1. ORÇAMENTO PARA REGISTRO DE SOFTWARE - BRASIL
Prezados,
Conforme solicitado, segue abaixo algumas informações, bem como nosso orçamento para o
registro de software perante o INPI.
1.
CONCEITO
1.1.
O QUE É SOFTWARE
É um conjunto de instruções lógicas, desenvolvidas em linguagem específica, que
permite o computador realizar as mais diversas tarefas do dia-a-dia de empresas, profissionais
de diversas áreas e usuários em geral.
2. A VALIDADE
A validade é de 50 anos, contados de 01 janeiro do ano subsequente ao da sua “data de
criação”.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Formais:
•
Procuração (impresso nosso)
•
Documento de cessão de direitos ou contrato de trabalho, de prestação de serviços,
estatutário, bolsista ou estagiário (somente no caso de criador diferente de titular)
•
Documento de autorização do titular do programa (somente no caso de derivações)
Técnica:
•
Consiste na apresentação, em duas vias, da listagem integral ou parcial do código fonte
ou objeto, além das especificações e fluxogramas do programa de computador. Estes
dados podem ser apresentados gravados em arquivos no formato PDF (sem senhas) em
dois discos óticos — CDs ou DVDs — não regraváveis (código de serviço 722).
Obs: Os trechos do programa de computador constituintes do pedido de registro são de caráter
sigiloso, não podendo ser revelados. Os documentos são colocados dentro de um envelope
especial e ficam guardados em arquivo de segurança do INPI, não sendo dado conhecimento de
seu teor. O levantamento do sigilo só ocorrerá a requerimento do titular ou por ordem judicial.
4. ORÇAMENTO
Honorários referentes ao preparo e requerimento de registro..........................R$ 1.200,00
BRAZ LEME: Rua Marambaia, 424 | Conj. 57 | Casar Verde | CEP 02513-000 | São Paulo/SP | Brasil
Telefones: +55 (11) 2021-0005 | www.coutopodadera.com

2. Taxas oficiais devidas ao INPI (CD/DVD) ......................................................................R$
355,00*
Observações:
*O INPI concede às pessoas físicas, micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte
(EPP) o desconto de cerca de 60% no valor de suas taxas (R$ 140,00)
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e no aguardo de
instruções.
COUTO PODADERA ADVOGADOS
Flávia Couto Podadera
flavia@coutopodadera.com
BRAZ LEME: Rua Marambaia, 424 | Conj. 57 | Casar Verde | CEP 02513-000 | São Paulo/SP | Brasil
Telefones: +55 (11) 2021-0005 | www.coutopodadera.com