Esta lei introduz alterações na lei anterior relacionada às taxas devidas à Polícia Militar de Pernambuco por serviços prestados. Ela define novos valores e fatos geradores para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP) cobrada pela Polícia Militar. Os recursos arrecadados devem ser destinados à aquisição de equipamentos e materiais para a Polícia Militar. A lei também permite a cobrança de taxa pela segurança complementar da Polícia Militar em eventos privados.
A Deliberação Normativa no 46/2014 dispõe sobre o uso de recursos do FHIDRO e da cobrança pelo uso da água para concessão de diárias, custeio de viagem, transporte e telefonia móvel de conselheiros, colaboradores e funcionários de agências de bacia. Ela define valores de diárias, regras para antecipação e prestação de contas e prevê penalidades para casos de irregularidades.
Pesquisas da UFV buscam novas tecnologias de filtragem para a indústria de laticínios, como microfiltração e ultrafiltração do leite. Essas técnicas melhoram a qualidade e vida útil de queijos. Além disso, reúnem-se membros do Polo do Leite e parceiros para discutir o programa Alimentos Seguros para a cadeia produtiva do leite.
This document contains personal information about an individual named Alex Jose Gomez Barrera. It includes his identification details, date of birth, address, contact information, education history, work experience, and current enrollment in a technical program for systems with expected completion in April 2009 after 6 months of study totaling 880 hours. It also lists two personal references with their contact information.
Lurdes conta sua história de vida difícil no interior do Paraná, onde cresceu sem confortos como luz elétrica. Ela ficou maravilhada quando ouviu falar em telefone e televisão, que trouxeram mais entretenimento para sua família embora com limitações iniciais. Hoje Lurdes desfruta de benefícios tecnológicos como água gelada, TV e computador, que melhoraram sua qualidade de vida, embora reconheça que os avanços acontecem mais rápido do que consegue acompanhar
O documento relata que 20 deputados faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias e 27 faltaram a mais de 50% das reuniões de comissões temáticas, de acordo com dados do projeto Excelências da Transparência Brasil, e fornece as listas desses deputados.
Novas tecnologias como computadores e internet podem ser usadas por professores motivados para auxiliar em aulas e preparar alunos para o futuro, desde que as escolas estejam bem equipadas e os professores estejam atentos às novas formas de aprendizagem proporcionadas por esses meios.
A Deliberação Normativa no 46/2014 dispõe sobre o uso de recursos do FHIDRO e da cobrança pelo uso da água para concessão de diárias, custeio de viagem, transporte e telefonia móvel de conselheiros, colaboradores e funcionários de agências de bacia. Ela define valores de diárias, regras para antecipação e prestação de contas e prevê penalidades para casos de irregularidades.
Pesquisas da UFV buscam novas tecnologias de filtragem para a indústria de laticínios, como microfiltração e ultrafiltração do leite. Essas técnicas melhoram a qualidade e vida útil de queijos. Além disso, reúnem-se membros do Polo do Leite e parceiros para discutir o programa Alimentos Seguros para a cadeia produtiva do leite.
This document contains personal information about an individual named Alex Jose Gomez Barrera. It includes his identification details, date of birth, address, contact information, education history, work experience, and current enrollment in a technical program for systems with expected completion in April 2009 after 6 months of study totaling 880 hours. It also lists two personal references with their contact information.
Lurdes conta sua história de vida difícil no interior do Paraná, onde cresceu sem confortos como luz elétrica. Ela ficou maravilhada quando ouviu falar em telefone e televisão, que trouxeram mais entretenimento para sua família embora com limitações iniciais. Hoje Lurdes desfruta de benefícios tecnológicos como água gelada, TV e computador, que melhoraram sua qualidade de vida, embora reconheça que os avanços acontecem mais rápido do que consegue acompanhar
O documento relata que 20 deputados faltaram a pelo menos 25% das sessões plenárias e 27 faltaram a mais de 50% das reuniões de comissões temáticas, de acordo com dados do projeto Excelências da Transparência Brasil, e fornece as listas desses deputados.
Novas tecnologias como computadores e internet podem ser usadas por professores motivados para auxiliar em aulas e preparar alunos para o futuro, desde que as escolas estejam bem equipadas e os professores estejam atentos às novas formas de aprendizagem proporcionadas por esses meios.
This document provides information on an organization's technical security role. It lists "Jhoannata Maia" as the technical security person for the organization. In a concise 3 sentences, this document names Jhoannata Maia as the technical security lead for an unnamed organization.
This document provides an overview of factors to consider for selecting an optimal factory location. It discusses:
1) Objective is to maximize location benefits to the firm.
2) Key factors include raw materials, markets, infrastructure, labor, transportation. Quantitative methods like comparative cost charts and dimensional analysis evaluate costs. Qualitative factors like community relations are also considered.
3) Doddaballapur taluk in Karnataka is proposed as a potential site. It has favorable soil and climate, adequate raw materials, labor, and infrastructure access. Demographic details and administrative division of the area are also outlined.
Uma fotografia impressionante foi tirada na ilha de Sumatra durante o tsunami de 2004 por alguém que provavelmente morreu logo em seguida, mostrando a força da natureza e a pequenez humana perante desastres naturais.
O documento lista eventos culturais, exposições e projetos educativos em janeiro, incluindo espetáculos no Cine-Teatro, exposições no Museu Coleção Berardo, e concursos literários e de ciências. Também fornece detalhes sobre visitas ao Teatro da Trindade para ver a adaptação de "Os Maias" e sobre o projeto N@Escolas do jornal Diário de Notícias.
A escola deve ser um lugar de respeito onde os alunos aprendem sobre as conquistas da humanidade. O Proinfo auxilia os professores com recursos como a TV escola, mídias educacionais, conteúdos para a educação infantil e formação continuada dos professores.
Mantener una dieta variada y equilibrada, hacer ejercicio regularmente, lavarse las manos con frecuencia y cubrir la boca al toser o estornudar son hábitos saludables básicos para el bienestar.
Este documento é uma carta de Eliézer e Kelly Steffens falando sobre seu tempo servindo em Peniel e seus planos futuros. Eles expressam gratidão por seu tempo em Peniel e por terem alcançado pessoas como Seu Sebastião. Agora eles estão morando em Anápolis para servir no escritório da Missão Novas Tribos do Brasil e esperam o nascimento de sua primeira filha, Leah, em abril.
Bartolomeu Perestrelo foi um fidalgo e navegador português do século XV que acompanhou as primeiras expedições à ilha da Madeira e depois governou a ilha de Porto Santo; nasceu em data e local desconhecidos e morreu em 1458.
A decisão unânime da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para magistrados em localidades sem residência oficial disponível, correspondente a 10% do subsídio mensal, com natureza indenizatória.
O documento relata possíveis irregularidades em contratos entre a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos Ltda. Em especial, questiona a contratação da empresa por inexigibilidade de licitação para captação de patrocínios, alegando que havia viabilidade de competição, e os altos valores pagos. Também menciona investigações sobre a ABPA por parte do Ministério Público de São Paulo.
Defesa clube engenharia_galo_madrugadaJamildo Melo
O Clube de Engenharia de Pernambuco moveu ação contra o Município do Recife para impedir a instalação de arquibancadas em frente à sua sede durante o desfile do Bloco Galo da Madrugada. O Município do Recife defende que tem poder de polícia para autorizar o uso de logradouros públicos para eventos como o Galo da Madrugada e que a pretensão do Clube fere o interesse público.
Incentivos do Governo de Pernambuco - dezembro de 2013Jamildo Melo
A reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou 21 projetos industriais com incentivos fiscais. Os projetos somam investimentos de aproximadamente R$ 471 milhões e a geração de 2.300 novos empregos. As áreas prioritárias incluem metalmecânica, plásticos, agroindústria e produtos químicos.
O documento resume os resultados de uma pesquisa realizada em Recife com 624 entrevistados sobre as expectativas dos consumidores para a economia, finanças e consumo em 2014. A maioria acredita que a economia brasileira crescerá, a inflação aumentará e haverá mais oportunidades profissionais, melhorando também sua situação financeira e poder de consumo.
1. A pesquisa avalia a popularidade do governo Dilma e dos governos estaduais, além de medir a aprovação das políticas do governo federal por área temática.
2. A avaliação do governo Dilma melhorou, com 43% considerando o governo ótimo ou bom. Sua maneira de governar é aprovada por 56% e 52% confiam nela.
3. A única área com mais aprovação do que desaprovação é o combate à fome e pobreza. Saúde e segurança pública têm os maiores í
This document provides information on an organization's technical security role. It lists "Jhoannata Maia" as the technical security person for the organization. In a concise 3 sentences, this document names Jhoannata Maia as the technical security lead for an unnamed organization.
This document provides an overview of factors to consider for selecting an optimal factory location. It discusses:
1) Objective is to maximize location benefits to the firm.
2) Key factors include raw materials, markets, infrastructure, labor, transportation. Quantitative methods like comparative cost charts and dimensional analysis evaluate costs. Qualitative factors like community relations are also considered.
3) Doddaballapur taluk in Karnataka is proposed as a potential site. It has favorable soil and climate, adequate raw materials, labor, and infrastructure access. Demographic details and administrative division of the area are also outlined.
Uma fotografia impressionante foi tirada na ilha de Sumatra durante o tsunami de 2004 por alguém que provavelmente morreu logo em seguida, mostrando a força da natureza e a pequenez humana perante desastres naturais.
O documento lista eventos culturais, exposições e projetos educativos em janeiro, incluindo espetáculos no Cine-Teatro, exposições no Museu Coleção Berardo, e concursos literários e de ciências. Também fornece detalhes sobre visitas ao Teatro da Trindade para ver a adaptação de "Os Maias" e sobre o projeto N@Escolas do jornal Diário de Notícias.
A escola deve ser um lugar de respeito onde os alunos aprendem sobre as conquistas da humanidade. O Proinfo auxilia os professores com recursos como a TV escola, mídias educacionais, conteúdos para a educação infantil e formação continuada dos professores.
Mantener una dieta variada y equilibrada, hacer ejercicio regularmente, lavarse las manos con frecuencia y cubrir la boca al toser o estornudar son hábitos saludables básicos para el bienestar.
Este documento é uma carta de Eliézer e Kelly Steffens falando sobre seu tempo servindo em Peniel e seus planos futuros. Eles expressam gratidão por seu tempo em Peniel e por terem alcançado pessoas como Seu Sebastião. Agora eles estão morando em Anápolis para servir no escritório da Missão Novas Tribos do Brasil e esperam o nascimento de sua primeira filha, Leah, em abril.
Bartolomeu Perestrelo foi um fidalgo e navegador português do século XV que acompanhou as primeiras expedições à ilha da Madeira e depois governou a ilha de Porto Santo; nasceu em data e local desconhecidos e morreu em 1458.
A decisão unânime da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para magistrados em localidades sem residência oficial disponível, correspondente a 10% do subsídio mensal, com natureza indenizatória.
O documento relata possíveis irregularidades em contratos entre a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos Ltda. Em especial, questiona a contratação da empresa por inexigibilidade de licitação para captação de patrocínios, alegando que havia viabilidade de competição, e os altos valores pagos. Também menciona investigações sobre a ABPA por parte do Ministério Público de São Paulo.
Defesa clube engenharia_galo_madrugadaJamildo Melo
O Clube de Engenharia de Pernambuco moveu ação contra o Município do Recife para impedir a instalação de arquibancadas em frente à sua sede durante o desfile do Bloco Galo da Madrugada. O Município do Recife defende que tem poder de polícia para autorizar o uso de logradouros públicos para eventos como o Galo da Madrugada e que a pretensão do Clube fere o interesse público.
Incentivos do Governo de Pernambuco - dezembro de 2013Jamildo Melo
A reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou 21 projetos industriais com incentivos fiscais. Os projetos somam investimentos de aproximadamente R$ 471 milhões e a geração de 2.300 novos empregos. As áreas prioritárias incluem metalmecânica, plásticos, agroindústria e produtos químicos.
O documento resume os resultados de uma pesquisa realizada em Recife com 624 entrevistados sobre as expectativas dos consumidores para a economia, finanças e consumo em 2014. A maioria acredita que a economia brasileira crescerá, a inflação aumentará e haverá mais oportunidades profissionais, melhorando também sua situação financeira e poder de consumo.
1. A pesquisa avalia a popularidade do governo Dilma e dos governos estaduais, além de medir a aprovação das políticas do governo federal por área temática.
2. A avaliação do governo Dilma melhorou, com 43% considerando o governo ótimo ou bom. Sua maneira de governar é aprovada por 56% e 52% confiam nela.
3. A única área com mais aprovação do que desaprovação é o combate à fome e pobreza. Saúde e segurança pública têm os maiores í
Açao popular nomeacao de secretario e fechamento de unidade de saude - 0020...Jamildo Melo
Este processo trata de uma ação popular que questiona (1) a nomeação do Secretário de Saúde de Pernambuco por conflito de interesses e (2) o fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do HEMOPE. O juiz analisa a legitimidade dos réus, excluindo o IMIP do processo, e julga procedente a alegação de nulidade do fechamento do CTMO, uma vez que contraria a Constituição transferir serviços públicos de saúde para a iniciativa privada de forma substit
I. O prefeito envia à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal para o setor de saúde no Recife, alterando a Lei no 15.563 de 1991.
II. O programa permite a renegociação de dívidas tributárias relativas ao ISSQN devidas até dezembro de 2008, com parcelamento em até 240 ou 300 meses e anistia de juros e multas após pagamento do principal.
III. A adesão ao programa depende de renúncia a processos judiciais
Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras drogasJamildo Melo
Este plano municipal de atenção integrada ao crack e outras drogas estabelece seis eixos de ação: 1) gestão integrada entre secretarias municipais; 2) prevenção em locais como escolas e espaços de lazer; 3) cuidado com foco na permanência das pessoas nos seus territórios e comunidades; 4) formação continuada de profissionais; 5) alianças estratégicas entre setores; e 6) compartilhamento de responsabilidades entre governo e sociedade civil. O plano visa estabelecer uma rede interset
Eleitoral pe out 01 dinâmica da eleição para o governo do estadoJamildo Melo
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em Pernambuco entre 21 e 22 de outubro de 2013 com 2.423 entrevistados. A pesquisa investigou as intenções de voto para o governo estadual e o conhecimento e opinião sobre possíveis candidatos. Os resultados incluem perfis sociodemográficos dos entrevistados e cenários de primeiro e segundo turno.
Não foi possível resumir o documento em 3 frases ou menos, pois o documento não continha nenhum conteúdo para resumir. O documento estava vazio sem nenhum texto ou informações.
O Ministério Público moveu uma ação civil pública contra a CELPE alegando descaso com a segurança da rede elétrica que resultou em mortes. A juíza concedeu liminar determinando que a CELPE apresente um plano de trabalho à ARPE e ao juízo para adequar a rede à legislação, sob pena de multa diária. A CELPE deve ser citada para se defender no prazo de 15 dias.
Mapa de circulação proibição de giros rua 13 de maio e rua dos palmares
Lei 11310 de 1995
1. LEI Nº 11.310, 28 DE DEZEMBRO DE 1995.
EMENTA: Introduz alterações na Lei Nº 7550, da 27 de dezembro de 1977, relativamente as taxas devidas
em função de serviços prestados pela Polícia Militar de Pernambuco e da outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos (TFUSP), de competência da Polícia Militar de
Pernambuco, de que trata a Lei Nº 7.550, de 27 de dezembro de 1977 e alterações, devida em razão da
utilização, pelo contribuinte, de serviços específicos e divisíveis, prestados pelos órgãos da Administração
Polícia-Militar ou a colocação desses serviços a disposição do contribuinte, será cobrada tendo por fatos
geradores, valores e periodicidades, aqueles discriminados no Anexo Único da presente Lei.
Art. 2º Os recursos decorrentes da cobrança de taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos
(TFUSP), de competência da Polícia Militar de Pernambuco, serão destinados a aquisição de equipamentos,
materiais e apresto a Polícia Militar, necessários a prestação de serviços relacionados com a cobrança dessa
Taxa e outras despesas advindas dos mesmos, excluídas obras públicas.
Art. 3º Nos eventos promovidos por entidades privadas que detém serviços de segurança particular, podendo
optar pela segurança complementar Polícia Militar com a obrigação de pagamento previsto no item 1.1.1. da
tabela anexa a esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1995.
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
GOVERNADOR DO ESTADO
JORGE LUIZ DE MOURA
Nº DE ORDEM FATO GERADOR/COMPETÊNCIA PERÍODO VALOR EM UFEPE POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO ANUAL MENSAL POR VEZ/DIA
1.RELATIVO AO SERVIÇO OPERACIONALEM GERAL
1.1.1.SEVIÇOS RELATIVOS A SEGURANÇA PEREVENTIVA POR
HOMEM/HORA 4,70
1.1.1. SEGURANÇA FÍSICA DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DA
ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, FUNDAÇÕ
ES/AUTARQUIA PRESTADORES DE SERVIÇOS INDÚSTRIAE COMÉ
RCIO
1.1.1.1.(um) policial militar/6 (seis) horas 28,10
1.1.1.2 (um) policial militar/8 (oito) horas 37,60
1.1.1.3. (um) policial militar/12 (doze) horas 56,40
1.1.1.4 (um) policial militar/16 (dezesseis) horas 75,20
1.1.1.5. (um) policial militar/24 (v inte e quatro) horas 172,80
1.1.1.6.1 (um) policial militar 6 (seis) horas 845,70
1.1.1.7.1 (um) policial militar 8 (oito) horas 1.127,80
1.1.1.8.1 (um) policial militar 12 (doze) horas 1.691,30
1.1.1.9.1 (um) policial militar 16 (dezesseis) horas 2.255,10
1.1.1.10.1 (um) policial militar 24 (v inte e quatro) horas 3.382,70
1.1.2 SEGURANÇA PREVENTIVA A EVENTOS DE LASER
(Shows, Exposições, Feiras Rodeios, Circos Parques de Div ersões e
Outros Similares) COM COBRANÇA DE INGRESSO.
Nº DE ORDEM FATO GERADOR/COMPETENCIA PERÍODO VALOR EM
UFEPE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ANUAL MENSAL POR
VEZ/DIA
1.1.2.1 POR POPULAÇÃO OCUPANTE EM CADA EVENTO
a) Ate 1.000 pessoas 1.000,00 1.600,00
Página 1
2. b) De 1.001 até 3.000 pessoas 2.400,00
c) De 3.001 até 5.000 pessoas 3.600,00
d) De 5.001 até 8.000 pessoas 4.800,00
e) De 8.001 até 12.000 pessoas 7.600,00
f ) De 12.001 até 20.000 pessoas 9.000,00
g) De 20.001 até 30.000 pessoas 10.000,00
h) De 30.001 até 40.000 pessoas 11.000,00
i) De 40.001 até 50.000 pessoas A partir de 50.000 pessoas 11.000,00
* para cada grupo de 1.000 pessoas alem desse numero serão cobradas
1.2 PREVENÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE ALARME, RASTREAMENTO
OU SIMILARES 200 UFEPES
1.2.1 POR EMPRESA DE COMÉRCIO DE JOIAS, PEDRAS DE METAIS
167,80
1.2.2. POR EMPRESAS FORNECEDORAS OU INSTALADORAS DE
ALARMES RESIDÊNCIAIS 33,80
1.2.3. POR EMPRESAS FORNECEDORAS OU INSTALADORAS DE
ALARMES PARA VEICULOS 23,50
1.2.4 POR ALARME INSTALADO EM ORGANIZAÇÕES POLÍCIAIS
MILITARES PRECIOSOS 87,20
1.2.5 POR CHAMADA INDEVIDA DECORRENTE DE ACIONAMENTO
ACIDENTAL DE ALARME BANCÁRIO 134,20
2.RELATIVO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO EM GERAL
2.1. CERTIDÕES DIVERSAS, POR FOLHA (exceto certidões para
def esa de direitos e esclarecimentos de situações de interesses pessoal)
1,00
Nº DE ORDEM FATO GERADOR/COMPETÊNCIA PERÍODO VALOR EM
UFEPE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ANUAL MENSAL POR
VEZ/DIA
2.2 CÓPIA XEROX AUTENTICADA POR FOLHA 1,00
2.3 ATESTADOS DIVERSOS 1,70
2.4 DIÁRIAS/PERMANÊNCIAS DE VEICULOS APREENDIDOS, NAS
UNIDADES POLÍCIAIS MILITARES, APÓS NOTIFICADO O PROPRIETÁ
RIO 4,40
2.5. INSCRIÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO (por aluno) 40,30
2.6 INSCRIÇÃO EM CURSO DE ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO E
PREPARA DE PÚBLICO EXTERNO 50,30
2.7. EXAME PSICOTECNICO 20,10
2.8. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS, CERTIDOES, BOLETINS DE
ACIDENTES TRÂNSITO E DOCUMENTOS DIVERSOS AO PÚBLICO
EXTERNO 10,00
2.9 FOTOGRAFIAS
2.9.1. LEGENDADAS E AUTENTICADAS 10X19 (1ª VIA) 2,70
2.9.2. DEMAIS CÓPIAS, POR UNIDADE 2,70
2.9.3. AMPLIAÇÕES FOTOGRAFICAS (1ª VIA 8,10
DEMAIS POR UNIDADE 5,30
2.10 TEATRO DA POLÍCIA MILITAR (TEATRO DO DERBY):
2.10.1. ESPETACULO POR TEMPORADA (até 100 pessoas) 124,00
2.10.2 ESPETACULO ÚNICO (até 100 pessoas) 186,00
Nº. DE ORDEM FATO GERADOR/COMPETÊNCIA PERÍODO VALOR EM
UFEPE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ANUAL MENSAL POR
VEZ/DIA
OBS: Acima de 100 pessoas serão cobradas 30,00 UFEPES por grupo
de 50 pessoas
2.11 BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR:
2.11.1 BANDA DE MÚSICA POR HORA DE APRESENTAÇÃO 577,30
2.11.2 FRAÇÃO DA BANDA POR HORA DE APRESENTAÇÃO 385, 00
2.11.3 ORQUESTRA 769,70
2.11.4. CONJUNTO MÚSICAL POR HORA 769,70
2.12. PRAÇAS DE ESPORTES DA POLÍCIA MILITAR
2.12.1 EVENTOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL:
a) Diurno por hora 60,00
b) Noturno por hora 120,00
2.12.2. EVENTOS NAS QUADRAS DE FUTEBOL DE SALÃO, VOLEI E
BASQUETE;
a) Diurno por hora de duração 15,40
b) Noturno por hora de duração 30,80
2.12.3 EVENTOS NAS PISTAS DE ATLETISMO:
a) Diurno por hora de duração 15,40
b) Diurno por hora de duração 30,40
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