Direitos autorais protegem obras musicais por 70 anos após a morte do autor. A lei garante que compositores recebam pagamentos por performances públicas de suas músicas por meio de sociedades de direitos autorais. Violações de direitos autorais, como distribuir música sem permissão, podem resultar em multas e processos judiciais.

4. Nome
Professora:
Fonte: http://direitosautorais.blog.com/direito-autoral-em-obras-
musicais/direitos-autorais-2/
http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/