O documento fornece informações sobre a arrecadação de municípios cearenses com royalties e participação especial de petróleo em 2011 e o valor que receberão em 2013 caso o veto seja derrubado. A tabela mostra o valor arrecadado por cada município em 2011 e o aumento previsto para 2013 após a derrubada do veto. Fortaleza foi o município que mais arrecadou em 2011 e terá o maior aumento caso o veto seja derrubado.
Liminar suspende transferências de servidores em acaraú ceJosé Ripardo
O blog discute a importância da educação financeira para jovens, destacando que ensinar conceitos básicos de finanças pessoais e investimentos desde cedo pode ajudar a formar adultos mais responsáveis financeiramente. O autor defende que escolas deveriam oferecer aulas sobre o tema para preparar estudantes para a vida adulta.
Este documento fornece estimativas do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estimativas totais para o mês de dezembro de 2010 para vários municípios de Pernambuco. As informações incluem o coeficiente FPM, coeficiente residual, estimativa do 1% do FPM, estimativa para o mês de dezembro e o total estimado para o mês para cada município.
Este documento fornece estimativas de repasse financeiro para municípios brasileiros no âmbito de um programa de apoio financeiro. A tabela lista o nome de cada município, os valores de distribuição de R$ 20 bilhões e R$ 3 bilhões entre os municípios, e o total estimado de apoio financeiro para cada localidade.
1) O documento discute a história e importância da agricultura, desde os primórdios até a atualidade, destacando o surgimento da agricultura, evolução das técnicas e mecanização ao longo do tempo.
2) Apresenta dados sobre a evolução da agricultura no Brasil desde 1900, com ênfase no desenvolvimento da pesquisa, mecanização e diversificação da produção.
3) Fornece estatísticas atuais sobre a produção agrícola brasileira por estado, área plantada e produtividade das
A produção total de petróleo e gás da Petrobras aumentou 5,4% em 2011. A produção no Brasil foi de 2,069 milhões de barris de petróleo e 56,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A produção no exterior foi de 151 milhões de barris de petróleo e 15 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O estado de maior produção foi o Rio de Janeiro.
O documento apresenta tabelas de preços para planos de saúde da operadora ONE para o mês de janeiro de 2011, com faixas etárias e valores para contratações individuais, de grupo, de casais e familiares. Também lista a rede credenciada de hospitais e laboratórios da operadora.
Este documento apresenta a tabela de subsídios da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul para o ano de 2011, com valores para cada posto/graduação, variando de acordo com o tempo de serviço (colunas II a VI). Os valores vão de R$1.950,00 para soldados até R$17.365,09 para coronéis no último escalão.
Liminar suspende transferências de servidores em acaraú ceJosé Ripardo
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Este documento fornece estimativas do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estimativas totais para o mês de dezembro de 2010 para vários municípios de Pernambuco. As informações incluem o coeficiente FPM, coeficiente residual, estimativa do 1% do FPM, estimativa para o mês de dezembro e o total estimado para o mês para cada município.
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O documento apresenta tabelas de preços para planos de saúde da operadora ONE para o mês de janeiro de 2011, com faixas etárias e valores para contratações individuais, de grupo, de casais e familiares. Também lista a rede credenciada de hospitais e laboratórios da operadora.
Este documento apresenta a tabela de subsídios da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul para o ano de 2011, com valores para cada posto/graduação, variando de acordo com o tempo de serviço (colunas II a VI). Os valores vão de R$1.950,00 para soldados até R$17.365,09 para coronéis no último escalão.
Este documento apresenta um estudo de caso de uma fazenda de engorda a pasto em Aquidauana, MS. A fazenda possui 1,603 hectares úteis divididos em 19 módulos e engorda bovinos usando pastagens de braquiárias. O documento fornece detalhes sobre a produção, custos, receitas e análise financeira da fazenda entre 2008-2011, com projeções para 2012.
O documento lista as cidades de Pernambuco e os valores recebidos em 2011 e esperados em 2013 com a derrubada do veto para royalties e participação especial de petróleo. Muitas cidades terão um aumento significativo nos valores, em alguns casos mais do que dobrando o montante recebido.
Royalties: saiba quanto cada município de PE ganhará com a derrubada dos vetosJamildo Melo
O documento lista as cidades de Pernambuco e quanto cada uma recebeu em 2011 e quanto receberá em 2013 com a derrubada do veto à lei dos royalties. Muitas cidades terão um aumento significativo na arrecadação, com alguns municípios recebendo mais de R$1 milhão a mais.
O documento lista as cidades de Pernambuco e quanto cada uma recebeu em 2011 e quanto receberá em 2013 com a derrubada do veto à lei dos royalties. Muitas cidades terão um aumento significativo na arrecadação, como Abreu e Lima que receberá R$2 milhões a mais.
O documento anuncia a renovação do credenciamento de duas empresas para receber incentivos fiscais por atividades portuárias por um ano. Detalha os nomes das empresas, seus números de registro e as datas de início e término do novo período de credenciamento.
Atleta completo classificação nacional clubes 2010JDAlmansor
Este documento apresenta o ranking nacional de clubes de atletismo em Portugal para 2010, classificando os clubes de acordo com os pontos obtidos em competições distritais de diferentes categorias de idades. O Juventude Vidigalense ficou em primeiro lugar com um total de 20.556 pontos, seguido pelo Grupo Atletismo Fátima com 18.591 pontos e pelo EBM Domingos Saraiva com 18.344 pontos.
O documento apresenta dados estatísticos mensais sobre a produção industrial, insumos, emprego e custos da construção civil no Brasil entre 2008 e 2012, com variações anuais e mensais.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚSJosé Ripardo
Este documento apresenta o Diário Oficial do Município de Crateús-CE, que lista autoridades municipais e publica a Lei Complementar Municipal no 665/2018. A lei estabelece o estatuto e regime jurídico dos servidores públicos do município, definindo normas sobre provimento, vacância, remoção, recrutamento e estágio probatório.
Protocolos da atenção básica saúde das mulheresJosé Ripardo
1. O documento trata da saúde das mulheres e foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa.
2. Apresenta protocolos clínicos para a atenção aos problemas e queixas mais comuns em saúde das mulheres, pré-natal de baixo risco, planejamento reprodutivo e outros temas.
3. Contém fluxogramas e quadros com orientações sobre diagnóstico, condutas e encaminhamentos necessários.
Novo guia de manejo clínico para chikungunyaJosé Ripardo
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (23/12) um guia clínico para o manejo da chinkungunya. O documento traz orientações para casos graves, os cuidados com as gestantes, medicamentos recomendados, exames necessários, bem como o tratamento e as ações de vigilância para a doença. O guia serve de base de consulta para profissionais de saúde para a avaliação dos casos no país e aborda as três fases de evolução da doença: aguda, subaguda e crônica, além da forma de intervenção para cada uma.
Janot recomenda que stf anule nomeação de lula para casa civilJosé Ripardo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
Comissão de impeachment parecer favorável ao afastamento de dilmaJosé Ripardo
O documento descreve uma denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma Vana Rousseff. A denúncia alega que Dilma cometeu crimes ao abrir créditos suplementares por decreto sem autorização do Congresso em 2014 e 2015, quando as metas fiscais já estavam comprometidas. Também alega que Dilma cometeu crimes ao autorizar operações de crédito ilegais entre bancos públicos e o governo federal para pagar programas sociais.
Pedido de impeachment de dilma formulado pela oabJosé Ripardo
“O clamor público, a passeata dos jovens de nosso
País, as praças públicas tomadas de cidadãos
indignados são a demonstração da perda da
dignidade de Fernando Affonso Collor de Mello para
o exercício do cargo de primeiro mandatário da
Nação”
(Trecho extraído da denúncia por crime de
Responsabilidade contra Fernando Collor p.15)
Microcefalia protocolo vigilância e respostaJosé Ripardo
Este documento apresenta o protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika no Brasil. O protocolo descreve as definições de casos suspeitos, as diretrizes para notificação, investigação laboratorial, investigação epidemiológica, monitoramento e análise de dados, além de medidas de prevenção e controle. O objetivo é estabelecer diretrizes padronizadas para vigilância, resposta rápida e controle da microcefalia relacionada ao vírus Zika no país.
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o manejo da infecção pelo hi...José Ripardo
1. Este documento é um protocolo clínico do Ministério da Saúde do Brasil para o manejo da infecção pelo HIV em adultos, abordando tópicos como história natural da doença, abordagem inicial, avaliação neuropsiquiátrica, preparação para tratamento, tratamento antirretroviral e comorbidades.
2. Ele fornece diretrizes terapêuticas para o manejo clínico de adultos vivendo com HIV/AIDS no sistema de saúde brasileiro.
3. O documento é dedicado à memória
Manual técnico para o diagnóstico da infeccão pelo hivJosé Ripardo
O documento apresenta um manual técnico para o diagnóstico da infecção pelo HIV produzido pelo Ministério da Saúde brasileiro. O manual contém informações sobre a estrutura do vírus HIV, a infecção e resposta imune, métodos de diagnóstico, estágios da infecção recente, fluxogramas de testagem e outras recomendações.
Este documento fornece orientações sobre o diagnóstico e manejo clínico da febre de Chikungunya. A doença apresenta três fases clínicas - aguda, subaguda e crônica - caracterizadas principalmente por febre e fortes dores articulares. O documento descreve os sintomas típicos de cada fase, possíveis complicações e recomendações de tratamento. O objetivo é auxiliar profissionais de saúde no atendimento e controle desta arbovirose.
Plantas medicinais - saiba como usar de forma seguraJosé Ripardo
Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar. Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida faz parte da RDC 10, publicada nesta quarta-feira (10).
Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as drogas vegetais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.
Gilmar menes vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próp...José Ripardo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime a porte de drogas para uso pessoal. Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade.
Em seu voto, o relator declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas sem redução de texto, de forma a preservar a aplicação na esfera administrativa e cível das sanções previstas para o usuário, como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento em curso educativo. Segundo seu entendimento, os efeitos não penais das disposições do artigo 28 devem continuar em vigor como medida de transição, enquanto não se estabelecem novas regras para a prevenção e combate ao uso de drogas.
O ministro ainda estabeleceu que, nos casos de flagrante por tráfico de drogas, a fim de dar validade à prisão preventiva, será necessária a apresentação imediata do autor à presença do juiz. Essa medida seria necessária a fim de evitar que usuários sejam presos preventivamente por tráfico sem provas suficientes, atribuindo ao juiz a função de analisar as circunstâncias do ato e avaliar a configuração da hipótese de uso ou de tráfico.
Em seu voto, o ministro deu provimento ao recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e absolveu o réu por atipicidade da conduta. No caso, que deverá servir de parâmetro para os demais processos sobre a matéria, trata-se de um detento flagrado com a posse de três gramas de maconha.
Íntegra da denúncia da pgr contra eduardo cunha no stfJosé Ripardo
A União Europeia está preocupada com o impacto ambiental do plástico descartável e planeja proibir itens como canudos, talheres e pratos até 2021. A proibição visa reduzir a poluição plástica nos oceanos e promover alternativas mais sustentáveis. Os países da UE terão até dois anos para implementar as novas diretrizes após a aprovação final da legislação.
Habeas corpus pede salvo-conduto para evitar prisão de lulaJosé Ripardo
O documento é um pedido de habeas corpus preventivo para Luiz Inácio Lula da Silva. Alega que o juiz Sergio Moro tem decretado prisões preventivas de forma ilegal, baseando-se em termos especulativos como "é possível", "poderia ter" etc. Argumenta que Moro fraudou a sentença de Nestor Cerveró e que suas decisões não têm valor jurídico, comparando-o a Hitler por criar leis de acordo com sua vontade. Pede que o Tribunal Superior impeça uma possível prisão arbitrária de Lula por Moro.
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1. O documento trata da saúde das mulheres e foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa.
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Para pgr, homofobia pode ser considerada crime de racismoJosé Ripardo
Este documento trata de um agravo regimental em um mandado de injunção coletivo que pede a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia. O relator entende que (1) o mandado de injunção é um instrumento válido neste caso, (2) a ausência de proteção penal à orientação sexual e identidade de gênero viola direitos fundamentais, e (3) o Congresso teve tempo suficiente para legislar sobre o tema. Assim, o relator recomenda o provimento do agravo regimental.
Eis a íntegra da peça do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU, na qual o procurador Júlio Marcelo de Oliveira demonstra as fraudes cometidas por Dilma Rousseff. Quem não tiver paciência, pode ler do item 65 ao 83. É um documento histórico.
Pl 4330 2004 que regulamenta as terceirizaçõesJosé Ripardo
Este projeto de lei regulamenta os contratos de prestação de serviços entre empresas prestadoras e contratantes. Ele define as responsabilidades de cada parte e protege os direitos dos trabalhadores, estabelecendo requisitos para as empresas prestadoras e responsabilizando as contratantes por questões de saúde e segurança no trabalho. O projeto também trata de questões como contribuições sindicais e sucessivas contratações do mesmo trabalhador.
Chikungunya classificação de risco e manejo de casos suspeitosJosé Ripardo
O documento descreve a classificação de risco e manejo de pacientes com suspeita de Chikungunya na fase aguda. Pacientes sem sinais de gravidade ou condições de risco são acompanhados ambulatorialmente, enquanto pacientes com sinais de gravidade ou risco são internados. O tratamento inclui hidratação, analgésicos e acompanhamento até a resolução dos sintomas.
O documento fornece informações sobre prevenção de DSTs e HIV/AIDS, incluindo o uso correto de camisinha masculina e feminina, testes durante a gravidez, tratamento precoce para pessoas com HIV e profilaxia pré e pós-exposição ao vírus.
Manual de normas e procedimentos para vacinação 2014José Ripardo
Várias revisões do Manual de Procedimentos para Vacinação ocorreram ao longo dos anos com o
objetivo de aprimorar as ações desenvolvidas pelo Programa, seja pela rápida ampliação do calendário
vacinal, seja porque se considera fundamental a incorporação de um conjunto de notas e informes
técnicos, além das recomendações do Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI), bem como
de documentos técnicos e científicos das diferentes áreas afins do Ministério da Saúde e de instituições
e organizações que lidam com imunizações, resultando nesta 1ª edição do Manual de Normas e
Procedimentos para Vacinação.
O PNI conta hoje com aproximadamente 35 mil salas de vacinação. Neste sentido, espera-se que
este material possa auxiliar os diversos trabalhadores de saúde que atuam nesses serviços, de forma
que possam desempenhar suas funções nas estratégias adotadas, de rotina e de operações massivas,
ampliando assim a oferta de vacinas e demonstrando o alcance da capacidade da rede do SUS nos seus
três níveis de gestão.