O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital brasileira que fornece acesso gratuito a mais de 113 mil obras literárias, artísticas e científicas em domínio público ou com licença aberta. O portal busca promover o amplo acesso a esses conteúdos e contribuir para a educação e preservação do patrimônio cultural brasileiro.

1. Ministério da Educação
Secretaria de Educação a Distância

2. O Portal Domínio Público é uma biblioteca
digital, cujos conteúdos estão originariamente
em forma eletrônica e são acessados por
qualquer computador com acesso à internet.

3. www.dominiopublico.gov.br

4. Histórico
Lançado em novembro de 2004 com
acervo inicial de 1000 obras digitalizadas,
resultado de parcerias com a Fundação
Biblioteca Nacional e com a Biblioteca
Virtual do Estudante Brasileiro, da USP.

5. Objetivos

promover o amplo acesso a obras
literárias, artísticas e científicas já em
domínio público ou que contam com a
devida licença por parte dos detentores
dos direitos autorais.

contribuir para o desenvolvimento da
educação e para a preservação de nosso
patrimônio cultural.

6. Público-alvo
Todos os que buscam recursos
educacionais necessários à sua formação
e à ampliação de seus conhecimentos
gerais e culturais

7. Características

Biblioteca desenvolvida em software livre.

Reprodução integral das obras em diferentes tipos
de mídia: texto, imagem, som e vídeo.

Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3,
mpg, etc.).

Consulta ao acervo por diferentes tipos de
entrada: critérios tabelados (mídia, categoria,
autor, título e idioma), nome do autor e busca por
conjunto de caracteres no corpo do texto.

8. Cadastro de Obras

Mediante o estabelecimento de parcerias
com outras bibliotecas digitais ou virtuais,
do Brasil e do exterior.

Mediante a digitalização de obras por
empresa contratada via licitação
(UNESCO).

Mediante colaboração voluntária.

9. Direito Autoral
Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Art 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por
setenta anos contados de 1° de janeiro do ano
subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem
sucessória da lei civil.
Art. 45. Além das obras em relação às quais decorreu o
prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao
domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado
sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal
aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

10. Domínio público

Necessário diferenciar o nome do Portal
do conceito legal.

Portal também publica materiais que não
são de domínio público, mediante licença
para publicação na internet (creative
commons).

11. Informação de domínio público
“Informação de domínio público também se
refere à informação de natureza
intrinsecamente pública: ou seja, certos tipos
de informação que são produzidos por
autoridades públicas ('governo' no sentido
amplo).”
UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a
promoção da informação governamental de domínio público.
Brasília: UNESCO, 2006.

12. Informação de domínio público
“Enquanto o foco da maioria das análises sobre a
política e a elaboração de leis concentra-se
tipicamente na proteção da informação
proprietária, o papel e o valor da informação de
domínio público – especialmente da informação
produzida pelo setor público – não são tratados
com suficiente amplitude e em geral são mal
compreendidos.”
UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a
promoção da informação governamental de domínio público.
Brasília: UNESCO, 2006.

13. Obras cadastradas
Texto 99.662
Som 2.489
Imagem 10.577
Vídeo 1.141
TOTAL 113.869
Em 31/03/2009

14. Destaques do Portal

15. Obras do poeta português Fernando Pessoa
(1888 – 1935), em domínio público desde
janeiro de 2006.

16. Obras de Santos Dumont; imagens e vídeos
cadastrados em comemoração aos cem anos do
vôo do 14 Bis.

17. Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação
Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

18. Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ.

19. Cadastro de Teses e Dissertações, conforme
Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº
13/2006, que “institui a divulgação digital das
teses e dissertações produzidas pelos
programas de doutorado e mestrado
reconhecidos.”

20. Teses e Dissertações do Programa
de Apoio à Pesquisa em Educação
a Distância – PAPED, da Secretaria
de Educação a Distância.

21. Publicações do Senado Federal

22. Digitalização de documentos do Conselho
Nacional de Educação – CNE, que fazem
parte da história da educação em nosso
país e que hoje são de difícil acesso para
pesquisadores, educadores e para o
público em geral.

23. Arquivos sonoros do Rádio Escola,
programa da SEED/MEC.

24. Cerca de 1.000 programas do TV
Escola, digitalizados e compactados
para publicação na internet.

25. Música erudita brasileira, interpretada
pela Orquestra Sinfônica Nacional da
Universidade Federal Fluminense

26. Criação, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em
Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da
Universidade Federal de Santa Catarina, de Hotsite
com as obras completas de Machado de Assis
em formato digital, em homenagem aos cem anos
de falecimento do escritor.

27. Endereço: www.dominiopublico.gov.br
Hotsite: www.mec.gov.br/machado
Contatos: dompublic@mec.gov.br