O inquérito investigava a prática de peculato pelo deputado federal Sílvio Serafim Costa e seu filho Sílvio Serafim Costa Filho. Após diversas diligências, o Procurador-Geral da República concluiu que a prova não comprovava a materialidade do delito ou a responsabilidade penal dos investigados e pediu o arquivamento do inquérito. O relator acolheu o pedido de arquivamento com base na ausência de provas que comprovassem o ilícito.
Carpina e o pedido de investigação do MPFJamildo Melo
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Carpina/PE, que teria favorecido familiares por meio de contratos irregulares entre a prefeitura e empresas de propriedade dos familiares. O inquérito foi aberto após investigações preliminares apontarem a necessidade de mais apurações.
O Ministro Teori Zavascki negou um pedido de perícia contábil em documentos relacionados a uma investigação sobre solicitação e recebimento de vantagem indevida para campanha eleitoral em 2010. O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido por ora, e o Ministro concordou que a decisão sobre diligências cabe ao Procurador-Geral da República nesta fase, mas o requerente pode renovar o pedido mais tarde no processo.
O Ministério Público Federal está investigando possíveis irregularidades em uma licitação no valor de R$ 74,8 milhões realizada pela HemoBras em 2014. O documento determina a abertura de um procedimento preparatório para apurar o caso e notificar outras autoridades sobre a investigação.
O Ministério Público Federal converteu um procedimento administrativo em inquérito civil público para investigar suposto desvio de finalidade no uso da verba de representação parlamentar pelo Deputado Federal Adalberto Cavalcanti. O MPF solicitou informações à Presidência da Câmara dos Deputados e estabeleceu prazo de um ano para conclusão do inquérito.
Justiça anula licitação de transporte intermunicipal em PernambucoPortal NE10
O juiz Haroldo Carneiro Leão, da 8ª Vara da Fazenda Pública, confirmou uma liminar pedida em ação popular para anular a licitação do transporte intermunicipal em Pernambuco realizada no fim de 2014, quando o governador era João Lyra Neto, atualmente no PSDB. O hoje tucano é sócio da empresa Logo, vencedora, em consórcio com a Progresso, de 80% dos lotes, referentes ao Agreste. O mercado movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano.
O inquérito investigava a prática de peculato pelo deputado federal Sílvio Serafim Costa e seu filho Sílvio Serafim Costa Filho. Após diversas diligências, o Procurador-Geral da República concluiu que a prova não comprovava a materialidade do delito ou a responsabilidade penal dos investigados e pediu o arquivamento do inquérito. O relator acolheu o pedido de arquivamento com base na ausência de provas que comprovassem o ilícito.
Carpina e o pedido de investigação do MPFJamildo Melo
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Carpina/PE, que teria favorecido familiares por meio de contratos irregulares entre a prefeitura e empresas de propriedade dos familiares. O inquérito foi aberto após investigações preliminares apontarem a necessidade de mais apurações.
O Ministro Teori Zavascki negou um pedido de perícia contábil em documentos relacionados a uma investigação sobre solicitação e recebimento de vantagem indevida para campanha eleitoral em 2010. O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido por ora, e o Ministro concordou que a decisão sobre diligências cabe ao Procurador-Geral da República nesta fase, mas o requerente pode renovar o pedido mais tarde no processo.
O Ministério Público Federal está investigando possíveis irregularidades em uma licitação no valor de R$ 74,8 milhões realizada pela HemoBras em 2014. O documento determina a abertura de um procedimento preparatório para apurar o caso e notificar outras autoridades sobre a investigação.
O Ministério Público Federal converteu um procedimento administrativo em inquérito civil público para investigar suposto desvio de finalidade no uso da verba de representação parlamentar pelo Deputado Federal Adalberto Cavalcanti. O MPF solicitou informações à Presidência da Câmara dos Deputados e estabeleceu prazo de um ano para conclusão do inquérito.
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Edital do concurso da EPE 2024 - 07.06.2024Portal NE10
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou nesta sexta-feira (7) o edital de concurso público para 51 vagas no cargo de analista de pesquisa energética, além de formação de cadastro de reserva. Confira os detalhes.
CNH Pai DÉgua: veja lista de classificadosPortal NE10
Confira o listão dos aprovados no edital da CNH Pai D'Égua, programa do governo do Pará que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
Brasileirão: CBF divulga tabela da Série B 2024Portal NE10
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série B para 2024. O Sport estreia fora de casa contra o Amazonas. Favorito ao título da Série B, Santos recebe o Paysandu.
CNH Gratuita em Belém: veja o resultado CNH Pai d'Égua.pdfPortal NE10
Confira a lista de selecionados para o CNH Pai D'égua, programa do Governo de Pará que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
Edital Caixa 2024 - nível superior - DOU.pdfPortal NE10
Veja o edital completo do concurso da Caixa Econômica Federal 2024 para nível superior - cargos engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho. O documento foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Edital Caixa 2024 - nível médio - DOU.pdfPortal NE10
Confira o edital completo do concurso da Caixa Econômica Federal para nível médio - cargos técnico bancário e técnico bancário novo. O documento foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Carnaval 2024: Veja a lista das linhas de ônibus que terão o itinerário modif...Portal NE10
Os usuários do transporte público no centro do Recife devem estar cientes de uma alteração significativa. O Grande Recife Consórcio de Transporte anunciou o fechamento da ponte Duarte Coelho a partir das 15h do próximo sábado (03) para a montagem da estrutura do Galo da Madrugada. Como resultado, 131 linhas de ônibus, incluindo 84 convencionais, 7 BRTs e 40 bacuraus, terão seus itinerários temporariamente modificados, com mudanças nos pontos de embarque e desembarque usuais ao longo da rota.
Concurso para a Saúde da Prefeitura do RecifePortal NE10
Ao todo, os certames preveem 306 vagas, sendo 212 de diversas categorias profissionais de nível médio/técnico e superior e 94 vagas para agentes comunitários de saúde para a rede municipal da capital, gerida pela Secretaria de Saúde.
Edital do concurso PMPE e Corpo de Bombeiros.pdfPortal NE10
A Portaria Conjunta SAD/SDS No 83 abre concursos públicos para preenchimento de 300 vagas de 2o Tenente e 2.400 vagas de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. O documento define as comissões responsáveis pela execução dos concursos, os requisitos para ingresso, remuneração e regime jurídico dos cargos, além de detalhar o cronograma e conteúdo programático das provas.
TV JORNAL - REGULAMENTO DO QUADRO SENAC NA PRESSÃOPortal NE10
Este documento descreve o regulamento de uma promoção realizada pela TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda. A promoção chamada "Na Pressão" irá selecionar o melhor cozinheiro amador através de etapas eliminatórias entre os dias 09 a 30 de novembro. O prêmio para o vencedor é um voucher de R$2.000 para compras.
Cartilha do Piso salarial da enfermagemPortal NE10
1. O documento explica como será implementado e pago o Piso Nacional da Enfermagem no Brasil.
2. A União repassará assistência financeira complementar aos estados, municípios e Distrito Federal para garantir o pagamento do piso.
3. O cálculo do auxílio levará em conta a diferença entre o valor estabelecido em lei para o piso e a remuneração atual dos profissionais.
Este mapa do transporte público de São Paulo fornece informações sobre linhas de metrô, trens e ônibus, incluindo horários, integrações entre as linhas e como obter a versão mais atualizada escaneando um código QR. Ele também destaca corredores de ônibus metropolitanos e diferencia integrações gratuitas e tarifadas.
Piso salarial da enfermagem - Portaria GM_MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023Portal NE10
Confira a íntegra da portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que trata sobre os repasses referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem aos estados e municípios.
Piso salarial da enfermagem: Portaria nº 597 do Ministério da Saúde é republi...Portal NE10
Ministério da Saúde republicou portaria nº 597, de 12 de maio de 2023, que trata sobre à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
Relatório Termômetro LIDE-Conectar - Abril 2023Portal NE10
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a reforma tributária no Brasil. A maioria acredita que a reforma será aprovada em 2023 e os principais problemas do atual sistema tributário são a complexidade e a litigiosidade. A simplicidade para os contribuintes é vista como o maior benefício da reforma.
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