O documento discute os impactos negativos dos megaeventos esportivos na moradia e nos direitos humanos. Apresenta dois "jogos" que colocam em risco o direito à moradia: o jogo das remoções forçadas e o jogo da elitização e mercantilização das cidades. Convoca a sociedade a se mobilizar contra as violações de direitos e propor alternativas que minimizem os impactos nos moradores.

1. CONSULTORES
ONGS PATROCINADORES
CBF
FAVELAS
UNIVERSIDADES
IMPRENSA
DE MORADORES CARTOLAS
ASSOCIAÇÕES
CONSTRUTORAS
EMPREITEIRAS E
PÚBLICAS
DEFENSORIAS
FIFA
COI SEM TETO
SOCIAIS
DE RUA MOVIMENTOS
INFORMAIS
POPULAÇÃO PÚBLICO
MINISTÉRIO
GOVERNOS
TIMES
TRABALHADORES
VOCÊ FAZ PARTE
DESSE JOGO, MINHA
ENTRE EM CAMPO CIDADE VIROU
PRA DEFENDER SEDE DE UM
OS SEUS DIREITOS! ANTES
JOGOS www.direitoamoradia.org/megaeventos MEGAEVENTO MESMO DO
JÁ ESTÃO ESPORTIVO. EVENTO
ACONTECENDO... O QUE PODE COMEÇAR,
ACONTECER
APOIO:
COM MEU
FAU-USP
DIREITO
O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva de Raquel
Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, e não
deve ser considerado como refletindo as posições dos financiadores. À MORADIA?

2. ACONTECENDO... COMEÇAR,
JÁ ESTÃO EVENTO
JOGOS MESMO DO
OS ANTES
TRABALHADORES
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GOVERNOS
TIMES MOVIMENTOS
SOCIAIS
DE RUA
SEM TETO COI
FIFA
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3. TIMES
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INFORMAIS
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PÚBLICO POPULAÇÃO
MOVIMENTOS GOVERNOS DE RUA
SOCIAIS
SEM TETO COI
FIFA
DEFENSORIAS
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EMPREITEIRAS E
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ASSOCIAÇÕES
CARTOLAS DE MORADORES
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4. REGRAS JOGO DAS
REMOÇÕES
FORÇADAS
JOGO DA ELITIZAÇÃO
E MERCANTILIZAÇÃO
DAS CIDADES
COMO
DO JOGO 1º TEMPO 1º TEMPO
VIRAR
ESTAS REGRAS
O JOGO?
• Construção de instalações esportivas e projetos • Nova imagem da cidade: competitiva e atraente
de infraestrutura ligados aos jogos provocam remoções para negócios e investimentos
DEFINEM O QUE É de comunidades inteiras • Valorização imobiliária através de grandes projetos
A MORADIA ADEQUADA. • Ausência de discussões públicas sobre estes projetos e possíveis
alternativas que minimizem as remoções
• Expulsão de grupos considerados “degradantes”
DESRESPEITÁ-LAS • Pressões, ameaças e remoções com uso de violência
para a “nova” cidade: favelados, ambulantes,
população de rua
É FALTA GRAVE. • Piora das condições de vida no entorno das obras MOBILIZAR a sociedade contra
• Controle policial dos espaços públicos e criminalização
de seus ocupantes
as faltas cometidas, participando
em audiências, manifestações e atos
SEGURANÇA DA POSSE 2º TEMPO públicos, inclusive nas redes sociais
Direitos assegurados independentemente • Baixo valor das indenizações e reassentamentos inadequados
de título formal de posse ou propriedade. • Demora no reassentamento e soluções provisórias 2º TEMPO e internet
que se tornam permanentes • Aumento do preço da moradia e do custo de vida:
ACESSO A SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA • Rompimento de laços comunitários e perda quem não pode pagar fica de fora ARTICULAR moradores
E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS dos meios de subsistência • Destruição de formas tradicionais e populares diretamente atingidos e organizações
• Formação de novos assentamentos precários e aumento
Casas com coleta de lixo, saneamento,
do número de sem teto
de uso da cidade: padronização dos espaços da sociedade civil
gás e energia elétrica e próximas a escolas, para o mercado mundial
• Maior dificuldade de acesso a serviços públicos
postos de saúde e serviços de transporte.
DENUNCIAR violações aos
organismos internacionais e nacionais
CUSTO ACESSÍVEL
Valor da compra ou do aluguel não pode pesar FALTAS FALTAS de direitos humanos (ONU, Cortes,
no orçamento familiar. Ministério Público, Defensorias)
HABITABILIDADE
Tamanho adequado à família e proteção contra JOGO DO AUMENTO JOGO DAS LEIS RECORRER ao Judiciário para
a defesa das famílias ameaçadas
frio, calor, chuva, vento e ameaças de incêndio,
desmoronamento e inundação. DE GASTOS PÚBLICOS DE EXCEÇÃO de remoção
NÃO DISCRIMINAÇÃO DOCUMENTAR e disseminar os
Ninguém pode ser discriminado, seja por sexo, 1º TEMPO 1º TEMPO impactos das obras através de vídeos,
• Aumento e redirecionamento dos gastos públicos • Aprovação atropelada de leis para viabilizar os megaeventos,
raça, condição econômica ou outras razões. fotos, depoimentos e dossiês
• Uso de dinheiro público em projetos que não beneficiam sob a justificativa da urgência, sem transparência
os mais vulneráveis e participação popular
PRIORIZAÇÃO DE • Cortes de verbas de políticas públicas prioritárias: moradia, saúde, • Desrespeito a direitos previstos na legislação urbana, trabalhista etc. PROPOR alternativas que eliminem ou
GRUPOS VULNERÁVEIS educação, assistência social • Criação de novas modalidades de crimes e de tribunais de exceção minimizem as remoções e outros impactos
Têm prioridade idosos, pessoas com deficiência,
mulheres entre outros grupos.
PRESSIONAR governos para que
LOCALIZAÇÃO ADEQUADA
2º TEMPO 2º TEMPO adotem acordos/protocolos de conduta
• Endividamento público • A exceção vira regra
Acesso a oportunidades de trabalho e renda, • Precarização dos serviços públicos • Regressão dos direitos já conquistados pela sociedade que respeitem os direitos
de consumo, à cultura e ao lazer, e a meios de • Redução de investimentos em regiões que não sediarão • Criminalização de movimentos sociais, vendedores ambulantes,
subsistência. megaeventos moradores de rua etc.
ACESSO À INFORMAÇÃO
Disponibilidade, com antecedência e
em linguagem simples, de todas as informações FALTAS FALTAS
sobre projetos que impactem a moradia.
PARTICIPAÇÃO
Direito a participar em todas as
decisões sobre estes projetos.
ADEQUAÇÃO CULTURAL
A moradia deve expressar a
particularidade cultural dos moradores.

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deve ser considerado como refletindo as posições dos financiadores. À MORADIA?