Este documento lista os documentos necessários para a matrícula de alunos no Programa Bolsa-Formação Trabalhador (PRONATEC), incluindo certidão de nascimento, identidade, CPF, comprovante de quitação eleitoral e militar (para maiores de 18 anos), histórico escolar, fotos, comprovante de residência e renda, cópia da conta bancária e observações sobre a apresentação dos documentos originais e acompanhamento de menores.

1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA
MATRÍCULA DOS ALUNOS DA BOLSA-FORMAÇÃO
TRABALHADOR (PRONATEC)
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC
1) Certidão de Nascimento ou Casamento. No caso de mudança de nome ou
estado civil, é imprescindível a apresentação do respectivo documento;
2) Carteira de Identidade (com foto recente). Não será aceito documento
contendo a informação “NÃO ALFABETIZADO";
3) Cadastro de Pessoa Física (CPF). Não será aceito CPF de outra pessoa que
não o aluno;
4) Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral.
Este documento é obrigatório somente para os alunos maiores de 18 (dezoito)
anos;
5) Comprovante de quitação com o Serviço Militar. Este documento é
obrigatório somente para os alunos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito)
anos;
6) Certificado de Conclusão e/ou Histórico Escolar do grau de escolaridade
do aluno (deve ter, no mínimo, Ensino Fundamental Incompleto).
Para os casos que não tiverem como apresentar Histórico Escolar, o aluno deve
preencher uma declaração, informando seu grau de escolaridade;
9) 02 (duas) fotos 3x4 (iguais e recentes);
10) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone).
Caso o comprovante de residência não esteja no nome do aluno ou dos pais ou
do responsável, deverá ser entregue uma declaração simples do responsável pelo
endereço, declarando que o aluno reside no respectivo endereço.
11) Comprovante de renda familiar (contra-cheque ou uma declaração
simples, no caso de profissionais autônomos ou informais);

2. 12) Comprovantes de despesas fixas (água e luz);
13) Cópia do cartão da conta corrente do estudante ou do responsável (se
menores de 18 anos), com cópia do CPF do titular da conta.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
a) Para a efetivação da matrícula nos Câmpus do IFRS, o candidato deverá
apresentar a via original e a fotocópia legível dos documentos acima
relacionados;
b) A matrícula será efetuada pelo próprio aluno, quando maior de 18 (dezoito)
anos, ou por seu procurador legalmente constituído. A procuração deve ter firma
reconhecida em cartório.
c) Quando o aluno for menor de idade, deverá estar acompanhado pelos pais ou
responsável legalmente constituído ou, ainda, se estiver representado por
procurador, esta procuração deve ser outorgada pelos pais ou responsável. A
procuração deve ter firma reconhecida em cartório.