1. Brasília, 09 de março de 2012 ANO II - Número 38
Lídice da Mata defende maior
Capiberibe pede prioridade para a
inserção da mulher na política
produção pesqueira na região Norte
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), líder do PSB no Senado, disse, em pronunciamento em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher, que aumentar a representação feminina no Poder Legislativo é necessário e
O senador João Capiberibe (PSB-AP) fez um apelo em ple-
urgente. Ela reconheceu que a luta das mulheres brasileiras pelos seus direitos e mais oportunidades já resultou
nário, na quinta-feira (8), ao recém-empossado ministro
em muitas conquistas, incluindo a instituição de políticas públicas, mas ponderou que ainda há “uma realidade da Pesca e Aqüicultura, Marcelo Crivella, para que dedique
muito grave a enfrentar”. atenção especial ao desenvolvimento da produção pesqueira
na região Norte, particularmente a proveniente da aqüicul-
Lídice da Mata manifestou a sua alegria pelo fato tura.
João Capiberibe aproveitou para parabenizar Crivella pela
Waldemir Barreto/Agência Senado
de as mulheres brasileiras, no Dia Internacional da Mu-
posse no cargo de ministro. Segundo ele, mesmo sendo a
lher, comemorarem de forma unitária as suas conquis- região Norte o maior reservatório de água doce do planeta,
tas e reafirmarem o seu compromisso de continuarem abrigando uma enorme biodiversidade, a aqüicultura é pou-
lutando para produzir no Brasil uma sociedade mais co desenvolvida ali.
igualitária e mais equilibrada entre os direitos e as A produção da aqüicultura da região, informou o parlamen-
oportunidades de homens e de mulheres. tar, representa apenas 8,7% da produção total do país e está
A senadora disse que, embora a Lei da Penha seja concentrada nos estados do Amazonas e Pará.
um exemplo dessas conquistas, é também o reconhe- De acordo com João Capiberibe, para que a região Norte
viabilize seu grande potencial no setor, são necessários in-
cimento que a sociedade brasileira ainda é machista e vestimentos em pesquisa, geração e difusão de tecnologia,
violenta, onde homens expressam “a força do poder infraestrutura, através de programas de incentivos à produ-
totalitário fisicamente sobre suas mulheres”. ção pesqueira e que atinja todos os segmentos da cadeia
“Mas, este ano, quando completamos 80 anos da produtiva.
conquista do voto feminino, creio ser indispensável Com relação ao Amapá, João Capiberibe observou que de-
afirmar que não é possível levar mais 80 anos para fazer avançar a presença feminina no Parlamento brasileiro. vido ao predomínio de vegetação de mangue em seus quase
Esse é o desafio essencial”, afirmou. 700 quilômetros de costa, o seu litoral é um local excepcio-
nal para a pesca, visto que os mangues são importantes áreas
Lídice da Mata disse que o Brasil tem a segunda pior colocação no ranking mundial de mulheres no Legisla- de reprodução e proteção de numerosas espécies de peixes.
tivo. Ela lamentou que as mulheres ainda sejam sub-representadas na política nacional, mesmo com uma delas Mesmo assim, conforme explicou, embora o estado disponha
na Presidência da República. desse importante patrimônio natural, sua produção pesquei-
“Eu creio que esse é o desafio central da mulher brasileira. Não podemos mais conquistar políticas públicas ra é pequena.
voltadas para a inserção das mulheres sem que tenhamos a possibilidade de decidir o conteúdo dessas políticas “Na realidade, os bancos pesqueiros da costa do Amapá são
públicas e votá-las no Parlamento brasileiro”, disse. explorados por centenas de barcos de outros estados que
A parlamentar disse ser essencial uma reforma política que propicie esse um aumento no número de mulhe- percorrem diariamente a região praticando a pesca indus-
trial, entrando em conflito com os pescadores tradicionais
res eleitas, pois, atualmente, apenas 12% das cadeiras do Senado e 10% das cadeiras da Câmara são ocupadas do Amapá, que são estimados em nove mil pescadores”,
por mulheres. lamentou.
Lídice da Mata homenageou todas as mulheres que se destacaram na luta por conquistas democráticas no país,
e todas as mulheres sufragistas que lutaram no mundo inteiro pelo direito de voto. Ela também homenageou as
mulheres do movimento operário, do campo e da cidade, que lutaram contra a exploração da força de trabalho.
Rollemberg leva Secretário-Geral da
Rio + 20 a encontro com senadores
Aprovado projeto de Valadares que visa ao desenvolvimento do Brasil Rural Após participar de uma audiência pública conjunta das
Comissões de Meio Ambiente e de Relações Exteriores,
A Comissão de Meio Ambiente, Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CMA) aprovou, por unanimidade, o embaixador chinês Sha Zukang, secretário-geral da
o projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que visa ao desenvolvimento do meio rural, além de Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
propiciar mais empregos no campo, reduzindo assim o êxodo para as grandes cidades. Sustentável Rio+20, se reuniu com o presidente do Se-
O PLS 258/2010 foi aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pas- nado, José Sarney, e os senadores Rodrigo Rollemberg,
sará ainda pela avaliação das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Fernando Collor de Mello e Cristovam Buarque.
antes de seguir para o plenário. Para o senador Rollemberg, o encontro foi importante.
O projeto de Valadares institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), que visa a integrar todas “É fundamental que o secretário-geral da ONU para a
as ações direcionadas à área rural. De acordo com o autor da proposta, ela vai contribuir para a redução da Rio+20 saiba do comprometimento do Senado brasi-
pobreza e das desigualdades que existem nos territórios rurais, ao mesmo tempo em que promoverá o desen- leiro com a realização da conferência e também com
seus resultados”, destacou Rollemberg, que é presi-
volvimento sustentável do campo.
dente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Para Valadares, “é preciso superar a imagem do rural como espaço residual do urbano e associado apenas à
“O mundo espera que a Rio+20 apresente um plano de
produção agropecuária, e considerá-lo como espaço de produção, espaço de relação com a natureza e espaço
ação e de implementação. Nós não precisamos mais
de produção e reprodução de modos de vida diferenciados”. de palavras, nós precisamos de mais ação. Desenvolvi-
Para a concretização do projeto PDBR será necessária a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento mento sustentável quer dizer desenvolvimento econô-
do Brasil Rural (PNDBR), que vai consolidar a estratégia a ser adotada para o desenvolvimento rural sustentá- mico, social e proteção ambiental”, destacou Zukang.
vel. O senador considera a aprovação de sua proposta – que ainda será votada em duas outras comissões – como Rollemberg, concordou com o representante da ONU,
“um verdadeiro pacto social do campo”. no sentido de se garantir o cumprimento de acordos
O projeto foi relatado na CCJ pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). E, segundo o autor, o projeto baseou-se firmados anteriormente.
em trabalho feito pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), durante dez anos. “Precisamos de uma agenda de implementação de
Sobre o projeto de Valadares, em nota técnica favorável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) diz ações. O Brasil está perseguindo o desafio de cres-
que o “projeto estabelecerá o marco legal para a construção participativa do desenvolvimento sustentável, cer, incluir e proteger, pois não há desenvolvimento
multidimensional e com abordagem territorial que valoriza concretamente a agricultura familiar, as dinâmicas sem inclusão social e crescer muitas vezes significa
sociais, culturais, econômicas e ambientais do meio rural”. destruir o meio ambiente. Nosso desafio é enorme, é
reconceituar o desenvolvimento e inventar formas de
crescer, protegendo o meio ambiente e incentivando a
economia verde”, observou o senador.