Este documento descreve a história da Rua da Constituição no Porto, Portugal. Originalmente chamada de Rua de 27 de Janeiro em homenagem ao restabelecimento da Carta Constitucional de 1826, seu nome foi alterado para Rua da Constituição após a queda do regime de Costa Cabral. A rua se desenvolveu lentamente entre 1840-1845 e hoje é um importante centro comercial e de serviços, onde ficava o primeiro campo de jogos do Futebol Clube do Porto.

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Ana Figueiredo
Helena Veiga

2. Escola Secundária Aurélia de Sousa
Disciplina: História
Professora: Fátima Valério
Trabalho realizado por: Ana Figueiredo nº1 10ºG
Helena Veiga nº11 10ºG
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Data: 23/04/10
Índice:

3. Introdução …………………………………………………………3
Abordagem Histórica……………………………………………….4.5.6.7
Rua da Constituição……………………………………………….8
Conclusão ……………………………………………………………..9 0
Anexos………………………………………………………………….10
Bibliografia………………………………………………………….11

4. Introdução:
Neste trabalho, vamos falar sobre a Rua da Constituição, que foi criada em 1845.
Iremos referir, em termos históricos, qual a origem do nome desta rua.
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5. Abordagem Histórica
Em 27 de Janeiro de 1842 deu-se o pronunciamento militar no Porto, que restaurou a
Carta Constitucional de 1826 e levou ao poder Costa Cabral. O regime dos Cabrais
(dois irmãos de António Bernardo da Costa Cabral, mais tarde Conde e Marquês de
Tomar, eram igualmente importantes figuras políticas da época) durou até à
Regeneração (1851), embora após a eclosão da revolta da Maria da Fonte (1846) e
durante 3 anos, Costa Cabral tenha estado num semi-exílio, regressando posteriormente
ao poder, com o apoio da rainha, sendo derrubado pelo movimento da regeneração 0
chefiado por Saldanha.
O Cabralismo é normalmente associado à ala direita do liberalismo, enquanto o
regime derrubado pelo pronunciamento militar do Porto, o Setembrismo, herdeiro do
vintismo e que chegou ao poder em 1836, é normalmente associado à esquerda. Aquela
comparação só parcialmente é verdadeira. Portugal viveu, na sequência da instauração
do liberalismo, uma vida política que estava longe de se considerar democrática. Não
havia condições para isso. As eleições eram manipuladas quer pelos Administradores
dos Concelhos, nomeados pelos sucessivos governos, quer por caciques locais.
Frequentemente, eram eles que indicavam onde se devia votar.Por isso, até à
Regeneração, as alternâncias governativas ocorreram sempre por via insurreccional,
direct a ou indirectamente, e nunca por via eleitoral.
Além do que extensas regiões do país estavam infestadas de bandoleiros ou grupos
armados agindo fora da legalidade, o que tornava ainda mais complicado o exercício da
democracia. Aliás, muitos deles agiam considerando-se elementos armados apoiantes de
determinadas facções políticas (Remexido – Miguelistas, Zé do Telhado – Setembristas,
João Brandão – Cabralistas, etc.) quando eram, apenas e tão só, bandoleiros.
A noção de partido político com um programa ideológico e uma estrutura própria só
aparece em Portugal nos fins do século XIX, embora com a Regeneração, a partir de
1851, comece a aparecer um embrião de partido. Naquela época o que havia eram
correntes de opinião, que se degladiavam com ferocidade em alguns centros urbanos de
maior expressão, mas perante as quais o país permanecia impassível, por incapacidade
de compreensão dos programas políticos.
Sismondi escrevia, poucos meses antes da capitulação do absolutismo, que se houvesse
eleições livres em Portugal, D. Miguel ganharia. Apenas uma pequena franja urbana

6. apoiava as reformas sociais. Sismondi não pode, de forma alguma ser suspeito de
simpatias pelo absolutismo. Logo, aquela sua afirmação corrobora o que escrevi acima
sobre a capacidade da população portuguesa da época, maioritariamente analfabeta e
isolada em aldeias de comunicações difíceis, em partilhar as disputas ideológicas
furiosas que ocorriam entre as classes ilustradas de Lisboa, Porto e mais algumas,
poucas, cidades de relativa importância.
Os liberais estavam divididos entre Cartistas, apoiantes de Carta Constitucional de
1826, Setembristas, herdeiros do vintismo e empenhados na defesa de garantias 0
constitucionais mais latas que as reconhecidas na Carta de 1826 e na diminuição dos
poderes ao trono (veto, dissolução das câmaras, etc.) e os Ordeiros, uma corrente de
opinião intermédia, que oscilava entre as duas anteriores. Para além dos liberais, havia
os absolutistas, mas que também não constituíam um conjunto homogéneo.
As eleições de 15 de Agosto de 1836 deram, como era costume, a vitória a quem
estava no poder, isto é, aos moderados. Todavia no Porto havia ganho a facção chefiada
por Passos Manuel, mais radical e anti-cartista. Com a chegada dos radicais eleitos pelo
Porto, desencadeou-se em Lisboa uma revolta que forçou ao estabelecimento de um
novo governo. Foi a Revolução de Setembro.
Passos Manuel
O Setembrismo tinha uma visão mais progressista da sociedade. Perguntar-se-ia
todavia se, nas condições sociais existentes na época, o
esvaziamento do poder do trono que propunha seria melhor
garante da estabilidade social e do desenvolvimento do que o
inverso. O que se passou a seguir mostra que provavelmente
o Setembrismo, resultante de «em 1836 se estar em pleno
domínio as ideias políticas filhas da metafísica e do
romantismo que a França levara a todos os povos latinos»,
como escreveu José d’Arriaga, estava completamente fora da
sintonia com o país real. O primeiro ano do governo
setembrista, cujo motor foi Passos Manuel, que nem um ano
chegou a estar no governo, foi o período de ouro do
Setembrismo. Passos Manuel teve uma extraordinária actividade legislativa no domínio
da cultura e da instrução pública. Foi a grande herança setembrista.

7. Em
Março de 1838 foi o início da morte da
Revolução de Setembro; a partir daí esteve
moribunda até 1842. Durante esses anos
andou como navio sem governo, nem piloto
pelo meio das tempestades. Sá da Bandeira 0
não era visceralmente um democrata; serviu a Revolução de Setembro contra as suas
convicções políticas, visto que era favorável a um maior poder do trono. Em Março
houve a revolta do Arsenal, dos setembristas radicais, entre os quais estava Costa Cabral
(e José Estêvão). Sá da Bandeira, então chefe do Governo, pactuou com a revolta e
mudou o governo num sentido mais radical que caiu em Abril de 1839. O novo governo
saído dessa remodelação já era cartista, embora ainda estivesse em vigor a constituição
setembrista. Era presidido pelo Conde do Bonfim, próximo dos cartistas e tinha como
Ministro do Reino, Rodrigo da Fonseca, notório apoiante da Carta. Aliás, as discussões
políticas decorriam mais de quezílias pessoais e rivalidades políticas que de confrontos
ideologicamente consistentes. Eram polémicas estéreis e incompreensíveis para a quase
totalidade da população. Por exemplo, Costa Cabral era inicialmente um Setembrista
radical, ligado aos clubes maçónicos e então próximo de José Estevão. Posteriormente
foi evoluindo no sentido de apoio à Carta de 1826.
No meio de todo este mar encapelado, uma profunda crise social: carestia de vida,
atraso ou falta de pagamento dos vencimentos aos funcionários públicos, das pensões
etc., em contraste com os elevados rendimentos dos titulares de altos cargos da
administração.
Neste entendimento, o pronunciamento militar no Porto que restaurou a Carta
Constitucional de 1826 e levou ao poder Costa Cabral foi o corolário lógico. O governo
então existente, e em funções há cerca de um ano, era presidido por Joaquim António de
Aguiar, destacado político cartista, e tinha Costa Cabral como Ministro da Justiça.
Muito se tem dito sobre o Cabralismo. Não vamos
aprofundar, mas O Cabralismo constituiu uma etapa necessária no liberalismo
português. Costa Cabral consolidou o Estado liberal, assente numa forte centralização e
complexa burocracia, escudado no exército, na maçonaria (Costa Cabral foi Grão-

8. mestre do Grande Oriente Lusitano, de 1841 a 1846 e de 1847 a 1849) e em clientelas
que beneficiavam da política económica e financeira, baseada nas obras públicas e
fomento. Todavia, o avanço das relações capitalistas nos campos, a supressão dos
direitos comunitários, a pesada carga tributária, mal distribuída, os custos dos enterros e
a proibição de serem feitos nas Igrejas, o descontentamento do clero pela supressão dos
dízimos levaram à revolta da Maria da Fonte, e à Patuleia, aglutinação heteróclita de
setembristas, miguelistas (General Póvoas e outros) e cartistas anti-Costa Cabral.
Esta revolta acabou com a intervenção estrangeira, pois a Europa era contrária a um 0
regime de instabilidade e estava receosa do que porventura sairia de uma coligação
absolutamente contra-natura. A Convenção de Gramido acabou com a guerra civil e
houve uma amnistia geral.
Aqui, D. Maria II cometeu mais um dos muitos erros estratégicos do seu reinado. D.
Maria II havia confiado a Saldanha a organização do gabinete ministerial, formado a 18
de Dezembro de 1848. Esse governo duraria apenas alguns meses, até Cabral, já
investido Conde de Tomar, assumir a função, por decreto régio, em registo claramente
ditatorial (29 de Junho de 1849). Saldanha foi demitido e sucessivamente humilhado.
Saldanha era o político e militar português mais carismático. Imediatamente se soube
rodear da fina flor da inteligência portuguesa: Herculano, Rebelo da Silva, José Estêvão,
etc., conspirando contra o Cabralismo. Acima de tudo gente que tinha aprendido com os
erros cometidos com o vintismo e com o setembrismo e que se tinha congregado para
dar ao país uma solução mais coerente, moderna e sustentável, política e
financeiramente, do que as questiúnculas em que até então o país se tinha digladiado.

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A Rua da Constituição
A abertura da actual Rua da Constituição é posterior a 1840, e fez-se muito lentamente
no decorrer dos anos. O primeiro troço entre o Marquês e a Rua de Antero de Quental
só ficou concluído em 1845, mas já tinha nome em 1843. Denominava-se Rua de 27 de
Janeiro, memorando o restabelecimento da Carta por Costa Cabral, proclamada em
igual dia e mês do ano anterior, nesta cidade. Com a queda dos Cabrais, derrubada a
Carta e restaurada a Constituição, recebeu o seu novo chamadouro de Rua da
Constituição. ("Toponímia Portuense" de Eugénio Andrade da Cunha e Freitas).

10. A Rua da Constituição é uma rua central da cidade do Porto, está integrada em diversas
freguesias tais como: Bonfim, Paranhos, Santo Ildefonso e Cedofeita. Nesta rua existe
muito comércio e serviços. Na rua da constituição, foi onde nasceu o primeiro campo de
jogos do Futebol Clube do Porto (Foot-ball club do Porto). Actualmente é um centro de
treinos de futebol das camadas infantis.
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Conclusão:
Concluindo, esta rua teve muita história, que infelizmente não é conhecida por muitos.
Esperamos, que o nosso trabalho dê a conhecer esta rua e a importância do nome que
tem.

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Anexos:

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Bibliografia:

13. Google: http://www.google.pt/
Google Maps: http://maps.google.pt/maps?hl=pt-PT&tab=wl
Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal
Sites: http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/lib1842.html
Biblioteca Municipal do Porto
Junta de freguesia do Bonfim
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