Edital 002-2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
CNPJ nº 14.147.490/0001-68.
EDITAL Nº. 002/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, notadamente na Lei
Municipal nº. 2.105 de 20 de novembro de 2008 e observando o procedimento constante do
Decreto nº. 8.567 de 09 de abril de 2009 torna público que realizará PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, em razão da necessidade de contratação temporária de Profissionais para atuar
na Administração Pública Municipal nas SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE,
diante da inexistência, no momento, de concursados para o exercício das atividades descritas
neste Edital, enquanto não se realiza novo concurso, não podendo a população ser prejudicada
pela falta de pessoal para atender serviços públicos essenciais.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela
Comissão do Processo Seletivo e pela Legislação aplicável à espécie. A avaliação dos
candidatos inscritos no processo seletivo e a elaboração do resultado final serão de
responsabilidade exclusiva das Secretarias solicitantes e da Secretária de Administração,
devendo o resultado ser encaminhado à Comissão do Processo Seletivo e firmado pelos titulares
das secretarias solicitantes observando-se, para tanto, os seguintes documentos e requisitos:
1.2 Será considerado o somatório de pontos da contagem de títulos, especialização na área ou
áreas afins, experiência comprovada e entrevista;
1.3 Todo o processo seletivo dos candidatos será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal
de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br);
1.4 O processo destina se à seleção de Profissionais para atuar na Administração Pública
Municipal nas Secretarias de Assistência Social e Saúde, para contratação temporária de
excepcional interesse público;
1.5 A Convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de pontuação;

1.6 O Processo Seletivo anunciado neste Edital tem validade de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por mais uma vez, por igual período, a critério exclusivo da Administração Municipal.
1.7 Os contratos serão celebrados em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, a critério
exclusivo da Administração Municipal;
1.8 As vagas serão distribuídas nas atividades específicas, de cada secretaria, constantes desse
edital. Nas vagas destinadas à Secretária de Assistência Social, deverá, ainda, serem
observadas as distribuições de vagas por programas. O Candidato deverá estar ciente da carga
horária a cumprir sem choques gerados por outros vínculos de trabalho ou emprego, ou, estudo;
1.9 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações:
I - Pelo término do prazo contratual;
II - Por iniciativa da administração pública; e
III - Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.
2. DA COMISSÃO EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA
2.1 A presente Seleção Pública Simplificada, obedecida às normas constantes deste Edital, será
realizada sob a responsabilidade de uma Comissão Especial composta por:
a. Três representantes da Secretaria de Assistência Social;
b. Três representantes da Secretaria de Saúde;
c. Um representante da Secretaria de Administração;
d. Dois representante do Departamento de Recursos Humanos;
e. Um representante da Procuradoria;
f. Um representante do Gabinete do Prefeito.
2.2 – A Presidência da Comissão caberá a um dos representantes do Departamento de Recursos
Humanos.
2.3 – A nomeação dos integrantes desta Comissão dar-se-á mediante a expedição de Portaria
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
3. DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS

3.1. Os cargos, remunerações, carga horária, requisitos de formação para investidura e número
de vagas, indicados para a Secretária de Assistência Social estão descritos no ANEXO I e as
atribuições constam no ANEXO II deste Edital.
3.2 Os cargos, remunerações, carga horária, requisitos de formação para investidura e número
de vagas, indicados para a Secretária de Saúde estão descritos no ANEXO III e as atribuições
constam no ANEXO IV deste Edital.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As Inscrições – que serão gratuitas – para o presente Processo Seletivo Simplificado
ocorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2013, no horário de 08:00h às 14:00h, na Vila Olímpica
Fernando Gomes, situada na Av. Pres. Kennedy, nº 1325, São Caetano, nesta. As inscrições
deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato.
4.2 Cada candidato somente poderá se inscrever para um único cargo, independentemente da
secretaria requisitante, se Saúde, ou, Assistência Social. Constatada as inscrições em
duplicidade, ambas serão sumariamente indeferidas pela Comissão Executora da Seleção
Pública.
4.2. No ato da inscrição, para cargos previstos na organização da Secretaria de Assistência
Social – ANEXO I - o candidato deverá preencher e entregar o Requerimento de Inscrição,
conforme modelo no ANEXO V deste Edital. A não observância deste item ensejará o
indeferimento da inscrição.
4.3 No ato da inscrição, para cargos previstos na organização da Secretaria de Saúde – ANEXO
III - o candidato deverá preencher e entregar o Requerimento de Inscrição, constante do ANEXO
VI deste Edital. A não observância deste item ensejará o indeferimento da inscrição.
4.4 O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimento de
Inscrição, bem como pelo seu preenchimento. O deferimento da inscrição dependerá do correto
preenchimento do Requerimento de Inscrição e do cumprimento das exigências para esta fase,
determinadas por este Edital.
4.3 Ainda no ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia e original dos seguintes
documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Certificado de Reservista (sexo masculino até 45 anos de idade);

d) Título de Eleitor com comprovante da última votação;
e) Diploma, certificado e/ou histórico escolar comprovando a escolaridade;
f) Carteira de Identidade Profissional, quando exigido para o regular preenchimento do
cargo em que esta qualidade é exigida;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social, para possível para comprovação de
experiência;
h) Carteira Nacional de Habilitação- CNH, na Categoria solicitada, para o regular
preenchimento dos cargos em que esta qualidade é exigida;
i) Curriculum Vitae contendo os dados citados no ANEXO VII, com comprovação dos
requisitos básicos e indispensáveis para participação do Certame, nos moldes dos
itens 5.5 a 5.7 deste Edital.
4.4 Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional: realizadas via
procuração, via postal, por fax, extemporâneas ou em desacordo com as normas do presente
Edital.
4.5 Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de inscrição que
não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato automaticamente eliminado
da Seleção.
4.6 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por
parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes no presente Edital,
das quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, consistirá de 02 (duas) etapas:
5.1.1 Análise de Curriculum Vitae, por profissionais integrantes da Comissão do Processo
Seletivo e/ou designados pelas Secretarias Solicitantes, com divulgação do resultado no dia 15
de março de 2013.
5.1.2 Entrevistas que serão realizadas por profissionais habilitados indicados pelas Secretarias
solicitante em conformidade com o item 1.1 deste Edital, na Vila Olímpica Fernando Gomes,
situada na Av. Pres. Kennedy, nº 1325, São Caetano, nesta, das 08:00h às12:00 e de 14:00 às
18:00h, nos dias 26, 27 de março 01 de abril de 2013.

5.1.3 Na entrevista será avaliado o perfil profissional voltado as ações a serem desenvolvidas na
área de atuação do candidato, observando-se a aptidão física e mental, seguindo as diretrizes
constantes do ANEXO VIII com pontuação variando de 0 (zero) a 10 (dez).
5.2 A entrevista é de caráter eliminatório. O não comparecimento implicará na eliminação do
candidato.
5.3. A Avaliação Curricular, também será eliminatória, valerá 10 (dez) pontos, considerando-se
reprovado o candidato que não atingir a pontuação mínima de 05 (cinco) pontos, obedecendo-se
rigorosamente à Tabela de Pontos apresentada no ANEXO VIII deste Edital, não sendo aceita
qualquer informação curricular que venha a ser encaminhada posteriormente.
5.4. Na Avaliação Curricular, somente serão pontuados os cursos e experiências profissionais
que tiverem correlação com o cargo para o qual o candidato se inscreveu.
5.5. Só serão aceitos certificados e diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade
pública competente.
5.6. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos
pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.
5.7. O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a seguir:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
b) Certidão ou Declaração de tempo de serviço público, emitida pela Unidade de
Recursos Humanos da instituição em que o candidato trabalha ou trabalhou, no caso
de servidor ou empregado público;
c) Em caso de experiência profissional no exterior, certidão ou Declaração da instituição
ou empresa em que trabalha ou trabalhou, acompanhada de tradução para a língua
portuguesa, feita por tradutor juramentado;
d) Certidão ou Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato
mantém atualmente ou já manteve anteriormente vínculo formal de trabalho, no caso de
experiência como contratado.
Parágrafo único. Não será contabilizado tempo de contrato de estágio.
5.8 Todas as informações curriculares, a exemplo de: títulos profissionais, certificados,
comprovantes e declarações de experiência, nas hipóteses previstas no item 5.7 deste edital
deverão ser entregues quando do ato da matricula, juntamente com o curriculum vitae.
6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 Os candidatos classificados serão convocados obedecendo à ordem decrescente de
pontuação.
6.2 A classificação final dos candidatos se dará pelo somatório de pontos da avaliação curricular
e entrevista, segundo diretrizes do ANEXO VIII.
6.3. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na Classificação Final do
candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de desempate,
sucessivamente:
a) Maior tempo de experiência comprovada de atuação junto ao Serviço Público;
b) Maior idade;
c) Comprovação de atuação na área em empresa privada.
6.4 A relação dos classificados para a segunda etapa do processo seletivo será divulgada
obrigatoriamente na homepage da Prefeitura Municipal de Itabuna, no dia 15 de março de 2013.
6.5 A homologação do resultado da primeira fase do Processo Seletivo, pelo Prefeito Municipal
ocorrerá no dia 25 de março de 2013.
6.6 A relação final de classificados será divulgada obrigatoriamente na homepage da Prefeitura
Municipal de Itabuna no dia 03 de abril de 2013.
6.7 A homologação do resultado final do Processo Seletivo, pelo Prefeito Municipal ocorrerá no
dia 09 de abril de 2013.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1 A contratação e o exercício da função dependerá da comprovação dos seguintes requisitos
básicos:
a) Classificação no Processo Seletivo Simplificado;
b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completados a data da contratação;
c) Aptidão física e mental para exercício da função mediante apresentação de atestado
laboral;
d) Estar em regularidade com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar se for o caso;
e) Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;
f) PIS/PASEP;
g) Declaração de acúmulo de cargos (a acumulação de cargos, ainda que lícita, fica
condicionada à comprovação da compatibilidade de horários);

7.2 A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo
com as vagas existentes e a necessidade do Município.
7.3 Quando da homologação do resultado da Seleção Pública, a Secretaria de Administração
convocará os candidatos habilitados, através de Edital específico, por ordem de classificação
para apresentação dos documentos exigidos necessários para a efetivação da contratação.
7.4 No ato da contratação, os candidatos selecionados deverão apresentar cópia dos seguintes
documentos acompanhados dos originais para autenticação:
a) Cédula de Identidade;
b) CPF;
c) Título de Eleitor com comprovante da última votação;
d) PIS/PASEP;
e) CTPS;
f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com até 45 anos e idade;
g) Comprovante de Escolaridade, de acordo com o cargo pleiteado;
h) Comprovante de residência;
i) Certidões Negativas de antecedentes criminais da Secretaria da Segurança Pública;
j) Atestado de Saúde Ocupacional expedido por médico do trabalho ou serviço médico
especializado em medicina ocupacional;
k) Duas fotos 3X4.
7.5 Os candidatos classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital, deverão,
comparecer à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal, nos dias 11, 12 e 15 de abril
de 2013, das 08:00h às 14:00h, munidos de toda a documentação e especificações exigidas
nesta sessão, para a regular assinatura dos contratos.
7.6 O candidato que, até o final da data da contratação, não reunir os requisitos enumerados
acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
7.7 O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, dentro do prazo previsto neste
edital, será desclassificado, independentemente, do que motivou o seu não comparecimento.
7.8 Após o preenchimento das vagas, havendo desistência de candidatos aprovados que
ocupam vagas durante a validade da Seleção Pública Simplificada, poderá a Prefeitura Municipal
de Itabuna-BA convocar candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de
classificação.
8. DOS RECURSOS

8.1 Serão admitidos recursos das seguintes fases:
I Do presente Edital;
II Do não deferimento do pedido de inscrição;
III Da classificação;
8.2 A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias,
contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido à Secretária de
Administração, que decidirá sobre este no prazo de 01 (um) dia, contados do recebimento do
recurso.
8.3 Os recursos deverão conter o nome do Recorrente, número de inscrição, caso esteja inscrito,
endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo e sua fundamentação.
8.4 Os recursos referentes ao não deferimento do pedido de Inscrição e Classificação serão
dirigidos à Secretaria de Administração, que encaminhará à Comissão Especial Executora do
Processo Seletivo, responsável pelo Resultado Final, que decidirá sobre este no prazo de 01
(um) dia, contados da interposição do recurso. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado
na Secretaria de Administração, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação:
I. Dos indeferimentos de inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;
II. Das listas de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como
para a revisão das notas e para impugnar a homologação do resultado do Processo
Seletivo;
III. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.
8.5 Caberá à Comissão Especial deste Processo Seletivo Simplificado a análise dos recursos.
8.6 Findo o prazo para o recurso, o Processo Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor será exonerado do cargo e
admitido o próximo classificado na lista do Processo Seletivo, será feita através de processo
administrativo onde será garantido contraditório e a ampla defesa.
9.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já
expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Processo Seletivo, nos termos em que
se acharem estabelecidos, inclusive nos regulamentos e leis em vigor, das quais não poderá
alegar desconhecimento, em momento algum.

9.3 As eventuais despesas decorrentes da participação na Seleção Simplificada de que trata este
Edital correrão por conta dos próprios candidatos.
9.4 É vedada a inscrição neste Processo Seletivo Público de quaisquer membros da Comissão
de Processo Seletivo. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do
Processo Seletivo, o membro que tiver qualquer parentesco até 2º grau, com os candidatos
inscritos.
9.5 É de exclusiva responsabilidade do candidato a inexatidão das afirmativas, irregularidades
nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições
estabelecidas neste Edital. Verificadas tais situações, mesmo após homologação do Processo
Seletivo e, em especial, por ocasião da admissão, será declarada a nulidade da inscrição e a
consequente eliminação do candidato, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
9.5.1 A eliminação do candidato habilitado, contratado ou não, bem como sua desistência, por
escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o
período de validade da Seleção.
9.6 A documentação do candidato ficará arquivada na Divisão de Acompanhamento Social do
Servidor, situada na Secretaria de Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, não podendo ser
retirada, mesmo após a homologação do Resultado da Seleção.
9.6.1 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação de
candidatos, valendo, para tal fim os resultados homologados pelo Prefeito Municipal.
9.7 O acompanhamento das normas, comunicados, avisos e resultados referentes a esta
Seleção Simplificada é de responsabilidade exclusiva do candidato.
9.7.1 Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado da Seleção.
9.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
9.9 Fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna Bahia, para dirimir questões oriundas do presente
Processo Seletivo.
9.10 Este Edital entre em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, 04 de março de 2013.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito Municipal

ANEXO I
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:
1- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI
CARGO Remuneração CARGA
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
SUPERVISOR DE EDUCADOR R$ 800,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 01
EDUCADOR SOCIAL R$ 800,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 15
DIGITADOR R$ 678,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO 02
EDUCADOR FÍSICO R$ 1.349,08 20 hs
BACHAREL EM
EDUCAÇÃO
FÍSICA
COM REGISTRO
NO CONSELHO
COMPETENTE. 02
ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO
COM REGISTRO
NO CONSELHO
COMPETENTE. 01
PSICÓLOGO R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO
COM REGISTRO
NO CONSELHO
COMPETENTE. 01

2- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS –
MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 01
PSICOLOGO R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 02
EDUCADOR FÍSICO R$ 1.349,08 20 hs
BACHAREL EM
EDUCAÇÃO
FÍSICA
COM REGISTRO
NO CONSELHO
COMPETENTE. 02
ADVOGADO R$ 2.023,63 30 hs
BACHAREL EM
DIREITO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE., 01
INSTRUTOR DE MÚSICA R$ 678,00 20 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 06
3- CASA DE PASSAGEM PARA ADOLESCENTES
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
COORDENADOR R$ 2.023,63 40 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO 01
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM 01

REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 01
CUIDADOR R$ 700,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
SEXO FEMININO 03
2º GRAU
COMPLETO,
SEXO
MASCULINO 03
COZINHEIRO R$ 750,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 02
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO 01
4- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO.
01
BACHAREL EM
DIREITO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE
01
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 01
2º GRAU
COMPLETO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 03
INSTRUTOR DE ARTESANATO R$ 678,00 40 hs 2º GRAU 01

COMPLETO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
TÉCNICO DE INFORMATICA R$ 758,86 40 hs
2º GRAU
COMPLETO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 01
5 - CASA DE APOIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
BACHAREL EM
DIREITO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE 01
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 01
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 01
AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 678,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO 01
1º GRAU
COMPLETO 01
ORIENTADOR SOCIAL R$ 1.000,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA. 01

6 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA - CENTRO POP E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA.
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO.
01
BACHAREL EM
DIREITO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE 01
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 02
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE. 01
2º GRAU
COMPLETO,
CONHECIMENTO
EM
INFORMATICA 01
1º GRAU
COMPLETO 02
2º GRAU
COMPLETO,
SEXO FEMININO 02
2º GRAU
COMPLETO,
SEXO
MASCULINO 02
2º GRAU
COMPLETO,
SEXO
MASCULINO 02
2º GRAU
COMPLETO,
SEXO FEMININO 02
COZINHEIRA R$ 750,00 40 hs 2º GRAU 01

COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
AUXILIAR DE COZINHA R$ 678,00 40 hs
1º GRAU
COMPLETO 01
PROFESSOR DE DANÇA R$ R$ 1.349,08 20 hs
EDUCADOR
FÍSICO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA E
REGISTRO NO
CONSELHO DE
CLASSE.
02
PROFESSOR DE CAPOEIRA R$ R$ 1.349,08 20 hs
EDUCADOR
FÍSICO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA E
REGISTRO NO
CONSELHO DE
CLASSE
02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:
1- PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ORIENTADOR PROFISSIONAL R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
02
EDUCADOR FÍSICO R$ 1.349,08
20 hs
BACHAREL EM
EDUCAÇÃO
FISICA COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
02
ORIENTADOR SOCIAL R$ 1.000,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
12
FACILITADOR DE ESPORTE,
CULTURA E LAZER R$ 800,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
01
ORIENTADOR DE OFICINAS R$ 1.000,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
01
FACILITADOR DE OFICINAS R$ 800,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
02
TÉCNICO INFORMÁTICA R$ 758,86 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
02
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA R$ 1.000,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
01

2 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE,
PSICOLOGIA.
02
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
02
2º GRAU
COMPLETO,
CONHECIMENTO
EM INFORMATICA
02
FACILITADOR DE OFICINAS R$ 800,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
02
SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs
1º GRAU
COMPLETO 02
FACILITADOR DE ESPORTE,
CULTURA E LAZER R$ 800,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO, COM
EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
02
3- PROGRAMA EI MAMÃE!
HORARIA
REQUISITOS
PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01

PEDAGOGO R$ 2.023,63 30 hs
NÍVEL SUPERIOR
COMPLETO EM
PEDAGOGIA.
01
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
NUTRICIONISTA R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
FISIOTERAPEUTA R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
ENFERMEIRO R$ 2.023,63 30 hs
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO EM
ENFERMAGEM E
REGISTRO NO
COREN.
01
MASSOTERAPEUTA R$ 800,00 40 hs
CURSO TECNICO.
01
TÉCNICO EM ENFERMAGEM R$ 678,00 40 hs
CURSO
TÉCNICO
COMPLETO EM
ENFERMAGEM E
REGISTRO NO
COREN.
01
AUXILIAR ADMININSTRATIVO R$ 678,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO,
CONHECIMENTO
EM INFORMATICA.
01
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS R$ 678,00 40 hs
1º GRAU
COMPLETO. 01
RECEPCIONISTA R$ 678,00 40 hs
2º GRAU
COMPLETO 01

4-PASSE LIVRE
5- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
HORARIA
REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
6- PLANTÃO SOCIAL
HORARIA
REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
ENSINO SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
R$ 678,00 40 hs
2º GRAU COMPLETO,
CONHECIMENTO EM
INFORMATICA.
01
HORARIA
REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
AUXILIAR
ADMININSTRATIVO
R$ 678,00 40 hs
2º GRAU COMPLETO,
CONHECIMENTO EM
INFORMATICA.
02
RECEPCIONISTA R$ 678,00 40 hs
2º GRAU COMPLETO.
01

DEPARTAMETNO DE COMBATE À POBREZA
1- DIVISÃO DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA – ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD
HORARIA
REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
R$ 678,00 40 hs
2º GRAU COMPLETO,
CONHECIMENTO EM
INFORMATICA
03
SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs
1º GRAU COMPLETO
02
TECNICO DE
INFORMATICA
R$ 758,86 40 hs
2º GRAU COMPLETO,
COM EXPERIÊNCIA
COMPROVADA.
01
VIGILANTE R$ 678,00 40 hs
2º GRAU COMPLETO
02
2- DIVISÃO DE MELHORIA HABITACIONAL
HORARIA
REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ENSINO SUPERIOR
COMPLETO COM
REGISTRO NO
CONSELHO
COMPETENTE.
01
3 - INFOLEITE - PROGRAMA FOME ZERO
HORARIA
REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
R$ 678,00 40 hs
2º GRAU COMPLETO,
CONHECIMENTO EM
INFORMATICA
01

ANEXO II
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:
1- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI
CARGO ATRIBUIÇÃO
SUPERVISOR DE EDUCADOR
Programar, avaliar, coordenar e planejar o
desenvolvimento, acompanhando e avaliando os
processos educacionais. Viabilizam o trabalho
coletivo, criando e organizando mecanismos de
participação em programas e projetos educacionais,
facilitando o processo comunicativo.
EDUCADOR SOCIAL
Realizar serviços sócio-educativos em núcleos para
um coletivo de 25 a 30 crianças / adolescentes até
dezesseis anos, que irão abranger reforço escolar,
recreação e lazer, atividades artísticas e culturais,
atividades com as famílias (reunião bimensais,
palestras, oficinas), assim como, articulação com a
rede de garantia e defesa dos direitos das crianças e
adolescentes, além do acompanhamento das ações
empreendidas pelo Município no enfrentamento do
trabalho infantil; realizar com excelência os serviços
sócio-educativos com as crianças, adolescentes e
suas famílias, como prevê a função; controlar
diariamente a freqüência de cada criança,
registrando-a em formulário próprio; apresentar folha
de ponto assinada pelo coordenador do PETI;
apresentar mensalmente e semanal plano de aula
das atividades a serem realizadas nos núcleos;
realizar outras atividades correlatas.
DIGITADOR
Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e
transmissão de dados, registram e transcrevem
informações, operando máquinas; atender
necessidades dos programas.
EDUCADOR FÍSICO
Promover a educação dos usuários. Planejar cursos,
aulas para o desenvolvimento das atividades,
mobilizar um conjunto de capacidades
comunicativas, elaborar atividade em grupos para o
fortalecimento de vínculos.
ASSISTENTE SOCIAL
Acolhida, oferta de informações e realização de
encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS;
mediação dos processos grupais do serviço

socioeducativo para famílias; realização de
atendimento individualizado e visitas domiciliares as
famílias beneficiárias do CRAS; desenvolver
atividades coletivas e comunitárias no território;
assessorar os serviços socioeducativos
desenvolvidos no território; acompanhar as famílias
em descumprimento de condicionalidades; alimentar
o sistema de informação, registrar as ações
desenvolvidas e planejar o trabalho de forma
coletiva; exercer outras atividades correlatas
PSICÓLOGO
Acolher e ofertar informações; realizar
encaminhamentos às famílias usuárias do PETI;
mediar os processos grupais do serviço
socioeducativo para famílias e adolescentes; realizar
famílias beneficiárias do PETI; desenvolver
atividades coletivas e comunitárias; assessorar os
serviços socioeducativos desenvolvidos no PETI;
alimentar o sistema de informação, registro das
ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de
forma coletiva; articular ações que potencializem as
boas experiências com as crianças atendidas pelo
PETI.
2- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS –
MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
CARGO ATRIBUIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
encaminhamentos às famílias usuárias do CREAS;
famílias beneficiárias do CREAS; desenvolver
PSICOLOGO
encaminhamentos às famílias usuárias do CREAS
MSE; mediar os processos grupais do serviço

famílias beneficiárias do CREAS; - MSE;
desenvolver atividades coletivas e comunitárias;
assessor os serviços socioeducativos desenvolvidos
no CREAS MSE; alimentar o sistema de informação,
registro das ações desenvolvidas e planejamento do
trabalho de forma coletiva; articular ações que
potencializem as boas experiências com
adolescentes e Famílias atendidas pelo CREAS
MSE.
EDUCADOR FÍSICO
Organizar atividades físicas, sócio recreativas para
os adolescentes em cumprimento de medidas sócio
educativas; orientar a aprendizagem das crianças e
adolescentes em cumprimento de medidas sócio
educativas; participar no processo do planejamento
das atividades do CREAS MSE; organizar as
operações inerentes ao processo de recuperação
dos adolescentes; definir, operacionalmente, de
acordo com a sua competência, os objetivos do
plano de cumprimento das medidas, formas de
execução e situações de experiências; estabelecer
mecanismos de avaliação; constatar necessidade e
carência dos adolescentes e propor o seu
encaminhamento a setores específicos do
atendimento; cooperar com a coordenação
pedagógica e orientação educacional; organizar
registros de observações dos adolescentes;
participar de reuniões, atividades civis e extra-
CREAS; coordenar área de estudo; integrar órgãos
complementares do CREAS; exercer outras
atividades correlatas.
ADVOGADO
- Realização de encaminhamentos monitorados para
a rede socioassistencial, demais políticas públicas
setoriais e órgãos de defesa de direito;
- Trabalho em equipe interdisciplinar;
- Orientação jurídico-social;
- Alimentação de registros e sistemas de informação
sobre das ações desenvolvidas;
- Participação nas atividades de planejamento,
monitoramento e avaliação dos processos de
trabalho;
- Participação das atividades de capacitação e
formação continuada da equipe, reuniões de equipe,
estudos de casos, e demais atividades correlatas;
- Participação de reuniões para avaliação das ações
e resultados atingidos e para planejamento das
ações a serem desenvolvidas; para a definição de
fluxos; instituição de rotina de atendimento e
acompanhamento dos usuários; organização dos

encaminhamentos, fluxos de informações e
procedimentos.
INSTRUTOR DE MÚSICA
Planejar e desenvolver situações de ensino e
aprendizagem voltadas para a qualificação
profissional de jovens e adultos orientando-os nas
técnicas musicais. Avaliar processo ensino-
aprendizagem; elaboram material pedagógico;
sistematizam estudos, informações e experiências
sobre a área ensinada; realizar oficinas e de
laboratórios.
3- CASA DE PASSAGEM PARA ADOLESCENTES
CARGO ATRIBUIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
acolhida, oferta de informações e realização de
famílias beneficiárias do CREAS; desenvolver
PSICOLOGO
encaminhamentos às famílias usuárias do CREAS
MSE; mediar os processos grupais do serviço
famílias beneficiárias do CREAS; - MSE;
desenvolver atividades coletivas e comunitárias;
assessor os serviços socioeducativos desenvolvidos
no CREAS MSE; alimentar o sistema de informação,
registro das ações desenvolvidas e planejamento do
trabalho de forma coletiva; articular ações que
potencializem as boas experiências com
adolescentes e Famílias atendidas pelo CREAS
MSE.
CUIDADOR
Cuidar e acompanhar os jovens, zelando pelo bem-
estar, saúde, alimentação, higiene pessoal,
educação, cultura, recreação e lazer das pessoas
assistidas.
COZINHEIRO
Organizar e supervisionar serviços de cozinha,
planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, o

preparo e a finalização de alimentos, observando
métodos de cocção e padrões de qualidade dos
alimentos.
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
- Limpar e arrumar as dependências e instalações
da salas, a fim de mantê-los nas condições de
asseio requeridas;
- Recolher o lixo da unidade em que serve,
acondicionando detritos e depositando-os de acordo
com as determinações definidas;
- Percorrer as dependências do seu local de
trabalho, abrindo e fechando janelas, portas e
portões, bem como ligando e desligando pontos de
iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;
- Auxiliar ou preparar, servir merenda e refeições
distribuindo-as aos alunos clientes;
- Lavar e guardar copos, xícaras, cafeteiras,
coadores e demais utensílios de cozinha;
- Verificar a existência de material de limpeza e
alimentação e outros itens relacionados com seu
trabalho, comunicando ao superior imediato a
necessidade de reposição, quando for necessário;
- Manter arrumado o material sob sua guarda;
comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade verificada, bem como a necessidade
de consertos e reparos nas dependências, móveis e
utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa
aparência; executar outras tarefas correlatas.
4- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
CARGO ATRIBUIÇÃO
ADVOGADO
Acompanhar, assessorar e dar providências e
realizando audiências, instruindo a parte e atuando
no tribunal de júri, e extrajudicialmente, mediando
questões, contribuindo na elaboração de projetos de
lei, analisando legislação para atualização e
implementação, assistindo empresas, pessoas e
entidades, assessorando negociações internacionais
e nacionais; zelam pelos interesses do cliente na
manutenção e integridade dos seus bens, facilitando
negócios, preservando interesses individuais e
coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a
fortalecer o estado democrático de direito
PSICOLOGO
Acolher, ofertar informações e realizar
mediar os processos grupais do serviço
socioeducativo para famílias; realizar atendimento

individualizado e visitas domiciliares as famílias
beneficiárias do CREAS; desenvolver atividades
coletivas e comunitárias no território; assessorar os
serviços socioeducativos desenvolvidos no território;
acompanhar as famílias em descumprimento de
condicionalidades; alimentar o sistema de
informação, registrar as ações desenvolvidas e
planejar o trabalho de forma coletiva; articular ações
que potencializem as boas experiências no território
de abrangência; exercer
outras atividades correlatas
EDUCADOR SOCIAL
Realizar os serviços de abordagem de rua 24 horas
(busca ativa);
Receber e acolher criança e adolescente em
situação de abrigamento temporário; realizar visitas
domiciliares; mapear regiões para identificações dos
casos de violência; atender e registrar os casos no
período noturno; fazer a abordagem da família para
a sensibilização em relação a necessidade do
atendimento; acompanhar in loco a situação das
crianças e adolescentes atendidos nas redes de
serviços; acompanhar as vítimas no Instituto Médico
Legal; acompanhar adolescentes em cumprimento
de medidas sócio educativas em meio aberto;
exercer outras atividades correlatas.
INSTRUTOR DE ARTESANATO
Orientar a aprendizagem das crianças e
educativas; participar no processo do planejamento
das atividades do CREAS MSE, sob a supervisão
dos Técnicos; promover atividades artísticas, sob a
supervisão dos Técnicos que facilitem o processo de
aprendizagem e contribuam para a recuperação dos
adolescentes; exercer outras atividades correlatas.
TÉCNICO DE INFORMATICA
Manter os equipamentos de informática em
condições de uso; ser responsável pela distribuição
e segurança de trabalho dos usuários; manter
conhecimento dos softwares específicos; regular os
mecanismos de controle do computador e
equipamentos complementares; identificar erros e
adotar as medidas prescritas para corrigi-los ou
reportá–los ao responsável; elaborar o Plano de
Curso com definição de objetivos específicos,
indicação de atividades, recursos materiais e
processo de avaliação; organizar o diário das
oficinas curriculares; conhecer os relatórios de perfil
socioeconômico de seus alunos, tentando identificar

suas experiências e interesses; organizar as
atividades adequadas, oferecendo aos alunos a
oportunidade de ampliar suas experiências,
oferecendo capacitação para o desempenho das
atividades; ser agente multiplicador de capacitação
dos programas específicos dirigidos aos
educativas; utilizar o tempo de planejamento para
organização das oficinas, elaboração de materiais,
reuniões com coordenação dos projetos e direção;
submeter-se aos processos de avaliação
diagnóstica, participativa e contínua; dialogar com
demais funcionários de forma a facilitar e contribuir
com o desenvolvimento das oficinas; planejar de
forma coletiva, onde todos os atores envolvidos
participem do processo; acompanhar o
desenvolvimento dos alunos no processo de ensino
aprendizagem e no desenvolvimento das oficinas
através do diálogo com a coordenação do projeto;
participar de todas as avaliações e sempre que
necessário apresentar sugestões que melhorem o
andamento do Projeto; participar das reuniões de
equipe sempre que solicitado; exercer outras
5 - CASA DE APOIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
CARGO ATRIBUIÇÃO
ADVOGADO
trabalho;

procedimentos.
ASSISTENTE SOCIAL
encaminhamentos às mulheres; mediação dos
processos grupais do serviço socioeducativo para
famílias; realização de atendimento individualizado
acompanhar as famílias vitima de violência contra a
mulher e encaminhamento para rede de proteção.
PSICOLOGO
encaminhamentos às mulheres vitima de algum tipo
de violência, realizar atendimento individualizado e
visitas domiciliares, articular ações que
potencializem as boas experiências com as
mulheres atendidas.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Sob orientação e supervisão, realiza funções
rotineiras de pequena responsabilidade e
complexidade, de suporte administrativo burocrático
em todos os órgãos da Prefeitura como por
exemplo:
- Atender ao público interno e externo, prestando
informações, recebendo recados e correspondência;
- Atender às chamadas telefônicas, anotando e
enviando recados;
- Redigir e datilografar e/ou operar
microcomputadores para elaborar textos de cartas,
documentos, avisos, ofícios, tabelas e formulários;
- Preparar, receber e expedir toda a
correspondência, bem como, dar entrada nos
processos protocolando e registrando em fichas
próprias;
- Distribuir material, quando solicitado pelas
unidades;
- Fazer cálculos simples e escrituração contábil
rotineira e simples;
- Catalogar documentos, livros, periódicos e etc.;
- Operar máquinas copiadoras, fax, telex e sistemas
internos de comunicação telefônica;
- Responsável por materiais, máquinas,
equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua
responsabilidade;
- Exercer outras atividades semelhantes e
compatíveis do mesmo grau de dificuldade/
responsabilidade.
asseio requeridas;

ORIENTADOR SOCIAL
Recepção e oferta de informações às famílias;
- Realização de abordagem de rua e/ou busca ativa
no território;
- Participação das reuniões de equipe para o
planejamento de atividades, avaliação de processos,
fluxos de trabalho e resultados;
formação continuada da equipe.
6 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA - CENTRO POP E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA.
CARGO ATRIBUIÇÃO
ADVOGADO
trabalho;

procedimentos.
ASSISTENTE SOCIAL
encaminhamentos aos usuários do CENTRO POP;
-Mediação dos processos grupais do serviço
socioeducativo para os USUÁRIOS;
-Realização de atendimento individualizado e visitas
domiciliares as famílias dos beneficiários;
-Desenvolvimento de atividades coletivas e
comunitárias no território;
-Assessoria aos serviços socioeducativos
desenvolvidos no território;
-Acompanhamento das famílias em descumprimento
de condicionalidades;
-Alimentação de sistema de informação, registro das
forma coletiva;
PSICOLOGO
-Acolhida, oferta de informações e realização de
encaminhamentos aos usuários do CENTRO POP;
socioeducativo para famílias;
-Desenvolvimento de atividades coletivas e
comunitárias no território;
desenvolvidos no território;
forma coletiva;
-Articulação de ações que potencializem as boas
experiências no território de abrangência.
exemplo:
enviando recados;

próprias;
unidades;
responsabilidade;
responsabilidade.
asseio requeridas;
CUIDADOR
Cuidar e acompanhar os jovens, zelando pelo bem-
estar, saúde, alimentação, higiene pessoal,
educação, cultura, recreação e lazer das pessoas
assistidas.
EDUCADOR SOCIAL
- Realizar serviço especializado em abordagem
social e ou desenvolvimento de oficinas
socioeducativas, assim como, articulação com a rede
de garantia e defesa de direitos, além do

acompanhamento das ações empreendidas pelo
Município com vistas a atender a população em
situação de rua; realizar outras atividades correlatas.
COZINHEIRA
- Efetuar o controle dos gêneros alimentícios
necessários ao preparo e fornecimento da
alimentação, recebendo-os e armazenado-os de
forma adequada, segundo as instruções
previamente definidas;
- selecionar os ingredientes necessários ao preparo
das refeições, de conformidade com o cardápio
oferecido;
- Preparar refeições, selecionando, lavando,
cortando, temperando e cozinhando os alimentos de
acordo com orientação recebida;
- Verificar o estado de conservação dos alimentos,
separando os que não estejam em condições
adequadas de utilização a fim de assegurar a
qualidade das refeições preparadas;
- servir as refeições preparadas, de conformidade
com as normas de procedimento previamente
definidas;
- Registrar a quantidade de refeições servidas,
alimentos recebidos e quantidades utilizada, em
impressos previamente fornecidos, para possibilitar
efetivo controle e cálculos estatísticos;
- Proceder à limpeza e manter em condições de
higiene o local de preparo de refeição, bem como do
local destinado a seu consumo;
- Acompanhar os alunos auxiliando-os quando
necessário e lhe for solicitado;
- Requisitar material e mantimentos, quando
necessários;
- Dispor adequadamente os restos de comida e lixo
da cozinha, de forma a evitar proliferação de insetos;
- Lavar todos os guardanapos, panos de prato e
demais panos utilizados na cozinha, mantendo-os
em perfeitas condições de asseio;
- Executar outras atribuições afins.
AUXILIAR DE COZINHA
- Auxiliar no pré-preparo e no preparo de gêneros
alimentícios e refeições, participando de todas as
etapas do processo (corte limpeza, pesagem,
acondicionamento, entre outras).
- Executar tarefas básicas, operacionais e de apoio
relacionadas ao funcionamento dos restaurantes.
- Cuidar do transporte, carga, descarga e
armazenamento de instrumentos, equipamentos,
gêneros alimentícios e materiais utilizados em sua
área de atuação.

- Afiar facas e outros instrumentos de corte.
- Manter livre de contaminação ou de deterioração
os víveres sob sua guarda.
- Operar aparelhos e/ou equipamentos de preparo e
manipulação de gêneros alimentícios, aparelhos de
aquecimento e/ou refrigeração, sob a orientação do
cozinheiro ou nutricionista.
- Zelar pela segurança individual e coletiva,
utilizando equipamentos de proteção apropriados,
quando da execução dos serviços.
- Desenvolver suas atividades, aplicando normas e
procedimentos de biossegurança.
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e
limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
utilizados, bem como do local de trabalho.
- Executar o descarte de resíduos de materiais
provenientes do local de trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas, conforme
necessidade ou a critério de seu superior.
INSTRUTOR DE DANÇA
Conceber e concretizar projeto cênico em dança,
realizando montagens de obras coreográficas;
executam apresentações públicas de dança e, para
tanto, preparam o corpo, pesquisam movimentos,
gestos, dança, e ensaiam coreografias. Podem
ensinar dança.
INSTRUTOR DE CAPOEIRA
Conceber e concretizar projeto de capoeira,
executar apresentações públicas de capoeira, para
tanto, preparar o corpo e ajudar na disciplina dos
usuários.

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:
1- PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
CARGO ATRIBUIÇÃO
ORIENTADOR PROFISSIONAL
Além das características do Orientador Social, o
orientador profissional deverá pautar suas oficinas
nas orientações e referenciais pedagógicos
fornecidos pelo Ministério de Desenvolvimento
Social - MDS e as equipes técnicas do Serviço
Socioeducativo; ter o domínio da linguagem digital,
de forma a desenvolver as atividades voltadas a
inclusão digital dos jovens; dominar a linguagem oral
e escrita, de forma a desenvolver as atividades de
aprimoramento das competências de
comunicação(oral, escrita e informatizada), de forma
criativa, utilizando diferentes estratégias; planejar,
executar e avaliar projetos e palestras para os
jovens assistidos e respectivas famílias;
acompanhar de forma efetiva e eficaz os
orientadores sociais in loco, num processo contínuo
de avaliação e suporte dos serviços prestados nos
coletivos; assumir, quando necessário, as atividades
dos orientadores sociais nos coletivos em caso de
ausência por motivo médico, capacitações e outros;
articular com a coordenação pedagógica por meio
de encontros semanais ações e estratégias que
resultem num melhor funcionamento do programa,
assim como reuniões com os orientadores sociais as
sextas-feiras resultando em relatório semanal que
será emitido ao departamento correspondente;
quando solicitado participar de ações externas,
como mutirões, campanhas sociais e entre outras;
exercer outras atividades correlatas
EDUCADOR FÍSICO
Além das atribuições do facilitador das oficinas de
cultura, esporte e lazer, ter boa capacidade
relacional e de comunicação; ser sensível as
questões sociais e da juventude; orientar a
aprendizagem do aluno; participar no processo do
planejamento das atividades do ProJovem
Adolescente; organizar as operações inerentes ao
processo de ensino e aprendizagem; contribuir com
o aprimoramento de qualidade do ensino; planejar e

executar o trabalho em consonância com as
diretrizes do MDS – Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; levantar dados relativos à
realidade dos jovens assistidos; definir,
operacionalmente os objetivos do plano curricular,
formas de execução e situações de experiências;
constatar necessidade e carência do aluno e propor
o seu encaminhamento a setores específicos do
atendimento; cooperar com a coordenação
pedagógica e orientação educacional; participar de
reuniões; exercer outras atividades correlatas
ORIENTADOR SOCIAL
Realizar, sob orientação do técnico do Projovem
Adolescente, planejamento das atividades; facilitar o
processo de integração do coletivo; desenvolver os
conteúdos e atividades atribuídos no traçado
metodológico do Projovem Adolescente; registrar a
freqüência diária dos jovens no Serviço Sócio
educativo; acompanhar o desenvolvimento, oficinas
e atividades ministradas por outros profissionais;
participar de reuniões sistemáticas com familiares
dos jovens; mediar os processos grupais,
fomentando a participação democrática dos jovens e
sua organização, no sentido do alcance dos
objetivos do serviço sócio educativo de convívio;
avaliar o desempenho dos jovens no serviço sócio
educativo informando ao Projovem Adolescente as
necessidades de acompanhamento individual e
familiar; realizar busca ativa diária em horário oposto
ao funcionamento do coletivo, bem como
acompanhar as famílias com o objetivo de
fortalecimento de vínculos; atuar como interlocutor
do serviço sócio educativo junto às escolas dos
jovens, em assuntos que prescindam da presença
do Coordenador do Projovem Adolescente,
encarregado da articulação interinstitucionais do
ProJovem Adolescente; participar de reuniões
sistemáticas com técnico de referência do projovem
Adolescente; captar jovens em seus domicílios, para
organização dos núcleos; emitir relatórios semanais
com registro dos acontecimentos nos coletivos;
FACILITADOR DE ESPORTE, CULTURA E
LAZER
Inteirar-se dos princípios, objetivos e da dinâmica
operacional do serviço sócio-educativo do Projovem
Adolescente, bem como pautar suas oficinas pelas
orientações e referências metodológicas sócio-
educativas apresentadas no traçado sugerido pelo
MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; interagir permanentemente com o
orientador social, de forma a garantir a integração

das atividades aos conteúdos e objetivos dos
Percursos Sócio educativos; buscar e valorizar as
diferentes manifestações corporais (jogos, esporte,
ginástica, dança, circo, entre outras.) de interesse
dos jovens do coletivo; estimular os jovens, pelos
facilitadores, a conhecer os serviços públicos, em
especial, os programas desenvolvidos pelas
Secretarias Municipais e Ministérios do Esporte e da
Cultura; exercer outras atividades correlatas.
ORIENTADOR DE OFICINAS
Garantir o funcionamento das oficinas sob sua
coordenação, sendo responsável pelo
funcionamento em plenitude; organizar e gerenciar
cursos e oficinas; liderar a equipe de trabalho;
treinar seus colaboradores; compartilhar dúvidas e
problemas com os órgãos de
apoio sendo elo entre os facilitadores e o
departamento; providenciar os recursos de apoio
pedagógico necessários para o bom andamento dos
cursos (fichas de freqüência das turmas e outros) e
garantir o controle de acessos; manter e controlar os
dados cadastrais dos usuários das oficinas;
confeccionar e manter registros administrativos e
estatísticos das oficinas; receber,controlar e enviar
relatórios quanto aos insumos disponibilizados para
as oficinas; garantir a manutenção e conservação
dos insumos; entregar ao departamento
competente, mensalmente, a freqüência dos seus
colaboradores e das oficinas vigentes; exercer
outras atividades correlatas.
FACILITADOR DE OFICINAS
Realizar e participar das reuniões sistemáticas sob
orientação da coordenação de oficinas e técnico do
PROJOVEM; planejar as atividades de capacitação
do PROJOVEM; realizar as oficinas de acordo com
as orientações e referenciais pedagógicos do
programa; registrar a freqüência diária das crianças
e adolescentes nas oficinas; exercer outras
TÉCNICO INFORMÁTICA
Analisar os programas; prover e escolher os
recursos necessários ao processamento: terminais,
impressoras, unidades de disco e outros; selecionar
e colocar em funcionamento programas básicos e
aplicativos de acordo com a programação; digitar os
dados de entrada, observando os programas em
execução-SISJovem, detectando problemas ou
falhas na execução das tarefas e providenciando
soluções;
Manter cópia de segurança dos sistemas; emitir
relatórios; prestar orientações aos usuários dos

sistemas e programas utilizados; exercer outras
atividades correlatas
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
Manter os equipamentos de informática em
condições de uso; ser responsável pela distribuição
e segurança de trabalho dos usuários; manter
conhecimento dos softwares específicos; regular os
mecanismos de controle do computador e
equipamentos complementares; identificar erros e
adotar as medidas
prescritas para corrigi-los ou reportá–los ao
responsável; elaborar o Plano de Curso com
definição
de objetivos específicos, indicação de atividades,
recursos materiais e processo de avaliação;
organizar o diário das oficinas curriculares; conhecer
os relatórios de perfil socioeconômico de seus
alunos, tentando identificar suas experiências e
interesses; organizar as atividades adequadas,
oferecendo aos alunos a oportunidade de ampliar
suas experiências, oferecendo capacitação para o
desempenho das atividades; ser agente
multiplicador de capacitação dos programas
específicos do ProJovem Adolescente; utilizar o
tempo de planejamento para organização das
oficinas, elaboração de materiais, reuniões com
coordenação dos projetos e direção; submeter-se
aos processos de avaliação diagnóstica,
participativa e contínua; dialogar com demais
funcionários de forma a facilitar e contribuir com o
desenvolvimento das oficinas; planejar de forma
coletiva, onde todos os atores envolvidos participem
do processo; acompanhar o desenvolvimento dos
alunos no processo de ensino aprendizagem e no
desenvolvimento das oficinas através do diálogo
com a coordenação do projeto; participar de todas
as avaliações e sempre que necessário apresentar
sugestões que melhorem o andamento do Projeto;
participar das reuniões de equipe sempre que
solicitado; exercer outras atividades correlatas

2 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II
CARGO ATRIBUIÇÃO
PSICÓLOGO
Articular, acompanhar e avaliar o processo de
implantação do CRAS e a implementação dos
programas, serviços, projetos da proteção social
básica operacionalizados nessa unidade; coordenar
a execução, o monitoramento, o registro e a
avaliação das ações; acompanhar e avaliar os
procedimentos para a garantia da referência e
contra-referência do CRAS; coordenar a execução
das ações de forma a manter o diálogo e a
participação dos profissionais e das famílias
inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela
rede prestadora de serviços no território; definir com
a equipe de profissionais o fluxo de entrada,
acompanhamento, monitoramento, avaliação e
desligamento das famílias; definir com a equipe
técnica os meios e os ferramentais teórico-
metodológicos de trabalho social com famílias e os
serviços sócio-educativos de convívio; avaliar,
sistematicamente, com a equipe de referência dos
CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos
programas, serviços e projetos na qualidade de vida
dos usuários; efetuar ações de mapeamento,
articulação e potencialização da rede sócio
assistencial e das demais políticas públicas no
território de abrangência dos CRAS; articular,
acompanhar, executar e avaliar demais projetos da
Secretaria de Assistência Social, bem como
participação em mutirões; exercer outras atividades
correlatas.
ASSISTENTE SOCIAL
acolhida, oferta de informações e realização de
encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS;
famílias beneficiárias do CRAS; desenvolver
coletiva; exercer outras atividades correlatas.

exemplo:
enviando recados;
próprias;
unidades;
responsabilidade;
responsabilidade.
FACILITADOR DE OFICINAS
realizar e participar das reuniões sistemáticas sob
orientação da coordenação de oficinas e técnico do
CRAS; planejar as atividades de capacitação do
CRAS; realizar as oficinas de acordo com as
orientações e referenciais pedagógicos do
programa; registrar a freqüência diária das crianças
e adolescentes nas oficinas; exercer outras
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
asseio requeridas;
com as determinações definidas

FACILITADOR DE ESPORTES, CULTURA E
LAZER
Inteirar-se dos princípios, objetivos e da dinâmica
operacional do serviço sócio-educativo do CRAS,
bem como pautar suas oficinas pelas orientações e
referências metodológicas sócio-educativas
apresentadas no traçado sugerido pelo MDS –
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome; interagir permanentemente com o orientador
social, de forma a garantir a integração das
atividades aos conteúdos e objetivos dos Percursos
Sócio educativos; buscar e valorizar as diferentes
manifestações corporais (jogos, esporte, ginástica,
dança, circo, entre outras.) de interesse dos jovens
do coletivo; estimular os jovens, pelos facilitadores,
a conhecer os serviços públicos, em especial, os
programas desenvolvidos pelas Secretarias
Municipais e Ministérios do Esporte e da Cultura;
3- PROGRAMA EI MAMÃE!
CARGO ATRIBUIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
encaminhamentos às famílias usuárias do
Ei,Mamãe; mediação dos processos grupais do
serviço socioeducativo para famílias; realização de
famílias beneficiárias do Ei,Mamãe; desenvolver

PEDAGOGO
encaminhamentos às famílias usuárias;
Mediação de grupos de famílias;
Realização de atendimento particularizada e visitas
domiciliares às famílias referenciadas;
• Desenvolvimento de atividades coletivas.
• Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos
serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos.
• Alimentação de sistema de informação, registro
das ações desenvolvidas e planejamento do
trabalho de forma coletiva.
• Articulação de ações que potencializem as boas
experiências.
• Realização de encaminhamento, com
acompanhamento, para a rede socioassistencial;
• Realização de encaminhamentos para serviços
setoriais;
• Participação das reuniões preparatórias ao
planejamento.
PSICÓLOGO
encaminhamentos aos usuários do Ei, mamãe.
socioeducativo para gestante;
domiciliares as gestantes;
-Desenvolvimento de atividades coletiva;
desenvolvidas;
forma coletiva;
NUTRICIONISTA
Prestar assistência nutricional a indivíduos e
coletividades (sadios e enfermos); planejar,
organizar, administrar e avaliar unidades de
alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-
sanitário; orientar os usuários de como poder ter
uma boa saúde comendo bem, desenvolver
cardápios com reaproveitamento de outros
alimentos entre outros.
FISIOTERAPEUTA
Aplicar técnicas fisioterapêuticas para prevenção,
readaptação e recuperação de usuários do
programa. acompanhar e avaliar as condições
funcionais dos usuários e utilizando protocolos e
procedimentos específicos da fisioterapia e suas
especialidades. Atuar na área de educação em

saúde através de palestras, distribuição de materiais
educativos e orientações para melhor qualidade de
vida. Desenvolver e implementar programar serviços
de saúde orientando e supervisionando recursos
humanos.
ENFERMEIRO
Prestam assistência ao usuários do serviço;
coordenar, planejar ações e auditam serviços de
enfermagem. Implementar ações para a promoção
da saúde junto ao programa.
MASSOTERAPEUTA
Desenvolver técnica em equipe e individual com os
usuários do programa, visam prestar suporte
contínuo a gestante no ciclo gravídico puerperal,
favorecendo a evolução do parto e bem-estar da
gestante. Avaliam as disfunções fisiológicas,
sistêmicas, energéticas, vibracionais e inestéticas
dos usuários. Recomendar a seus usuários a prática
de exercícios.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem.
Prestar assistência aos usuários do programa,
zelando pelo seu conforto e bem estar, administrar
medicamentos e desempenham tarefas de
instrumentação posicionando de forma adequada ao
usuário. Organizar o ambiente de trabalho, trabalhar
em conformidade às boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança. Realizam
registros e elaboram relatórios técnicos.
Desempenham atividades e realizam ações para
promoção da saúde da família.
AUXILIAR ADMININSTRATIVO
exemplo:
enviando recados;
próprias;
unidades;

responsabilidade;
responsabilidade.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
da sala, a fim de mantê-los nas condições de asseio
requeridas;
RECEPCIONISTA
-Recepcionar os visitantes da Instituição.
-Encaminhar visitantes para os funcionários da
instituição.
-Responder perguntas gerais sobre a Instituição ou
direcionar as perguntas para outros funcionários
qualificados a responder.
-Enviar e receber correspondências ou produtos.
-Processar a correspondência recebida (pacotes,
telegramas, faxes e mensagens), organizá-los e
distribuir para o destinatário.
-Executar arquivamento de documentos.
-Executar trabalhos de digitação quando necessário.
-Marcar reuniões.
-Registrar informações.
-Manter atualizado os livros de registros de
correspondência e registro de fax.
-Efetuar telefonemas, atender telefone e transferir
chamadas telefônicas.
-Realizar atividades rotineiras da Instituição.

4-PASSE LIVRE
CARGO ATRIBUIÇÃO
AUXILIAR ADMININSTRATIVO
Sob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras de
pequena responsabilidade e complexidade, de suporte
administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura
como por exemplo:
- Atender às chamadas telefônicas, anotando e enviando
recados;
- Redigir e datilografar e/ou operar microcomputadores para
elaborar textos de cartas, documentos, avisos, ofícios,
tabelas e formulários;
- Preparar, receber e expedir toda a correspondência, bem
como, dar entrada nos processos protocolando e
registrando em fichas próprias;
- Distribuir material, quando solicitado pelas unidades;
- Fazer cálculos simples e escrituração contábil rotineira e
simples;
- Responsável por materiais, máquinas, equipamentos,
instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade;
- Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do
mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade.
RECEPCIONISTA
-Recepcionar os visitantes da Instituição.
-Encaminhar visitantes para os funcionários da instituição.
-Responder perguntas gerais sobre a Instituição ou
direcionar as perguntas para outros funcionários
qualificados a responder.
-Enviar e receber correspondências ou produtos.
-Processar a correspondência recebida (pacotes,
telegramas, faxes e mensagens), organizá-los e distribuir
para o destinatário.
-Executar arquivamento de documentos.
-Executar trabalhos de digitação quando necessário.
-Marcar reuniões.
-Registrar informações.
-Manter atualizado os livros de registros de correspondência
e registro de fax.
-Efetuar telefonemas, atender telefone e transferir
chamadas telefônicas.
-Realizar atividades rotineiras da Instituição

5- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
CARGO ATRIBUIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL Oferta de informações e realização, encaminhamentos
dos usuários do programa e acompanhamento das
famílias.
6- PLANTÃO SOCIAL
CARGO ATRIBUIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
encaminhamentos às famílias; realização de
famílias beneficiárias. Acompanhar as famílias em
descumprimento de condicionalidades;
PSICÓLOGO
encaminhamentos aos usuários;
- Acompanhamento das famílias em descumprimento
forma coletiva;
Sob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras
de pequena responsabilidade e complexidade, de
suporte administrativo burocrático em todos os órgãos
da Prefeitura como por exemplo:
enviando recados;
- Redigir e datilografar e/ou operar microcomputadores
para elaborar textos de cartas, documentos, avisos,
ofícios, tabelas e formulários;
- Preparar, receber e expedir toda a correspondência,
bem como, dar entrada nos processos protocolando e
- Responsável por materiais, máquinas, equipamentos,
instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade;
- Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis
do mesmo grau de dificuldade/
responsabilidade.

DEPARTAMETNO DE COMBATE À POBREZA
1- DIVISÃO DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA – ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD
CARGO ATRIBUIÇÃO
enviando recados;
responsabilidade;
do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade.
SERVIÇOS GERAIS
- Limpar e arrumar as dependências e instalações das
salas, a fim de mantê-los nas condições de asseio
requeridas;
- Percorrer as dependências do seu local de trabalho,
abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem
como ligando e desligando pontos de iluminação,
máquinas e aparelhos elétricos;
- Lavar e guardar copos, xícaras, cafeteiras, coadores
e demais utensílios de cozinha;

irregularidade verificada, bem como a necessidade de
consertos e reparos nas dependências, móveis e
TECNICO DE INFORMATICA
Manter os equipamentos de informática em condições
de uso; ser responsável pelas estações de rede da
Casa do Bolsa Família; ser responsável pela
distribuição e segurança de trabalho dos usuários;
realizar a manutenção geral de uso dos sistemas
adotados pelo Secretaria; preparar backup’s; treinar
os funcionários do setor; preparar as alternativas de
uso dos periféricos pelos usuários; manter
conhecimento dos softwares específicos; proceder
tarefas de rotina de digitação; operar computadores,
observando e controlando seu funcionamento para
processar os programas elaborados; analisar, antes
do processamento, o programa a ser executado,
estudando as indicações e instalações do sistema
determinado; regular os mecanismos de controle do
computador e equipamentos complementares;
identificar erros e adotar as medidas prescritas para
corrigi-los ou reportá-los ao responsável; exercer
outras
VIGILANTE
Cuidar e zelar do patrimônio.
2- DIVISÃO DE MELHORIA HABITACIONAL
CARGO ATRIBUIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
encaminhamentos às famílias; realização de
famílias beneficiárias. Acompanhar as famílias em
descumprimento de condicionalidades;

3 - INFOLEITE - PROGRAMA FOME ZERO
CARGO ATRIBUIÇÃO
enviando recados;
responsabilidade;
do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade.

ANEXO III
SECRETARIA DE SAÚDE
CARGO REMUNERAÇÃO CH REQUISITOS PARA
INVESTIDURA
Nº DE
VAGAS
ADMINISTRADOR R$ 2.023,63 40 BACHAREL EM
ADMINISTRAÇÃO;
COM ESPECIALIZAÇÃO
EM ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR OU
GESTÃO EM SAÚDE
PÚBLICA.
02
AGENTE ADMINISTRATIVO R$ 1.250,85 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CURSO BÁSICO EM
EXCEL E/OU SISTEMA
DE INFORMAÇÃO EM
SAÚDE.
07
ADVOGADO R$ 2.023,63 30 BACHAREL EM DIREITO
COM INSCRIÇÃO NA
OAB.
01
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 885,33 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CONHECIMENTOS
BÁSICOS DE
INFORMÁTICA.
01
ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 BACHAREL EM
SERVIÇO SOCIAL, COM
REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
08
AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 678,00 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CONHECIMENTOS
BÁSICOS DE
INFORMÁTICA.
90
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL R$ 678,00 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
REGISTRO NO CRO/BA;
CONHECIMENTOS
BÁSICOS DE
INFORMÁTICA.
06
BIÓLOGO R$ 2.731,90 40 GRADUADO EM
BIOLOGIA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
SAÚDE PÚBLICA E/OU
SAÚDE COLETIVA, COM
REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
01

BIOMÉDICO R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM
BIOMEDICINA;
FORMAÇÃO NA ÁREA
DE ANÁLISES CLÍNICAS,
COM REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
02
EDUCADOR FÍSICO R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM
EDUCAÇÃO FÍSICA,
COM REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
08
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL R$ 3.035,44 40 BACHAREL EM
ENFERMAGEM, COM
REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
16
ENFERMEIRO SOCORRISTA -
(NEP)
R$ 3.035,44 40 BACHAREL EM
ENFERMAGEM;
ESPECIALIZAÇÃO EM
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E/OU
ENFERMAGEM EM UTI E
COM REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
01
ENFERMEIRO PACS/PSF R$ 3.035,44 40 BACHAREL EM
ENFERMAGEM, COM
REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
18
FARMACÊUTICO R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM
FARMÁCIA, COM
REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
06
FISCAL SANITARIO R$ 841,08 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO, CURSO
ESPECÍFICO NA ÁREA E
CONHECIMENTOS NA
ATIVIDADE.
02
FONOAUDIÓLOGO R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM
FONOAUDIÓLOGA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
SAÚDE.
02
MÉDICO ANGIOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
ANGIOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
03
MÉDICO AUTORIZADOR R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
03

AUDITORIA E REGISTRO
NO CRM.
MÉDICO CARDIOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
CARDIOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
04
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
CIRURGIA E REGISTRO
NO CRM.
01
MÉDICO CIRURGIÃO
PEDIATRA
R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
CIRURGIA PEDIÁTRICA
E REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO CLÍNICO R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
CLÍNICA MÉDICA E
REGISTRO NO CRM.
17
MÉDICO DERMATOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
DERMATOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
02
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
ENDOCRINOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
04
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
PEDIATRA
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
ENDOCRINOLOGIA
PEDIÁTRICA E
REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
02

GASTROENTEROLOGIA
E REGISTRO NO CRM.
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
PEDIATRA
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
GASTROENTEROLOGIA
PEDIÁTRICA E
REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO GERIATRA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
GERIATRIA E REGISTRO
NO CRM.
03
MÉDICO GINECOLOGISTA -
OBSTETRA
R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR EM
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
GINECOLOGIA-
OBSTETRÍCIA, E
REGISTRO NO CRM.
11
MÉDICO HEMATOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
HEMATOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO HEMATOLOGISTA
PEDIÁTRICO
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
HEMATOLOGIA
PEDIÁTRICA E
REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO MASTOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
MASTOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
02
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
NEUROCIRURGIA E
REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO NEUROLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
02

ESPECIALIZAÇÃO EM
NEUROLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
MÉDICO NEUROPEDIATRA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
NEUROLOGIAPEDIÁTRI
CA E REGISTRO NO
CRM.
03
MEDICO ONCOLOGISTA
PEDIÁTRICO
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
ONCOLOGIA
PEDIÁTRICA E
REGISTRO NO CRM.
02
MÉDICO ORTOPEDISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
ORTOPEDIA E
REGISTRO NO CRM.
01
MÉDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
OTORRINOLARINGOLO
GIA E REGISTRO NO
CRM.
01
MÉDICO PEDIATRA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
PEDIATRIA E REGISTRO
NO CRM.
14
MÉDICO PNEUMOLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
PNEUMOLOGIA E
REGISTRO NO CRM.
02
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
PEDIATRA
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
PNEUMOLOGIA
PEDIÁTRICA E
REGISTRO NO CRM.
01

MÉDICO PSF R$ 4.860,04 40 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA E REGISTRO
NO CRM.
05
MÉDICO PSIQUIATRA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
PSIQUIATRIA E
REGISTRO NO CRM.
07
MÉDICO SOCORRISTA R$ 2.023,63 20 BACHAREL EM
MEDICINA; CURSOS EM
EMERGÊNCIA OU
SOCORRISMO.
11
MÉDICO UROLOGISTA R$ 2.023,63 20 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA;
ESPECIALIZAÇÃO EM
UROLOGIA E REGISTRO
NO CRM.
06
MÉDICO VETERINÁRIO R$ 3.035,44 40 ENSINO SUPERIOR
COMPLETO DE
MEDICINA
VETERINÁRIA;
REGISTRO NO
CONSELHOD E CLASSE.
01
NUTRICIONISTA R$ 2.731, 90 40 GRADUAÇÃO EM
NUTRIÇÃO COM
REGISTRO NO
CONSELHOD E CLASSE
10
OFICINEIRO R$ 678,00 40 NIVEL MÉDIO
COMPLETO
05
OPERADOR DE RÁDIO R$ 678,00 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO E
CONHECIMENTOS
BÁSICOS EM
INFORMÁTICA.
05
PEDAGOGO R$ 2.023,63 40 NÍVEL SUPERIOR
COMPLETO EM
PEDAGOGIA.
02
PROGRAMADOR/ANALISTA DE
SISTEMA
R$ 2.023,63 40 BACHAREL EM
CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO.
01
PSICÓLOGO R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM
PSICOLOGIA.
05
PSICÓLOGO INFANTIL R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM
PSICOLOGIA, COM
REGISTRO NO
CONSELHO DE CLASSE.
01

PSICOPEDAGOGO R$ 2.023,63 40 NÍVEL SUPERIOR
COMPLETO EM
PEDAGOGIA; COM
ESPECIALIZAÇÃO EM
PSICOPEDAGOGO.
02
TÉCNICO AUXILIAR EM
REGULAÇÃO MÉDICA – TARM
R$ 678,00 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CONHECIMENTOS
BÁSICOS EM
INFORMÁTICA.
08
TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$ 758,86 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CURSO TÉCNICO EM
ENFERMAGEM.
92
TECNICO EM ENFERMAGEM
PARA MOTOLÂNCIA
R$ 758,86 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO; CURSO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, COM
ESPECIALIZAÇÃO EM
EMERGÊNCIA E/OU
EMERGENCIA PRÉ-
HOSPITALAR;
PORTADOR DO CNH
CATEGORIA “A”.
03
TÉCNICO DE INFORMÁTICA R$ 758,86 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CURSO TÉCNICO EM
INFORMÁTICA.
02
TÉCNICO DE LABORATÓRIO R$ 841,08 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO;
CURSO TÉCNICO EM
LABORATÓRIO.
03
TERAPEUTA OCUPACIONAL R$ 2.731,90 40 BACHAREL EM TERAPIA
OCUPACIONAL.
02
FISCAL SANITÁRIO R$ 841,08 40 ENSINO MÉDIO
COMPLETO
02

ANEXO IV
CARGO ATRIBUIÇÃO
ADMINISTRADOR • Elaborar, executar e coordenar as atividades
administrativo-financeiro da Secretária de Saúde;
• Executar outras atividades correlatas.
AGENTE ADMINISTRATIVO • Elaborar o controle de fichários;
• Executar serviços de digitação e processamento de
dados;
• Planejar, classificar, acompanhar, informar, transcrever,
preparar e controlar os trabalhos de rotina do setor onde
estiver lotado;
• Auxiliar a equipe de saúde nas atividades de produção
do serviço;
• Fazer marcação de consultas médicas e odontológicas
(dependendo se sua lotação);
• Executar outras tarefas correlatas.
ADVOGADO • Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou
contestando ações, solicitando providências junto ao
magistrado ou Ministério Público, avaliando provas
documentais e orais, realizando audiências penais e
cíveis; atuando extrajudicialmente, mediando questões
na área da Saúde.
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
• Receber munícipes e encaminhá-los quando solicitado a
diversos órgãos do município;
• Elaborar o controle de fichários;
• Executar serviços de digitação;
• Conferir as informações digitadas, procurando detectar e
corrigir erros de transcrição;
• Planejar, classificar, acompanhar, informar, transcrever,
preparar e controlar os trabalhos de rotina do Setor
onde estiver lotado;
• Executar, sob supervisão, os trabalhos de estruturação
contábil;
• Fazer marcação de consultas médicas e odontológicas
(dependendo se sua lotação);
ASSISTENTE DE SAÚDE
BUCAL
• Realizar ações de promoção em saúde bucal para as
famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento
local e protocolos de atenção à saúde;
• Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e
instrumentos utilizados;
• Preparar e organizar instrumental e materiais
necessários;
• Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o

THD nos procedimentos clínicos;
• Cuidar da manutenção e conservação dos
equipamentos odontológicos;
• Organizar a agenda clínica;
• Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes
à saúde bucal com os demais membros da Equipe
Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações
de saúde de forma multidisciplinar;
• Participar do gerenciamento dos insumos necessários
para o adequado funcionamento da USF.
ASSISTENTE SOCIAL • Coordenar levantamento de dados para identificar
problemas sociais de grupos específicos de pessoas;
• Participar da elaboração e execução de campanhas
educativas no campo da saúde pública, higiene,
saneamento, educação e cultura;
• Organizar atividades ocupacionais para menores,
idosos, deficientes e desamparados;
• Orientar o comportamento de grupos específicos de
pessoas em face de problemas de saúde, higiene,
educação, planejamento familiar e outros;
• Promover, por meio de técnicas próprias e através de
entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros
meios, a prevenção ou solução de problemas sociais
identificados entre grupos específicos de pessoas;
• Organizar e manter atualizadas referências sobre as
características socioeconômicas dos pacientes
assistidos nas unidades de Assistência à Saúde;
• Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde,
escolas e creches municipais;
• Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios,
realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações
e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em
sua área de atuação;
• Participar das atividades administrativas, de controle e
de apoio referentes à sua área de atuação;
AUXILIAR ADMINISTRATIVO • Receber munícipes e encaminhá-los quando solicitado a
diversos órgãos do município;
• Acolher os usuários do serviço;
• Fazer marcação de consultas médicas e odontológicas;
• Elaborar o controle de fichários;
• Executar serviços de digitação;
BIÓLOGO • Planejar, organizar, supervisionar e executar ações de
vigilância sanitária de controle, de riscos e agravos,
Além de monitoramento e controle de danos, do ar, do
solo e água.

BIOMÉDICO • Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos,
imunológicos, microbiológicos e outros, empregando
aparelhos e reagentes apropriados;
• Interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames
para fins de diagnóstico clínico;
• Verificar sistematicamente os aparelhos a serem
utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os,
quando necessários, a fim de garantir seu perfeito
funcionamento e a qualidade dos resultados;
• Controlar a qualidade dos produtos e reagentes
utilizados, bem como dos resultados das análises;
• Efetuar registros necessários para o controle dos
exames realizados;
• Participar das atividades de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em
EDUCADOR FÍSICO • Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto
á comunidade;
• Veicular informação que visam à prevenção,
minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade,
buscando a produção do autocuidado;
• Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com
ações que ampliem o sentimento de pertinência social
nas comunidades, por meio de atividade física regular,
do esporte e lazer, das práticas corporais;
• Proporcionar Educação Permanente em Atividade
Física/ Práticas ;
• Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização
dos espaços públicos de convivência como proposta de
inclusão social;
• Promover eventos que estimulem ações que valorizem
Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância
para a saúde da população.
ENFERMEIRO ASSITENCIAL • Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento
e análise das necessidades prioritárias de atendimento
aos pacientes e doentes;
• Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem,
atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir
um elevado padrão de assistência;
• Desenvolver tarefas de enfermagem de maior
complexidade na execução de programas de saúde
pública e no atendimento aos pacientes e doentes;
• Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade
a ser atendida pelos programas específicos de saúde;

• Estabelecer programas para atender às necessidades
de saúde da comunidade dentro dos recursos
disponíveis;
• Realizar programas educativos em saúde, ministrando
palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e
desenvolver atitudes e hábitos sadios;
• Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na
execução das atribuições típicas da classe;
ENFERMEIRO PACS/PSF • Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento
e análise das necessidades prioritárias de atendimento
aos pacientes e doentes;
• Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem,
atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir
um elevado padrão de assistência;
• Desenvolver tarefas de enfermagem de maior
complexidade na execução de programas de saúde
pública e no atendimento aos pacientes e doentes;
• Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade
a ser atendida pelos programas específicos de saúde;
• Estabelecer programas para atender às necessidades
de saúde da comunidade dentro dos recursos
disponíveis;
• Realizar programas educativos em saúde, ministrando
palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e
desenvolver atitudes e hábitos sadios;
• Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na
execução das atribuições típicas da classe;
• Supervisionar e acompanhar o trabalho dos agentes
comunitários de saúde;
ENFERMEIRO SOCORRISTA
(NEP)
• Ministrar treinamentos em pré-hospitalar de suporte
Básico e Avançado de vida;
• Promover avaliação e treinamento da equipe
intervencionista;
• Desenvolver junto ao Ministério da Saúde, os
treinamentos de Educação Continuada previsto na
Portaria 2.048 GM com acompanhamento sistemático e
envio de relatório conforme exigências dos monitores do
Hospital Alemão Osvaldo Cruz;
• Desenvolver atendimento Pré-hospitalar Móvel, devendo
além das ações assistenciais, prestar serviços
administrativos e operacionais em sistemas de
atendimento pré-hospitalar e Educação em Saúde;

• Fornecer suporte em Educação Continuada conforme as
exigências da Regionalização do SAMU.
FARMACÊUTICO • Desenvolver, produzir, dispensar, controlar, armazenar,
distribuir e transportar produtos da área farmacêutica
tais como medicamentos, alimentos especiais,
cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos
correlatos;
• Participar da elaboração, coordenação e implementar
políticas de medicamentos;
FISCAL SANITÁRIO • Desenvolver ações de orientação e prevenção na área
de Vigilância Sanitária e a emissão de pareceres
técnicos relativos a inspeção desenvolvidas;
• Determinar correção de irregularidades nas áreas de
Vigilância Sanitária e adoção de providências
saneadores ou repressivas para resguardo de saúde
coletiva;
• Fiscalizar os estabelecimentos e a manipulação e
comercialização de gêneros alimentícios inspecionando
a qualidade, as condições de higiene das instalações,
dos equipamentos e das pessoas que manipulam os
alimentos e o estado de conservação e as condições de
armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo;
• Fiscalizar os estabelecimentos farmacêuticos e controle
da produção e comercialização de drogas e
medicamentos;
• Apreender, interditar ou incinerar mercadorias, no
cumprimento de determinação superior ou nos casos
em que a lei assim determinar;
• Coletar amostras para análise fiscal e de controle,
interditar mercadorias e/ou estabelecimentos cujas
condições não estejam satisfatórias com as normas e
padrões exigidos e determinação da distribuição ou
incineração de mercadorias apreendidas, lavratura de
termo competente e outras tarefas similares.

FONOAUDIÓLOGO • Avaliar deficiências, realizando exames fonéticos, da
linguagem, audiometria, além de outras técnicas
próprias para estabelecer plano de tratamento ou
terapêutico;
• Elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-
se nas informações médicas, nos resultados dos testes
de avaliação fonoaudiológica e nas peculiaridades de
cada caso;
• Desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da
palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a
reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente;
• Avaliar os pacientes no decorrer do tratamento,
observando a evolução do processo e promovendo os
ajustes necessários na terapia adotada;
• Promover a reintegração dos pacientes à família e a
outros grupos sociais;
MÉDICO ANGIOLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo
medicamentos e realizando outras formas de tratamento
para diversos tipos de enfermidades na sua área de
atuação, aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica.
MÉDICO AUTORIZADOR • Auxiliar na construção e aplicação dos protocolos de
regulação;
• Realizar solicitações de procedimentos em casos
específicos quando não permitido para operadores
solicitantes;
• Realizar análise de solicitações de procedimentos
regulados pendentes, autorizando, negando ou
devolvendo;
• Preencher sempre os campos de justificativa das ações
realizadas;
• Excluir solicitações já autorizadas quando houver
coerência e justificar a exclusão.
MÉDICO CARDIOLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando

terapêutica.
MÉDICO CIRURGIÃO
PEDIÁTRICO
• Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO CLÍNICO GERAL • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO DERMATOLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO
ENDOCRINOLOGISTA
terapêutica.
MÉDICO
ENDOCRINOLOGISTA
PEDIÁTRICA
terapêutica.
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
terapêutica.
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
PEDIÁTRICA
terapêutica.
MÉDICO GERIATRA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando

terapêutica.
MÉDICO GINECOLOGISTA –
OBSTETRA
terapêutica.
MÉDICO HEMATOLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO HEMATOLOGISTA
PEDIÁTRICO
terapêutica.
MÉDICO MASTOLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO NEUROCIRURGIÃO • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO NEUROLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO NEUROLOGISTA
PEDIÁTRICA
terapêutica.
MEDICO ONCOLOGISTA
PEDIÁTRICO

terapêutica.
MEDICO ORTOPEDISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MEDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA
terapêutica.
MÉDICO PEDIATRA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
PEDIÁTRICA
terapêutica.
MÉDICO PSF • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO PSIQUIATRA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO SOCORRISTA • Julgar e decidir sobre a gravidade de um caso que lhe
está sendo comunicado por rádio ou telefone,
estabelecendo uma gravidade presumida;
• Enviar os recursos necessários ao atendimento,
considerando necessidades e ofertas disponíveis;
• Monitorar e orientar o atendimento feito por outro

profissional de saúde habilitado (médico
intervencionista, enfermeiro, técnico ou auxiliar de
enfermagem), por profissional da área de segurança ou
bombeiro militar (no limite das competências desses
profissionais) ou ainda por leigo que se encontre no
local da situação de urgência;
• Definir e acionar o serviço de destino do paciente,
informando-o sobre as condições e previsão de
chegada do mesmo, sugerindo os meios necessários ao
seu acolhimento;
• Julgar a necessidade ou não do envio de meios móveis
de atenção. Em caso negativo, o médico deve explicar
sua decisão e esclarecer o demandante do socorro
quanto a outras medidas a serem adotadas, por meio
de orientação ou conselho médico, que permita ao
solicitante assumir cuidados ou buscá-los em local
definido pelo médico regulador;
• Reconhecer que, como a atividade do médico regulador
envolve o exercício da telemedicina, impõe-se a
gravação contínua das comunicações, o correto
preenchimento das fichas médicas de regulação, das
fichas de atendimento médico e de enfermagem, e o
seguimento de protocolos institucionais consensuados e
normatizados que definam os passos e as bases para a
decisão do regulador;
• Estabelecer claramente, em protocolo de regulação, os
limites do telefonista auxiliar de regulação médica, o
qual não pode, em hipótese alguma, substituir a
prerrogativa de decisão médica e seus
desdobramentos, sob pena de responsabilização
posterior do médico regulador;
• Definir e pactuar a implantação de protocolos de
intervenção médica pré-hospitalar, garantindo perfeito
entendimento entre o médico regulador e o
intervencionista, quanto aos elementos de decisão e
intervenção, objetividade nas comunicações e precisão
nos encaminhamentos decorrentes;
• Monitorar o conjunto das missões de atendimento e as
demandas pendentes;
• Registrar sistematicamente os dados das regulações e
missões, pois como freqüentemente o médico regulador
irá orientar o atendimento por radiotelefonia (sobretudo
para os profissionais de enfermagem), os protocolos
correspondentes deverão estar claramente constituídos
e a autorização deverá estar assinada na ficha de
regulação médica e no boletim/ficha de atendimento
pré-hospitalar;
• Saber com exatidão as capacidades/habilidades da sua
equipe de forma a dominar as possibilidades de

prescrição/orientação/intervenção e a fornecer dados
que permitam viabilizar programas de
capacitação/revisão que qualifiquem/habilitem os
intervenientes;
• Submeter-se à capacitação específica e habilitação
formal para a função de regulador e acumular, também,
capacidade e experiência na assistência médica em
urgência, inclusive na intervenção do pré-hospitalar
móvel;
• Participar de programa de educação continuada para
suas tarefas;
• Velar para que todos os envolvidos na atenção pré-
hospitalar observem, rigorosamente, a ética e o sigilo
profissional, mesmo nas comunicações radiotelefônicas;
• Manter-se nos limites do sigilo e da ética médica
ao atuar como porta-voz em situações de interesse
público;
• Prestar assistência médica nas urgências (manejo,
resgate, intubação em sequência rápida quando
indicado e liderança para a equipe intervencionista).
MÉDICO UROLOGISTA • Prestar assistência integral ao cidadão efetuando
terapêutica.
MÉDICO VETERINÁRIO • Planejar e desenvolver campanhas e serviços de
fomento e assistência técnica à criação de animais e à
saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de
levantamentos de necessidades e do aproveitamento
dos recursos existentes;
• Proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de
doenças dos animais, realizando exames clínicos e de
laboratório, para assegurar a sanidade individual e
coletiva desses animais e estabelecer a terapêutica
adequada;
• Promover o controle sanitário da reprodução animal
destinada à indústria e à comercialização no município,
realizando exames clínicos, anatomopatológicos,
laboratoriais, ante e pós-mortem, para proteger a saúde
individual e coletiva da população;
• Promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos
locais de produção, manipulação, armazenamento e
comercialização dos produtos de origem animal, bem
como de sua qualidade, determinando visitas in loco,
para fazer cumprir a legislação pertinente;
• Orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto
ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal,

elaborando e executando projetos para assegurar maior
lucratividade e melhor qualidade dos alimentos;
• Proceder ao controle das zoonoses, efetuando
levantamento de dados, avaliação epidemiológica e
pesquisas para possibilitar a profilaxia de doenças;
• Participar da elaboração e coordenação de programas
de combate e controle de vetores, roedores e raiva
animal;
• Fazer pesquisas no campo da biologia aplicada à
veterinária, realizando estudos, experimentos,
estatística, avaliação de campo e laboratório para
possibilitar o maior desenvolvimento tecnológico da
ciência veterinária;
• Treinar servidores municipais envolvidos nas atividades
relacionadas com fiscalização sanitária, bem como
supervisionar a execução das tarefas;
NUTRICIONISTA • Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências
nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios
especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas;
• Elaborar programas de alimentação básica para os
estudantes da rede escolar municipal, para as crianças
das creches, para as pessoas atendidas nos posts de
saúde e nas demais unidades de assistência médica e
social da Prefeitura;
• Acompanhar a observância dos cardápios e dietas
estabelecidas para analisar sua eficiência;
• Supervisionar os serviços de alimentação promovidos
pela Prefeitura, visando sistematicamente a unidades
para o acompanhamento dos programas de averiguação
do cumprimento das normas estabelecidas;
• Acompanhar e orientar o trabalho de educação
alimentar realizado pelos professores da rede municipal
de ensino e das creches;
• Planejar e executar programas que visem a melhoria
das condições de vida da comunidade de baixa renda
no que se refere a difundir hábitos alimentares mais
adequados, de higiene e de educação do consumidor;
• Planejar área física das cozinhas, depósitos, refeitórios
e copas, aplicando princípios concernentes a aspectos
funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização
dessas dependências;
• Elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios
e utensílios, calculando e determinando as quantidades
necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem
como estimando os respectivos custos;
• Pesquisar mercado fornecedor, seguindo critérios custo-

qualidade;
• Emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros
alimentícios, utensílios e equipamentos necessários
para a realização dos programas;
• Levantar os problemas concernentes à manutenção de
equipamentos, à aceitabilidade dos produtos e outros, a
fim de estudar e propor soluções para resolvê-los;
• Participar das atividades de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço ou ministrando aulas e
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento
qualitativo dos recursos humanos em sua área de
atuação;
OFICINEIRO • Ministrar aulas teóricas e práticas;
• Executar atividades diárias de recreação com crianças e
adultos em trabalhos educacionais de artes diversas,
auxiliar a criança e o adulto a desenvolver a
coordenação motora;
• Orientar as crianças e adultos no que se refere a higiene
pessoal;
• Promover a inclusão de pessoas com deficiência;
• Desenvolver coletivamente atividades físicas; Estimular
e desenvolver potencial criativo de crianças,
adolescentes, adultos e idosos, aplicando técnicas
esportivas e recreativas; Desenvolver atividades de
dança;
• Planejar, executar e avaliar o acompanhamento físico
das crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos;
• Promover a inclusão de pessoas com deficiência.
OPERADOR DE RÁDIO • Anotar e registrar sistematicamente os horários e
quilometragem dos veículos;
• Fazer contato com as instituições confirmando dados ou
vagas para a regulação médica;
• Transmitir as informações da ambulância à central de
regulação e vice-versa;
• Alimentar o sistema de informação de acordo com as
exigências com o sistema;
• Cumprir escala de trabalho assim como assinar o
registro de frequência;
• Respeitar a hierarquia;
• Comprometer-se com a capacitação e recapacitação;
• Operar o sistema de radiocomunicação e telefonia nas
Centrais de Regulação; exercer o controle operacional
da frota de veículos do sistema de atendimento pré-
hospitalar móvel; manter a equipe de regulação
atualizada a respeito da situação operacional de cada
veículo da frota; conhecer a malha viária e as principais

vias de acesso de todo o território abrangido pelo
serviço de atendimento pré-hospitalar móvel.
PEDAGOGO • Realizar atividades educativas, oficinas de expressão
verbal (leitura, poesia, leitura e redação de textos, de
peças teatrais e de letras de musicas dentre outras)
oficinas de alfabetização.
PROGRAMADOR /ANALISTA
DE SISTEMA
• Desenvolver sistemas informatizados, dimensionando
requisitos e funcionalidade, fazendo levantamento de
dados, prevendo taxa de crescimento, definindo
alternativas físicas de implantação e especificando a
arquitetura do sistema;
• Escolher ferramentas de desenvolvimento, modelando
dados, especificando programas, codificando
aplicativos, montando protótipo do sistema, testando
sistema, definindo e aprovando infra-estrutura de
hardware, software e rede e implantando sistemas;
• Administrar ambiente informatizado, monitorando
performance do sistema, administrando recursos de
rede, banco de dados e ambiente operacional,
executando procedimentos para melhoria de
performance do sistema e identificando falhas;
• Corrigir falhas no sistema, controlando acesso aos
dados e recursos, administrando perfil de acesso às
informações e realizando auditoria do sistema;
• Prestar suporte técnico, orientando áreas de apoio,
consultando documentação técnica e fontes alternativas
de informações, simulando problema em ambiente
controlado, acionando suporte de terceiros e instalando,
e configurando software e hardware;
• Elaborar documentação para ambiente informatizado,
descrevendo processos, desenhando diagrama de
fluxos de informações, elaborando dicionário de dados,
manuais do sistema, relatórios técnicos e emitindo
pareceres técnicos;
• Inventariar software e hardware, documentando
estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade,
performance e soluções disponíveis, divulgando
documentação, elaborando propostas técnicas;
• Estabelecer padrões para ambiente informatizado,
estabelecendo padrão de hardware e software, criando
normas de segurança, definindo requisitos técnicos para
contratação de produtos e serviços;
• Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade.
PSICÓLOGO • Estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios
psíquicos ou problemas de comportamento social,
elaborando e aplicando técnicas psicológicas
apropriadas para orientar-se no diagnóstico e
tratamento;

• Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de
restabelecer os padrões normais de comportamento e
relacionamento humano;
• Atender aos pacientes da rede municipal de saúde,
avaliando-os e empregando técnicas psicológicas
adequadas, para contribuir no processo de tratamento
médico;
• Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo,
aos familiares dos pacientes, preparando-os
adequadamente para as situações resultantes de
enfermidades;
• Reunir informações a respeito de pacientes, levando
dados psicopatológicos para fornecer aos médicos
subsídios para diagnóstico e tratamento de
enfermidades;
PSICÓLOGO INFANTIL • Acolhimento, atendimento individual atendimento em
grupos, psicoterapia, terapia comunitária, atendimento a
família, elaboração de projeto terapêutico visita e
atendimento domiciliar educação em saúde, oficinas
terapêuticas.
PSICOPEDAGOGO • Tratar das dificuldades de aprendizagem;
• Diagnosticar, desenvolvendo técnicas remediativas,
orientando pais, familiares e os trabalhadores de saúde,
estabelecendo contato com outros profissionais.
TÉCNICO AUXILIAR EM
REGULAÇÃO MÉDICA - TARM
• Atender as ligações do solicitante, com a saudação
“SAMU Itabuna”;
• Direcionar o atendimento acalmando o solicitante,
colhendo as informações de localidade e ponto de
referência;
• Passar os dados do atendimento ao Médico Regulador,
assim como a ligação;
• Cuidar da organização de seu local de trabalho;
• Promover bom relacionamento entre a equipe;
• Cumprir escala de trabalho assim como assinar o
registro de frequência;
• Respeitar a hierarquia;
• Comprometer-se com a capacitação e recapacitação.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM • Prestar, sob orientação enfermeiro, serviços técnicos de
enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento
aos pacientes;
• Orientar os consulentes em assuntos de sua
competência;
• Auxiliar na coleta e análise de dados sócio-sanitários da
comunidade, para o estabelecimento de programas de
educação sanitária;
• Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes

de imunidade, vacinação, investigações, bem como
auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos
prioritários;
• Participar de campanhas de vacinação;
• Controlar o consumo de medicamentos e demais
materiais de enfermagem, verificando nível de estoque
para, oportunamente, solicitar ressuprimentos;
• Supervisionar e orientar a limpeza de desinfecção dos
recintos, bem como zelar pela conservação dos
equipamentos que utiliza;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PARA A MOTOLÂNCIA
• Conduzir motocicleta com carteira de habilitação A;
• Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em
estado grave, sob supervisão direta ou à distância do
profissional enfermeiro; participar de programas de
treinamento e aprimoramento profissional especialmente
em urgências/emergências; realizar manobras de
extração manual de vítimas.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO • Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e
os instrumentos adequados;
• Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas,
dosando-as conforme especificações, para a realização
dos exames requeridos;
• Realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina
e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando
aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter
subsídios para diagnósticos clínicos;
• Registrar resultados dos exames em formulários
específicos, anotando os dados e informações
relevantes, para possibilitar a ação médica;
• Orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de
garantir a correta execução dos trabalhos;
• Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;
• Controlar o material de consumo do laboratório,
verificando o nível de estoque para, oportunamente,
solicitar re-suprimento;
TERAPEUTA OCUPACIONAL • Habilitam pacientes e clientes; realizam diagnósticos
específicos; analisam condições dos pacientes e
clientes;
• Orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis;
• Desenvolvem programas de prevenção, promoção de
saúde e qualidade de vida; exercem atividades técnico-
científicas; administram recursos humanos, materiais e
financeiros e executam atividades administrativas.

ANEXO V
FICHA DE INSCRIÇÃO
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO CARGO DE:
DEPARTAMENTO:
PROGRAMA:
DADOS PESSOAIS
NOME:
ENDEREÇO:
BAIRRO: CIDADE:
TELEFONE: ( ) E-MAIL:
CPF: DATA NASCIMENTO: ___/___/______
RG: NATURALIDADE:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
1. Curriculum Vitae com comprovações nos moldes dos itens 5.5 a 5.7 deste edital.
2. Documento de Identidade.
3. CPF.
4. Certificado de Reservista (sexo masculino até os 45 anos de idade);
5. Título de Eleitor com comprovante da última votação;
6. Diploma e histórico escolar comprovando a escolaridade;
7. Carteira de Identidade Profissional.

Venho requerer, através do presente, inscrição no Processo Seletivo Simplificado 002/2013.
Declaro, para fins de direito, estar ciente do inteiro teor do Edital n.º 002/2013, concordar com
todas as normas estabelecidas, nada tendo a objetar quanto à aplicação das mesmas, e possuir
as condições legais para o ato de inscrição.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 002/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BAHIA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
LOCAL E DATA: ASSINATURA:
NOME: Nº DE INSCRIÇÃO:
CARGO:
DEPARTAMENTO:
PROGRAMA:
DATA:___/___/_______ ATENDENTE:

ANEXO VI
FICHA DE INSCRIÇÃO
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO CARGO DE:
DADOS PESSOAIS
NOME:
ENDEREÇO:
BAIRRO: CIDADE:
TELEFONE: ( ) E-MAIL:
CPF: DATA NASCIMENTO: ___/___/______
RG: NATURALIDADE:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
8. Curriculum Vitae com comprovações:
9. Documento de Identidade.
10. CPF.
11. Certificado de Reservista (sexo masculino, até os 45 anos de idade);
12. Título de Eleitor com comprovante da última votação;
13. Diploma e histórico escolar comprovando a escolaridade;
14. Carteira de Identidade Profissional.

Venho requerer, através do presente, inscrição no Processo Seletivo Simplificado 002/2013.
Declaro, para fins de direito, estar ciente do inteiro teor do Edital n.º 002/2013, concordar com
todas as normas estabelecidas, nada tendo a objetar quanto à aplicação das mesmas, e possuir
as condições legais para o ato de inscrição.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 002/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BAHIA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
LOCAL E DATA: ASSINATURA:
NOME: Nº DE INSCRIÇÃO:
CARGO:
DATA:___/___/_______ ATENDENTE:

ANEXO VII
MODELO DE CURRICULUM VITAE
No Curriculum Vitae deve constar:
1. Identificação: Nome, sexo, data de nascimento, filiação, endereço, telefone e e-mail para
contato;
2. Formação Profissional;
3. Produção de Conhecimento;
4. Experiências e vivências profissionais na área, especificando o período;
5. Documentos comprobatórios.

ANEXO VIII
TABELA DE PONTOS
CRITÉRIOS ESPECIFICAÇÃO PONTOS
Formação profissional Graduação na Área
Especialização em área especifica
Especialização em áreas afins
Curso de Aperfeiçoamento na
Área.
Curso de Aperfeiçoamento na
Área Correlata.
04(quatro)
02 (dois)
01 (um)
01(um)
01(um)
Experiência profissional
comprovada na área, no mínimo
01 ano.
01 (um)
ITENS DO CURRICULUM PONTUAÇÃO MÁXIMA 10 PONTOS
PERFIL PROFISSIONAL ESPECIFICAÇÃO PONTOS
Domínio de conhecimento na
área de formação
Pontuação 03 (três)
Objetividade no pensamento e
expressão
Pontuação 02 (dois)
Flexibilidade Pontuação 03 (três)
Sensibilidade para as questões
relacionadas ao cuidado,
acessibilidade e gênero.
Pontuação 02 (dois)
ITENS DA ENTREVISTA PONTUAÇÃO MÁXIMA 10 PONTOS
TOTAL GERAL

Edital 002-2013

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