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Carregado porTom Pereira
Megaeventos digital final
O documento discute os impactos negativos dos megaeventos esportivos na moradia e nos direitos humanos. Apresenta dois "jogos" que colocam em risco o direito à moradia: o jogo das remoções forçadas e o jogo da elitização e mercantilização das cidades. Convoca a sociedade a se mobilizar contra as violações de direitos e propor alternativas que minimizem os impactos nos moradores.
Megaeventos digital final
- 1. CONSULTORES ONGS PATROCINADORES CBF FAVELAS UNIVERSIDADES IMPRENSA DE MORADORES CARTOLAS ASSOCIAÇÕES CONSTRUTORAS EMPREITEIRAS E PÚBLICAS DEFENSORIAS FIFA COI SEM TETO SOCIAIS DE RUA MOVIMENTOS INFORMAIS POPULAÇÃO PÚBLICO MINISTÉRIO GOVERNOS TIMES TRABALHADORES VOCÊ FAZ PARTE DESSE JOGO, MINHA ENTRE EM CAMPO CIDADE VIROU PRA DEFENDER SEDE DE UM OS SEUS DIREITOS! ANTES JOGOS www.direitoamoradia.org/megaeventos MEGAEVENTO MESMO DO JÁ ESTÃO ESPORTIVO. EVENTO ACONTECENDO... O QUE PODE COMEÇAR, ACONTECER APOIO: COM MEU FAU-USP DIREITO O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, e não deve ser considerado como refletindo as posições dos financiadores. À MORADIA?
- 2. ACONTECENDO... COMEÇAR, JÁ ESTÃO EVENTO JOGOS MESMO DO OS ANTES TRABALHADORES INFORMAIS MINISTÉRIO PÚBLICO POPULAÇÃO GOVERNOS TIMES MOVIMENTOS SOCIAIS DE RUA SEM TETO COI FIFA DEFENSORIAS PÚBLICAS EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS ASSOCIAÇÕES CARTOLAS DE MORADORES IMPRENSA UNIVERSIDADES FAVELAS CBF PATROCINADORES ONGS CONSULTORES
- 3. TIMES TRABALHADORES INFORMAIS MINISTÉRIO PÚBLICO POPULAÇÃO MOVIMENTOS GOVERNOS DE RUA SOCIAIS SEM TETO COI FIFA DEFENSORIAS PÚBLICAS EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS ASSOCIAÇÕES CARTOLAS DE MORADORES IMPRENSA UNIVERSIDADES FAVELAS CBF PATROCINADORES ONGS CONSULTORES
- 4. REGRAS JOGO DAS REMOÇÕES FORÇADAS JOGO DA ELITIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DAS CIDADES COMO DO JOGO 1º TEMPO 1º TEMPO VIRAR ESTAS REGRAS O JOGO? • Construção de instalações esportivas e projetos • Nova imagem da cidade: competitiva e atraente de infraestrutura ligados aos jogos provocam remoções para negócios e investimentos DEFINEM O QUE É de comunidades inteiras • Valorização imobiliária através de grandes projetos A MORADIA ADEQUADA. • Ausência de discussões públicas sobre estes projetos e possíveis alternativas que minimizem as remoções • Expulsão de grupos considerados “degradantes” DESRESPEITÁ-LAS • Pressões, ameaças e remoções com uso de violência para a “nova” cidade: favelados, ambulantes, população de rua É FALTA GRAVE. • Piora das condições de vida no entorno das obras MOBILIZAR a sociedade contra • Controle policial dos espaços públicos e criminalização de seus ocupantes as faltas cometidas, participando em audiências, manifestações e atos SEGURANÇA DA POSSE 2º TEMPO públicos, inclusive nas redes sociais Direitos assegurados independentemente • Baixo valor das indenizações e reassentamentos inadequados de título formal de posse ou propriedade. • Demora no reassentamento e soluções provisórias 2º TEMPO e internet que se tornam permanentes • Aumento do preço da moradia e do custo de vida: ACESSO A SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA • Rompimento de laços comunitários e perda quem não pode pagar fica de fora ARTICULAR moradores E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS dos meios de subsistência • Destruição de formas tradicionais e populares diretamente atingidos e organizações • Formação de novos assentamentos precários e aumento Casas com coleta de lixo, saneamento, do número de sem teto de uso da cidade: padronização dos espaços da sociedade civil gás e energia elétrica e próximas a escolas, para o mercado mundial • Maior dificuldade de acesso a serviços públicos postos de saúde e serviços de transporte. DENUNCIAR violações aos organismos internacionais e nacionais CUSTO ACESSÍVEL Valor da compra ou do aluguel não pode pesar FALTAS FALTAS de direitos humanos (ONU, Cortes, no orçamento familiar. Ministério Público, Defensorias) HABITABILIDADE Tamanho adequado à família e proteção contra JOGO DO AUMENTO JOGO DAS LEIS RECORRER ao Judiciário para a defesa das famílias ameaçadas frio, calor, chuva, vento e ameaças de incêndio, desmoronamento e inundação. DE GASTOS PÚBLICOS DE EXCEÇÃO de remoção NÃO DISCRIMINAÇÃO DOCUMENTAR e disseminar os Ninguém pode ser discriminado, seja por sexo, 1º TEMPO 1º TEMPO impactos das obras através de vídeos, • Aumento e redirecionamento dos gastos públicos • Aprovação atropelada de leis para viabilizar os megaeventos, raça, condição econômica ou outras razões. fotos, depoimentos e dossiês • Uso de dinheiro público em projetos que não beneficiam sob a justificativa da urgência, sem transparência os mais vulneráveis e participação popular PRIORIZAÇÃO DE • Cortes de verbas de políticas públicas prioritárias: moradia, saúde, • Desrespeito a direitos previstos na legislação urbana, trabalhista etc. PROPOR alternativas que eliminem ou GRUPOS VULNERÁVEIS educação, assistência social • Criação de novas modalidades de crimes e de tribunais de exceção minimizem as remoções e outros impactos Têm prioridade idosos, pessoas com deficiência, mulheres entre outros grupos. PRESSIONAR governos para que LOCALIZAÇÃO ADEQUADA 2º TEMPO 2º TEMPO adotem acordos/protocolos de conduta • Endividamento público • A exceção vira regra Acesso a oportunidades de trabalho e renda, • Precarização dos serviços públicos • Regressão dos direitos já conquistados pela sociedade que respeitem os direitos de consumo, à cultura e ao lazer, e a meios de • Redução de investimentos em regiões que não sediarão • Criminalização de movimentos sociais, vendedores ambulantes, subsistência. megaeventos moradores de rua etc. ACESSO À INFORMAÇÃO Disponibilidade, com antecedência e em linguagem simples, de todas as informações FALTAS FALTAS sobre projetos que impactem a moradia. PARTICIPAÇÃO Direito a participar em todas as decisões sobre estes projetos. ADEQUAÇÃO CULTURAL A moradia deve expressar a particularidade cultural dos moradores.
- 5. CONSULTORES ONGS PATROCINADORES CBF FAVELAS UNIVERSIDADES IMPRENSA DE MORADORES CARTOLAS ASSOCIAÇÕES CONSTRUTORAS EMPREITEIRAS E PÚBLICAS DEFENSORIAS FIFA COI SEM TETO SOCIAIS DE RUA MOVIMENTOS INFORMAIS POPULAÇÃO PÚBLICO MINISTÉRIO GOVERNOS TIMES TRABALHADORES VOCÊ FAZ PARTE DESSE JOGO, MINHA ENTRE EM CAMPO CIDADE VIROU PRA DEFENDER SEDE DE UM OS SEUS DIREITOS! ANTES JOGOS www.direitoamoradia.org/megaeventos MEGAEVENTO MESMO DO JÁ ESTÃO ESPORTIVO. EVENTO ACONTECENDO... O QUE PODE COMEÇAR, ACONTECER APOIO: COM MEU FAU-USP DIREITO O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, e não deve ser considerado como refletindo as posições dos financiadores. À MORADIA?