Este documento apresenta uma coleção de textos sobre revoluções e constituições. Inclui definições de revolução, discussões sobre usos incorretos do termo em história, e detalhes sobre revoluções específicas como a Revolução Americana, Revolução Francesa e Revolução Haitiana. Também fornece contexto sobre o período do Antigo Regime e a Era das Revoluções.

2. Revolução de 1820 – 200 anos

3. Texto de Eça
«As revoluções não são factos que se aplaudam ou que se
condenem. Havia nisso o mesmo absurdo que em aplaudir
ou condenar as evoluções do Sol. São factos fatais. Têm de
vir. De cada vez que vêm é sinal de que o homem vai
alcançar mais uma liberdade, mais um direito, mais uma
felicidade. Decerto que os horrores da revolução são
medonhos, decerto que tudo o que é vital nas sociedades, a
família, o trabalho, a educação, sofrem dolorosamente com
a passagem dessa trovoada humana. Mas as misérias que se
sofrem com as opressões, com os maus regimes, com as
tiranias, são maiores ainda. (...)
As desgraças das revoluções são dolorosas fatalidades, as
desgraças dos maus governos são dolorosas infâmias».
Eça de Queirós, Distrito de Évora, 1867.

4. A palavra…Revolução
do latim revolutus = tumultuoso
Revolta: rebelião; sublevação; desordem
Revoltar: insubordinar; sublevar; agitar; indignar
Revolução: transformação violenta
e mais ou menos rápida,
da situação política ou social
de um Estado ou país.
FIGUEIREDO, 1949-II: 918

5. O uso indevido da palavra “revolução” em História…
A revolução do Neolítico…
A revolução de 1383-1385
A revolução da Maria da Fonte
A Revolução Nacional do Estado Novo
A Revolução do 25 de Abril de 1974

6. O uso indevido da palavra “revolução” em História…
A revolução industrial (séc.s XVIII e XIX)
No século XVIII as revoluções são “agrícolas” e “comerciais”

7. Subtítulo: «Os momentos mais dramáticos
e inspiradores da nossa história»
1 – O povo furioso (1383-1385)
2 – A revolta dos fidalgos com medo (1637-1674)
3 – A imparável marcha dos generais românticos
(1817-1839)
4 – A revolução dos sargentos, soldados e povo
desconhecido (1890-1910)
5 – O Golpe do Exército Colonial (1961-1976)
Autor: André Canhoto da Costa
Prefácio: Rui Tavares
Editora: Saída de Emergência, 2019

8. Revoltas não são revoluções
… A revolta dos Marechais 1837
Reformas não são revoluções
…A Reforma Pombalina 1750-1777;
…A Reforma Agrária 1974…
Golpes de Estado não são revoluções
… Golpe de Estado de Sidónio Pais 1917
Golpes militares não são revoluções
… Movimento das Forças Armadas 1975
Intentonas não são revoluções
… Caldas da Rainha 1974
Outras confusões históricas…

9. Revolução é…
Força armada toma o poder
(não existem revoluções pacíficas…)
O poder anterior é substituído por outro
(normalmente uma classe ou casta por outra)
Ocorrem mudanças políticas, económicas,
sociais e culturais evidentes
(satisfação dos interesses de quem faz ou apoia a revolução
Há uma mudança da Lei fundamental
(uma nova Constituição)
Tudo isto decorre num curto espaço de tempo

10. Uma revolução tem:
1 – povo em armas apoiado por uma facção
armada do Exército.
2 – um poder a derrubar.
3 – um conjunto de objetivos políticos,
económicos e sociais a atingir (manifesto).
4 – um lider e um comité revolucionário.
5 – uma bandeira e um hino.
6 – um plano para o triunfo da revolução.
7 – planeamento da pós-revolução
(nova Constituição).

11. O que é uma Constituição…
Antecedentes:
Código de Hamurábi – 18.º século a. C.
Decálogo de Moisés – 6.º século a. C.
Lei das doze tábuas – 450 a. C
Magna Carta – 1215
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789
do latim constitucio
Ato de estabelecer; Lei fundamental
que regula os direitos e deveres
dos cidadãos e do Estado

12. Constituições Portuguesas

13. 1975

14. Comemorações da Revolução
de 24 de agosto de 1820.
Biblioteca Nacional de Portugal
1817 - 2017

15. Comemorações da Revolução
de 24 de agosto de 1820.
Santa Casa da Misericórdia do Porto
1820 - 2020

16. Comemorações da Revolução
de 24 de agosto de 1820.
1820 - 2020

17. Comemorações da Revolução
de 24 de agosto de 1820.
Solar Condes de Resende
Curso livre
Revoluções e Constituições
Com a colaboração de
ASCR- Confraria Queirosiana
(Academia Eça de Queirós)
Centro de Formação de Associação
de Escolas Gaia Nascente
Professores das universidades de
Coimbra, Lisboa, Porto;
Instituto Politécnico do Porto
e Academia Eça de Queirós.
Pedro Leite Pereira de Melo

18. Ancien Regime (Europa e suas colónias) 1500 – 1789
«Uma época curiosa…
entre a razão e o fanatismo»
Voltaire
Caraterísticas gerais:
1 – Monarquias absolutas: clero, nobreza e povo.
2 – Expansão dos negócios coloniais; desenvolvimento da
Marinha, Comércio e Indústria.
3 – Ascensão económica e social da burguesia.
4 – Aumento da população: fomes, guerras e migrações
5 – Clubes de reflexão; Maçonaria; L’Encyclopédie.
6 – O fracasso das Reformas; teoria revolucionária.
7 – Ascensão da burguesia: riqueza, saber, títulos, poder.

19. Principais filósofos:
Montesquieu (1689-1755): O Espírito das Leis (1748)
percursor da Monarquia constitucional
Rousseau (1712-1778): Contrato Social (1762)
percursor da soberania do povo: vontade geral e liberdade através da
igualdade
Adam Smith (1730- 1790): Investigação sobre a natureza
e as causas da riqueza das nações (1776)
percursor das bases teóricas do Liberalismo

20. Principais correntes filosóficas
Mercantilismo:
o comércio como riqueza das nações
Fisiocratismo:
governo da Natureza; agricultura
Liberalismo:
ordenamento natural da sociedade
«laissez faire, laissez passer»

21. As organizações:
As Igrejas (Católica, Anglicana…)
Os Estados
A Maçonaria

22. A Era das Revoluções Eric Hobsbawm
1917 - 2012

24. Je suis las de les porter

26. As primeiras revoluções:
Revolução Americana 1763-1789
1763 – Stamp Act
1770 – boicote aos produtos ingleses
1773 – Motim do chá em Boston
1774 – Congresso dos 13 estados em Filadélfia: Declaração de Direitos
1775 – Início da Guerra da Independência:
estadunidenses contra ingleses
1776 – 4 de Julho: Declaração da Independência;
1.ª redação dos Direitos do Homem:
vida; liberdade e busca da felicidade

27. 1777 - Cada estado elabora a sua Constituição:
1 – soberania do povo;
2 – divisão de poderes e eleição para os cargos públicos
3 – separação das Igrejas do Estado
1781 – Conquista de Yorktown
1783 – Paz de Versalhes: UK reconhece os EUA
1787 – Constituição dos EUA:
República Federativa Presidencial

28. Os principais protagonistas
George Washington
1732-1799
Thomas Jefferson
1743-1826
Benjamin FranKlin
1706-1790

29. Abade Correia da Serra
(1750-1823)
Portugal reconhece a independência dos Estados Unidos da América em 1783
Relações comerciais entre a barra do Douro e os EUA
Os piratas de Artigas e as reclamações portuguesas
A influência da Revolução Americana na independência do Brasil
Relações entre Portugal e os EUA

30. Patriotas Neerlandeses:
Revolta contra o Stathouder hereditário, 1785

31. Revolta brabantina, 1787-1790:
Criação dos Estados Belgas Unidos

32. Revolução Francesa
1789-1804
1788 – Bancarrota do Estado;
reforço do Terceiro Estado nos Estados Gerais.
1789 – Os Estados Gerais transformam-se em Assembleia Nacional
(16 de junho) e Assembleia Constituinte (9 de Julho).
Tomada da Bastilha (14 de Julho)
Guarda Nacional criada por Lafayette
Regime Feudal abolido (4 de agosto)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
(26 de agosto)
Nacionalização dos bens (10 de outubro)
1790 - Constituição civil do clero (12 de julho)

33. 1791 - Proclamação de nova Constituição e Assembleia Legislativa
1792 – Comuna de Paris (10 de agosto)
Assembleia Nacional por sufrágio universal
A Marselhesa, por Rouget de Lisle (adotada em 1795)
Destituição do rei; proclamação da República
1793 – Execução de Luís XVI
Exército revolucionário
Fixação do bens de consumo
Início do Terror (10 de outubro)
1794 - Abolição da escravatura (4 de fevereiro)
Festa do Ser Supremo (8 de junho)
1795 – Motins da Fome
Constituição do ano III
Bonaparte sufoca uma rebelião monárquica em Paris.

34. 1796 – campanha de Itália
1798 – campanha do Egito
1799 – Napoleão derruba o Diretório (18 Brumário)
Nova Constituição
1802 – Napoleão cônsul vitalício
1804 – Código Civil de Napoleão
1 – liberdade individual
2 – igualdade perante a lei
3 – propriedade privada
4 – casamento civil e divórcio
Napoleão eleito imperador dos franceses

35. Danton
1759-1794
Os principais protagonistas
Marat
1743-1793
Robespierre
1758-1794

36. Rouget de Lisle, 1792

37. Paris – Arco do Triunfo
La Marseillaise
ou a Partida dos Voluntários de 1792
por
François
Rude
c. 1833

38. Inconfidência Mineira, 1789

39. Hispaniola

40. Revolução de São Domingos ou do Haiti
1791-1804
1788 – colónia francesa produtora de 40% do açúcar mundial
1791 – revolta de escravos (22de agosto)
1793 – proclamação do fim da escravatura (29 de agosto)
1794 – abolição da escravatura por Robespierre (4 de fevereiro)
1798 – Toussaint Louverture derrota as tropas coloniais britânicas
1801 – Constituição do Haiti
1802 - Toussaint Louverture é traído pelos franceses e enviado para
França onde morre
1803 – Dessalines derrota os franceses na batalha de Vertières.
1804 – Declaração de independência do Haiti
1805 – Dessalines é proclamado imperador Jacques I
1806 – Dessalines é assassinado; a ilha divide-se em duas repúblicas

41. Os principais protagonistas
Toussaint Loverture
1743-1803
Dessalines
1758-1806

42. Guerra pela defesa da Constituição polaca
de 1791

43. Revolta Kosciuszko
contra o Império Russo, 1794
pela libertação
da Polónia, Belarus e Lituânia

44. República da Batávia, 1795-1801

45. Rebelião Irlandesa 1798

46. FIM