Este documento resume um processo no STJ sobre a suspensão de uma liminar e sentença envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O documento lista as datas e detalhes dos eventos processuais, como a apresentação de petições e decisões do Ministro Presidente.

1. STJ - O Tribunal da Cidadania
Pr ocessos
PROCESSO : SLS 1463 UF: TO REGISTRO: 2011/0263820-7
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
AUTUAÇÃO : 25/10/2011
REQUERENTE : GILDERLAN RIBEIRO DE SOUSA MELO
REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR(A) : Min. PRESIDENTE DO STJ -
ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -
Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
LOCALIZAÇÃO: Entrada em PRESIDÊNCIA em 21/11/2011
FASES
24/11/2011 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A CORTE ESPECIAL, POR
UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO SENHOR MINISTRO RELATOR. -
PETIÇÃO Nº 373223/2011 - AGRG NA SLS 1463
24/11/2011 - 07:15 - EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA
24/11/2011 14:00:00
21/11/2011 - 13:03 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE COM AGRAVO REGIMENTAL DE
FLS. 386/1472, MANIFESTAÇÃO DE FLS. 214/381, CERTIDÕES DE FLS.
382 E 1474, E PET. DE FLS. 1476
17/11/2011 - 18:06 - PETIÇÃO Nº 381932/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE
DECISÃO) JUNTADA
17/11/2011 - 12:12 - PETIÇÃO 381932/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO)
RECEBIDA NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
16/11/2011 - 17:55 - PETIÇÃO Nº 381932/2011 CIENC - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE
DECISÃO PROTOCOLADA EM 16/11/2011.
10/11/2011 - 08:21 - PETIÇÃO Nº 373223/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA
09/11/2011 - 13:25 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001949-2011-CORDCE (DECISÕES E
VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM 07/11/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
09/11/2011 - 12:44 - PETIÇÃO 373223/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
09/11/2011 - 10:27 - PETIÇÃO Nº 373223/2011 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA
EM 08/11/2011.
04/11/2011 - 16:13 - PETIÇÃO Nº 361955/2011 (MANIFESTAÇÃO) JUNTADA
04/11/2011 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADA NO DJE EM
04/11/2011
03/11/2011 - 19:24 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DISPONIBILIZADA NO DJE EM
03/11/2011
03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-648 EXPEDIDO AO (À) JOSÉ RENARD DE MELO
PEREIRA JUNTADO
03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-649 EXPEDIDO AO (À) 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL
JUNTADO
03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-650 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS JUNTADO
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2. 03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-651 EXPEDIDO AO (À) MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL JUNTADO
03/11/2011 - 11:16 - PETIÇÃO 361955/2011 (MANIFESTAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA
DA CORTE ESPECIAL
28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-648 EXPEDIDO AO (À) JOSÉ RENARD DE MELO
PEREIRA.
28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-649 EXPEDIDO AO (À) 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL.
28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-650 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS.
28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-651 EXPEDIDO AO (À) MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL.
28/10/2011 - 17:32 - PETIÇÃO Nº 361955/2011 MANIF - MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA EM
28/10/2011.
28/10/2011 - 16:55 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DEFERINDO PEDIDO AGUARDANDO
PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/11/2011)
28/10/2011 - 16:52 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
25/10/2011 - 17:17 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
25/10/2011 - 17:00 - PROCESSO REGISTRADO EM 25/10/2011
25/10/2011 - 14:44 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011.
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