Oficio pref anell
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Oficio encaminhado pelo Prefeito de Piraju a ANEEL, repudiando a construção de PCH em Piraju/SP
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Tcc adriana garrote
Este documento discute a preservação dos últimos sete quilômetros de leito natural do rio Paranapanema no município de Piraju. A autora argumenta que este trecho deve ser preservado devido à sua importância ambiental, cultural e histórica para a cidade. Ela também discute a educação ambiental e como conscientizar os alunos sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural e cultural local.
Aula sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
A LRF estabelece normas de responsabilidade fiscal para os gestores públicos, visando o equilíbrio das contas através do planejamento, transparência e limites para despesas. A lei exige a elaboração do PPA, LDO e LOA e limita gastos com pessoal e renúncia de receitas. Gestores que descumprirem a LRF ficam sujeitos a sanções como impedimento de receber transferências voluntárias.
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento descreve a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas e limites para a administração das finanças públicas no Brasil, visando melhorar a gestão orçamentária e fiscal nos três níveis de governo. A lei fixa teto para gastos com pessoal e dívida pública e determina a criação de metas fiscais trienais e compensações para novas despesas. O cumprimento da lei é fiscalizado pelos Tribunais de Contas e sua descumprimento acarreta em sanções institucionais e pesso
Lomp
Este documento estabelece a Lei Orgânica do Município de Piraju, definindo seus princípios fundamentais, organização político-administrativa e competências. É dividido em títulos, capítulos e artigos que tratam da autonomia do município, dos poderes legislativo e executivo, da competência privativa, suplementar e comum do município em diferentes áreas.
Dou 22 08_11_desp_aneel
O documento contém vários despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogando registros para estudos de inventário hidrelétrico de rios em diferentes estados brasileiros devido ao não cumprimento de requisitos legais. Também aceita um projeto básico para uma pequena central hidrelétrica e concede registros de produtos a empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis.
Oficio enviado pelo Prefeito Pipoca a Aneel
Oficio enviado pelo Prefeito Pipoca a Aneel informando acerca do não interesse da municipalidade em receber outra usina em seu território
Oficio enviado a Aneel pela Câmara de Piraju
1) O município de Piraju enviou um ofício à ANEEL expressando perplexidade e indignação com a autorização concedida à empresa Energias Complementares do Brasil para estudos de aproveitamento hidrelétrico no rio Paranapanema.
2) A área em questão é protegida por leis municipais, estaduais e federais, e já sofreu grandes impactos de empreendimentos anteriores.
3) O município solicita que a ANEEL cancele a autorização e registre os impedimentos legais para
Justificativa vereador
Justificativa do Vereador Augusto Piacenzo quando da aprovação da Lei do Interregno no ano de 2022 - câmara de Piraju
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Estatuto oat
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
Publicação do plano diretor
publicação na imprensa da Seção VII do Plano Diretor, que trata da Zona de Urbanização de Interesse Ambiental
Lei nº 2654
Esta lei estabelece um período de 20 anos entre a conclusão de uma usina hidrelétrica privada no município de Piraju e o início da construção de outra, para permitir uma análise adequada do impacto ambiental e garantir às gerações futuras a capacidade de decidir sobre a preservação do meio ambiente.
Lei nº 2634
A lei cria o Parque Natural Municipal do Dourado para preservar a natureza e realizar pesquisas. Um Conselho Gestor, nomeado pelo prefeito, administrará o parque. Dentro de um ano, o Conselho deve elaborar um Plano de Manejo para definir normas sobre uso e visitação do parque.
Lei nº 2792
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo aparelho também possui bateria de maior duração e armazenamento expandível. O lançamento do novo modelo está programado para o próximo mês.
Lei nº 2547
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
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