O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedentes duas ações contra o Deputado Estadual Hemeterio Weba. A primeira ação alegava que o prefeito de Araguanã, filho do deputado, usou recursos públicos para beneficiar a campanha do pai. A segunda ação alegava que o deputado invadiu uma escola durante as eleições para resgatar sua nora. Em ambos os casos, o Tribunal entendeu que não havia provas que comprovassem as acusações.
I - A Central de Inquéritos de Garanhuns vem contribuindo para a redução da impunidade e da violência na região, agilizando o trâmite e o prazo das ações penais.
II - Em um ano de atuação, a Central analisou 466 denúncias, 397 cotas e 289 pareceres, diminuindo o tempo de tramitação dos processos.
III - O coordenador da Central diz que o trabalho está otimizando o tempo de manifestação dos promotores e observando os prazos legais.
1. Dois ex-deputados federais solicitaram e receberam vantagens indevidas de empreiteiras entre 2012-2014 em troca de favorecimento político. 2. Em 2012, receberam R$700 mil e R$500 mil da OAS por meio de doações eleitorais para atuarem a favor dos interesses da empresa. 3. Suas condutas configuram crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto as empreiteiras cometeram corrupção ativa e lavagem.
El Instituto Balseiro ofrece hasta 15 becas para una pasantía de una semana en sus instalaciones para estudiantes de los últimos dos años de escuelas secundarias de todo el país. Los estudiantes seleccionados participarán en experimentos, visitas a laboratorios y seminarios con todos los gastos pagados. El plazo límite para presentar un trabajo de 3 páginas sobre ciencia y pseudociencia es el 21 de junio.
Visitantes a la página del 3 al 30 eneroEdwin Acuña
The document is a website analytics report that provides statistics on visitors and traffic for a website over a period of time. It includes the number of visitors, actions, average time on site, bounce rate, top referring domains and pages, searches, geographical information on visitors, and traffic sources. The key metrics are 131 visitors, 879 actions, an average time per visit of 5 minutes 5 seconds, and a bounce rate of 21%.
I - A Central de Inquéritos de Garanhuns vem contribuindo para a redução da impunidade e da violência na região, agilizando o trâmite e o prazo das ações penais.
II - Em um ano de atuação, a Central analisou 466 denúncias, 397 cotas e 289 pareceres, diminuindo o tempo de tramitação dos processos.
III - O coordenador da Central diz que o trabalho está otimizando o tempo de manifestação dos promotores e observando os prazos legais.
1. Dois ex-deputados federais solicitaram e receberam vantagens indevidas de empreiteiras entre 2012-2014 em troca de favorecimento político. 2. Em 2012, receberam R$700 mil e R$500 mil da OAS por meio de doações eleitorais para atuarem a favor dos interesses da empresa. 3. Suas condutas configuram crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto as empreiteiras cometeram corrupção ativa e lavagem.
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Visitantes a la página del 3 al 30 eneroEdwin Acuña
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1) Astrônomos amadores ajudam a mapear segredos do Universo, identificando vários asteroides importantes.
2) O professor Ricardo Vaz Tolentino, astrônomo amador, teve imagens premiadas internacionalmente, incluindo uma cratera "superfantasma" na Lua.
3) A astronomia permite descobertas por pessoas comuns e astrônomos amadores fazem um papel complementar ao mapear o Universo.
Este documento analiza los factores causales de errores quirúrgicos y propone estrategias para mejorar la seguridad quirúrgica. Discute que los errores médicos representan la octava causa de muerte en Estados Unidos y son responsables de más del 50% de las demandas legales en México. Identifica seis factores que causan complicaciones y errores quirúrgicos: factores de organización, situacionales, del equipo de trabajo, humanos individuales, de rutina y relacionados con el paciente. Propone que los sistemas de salud y
O documento descreve o lançamento da 3a edição da revista "DaHora", feita por alunos da Escola Ministro Costa Manso em São Paulo. A nova edição tem um visual inspirado em blocos de anotações com desenhos feitos à mão. O conteúdo da revista discute cinema, moda, política, música e atualidades de forma aprofundada. O projeto continuará em 2012 com o desenvolvimento do blog e a preparação da próxima edição da revista.
La contaminación petrolera pudo haber causado la muerte de 481 delfines encontrados varados a lo largo de 36 kilómetros de costa en Lambayeque, Perú. Expertos relacionan las muertes de delfines con exploraciones petroleras y derrames de petróleo como el ocurrido en Sechura en 2011. Las autoridades están investigando las posibles causas, incluyendo exploraciones sísmicas y derrames de petróleo.
Este manual explica cómo usar funciones avanzadas de Word 2007 como tablas, SmartArt, portadas, control de cambios, comparar y combinar documentos, hipervínculos y tablas de contenido. Instruye sobre cómo insertar y formatear tablas, agregar gráficos SmartArt, añadir y eliminar portadas, realizar seguimiento de cambios en documentos, y comparar y fusionar versiones de un documento. También explica cómo crear hipervínculos a sitios web, partes internas de un documento y nuevos documentos, e incluir
1) Juizados especiais atuarão nos eventos de Caruaru para julgar crimes de menor potencial ofensivo;
2) MPPE recomenda exclusão de candidato analfabeto aprovado em concurso público de Ribeirão;
3) Evento no MPPE debate crimes de tortura no período da ditadura militar em Pernambuco.
Informativo do vereador capitão wagner edição 6 (1)Ze Legnas
Este informativo do vereador Capitão Wagner discute:
1) A reprovação de todos os candidatos deficientes em um concurso da Guarda Municipal de Fortaleza.
2) Denúncias de contratos emergenciais irregulares da Prefeitura de Fortaleza com uma empresa de iluminação pública.
3) Estatísticas alarmantes sobre a violência no Ceará em 2013.
A terceira oficina de sensibilização sobre racismo realizada pelo Ministério Público de Pernambuco reuniu promotores e servidores em Gravatá. A palestra teve como objetivo desconstruir a ideia de democracia racial no Brasil, mostrando como a legislação brasileira históricamente patrocinou a discriminação racial. A oficina discutiu também a implementação da Lei 10.639/03 e o atendimento às comunidades quilombolas. Próximas oficinas sobre o tema serão realiz
O documento discute três tópicos principais:
1) O TSE confirmou que gravações ambientais podem ser usadas como prova de compra de votos em processos eleitorais a partir de 2016.
2) O Ministério Público bloqueou R$6,4 milhões de ex-prefeito e outros réus de Goioerê suspeitos de irregularidades em contrato de saúde.
3) O governo do Paraná liberou R$41 milhões para 40 municípios do noroeste, incluindo recursos para saúde
O documento discute três principais assuntos: 1) O Governo do Estado assinou um convênio para repassar R$100.000 para a construção da quadra coberta da Apae de Sombrio; 2) A gerente regional de Saúde se reuniu com vereadores para debater a situação do Hospital Regional de Araranguá e a rescisão do contrato com a atual gestora SPDM; 3) O Ministério Público investiga fraude eleitoral em Sombrio que pode levar à perda de mandatos e mudanças na composição da Câmara
Legislativo de Araranguá aprova moção para permanência de dois delegados da Polícia Civil na cidade e reajuste salarial de 2,5% para servidores municipais. Câmara também debate possível transferência dos delegados e inclui na pauta projetos que autorizam reposição salarial.
O documento relata sobre eventos em diferentes cidades da região, incluindo uma festa em comemoração a São João em Araranguá, planos para uma ciclovia em Praia Grande, e o início de oficinas para gestantes em Morro Grande. Além disso, moradores da comunidade de Morro do Soares cobram a instalação de um redutor de velocidade na rodovia SC 285 devido aos frequentes acidentes na região.
O GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco realizará uma oficina sobre racismo institucional nos dias 6 e 7 de maio em Garanhuns. A oficina terá palestras sobre educação e racismo e debaterá como o MPPE pode combater a discriminação racial. Promotores de 47 municípios participarão para discutir planos de enfrentamento ao racismo.
O deputado federal Edinho Bez propôs um projeto de lei para exigir sinalização de advertência em locais com limitação de altura para veículos, como viadutos, para evitar acidentes. O Colégio Murialdo de Araranguá receberá homenagem na Câmara de Vereadores pelos 60 anos de fundação. Moradores de Sombrio e Balneário Gaivota se reuniram para discutir formas de pressionar o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a criar uma 3a Vara Civil e uma 3a Promotoria para a
Sessão da Câmara de Ribeirão é antecipada para esta terça-feira (12)Luís Carlos Nunes
13 itens estão na ordem do dia para a 34a sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires em 12 de novembro de 2019. Os itens incluem projetos de lei sobre divulgação de trabalhos de secretarias, utilidade pública de instituto, concessão de uso de área, plano de saúde dos funcionários e agenda 2030 da ONU, entre outros assuntos.
O documento discute três assuntos principais: 1) O PTB de Rancho Alegre D'Oeste decidiu apoiar a pré-candidatura da atual prefeita Suely Alves do PMDB nas próximas eleições; 2) O empresário rural Adelino Mourão, do PTB, consolidou este apoio em uma reunião e pode ser o candidato a vice-prefeito; 3) Outros partidos como o PP também devem apoiar a candidatura de Suely.
1) Astrônomos amadores ajudam a mapear segredos do Universo, identificando vários asteroides importantes.
2) O professor Ricardo Vaz Tolentino, astrônomo amador, teve imagens premiadas internacionalmente, incluindo uma cratera "superfantasma" na Lua.
3) A astronomia permite descobertas por pessoas comuns e astrônomos amadores fazem um papel complementar ao mapear o Universo.
Este documento analiza los factores causales de errores quirúrgicos y propone estrategias para mejorar la seguridad quirúrgica. Discute que los errores médicos representan la octava causa de muerte en Estados Unidos y son responsables de más del 50% de las demandas legales en México. Identifica seis factores que causan complicaciones y errores quirúrgicos: factores de organización, situacionales, del equipo de trabajo, humanos individuales, de rutina y relacionados con el paciente. Propone que los sistemas de salud y
O documento descreve o lançamento da 3a edição da revista "DaHora", feita por alunos da Escola Ministro Costa Manso em São Paulo. A nova edição tem um visual inspirado em blocos de anotações com desenhos feitos à mão. O conteúdo da revista discute cinema, moda, política, música e atualidades de forma aprofundada. O projeto continuará em 2012 com o desenvolvimento do blog e a preparação da próxima edição da revista.
La contaminación petrolera pudo haber causado la muerte de 481 delfines encontrados varados a lo largo de 36 kilómetros de costa en Lambayeque, Perú. Expertos relacionan las muertes de delfines con exploraciones petroleras y derrames de petróleo como el ocurrido en Sechura en 2011. Las autoridades están investigando las posibles causas, incluyendo exploraciones sísmicas y derrames de petróleo.
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1) Juizados especiais atuarão nos eventos de Caruaru para julgar crimes de menor potencial ofensivo;
2) MPPE recomenda exclusão de candidato analfabeto aprovado em concurso público de Ribeirão;
3) Evento no MPPE debate crimes de tortura no período da ditadura militar em Pernambuco.
Informativo do vereador capitão wagner edição 6 (1)Ze Legnas
Este informativo do vereador Capitão Wagner discute:
1) A reprovação de todos os candidatos deficientes em um concurso da Guarda Municipal de Fortaleza.
2) Denúncias de contratos emergenciais irregulares da Prefeitura de Fortaleza com uma empresa de iluminação pública.
3) Estatísticas alarmantes sobre a violência no Ceará em 2013.
A terceira oficina de sensibilização sobre racismo realizada pelo Ministério Público de Pernambuco reuniu promotores e servidores em Gravatá. A palestra teve como objetivo desconstruir a ideia de democracia racial no Brasil, mostrando como a legislação brasileira históricamente patrocinou a discriminação racial. A oficina discutiu também a implementação da Lei 10.639/03 e o atendimento às comunidades quilombolas. Próximas oficinas sobre o tema serão realiz
O documento discute três tópicos principais:
1) O TSE confirmou que gravações ambientais podem ser usadas como prova de compra de votos em processos eleitorais a partir de 2016.
2) O Ministério Público bloqueou R$6,4 milhões de ex-prefeito e outros réus de Goioerê suspeitos de irregularidades em contrato de saúde.
3) O governo do Paraná liberou R$41 milhões para 40 municípios do noroeste, incluindo recursos para saúde
O documento discute três principais assuntos: 1) O Governo do Estado assinou um convênio para repassar R$100.000 para a construção da quadra coberta da Apae de Sombrio; 2) A gerente regional de Saúde se reuniu com vereadores para debater a situação do Hospital Regional de Araranguá e a rescisão do contrato com a atual gestora SPDM; 3) O Ministério Público investiga fraude eleitoral em Sombrio que pode levar à perda de mandatos e mudanças na composição da Câmara
Legislativo de Araranguá aprova moção para permanência de dois delegados da Polícia Civil na cidade e reajuste salarial de 2,5% para servidores municipais. Câmara também debate possível transferência dos delegados e inclui na pauta projetos que autorizam reposição salarial.
O documento relata sobre eventos em diferentes cidades da região, incluindo uma festa em comemoração a São João em Araranguá, planos para uma ciclovia em Praia Grande, e o início de oficinas para gestantes em Morro Grande. Além disso, moradores da comunidade de Morro do Soares cobram a instalação de um redutor de velocidade na rodovia SC 285 devido aos frequentes acidentes na região.
O GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco realizará uma oficina sobre racismo institucional nos dias 6 e 7 de maio em Garanhuns. A oficina terá palestras sobre educação e racismo e debaterá como o MPPE pode combater a discriminação racial. Promotores de 47 municípios participarão para discutir planos de enfrentamento ao racismo.
O deputado federal Edinho Bez propôs um projeto de lei para exigir sinalização de advertência em locais com limitação de altura para veículos, como viadutos, para evitar acidentes. O Colégio Murialdo de Araranguá receberá homenagem na Câmara de Vereadores pelos 60 anos de fundação. Moradores de Sombrio e Balneário Gaivota se reuniram para discutir formas de pressionar o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a criar uma 3a Vara Civil e uma 3a Promotoria para a
Sessão da Câmara de Ribeirão é antecipada para esta terça-feira (12)Luís Carlos Nunes
13 itens estão na ordem do dia para a 34a sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires em 12 de novembro de 2019. Os itens incluem projetos de lei sobre divulgação de trabalhos de secretarias, utilidade pública de instituto, concessão de uso de área, plano de saúde dos funcionários e agenda 2030 da ONU, entre outros assuntos.
O documento discute três assuntos principais: 1) O PTB de Rancho Alegre D'Oeste decidiu apoiar a pré-candidatura da atual prefeita Suely Alves do PMDB nas próximas eleições; 2) O empresário rural Adelino Mourão, do PTB, consolidou este apoio em uma reunião e pode ser o candidato a vice-prefeito; 3) Outros partidos como o PP também devem apoiar a candidatura de Suely.
O documento relata três notícias principais: 1) Um júri condenou um rapaz por tentar matar o padrasto; 2) A polícia autuou duas pessoas por preconceito virtual; 3) Uma cidade recebeu sementes para melhorar a agricultura local.
O Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela conseguiu regularizar os horários dos transportes alternativos para o bairro e ampliar o efetivo policial em uma unidade de saúde local após mediações com órgãos competentes. O núcleo busca resolver problemas da comunidade sem a necessidade de processo judicial e pleiteia parceria com a Secretaria de Justiça para ampliar suas ações.
O documento relata:
1) O prefeito interino de Ipojuca exonerou o irmão de um candidato a vice-prefeito após recomendação do Ministério Público, já que ele nunca trabalhou no cargo que ocupava.
2) Os eleitores de Ipojuca irão a novas eleições em 2 de abril para eleger o prefeito, após a cassação da candidatura mais votada em 2016.
3) Servidores do Ministério Público de Pernambuco irão eleger hoje administradores das
O documento resume notícias locais de agricultura, meio ambiente, política e segurança da região do Extremo Sul Catarinense. Ele inclui histórias sobre jovens que escolhem ficar no campo, uma feira de plantas e sementes, uma mulher acusada de furtos e o engenheiro do DNIT visitando uma rodovia problemática.
A Audiência Pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA) gerou resultados, com a decisão judicial de construir um hospital para tratar as vítimas. A nova mesa diretora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiências sobre questões indígenas em abril. Requerimentos trataram de diversos temas como saúde indígena, violência contra a mulher indígena e situação de moradores de rua.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MINISTÉRIO PÚBLICOTudo em Mãos.com.br
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco recomenda que os promotores se manifestem em defesa dos direitos da cidadania homoafetiva e das famílias homoafetivas, apesar da decisão do STF dois anos atrás. O Ministério Público também leva o projeto "Pernambuco Contra o Crack" para as cidades de Carpina e Lagoa do Carro e emite recomendação para melhorar a estrutura do Conselho Tutelar em Cortês.
O documento relata sobre:
1) A Festa do Peixe que acontece até domingo na região.
2) Um homem que foi preso por injúria racial contra um funcionário de farmácia.
3) O prefeito em exercício de Araranguá, Primo Júnior, que colocou um mural no Calçadão da cidade para expor as contas públicas da prefeitura e dar mais transparência.
O documento resume notícias locais de política, segurança pública e eventos culturais em cidades da região. Destaca a retirada de pauta de projeto de aumento de IPTU em Sombrio, a indicação de políticos para cargos na prefeitura de Içara e os resultados alcançados pela Secretaria de Segurança Pública no combate ao crime.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
O deputado Marcelo Tavares se defendeu de denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo sua esposa. Ele recebeu apoio de outros deputados e disse estar indignado com o nível que a política chegou. O deputado Léo Cunha pediu agilidade na conclusão de obras de escolas, incluindo uma em Lajeado Novo. O deputado Hélio Soares propôs a criação de um Procon na Assembleia Legislativa.
1) Dois pré-candidatos à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama e Edivaldo Holanda Jr, disputam votos da classe evangélica.
2) Secretários e vice-governador que pretendem se candidatar precisam deixar seus cargos até sexta-feira para evitar problemas legais.
3) A zona rural de São Luís tem enfrentado problemas de violência, com casos frequentes de homicídios sendo relatados.
O MPF pediu à Justiça Federal a aplicação de multa diária à Infraero pelo atraso nas obras do terminal de passageiros do aeroporto de São Luís, interditado há mais de um ano. O MPF também solicitou a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a interdição. Dois foragidos já condenados pela Justiça foram presos e bandidos levaram R$ 30 mil em um assalto a uma saidinha bancária.
Rita chega ao Brasil e começa a trabalhar como cozinheira na mansão de Tufão, sem revelar sua verdadeira identidade. Carminha fica surpresa ao recontrar Nina e passa a desconfiar de sua história. Lucinda descobre que Nina alugou um apartamento com dinheiro que ela mesma pagou, indicando que Rita está escondendo algo.
O documento discute:
1) A SEJAP e uma universidade local irão fornecer assistência jurídica gratuita aos presos em Imperatriz.
2) Isso ajudará a agilizar os processos judiciais dos detentos e garantirá experiência profissional para os estudantes de Direito e Serviço Social.
3) Recentemente, detentos protestaram devido à falta de assistência jurídica, um dos principais problemas do sistema prisional local.
O documento resume o programa Bom Peixe da prefeitura de São Luís, que irá vender pescados a preços baixos durante a Semana Santa. O programa disponibilizará cerca de seis toneladas de pescado em diferentes locais nos próximos dias. Além disso, o documento menciona uma reunião da FAMEM sobre as regras das eleições de 2012 no Maranhão.
O reitor da Uema empossa o Conselho Editorial da instituição e divulga os textos selecionados para a Coleção São Luís 400 anos. Mais de seis mil processos foram julgados no mutirão das Turmas Recursais de São Luís. O professor Fred Góes fará palestra sobre literatura e vida na cidade.
Renato Abreu retorna aos treinos no Flamengo após problema cardíaco e adota o apelido "Urubu Valente" em homenagem ao ex-jogador Washington. O Inter pede para entrar como terceiro interessado no processo judicial entre Oscar e São Paulo. O Grêmio insiste na contratação do meia Alex, do Fenerbahçe, e o presidente Paulo Odone fala em definir a situação em até 10 dias.
O documento discute a realização de uma audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A deputada Eliziane Gama defende a reciclagem como forma de garantir um ambiente ecologicamente equilibrado. O documento também apresenta o lançamento do projeto "Dançando nos Bairros" que levará apresentações artísticas para 28 bairros de São Luís como parte das comemorações pelos 400 anos da cidade.
Este documento relata sobre:
1) O famoso evangelista Will Graham ter sido destaque em uma revista americana, embora ele se sinta desconfortável com a atenção.
2) Graham falar sobre continuar apontando as pessoas para Jesus, que pode dar sentido às dificuldades da vida.
3) A inauguração de uma nova sede da Igreja Mundial do Poder de Deus no Japão.
O documento discute três pontos principais:
1) Deus trabalha de acordo com Seu tempo perfeito para cumprir Sua vontade.
2) A eternidade no coração do homem o leva a refletir sobre a morte e o juízo final.
3) Salomão compara os seres humanos aos animais para mostrar a falta de sentido da vida sem Deus.
1) O documento resume notícias políticas e sociais de São Luís, Maranhão. Fala sobre candidaturas políticas, mudanças no governo estadual e a peça teatral "A Bela Adormecida" no Teatro Vannucci.
2) O deputado estadual Carlos Filho assumirá a Secretaria de Juventude no governo estadual. Haverá mudanças na administração pública.
3) Dois deputados estaduais do Maranhão estão envolvidos em investigação da Polícia Federal no Piauí
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente processo contra deputado estadual. O projeto do Ministério Público do Maranhão para melhorar o IDH foi aprovado por unanimidade no CNPG. A Defesa Civil intensifica ações preventivas em áreas de risco na capital.
1) O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que a lista de políticos com problemas em suas prestações de contas será enviada à Justiça Eleitoral em até 20 dias.
2) O TCE teme uma grande quantidade de prefeitos tentando entregar suas prestações de contas no último dia do prazo, na segunda-feira.
3) O deputado Antônio Pereira anunciou que um centro de tratamento de câncer será implantado em Imperatriz com equipamentos doados por hospitais da região.
1) A estrada que leva à cidade de Raposa está em péssimas condições, sem iluminação ou sinalização adequadas, colocando em risco quem trafega por ela.
2) Animais soltos, como burros e cavalos, atravessam a estrada frequentemente, já causando acidentes.
3) O Ministério Público cobrou providências sobre construções irregulares nas margens da estrada, mas as autoridades ainda não tomaram medidas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que a lista de políticos "fichas-sujas" do Maranhão será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão destacou a importância de informar prefeitos e gestores sobre as regras para as eleições de outubro. O Programa Bom Peixe realizará edição especial para a Semana Santa com preços mais baixos.
O documento fornece informações sobre o horóscopo para cada signo do zodíaco, incluindo conselhos e previsões. Além disso, traz notícias sobre celebridades como a vice-Miss Bumbum, Desirée Oliveira, Nathalia Dill, Candice Swanepoel e Renata Molinaro.
Detentos de Imperatriz passarão a ter assistência jurídica garantida pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) em parceria com uma universidade local. A iniciativa beneficiará os presos agilizando seus processos e também estudantes da universidade que poderão estagiar nos casos. O Centro Histórico de São Luís contará com sistema de videomonitoramento e patrulhamento da Guarda Municipal para aumentar a segurança de turistas e moradores.
Este documento relata:
1) A recuperação do prefeito de São Luís e sua esposa após doença e seu retorno em breve às atividades normais.
2) O lançamento do Prêmio SESI Qualidade no Trabalho pela Confederação Nacional da Indústria para estimular boas práticas de gestão nas empresas.
3) A comemoração de 34 anos da Associação Maranhense de Supermercados com a presença de empresários do setor e atividades como torneios esportivos e show musical.
1. 4G E
atosefatos@elo.com.br
R A L
ATOS E FATOS São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 1º/2 de Abril de 2012 www.atosefatos.jor.br
POR UNANIMIDADE POSITIVANDO O IDH
Tribunal Eleitoral julga
improcedente processo
contra deputado
Projeto do MPMA é aprovado
O Tribunal Regional Elei-
toral do Maranhão, julgou
improcedente o processo nº
23766, contra o Deputado
por unanimidade no CNPG
Com a presença do Minis-
Estadual Hemeterio Weba tro-Chefe da Secretaria-Geral
(PV) e o Prefeito Municipal da Presidência da República,
de Araguanã Márcio Weba. Gilberto Carvalho, dos Procu-
O processo tratava de radores-Gerais de Justiça e
uma representação ajuizada de representantes do Conse-
pelo Ministério Público Elei- lho Nacional do Ministério
toral em desfavor do prefeito Público (CNMP) foi aberta, na
e do deputado, imputando- quinta-feira (29/03), a Reu-
lhes a prática da conduta ve- nião Ordinária do Conselho
dada, descrita no Artigo 73 Nacional dos Procuradores-
§§ 4º E 5º da lei 9504/97. Gerais (CNPG) na sede do
Segundo o MPE o Prefeito Ministério Público de Minas
de Araguanã, filho do deputa- Gerais, em Belo Horizonte.
do Estadual Hemeterio Weba, O Presidente do CNPG,
teria utilizado recursos da pre- Procurador-Geral de Justiça
feitura para beneficiar a candi- do Estado do Rio de Janeiro
datura do seu pai. Entre os fa- Deputado Hemetério
Cláudio Soares Lopes, des-
tos descritos na peça, consis- Weba, permanece na AL
tacou a importância da reu-
tia a denúncia de que servido- ral - AIJE n.º 604064, contra nião. "É mais um encontro
res públicos da guarda munici- o Deputado Estadual Heme- PGJ Fátima Travassos durante apresentação do Projeto na reunião do CNPG
com uma pauta importante,
pal teriam usado um veículo lo- terio Weba (PV). e justas homenagens a Pro- saltando que, segundo dados to nos municípios envolvidos, Estado do Pará Gilberto Va-
cado pela Prefeitura para reti- O processo tratava de uma curadores-Gerais de Justiça das Nações Unidas, o IDH do gerando um efeito multiplica- lente Martins, indicado pela
rarem da via pública, propagan- investigação ajuizada pelo Mi- que muito vêm contribuindo, Estado do Maranhão (0,683), dor no Estado fortalecendo os Procuradoria-Geral da Repú-
da eleitoral de outros candida- nistério Público Eleitoral em não só em seus estados, é o segundo mais baixo do direitos e garantias individuais blica para o Conselho Nacio-
tos a deputado estadual. desfavor do prefeito e do de- mas também para o cresci- Brasil e que o Estado tam- e coletivas. As ações do pro- nal de Justiça (CNJ).
DECISÃO - O TRE, por putado, imputando ao a práti- mento do Ministério Público bém detém a segunda colo- jeto, ainda segundo Fátima A Procuradora-geral de
unanimidade, julgou improce- ca d e abuso de poder político brasileiro", disse Lopes, cação no ranking brasileiro Travassos, vêm aumentando Justiça Fátima Travassos
dente a representação, pois e de autoridade, com base na O início da reunião foi vol- de mortalidade infantil, tendo a resolução dos problemas também aproveitou a oportu-
entendeu que não houve pro- Lei Complementar n.º 64/90. tado para a apresentação do o maior registro de casos no sociais, com providências nidade para convidar a todos
va da participação do Prefeito Segundo o MPE, o Depu- Plano Estratégico de Acom- município de São Raimundo imediatas para melhorar o IDH para a solenidade de lança-
de Araguanã na retirada da tado Estadual Hemeterio panhamento Parlamentar no do Doca Bezerra. do presente, influindo no seu mento do resumo da primeira
referida propaganda eleitoral, Weba teria invadido um co- Congresso Nacional. Desig- Com o apoio de uma das desenvolvimento futuro. fase do Projeto Ministério
bem como não houve a com- légio em Nova Olinda do Ma- nado pelo CNPG para desen- coordenadoras do projeto Mi- A iniciativa do Ministério Público do Maranhão Positi-
provação de qualquer benefí- ranhão, durante as eleições volver o trabalho em Brasília, nistério Público do Maranhão Público do Maranhão recebeu vando o Desenvolvimento Hu-
cio em prol da candidatura de de 2010, para resgatar a sua o MPMG, por meio do Pro- Positivando o IDH, promotora apoio da unanimidade dos Con- mano, que acontecerá no pró-
Hemeterio Weba, ainda que nora, que se encontrava de- curador de Justiça Mauro Flá- de Justiça Theresa Muniz, selheiros do CNPG que tam- ximo dia 30 de abril em São
de forma indireta. tida pela possível prática de vio Ferreira Brandão, expôs Fátima Travassos explicou bém reconheceram o ineditis- Luís com ampla participação
Após o julgamento, o ad- entrega de alimentação a aos Procuradores-Gerais pre- aos participantes da reunião mo da ação ministerial. O Pro- dos membros do Ministério
vogado do deputado Hemeté- eleitores, em troca de votos. sentes os objetivos do proje- que o projeto intensifica a fis- curador-geral do Rio de Janei- Público e da sociedade civil.
rio Weba, Enéas Fernandes, Entre os fatos descritos no to, denominado Conexão. calização da aplicação de ver- ro e também presidente do
declarou que o Tribunal agiu processo, alegava-se que o O MPMG já possui um bas públicas em 14 municípi- Conselho de procuradores Municípios que
acertadamente, analisando as Deputado Hemeterio Weba escritório instalado na capital os do estado com IDH abaixo Cláudio Lopes pediu a inclusão Integraram a primeira
provas contidas nos autos. teria, juntamente com popu- federal e, segundo Mauro Flá- da média, com o objetivo de do projeto maranhense no ban- etapa do Projeto e seus
2º DECISÃO - No último lares, quebrado os portões do vio, que está à frente do proje- fortalecer as políticas públicas co de boas práticas do CNPG, respectivos IDHs
dia 22, o Tribunal Regional referido colégio, numa atitude to há cerca de um mês, a es- de inclusão social. para que a idéia possa ser
Eleitoral do Maranhão, julgou de abuso de poder de autori- trutura está sendo aperfeiçoa- "O projeto já realizou 14 adaptada por outros estados. Centro do Guilherme - 0,484
totalmente improcedente a dade, e que, tal fato, seria da para atender a todos os Audiências Públicas e nelas Também participaram da Araioses - 0,486
Ação de Investigação Eleito- apto a cassar seu diploma. membros dos Ministérios Pú- ouvimos a população, os ges- reunião e manifestaram elo- Santana do Maranhão - 0,488
blicos do País interessados tores e também representan- gios ao projeto, os membros Lagoa Grande do MA - 0,492
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS tes da sociedade civil, como do Conselho Nacional do Mi- Gov. Newton Bello - 0,494
em obter informações sobre as
AVISO DE LICITAÇÃO discussões e os projetos em forma de identificarmos a ori- nistério Público (CNMP), con- Matões do Norte - 0,495
tramitação no Congresso Na- gem dos problemas dentro selheiros Jeferson Luiz Pereira Belágua - 0,495
PREGÃO Nº. 21/2012-CPL/REPETIÇÃO - OBJETO: Contratação de empre- cional. "Atualmente acompa- do nosso propósito de um Coelho (Corregedor Nacional), Fernando Falcão - 0,498
sa para fornecimento de material permanente (mobiliário e equipamentos es- Ministério Público resolutivo Maria Ester Henriques Tava- Brejo de Areia - 0,501
pecíficos) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABER-
nhamos mais de 700 proposi-
ções em Brasília", citou o Pro- e mais próximo do cidadão" res, Claudia Maria de Freitas São Roberto - 0,502
TURA: 13 de abril de 2012, às 08:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de
Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de curador de Justiça mineiro. ressaltou Fátima Travassos. Chagas, Jarbas Soares Júni- Presidente Juscelino - 0,506
Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON- INCLUSÃO SOCIAL - Dois A procuradora-geral tam- or, Fabiano Augusto Martins Santa Rita - 0,592
SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa- outros temas importantes fo- bém disse que o projeto bus- Silveira e o Promotor de Jus- Bacabeira - 0,602
dos na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura ca promover ações de impac- tiça do Ministério Público do Rosário - 0,630
Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital ram abordados na reunião do
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de CNPG: o trabalho desenvolvi-
taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 28 do pelo Ministério Público do
de março de 2012. LUCIANE GUTERRES - Pregoeira. Maranhão voltado para a me-
lhoria do Índice de Desenvolvi-
Defesa Civil intensifica ações
PREGÃO Nº. 22/2012-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de qualificação profissional a ser realizada no Município
Morros-MA. ABERTURA: 13 de abril de 2012, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. José
Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de
mento Humano (IDH) e o apoio
do MP de Minas Gerais ao pro- preventivas nas áreas de risco
jeto realizado pelo Centro Na- Com a chegada do perí- manente contato e ação de cebeu o Ofício-Circular 03,
Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSUL- cional de Defesa dos Direitos
TA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na odo chuvoso, a Secretaria prevenção com nossa equi- da Secretaria Nacional de
Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Humanos da População de Municipal de Segurança pe e os agentes de Defesa Defesa Civil, que foi corro-
Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser Rua e Catadores (CNDDH), um com Cidadania (SEMUSC), Civil de cada área". As regi- borado também pelo Coor-
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 trabalho que busca resgatar a através da Defesa Civil de ões de alto risco de São Luís denador Estadual de Defe-
(cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 28 de março de 2012. dignidade e as condições de
LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.
São Luís, intensifica as estão divididas por equipes sa Civil, Cel. Marcos, com
vida dos moradores de rua. Ações preventivas nas áre- específicas de agentes de o comunicado das Oficinas
A iniciativa própria do Minis- as consideradas de risco si- Defesa Civil, que fazem esse e do Plano de Ação do perí-
FUNDADOR: tério Público do Maranhão e a tuadas em diversos pontos monitoramento mais próxi- odo de chuvas para a Re-
Udes Lemos da Cruz forma que o trabalho está atra- da Capital maranhense. De mo, junto com a comunida- gião Nordeste. "Nossa equi-
indo parceiros para o projeto de acordo com o Secretário de, levando inclusive pales- pe, de pronto, aceitou, e já
DIRETORA GERAL SUPERINTENDENTE melhoria da qualidade de vida Luiz Carlos Magalhães, a tras nas reuniões à noite enviamos ofício para o Co-
Nonata Marques Jorge Luis Raiol da população dos municípios equipe da Defesa Civil exe- com os líderes comunitári- ordenador Estadual de De-
EDITOR com os menores Índices de
Djalma Rodrigues cuta várias atividades de pre- os dos NUDECs, "para que fesa Civil, informando que
Desenvolvimento Humano, foi venção na cidade. Através da se possa fazer essa cons- São Luís está de braços
E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br apresentada ao Conselho Na- Superintendência de Defesa cientização e esse trabalho abertos para atender ao
Site: atosefatos.jor.br cional pela Procuradora-geral Civil Municipal (SUDEC), por de prevenção. Esse é um chamamento não só da Se-
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da de Justiça Fátima Travassos. exemplo, foram implantados dos aspectos que nós es- cretaria Nacional de Defesa
COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA A Procuradora-geral ini-
Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - 19 Núcleos Comunitários de tamos atuando". Civil, mas também da Co-
Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 ciou demonstrando as razões Defesa Civil Municipal (NU- O Secretário Luiz Carlos ordenação Estadual de De-
CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 da realização do projeto, res- DECs), "que estão em per- Magalhães anunciou que re- fesa Civil".