de expansão; e nos balneários situados na metade norte da Ilha, as áreas de veraneio e turismo. Este processo tem favorecido não apenas a homogeneização social e a formação de bairros segregados mas, também, a aproximação espacial destes' bairros numa mesma região da cidade. (villaça, 1979: 357) Estas investigações indicaram que a execução da Via de Contorno Norte-Ilha foi determinada por uma confluência de interesses na ocupação e apropriação daquelas regiões pelos setores dominantes das elites e de suas frações vinculadas aomercado de terras, à incorporação irnebilláría e à construção civil. Ainda que não tenha sido objeto deste estudo analisar o papel específico, a precedência e as articulações de cada um destes agentes no processo de produção do espaço urbano, pôde ser observado que, no caso das terras situadas nos balneários . norte da Ilha, .osInteressés e gestões para sua urbanização e'pelos ~.
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    . .:;- -~~~ r. .;~ . . ~' 218 .-~ investimentos na região foram determinados, inicialmente, pelos /~ proprietários fundiános. Ocorreram, no entanto, principalmente nas regiões dos balneários e nas adjacências da Trindade, uma interposição de interesses e articulação de ações por parte dos proprietários fundiários e dos promotores imobiliários, fazendo com que os proprietários fundiários muitas vezes desempenhassem atividades de incorporação imobiliária e que os incorporadores atuassem ta~bém na compra de terras (1). Diferentes motivos determinaram os interesses na apropriação deste espaço urbano; as camadas de mais alta renda que transferiram suas residências para estes bairros apropriaram-se da área objetivando, primordialmente, o seu valor de uso, ou seja, as suas qualidades físicas, aconcentração de benesses e investimentos no local, o prestígio social e econômico que representa e, também, a sua valorização' imobiliária /"J '"y..... diferenciada, enquanto que os setores fundiários e imobiliários .,::-"') ( ..,.-..., j privilegiam-na como mercadoria, objetivando obter renda fundiária, { '~'" '':.1,..-"' imobiliária e lucros comerciais. ....:-,., ,~:."i ~~'"' a., íJ~ «:) 1 - Situações em que os proprietários fundiários tomaram-se promotores imobiliários, ~~-", ou ainda, ao inverso, em que estes últimos concretizaram outras formasde {) 'v.•.• ~ articulações no mercado de terras, aconteceram com grande constância, por ~- exemplo, no caso da Praia de Jurerê, da Praia Brava, nas terras loteadas por setores d~lgr;ejanaTdndade,assim como grande parte dos condomínios multifamiliares da " 0-"" região. ;f) ~...--... Luis.Cesar de Oueiroz Ribeiro, no texto "Espaço Urbano, Mercado de Terras e ,f-·~ Produção da Habitação" evidencia a natureza das relações que existem entre o -":;::J ,--. propríetártofundiárto 'e oincorporador,cujas articulações indicam que ••... questão a O ---- fundiária urbana não pode ser colocada partindo-se do princípio segundo o qual f)- 0< existeum conflito entre interesses capitalistas e fundiários" e que, "...com U -'"' surgimento e expansão do sistema de incorporação a tendência é que haja uma -"" articulação entre os processos df3 valorizações fundiária e imobiliária ...". In SILVA, Q L.A.M. (org). Solo Urbano - Tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar C», ",J Editores, 1981, pp.29-47. ,<-,.," ~•...> ~ ~ ..
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    219 Deve-se ressaltar neste processo o importante papel desempenhado pelo Estado - em suas esferas municipal, estadual e federal - tanto antes como após a conclusão da Via de Contorno Norte- Ilha. O Estado garantiu, através de articulações e de sua sujeição às determinações dos: setores dominantes das.eütes, a execução deste, eixo viário urbano fundamental à viabilização dos processos segregativos. Durante o período que precedeu a construção da Via de Contorno Norte- Ilha, ocorreram intensas disputas entre as frações das elites que pleiteavam a execução da Via de Contorno" Norte e as que visavam a Via Expressa Sul, desenvolvendo o Estado diversas ações que vieram a favorecer os interesses dos setores dominantes das elites, em especial o da exploração dos balneários do norte da Ilha. A Via de Contorno Norte, em função destas articulações, foi considerada uma intervenção urbana prioritária, tendo contríoufdopara-a sua viabilização: 1. sucessivas alterações nas diversas Leis, ,e; Planos Urbanos que príorízavam a execução da Via Expressa Sul e a expansão urbana para o sudeste da Ilha; 2. uma interpretação tendenciosa dos Estudos de Tráfego do DER-SC; 3. a difusão de um discurso ídeológleo que procurava vincular a execução da Via de Contorno Norte: ao progresso da cidade. e ao atendimento às-necesstdades- da, UFS0 e:,dos "humildes", conforme vimos no terceiro capítulo; 4. o início das obras antes mesmo de concluído o Projeto Final .de Engenharia, em oposição às normas e procedimentos definidos pelo: DNER, a fim de dar o fato ' como consumado. Permitiu-se, finalmente, o aumento no número de pistas no projeto viário 'original para conceder-lhe caráter de via expressa. ~.
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    í 220 Para entender-se estas ações do Estado, deve-se considerar, .:~ também, a singularidade da conjuntura' poütica e econômica que Ihes dava sustentação. O Estado, concentrando rígido controle político através do regime ditatorial e fortalecendo o grande capital nacional e internacional, delineou as condições pol íticas, econômicas, e ideológicas que permitiram a efetivação de atos arbitrários e a concessão de toda sorte de privilégios às elites. Em consonância com estes preceitos, o Estado brasileiro desenvolveu políticas econômicas e urbanas favoráveis à expansão das indústrias automobilísticas e da, indústria pesada da construção civil, efetuando enormes investimentos no sistema viário urbano e regional. Os investimentos viários intra-urbanos priorizaram o transporte individual e foram executados, fundamentalmente, nas regiões da cidade onde se concentravam as camadas de mais alta renda. As diversas ações do Estado efetivadas na ,década de 70 em t~ Florianópolis, em especial a SC-401, SC-404'e a Via de Contorno Norte- {~ Ilha, além de abrirem frente para o capital imobiliário, favoreceram, também, o processo de segregação espacial, reforçando novas :e contínuas ações do Estado nestas mesmas regiões. Dentre estas ações estatais; pôde-se' evidenciar: 1. a transferência da sede de diversas instituições' estatais para a região; 2. os planos urbanos e as dezenas de 1t4;~· 4..... , fJ ,,~ alterações pontuais na legislação urbana, que facilitaram a ocupação {~ destas regiões, seja pela alteração do uso do solo, seja pelo aumento do t~~ coeficiente de aproveitamento; 3. a crescente ampliação e diversificação de serviços; daíníra-estruturae , do sistema viário e, ainda, as constantes , desativações e transferências da região' das atividades consideradas incômodas e depreciativas. Este conjunto de ações vem determinando .,. (, "r-' (J
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    221 um círculo de contínuos reinvestimentos nestas mesmas áreas segregadas. (2) Este conjunto de interesses destas frações das elites por esta parte da cidade e a sua ascendência sobre as ações do Estado determinaram a execução da Via de Contorno Norte-Ilha, que solidificou o processo de segregação espacial, gerando diversos investimentos subseqüentes, demonstrando, portanto, o importante poder estruturador que a localização destas camadas sociais de alta renda desempenham na produção do espaço urbano. Finalmente, infere-se também que investimentos viários semelhantes à Via de Contorno Norte-Ilha repercutem de forma decisiva na estruturação interna das cidades e que, no caso de Florianópolis, viabilizararn a apropriação pelas elites da região situada a norte e a leste do centro da cidade. Isto indica que, caso esta via expressa não tivesse sido concretizada, ou seja, sem a acessibilidade viária destas regiões --" aos locais de trabalho e principais centros de comércio e serviços, dificilmente teriam ocorrido os investimentos, as transformações e a valorização fundiária observada, em especial a leste da avo Rubens de Arruda Ramos. Considerando-se esta hipótese, é possível que, em função da relativa proximidade do centro da cidade, toda área situada na 2 - Vetter e Massena, ao estudarem a apropriação dos benefícios líquidos gerados pelos investimentos do Estado, evidenciaram a sua importância na determinação da estrutura interna das cidades. Propõem, para a análise dos impactos distributivos dos investimentos do Estado, uma "teoria de causação circular", que "...poderia levarem conta de uma forma mais adequada °efeito deles (os investimentos) sobre a segregação residencial e a influência dessa segregação sobre a alocação de recursos pelo Estado nos períodos subseqüentes." VETTER, David e MA~9ENA, Rosa. "Quem se-apropria dos benefícios líquidos dos investimentos.do.Esta<i~r~~ íntra-estrutura Urbana? Uma teoria de causação circular". In SILVA, LA.M~{6rQl;;:_ Solo Urbano - Tópicossobreo uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar Editore,s;;2.~81" pp.49-77. ,.....-1 .•
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    ....... ,,:,",:~.::.~4.: .. r~ >- •••• _. :_.._.-'.t-- . ."~ 222 direção nordeste-leste viesse a ser urbanizada mas, em função da falta de acessibilidade, dificilmente viria a se consolidar a apropriação destas áreas pelas camadas de mais alta renda. ?:~~ .t•.... } -: ~~ J~ .. ~: ..; Os fatos apresentados evidenciam que a influência dosprandes investimentos viários na estruturação do espaço urbano está', intermediada pela maneira como as classes sociais estão distribuídas ,.. ~ espacialmente. Ou seja, a execução de vias urbanas de grande fJ~ capacidade de fluxo determinam evidentes impactos e diversas :J--- transformações na organização do espaço intra-urbano, mas a localização destas vias é determinada pelos interesses de ocupação ,~. ~-- territorial dos setores dominantes das elites. ",,: .é-,- '.: ,"'"' :J" O;., ~:~~ ('h '. ,,:ti:- ~iil,....., ~,'l g~
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