O documento resume o status atual de um projeto de reestruturação de uma fábrica de polpa de frutas em um assentamento. O projeto está em execução desde 2012, porém apenas 27% do previsto foi concluído até agora. Detalha também documentação legal e cursos técnicos planejados para a comunidade.

1. Comunidade Atendida Município Categoria Tipo Entidade beneficiada Responsável da Entidade Responsável SMS Elaboração do Projeto
Compensação
Demanda
Pendências / Ecaminhamentos
Projeto Executivo aprovado pelo IBAMA em 07.11.11 (PT CGPEG/DILIC/IBAMA 486/11);
Reapresentado através da Carta UO-SEAL/SMS 005/2012 de 06.01.12;
Ausência de aprovação definitiva (PT, Ata, etc.);
Inicio em: 26.09.12 (Convênio 2600.0078090.12.4 - Sociedade Semear);
Oficina de Associativismo e Cooperativismo e Elaboração do Plano de Gestão iniciada em 24.10.12;
Oficina de Compostagem concluída em 05.12.12;
Previsão de conclusão: Set/13
Obter licenças e autorizações para execução da obra;
Realizar a construção da fábrica de polpa;
Adquirir os bens móveis;
Situação Atual
Projeto 11 de 100
Grupo de Produção e Prestação de Serviços
do Assentamento Sete Brejos -
02.564.874/0001-05
Sra. Maria Batista da Silva
8122-2861 / 9931-5865
Alysson/CSI
Sávio
Reestruturação da fábrica de polpa de frutas com adequação aos instrumentos legais
Indiaroba Em execução VMR/SEBRAE
Única/SEBRAE
PEAC - Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras
Relatório de acompanhamento dos projetos de
compensação e mitigação do PEAC
Assentamento Sete Brejos
Previsto Realizado
Físico % concluído 27% 19%
Documento Status Documento Status
Ata de Fundação Sim CNPJ Ativo
Estatuto Sim CND Cj. União -762
Ata de eleição Sim CND INSS -621
Ata de posse Sim CRF FGTS -779
Validade da Gestão (dias) -416 CND Estadual Não inscrito
Documentos dos representantes Sim CND Municipal -851
Legenda: Gerências da Petrobras:
N/A: Não Aplicável SMS: Segurança, Meio Ambiente e Saúde
PT: Parecer Técnico CSI: Comunicação e Segurança de Informações
CND: Certidão Negativa de Débitos JRD: Jurídico
CRF: Certificado de Regularidade do FGTS RH/DRH: Recursos Humanos/Desenvolvimento de Recursos Humanos
Indisponível: A PETROBRAS não dispõe desta informação. CBS/CNTS: Contratação de Bens e Serviços/Contratação de Serviços
Documentos fiscais: Valores referem-se ao prazo de validade; SOP/SG: Suporte Operacional/Serviços Gerais
Documentos fiscais: Valores iguais a 0 ("zero") referem-se a irregularidades; SOP/GTR: Suporte Operacional/Gestão de Terras
Documentos fiscais: Valores negativos indicam documentos com validade já vencida. ATP-SM/CM: Ativo de Produção Sergipe Mar/Construção e Montagem
Regular
Fundiária
Documento(s)
Realizar cursos técnicos: (1) Operador de Máquinas, (2) Fabricação de Polpas de Frutas, (4) Formação de Preço de Venda, (5) Gestão de Estoque e (6) Técnicas de
Comercialização
Situação
Constitutiva Fiscal
Contratado/Conveniado
Processo de Desapropriação nº 97.0006286-4 -
Classe V - 3ª Vara
Termo de Concessão de Uso (INCRA)
RGI em nome de Marcelo Albuquerque Maciel
e outros
27%
19%
0% 25% 50% 75% 100%
Previsto
Realizado
Físico % concluído
O PEAC é uma medida de mitigação exigida à PETROBRAS pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA. Preparado por Petrobras 14/01/2015