Este plano de aula descreve uma disciplina de Direito Empresarial III ministrada no 5o período do curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho. O curso abordará teoria empresarial, estabelecimento empresarial, propriedade industrial, títulos de crédito, falência, recuperação judicial e extrajudicial. As aulas serão expositivas e práticas, com avaliação baseada em trabalhos de pesquisa, provas e frequência.

1. Faculdade Raimundo Marinho - FRM
Praça Jácome Calheiros, S/n- Penedo
Rua XV de Novembro, S/n- Centro - Penedo
PLANO DE AULA /SEMESTRE 2013.1
I – IDENTIFICAÇÃO
Curso: DIREITO
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL III
Professora: ILDA ELIZABETH ACIOLY LIMA
Período: 5° PERÍODOS
Carga Horária: 40 h
II - BJETIVOS
Proporcionar ao aluno o conhecimento quanto ao estabelecimento empresarial e industrial; identificar os
institutos próprios do direito cambiário, conhecer os títulos de crédito em espécies; e identificar o estado de
insolvência do empresário para a aplicação da legislação pertinente quanto à recuperação de empresas no
processo falimentar.
III – CONTEÚDOS
Teoria empresarial. Estabelecimento empresarial. Propriedade industrial. Títulos de Créditos: letra de
câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Falimentar: pedido de falência, sentença declaratória e
denegatória da falência, efeitos da falência. Pessoas e Bens do Falido. Processo de falência: apuração do
ativo, verificação de crédito, liquidação do processo falimentar, reabilitação do falido. Recuperação da
empresa: recuperação judicial e extrajudicial.
IV – ESTRATÉGIA
• As aulas expositivas sempre que possível serão substituídas por atividades onde haja participação
efetiva ou ativa dos alunos na sua aprendizagem através de: Trabalhos de grupo, seminários e
exercícios de fixação.
• As aulas práticas serão ministradas a pequenos grupos de alunos e serão baseadas em estudo dirigido
de temas específicos ou debate.
V – AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados quanto ao conhecimento, à habilidade e à atitude e para tanto serão levados
em consideração os critérios a seguir:
1) DOS TRABALHOS DE PESQUISA: Atitudes avaliadas na participação dos trabalhos.
2) DAS PROVAS; Conhecimento: através de 02 (duas) avaliações:
• Somativa: com questões subjetivas e objetivas ao final de cada unidade.
3) DA REAVALIAÇÃO: Será aplicada se necessário para médias inferiores a 7,0.
4) DA FREQUENCIA: Conforme norma da FRM (75%) o não comparecimento sujeita reprovação.
VI - RECURSOS AUDIVISUAIS
• As aulas expositivas serão ministradas com Data-Show facilitar a aprendizagem juntamente com o
quadro branco.
VII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.17ª edição. 2013.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. 13ª edição. 2013
FILHO, Manoel Justino Bezerra. Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005. São
Paulo;Editora Revista dos Tribunais, 8ª edição. 2013.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.

2. Bibliografia Complementar:
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 25º edição. 2013.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Títulos de Crédito – v. 3. São Paulo: Atlas.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas – v. São Paulo:
Atlas.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: Títulos de Crédito – V. 2. São Paulo: Atlas, 2011.
GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.