Este documento anuncia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2013, com inscrições entre 13 e 27 de maio e provas nos dias 26 e 27 de outubro. Ele define as regras e procedimentos do exame, incluindo atendimento diferenciado para participantes com necessidades especiais, taxa de inscrição de R$35 (isenção para alguns casos) e uso dos resultados.