“Intervenção política na administração pública - contributos para reflexão"
O que foi notícia na minha ausência
1. O que foi notícia na minha ausência
Centro de Bilhetes de Identidade assaltado
Bissau - O centro de emissão de Bilhetes de Identidade da Guiné-Bissau foi
assaltado na madrugada de hoje(quarta-feira) e roubados todos os computadores,
impedindo o funcionamento da instituição, disse o director dos serviços de
identificação civil, Domingos Mbenque.
De acordo com o responsável, os assaltantes entraram nas instalações do centro,
na baixa de Bissau, e retiraram os 10 computadores e as cadeiras onde os utentes
se sentam para serem fotografados para o Bilhete de Identidade.
A instituição tem segurança, mas os guardas não deram conta da presença dos
assaltantes, explicou à Lusa Domingos Mbenque.
"Temos alguns computadores novos que vamos ter que montar rapidamente para
podermos dar resposta às pessoas que queiram tirar o seu Bilhete de Identidade",
adiantou Mbenque.
Fonte da Polícia Judiciaria contactada pela Lusa explicou que já foram colocados
agentes no terreno para encontrar os autores do crime.
A mesma fonte admitiu que desde o golpe de Estado de 12 de Abril têm vindo a
aumentar os assaltos às instituições do Estado e às propriedades privadas,
sobretudo às empresas.
2. Governo de Transição implora regresso da MISSANG
Bissau – O Governo de Transição na Guiné-Bissau, implantado depois do golpe de
Estado do passado dia 12 de Abril implorou o regresso da Missão Angolana de Apoio
ao Processo de Reforma nos Sectores de Defesa de Segurança (MISSANG).
A intenção foi manifestada esta quarta-feira, 20 de Junho, em São-Domingos,
região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau, por Basílio Sanca, Secretário de Estado
de Segurança Nacional e Ordem Pública, quando falava na cerimónia de
comemorações do Dia Mundial dos Refugiados.
De acordo com o governante, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos,
deve superar os sentimentos do passado recente e reafirmar a sua firme vontade
em ajudar o povo da Guiné-Bissau.
«Quero aproveitar este ato dos direitos humanos, de solidariedade com as vitimas
de intolerância e de incompreensão entre os homens para apelar às instituições
democráticas da República de Angola e o seu povo no sentido de ajudar os
guineenses a ultrapassarem as suas dificuldades e retomar a sua missão a Guiné-
Bissau», disse Sanca.
Referindo-se às obras de construção que estavam em curso na Guiné-Bissau,
Basílio Sanca, disse que a sua retoma deve ser de «imediato», na construção e
reabilitação do Ministério do Interior, Brigada de Grupo Nacional de Transito, assim
como outras obras que estão em curso e actualmente paralisadas com a retirada da
MISSANG do país.
A MISSANG retirou os últimos soldados da Guiné-Bissau no início do mês de Junho,
incluindo os dois helicópteros que tinha oferecido para à Força Aérea Nacional.
Em relação às comemorações do Dia Mundial dos Refugiados, o governante revelou
que cerca de oito mil pessoas se encontram requerentes de asilo e refugiados na
Guiné-Bissau.
3. Ex-chefe da Armada da Guiné-Bissau libertado
Bubu Na Tchuto tinha sido detido em dezembro na sequência de uma tentativa de golpe
de Estado
O ex-chefe do Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau Bubu Na Tchuto, detido em
dezembro na sequência de uma tentativa de golpe de Estado, foi libertado nesta quarta-
feira.
Fonte militar disse à Lusa que Bubo Na Tchuto já está em casa, sem, contudo, explicar os
motivos da libertação.
Bubo Na Tchuto, em conjunto com mais cinco militares, foi detido a 26 de dezembro
passado e estava desde então na prisão no quartel de Mansoa, 60 quilómetros a norte de
Bissau.
Na altura Bubo Na Tchuto foi apontado como sendo o líder da sublevação militar de 26 de
dezembro e preso por ordens do Estado Maior-General das Forças Armadas.
Um dia a seguir ao último Natal registaram-se em Bissau conflitos entre militares, com o
chefe das Forças Armadas, António Indjai, a considerar ser uma «tentativa de subversão
da ordem constitucional», mas com o Governo a negar que tivesse havido uma tentativa
de golpe de Estado, confirmando apenas um assalto ao paiol do Exército.
O mesmo Governo seria derrubado a 12 de abril passado, num golpe de Estado
protagonizado pelos militares às ordens de António Indjai.
4. Portugal defende sanções do Conselho Segurança a mais
golpistas
Nova Iorque, 21 jun (Lusa) - Portugal quer ver alargada na lista de sanções do
Conselho de Segurança para a Guiné-Bissau mais indivíduos envolvidos no golpe de
Estado de abril, disse à agência Lusa o embaixador de Portugal na ONU.
Moraes Cabral falou após uma reunião fechada do Conselho de Segurança, na
quarta-feira nas Nações Unidas, sobre o comité de sanções, agora constituído e que
será presidido pelo embaixador de Marrocos na ONU, Mohamed Loulichki.
"Vamos tentar trabalhar ativamente no comité com os nossos parceiros e
presidência para que a resolução seja implementada de uma maneira eficaz e
credível", disse o diplomata português.
5. Angola apenas voltará a cooperar com um Governo saído de
eleições - MNE Georges Chicoti
Bissau, 21 jun (Lusa) - O Governo de Angola só poderá voltar a cooperar com a
Guiné-Bissau se este país tiver um executivo legitimado por "eleições credíveis",
disse o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti.
As declarações do chefe da diplomacia angolana, feitas em Itália, onde terminou
uma visita oficial na quarta-feira, surgem como resposta ao apelo lançado no
mesmo dia pelo secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública guineense,
Basílio Sanca, no sentido de Angola retomar a cooperação com a Guiné-Bissau.
"O Governo atual de transição na Guiné-Bissau não acomoda uma parte importante
do PAIGC que é o vencedor das eleições anteriores, logo aí há um problema de
legitimidade" deste executivo, frisou Chicoti.
6. Governo de transição da Guiné-Bissau admite "questionar"
presença na CPLP
O ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de transição da Guiné-
Bissau admitiu hoje "questionar" a permanência na CPLP (Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa) caso a organização persista em vedar ao
país "o direito de ser ouvido".
"Queremos dizer à CPLP o seguinte: a Guiné-Bissau é um país soberano e
independente e as autoridades que estão na testa deste país são altamente
competentes, responsáveis, e merecem o tratamento devido. Pedimos à CPLP uma
coisa só, o diálogo", disse Faustino Imbali hoje em Bissau, numa conferência de
imprensa.
Frisando que o retorno a 11 de abril (antes do golpe de Estado) não é possível, o
ministro de transição considerou "triste" que a CPLP "continue a julgar a Guiné-
Bissau nas organizações internacionais de maneira unilateral", sem que o governo
de transição possa ser ouvido.
"Achamos que isso não é normal, temos o direito de resposta e de ser ouvidos e
queremos deixar clara esta posição de que se a CPLP continuar a jogar esse papel,
de vedar à Guiné-Bissau o direito de ser ouvido e de nos julgarem unilateralmente,
um dia estaremos em razão de questionar a oportunidade da nossa continuação
nessa instituição", disse Faustino Imbali.
E acrescentou: "queremos que a CPLP seja parte da solução dos problemas da
Guiné-Bissau e não parte dos obstáculos" e a CPLP está até aqui a posicionar-se
"como um grande obstáculo à normalização total da situação da Guiné-Bissau".
Faustino Imbali apelou várias vezes ao diálogo com a CPLP, disse não entender a
posição "tão radical e unilateral" da instituição e admitiu que o governo não estará
presente na cimeira da CPLP em Maputo, prevista para julho, caso não seja
convidado. Ainda assim disse que há esforços do governo e do Presidente interino
para que haja um entendimento e que na cimeira "haja a participação da família
CPLP".
De acordo com as palavras do ministro, há na Guiné-Bissau, de facto, "um governo
legal, constitucional, que é produto da comunidade internacional", que deu ao
executivo um mandato de 12 meses para preparar eleições gerais mas também,
7. nesse período, lutar contra a impunidade, reformar o setor de defesa e segurança e
lutar contra o crime organizado.
"Para vencer esses desafios precisamos de todos, a nível interno e externo. Este
governo não é produto do golpe de Estado mas produto da comunidade
internacional, concretamente da CEDEAO" (Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental), disse, lamentando que parte da comunidade internacional não
reconheça o governo de transição.
Faustimo Imbali congratulou-se por os Estados Unidos terem admitido esta semana
trabalhar com o governo e salientou que também a França "apoia todas as
decisões, todo o esforço da CEDEAO para a resolução do conflito na Guiné-Bissau".
E salientou que o governo de transição vai "continuar o diálogo" para flexibilizar
posições, nomeadamente da União Europeia e da União Africana. "O que nos vai
libertar são as nossas próprias ações, o governo está ciente disso", disse,
acrescentando que nas próximas semanas se iniciará o diálogo sobre o processo de
reforma das forças de segurança e vai começar também o processo de
recenseamento.
A nível diplomático pretende continuar o diálogo com outros países da CEDEAO,
nomeadamente a Costa do Marfim e a Nigéria, não sendo de excluir uma visita do
Presidente interino, Serifo Nhamadjo. "Mas a nossa prioridade são os nossos irmãos
da CPLP", disse.
Fundamental para o país, acrescentou ainda, é "um grande processo de
reconciliação, na base da justiça e verdade", e não "uma conferência internacional",
que não passa de "uma missa da qual ninguém conhece o conteúdo ou os
resultados".
8. Material militar usado na Guiné-Bissau já se encontra em
Luanda
Luanda - O navio angolano Rio M'bridge, que transportou o material militar usado
pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) e Polícia Nacional (PN) na Missão de Angola
na Guiné-Bissau (Missang), atracou hoje (sexta-feira) na Base Naval da Marinha de
Guerra, em Luanda.
Em declarações à imprensa na recepção do navio, que saiu da Guiné-Bissau no dia
7 do corrente mês, o tenente-general Gildo dos Santos referiu que "pensamos que
com a chegada deste navio que transportou os meios da MISSANG, podemos dar
por concluída a retirada das tropas angolanas".
Disse que o acto representa que "chegamos bem, retiramos todos os nossos meios
e que os efectivos da MISSANG saem da Guiné Bissau com o sentimento de dever
cumprido".
O comandante das forças angolanas na referida missão afirmou que neste preciso
momento, já não existem efectivos de Angola na Guiné-Bissau.
O navio em princípio trouxe toda a nossa técnica, carros de tropas blindados e
carros de carga sólida e líquida, explicou o tenente-general angolano.
Segundo o responsável, na base dos acordos bilaterais cumpriu-se com esta
missão, tendo, entretanto, augurando que com a retirada do contingente angolano,
todos os processos da Guiné-Bissau tenham a sua continuidade normal.
A Missang, um total de 249 efectivos, entre militares e polícias, estava desde
Março de 2011 na Guiné-Bissau, em resultado de um protocolo assinado entre os
ministros da Defesa dos dois países, complementar a um Acordo governamental,
ratificado pelos respectivos parlamentos.
A missão foi interrompida pelo Executivo angolano, na sequência da crise interna
político-militar registada naquele país e que culminou na deposição do Presidente
interino, Raimundo Pereira, e do primeiro-ministro, Gomes Júnior.
A cooperação técnica militar angolana previa uma ajuda ao programa de reforma
das forças armadas e da polícia guineenses, consubstanciado na reparação de
quartéis e esquadras, reorganização administrativa, formação técnica e
adestramento militar, bem como a formação de efectivos em instituições de ensino
militar e policial em Angola.
9. Bolama em encontro internacional de cidades em Cascais
Bissau - ilha de Bolama vai representar a Guiné-Bissau no primeiro encontro
internacional de cidades geminadas com Cascais, entre quarta e sexta-feira, disse
hoje (terça-feira) Ismael Medina, membro da Pró - Bolama, associação dos filhos e
amigos da ilha guineense.
Um dos três elementos da Pro-Bolama que hoje deixam Bissau para tomar parte no
encontro, Ismael Medina disse que vão aproveitar a ocasião para falar de Bolama
nos seus aspectos histórico, cultural, do presente e também mostrar as
potencialidades da ilha.
Antiga capital da então Guiné portuguesa, de 1879 a 1941, Bolama antes de ser
território de Portugal tinha sido habitada e dominada por colonos franceses e mais
tarde ingleses ao ponto de merecer uma arbitragem internacional do então
presidente dos Estados Unidos, Ulisses Grant.
Este estadista americano foi quem acabaria por decidir entregar a tutela da ilha a
Portugal, numa disputa contra a Grã-Bretanha.
"Há um total desconhecimento sobre a África em geral, a Guiné-Bissau em
particular, e Bolama sobretudo. Vamos aproveitar a oportunidade, para, perante os
amigos de Cascais, darmos a conhecer que Bolama é uma cidade rica em termos
históricos" disse Medina.
Segundo Ismael Medina, são desafios actuais de Bolama a erradicação do
analfabetismo, o combate ao desemprego e a restauração do património histórico
de uma ilha habitada por pouco mais que 10 mil pessoas.
Participam no encontro mais de 30 cidades geminadas com Cascais, entre as quais
Dunquerque (França), Barcelona (Espanha), Atami (Japão), Hamar (Noruega),
Harbin (China), Cantagalo (São Tomé e Príncipe), Gaza (Palestina), e Xai Xai
(Moçambique), entre outras.