O documento descreve o sistema REPETRO SYS, que fornece controle do regime aduaneiro especial REPETRO. O sistema identifica e controla bens importados e exportados para pesquisa e extração de petróleo e gás natural. O sistema permite controle de importações, estoques, contratos e gera relatórios para auditoria conforme regulamentos alfandegários.

1. REPETRO SYSSistema Informatizado de controle do Regime Aduaneiro Especial de REPETRO

2. Definição do REPETROREPETRO é o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás natural.pesquisa ou exploração: conjunto de operações ou atividades, incluídas as de perfuração, destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural.lavra ou produção: conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação.O REPETRO tem por finalidade precípua desonerar de impostos federais o fornecimento de bens para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.

3. REPETROSYS- objeto do Sistema de ControleO sistema informatizado de controle dos bens submetidos ao regime de admissão temporária no REPETRO deverá identificar e controlar os bens de que trata a IN 844, importados diretamente do exterior, bem como, aqueles nacionais objeto de exportação com saída ficta do País, nos termos do art. 2o do Decreto nº 3.161, de 2 de setembro de 1999. Deverá possibilitar, ainda, o controle do prazo de permanência dos bens no País - vinculados aos respectivos contratos, os termos de responsabilidade e, quando for o caso, as respectivas garantias, as formas e datas de extinção do regime.

4. Fluxo Macro no Sistema de Controle

5. REPETRO SYS - Sistema de Controle do REPETROAderência a Instrução Normativa RFB 682O REPETRO SYS foi desenvolvido totalmente aderente a Instrução Normativa RFB 682 que dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro, estabelecidos para os recintos alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais.Este trabalho é fruto da grande experiência da Softway em Regimes aduaneiros especiais, onde já teve seus produtos auditados em mais de 20 empresas, incluindo seu Data Center onde ficará hospedado a solução de controle do REPETRO.

6. Funcionalidades do Repetro SysPrincipais Funcionalidades do RepetroSysExtração de Declarações de Importação de forma automática do Siscomex

7. Controle de todas as admissões

8. Controle de Tributos Suspensos

9. Controle de contratos

10. Controle de RCR – Requerimento de concessão de regime

11. Controle de TR - Termo de Responsabilidade

12. Controle de Uso compartilhado de bens

13. Controle de Inventários

14. Controle de Exportação Ficta

15. Controle de Sinistros

16. Movimento de estoque

17. Destruição de Bens

18. Entrega de Bens a RFB

19. Prazo de Permanência Expirado

20. Incorporação de Inventário

21. Despacho para Consumo

22. Reexportação

23. Transferência de Beneficiário

24. Transferência de Contrato

25. Transferência de Regime

26. Controle de Prorrogação de Prazos

27. Controle de Nacionalização de BensDiferenciais Repetro SysDiferenciais Repetro SysAderência a IN RFB 682 de Auditoria de SistemasOpção de Acesso com autenticação de certificado digital, com aderência as novas exigências da RFB em outros regimes especiais.Relatórios de geração de Seqüenciais, Sequenciais por documento fiscal e controle de acesso e operações por usuário, seguindo tendência da RFB em outros regimes especiais.Total controle físico dos equipamentos e inventários, vinculados a documentação.Gerador dinâmico de relatórios, com opção de geração de planilhas Excel e Cubos para análise de valores.Relatórios WEB com opção de exportação em CSV e Excel.Sistemas de envio e recebimento de mensagens com a RFB.Mecanismo de envio de mensagens de alerta vinculados a eventos no sistema.

28. Módulo WEBVisão Web Relatórios Oficiais

29. Web – Tela InicialSistema preparado para acesso com certificação Digital, aderente a tendência de controle da RFB em regimes aduaneiros especiais

30. Seleção da Aplicação

31. Visão WEB do Repetro SysTela principal Web para acesso aos relatórios definidos no ADE 119/2000

32. Tela de FiltroRelatório de Embarcação/PlataformaExemplo de Filtro de Relatório

33. Tela de ExemploRelatório de Embarcação/PlataformaResultado On Line do Relatório

34. Tela de FiltroRelatório de Embarcação/PlataformaO mesmo relatório exportado para Excel – Basta selecionar o check box de Adicionar relatório para fila de geração

35. Tela de FiltroRelatório de Embarcação/PlataformaRelatório Gerado e disponível para download Relatório Gerado em Excel

36. RelatórioSaldo de Bens por Localização

37. RelatórioSaldo de Bens por Localização

38. Arquivos EstáticosFuncionalidade para disponibilização de arquivos, é possível efetuar upload (administrador) e download de arquivos(usuários).Disponibilização de documentação do Sistema, documentos contábeis ou qualquer outro de interesse do beneficiário do regime.

39. ConsultaCadastro de ProdutosVisibilidade de informações cadastrais dos produtos

40. ConsultaMensagens do SistemaMecanismo de troca de mensagens com a Receita Federal. Efetuando o cadastro do usuário por assunto o sistema envia email ao responsável pelo o assunto em questão.

41. Módulo de ControleVisão Client Server

42. Client Server - Forma de AcessoO Sistema será acessado com utilização do aplicativo Citrix, via browser da web, sem necessidade de instalação local.

43. Cadastros Básicos