Acordo judicial firmado no final de 2019 entre a mineradora Braskem, os Ministérios Públicos Estadual (MP-AL) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). O termo do acordo trata das indenizações a serem pagas pela empresa e a isenta de responsabilidade no crime ambiental.
Esclarecimentos da UFPE sobre punição ao professor do Centro de Educação Evson Malaquias de Moraes Santos, afastado por dois meses sem direitos a receber salários durante o período da punição.
Projetos na APA-AB_avaliação e alternativas_FINAL (1).pdfIncioFrana1
Estudo de cenário ambiental realizado pela UFPE, UFRPE e Ufal para avaliar os danos na Mata Atlântica a serem provocados pelas eventuais construções da Escola de Sargentos do Exército e do Arco Metropolitano na área de preservação ambiental Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife.
ofício do presidente da URB Recife pedindo urgência na liberação de verbas do Governo Federal para obras de contenção de encostas em áreas de alto risco nos morros do Recife
ofício do presidente da URB para o Ministério do Desenvolvimento Regional pedindo liberação de recursos para obras de contenção de encostas nos morros do Recife.
RN Nota técnica referente ao Complexo Eólico Cordilheira dos Ventos 14-04-20...IncioFrana1
Nota técnica assinada por 92 especialistas com os motivos para que parque eólico Cordilheira dos Ventos não seja licenciado no Geoparque do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte
Acordo judicial firmado no final de 2019 entre a mineradora Braskem, os Ministérios Públicos Estadual (MP-AL) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). O termo do acordo trata das indenizações a serem pagas pela empresa e a isenta de responsabilidade no crime ambiental.
Esclarecimentos da UFPE sobre punição ao professor do Centro de Educação Evson Malaquias de Moraes Santos, afastado por dois meses sem direitos a receber salários durante o período da punição.
Projetos na APA-AB_avaliação e alternativas_FINAL (1).pdfIncioFrana1
Estudo de cenário ambiental realizado pela UFPE, UFRPE e Ufal para avaliar os danos na Mata Atlântica a serem provocados pelas eventuais construções da Escola de Sargentos do Exército e do Arco Metropolitano na área de preservação ambiental Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife.
ofício do presidente da URB Recife pedindo urgência na liberação de verbas do Governo Federal para obras de contenção de encostas em áreas de alto risco nos morros do Recife
ofício do presidente da URB para o Ministério do Desenvolvimento Regional pedindo liberação de recursos para obras de contenção de encostas nos morros do Recife.
RN Nota técnica referente ao Complexo Eólico Cordilheira dos Ventos 14-04-20...IncioFrana1
Nota técnica assinada por 92 especialistas com os motivos para que parque eólico Cordilheira dos Ventos não seja licenciado no Geoparque do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte
carta denúncia encaminhada pelo Cimi sobre a instalação do complexo eólico em Buíque aos Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Relatório Ambiental Simplificado apresentado pela empresa Energia de Buíque Ltda ao Iphan para obter licenciamento de parque eólico no Vale do Catimbau
Ofício enviado pela Fetape ao Governo do Estado alertando sobre os prejuízos que o parque eólico de Buíque pode causar aos agricultores e ao meio ambiente no parque nacional do Vale do Catimbau
ADI 5970 - STF - liberdade de expressão política.pdfIncioFrana1
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 diz que todo cidadão tem direito de manifestar o que pensa sobre qualquer candidato, o que contempla também artistas que escolhem expressar seu pensamento político por meio de seu trabalho, seja antes, durante ou depois do período eleitoral. “A proibição dos showmícios e eventos assemelhados não vulnera a liberdade de expressão”, diz o STF.
Parecer técnico do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Garanhuns que condena a expansão da zona urbana do município por alteração do Plano Diretor.
carta denúncia encaminhada pelo Cimi sobre a instalação do complexo eólico em Buíque aos Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Relatório Ambiental Simplificado apresentado pela empresa Energia de Buíque Ltda ao Iphan para obter licenciamento de parque eólico no Vale do Catimbau
Ofício enviado pela Fetape ao Governo do Estado alertando sobre os prejuízos que o parque eólico de Buíque pode causar aos agricultores e ao meio ambiente no parque nacional do Vale do Catimbau
ADI 5970 - STF - liberdade de expressão política.pdfIncioFrana1
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 diz que todo cidadão tem direito de manifestar o que pensa sobre qualquer candidato, o que contempla também artistas que escolhem expressar seu pensamento político por meio de seu trabalho, seja antes, durante ou depois do período eleitoral. “A proibição dos showmícios e eventos assemelhados não vulnera a liberdade de expressão”, diz o STF.
Parecer técnico do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Garanhuns que condena a expansão da zona urbana do município por alteração do Plano Diretor.