Bolsonaro sanciona projeto que recompõe subvenção do Plano SafraJosé Florentino
A lei abre crédito suplementar de R$ 19.767.619.840,00 para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Economia, Cidadania, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Os recursos serão utilizados para pagamento de benefícios como seguro-desemprego e aposentadorias do INSS, além de subvenções agrícolas e compensações ao FGTS.
1. O documento suspende uma determinação anterior que havia suspendido novas contratações de financiamentos subvencionados para agricultores devido à falta de recursos orçamentários.
2. Uma nova lei restabeleceu a disponibilidade orçamentária para pagar os subsídios aos juros dos financiamentos rurais.
3. Portanto, as contratações de financiamentos subvencionados para agricultores estão novamente autorizadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA arrecadaçãoRafael Duarte
O documento lista as receitas de um município no mês de março de acordo com a Constituição Federal, incluindo impostos, taxas, contribuições, transferências constitucionais e operações de crédito. As principais receitas vieram de cota-parte do ICMS, cota-parte do FPM, impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e serviços. Também são listadas receitas de convênios, aplicações financeiras e dívidas ativas.
Este estatuto estabelece os objetivos e estrutura da Associação Nossa Senhora dos Navegantes, uma organização sem fins lucrativos dedicada a promover eventos relacionados ao meio ambiente e a proteção dos rios em São Paulo. O estatuto define a missão, membros, liderança, encontros e processos decisórios da associação.
1) A administração municipal apresenta suas contas do ano anterior e os resultados alcançados com o orçamento disponível, mostrando o empenho em trabalhar de forma transparente.
2) Foram realizadas melhorias como a construção e reforma de praças, duplicação de avenidas, galerias pluviais e recapeamento de ruas para melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana.
3) Investimentos na educação incluíram novas salas de aula, creches e melhorias nas escolas existentes.
O documento é um ofício enviado ao prefeito municipal relatando insatisfação de funcionários públicos do almoxarifado com as atitudes de um assessor que vem desrespeitando e maltratando os funcionários. O ofício é acompanhado por um abaixo-assinado de 42 funcionários repudiando e pedindo medidas sobre as ações do assessor Laércio Moretti.
O documento é um ofício enviado ao prefeito municipal relatando insatisfação de funcionários públicos do almoxarifado com as atitudes de um assessor que vem desrespeitando e maltratando os funcionários. Os funcionários assinaram um abaixo-assinado repudiando as ações do assessor e pedindo providências, uma vez que a situação também compromete o equilíbrio emocional de quarenta e dois funcionários.
Bolsonaro sanciona projeto que recompõe subvenção do Plano SafraJosé Florentino
A lei abre crédito suplementar de R$ 19.767.619.840,00 para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Economia, Cidadania, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Os recursos serão utilizados para pagamento de benefícios como seguro-desemprego e aposentadorias do INSS, além de subvenções agrícolas e compensações ao FGTS.
1. O documento suspende uma determinação anterior que havia suspendido novas contratações de financiamentos subvencionados para agricultores devido à falta de recursos orçamentários.
2. Uma nova lei restabeleceu a disponibilidade orçamentária para pagar os subsídios aos juros dos financiamentos rurais.
3. Portanto, as contratações de financiamentos subvencionados para agricultores estão novamente autorizadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA arrecadaçãoRafael Duarte
O documento lista as receitas de um município no mês de março de acordo com a Constituição Federal, incluindo impostos, taxas, contribuições, transferências constitucionais e operações de crédito. As principais receitas vieram de cota-parte do ICMS, cota-parte do FPM, impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e serviços. Também são listadas receitas de convênios, aplicações financeiras e dívidas ativas.
Este estatuto estabelece os objetivos e estrutura da Associação Nossa Senhora dos Navegantes, uma organização sem fins lucrativos dedicada a promover eventos relacionados ao meio ambiente e a proteção dos rios em São Paulo. O estatuto define a missão, membros, liderança, encontros e processos decisórios da associação.
1) A administração municipal apresenta suas contas do ano anterior e os resultados alcançados com o orçamento disponível, mostrando o empenho em trabalhar de forma transparente.
2) Foram realizadas melhorias como a construção e reforma de praças, duplicação de avenidas, galerias pluviais e recapeamento de ruas para melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana.
3) Investimentos na educação incluíram novas salas de aula, creches e melhorias nas escolas existentes.
O documento é um ofício enviado ao prefeito municipal relatando insatisfação de funcionários públicos do almoxarifado com as atitudes de um assessor que vem desrespeitando e maltratando os funcionários. O ofício é acompanhado por um abaixo-assinado de 42 funcionários repudiando e pedindo medidas sobre as ações do assessor Laércio Moretti.
O documento é um ofício enviado ao prefeito municipal relatando insatisfação de funcionários públicos do almoxarifado com as atitudes de um assessor que vem desrespeitando e maltratando os funcionários. Os funcionários assinaram um abaixo-assinado repudiando as ações do assessor e pedindo providências, uma vez que a situação também compromete o equilíbrio emocional de quarenta e dois funcionários.
O documento é um ofício enviado ao prefeito municipal relatando insatisfação de funcionários públicos do almoxarifado com as atitudes de um assessor. Anexo ao ofício está um abaixassinado de funcionários rejeitando e pedindo medidas sobre as ações do assessor Laércio Moretti, que vem desrespeitando e maltratando os funcionários concursados.
O documento propõe a subvenção de várias entidades assistenciais da cidade de Ibitinga pelo poder executivo municipal. O projeto de lei autoriza subvenções para 10 entidades, incluindo a Associação Senhor Bom Jesus, SOS, APAE, Santa Casa de Misericórdia, entre outras. O valor total das subvenções é de R$ 6.637.254,00 e os recursos viriam do orçamento fiscal do corrente exercício.
A lei declara a Associação Nossa Senhora dos Navegantes como de utilidade pública. A associação tem como objetivo promover e comemorar o dia de Nossa Senhora dos Navegantes em Ibitinga através de projetos em embarcações licenciadas. A lei garante os direitos da associação e entra em vigor na data de publicação.
Este documento estabelece a "Semana dos Navegantes" no município de Ibitinga, que será realizada anualmente na primeira semana de fevereiro. A organização ficará a cargo de entidades civis e religiosas, com apoio da prefeitura. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
O documento apresenta as diretrizes de um plano de governo para o mandato de 2013 a 2016. Os principais objetivos são promover a inclusão social com respeito ao equilíbrio financeiro, desenvolvimento sustentável e paz social. As propostas incluem melhorias na saúde, educação, assistência social, geração de empregos, meio ambiente e valorização da mulher.
O documento é um ofício enviado ao prefeito municipal relatando insatisfação de funcionários públicos do almoxarifado com as atitudes de um assessor. Anexo ao ofício está um abaixassinado de funcionários rejeitando e pedindo medidas sobre as ações do assessor Laércio Moretti, que vem desrespeitando e maltratando os funcionários concursados.
O documento propõe a subvenção de várias entidades assistenciais da cidade de Ibitinga pelo poder executivo municipal. O projeto de lei autoriza subvenções para 10 entidades, incluindo a Associação Senhor Bom Jesus, SOS, APAE, Santa Casa de Misericórdia, entre outras. O valor total das subvenções é de R$ 6.637.254,00 e os recursos viriam do orçamento fiscal do corrente exercício.
A lei declara a Associação Nossa Senhora dos Navegantes como de utilidade pública. A associação tem como objetivo promover e comemorar o dia de Nossa Senhora dos Navegantes em Ibitinga através de projetos em embarcações licenciadas. A lei garante os direitos da associação e entra em vigor na data de publicação.
Este documento estabelece a "Semana dos Navegantes" no município de Ibitinga, que será realizada anualmente na primeira semana de fevereiro. A organização ficará a cargo de entidades civis e religiosas, com apoio da prefeitura. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
O documento apresenta as diretrizes de um plano de governo para o mandato de 2013 a 2016. Os principais objetivos são promover a inclusão social com respeito ao equilíbrio financeiro, desenvolvimento sustentável e paz social. As propostas incluem melhorias na saúde, educação, assistência social, geração de empregos, meio ambiente e valorização da mulher.
1. LEI Nº 14.588, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011
( Projeto de lei nº 407/11, do Deputado Cauê Macris - PSDB)
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
O
GOVERNADOR
DO
ESTADO
DE
SÃO
PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a
seguinte
lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa de
Nossa Senhora dos Navegantes, que se realiza, anualmente, no mês
de
fevereiro,
em
Ibitinga.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos
Bandeirantes,
7
de
outubro
de
2011
GERALDO
ALCKMIN
Márcio
Luiz
França
Gomes
Secretário
de
Turismo
Sidney
Estanislau
Beraldo
Secretário-Chefe
da
Casa
Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de outubro de
2011