O documento é datado de 21 de março de 2014 e consiste em 11 páginas idênticas afirmando que o documento foi assinado digitalmente de acordo com a MP no 2.200-2 de 2001, que estabelece a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Este documento resume vários decretos, leis e acórdãos publicados entre novembro e dezembro de 2021, cobrindo tópicos como habitação, legislação, impostos, saúde, segurança social e teletrabalho.
Este documento resume 8 decretos e portarias publicadas recentemente em Portugal. Estes decretos e portarias estendem prazos relacionados à COVID-19, alteram declarações de IVA, transpom diretivas da UE, aprovam um modelo padrão para relatórios de violência doméstica, e retificam acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça.
O documento descreve um arquivo assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O arquivo pode ser acessado online com o número de identificação fornecido.
O documento consiste em vários registros idênticos de um processo judicial digitalmente assinado no sistema PROJUDI do Tribunal de Justiça do Paraná. Os registros indicam que em 26/01/2013 foi juntada uma petição de inicial ao processo 0002543-38.2013.8.16.0021 e arquivada na pasta "Liminares".
O documento foi assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Ele pode ser acessado online através do número 1510198.
O documento resume várias leis, decretos e resoluções publicadas entre maio e junho de 2021, incluindo sobre limitações a cláusulas contratuais, a prorrogação da situação de calamidade devido à pandemia e alterações a medidas de combate à COVID-19.
Este documento resume várias alterações legislativas e decisões judiciais recentes em Portugal, incluindo alterações ao Código do IVA, novas leis sobre drogas e identidade de género, e decisões sobre insolvência e violência doméstica.
Este documento resume vários decretos, leis e acórdãos publicados entre novembro e dezembro de 2021, cobrindo tópicos como habitação, legislação, impostos, saúde, segurança social e teletrabalho.
Este documento resume 8 decretos e portarias publicadas recentemente em Portugal. Estes decretos e portarias estendem prazos relacionados à COVID-19, alteram declarações de IVA, transpom diretivas da UE, aprovam um modelo padrão para relatórios de violência doméstica, e retificam acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça.
O documento descreve um arquivo assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O arquivo pode ser acessado online com o número de identificação fornecido.
O documento consiste em vários registros idênticos de um processo judicial digitalmente assinado no sistema PROJUDI do Tribunal de Justiça do Paraná. Os registros indicam que em 26/01/2013 foi juntada uma petição de inicial ao processo 0002543-38.2013.8.16.0021 e arquivada na pasta "Liminares".
O documento foi assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Ele pode ser acessado online através do número 1510198.
O documento resume várias leis, decretos e resoluções publicadas entre maio e junho de 2021, incluindo sobre limitações a cláusulas contratuais, a prorrogação da situação de calamidade devido à pandemia e alterações a medidas de combate à COVID-19.
Este documento resume várias alterações legislativas e decisões judiciais recentes em Portugal, incluindo alterações ao Código do IVA, novas leis sobre drogas e identidade de género, e decisões sobre insolvência e violência doméstica.
Atualiza
os
limites
dos
Municípios
que
integram
o
Território
de
Identidade
do
Sertão
Produtivo,
na
forma
da
Lei
nº
12.057,
de
11
de
janeiro
de
2011,
a
saber:
Brumado,
Caetité,
Caculé,
Candiba,
Contendas
do
Sincorá,
Dom
Basílio,
Guanambi,
Ibiassucê,
Ituaçu,
Iuiu,
Lagoa
Real,
Livramento
de
Nossa
Senhora,
Malhada
de
Pedras,
Palmas
de
Monte
Alto,
Pindaí,
Rio
do
Antônio,
Sebastião
Laranjeiras,
Tanhaçu
e
Urandi.
Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente. Institui o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA, dispõe sobre o sistema Municipal de Meio Ambiente de SEBASTIÃO LARANJEIRA Estado da Bahia, e dá outras providências.
Este documento fornece informações gerais, geográficas e demográficas sobre o município de Sebastião Laranjeiras na Bahia. Apresenta dados sobre a área, população, educação, atividades econômicas e recursos naturais do município.
1. O documento anuncia a reabertura das inscrições para um concurso público municipal na Prefeitura de Sebastião Laranjeiras na Bahia para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal.
2. São descritos os cargos disponíveis, pré-requisitos, remuneração, taxa de inscrição e distribuição de vagas.
3. Também são detalhadas as etapas do concurso incluindo provas escritas, prova de títulos e exames médicos, com informações sobre
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o final do ano com preço inicial sugerido de US$799.
Atualiza
os
limites
dos
Municípios
que
integram
o
Território
de
Identidade
do
Sertão
Produtivo,
na
forma
da
Lei
nº
12.057,
de
11
de
janeiro
de
2011,
a
saber:
Brumado,
Caetité,
Caculé,
Candiba,
Contendas
do
Sincorá,
Dom
Basílio,
Guanambi,
Ibiassucê,
Ituaçu,
Iuiu,
Lagoa
Real,
Livramento
de
Nossa
Senhora,
Malhada
de
Pedras,
Palmas
de
Monte
Alto,
Pindaí,
Rio
do
Antônio,
Sebastião
Laranjeiras,
Tanhaçu
e
Urandi.
Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente. Institui o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA, dispõe sobre o sistema Municipal de Meio Ambiente de SEBASTIÃO LARANJEIRA Estado da Bahia, e dá outras providências.
Este documento fornece informações gerais, geográficas e demográficas sobre o município de Sebastião Laranjeiras na Bahia. Apresenta dados sobre a área, população, educação, atividades econômicas e recursos naturais do município.
1. O documento anuncia a reabertura das inscrições para um concurso público municipal na Prefeitura de Sebastião Laranjeiras na Bahia para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal.
2. São descritos os cargos disponíveis, pré-requisitos, remuneração, taxa de inscrição e distribuição de vagas.
3. Também são detalhadas as etapas do concurso incluindo provas escritas, prova de títulos e exames médicos, com informações sobre
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o final do ano com preço inicial sugerido de US$799.
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Laran...
Homologação do concurso
1. Sexta-feira, 21 de Março de 2014 | N°483
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2. Sexta-feira, 21 de Março de 2014 | N°483
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