1. O documento anuncia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2013, com inscrições de 13 a 27 de maio e provas nos dias 26 e 27 de outubro.
2. Serão oferecidos atendimentos diferenciado e específico para participantes com necessidades especiais, como braile, letra ampliada ou intérprete de Libras.
3. A taxa de inscrição será de R$35,00, exceto para concluintes do ensino médio em escola pública em 2013 e participantes em situação de carência