O documento discute a tragédia carcerária no Brasil, com taxas altas de homicídios entre detentos e superlotação nos presídios. Aponta que o linchamento é um crime que viola direitos humanos fundamentais e não pode ser tolerado, promovendo a justiça pela própria mão em vez do devido processo legal.

1. PROF. GUILHERME LEMOS
PEDRINHAS, O
MARANHÃO E A
TRAGÉDIA CARCERÁRIA
BRASILEIRA E OS
EPISÓDIOS DE
JUSTIÇAMENTO!

2. PROF. GUILHERME LEMOS

4. RETRATO DO PAÍS:
• 1 DETENTO
MORTO – CADA
2 DIAS DE
FORMA
VIOLENTA.
• FINAL DE 2013;
• PIEDADE NÃO
RESOLVE A
TRAGÉDIA, RACI
ONALIDADE, SIM
!

6. 2.186 DETENTOS.
•1.770 VAGAS – CAPACIDADE.
(400 PRESOS A +)
•ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO.

7. VIOLÊNCIA: “PROBLEMA SOCIAL E POLÍTICO;
1) ESCALADA; CAUSAS DA VIOLÊNCIA:
2) INTERIORIZAÇÃO; - SOCIOECONÔMICAS;
MAPA DA VIOLÊNCIA: - DEMOGRÁFICAS;
1980 --------- 2010 259% - CULTURAIS;
13.910 49.932 4,4% A.A - POLÍTICAS;
TAXA DE HOMICÍDIOS:
- VENEZUELA (45,1)
- COLÔMBIA (33,4)
- BRASIL (26,2) ONU: CONSIDERA ACEITÁVEL- 10/100 MIL.

8. - BRASIL TEM 4ª MAIOR POPULAÇÃO
CARCERÁRIA DO MUNDO.
•550 MIL PRESOS.
•217 MIL PRESOS (CARÁTER PROVISÓRIO).
•UM DOS MAIORES ÍNDICES DE
ENCARCERAMENTO DO MUNDO.
•MARCAS: SUPERLOTAÇÃO E PRECARIEDADE.

9. IMPEDE A
FUNÇÃO
RESSOCIALIZADO
RA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.

10. ONU
60% DOS
PRESOS
PRIMÁRIOS
58% DA POP.
CARCERÁRIA –
JOVENS (18-29
ANOS)
77% - ENSINO
FUNDAMENTAL
60% DA
POPULAÇÃO
CARCERÁRIA -
NEGROS
PRESÍDIO

11. i

12. ESTADO
CRESCENTE POP.
CARCERÁRIA
DEMANDA DE NOVOS
PRESÍDIOS
PRESO: 2 A 4 MIL
REAIS/MENSAIS.
RESPONSÁVEL

13. PRIVATIZAÇÃO
SOLUÇÃO
MAISPRESÍDIOS
DIRETRIZ PRINCIPAL
LÓGICADEMERCADO
INSERIR UMA
PRISÃO

14. EPISÓDIOS DE
JUSTIÇAMENTO NO
BRASIL:
“TÁ COM DÓ? LEVA PRA
CASA” OU “ADOTE UM
BANDIDO”!

16. DIREITO À
VIDA
DIREITO À
DEFESA
PRIVILÉGIO DE
UM GRUPO
DE TODOS
INTEGRIDADE
FÍSICA

17. “ A MAIS
TRISTE
•NAÇÃO
NA ÉPOCA
MAIS
•PODRE
COMPÕ-SE DE
POSSÍVEIS
GRUPOS DE
•LINCHADORES”

18. O LINCHAMENTO É A VIOLÊNCIA DURA PERPETRADA POR UM GRUPO DE
PESSOAS COMO PUNIÇÃO CONTRA UM INDIVÍDUO ACUSADO DE TER
PRATICADO ALGUM DELITO, MAS SEM O DEVIDO PROCESSO JUDICIAL E EM
DETRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODA PESSOA HUMANA
GARANTIDOS PELAS LEIS.
CHARLES
LYNCH
WILLIAM
LYNCH

19. MORADORESDERUA
GOIÂNIA
CRACK/HOMOSSEXUAISE
TRAVESTIS
SÃO PAULO
MALANDROSPRETOS
RIO DE JANEIRO

22. • MANIFESTAÇÃO DE BAIXO MORALISMO EMPENHADA EM
DESFAZER OS PADRÕES DE CONVIVÊNCIA CONQUISTADOS A
DURAS PENAS AO LONGO DO PROCESSO CIVILIZADOR?

23. SENDO O LINCHAMENTO OU JUSTIÇA POR CONTA PRÓPRIA
CRIMES PREVISTOS NO NOSSO CÓDIGO PENAL, A APOLOGIA E O
ESTÍMULO A ESTES CRIMES TAMBÉM CONSTITUEM UM CRIME!
E AÍ?

24. • ULRICH BECK: “ SOLUÇÕES BIOGRÁFICAS PARA CONTRADIÇÕES
SISTÊMICAS”.
• ASSOCIAM A POBREZA E NEGRITUDE À CRIMINALIDADE.
• DESUMANIZANDO AS POP. DE PERIFERIA.
• EXPULSANDO DA COMUNIDADE MORAL.