Apresentação produzida pela PROACT - Proactividade e Opinião, Lda. para o GTI-PROFIR com a Apresentação do Programa a nível municipal.

1. 1

2. Enquadrando-se nas orientações expressas de S. Exa. o Presidente da
República, Titular do poder Executivo, no Programa do Governo e no
Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, o PROFIR –
PROGRAMA DE FOMENTO DA PEQUENA INDÚSTRIA RURAL constitui
uma das componentes do Programa de Industrialização de Angola
2013-2017 e, a esse título, reunirá um conjunto de medidas e um
Plano de Acção que, de forma articulada com outros programas em
curso, a nível local, concorrem para o fomento da micro e pequena
indústria rural.
2

3. Trata-se de um Programa que visa mobilizar e valorizar as capacidades
empreendedoras que as comunidades rurais, nas Comunas, Municípios
e Províncias detêm e, promover o empreendedorismo e a geração de
rendimentos através do fomento de micro e pequenas empresas
industriais familiares.
Tendo como foco o meio rural, nos Municípios, nas Comunas e junto dos
actores locais, articula-se com outros programas de igual índole,
nomeadamente os Programas Municipal Integrado de Desenvolvimento
Rural e de Combate à Pobreza, o de Reabilitação das Vias Secundárias e
Terciárias e outros de apoio ao comércio e ao desenvolvimento agrário.
3

4. A execução do PROFIR é da responsabilidade do Ministério da
Indústria, ao qual compete, em todas as suas fases:
a) coordenar, b) promover, c) articular,
d) relatar, e) implementar f) acompanhar.
À Comissão para a Economia Real, do Conselho de Ministros cabe o
acompanhamento sistemático do PROFIR e fazer recomendações.
4
Ao Titular do Poder Executivo cabe apreciar os Relatórios de
Progresso que, trimestralmente, o Ministério da Indústria elaborará.

5. 5

6. Aumento do emprego e a geração
de rendimentos a nível local
6
GERAIS

7. Aumento do emprego e a geração
de rendimentos a nível local
Redução da pobreza no meio rural
e das assimetrias regionais
7
GERAIS

8. Aumento do emprego e a geração
de rendimentos a nível local
Redução da pobreza no meio rural
e das assimetrias regionais
Diversificação da Economia
8
GERAIS

9. Aumento do emprego e a geração
de rendimentos a nível local
Redução da pobreza no meio rural
e das assimetrias regionais
Diversificação da Economia
Integração das Unidades Industriais
no mercado formal
9
GERAIS

10. ACTUAÇÃO: O PROFIR é um
instrumento operacional ao
serviço dos pequenos produtores e
das comunidades rurais.
10
ESPECÍFICOS

11. ACTUAÇÃO: O PROFIR é um
instrumento operacional ao
serviço dos pequenos produtores e
das comunidades rurais.
HORIZONTE TEMPORAL: 2015/2017
(1ª fase)
11
ESPECÍFICOS

12. ACTUAÇÃO: O PROFIR é um
instrumento operacional ao
serviço dos pequenos produtores e
das comunidades rurais.
ÂMBITO TERRITORIAL: Totalidade
do território nacional (18 Províncias)
12
ESPECÍFICOS
HORIZONTE TEMPORAL: 2015/2017
(1ª fase)

13. Priorizar a instalação de micro e
pequenas indústrias nos locais onde
existam condições mínimas de
fornecimento de energia, água e outras.
Incrementar o número de unidades
micro-industriais a instalar na zona
periférica da Província de Luanda,
tendo em conta a sua extensão
territorial e densidade demográfica.
13
ESPECÍFICOS

14. 14
ESPECÍFICOS
Assegurar às Unidades Industriais:
Assistência Técnica
Certificação de Qualidade
Assistência pós-Produção

15. FACTORES DE SELECÇÃO
BENEFÍCIOS
15

16. Factores de selecção
Necessidades locais de consumo
Existência de matéria prima
Sinais de empreendedorismo real e/ou potencial
Exequibilidade de substituição de importações internas e/ou externas
Potencial de desenvolvimento na cadeia de valor dos produtos ou das
actividades
16

17. Redução da
Pobreza e das
Assimetrias
Regionais
• Aumento de emprego
• Geração de rendimento
• Absorção dos produtos
locais para
industrialização
Impacto na
Actividade
Económica e
Produtiva
• Diversificação de
actividades e de produtos
• Incremento da
comercialização
• Acesso a novos mercados
Melhoria da
Qualidade de
Vida
• Aumento da qualidade dos
produtos consumidos
• Melhoria das infra-
estruturas
• Qualificação profissional
• Cumprimento de normas
sanitárias e de qualidade
BENEFÍCIOS
PARA AS
COMUNIDADES
17
BENEFÍCIOS

18. 18

19. DEGRAUS(OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA)
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
CERTIFICAÇÃO
DE QUALIDADE
ASSISTÊNCIA
PÓS-PRODUÇÃO
 Execução de projectos
e legalização das UI’s
 Contratualização e
financiamento
 Instalação dos
equipamentos
 Formação teórica e
on job
 Assistência técnica aos
equipamentos e instalações
 Assistência Técnica à
Gestão e à Contabilidade
19

20. DEGRAUS(OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA)
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
CERTIFICAÇÃO
DE QUALIDADE
ASSISTÊNCIA
PÓS-PRODUÇÃO
Observação das normas de
qualidade e sanitárias, nos seguintes
processos:
 PRODUÇÃO
 CONSERVAÇÃO
 APRESENTAÇÃO
 EMBALAGEM
 DISTRIBUIÇÃO 20

21. DEGRAUS(OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA)
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
CERTIFICAÇÃO
DE QUALIDADE
ASSISTÊNCIA
PÓS-PRODUÇÃO
 Instituição de Cartão de
Industrial Local
 Organização de eventos e feiras
da pequena produção local
 Criação e divulgação da Marca
PROFIR
 Promoção da comercialização de
produtos com a marca PROFIR
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22. Visão global do Processo:
Promotores
NOVOS
Espontâneos
Necessidades
locais
A REQUALIFICAR
Identificados pelo
CIANG
22
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

23. Acções das Assistentes Técnicas junto dos PROMOTORES:
Identificação Legalização
Elaboração do
Plano de Negócios
Formação Acompanhamento
23
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

24. 1ª. Fase - IDENTIFICAÇÃO:
Hipótese A:
Candidatos NOVOS ESPONTÂNEOS
Hipótese B:
Candidatos NECESSIDADES LOCAIS
Hipótese C:
Candidatos A REQUALIFICAR
• Detectar sintomas de exequibilidade
• Analisar experiência na actividade
• Obtenção de informações credíveis
• Se VALIDADO, iniciar o Processo
• Analisar com o Candidato o seu
interesse em ser requalificado
• Detectar sintomas de exequibilidade
• Analisar experiência na actividade
• Obtenção de informações credíveis
• Se VALIDADO, iniciar o Processo
24
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

25. 1ª. Fase – IDENTIFICAÇÃO – o Processo:
http://profir.simind.org/
O processo burocrático do PROFIR é executado via web
para além dos Contratos a subscrever entre o
Ministério da Indústria e os Beneficiários
25
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

26. 2626

27. 2727

28. 1ª. Fase – IDENTIFICAÇÃO:
Após a conclusão da 1ª Fase, IDENTIFICAÇÃO do Promotor (com as observações da AT), o
Gabinete Técnico de Implementação do PROFIR (GTI-PROFIR) validará o Processo.
28
Sempre que uma das fases é VALIDADA, na Ficha de Adesão surge o APROVADO e,
automaticamente, é enviado um email à AT.
Estando esta fase validada, a AT pode avançar para a 2ª Fase – LEGALIZAÇÃO, ou seja,
ajudar a tratar junto do BUE municipal, de todos os documentos do Promotor e,
preencher o resto da Ficha, anexando-os para que o Processo possa continuar.
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

29. 29
29

30. 3030

31. 2ª. Fase – LEGALIZAÇÃO:
1. A inclusão dos documentos pode ser feita, digitalizando-os em scanner ou,
simplesmente, usando a câmara do tablet e fotografando-os. Serão aceites
desde que perfeitamente legíveis.
2. As fotos e a localização da futura, ou actual (no caso das requalificações) UI,
serão obtidas pelo tablet, que estará habilitado a executar todas as funções
necessárias, mesmo sem acesso à Internet (offline).
3. Nesta situação, mal volte a local com rede, a informação será enviada.
4. Tal como na fase anterior, após a conclusão desta, o GTI-PROFIR fará a
análise do Processo e, validando-o, informará a AT que poderá avançar para a
3ª Fase – Plano de Negócios.
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
31

32. 3ª. Fase – PLANO DE NEGÓCIOS:
De forma a facilitar todas as acções de análise, na tentativa de se imprimir um
ritmo elevado na execução dos Processos e na sua conclusão, o sistema montado
no PROFIR normalizou, também, os Planos de Negócios a apresentar pelas AT’s e
disponibiliza-os para donwload, igualmente no seu site.
No menú horizontal, no topo das páginas, encontra-se em “Anexos”.
32
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

33. 3333

34. 3434

35. 3ª. Fase – PLANO DE NEGÓCIOS:
As AT’s, tal como nas fases anteriores, deverão expressar e justificar o seu Parecer
sobre o Promotor. Não serão apenas os números demonstrados no Plano de
Negócios a decidir a aprovação do Projecto apresentado.
A informação da VALIDAÇÃO/APROVAÇÃO é executada como nas fases anteriores.
35
Com a aprovação desta 3ª fase, a AT fica em condições de iniciar a Formação em
Gestão e Contabilidade Simplificada aos Promotores que, a partir desta fase
passarão a ser denominados de BENEFICIÁRIOS.
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

36. 4ª. Fase – FORMAÇÃO:
Competirá às AT’s a formação básica dos Beneficiários, nas
vertentes de Gestão do Negócio e de Contabilidade
Simplificada.
36
Esta Formação deverá ter lugar entre o momento da
aprovação do projecto e a montagem das instalações e
equipamentos, altura em que se iniciará a Formação Técnica,
da responsabilidade dos fornecedores dos mesmos.
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

37. 37
A Formação em Gestão do
Negócio e de Contabilidade
Simplificada terá por base
manuais a serem editados pelo
GTI-PROFIR e entregues em
acções de formação para
formadores, que entretanto se
realizarão em Luanda.
Estas acções locais de formação,
deverão ter um programa
aprovado pelo GTI-PROFIR, um
número mínimo de horas e,
compete às AT’s definirem os
locais e a forma como serão
efectuadas .
A necessidade de formação pode
variar de Beneficiário para
Beneficiário.
37

38. 4ª. Fase – ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
As AT’s deverão acompanhar os trabalhos de instalação das Unidades e a
montagem dos equipamentos.
38
Com o arranque das Unidades, inicia-se a 4ª Fase, ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
que integrará as seguintes acções obrigatórias:
Acompanhamento Aconselhamento Apoio contabilístico
Orientação financeira Relatório Estatístico Relatório ao GT-PROFIR
A assistência técnica terá a duração mínima de 12 meses.
OPERACIONALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

39. 39
Acompanhamento
É possível que grande parte das UI’s
poderão ter a geri-las, pessoas sem
qualquer experiência nesta área. No
primeiro ano um acompanhamento
especializado motivá-las-à evitando
que morram nos primeiros passos.
A admissão de pessoal, a constituição
de preços, as questões relacionadas
com a aquisição de serviços de
terceiros (água, energia, combustível...)
são acções a desenvolver, entre outras.
O contacto permanente com as
instituições, também constitui factor
decisivo no êxito dos Projectos.
A ligação às Administrações Comunais e
Municipais, é fundamental e será feita
através de um Ponto Focal nomeado
pelos respectivos Governadores. 39

40. Os gestores das UI’s a implementar no
âmbito do PROFIR, terão toda a
autonomia para gerirem as suas
empresas. No entanto, consideramos
que um aconselhamento técnico
especializado, não só os beneficiará
como evidenciará a especificidade do
Programa.
Aconselhamento na aquisição de
matérias primas, na escolha de
fornecedores, na exigência da
manutenção dos equipamentos
disponibilizados, são factores que,
certamente, contribuirão para uma
melhor empresa.
Igualmente a venda dos produtos
fabricados, onde se inclui a procura e a
diversificação de mercados, as
embalagens e o marketing, serão
preponderantes no resultado final.
Aconselhamento
40

41. 41
A existência de controlo
contabilístico é fundamental. Se este
existir desde o início, é uma
vantagem acrescida para a gestão da
Unidade. O sistema a implementar é
simples mas eficaz.
Em termos de fuga à informalidade,
a legalização obrigatória das UI’s
(sem a qual o Processo nem sequer
avançará) e a existência de uma
Contabilidade Simplificada, trará
para a legalidade muitas Unidades e
proporcionará arrecadação de
impostos, por mais baixos que
sejam. A intenção é criar hábitos de
cumprimento da Lei.
Apoio contabilístico
41

42. Nesta área pretende-se criar hábitos
de poupança, de previsão, de
utilização dos instrumentos
financeiros existentes (conta bancária
em vez de guardar as notas no
garrafão) e até de utilização de meios
de pagamento expeditos como o
Multicaixa.
As compras e vendas a crédito, o
financiamento à actividade produtiva,
as reservas necessárias para o
pagamento de rendas, impostos,
salários e outros, são orientações
indispensáveis a quem começa uma
actividade empresarial.
Orientação financeira
42

43. 43
É fundamental que, não só o GTI-PROFIR
como e, principalmente, o Gabinete de
Estatística do Ministério da Indústria,
tenham a noção dos resultados das UI’s
em laboração no âmbito do PROFIR.
A informação a prestar através da
aplicação PPIAM – Pesquisa da Produção
Industrial de Angola – Mensal
(igualmente via web) é fundamental e
OBRIGATÓRIA.
A AT deverá providenciá-la, ensinando o
gestor da UI nos procedimentos,
extremamente simples e eficazes.
Relatório Estatístico
Conta-se, que até ao final do corrente
ano, seja incluída na PPIAM, uma solução
de fornecimento dos dados estatísticos,
via telemóvel.
43

44. As UI’s criadas no âmbito do PROFIR,
deverão ter controlo permanente.
A Assistência Técnica, depois do
arranque das mesmas, é responsável
pelos Relatórios Mensais a
apresentar ao GTI-PROFIR e a ensinar
os gestores a fazê-los, após a sua
saída.
Serão estes Relatórios Mensais que,
consolidados, incoporarão a
informação a S. Exa. o Presidente da
República.
Relatório ao GTI-PROFIR
Deles dependem as correcções aos
desvios detectados, a continuidade do
Programa e o êxito das comunidades
rurais.
44

45. 45
O Programa de Fomento da Pequena
Indústria Rural – PROFIR, tem sobre ele, os
olhos postos da comunidade e do
Executivo, pelo que tem responsabilidades
acrescidas.
O facto do Ministério da Indústria ter
proposto a contratação de Assistentes
Técnicos ao nível Municipal, tem
igualmente a ver com a necessidade de
profissionalisar e especializar os
intervenientes do Programa, daí que sejam
exijidos, às AT’s intervenientes,
competência e rigor.
Recordemos as diversas fases do Programa: 45

46. Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou
a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR
46

47. Na 2ª fase a AT promove a LEGALIZAÇÃO dos Promotores,
recorrendo aos BUE e dá Parecer de Exequibilidade
Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou
a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR
47

48. Validado o processo nas fases anteriores, na 3ª a AT prepara o
Plano de Negócios e, se aprovado, avança para a Formação de
Gestão do Negócio e Contabilidade Simplificada (4ª fase)
Na 2ª fase a AT promove a LEGALIZAÇÃO dos Promotores,
recorrendo aos BUE e dá Parecer de Exequibilidade
Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou
a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR
48

49. Instalada a Unidade e os seus equipamentos e tendo o respectivo
fornecedor feita a Formação Técnica on job, inicia-se a 5ª fase –
Assistência Técnica ao Beneficiário, por, no mínimo, 12 meses
Validado o processo nas fases anteriores, na 3ª a AT prepara o
Plano de Negócios e, se aprovado, avança para a Formação de
Gestão do Negócio e Contabilidade Simplificada (4ª fase)
Na 2ª fase a AT promove a LEGALIZAÇÃO dos Promotores,
recorrendo aos BUE e dá Parecer de Exequibilidade
Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou
a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR
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50. 50
Contactos:
GABINETE TÉCNICO DO PROFIR
Rua Cerqueira Lukoki, 112 – 1º Dtº
Telefone: 928 18 18 19 - Email: gti.profir@simind.org
L U A N D A

51. “Temos de ir mais longe do que temos feito,
intensificando o desenvolvimento rural
e melhorando as condições de vida
e de bem estar das famílias
e das comunidades rurais”
José Eduardo dos Santos
Presidente da República
51

52. 52