O documento descreve quatro princípios básicos para o uso da força: legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência. Ele também discute técnicas de verbalização e negociação que policiais devem seguir durante abordagens.
More than Just Lines on a Map: Best Practices for U.S Bike Routes
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2. Atente-se para os princípios básicos do uso da forçaAtente-se para os princípios básicos do uso da força
Existem quatro princípios básicos para o emprego da força:Existem quatro princípios básicos para o emprego da força:
a) Legalidadea) Legalidade -- O uso da força somente é permitido para atingir umO uso da força somente é permitido para atingir um
objetivo legítimo, devendo-se, ainda, observar a forma estabelecida,objetivo legítimo, devendo-se, ainda, observar a forma estabelecida,
conforme dispositivos legais mencionados no início da postagem.conforme dispositivos legais mencionados no início da postagem.
b) Necessidade -b) Necessidade - O uso da força somente deve ocorrer quandoO uso da força somente deve ocorrer quando
quando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivoquando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivo
desejado.desejado.
cc) Proporcionalidade -) Proporcionalidade - O uso da força deve ser empregadoO uso da força deve ser empregado
proporcionalmente à resistência oferecida, levando-se em conta osproporcionalmente à resistência oferecida, levando-se em conta os
meios dos quais o policial dispõe. O objetivo não é ferir ou matar, emeios dos quais o policial dispõe. O objetivo não é ferir ou matar, e
sim cessar ou neutralizar a injusta agressão.sim cessar ou neutralizar a injusta agressão.
d) Conveniênciad) Conveniência -- Mesmo que, num caso concreto, o uso da forçaMesmo que, num caso concreto, o uso da força
seja legal, necessário e proporcional, é preciso observar se nãoseja legal, necessário e proporcional, é preciso observar se não
coloca em risco outras pessoas ou se é razoável, de bom-senso,coloca em risco outras pessoas ou se é razoável, de bom-senso,
lançar mão desse meio. Por exemplo, num local com grandelançar mão desse meio. Por exemplo, num local com grande
aglomeração de pessoas, o uso da arma de fogo não é conveniente,aglomeração de pessoas, o uso da arma de fogo não é conveniente,
pois traz riscos para os circunstantes.pois traz riscos para os circunstantes.
3. VERBALIZAÇÃOVERBALIZAÇÃO
Verbalizar significa expressar ou exprimirVerbalizar significa expressar ou exprimir
algo. A verbalização é a técnica utilizadaalgo. A verbalização é a técnica utilizada
pelo policial militar durante sua atuaçãopelo policial militar durante sua atuação
em intervenções, abordagens a pessoas eem intervenções, abordagens a pessoas e
vistorias de veículos, com a finalidade devistorias de veículos, com a finalidade de
emitir orientações e ordens.Para cada tipoemitir orientações e ordens.Para cada tipo
de operação e, dependendo do contextode operação e, dependendo do contexto
no qual ela ocorre, a verbalização variano qual ela ocorre, a verbalização varia
em alguns aspectos, porém sempre com oem alguns aspectos, porém sempre com o
objetivo de possibilitar uma comunicaçãoobjetivo de possibilitar uma comunicação
efetiva entre a polícia e o cidadãoefetiva entre a polícia e o cidadão
abordado.abordado.
4. expressar sua intenção de forma firme e segura,demonstrando domínioexpressar sua intenção de forma firme e segura,demonstrando domínio
técnico e influenciando para que o cidadão acate as ordens e aceite astécnico e influenciando para que o cidadão acate as ordens e aceite as
orientações recebidas durante a abordagem;orientações recebidas durante a abordagem;
utilizar linguagem clara, precisa e objetiva, facilitando a compreensão doutilizar linguagem clara, precisa e objetiva, facilitando a compreensão do
cidadão acerca dos objetivos da ação policial;cidadão acerca dos objetivos da ação policial;
verbalizar em tom de voz firme e respeitoso;verbalizar em tom de voz firme e respeitoso;
falar de forma pausada, permitindo à pessoa a interpretação da suafalar de forma pausada, permitindo à pessoa a interpretação da sua
mensagem;mensagem;
avaliar se o cidadão compreendeu a mensagem;avaliar se o cidadão compreendeu a mensagem;
fazer uma breve leitura da situação, avaliando as características dofazer uma breve leitura da situação, avaliando as características do
abordado e adotando linguagem coerente às condições dele, pois, vocêabordado e adotando linguagem coerente às condições dele, pois, você
poderá abordar um estrangeiro, ou pessoas com dificuldades auditivas oupoderá abordar um estrangeiro, ou pessoas com dificuldades auditivas ou
de fala.Nesses casos, deve atentar-se para a utilização de gestos e sinaisde fala.Nesses casos, deve atentar-se para a utilização de gestos e sinais
que favoreçam a compreensão de sua intenção;que favoreçam a compreensão de sua intenção;
CUIDADO! Algumas “expressões” podem ser desconhecidas paraCUIDADO! Algumas “expressões” podem ser desconhecidas para
determinadas pessoas ou podem ter significados diferentes em outrasdeterminadas pessoas ou podem ter significados diferentes em outras
regiões, por isso seja flexível;regiões, por isso seja flexível;
jamais utilize gírias, apelidos ou termos que possam sugerir preconceito.jamais utilize gírias, apelidos ou termos que possam sugerir preconceito.
5. NEGOCIAÇÃONEGOCIAÇÃO
NEGOCIAÇÃO REAL:NEGOCIAÇÃO REAL: PROCESSO DEPROCESSO DE
CONVENCIMENTO DE RENDIÇÃO DECONVENCIMENTO DE RENDIÇÃO DE
CRIMINOSOS POR MEIOS PACÍFICOS,CRIMINOSOS POR MEIOS PACÍFICOS,
USANDO TÉCNICAS DE PSICOLOGIA,USANDO TÉCNICAS DE PSICOLOGIA,
BARGANHA OU ATENDIMENTO DEBARGANHA OU ATENDIMENTO DE
REIVINDICAÇÕES RAZOÁVEIS.REIVINDICAÇÕES RAZOÁVEIS.
NEGOCIAÇÃO TÁTICA :NEGOCIAÇÃO TÁTICA : PROCESSO DEPROCESSO DE
COLETA E ANÁLISE DE INFORMAÇÕESCOLETA E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES
PARA SUPRIR AS DEMAIS ALTERNATIVASPARA SUPRIR AS DEMAIS ALTERNATIVAS
TÁTICAS...TÁTICAS...
6. ABORDAGEMABORDAGEM
Art. 244 -Art. 244 - A busca pessoal A busca pessoal
independerá de mandado, no caso de independerá de mandado, no caso de
prisão ou quando houver fundada prisão ou quando houver fundada
suspeita de que a pessoa esteja na suspeita de que a pessoa esteja na
posse de arma proibida ou de posse de arma proibida ou de
objetos ou papéis que constituam objetos ou papéis que constituam
corpo de delito, ou quando a medida corpo de delito, ou quando a medida
for determinada no curso de busca for determinada no curso de busca
domiciliar.domiciliar.
7. Abordagem Policial é a técnica utilizadaAbordagem Policial é a técnica utilizada
pela polícia para interceptar alguém com opela polícia para interceptar alguém com o
objetivo preestabelecido.objetivo preestabelecido.
Abordagem: “Aproximar-se de”.Abordagem: “Aproximar-se de”.
Abordagem policial: “Ato ou efeito deAbordagem policial: “Ato ou efeito de
abordar; aproximar-se de alguém, a pé ouabordar; aproximar-se de alguém, a pé ou
motorizado, o qual possa ter praticado oumotorizado, o qual possa ter praticado ou
esteja sob suspeita de praticar algumesteja sob suspeita de praticar algum
ilícito.”ilícito.”