A NR 16 estabelece critérios para caracterização de atividades e operações perigosas que dão direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Algumas atividades consideradas perigosas são o manuseio de líquidos inflamáveis, explosivos e radiações ionizantes, dependendo da quantidade envolvida. O documento esclarece dúvidas sobre pagamento do adicional, incluindo em horas extras, e sua relação com a aposentadoria especial.

1. NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
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O que é o adicional de periculosidade?
Quais são os agentes de periculosidade?
O que é líquido inflamável para fins de aplicação da NR 16?
O que são explosivos para fins de aplicação da NR 16?
O que são atividades perigosas segundo a NR 16?
Qual o valor do adicional de periculosidade?
O pagamento do adicional de periculosidade pode ser suspenso ou
eliminado?
8. Qual o entendimento sobre o pagamento da periculosidade sobre
horas extras?
9. Qual a relação entre o pagamento do adicional de periculosidade e a
caracterização de atividade especial para fins de concessão do
benefício da aposentadoria especial?
10. Os critérios técnicos estabelecidos pela NR 16 para caracterização de
atividade ou operação perigosa para fins de pagamento de adicional
de insalubridade podem ser modificados?
11. O que deverá ocorrer quando existir uma exposição de atividade ou
12. operação perigosa e insalubre ao mesmo tempo?
13. Quais as limitações de quantidades para a caracterização de atividade
ou operação insalubre com líquidos e gases inflamáveis?
14. Qual o entendimento para as quantidades envolvidas em tanques de
consumo de veículos?
15. Qual o entendimento para a caracterização de atividade ou operação
perigosa no manuseio, armazenagem e transporte de líquidos
inflamáveis em embalagens certificadas?
16. Qual o entendimento para a caracterização de atividade ou operação
perigosa no manuseio, armazenagem e transporte de líquidos
inflamáveis em embalagens de até cinco litros?
17. O que é embalagem certificada para fins de aplicação do item
4.1 da NR 16?
18. Qual a fundamentação para o enquadramento da eletricidade como
agente de periculosidade?
19. Qual a fundamentação legal para o enquadramento das radiações
ionizantes como agente de periculosidade?