Reflexões de Artur Victoria sobre o Atlantico Sul - Brasil e áfrica

Artur Victoria
Universidade do Minho – 16 de Novembro de 2016
Reflexões sobre
a presença do
Brasil no
Atlântico Sul

 Introdução
 A cooperação
 Ações Táticas complementares
 Conclusão
SUMÁRIO

 A estratégia Nacional do Brasil
 Análise da situação atual
 O cordão Britânico no Atlântico Sul
 O Triângulo Atlântico - cordão Ibérico
Introdução

Introdução
- o primeiro princípio da estratégia nacional é a estruturação de um espaço
de prevalência da mundialização no hemisfério sul, que observe as
características de continentalidade e de maritimidade do Brasil.
- O segundo princípio é a extensão deste espaço estruturado a todo
hemisfério norte.
a) o aproveitamento da continentalidade mediante a formatação de
um processo de cooperação sul-americana, aproveitando o fato de
ser a América do Sul, dada a sua natureza ibérica, basicamente
homogênea, para instrumentalizar a organização do processo de
mundialização;
b) o aproveitamento da maritimidade como instrumento de
dominação do espaço marítimo do Atlântico Sul e para a condução
do processo de mundialização ao golfo da Guiné e costa ocidental
da Africa. e
c) a criação de uma nova maritimidade vinculada ao oceano
Pacífico que conduza a mundialização à Nova Zelândia, à Austrália e
à costa oriental da África.
A África, portanto, é uma das componentes centrais deste
primeiro princípio, sendo explicitado no item b acima.

Introdução
vel de expansão no futuro.
Uma área descoberta, com
jardins de 1200 m2 e um
edifício inicialmente com uma
As relações atuais entre o
Brasil e a África são
balizadas por uma série de
importantes organizações
internacionais que
envolvem também outros
países da América do Sul.
Dentre estas organizações
algumas dizem respeito a
países exclusivamente da
África, por exemplo: a
União Africana, de âmbito
continental; e outras, de
âmbito regional, como a
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) e a União
Aduaneira da África Austral
(SACU/UAAA)..
• Na África Central e África Ocidental – Golfo
da Guiné – existem também a Comunidade
Econômica dos Países da África Ocidental
(CEDEAO) e a União Econômica e Monetária
do Oeste Africano (UEMOA).
• Outras organizações dizem respeito
exclusivamente a países da América do Sul,
cabendo destacar o Mercado Comum do Sul
(MERCOSUL) e a União de Nações Sul-
Americanas (UNASUL). Existe, contudo, um
mecanismo que envolve países dos dois
continentes: a Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico Sul (ZPCAS).

Introdução
.
A ilha de Ascensão está estrategicamente
localizada, sendo que sua base aérea
serve para as operações militares dos
EUA e da Grã-Bretanha no Atlântico
Sul, na América do Sul e na África.
Além disso, a ilha de Ascensão abriga
uma das cinco estações responsáveis
pela operação do Sistema de
Posicionamento Global (GPS), além de
uma das estações retransmissoras dos
serviçõs radiofônicos ingleses (BBC).
Na ilha de Ascensão existem hoje
poderosas estações de interceptação de
sinais (SIGINT). O próprio serviço de
inteligência criptológico britânico
(GCHQ) possui uma estação na ilha,
localizada na vila de Two Boats. Além
disso, também existem na ilha estações
de monitoramento que são capazes de
detectar possíveis testes nucleares
realizados na região. Pelo fato de o
GCHQ desenvolver atividades na ilha,
especula-se que a ilha de Ascensão seja
uma das possíveis bases do sistema de
monitoramento da comunicação global,
mais conhecido como Echelon.
a ilha de Santa Helena é o principal
componente do espaço territorial
atlântico ocupado pela Grã-Bretanha que
engloba as ilhas de Santa Helena,
Ascensão e Tristão da Cunha, localizado
no meio do Atlântico Sul e que se
encontra mais perto da África do que da
América do Sul.
Tristão da Cunha é um pequeno arquipélago,
no sul do oceano Atlântico, formado por
uma ilha e um conjunto inexpressivo de
ilhotas e também um dos três
constituintes do território ultramarino
britânico de Santa Helena, Ascensão e
Tristão da Cunha.
A ilha de Gonçalo Álvares é uma ilha
vulcânica localizada 400 km a sudeste da
Tristão da Cunha no Atlântico Sul.
As ilhas Malvinas e as demais ilhas do
Atlântico que se situam mais ao sul e que
também se encontram ocupadas pelo
Reino Unido, contudo, pela sua posição
geográfica não embargam o acesso do
Brasil à costa ocidental da África.

Introdução
Quebra-mola do meio da ponte
.

Introdução
.
No Atlântico Norte existe uma presença
expressiva dos países ibéricos. Além
das ilhas Canárias, território espanhol,
os arquipélagos dos Açores e da
Madeira são portugueses.
Esta presença ibérica é complementada na
África pelos países ilhéus de Cabo
Verde e São Tomé e Príncipe e na
América do Sul pelos países da
UNASUL, todos de colonização ibérica
e em especial pelas ilhas brasileiras de
Fernando de Noronha e Trindade.
Existe, portanto, como o disposto no mapa
adiante, um cordão ibérico no
Atlântico. Cordão este que, como o
mapa apresenta, representa uma
envoltória ao triângulo Atlântico e ao
próprio cordão britânico.
A construção de bases aéreas e navais
brasileiras nestas ilhas deve ser
buscada a começar pela ilha de
Trindade.
Minimizar custo é uma relação direta,
objetiva, resultado que é de uma simples
apropriação de gastos. Maximizar
benefícios é mais subjetivo, pois não
segue a lógica da contabilidade
tradicional.
A geointervenção brasileira na África,
deverá primeiramente observar este
princípio.
São os seguintes os países prioritários,
atualmente, para o Brasil:
Na África Ocidental: Cabo Verde, Gâmbia,
Guiné-Bissau, Guiné, Costa do Marfim,
Gana, Togo, Benim e a Nigéria.
Na África Central: Camarões, São Tomé e
Príncipe, Guiné Equatorial, Gabão,
República do Congo e República
Democrática do Congo.
Na África Austral: Angola, Zâmbia,
Moçambique, Namíbia, Zimbábue e
África do Sul.

Introdução
O Triângulo Atlântico - cordão Ibérico
.

 Introdução
 A cooperação
 Ações Táticas complementares
 Conclusão
A Cooperação

 Cooperação
 Área educacional
 Cultura
 Ação estruturada na região
A Cooperação

A Cooperação
Para o acordo de cooperação tornar - se efetivo tem-se de reformularas regras
vigentes quanto à concessão de empréstimos e doações que o Brasil concerta
com os países africanos.
A cooperação é feita para se obter projeção geopolítica e aumentar a presença
do país no mercado africano;
Devem – se aplicar amiúde empréstimos mais favorecidos, já que são voltados
para países menos desenvolvidos, aplicando-se nestes empréstimos taxas
menores
A Cooperação bilateral, para cada país
prioritário, procurando obter uma
implementação de formas específicas de
cooperação e investimento mais
vinculadas às necessidades detectadas
de ações para o progresso desse país,
observando a tradicional atuação da
diplomacia brasileira de respeito à
igualdade política, à soberania, à não
intervenção e no campo econômico ao
benefício mútuo.
A Cooperação multilateral, através da
criação de um Fórum de Cooperação
BrasilÁfrica (FCBA), capaz de
introduzir uma agenda de
responsabilidade social corporativa que
pautasse a atuação na África das
grandes empresas estatais e dos grandes
grupos privados brasileiros em busca do
desenvolvimento sustentável do
continente africano

A Cooperação
.
• Na área educacional deve residir o maior de nossos esforços de
cooperação. Para tanto, devemos incentivar o intercâmbio universitário e a
construção de modelos educacionais compatíveis com o modelo brasileiro
e a montagem de centros de pensamento brasileiro sobre as questões
africanas.
• A presença brasileira na África é algo a ser fomentado, observando-se o
viés cultural. Nada pode ser mais forte de se fazer presente do que nosso
modo de ser, que é das culturas ditas ocidentais a mais africana de todas.
• O Brasil é encarado por muitos africanos como a África que deu certo.

 de nossas manifestações populares,
exemplificando as nossas festas
 de nossas atividades artísticas, por exemplo, a
música e o cinema nacional
 de ação cultural construída como a produção de
eventos e a difusão dos meios televisivos.
A Cooperação

A Cooperação
Ação estruturada só faz sentido em uma estratégia nacional que seja
coordenada pelo Estado.
Portanto, as embaixadas do Brasil em Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e
Príncipe, Guiné Equatorial, Angola e Moçambique devem ser o lócus
aglutinador de toda a intervenção brasileira nos espaços já destacados.
Devem ser também os centros formuladores das ações táticas para as
respectivas regiões, além das atividades operacionais para os seus
respectivos países.
-Não faz sentido a ação concorrencial de empresas brasileiras na África.
- Não faz sentido a construção de estruturas paralelas e concorrenciais na disputa do
mesmo mercado, quando se observa que a dimensão do mercado africano é em
muito superior a capacidade atual das empresas brasileiras em atendê-lo.

 Segurança e Defesa
 Gestão de Recursos Naturais
 Energia
 Agricultura
 Educação
 Saúde
 Tecnologia Tropical
 Infraestruturas e transportes
 Proteção Social
 Setor Naval
Táticas

Táticas
.
• Aspetos geopolíticos, monitoramento e presença Extensão
do conceito da Zona Comum de Cooperação e Defesa do
Atlântico Sul (ZPCAS) para um acordo de cooperação na
área de segurança e defesa, criando a Organização do
Tratado do Atlântico Sul (OTAS), um pacto militar nos
moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN), envolvendo, se possível, todos os países da África
Subsaariana e da América do Sul.

Táticas
.
PRESENÇA EXTERNA
• Rússia: O governo da Guiné Equatorial autorizou a Marinha Russa a usar o porto
nacional.
• França: A França, para além da sua forte presença no continente africano, tem
procurado fortalecer a sua influência a partir da Guiana-Francesa.
• China: Planos de desenvolvimento de portos marítimos em África. Angola é o maior
parceiro comercial e a China tem investido em redes logísticas, como o Corredor do
Lobito, linha férrea que vai ligar o porto de Lobito a Luau, perto da fronteira com a
RDC.
• EUA: Abril 2008 anunciada a reconstituição da quarta frota do Comando do
Sul(U.S.Southern Command (SOUTHCOM)). Área de actuação inclui as Caraíbas, a
América Central e do Sul, bem como as águas circundantes. Acresce a Africom, cuja
área de acção engloba a restante região do Atlantico Sul e o Golfo da Guiné.

Táticas
.
• Tanto a América do Sul como a África detêm grandes
reservas de recursos naturais.
• A elaboração de políticas concertadas entre os dois
continentes, no tocante à exploração e precificação de
recursos minerais poderá ser muito útil para o
desenvolvimento dos dois continentes.

Táticas
.
• Além do conhecimento na área de exploração de petróleo,
em especial o “off-shore”, e na construção de grandes
usinas hidroelétricas e de linhas de transmissão de energia,
o Brasil tem na área de energia sustentável um grande
conhecimento especializado.
• O Brasil pode promover de forma organizada o
desenvolvimento energético da África, tendo importância o
ciclo produtivo de biocombustíveis.

Táticas
.
• O conhecimento adquirido pelo Brasil na área da agricultura
em terrenos de grande acidez encontra enorme
aplicabilidade na África.
• A criação de um programa específico para a transferência
desta tecnologia coordenado pela EMBRAPA poderá ser um
importante vetor para dinamizar a presença brasileira na
África.

Táticas
.
• A montagem de projetos e programas de cooperação
educacional e universitária deve ser um elemento essencial
para a presença do Brasil na África e da África no Brasil.
• Dentre estes projetos, adquire especial relevância os que
buscarão a formação das elites civis e militares africanas e a
erradicação do analfabetismo.

Táticas
.
• A presença brasileira no combate à AIDS e às doenças
tropicais que assolam a África.
• Deverá ser maximizado dado o conhecimento adquirido no
combate destas enfermidades pelo Brasil e ao renome
científico adquirido nesta matéria pela FIOCRUZ (Fundação
Oswaldo Cruz) .

Táticas
.
• O Brasil é um país tropical e tem-se destacado como
detentor de tecnologias aplicáveis aos trópicos.
• O Brasil, ao repassar estas tecnologias pode incrementar,
em muito, o crescimento econômico da África Subsaariana.
Por exemplo, na indústria, na agricultura, e no comércio o
Sistema S (Sesi, Senai,...) tem um papel na cooperação do
Brasil com a África, em especial no capítulo da formação de
mão de obra.

Táticas
.
• A carência de infraestrutura da África é enorme. Isto
possibilita, contudo, a adoção de soluções modernas e
sustentáveis para o preenchimento destas carências.
• A engenharia brasileira esta totalmente apta a desenvolver e
construir qualquer obra que seja necessária para o
desenvolvimento do continente africano.
• Grandes obras de engenharia poderão ser construídas, com
o apoio do Governo brasileiro e por empresas brasileiras,
como as usinas de Mphanda Nkwua, Inga e a Ferrovia
Transcontinental Lobito-Maputo.

Táticas
.
• O Brasil, um país reconhecido pelas suas profundas
desigualdades sociais, tem conseguido recentemente
grandes avanços na proteção social.
• A proteção ao trabalho, o combate ao trabalho infantil e
escravo, a segurança social, a bolsa famíla, o combate à
fome e à marginalização são exemplos destes avanços. A
experiência brasileira na proteção social deve ser
compartilhada com os países africanos.

Táticas
.
• Existe um triângulo do Atlântico Sul, que tem seus vértices
na península Ibérica, foz do rio da Prata e extremo Sul da
África.
• Revitalizar o comércio dentro deste espaço triangular, com a
presença de navios brasileiros e africanos, pressupõe
incrementar o acesso comercial marítimo aos povos
lindeiros do sul do oceano Atlântico. O Brasil deverá ser o
demiurgo deste processo.
• Para tanto, é de fundamental importância a construção de
um forte setor naval no Brasil, composto de grandes
estaleiros, de um sistema portuário eficiente e de
competentes companhias de navegação para se ter o
predomínio naval neste triângulo.

 A Estratégia Nacional do Brasil no seu capítulo africano deve
seguir os mesmos princípios estabelecidos na sua visão de mundo
 Deve ser dotada de vontade e de razão. Conta, contudo, no
continente africano com uma simpatia ímpar e deve aproveitá-la na
construção da mundialização.
 O Brasil deve procurar ter um papel central no desenvolvimento da
África em especial na sua industrialização.
Conclusão

A grande questão política, nos próximos
anos, será a disputa entre a prevalência de
uma hegemonia ou de uma ordem mundial
multipolar.

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