1. O documento descreve as regras e procedimentos para o processo seletivo público do Prominp para cursos de qualificação profissional em 2010.
2. Serão oferecidas quase 28 mil vagas em cursos de nível básico a superior, incluindo 93 vagas reservadas para pessoas com necessidades especiais.
3. Os candidatos devem atender requisitos como idade mínima, situação regular com a justiça eleitoral e obrigações militares, e ser aprovados no processo seletivo.