O documento retifica o resultado provisório dos exames pré-admissionais de 1.100 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de aluno soldado da Polícia Militar da Bahia em 2012. Declara a perda do direito de matrícula de alguns candidatos por não atenderem aos requisitos legais, e corrige erros materiais nos nomes e classificações de alguns candidatos aprovados.