Este documento fornece instruções sobre como produtores individuais (pessoas físicas) podem se cadastrar no sistema da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) do Brasil. O cadastro é gratuito e requer o preenchimento de dados online e o envio posterior de documentos comprobatórios como CPF, RG e comprovantes de endereço e registro fiscal e previdenciário.

1. SIF
Sistema Integrado das Áreas
Finalisticas
Passo a Passo
Cadastro de Produtor
(Pessoa Física - PF)

2. CADASTRO DE PRODUTOR – Pessoa Física (PF)
O cadastro se faz, pela primeira vez, associado ao registro de uma obra audiovisual
produzida pelo requerente.
O serviço é inteiramente gratuito.
O procedimento de cadastro está regulamentado pela Instrução Normativa nº 41/2005, de texto
disponível no portal da ANCINE, na internet (“link” Legislação).
1º passo - Preenchimento de informações cadastrais
1. O processo de registro deve ser iniciado via internet
2. Acesse o portal: www.ancine.gov.br ;
3. Clique no “link” REGISTRO OBRAS E EMPRESAS;
4. Surgirá a tela de login abaixo:
5. Vá até a aba Registro e escolha a opção: Pessoa Física

3. 6. Observe a relação de documentos que deverão ser encaminhados para a ANCINE,
para a efetivação do cadastro. Clique no ícone cadastrar.
7. Terminado o preenchimento dos dados, será enviada uma mensagem eletrônica para
o endereço eletrônico cadastrado, com o nº de protocolo do requerimento.

4. 2º passo – Envio da documentação
a) cópia autenticada do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do
Ministério da Fazenda (CPF);
b) cópia autenticada da Cédula de Identidade;
c) cópia do comprovante de endereço residencial;
d) cópia autenticada do comprovante de inscrição no órgão fazendário municipal,
quando for o caso;
e) cópia autenticada do comprovante de regularidade no ISS, quando for o caso;
f) cópia autenticada do comprovante de inscrição e regularidade no INSS, quando for o caso.
A alternativa para o atendimento aos itens “d” a “f”, cabe comprovar a existência de obra
previamente produzida, por meio de cópia em DVD.
Endereços para envio da documentação:
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Superintendência de Registro
Coordenação de Registro de Empresas
· Rio de Janeiro – Escritório Central
Avenida Graça Aranha, 35 – Centro
20030-002 Rio de Janeiro
· Brasília – Sede / Escritório Regional
SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura
70340-901 – Brasília/DF
· São Paulo - Escritório Regional
Rua Formosa 367, conjunto 2160, Centro, Vale do Anhangabaú
01049-911 - São Paulo/SP
3º passo - Exame da documentação
A documentação recebida será examinada. Atendidas as exigências, o requerente receberá uma
senha para acessar os sistemas.
Em caso de dúvida envie uma mensagem para registro.empresa@ancine.gov.br