O documento apresenta o novo conceito de Política Externa Russa aprovado pelo Presidente Vladimir Putin em 30 de novembro de 2016. O conceito estabelece as prioridades e objetivos da política externa russa, incluindo assegurar a segurança nacional, criar um ambiente econômico favorável e consolidar a posição da Rússia no cenário internacional. O documento também discute os desafios globais atuais e como a Rússia busca promover uma ordem mundial justa e sustentável.

2. YURY FONTÃO
Biografia
Brasileiro, Amazonense, Bacharel e
Especialista em Relações Internacionais.

3. YURY FONTÃO VIEIRA
POLÍTICA EXTERNA RUSSA
O novo conceito de Política Externa Russa aprovado pelo
Presidente da Federação da Rússia - Vladimir Putin, com base
no Decreto Presidencial nº 640 de 30 de Novembro de 2016
MANAUS
2017

4. POLÍTICA EXTERNA RUSSA
O novo conceito de Política Externa Russa aprovado pelo
Presidente da Federação da Rússia - Vladimir Putin, com base
no Decreto Presidencial nº 640 de 30 de Novembro de 2016
Orientando: Yury Fontão Vieira
Orientadora: Profª. Dra. Tatiana de
Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Squeff.
MANAUS
2017

5. RÚSSIA - LINHA DO TEMPO

6. “ Convém que às leis e os decretos
devam ser escritos de forma clara,
de modo que eles não sejam mal
interpretados. A verdade nos seres
humanos é pequena, e há muita
astúcia. Sob eles , os mesmos
subterfúgios são reparados, bem
como sob a fortaleza .”
Pedro I da Rússia

8. Resumo
O presente trabalho de natureza monográfica detém-se no objetivo primário de
apresentar e analisar os pilares que formam na atual conjuntura as bases jurídicas
legais que alicerçam a Política Externa da Federação da Rússia. Tais diligências
encontram-se notadamente estruturadas a partir do novo conceito de Política
Externa Russa que fora aprovado pelo Presidente da Federação da Rússia Vladimir
Vladimirovitch Putin com base no Decreto Presidencial de nº 640 de 30 de
Novembro de 2016. No discorrer da pesquisa são demonstrados os objetivos com
os quais a Federação da Rússia tem como meta alcançar através da política
externa, tal ato reverbera no Decreto de nº640, onde são apresentados de maneira
compreensível os desafios e os meios que a Rússia detém para superar e efetuar,
não somente em matéria política, mas também, nas áreas diplomáticas,
econômicas, militares, dos direitos humanos, ambientais, de cooperação, das
prioridades da Federação da Rússia e demais temas correlacionados ao conceito
de política externa do país recentemente adotado.
Palavras-chave: Federação da Rússia. Vladimir Putin. Política Externa Russa.

9. Abstract
The present work of monographic nature encloses primarily in the aim of
introducing and analyzing the pillars which shape in the current situation the
legal foundations that support the Foreign Policy of Russian Federation. Such
proceedings are notably structured from the new concept of the Russian Foreign
Policy which was approved by the president of the Russian Federation Vladimir
Vladimirovitch Putin on the basis of the Presidential Decree n. 640, November,
30th, 2016. Into the feature of the research the objectives are presented with
which the Russian Federation has the aim to achieve, through the foreign policy,
such act that reverberates the Decree n. 640 where are introduced in a
comprehensive manner the challenges and the means which Russia has to
overcome and undertake, not only in terms of politics but also in diplomatic,
economic and military fields, of human and environmental rights, of cooperation,
of the priorities of the Russian Federation and other themes related with the
concept of foreign policy current adopted by the country.
Key-words: Russian Federation. Vladimir Putin. Russian Foreign Policy.

10. Conceito de Política Externa
Disposições Gerais
O Mundo Moderno e a Política Externa da
Federação da Rússia
Introdução
Problema de Pesquisa
Justificativa
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Fundamentação Teórica
ROTEIRO

11. Prioridades da Federação da Rússia em Superar os Desafios
Globais definindo uma Ordem Mundial Justa e Sustentável
Regra do Direito nas Relações Internacionais
Fortalecendo a Segurança Internacional
Cooperação Econômica e Ambiental da Federação da Rússia
Cooperação Humanitária Internacional e Direitos Humanos
Suporte de Informações para Atividades de Política Externa
da Federação da Rússia
Prioridades da Política Regional Externa da Federação da
Rússia
A Formulação e Implementação da Política Externa da
Federação da Rússia
Conclusão
Referências
ROTEIRO

12. INTRODUÇÃO
O Decreto Presidencial de nº 640 de 30 de Novembro de 2016 que traz em si o
novo conceito da Política Externa Russa, apresentado a sua
instrumentalização jurídica referenciada na Constituição da Federação da
Rússia, e igualmente nas normas e princípios ordinariamente anuídos por
intermédio do direito internacional, pelos tratados internacionais celebrados
pela Federação da Rússia e demais regras.

13. PROBLEMA DE PESQUISA
Quais são os tópicos que constituem o novo conceito da Política Externa Russa
aprovado pelo Presidente da Federação da Rússia Vladimir Putin com base no
Decreto Presidencial nº 640 de 30 de novembro de 2016 e como está
orientada atualmente a política externa da Federação da Rússia?

14. JUSTIFICATIVA
Considerando a parte que concerne a Federação da Rússia na conjuntura
internacional é recomendada especial atenção a sua atuação no âmbito da
formulação e consequentemente implementação nas diretrizes exercidas em
sua política externa, salienta-se do mesmo modo a percepção em relação ao
tema apresentado uma vez que insuficientemente têm-se colaborado
acadêmica ou socialmente com pesquisas correlacionadas direta ou
indiretamente à Rússia e na forma como conduz as suas relações
internacionais com demais Estados por meio de sua política externa.

15. OBJETIVO GERAL
Analisar os tópicos estruturadores que constituem a orientação do novo
conceito da Política Externa Russa aprovado pelo Presidente da Federação da
Rússia Vladimir Putin com base no Decreto Presidencial nº 640 de 30 de
novembro de 2016, e a sua consolidação no cenário internacional.

16. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ato contínuo,tem-se por objetivos específicos, a investigação, identificação e
demonstração dos temas orientadores da Política Externa Russa com base em
seu novo conceito introduzido por meio do Decreto Presidencial nº640 de 30
de novembro de 2016 aprovado pelo Presidente da Federação da Rússia
Vladimir Putin, a fim de esclarecê-los.

17. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONCEITO DE POLÍTICA EXTERNA
[…] pode-se inferir que o termo ou expressão “conceito de política externa”
possa ser interpretado como um mecanismo que foi concebido para auxiliar as
atividades que possam garantir a interatividade, ações e reações entre os
Estados de forma mútua, respeitando a soberania dos mesmos e outros
princípios que são regidos e estão sedimentados no corpus iuris do Direito
Internacional Público, seja por meio de Tratados, Atos, Acordos Bilaterais e
Multilaterais, dentre outros instrumentos jurídicos e diplomáticos capazes de
criar obrigações jurídicas em nível internacional.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS
No início das ‘Disposições Gerais’ identificam-se alguns aspectos pertinentes ao
documento, mas também a Constituição da Federação da Rússia conforme trata os
parágrafos 1º e 2º sucessivamente:
1.Esse conceito fornece uma visão sistêmica dos princípios, áreas prioritárias, metas e
objetivos da política externa da Federação da Rússia.
2. Este conceito é baseado na Constituição da Federação da Rússia, geralmente princípios
e regras do direito internacional, tratados internacionais da Federação da Rússia, leis
federais, Decreto Presidencial Nº 605 de 7 de maio de 2012, em medidas para
implementar a política externa da Federação da Rússia, a Segurança Nacional de
Estratégia da Federação da Rússia, a Doutrina Militar da Federação da Rússia, estatutos
e regulamentação da Federação da Rússia concernente às atividades da política externa
das autoridades federais, bem como instrumentos de aplicação legal da Federação da
Rússia.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS
A) assegurar segurança nacional;
B)criar um ambiente econômico favorável a
Rússia e
C)consolidar a posição da Federação da
Rússia como centro de influência no mundo
hoje.

20. O MUNDO MODERNO E A POLÍTICA EXTERNA
DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
A Rússia tem o entendimento das contrariedades que estão afetando no presente
momento as relações internacionais, como também as relações interestaduais e
intrarregionais conforme exposto nos parágrafos 4º ao 9º do Decreto Presidencial nº
640 de 30 de novembro de 2016, os observemos como descritos abaixo:
4. O mundo atualmente está passando por mudanças fundamentais relacionadas à
emergência de um sistema multipolar internacional. A estrutura das relações
internacionais está se tornando enormemente complexa. A globalização tem levado à
formação de novos centros de poder econômico e político. O poder global e o
desenvolvimento potencial estão ficando descentralizados e está se transferindo para a
região asiática do pacífico, corroendo a dominância da economia global e da política das
tradicionais potências ocidentais. A diversidade cultural e civilizatória do mundo e a
existência de múltiplos modelos de desenvolvimento têm ficado mais claro do que nunca.

21. O MUNDO MODERNO E A POLÍTICA EXTERNA
DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
TAXA DE NATALIDADE BAIXA
(DEMOGRAFIA)
ENERGIA - HIDROCARBONETOS;
RECURSOS RENOVÁVEIS
REDISTRIBUIÇÃO DO PODER NA ARENA INTERNACIONAL
TERRORISMO INTERNACIONAL;
ESTADO ISLÂMICO (EI)
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL; GOVERNOS INFILTRADOS EM VÁRIOS PAÍSES.
DIPLOMACIA

22. PRIORIDADES DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA EM SUPERAR OS
DESAFIOS GLOBAIS DEFININDO UMA ORDEM MUNDIAL
JUSTA E SUSTENTÁVEL
No intuito de seguir preservando e na busca em salvaguardar cada vez mais as diretrizes que pautam
as relações internacionais por intermédio do direito internacional, e através da participação mais
ativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e do mesmo modo do Conselho de Segurança das
Nações Unidas (CSNU) para que se tenha o devido resultado esperado por parte desses organismos
internacionais, a Federação da Rússia faz algumas ressalvas como consta no seu documento
orientador de política externa, vejamos quais são elas:
23. A política externa da Federação da Rússia objetiva criar um sistema estável e sustentável de
relações internacionais baseado em normas geralmente aceitáveis de direito internacional e princípios
de direitos iguais, respeito mútuo e assuntos de não interferência doméstica dos Estados, então para
assegurar seguridade sólida e de igualdade para cada e todo membro da comunidade global.

23. PRIORIDADES DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA EM SUPERAR OS
DESAFIOS GLOBAIS DEFININDO UMA ORDEM MUNDIAL
JUSTA E SUSTENTÁVEL

24. REGRA DO DIREITO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A evidência deste elemento é essencial para o desenvolvimento da política
externa e encontra-se descrito de forma explicita de acordo com o parágrafo 26,
retratado a seguir.
26. A Rússia advoga consistentemente o fortalecimento da fundação legal das
relações internacionais e cumpre com as obrigações legais internacionais de boa
fé. Mantendo e fortalecendo as normas da lei internacional do direito que está
entre suas prioridades na arena internacional. A norma da lei nas relações
internacionais pretende assegurar a cooperação pacífica e frutífera entre os
Estados enquanto se busca equilibrar seus interesses, bem como garantir a
estabilidade completa da comunidade global.

25. FORTALECENDO A SEGURANÇA INTERNACIONAL
A Segurança Internacional é compreendida como tema prioritário da Federação da Rússia uma vez que o
país possui uma extensão territorial de aproximadamente 17.100.000 km², uma população de 144,3
milhões segundo o levantamento do Banco Mundial no ano de 2016. Por sua vez a Rússia possui a
imensidão de seu território compreendida da Europa Oriental até o norte da Ásia, assim sendo
denominada muitas vezes por geógrafos e historiadores como um Estado Euroasiático, a Federação da
Rússia também faz fronteira com 16 países, a saber: Noruega, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia,
Bielorússia, Polônia, Ucrânia, Geórgia, Abecásia, Ossétia do Sul, Azerbaijão, Cazaquistão, República
Popular da China, Mongólia e Coreia do Norte.
27. A Rússia consistentemente advoga o fortalecimento da segurança internacional e a valorização da
estabilidade estratégica e regional. Com esse fim, a Federação da Rússia:
a.estritamente controla por suas obrigações de controle internacional de armas e encoraja seus parceiros
a fazer o mesmo;
b. agrega grande importância à implementação do Tratado entre a Federação da Rússia e os Estados
Unidos da América nas Medidas para Redução Adicional e a Limitação de Armas Estratégicas Ofensivas de
8 de abril de 2010;

26. FORTALECENDO A SEGURANÇA INTERNACIONAL
No tocante a Federação da Rússia se
faz necessário o entendimento da
importância geopolítica do país, o
mesmo faz fronteira com 16 países, a
saber: Noruega, Finlândia, Estônia,
Letônia, Lituânia, Bielorússia,
Polônia, Ucrânia, Geórgia, Abecásia,
Ossétia do Sul, Azerbaijão,
Cazaquistão, República Popular da
China, Mongólia e Coreia do Norte.
O que faz com que o país aumente o
seu grau de vigilância, com as
atividades desenvolvidas por seus
vizinhos, e atualize estrategicamente
suas políticas de segurança regional e
internacional.

27. COOPERAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA FEDERAÇÃO
DA RÚSSIA
No entendimento da importância dessas ações, o Presidente da Federação da Rússia Vladimir Putin
demonstra que seu país está empenhado em cumprir esses propósitos de cooperação no âmbito econômico
e ambiental, não somente relacionados ao planeta, mas também na preservação dos recursos que a Rússia
possui nessas áreas, destacado nos parágrafos 39 a 44 do Decreto Presidencial n º640, conforme a seguir:
39. Na busca de assegurar um crescimento econômico sustentável baseado na exportação estável e na
demanda de crescimento doméstico, seus recursos naturais singulares, usando os recursos financeiros
acumulados e ao implementar uma política socioeconômica responsável, a Federação da Rússia faz uma
contribuição significativa para assegurar uma estabilidade econômica e financeira global, contribui para
esforços internacionais voltados para prevenção e para superação de crises econômicas e financeiras
globais. A Rússia pretende contribuir proativamente para a criação de um mercado justo e democrático,
econômico, monetário e uma arquitetura financeira, a determinação de orientações de desenvolvimento
sustentável global e na conquista de metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas,
assumindo que uma abordagem comum é necessária para enfrentar desafios econômicos correntes globais
que oferecem novas oportunidades de cooperação internacional.

28. COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA INTERNACIONAL E DIREITOS
HUMANOS
No entendimento da cooperação humanitária internacional, a Rússia tem como cerne os direitos dos
cidadãos russos no que residem no exterior, à proteção dos compatriotas russos, a instrução que devem
ser dadas a eles ao viverem em países cujos quais apresentam características excêntricas, não só no
idioma, mas também acerca das diferentes culturas e suas especificidades.
45. Como uma nação comprometida com valores democráticos universais, incluindo direitos humanos e
liberdades, a Rússia prossegue os seguintes objetivos:
a. garantir o respeito dos direitos humanos e das liberdades em todo o mundo através de um diálogo
internacional construtivo e igualitário, tendo em conta o contexto nacional, a cultura, a história e os
valores de cada Estado, acompanhar a situação dos direitos humanos no mundo e facilitar o
envolvimento da sociedade civil russa, instituições da sociedade para abordar questões nesta área,
incluindo a Câmara Cívica da Federação da Rússia e organizações não governamentais;
e. para proteger os direitos e os interesses legítimos dos compatriotas que vivem no exterior, sujeitos ao
direito internacional e aos tratados internacionais concluídos pela Federação da Rússia, reconhecendo o
importante contributo dos compatriotas para preservar e promover a língua e a cultura russas;

29. SUPORTE DE INFORMAÇÕES PARA ATIVIDADES DE
POLÍTICA EXTERNA DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
A Federação da Rússia compreende que o mundo moderno trouxe também novas tecnologias
visando à obtenção de informações, na tentativa de somar esforços para promover à
segurança das informações a Rússia trata das questões correntes neste aspecto
conjuntamente com a comunidade internacional, os parágrafos 46 a 48 do Decreto nº640
demonstram de forma mais objetiva como executar esses objetivos para o adequado
funcionamento de sua política externa.
47. A Rússia procura garantir que o mundo tenha uma imagem objetiva do país, desenvolva
suas próprias formas efetivas de influenciar o público estrangeiro, promova a mídia russa e
na língua russa no espaço global da informação, fornecendo-lhes o apoio necessário do
governo, é proativo em cooperação internacional em informações, e toma as medidas
necessárias para combater as ameaças à sua segurança da informação. Novas tecnologias de
informação e comunicação são usadas para esse fim. A Rússia tem como objetivo promover
um conjunto de normas legais e éticas em relação ao uso seguro dessa tecnologia.

30. PRIORIDADES DA POLÍTICA REGIONAL EXTERNA DA
FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
Em artigo publicado no portal da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Professor Titular de economia
política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor do Grupo de Estudos
Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP/FUP) José Luís Fiori destacou a prevalência da
Rússia pertinente às questões que envolvem as áreas de sua Política Regional Externa pelo qual faz uma
análise concisa da atuação da Federação da Rússia na região.
[...] em 2008, na Guerra da Geórgia, a Rússia deu uma primeira demonstração de que não aceitaria mais a
expansão indiscriminada da OTAN na direção de suas fronteiras. Mais à frente, incorporou o território da
Crimeia, como resposta à intervenção euro americana na Ucrânia, em 2014, para, finalmente, em 2015,
fazer sua primeira intervenção militar vitoriosa fora de suas fronteiras, na guerra da Síria. Ou seja, uma vez
mais, 15 anos depois do gigantesco colapso da União Soviética, a velha Rússia retomou seu caminho
histórico, refez sua economia, deu um salto tecnológico no campo militar e eletrônico informacional, assumiu
o controle de seus recursos minerais e energéticos, e voltou a ocupar seu lugar entre as grandes potências
militares do sistema internacional. Transformou-se, ao mesmo tempo, numa ponte indispensável entre o
mundo Atlântico e o novo centro dinâmico do capitalismo mundial, situado no Pacífico e na Ásia, e dentro de
todo o território envolvido pelo abraço estratégico da Organização para a Cooperação de Xangai, e pelo
abraço econômico do projeto chinês, do “one road, one belt”. (FIORI, 2017).

31. A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA
DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
O capítulo IV, da Constituição da Federação da Rússia traduzida por Igor Kapyrin e
Fernando Roboredo Seara disciplina in verbis “Art. 80º, 1. O Presidente da Federação da
Rússia é o Chefe de Estado. 2. O Presidente da Federação da Rússia é o garante da
Constituição da Federação da Rússia e dos direitos e liberdades do homem e do cidadão.
Conforme a modalidade estabelecida pela Constituição da Federação da Rússia ele adota
medidas para garantir a soberania da Federação da Rússia, a sua independência e
integridade territorial, assegura o funcionamento concertado e a colaboração entre os
órgãos do poder do Estado. 3. O Presidente da Federação da Rússia em conformidade com
a Constituição da Federação da Rússia e com as leis federais determina as orientações
básicas da política interna e externa do Estado. 4. O Presidente da Federação da Rússia
como Chefe de Estado representa a Federação da Rússia no interior do País e nas relações
internacionais. (SEARA,1994, p.16).

32. CONCLUSÃO
Em virtude do que foi mencionado, o presente estudo permitiu uma análise
de quais são os tópicos que constituem a estrutura do novo conceito de
política externa da Federação da Rússia com base no Decreto Presidencial nº
640 no atual cenário, a forma com a qual o Presidente da Rússia Vladimir
Putin conjuntamente com o corpo diplomático de seu país está tomando
medidas que exigem a intensa cooperação entre os Estados para resolverem
os conflitos que emergem no mundo no presente século, além disso, a
promoção dos direitos humanos, da cultura russa, o combate ao terrorismo,
à cooperação econômica por meio de blocos econômicos e outros aspectos
que emanam da política externa.

33. REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Manual de redação
oficial e diplomática do Itamaraty. Brasília: MRE, 2016.
CARNELLUTI, Francesco. Metodologia do direito. Tradução:
Frederico A. Paschoal. Campinas: Bookseller, 2000.
FEDERAÇÃO DA RÚSSIA. Decreto presidencial n. 640, de 30 de
novembro de 2016. Disponível em:
<http://www.kremlin.ru/acts/bank/41451>. Acesso em: 19 dez.
2016.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito:
técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1998.

34. REFERÊNCIAS
FREIRE, Maria Raquel; VINHA, Luís da. Política Externa:
modelos, atores e dinâmicas. 2.ed. Coimbra: Imprensa da
Universidade de Coimbra, 2015. Disponível em
<https://digitalis-dsp.uc.pt/handle/10316.2/38486>.
LAVROV, Sergey Viktorovich. Russia’s Foreign Policy in a
Historical Perspective.Russia in Global Affairs, 30 março 2016.
Disponível em: <https://eng.globalaffairs.ru/number/Russias-
Foreign-Policy-in-a-Historical-Perspective-18067 >. Acesso em:
15 mai. 2016.

35. FONTE
Olá, vocês podem ler meu
trabalho na íntegra no
LinkedIn, por gentileza não
esqueçam de citar a fonte.
Boa leitura a todos, espero
que gostem.
Yury F. | LinkedIn

36. MUITO OBRIGADO A TODOS PELA ATENÇÃO !