Diagnostico social de Évora

Diagnóstico Social das Freguesias do Centro Histórico – Évora 2007

ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA....................................................................... 2
METODOLOGIA ................................................................................ 5
BREVE CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO DE ÉVORA ................................. 8
PROTECÇÃO SOCIAL ....................................................................... 13
SANTO ANTÃO .............................................................................. 14
Resultados dos Questionários:.......................................................................................... 15
Principais conclusões:...................................................................................................... 43
Análise S.W.O.T. de Santo Antão: ................................................................................... 45
Instituições: ........................................................................................................... ….46
Análise Social da Freguesia de Santo Antão:.................................................................... 47
Propostas: ................................................................................................................... 49

SÃO MAMEDE ............................................................................... 50
Principais conclusões:................................................................................................. 75
Análise S.W.O.T. de S. Mamede:..................................................................................... 77
Instituições: ................................................................................................................ 78
Análise Social da Freguesia de São Mamede:................................................................... 79
Propostas: ................................................................................................................... 80

SÉ/SÃO PEDRO ............................................................................ 81
Principais conclusões:............................................................................................... 106
Análise S.W.O.T. de Sé/São Pedro:................................................................................ 108
Instituições: .............................................................................................................. 109
Análise Social da Freguesia da Sé/São Pedro: ................................................................ 110
Propostas: ................................................................................................................. 111

REFLEXÃO FINAL SOBRE O CENTRO HISTÓRICO .................................. 112
Análise S.W.O.T. do Centro Histórico: .......................................................................... 119
BIBLIOGRAFIA ............................................................................ 120
ADENDA: ................................................................................... 123
1
Página

O PAPEL DAS AUTARQUIAS NO ....................................................... 123
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO ..................................... 123


NOTA INTRODUTÓRIA
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O diagnóstico apresentado surge da necessidade sentida pelos actores locais, presidentes
das Juntas de Freguesia de Santo Antão, São Mamede e Sé/São Pedro quanto ao
levantamento e reconhecimento das necessidades da população destas freguesias,
também denominada por população intramuros eborense, uma vez que estas freguesias
fazem parte do Centro Histórico de Évora.

Face a esta necessidade e às novas exigências das políticas sociais actuais, cada vez
mais territorializadas e activas, responsabilizando as organizações locais (Autarquias
locais, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações não governamentais
e outras) tornava-se imperativo que houvesse um documento de referência, que não
permitisse apenas a leitura das necessidades/potencialidades mas que apontasse medidas
de combate aos problemas sociais, nestas freguesias.

Compreendendo a necessidade deste estudo, importa defini-lo enquanto conceito: “O
Diagnóstico Social pode ser definido como um processo concertado, permanente e
reiterado, de identificação e de análise, entre os actores implicados, do conjunto das
causas e características das situações de exclusão social. Confere além disso, os
elementos que orientam a acção, ajuda a definir as necessidades, a conhecer os recursos
e os obstáculos existentes e a iniciar o estabelecimento das prioridades, a concretizar e a
adaptar na função de planificação. O Diagnóstico corresponde à análise da realidade
social num determinado contexto social, espacial e temporal, respeitante a uma ou várias
situações problemáticas” (Câmara Municipal de Tondela: 2005, 5).

Este trabalho assenta, sobretudo, numa perspectiva de Desenvolvimento Social e
Comunitário visto aqui como uma “técnica social de promoção humana e de mobilização
de recursos humanos, integrada nos programas nacionais de desenvolvimento; e que
atende, basicamente, ao processo educativo” e à promoção de solidariedades nos
pequenos grupos (Ware cit. in Mascarenas, 1996: 44).

Enquadra-se no âmbito da Rede Social, mais concretamente na Comissão Social Inter
freguesias do Centro Histórico de Évora, que resulta da conjugação de sinergias de
entidades públicas, privadas e de cidadãos, presentes na localidade e que em parceria
procuram combater a pobreza e exclusão social. A Rede Social poderá contribuir
decisivamente para a efectivação de uma consciência pessoal e colectiva dos problemas
sociais, para activação dos meios e agentes de resposta, para as inovações nos modos de
agir e ainda, para promover o desenvolvimento social local. Em suma, trata-se de criar um
modelo de co-responsabilidade e de gestão participada, no combate à pobreza e à
exclusão social, com base territorial.

Para que a análise dos problemas e das suas causas fosse o mais participada possível,
procurando enriquecer-se através da perspectiva de vários profissionais de diferentes
áreas, foi constituída uma equipa em que participaram elementos do Departamento do
Centro Histórico, Património e Cultura da Câmara Municipal de Évora e a Assistente Social
da Comissão Social Interfreguesias do Centro Histórico de Évora, formando um núcleo
restrito de trabalho.

Este grupo conta também com a colaboração pontual de um grupo de alunos de Sociologia
da Universidade de Évora, pois só puderam participar por questões de tempo e interesse
na freguesia de São Mamede e com um grupo de seis voluntários do Programa de
Ocupação de Tempos Livres do Instituto Português da Juventude.

Embora todos os elementos da equipa estivessem presentes apenas no momento da
3

recolha de dados, poder-se-á afirmar que todos contribuíram em maior ou menor grau para
Página

as reflexões apresentadas neste estudo, pelo que se deve um agradecimento aos


mesmos, principalmente ao Departamento do Centro Histórico, Património e Cultura da
Câmara Municipal de Évora.

Neste contexto, e sentindo as Juntas de Freguesia do Centro Histórico de Évora – St.
Antão, S. Mamede e Sé/S.Pedro necessidade de um maior conhecimento das principais
características da comunidade intramuros, nos seus aspectos socio-económicos, e
procurando abrir novos caminhos na sua forma de apoiar a comunidade, foi realizado no
ano 2007 um Diagnóstico Social na comunidade intramuros. E este documento que daí
resultou, pretende ser mais do que um instrumento de leitura, um instrumento de
intervenção com finalidade de promoção humana e comunitária.

A metodologia seleccionada para a realização deste diagnóstico foi a metodologia
quantitativa e qualitativa. Quantitativa pois foi utilizado o inquérito por questionário
aplicado, quer a uma amostra representativa dos agregados familiares intramuros, quer às
instituições que fazem parte da Comissão Social de Freguesias do Centro Histórico,
efectuando-se a análise de dados e estatística. Qualitativa quando as técnicas utilizadas
basearam-se na observação directa, sistemática, na análise documental e recolha de
informação através de informadores privilegiados, que em muito contribuíram para as
reflexões apontadas.

Os capítulos seguintes serão apresentados na seguinte ordem: a metodologia que explica
como se fez a estudo aqui presente, uma breve caracterização do concelho de Évora que
inclui dados relativos ao Centro Histórico; depois entramos na análise de cada freguesia
intramuros. O capítulo de cada freguesia é composto pelos resultados dos questionários,
principais conclusões desta análise, análise S.W.O.T., referência às instituições presentes
na comunidade e análise social da freguesia. Terminando no capítulo da reflexão final
sobre o Centro Histórico. Este diagnóstico inclui também uma adenda onde se apresenta
uma pequena reflexão sobre o papel das autarquias locais no desenvolvimento social e
comunitário.

4
Página


5
Página

METODOLOGIA


Para a concretização do Diagnóstico Social das Freguesias Intramuros, “o Diagnóstico
Social pode ser definido como um processo concertado, permanente e reiterado, de
identificação e de análise, entre os actores implicados, do conjunto das causas e
características das situações de exclusão social. Confere além disso, os elementos que
orientam a acção, ajuda a definir as necessidades, a conhecer os recursos e os obstáculos
existentes e a iniciar o estabelecimento das prioridades, a concretizar e a adaptar na
função de planificação. O Diagnóstico corresponde à análise da realidade social num
determinado contexto social, espacial e temporal, respeitante a uma ou várias situações
problemáticas” (Câmara Municipal de Tondela: 2005, 5). O estudo diagnóstico está
intrinsecamente associada a ideia de intervir, é um momento em que se deve gerar um
conhecimento dos problemas sobre os quais se vai intervir, este conhecimento permite ir
atingindo as restantes fases de intervenção com maior eficácia.

Aqui o objecto de análise é a comunidade, ancorada na necessidade de ter um bom
conhecimento da dinâmica de conjunto da comunidade, desde o seu espaço territorial ao
seu espaço social. Privilegiaram-se as metodologias quantitativas, embora estas não
limitassem o estudo somente à análise numérica, uma vez que os investigadores
participaram em todos os momentos do diagnóstico e que foram eles mesmos a aplicar os
questionários. Situação que permitiu uma observação directa e muitas vezes participante,
o que contribuiu para uma abordagem qualitativa. Houve um contacto privilegiado com a
população que permitiu não só a recolha da informação, mas também a agilização de
respostas a problemas apontados, quase findando numa metodologia de investigação-
acção.

No que diz respeito aos procedimentos de recolha empírica, o presente estudo apresenta-
se com contributos bastante diversificados. Recorreu-se, deste modo, aos seguintes
instrumentos, para caracterizar cada espaço físico e social:
a) Consulta de fontes documentais, tendo em vista obtenção de elementos de
caracterização local, que permitissem contextualizar e melhor compreender as
dinâmicas existentes, problemas detectados e o contexto sócio-económico-
político-histórico, tais como: Diagnóstico Social da Rede Social de Évora de 2003,
o Plano de Desenvolvimento Social de Évora de 2004, Plano Nacional de Acção
para a Inclusão, entre outros;
b) Consulta de dados estatísticos existentes disponíveis no Instituto Nacional de
Estatística;
c) Recolha e compilação de vários documentos escritos (relatórios, dados,
levantamentos ou análises sócio-demográficas e urbanísticas) cedidas,
principalmente pelo Departamento do Centro Histórico, Património e Cultura –
Câmara Municipal de Évora;
d) Conversas informais com informadores privilegiados da comunidade; tais como
os presidentes das Juntas de Freguesia e técnicos que intervinham na área em
análise.

Depois de uma primeira fase de contextualização, passou-se para um segundo momento
a construção de questionários a serem aplicados quer à população, quer às intuições
sociais que providenciam apoios socais à comunidade intramuros e que fazem parte da
Comissão Social Interfreguesias do Centro Histórico de Évora. Face ao número de famílias
residentes no Centro Histórico cerca de 2647 (INE, 2001), e ao número dos recursos
humanos disponíveis recorreram-se a amostras aleatórias simples em cada freguesia,
sendo que os meios de recolha foi o chamado “questionário porta-a-porta”, e apenas era
inquirida uma pessoa por agregado familiar. O que contribuiu para uma melhor percepção
territorial, dos espaços habitacionais e comerciais existentes.
6
Página

O Instituto Nacional de Estatística define como família clássica residente o conjunto de
pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco; qualquer


pessoa independente que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento
e as empregadas domésticas residentes no alojamento onde prestavam serviço.

Freguesia Famílias Amostra Amostra
Residentes Valores Absolutos Percentagem
Santo Antão 685 205 30%
São Mamede 1018 211 20%
Sé/São Pedro 944 112 12%
Total Centro Histórico 2647 528 17%

Em Ciências Sociais define-se que uma amostra representativa de um universo de valor
considerável deve fica situada no mínimo entre os 15% e os 30%, sendo preferencial a
aproximação dos 30% do universo (Duarte, 2005). Atendendo-se a estes valores, na
freguesia da Se/São Pedro não se conseguiu concretizar uma amostra representativa,
devido às limitações temporais.

Estes questionários tiveram por objectivos:

- Conhecer a comunidade intramuros, analisando o seu contexto social, económico,
cultural e ambiental;
- Conhecer a qualidade de vidas dos habitantes locais,
- Identificar problemas existentes e as necessidades percepcionadas pela comunidade;
- Clarificar os recursos e forças existentes na comunidade intramuros
- Apontar para possíveis prioridades de intervenção;
- Proporcionar um quadro referencial.

E atenderam aos seguintes vectores de análise:

- Análise sócio-histórica e demográfica do meio;
- Análise dos recursos do meio;
- Análise condições habitacionais;
- Análise das redes de solidariedade locais;
- Análise dos valores culturais;
- Análise dos problemas sociais na comunidade.

Pode-se afirmar que, os questionários utilizados foram sendo aperfeiçoados ao longo do
contacto com a população, procurando ser um instrumento aberto e dinâmico ao longo da
análise, para que permitissem uma maior compreensão da realidade e da comunidade que
se encontrava a ser analisada.

Limitações do Diagnóstico Social

Este estudo apresenta limitações que não permitiram o aprofundamento de algumas
questões que serão apresentadas. Entre as limitações identifica-se: o facto de ser um
estudo que se debruça nas características generalistas dos agregados residentes no
Centro Histórico, não houve a análise da vertente mais pública deste território como a
convergência dos serviços, comércio e parque habitacional, portanto privada; o facto de
este diagnóstico ter sido construído num espaço de nove meses e a equipa que tratou da
recolha de dados só esteve disponível em horário laboral, das 9h às 20h; no que concerne
7

aos questionários às instituições presentes na comunidade foram poucos os que
Página

devolvidos. O que não tornou possível a auscultação das entidades presentes sobre esta
comunidade, no presente estudo.


8
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BREVE CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO DE ÉVORA


“A cidade de Évora é testemunha de um passado irrequieto, marcado pela presença de povos
e culturas distintas. Évora é uma cidade notável destes períodos remotos da Península Ibérica”.
(Silva et all: 1998)

No estudo aqui apresentado, e apesar de se pretender somente reflectir sobre o Centro
Histórico de Évora, julgou-se ser importante fazer uma breve caracterização da cidade de
Évora, para que se contextualize a realidade envolvente da qual o Centro Histórico
constitui vital parte.

No coração do Alentejo, o concelho de Évora tem a área de 1 308,25 km² (Ficha de
Caracterização Concelhia 1999:207), sendo a sede de um dos maiores municípios de
Portugal, com a configuração mais ou menos circular, com um raio aproximado de 20
quilómetros. Évora situa-se no meio da planície alentejana, a uma altitude média 240
metros.

O município é limitado a norte pelo município de Arraiolos, a nordeste por Estremoz, a
leste pelo Redondo, a sueste por Reguengos de Monsaraz, a sul por Portel, a sudoeste
por Viana do Alentejo e a oeste por Montemor-o-Novo. Situando-se junto do eixo Lisboa -
Madrid. Localizada no ponto de encontro de três grandes bacias hidrográficas – Tejo,
Sado, Guadiana.

Évora é descrita como sendo uma planície docemente ondulada, com uma paisagem
aberta, clima mediterrâneo, suavizado pela influência atlântica. “Évora cidade – museu,
assim classificada por artistas, arqueólogos e escritores, não desmereceu do cognome,
que só aparentemente consagra uma imobilidade estética, de certo modo presa a sombras
tradicionais e tutelares das suas características e origens monumentais, mas que a
dinâmica cultural em vivência, actualidade e cosmopolitismo relegou para a magia
contemplativa da Antiguidade. Évora é uma cidade viva, relativamente pequena (…), mas
de um humanismo e pitoresco inimitáveis, sobretudo no Centro histórico, medalhado em
1982 pela Fundação F.V.S., de Hamburgo, e de valor artístico europeu reconhecido pela
UNESCO” (Roteiro: 2000/2001, 13).

A história de Évora está intrinsecamente ligada à história de Portugal e é uma das grandes
embaixadoras da identidade do povo alentejano e de Portugal, através do turismo dá a
conhecer os costumes, as artes, a gastronomia, etc., projectando uma ideia de romantismo
e de pacatez.

A cidade Évora é o principal pólo regional de comércio e serviços, evidenciando-se nos
últimos anos o turismo como um sector em franco crescimento. Sendo o maior centro
urbano do Alentejo com total de 55 619 habitantes (Anuário Estatístico da Região do
Alentejo, 2004:71), encontra-se subdividido em 19 freguesias. E apesar de ter passado por
períodos de diminuição de população, Évora entre 1991 e 2001 apresentou um
crescimento efectivo de população como se poderá verificar no Quadro A.

Quadro A
Ano 1911 1940 1960 1970 1981 1991 2001
População 14 108 22 174 28 652 28 190 14 851 38 094 58 564
Fonte: INE, Censos 2001

Para Silva et all (1998:267) dois factores que contribuíram para modificar o panorama
socioeconómico de Évora: a dinâmica ganha pela Universidade local e a projecção
9

decorrente da classificação da cidade como Património da Humanidade pela UNESCO.
Página

Segundo estes autores, a presença da Universidade permitiu inverter o processo de
envelhecimento da população eborense. É um rejuvenescimento parcial, na medida em


que os jovens não se irão, em geral, fixar na cidade ou no concelho, uma vez diplomados.
Contudo, quando partirem serão substituídos por outros, e graças a esta população
flutuante Évora ganhou uma outra animação. É o aluguer de quartos e casas, é um maior
movimento nos cafés, restaurantes e estabelecimentos similares, e sobretudo, uma vida
cultural e também nocturna com características muito diferentes das tradicionais.

Apesar deste cenário em que se aponta para um crescimento efectivo da população Évora
vive uma dicotomia, se por um lado tem vindo manifestar um crescimento populacional
efectivo, por outro lado o Centro Histórico desta cidade tem perdido população a um ritmo
acentuado. Tal, como demonstrado no seguinte Quadro B e Gráfico 1.

Quadro B
Evolução da População Residente
1911 1940 1960 1970 1980 1990 2000
CHE 14074 18559 15696 12696 10783 7842 5661
CEM 34 3615 12956 15494 4068 30252 41970
Fonte: Mourão, Susana – C.M.E. (2001:s/p)

Gráfico 1

Evolução da População Residente

60000
50000
40000
CEM
30000
CHE
20000
10000
0
1911 1940 1960 1970 1980 1990 2000

Fonte: Mourão, Susana – C.M.E. (2001:s/p)

Efectivamente, os dados apontam para uma perda de população no Centro Histórico de
Évora (CHE) em benefício da Cidade Extra Muros (CEM), segundo um estudo realizado
pelo Departamento do Centro Histórico e Património da Câmara Municipal de Évora
(Oliveira et all: 2003:3), as causas deste fenómeno demográfico devem-se sobretudo ao
aparecimento de núcleos urbanos fora das muralhas e um centro histórico superpovoado
levou os moradores do Centro Histórico à procura de habitações nestes novos espaços. O
que se traduziu num primeiro momento num equilíbrio entre espaço residencial/população,
mas que depois originou um profundo desequilíbrio, perdendo o centro da cidade
vitalidade. O que segundo os autores deste mesmo estudo “levou a uma rotura
demográfica, dos 20 000 habitantes em 1940, restam pouco mais de ¼” (Ibidem).

Comparativamente à densidade populacional verifica-se que embora afastado da média
10

nacional, o distrito de Évora se encontra ligeiramente abaixo dos valores apresentados
pela região do Alentejo, tal como demonstra Gráfico 2.
Página


Gráfico 2
Densidade Populacional

150 113,92

100
Hab/Km2
50 24,38 23,11

0
Portugal 1
Alentejo Distrito Évora

Fonte: INE, O País em Números, 2004

No que concerne à distribuição etária, Gráfico 3, verifica-se que a Évora apresenta os
seguintes valores: 15% da população apresenta idades compreendidas entre os 0-14
anos, 12% da população encontra-se entre os 15-24 anos e grande maioria 73% da
população tem idades superiores aos 24 anos. O que demonstra uma população
maioritariamente com idade adulta.

Gráfico 3

Distribuição Etária

50000

40000

30000
20000

10000
0
0-14 Anos 15-24 Anos <24 Anos

Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2004

Quanto aos indicadores sociais, o concelho, no ano lectivo 2004/2005, encontravam-se
cerca de 67 instituições de ensino, Gráfico 4, sendo que ao nível do ensino pré-escolar 19
estabelecimentos pertencem ao ensino privado e 13 ao ensino público, ao nível do ensino
básico 1 estabelecimento pertence ao ensino privado e 26 ao ensino público, pertencendo
todos os outros níveis ao ensino público.
11
Página


Gráfico 4
Estabelecimentos de Ensino

3 3 2

32

27

Educação Pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário
Escolas Profissionais Ensino Superior


Nos indicadores de saúde, Évora em 2004 apresentava valores acima da média nacional,
no que respeita a enfermeiros, médicos e farmácias por habitante. Tal como demonstrado
no Gráfico 5.

Gráfico 5

Indicadores de Saúde

9,9
10
8
6 4,4
4,2
4 3,4 3,3
2 1,7
0,3 0,4 0,4
0
Enfermeiros por Médicos por Farmácias e
1000 Habit. 1000 Habit. postos de med.
1000 Habt.

Portugal Alentejo Évora


Ao nível da protecção social, e no que toca mais exactamente ao número de pensionistas
e subsidiários no final do ano de 2004, esta cidade apresentava os valores apresentados
no Quadro C.
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Quadro C
Protecção Social
Pensionista Invalidez 2091
Pensionista Velhice 9692
Pensionista Sobrevivência 3418
Pensionista 15201
Beneficiário da prestação de desemprego 1727
Abono de família a crianças e jovens 2561
Subsídio por assistência à terceira pessoa 26
Subsídio Mensal vitalício 9
Subsídio funeral 11
Subsídio por doença 2314
Subsídio Maternidade 348
Subsídio de Paternidade 148

Tendo o Distrito de Évora em 2003, uma totalidade 36 equipamentos sociais, segundo a
Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População – 2002, sendo estes 8 Creches,
12 Centros de Dia e 16 Lares.

No que se refere à educação, mais propriamente ao analfabetismo, Évora apresenta uma
taxa elevada quando comparada com o Alentejo e Portugal, tal como demonstrado no
seguinte gráfico.

Gráfico 6

Taxa de Analfabetismo - 2001

20 15,9
14,8
15
9 Portugal

10 Alentejo
Évora
5

0
Analfabetos

Fonte: INE, O País em Números

Quanto às freguesias do Centro Histórico, em análise – Sé/São Pedro, St. Antão e São
Mamede, três das dezanove freguesias do concelho de Évora, caracteristicamente
urbanas, cingem em si importantes serviços para toda a população eborense, podendo
intitular-se as artérias principais do concelho. Representando no seu conjunto cerca de 9%
da população eborense.
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SANTO ANTÃO
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A Freguesia de Santo Antão é uma das freguesias urbanas de Évora, sendo a mais
pequena deste Concelho, e consequentemente do Centro Histórico, ocupa uma área
geográfica de cerca de 0,27 Km2 e os limites do seu território entre a Rua dos Mercadores
e a Rua José Elias Garcia. Tem como património a Igreja de Santo Antão, a Fonte
Henriquina, o Convento de Santa Clara, o Teatro Garcia de Resende e o Convento do
Calvário. É, também, nesta freguesia que se situa a famosa Praça do Giraldo, que ainda
hoje serve de ponto da sociedade eborense.

Freguesia de Santo Antão

A Freguesia de Santo Antão corresponde à área sombreada da imagem.
Fonte: Departamento do Centro Histórico Património e Cultura – C.M.E.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística em 2001, St. Antão apresentava cerca de 1473
habitantes residentes, sendo que 58% são mulheres e 42% são homens, uma densidade
populacional de 5462,8 hab/km2. No que respeita ao edificado apresentava 1020
alojamentos e 697 edifícios, como se poderá verificar pelos dados do Quadro E.

Quadro E
Proporção
N.º Pessoas Famílias de
Residente H M ResidentesAlojamentos Edifícios Reformados
1473 614 859 685 1020 697 38,8%
Fonte: INE 2001

Face ao universo apresentado e às limitações temporais e dos recursos humanos, foi
decidido construir uma amostra da população para a realização de questionários,
efectuando-os “porta-a porta”. Deste modo, os investigadores tiveram a possibilidade de
conhecer melhor a comunidade local e a população.

Resultados dos Questionários:

Quanto à amostra, de um universo de 685 famílias residentes, foram efectuados 205
questionários à população desta freguesia, abrangendo 30% das famílias residentes na
freguesia como comprova o gráfico 1. A recolha de dados foi realizada entre as 9h e as
20h e foram percorridas todas as ruas desta freguesia e inquiridas o máximo de pessoas
possível.
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Gráfico 1
Amostra
Famílias
Residentes
Inquiridas ;
205; 30%

Famílias
Residentes
Não Inquiridas
; 480; 70%

Quanto ao sexo dos inquiridos, maioritariamente foram mulheres, cerca de 147 mulheres e
58 homens, com as percentagens representadas no Gráfico 2.

Gráfico 2
Se xo dos Inquiridos

Masculino
28%

Feminino
72%

A apresentação dos dados será dividida através das várias temáticas abordadas no
questionário: caracterização dos agregados familiares, rendimentos, saúde, mobilidade,
habitação, bens de conforto, a relação face ao Centro Histórico, 3º Idade e, e por fim,
factores de interesse.

Caracterização dos Agregados Familiares:

No que respeita às idades verifica-se, que maioritariamente os agregados familiares são
compostos por adultos, com particular incidência para pessoas nas faixas etárias entre os
31-65 anos e pessoas com idades superiores aos 76 anos de idade, Gráfico 3.
16
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Gráfico 3
Idades Elementos Agregados Familiares

120 119

100 96

80 79

N Ps o s
73

º es a
60

40

20 15
10
0
0-14 15-18 19-30 31-65 66-75 >76
idade s

O que nos revela uma população particularmente envelhecida, atendendo a que se
juntarmos as pessoas com idades iguais e superiores aos 66 anos, estas tem mais
representatividade que qualquer outro grupo.

Quanto à composição do agregado familiar verificou-se que os núcleos familiares são
superiores ao grupo de indivíduos que vivem sozinhos, ficando em último lugar a
população flutuante composta pelos jovens estudantes universitários que se encontravam
a residir nesta freguesia, Gráfico 4.

Gráfico 4
Distribuição População

Pop. Flutuante
5%

Pessoas
Núcleos
Isoladas
Familiares
40%
55%

Núcleos Familiares Pessoas Isoladas Pop. Flutuante

Os núcleos familiares eram compostos sobretudo por dois elementos, na sua maioria
casais, Gráfico 5.
17
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Gráfico 5
Composição do Agregado Familiar

12; 6% 6; 3% 1; 0%
2; 1%
21; 10%
82; 40%

81; 40%

1 2 3 4 5 6 7

Sendo que são as famílias nucleares e os agregados isolados os mais representados,
com cerca de 80% da composição dos agregados familiares nesta freguesia.

No que respeita à escolaridade 36% dos indivíduos que componham o agregado familiar
tinham o 1º ciclo do ensino básico (4º ano), 14% tinha o 3º ensino básico (9º ano) e 12%
não sabiam ler nem escrever, havendo depois distribuição por todos os escalões de
escolaridade, tal como presente no Quadro F.

Quadro F
Escolaridade
Nível de Ensino V.A. %
Não sabe ler/escrever 46 12
Sabe ler e escrever sem possuir qualquer grau 4 1
Ensino Básico 1º 141 36
Ensino Secundário 37 0,9
Ensino Médio 7 2
Bacharelato 4 1
Licenciatura 21 5
Mestrado 3 1
Doutoramento 1 0, 1
Frequentam Universidade 40 10
Frequentam Escola 15 4

Podemos concluir que a amostra caracteriza-se pelas baixas qualificações escolares,
consequência directa desta ser uma população envelhecida com vivências de uma
época em que a escolaridade não era obrigatória nem tinha importância maior.
Contudo, salienta-se a elevada percentagem de analfabetos.
18

Relativamente às categorias profissionais com maior representatividade são: os
trabalhadores não qualificados com 49%, os estudantes com 17% e pessoal dos serviços
Página

ou vendedores com 13%, as restantes categorias também se encontram presentes nesta
freguesia embora em número bastante inferior, Quadro G. Neste item também foram


válidas as profissões dos pensionistas, uma vez que nos permitiam confirmar indicadores
com rendimentos, idades e escolaridade.

Quadro G
Categoria Profissional V.A. %
Membros Forças Armadas 7 2
Quadros Superiores da Administração Pública 1 0
Especialistas das profissões intelectuais e científicas 30 8
Técnicos e profissionais de nível intermédio 3 1
Pessoal administrativo e similares 33 8
Pessoal dos serviços e vendedores 49 13
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e 1
pescas 2
Operários, artífices e trabalhadores similares 5 1
Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da 1
montagem 4
Trabalhadores não qualificados 193 48
Estudantes 65 17

A baixa qualidade de mão-de-obra, encontra-se igualmente relacionada com o facto
de esta ser uma população envelhecida com baixas qualificações escolares, e o
mercado de trabalho não se encontrava tão desenvolvido ao nível da especialização.

Quanto à situação profissional em que se encontravam os membros do agregado familiar
verificou-se que 52%; 27% mantinham-se activos, 16% inactivos e aqui incluíram-se
principalmente donas de casa restando 5% da população que se encontrava
desempregada, Gráfico 6.

Gráfico 6
Situação Profissional

Activos
27%

Des empregad Reformados
os 52%
5% Inactivos
16%

Mais de metade dos elementos do agregado familiar encontrava-se na reforma, o
19

que não é surpresa com as idades médias apresentadas nesta amostra.
Página


No que concerne à naturalidade dos elementos dos agregados, 322 pessoas, nasceram no
Distrito de Évora, representando 81% da amostra, os restantes encontram-se divididos
entre o Baixo Alentejo com 34 pessoas, Alto Alentejo com 5 pessoas, Centro com 3
indivíduos, Sul com 2 pessoas, Norte 5 pessoas, das Ilhas 2 pessoas e do estrangeiro que
surpreendentemente tem representatividade com cerca de 19 pessoas, Gráfico 7. Este
grupo de estrangeiros são sobretudo adultos, vivem em pequenos núcleos familiares com
laços de consanguinidade ou não, activos, exercendo funções em serviços, ou enquanto
operários ou trabalhadores não qualificados.

Gráfico 7
Naturalidade

1% 1% 5%
1%
1%
1%
9%

81%

Évora Baixo Alentejo Alto Alentejo Centro
Sul Norte Ilhas Estrangeiro

Rendimentos

Quando inquiridos sobre as fontes de rendimento a maioria afirmou que vivia das suas
pensões/reformas (56%). A segunda fonte de rendimento com maior representatividade é
o salário (26%), logo seguido pelo auxílio de terceiros (13%) e aqui encontram-se
representados fundamentalmente os estudantes que subsistem devido ao apoio dos seus
pais. O subsídio de desemprego ficou em quarto lugar (2%), seguido com igual
representatividade (1%) de negócios próprios, Rendimento Social de Inserção e outras
formas de rendimento, Gráfico 8.

Gráfico 8

Fontes de Rendimento

13% 1%
1%
2% 26%

1%

56%

Salário Negócio Próprio Pensão/Reforma
Subsídio Desemprego Auxílio de 3ºs RSI
Outro
20
Página

Sem surpresas face às idades dos agregados familiares inquiridos, a fonte de
rendimentos advém principalmente das pensões/reformas.


No que respeita aos rendimentos médios do agregado familiar 80 pessoas (20%)
atestaram receber valores inferiores a 250 € e as restantes 102 pessoas (27%) indicaram
usufruir de valores entre os 251€ e 400€. O segundo grupo com maior representatividade
(20%) apresenta valores superiores a 1200€. No terceiro grupo encontram-se pessoas
com rendimentos entre os 601€ e os 800€ (13%). Sendo seguidos de perto pelo grupo de
pessoas que apontam possuir entre os 401€ e 600€ (11%), havendo ainda outros escalões
intermédios destes valores, tal como demonstrado no Gráfico 9.

Gráfico 9
Rendimento Médio Agregado Familiar

20% 20%

6%

3%
27%
13%
11%

<250 250-400 401-600 601-800 801-1000 1001-1200 >1200

Maior área de gastos é a saúde, dado que não é surpreendente articulando-se as idades
dos inquiridos e a necessidade de maiores cuidados médicos.

Relativamente aos gastos do orçamento familiar a maioria, 55%, dos inquiridos indicaram
ser a saúde a área com maior peso para as suas famílias, seguido da alimentação 33%, a
renda/empréstimos com 9% e finalmente a educação com 3%, Gráfico 10.

Gráfico 10

Área Maiores Gastos Agregados Familiares

67; 33%

113; 55%
7; 3%
18; 9%

Alimentação Educação Renda/Empréstimo Saúde

Podendo-se concluir que cerca de 50% recebe da amostra recebe menos de um
salário mínimo nacional o que revela agregados familiares de baixos recursos.
21
Página

No que respeita a prestações sociais, entendendo-se por estes apoios os complementares
à pensão sob forma pecuniárias de prestações. Dos inquiridos 92% das pessoas


afirmaram não ter qualquer tipo de apoios, 7% atestaram usufruir do Cartão do Munícipe
Idoso, 1% asseveraram receber o Complemento Solidário para Idosos e 1 pessoa recebia
apoio da antiga entidade patronal, não tendo representatividade percentual. Através do
Gráfico 11 consegue-se verificar os valores absolutos.

Gráfico 11
Prestações Sociais

200 187

150

Nº 100

50
15
2 1
0
Cartão Idoso C.S.I. Entidade Não tem
Patronal

Na amostra constituída o apoio da Câmara Municipal de Évora, através do Cartão do
Munícipe Idoso, é superior aos apoios complementares concedidos pela Segurança
Social, por exemplo o Complemento Solidário para Idosos.

Relativamente a apoios institucionais, e entendem-se por estes respostas sociais como
apoio domiciliário, apoio alimentar e apoio da acção social directo das diversas entidades
existentes. Dos inquiridos 91% afirmaram não tem qualquer tipo de apoio, sendo que os
restantes 9% afirmaram receber apoios de diversas entidades, encontrando-se repartidos
pelas seguintes entidades: Cáritas 5%, Santa Casa da Misericórdia 2%, Fundação Alentejo
Terra Mãe/ Associação Pão e Paz (F.A.T.M.) 1% e Câmara Municipal de Évora/Junta de
Freguesia 1%. Tal como se verifica no Gráfico 12.

Gráfico 12
Apoios Institucionais

200 187

150

100

50
10 4 2 2
0
M. . ta s
rita
s
sa .M un oi o
.T ./J ap
Cá . Ca F.A .E em
St M
C. ot
Nã
22
Página


Somente nesta freguesia a Fundação Alentejo Terra Mãe/Associação Pão e Paz
apareceu como entidade que presta apoio alimentar aos inquiridos, apoio
completamente gratuito. O que para pessoas que vivem de parcos rendimentos é um
enorme auxílio.

Saúde

Quanto à saúde 88% dos inquiridos asseveraram ter médico de família e 12% afirmaram
não ter, este último grupo associado à população universitária e a novos residentes que
não regularizaram a sua situação nos serviços de saúde, Gráfico 13.

Gráfico 13
Médico Família

180
200

150

Nº Pessoas 100
25
50

0
Sim Não

Não foi detectado qualquer problema no que se refere ao acesso dos serviços de
saúde, nesta freguesia.

No que concerne a gastos com medicamentos dos inquiridos 49 pessoas responderam
não ter (25%), 27 não sabem quanto gastam (13%), contudo, 110 pessoas afirmam ter
gastos até 150€ mensais (54%), como se poderá verificar Gráfico 14.

Gráfico 14

Gastos em Medicamentos

50 49
46 46
40

30 27
Nº
20 18
11
10
3 3 2
0
<50 51-100 101- 151- 201- 251- >300 Não Não
150 200 250 300 Sabe tem
23

gastos
Página


Mesmo com baixos recursos económicos, mais de metade dos inquiridos tem gastos
até 150€ mensais, o que representa uma enorme despesa para esta população.

No que se refere a doenças crónicas, e aqui ressalva-se o facto de se ter questionado aos
inquiridos se tinham ou não alguma doença crónica, cerca de 137 pessoas responderam
não padecer de alguma doença crónica. No entanto, 68 pessoas atestaram sofrer de
várias doenças, sobretudo diabetes, Gráfico 15.

Gráfico15
Doenças Crónicas
Diabetes Bronquite Cardíaca Asma Artroses
Depressões Parkinson Alzhameir Outras
26%

48%

3%
4%
1% 9% 4%
1%
4%

No que respeita a incapacidades gerais, 117 (57%) pessoas afirmaram não sentir qualquer
dificuldade ou incapacidade, todavia 88 (43%) asseguraram: ter dificuldade em transpor
lanços de escadas (56 pessoas), dificuldade de locomoção (16 pessoas), necessidade de
dispositivos de compensação (12 pessoas), e (4 pessoas) sofrem de outras incapacidades,
tais como auditivas e visuais. Como demonstrado no Gráfico 16.

Gráfico 16
Incapacidades Gerais

5% 18%
14%

63%

Incapacidade Locomoção Dificuldades Transpor lanços Escadas
Dispositivos de compensação Outras Incapacidades
24
Página


Dos inquiridos 43% apresentavam algumas incapacidades, principalmente, dificuldade
de transpor lanços de escadas e incapacidades locomoção. Estas incapacidades estão
relacionadas com as idades dos inquiridos e o consequente aumento do grau de
dependência.

Mobilidade urbana

Quanto à mobilidade a maioria dos inquiridos (53%) responderam não ter automóvel, em
oposição a 47% que afirmaram ter automóveis, como se poderá verificar no Gráfico 17.

Gráfico 17
Número Automóveis

57; 28%

109; 53%

39; 19%

1 Automóvel 2 Automóvel Não tem

Relativamente ao meio de transporte utilizado na cidade intramuros, Gráfico 18, 60%
declararam andar a pé, 25% utilizam os transportes públicos e 15% utilizam os próprios
automóveis ou algumas das vezes são os filhos que transportam os pais, situações que se
encontra relacionada com problemas de saúde e dificuldade de deslocação mesmo a pé.
Gráfico 18
Meio Transporte Utilizado

31; 15%

51; 25%
123; 60%

Automóvel Autocarros Pé

Podemos afirmar que os inquiridos apresentaram hábitos saudáveis e positivos para o
ambiente, pois as formas de locomoção privilegiadas são as deslocações a pé e os
transportes públicos.
25
Página

Habitação


Quanto à função da habitação encontra-se distribuída entre habitação permanente e
segunda habitação, esta última profundamente relacionada com as deslocações de
estudantes que arrendam casas perto da universidade, uma vez que o endereço oficial
destes jovens continua a ser a casa dos seus pais. Maioritariamente, as casas tinham por
função serem permanentes, Gráfico 19.

Gráfico 19
Função Habitação

16; 8%

189; 92%

Segunda Habitação Habitação Permanente

Quanto ao vínculo contratual da habitação, em larga escala as casas são arrendadas 69%,
seguindo a situação de casa própria 30%, e a habitação cedida cerca de 1%.Esta última
associada a questões familiares em que um membro da família disponibiliza sua habitação
para usufruto de um outro familiar, Gráfico 20.

Gráfico 20

Tipo de Vínculo à Habitação

2; 1%
61; 30%

142; 69%

Própria Arrendada Cedida

A maioria dos inquiridos era arrendatária.

Entre os indivíduos em situação de arrendatários verificou-se que quanto ao contrato
propriamente dito, Gráfico 21, 71% dos casos afirmavam ter contratos ilimitados, seguido
pelos indivíduos que afirmavam não ter contrato mas terem recibos e por aqueles que
asseveravam não ter, nem contrato nem recibos, ambos com 13%. Verificou-se que 3%
dos inquiridos, não sabia qual tipo de contrato que tinham estabelecido. A situação de não
26

existência de contrato ou recibos tinha particular incidência na população universitária.
Página


Gráfico 21
Tipo de Contrato

4; 3% 18; 13%
18; 13%

102; 71%

Sem Contrato/Sem Recibo Sem Contrato/Com Recibo
Contrato Ilimitado Não sabe

Quanto aos anos de celebração de contrato verificou-se que 63% dos casos eram
contratos com mais de vinte anos, havendo ainda um valor considerável, 21%, de
contratos com menos de cinco anos. Tal como demonstrado Gráfico 22.

Gráfico 22

Anos de Contrato

3; 1%
44; 21%
58; 28%

33; 16%

67; 34%

<5 6-20 21-40 41-60 >60

No que toca ao valor da renda verificou-se que, 53% da população paga menos de 100€,
associado a contratos mais antigos. Por sua vez no outro extremo, mas também com
alguma representatividade, 29% têm rendas entre os 301€ e 350€. Encontrando-se entre
estes extremos valores intermédios como se poderá verificar através do Gráfico 23.
27
Página


Gráfico 23
Valor Renda
<50 51-100 101-150 151-200 201-250 251-300 301-350

41; 29%
50; 35%

4; 3%
7; 5% 26; 18%
3; 2%
11; 8%

Concluindo-se que, as rendas baixo valor estão associadas a vínculos contratuais
antigos, sob a forma de contratos ilimitados e as rendas de elevado valor estão
associadas a vínculos contratuais mais recentes sob a forma de vínculos sem
contrato e sem recibos, maioritariamente.

Bens de Conforto

No que se refere a bens de conforto, todos os inquiridos afirmaram ter fogão, frigorífico e
televisor. No que toca a esquentador 7 afirmaram não ter, 10 asseveraram não ter
máquina de lavar roupa e 6 declararam não ter telefone fixo ou móvel. Quanto ao
computador cerca de 50 pessoas afirmaram não ter, Gráfico 24.

Gráfico 24
Bens de Conforto

250
200
150
Nº Pessoas
100
50
0
r r r
ão do va fone Tv frico ado
Fog nta . La le ri ut
e
aq Te go mp
qu Fi
Es M Co
Bens

Relativamente a condições de conforto e salubridade constatou-se que todos os inquiridos
afirmaram ter água canalizada, saneamento básico e electricidade. Contudo, 13 pessoas
afirmaram não ter casa de banho completa, apontando para a falta de uma banheira ou
duche, e 9 pessoas afirmaram não ter cozinha completa, nem as mínimas condições para
28

cozinhar, Gráfico 25.
Página


Gráfico 25

Condições de Conforto e Salubridade

205
200
Nº Pessoas 195
190
185

a

al
o
de
co
ad

nh

on
da
si
iz

Ba

ci
Bá
al

ci

ra
t ri
an

de
to

pe
ec
C

en

a

O
El

as
ua

am

ha
C
Ág

in
ne

oz
Sa

C
Quanto às patologias no edifício, e aqui foi questionado se os inquiridos identificavam
problemas ao nível da água canalizada, saneamento básico, electricidade, estrutura ou
outros. Dos inquiridos 78%, afirmaram ter a casa não identificar qualquer problema de
relevante importância, todavia 22% apontaram ter problemas de conservação, entre os
quais problemas de salitre, degradação da casa, caixilharia, etc., Gráfico 26.

Gráfico 26
Patologias no Edifício

46; 22%

159; 78%

Sim Não

Relação com Centro Histórico

No que se refere à relação dos inquiridos com Centro Histórico, foram aplicadas uma série
de questões que permitiram ver a identificação dos residentes com este território, as redes
de solidariedades locais e as necessidades, potencialidades deste, de acordo com a
opinião da própria população, a identificação dos problemas sociais e possíveis respostas.

Assim, relativamente ao prazer de viver no Centro Histórico de Évora 89% dos inquiridos
afirmou ter gosto em viver neste local e, apenas, 11% atestou que não gostava, Gráfico 27.
29
Página


Gráfico 27
Prazer em Viver no Centro Histórico

23; 11%

182; 89%

Sim Não

Pela forma como os inquiridos respondiam a esta questão de gostarem ou não de morar
no Centro Histórico de Évora muito reactiva e defensiva, podemos aferir que há um
sentimento de orgulho e de pertença associado a este espaço.

Dos 23 inquiridos que asseveraram não gostar de viver no Centro Histórico, 13%
gostariam apenas de mudar de residência, mas não deixariam o Centro Histórico e 87%
prefeririam ir viver para fora dos muros, Gráfico 28. Não se conseguindo aferir as causas
desta possível mudança.

Gráfico 28
Local da Mudança

3; 13%

20; 87%

Fora Muros Cidade

Relativamente aos principais problemas sociais apontados da população da freguesia, os
inquiridos responderam principalmente pobreza (31%), depois degradação habitacional
(18%) e o isolamento/abandono particularmente face aos idosos (14%), entre outras
problemáticas como se poderá verificar no Quadro H.
30
Página


Quadro H
Problemáticas Apontadas Nº %
Pobreza 93 31
Isolamento/Abandono 42 14
Doença 32 11
Degradação Habitacional 53 18
Desemprego 32 11
Especulação Imobiliária 1 0,001
Toxicodependência 9 0,3
Violência Doméstica 5 0,2
Envelhecimento População 6 0,2
Maltrato 1 0,001
Alcoolismo 8 0,3
Famílias Disfuncionais 3 0,1
Desertificação 3 0,1
Exclusão Social 4 0,1
Baixa Qualificação Escolar 3 0,1
Mendicidade 1 0,001

Foram identificados como principais problemas da população de Santo Antão, por
ordem decrescente: a pobreza, a degradação habitacional, isolamento/abandono dos
idosos, doença e o desemprego.

Quanto aos equipamentos sociais 69% dos inquiridos acharam que eram insuficientes face
as necessidades da população, 14% admitiram ser suficientes aqueles que já existem, em
igual percentagem ficaram aqueles que não sabiam responder e 3% acharam que aqueles
que existem eram demasiados face às necessidades, Gráfico 29.

Gráfico 29
Equipamentos Sociais

28; 14% 7; 3% 28; 14%

142; 69%

Demais Suficientes Insuficientes Não Sabe

Daqueles que responderem ser insuficientes os equipamentos existentes, 80% apontaram
para a necessidade de haver mais apoio à população envelhecida, particularmente, mais
lares, apoio domiciliário, centros de convívio; 13% aludiram não saber o que fazia
exactamente falta; 5% indicaram a falta de equipamentos na área de infância e de apoio à
população envelhecida e 2% apontaram apenas para a infância, Gráfico 30.
31
Página


Gráfico 30
Áreas Necessidade Equipamentos Sociais

10; 5% 27; 13%

5; 2%

163; 80%

3º Idade Infância Infância e 3º Idade Não Sabe

Quanto aos equipamentos sociais houve uma clara manifestação de maior
necessidade destes, sendo os equipamentos de apoio à população envelhecida os
mais indicados como necessários.

No que toca às redes de apoio em situações de emergência ou necessidade, Gráfico 31,
64% dos inquiridos afirmaram procurar a família, 16% socorrem-se dos vizinhos, 16%
procuram instituições e 4% pedem apoio a amigos.

Gráfico 31
Rede Apoio

9; 4%
32; 16%

32; 16%
132; 64%

Amigos Vizinhos Instituições Famílias

Nesta freguesia verificou-se que é a que mais se socorre das instituições em casos de
emergência, o que é indicador de isolamento social.

Quanto à participação em eventos, 66% das pessoas responderam não participar em
qualquer evento, 29% participam em cultos religiosos, 3% participam nos eventos que a
32

Junta de Freguesia organiza, principalmente nos passeios que promove e 3% participa em
festas da freguesia, Gráfico 32.
Página


Gráfico 32

Participação em Eventos

60; 29%

6; 3%
135; 66%
4; 2%

Cultos Religiosos Eventos Junta de Freguesia
Festas das Freguesias Não Participa em nenhum evento

Mesmo, quando questionados se tem alguma participação enquanto sócios de
associações, colectividades ou outros, 85% afirma não pertencer a qualquer colectividade
ou associação, e apenas 15% afirma ser sócio de alguma entidade, Gráfico 33.

Gráfico 33

Participação enquanto Sócios

31; 15%

174; 85%

Sócio Não Sócio

A maioria dos inquiridos não participa em qualquer evento, o que revela que há
muito pouca dinâmica social, cultural ou associativa nesta população.

Relativamente ao local onde normalmente efectuam compras, Gráfico 34, 50% afirmou ir
apenas às grandes superfícies, 33% declarou comprar quer no comércio tradicional, quer
nas grandes superfícies, alguns destes casos mesmo quando as pessoas não se
conseguem deslocar aos grandes supermercados é a família que lhe faz as compras. E
17% apenas efectuam compras no comércio tradicional, questão também associada à
dificuldade mobilidade que a pessoa tem e eventualmente, ao não apoio da família.
33
Página


Gráfico 34
Local de Compras

68; 33%

102; 50%

35; 17%

Comércio Tradicional e Grandes Superfícies
Comércio Tradicional
Grandes Superfícies

Quanto à ocupação dos tempos livres, 32% afirmou que aproveita estes tempos para
realizar tarefas domésticas, 19% opta por passear, 15% vê televisão e 10% dedica-se à
realização de trabalhos manuais, Gráfico 35.

Gráfico 35
Ocupação Tempos Livres

4%4% 4%
2% 19%
15%

5%
32%
5% 10%

Passear Cuida Casa Trabalhos Manuais
Apoio Família/Cuida netos Voluntariado Ver Tv
Teatro Ler Internet/Computador
Descansar

Mesmo a ocupação de tempos livres é vivida de forma muito isolada, remetendo quase
na sua totalidade para a esfera privada, indicador de falta de dinâmica social.

No que respeita aos aspectos positivos de morar no Centro Histórico de Évora foram
apontados as seguintes aspectos registados no Quadro I, entre estes destacam-se: a
proximidade dos serviços/comércio, a segurança, vizinhança e a beleza/monumentos.
34
Página


Quadro I
Aspectos Positivos V.A. %
Proximidade Comércio/Serviços 117 39
Vizinhança 23 8
Segurança 57 20
Sossegado 21 7
Beleza/Monumentos 23 8
Deslocações a Pé 10 3
Linha Azul 5 2
Limpeza 11 4
Proximidade Família 3 1
Diversão Nocturna 3 1
Gosta de Tudo 8 3
Não gosta de nada 5 2
Não Sabe 5 2

O factor positivo, mais apontado, de morar no Centro Histórico foi a proximidade do
comércio e serviços, o que deve ser considerado em qualquer exercício de intervenção
e reabilitação deste espaço.

Nos aspectos negativos apontados de relevância verifica-se que, 20% dos inquiridos não
encontraram aspectos negativos, 14% apontaram o estacionamento, 9% a falta de civismo
devido aos dejectos caninos entre outras situações apontadas como se poderá verificar no
Quadro J.

Quadro J
Aspectos Negativos V.A. %
Vizinhança 1 1
Barulho Bares 16 8
Falta de Espaços verdes/Desportivos 8 4
Abandono/Degradação Casas 14 7
Desertificação/Isolamento pessoas e comércio 15 8
Falta de lugares de Estacionamento 26 14
Preços das casas/Especulação Imobiliária 7 4
Más condições Habitacionais 3 2
Falta de civismo/dejectos caninos 18 9
Vandalismo 2 1
Insegurança 11 5
Trânsito 10 5
Calçada 15 8
Falta de Hipermercados 7 4
Não tem aspectos negativos 38 20
35
Página


Embora grande parte dos inquiridos não encontrassem nenhum aspecto negativo de
morar no Centro Histórico, o que demonstra que gostavam de viver neste espaço, de
entre os aspectos apontados encontramos a falta de lugares de estacionamento,
que deve ser um elemento importante na reabilitação deste espaço e falta civismo
dos donos dos cães, que gera sujidade a ponto de incomodar os habitantes desta
freguesia.

Quanto às sugestões de actividades para a Junta de Freguesia, 51% afirmou não ter
nenhuma sugestão, e entre as mais apontadas encontram-se as actividades desportivas e
as actividades para idosos, como se poderá ver Gráfico 36.

Gráfico 36

Sugestões Actividades

34; 17% 41; 20%
5; 2%

20; 10%

105; 51%

Actividades Idosos Associação Moradores Actividades Desportivas
Não Sabe Não sente necessidade

Entre os pedidos endereçados à Junta de Freguesia, que os inquiridos julgavam ser
importantes para melhorarem a sua vida, embora 49% dos inquiridos não lhe ocorresse
nada, entre os que efectivamente tinham pedidos, encontramos pedido de apoio
económico e social 17%, pedido de apoio da conservação das casas 7% e mais
actividades 5%, entre outras que constam no Quadro K.

Quadro K
Pedidos à Junta de Freguesia V.A. %
Não sabe 100 49
Cuidar casas 14 7
Regular bares 4 2
Actividades 10 5
Apoio Social e Económico 34 17
Arranjar calçada 4 2
Segurança 3 1
Regular Trânsito 4 1
Promover Associativismo/Voluntariado 3 1
36

Gosta Atendimento Junta 4 1
Limitações Orçamentais 7 3
Página

Criar Espaços verdes 3 1
Nada 15 7


Embora cerca de metade dos inquiridos não soubessem em que medida é que a
Junta de Freguesia poderia melhorar a sua vida, novo indicador de falta de
participação cívica; o pedido mais frequente é o apoio económico e social, o que
indica vulnerabilidades nestas áreas.

3.ª Idade
Quanto à 3.ª Idade e verificado que grande parte dos inquiridos tinha idades iguais ou
superiores a 65 anos, julgou-se ser importante perceber as dinâmicas desta população em
particular. No que respeita à frequência de equipamentos para a 3.ª Idade, apenas três do
total dos inquiridos se encontravam a frequentar estes equipamentos, Gráfico 37.

Gráfico 37

Frequência Equipamentos 3º Idade

3; 1%

202; 99%

Frequenta Não Frequenta

Quanto a inscrições nestes equipamentos, no total da amostra verificaram-se 12 pessoas
inscritas, Gráfico 38.
Gráfico 38

Inscrições Equipamento 3º Idade

12; 6%

193; 94%
37

Inscrito Não Inscrito
Página


A todas as pessoas que participaram no questionário também lhes foi perguntado se
tinham algum familiar a residir na freguesia, e 31% responderam afirmativamente, Gráfico
39.

Gráfico 39

Família Residente na Freguesia

64; 31%

141; 69%

Residente Não Residente

E quando inquiridos sobre se mantinham contacto com familiares, que poderiam ir para
além dos residentes na freguesia, 10% afirmou não ter qualquer contacto com familiares,
mesmo telefónicos, Gráfico 40.

Gráfico 40

Contactos com Familiares

21; 10%

184; 90%

Não tem Contacto Mantém Contacto

Mais metade dos inquiridos não frequentam e não se encontram inscritos em qualquer
equipamento para a população mais envelhecida e não tem familiares a viver no Centro
Histórico. Sendo que 10% da amostra não têm qualquer contacto com familiares,
mesmo telefónicos.
38
Página


Factores de Relevante Interesse

Durante o tratamento dos questionários sobressaíram aspectos que mereceram especial
atenção, um destes aspectos foi número de pessoas que viviam sozinhas cerca de 40% da
amostra, 82 indivíduos. Face a este facto decidiu-se aprofundar a análise neste grupo
particular.

Quanto às idades neste grupo de 82 indivíduos, verificamos que a maioria (44%) encontra-
se entre os 71 e os 80 anos, e o segundo maior grupo tem idades compreendidas entre os
81 e 90 anos de idade (28%), Gráfico 41.

Gráfico 41

Idades Pessoas Vivem Sozinhas

40 36
35
30
25 23
Nº 20
15
10 8 8
6
5 1
0
<30 31-60 61-70 71-80 81-90 >90
Idade

Quanto ao sexo maioritariamente são indivíduos do sexo feminino 78%, Gráfico 42.

Gráfico 42

Sexo

18; 22%

64; 78%

Feminino Masculino
39
Página


O envelhecimento vive-se sobretudo no feminino, como podemos comprovar pela
amostra.

No que se refere às profissões, 76% destes indivíduos foram trabalhadores não
qualificados, ficando os restantes distribuídos pelas profissões apresentadas no Quadro L.
Quadro L
Categorias Profissionais V.A. %
Estudantes 5 7

Quanto à situação profissional, 87% encontram-se já reformados, 7% são inactivos e neste
grupo encontramos representados os estudantes e donas de casa e 6% encontram-se no
activo, Gráfico 43.

Gráfico 43


5; 6% 6; 7%

71; 87%

Inactivo Activo Reformado
40
Página


Os rendimentos são em 73% dos inquiridos inferiores a 250€ por mês, obtendo o segundo
maior grupo rendimentos entre os 250 e os 400€, encontrando-se os seguintes repartidos
em outros escalões, Gráfico 44.

Gráfico 44

Rendimentos

70 65
60
50
40
30
20
8
10 3 3
1 2
0
<250 250-400 400-600 600-800 800-1000 >1200

Cerca de 80% vive de baixos rendimentos, com menos de um salário mínimo nacional, não
atingindo 73% os 250€ mensais.

A área de maiores gastos continua a ser a saúde 72%, logo seguida pela alimentação
24%, e depois a renda e a educação com 2%, Gráfico 45.

Gráfico 45

Maiores Gastos

2; 2%
2; 2% 20; 24%

58; 72%

Alimentação Saúde Renda Educação

Deste grupo 46% indicaram ter alguma doença crónica, 36% afirmaram não saber qual é o
gasto mensal em medicamentos, assim como 5% atestaram não ter qualquer gasto em
41

medicamentos, aqueles que indicaram gastos encontram-se representados no Gráfico 46.
Página


Gráfico 46

Gastos em Medicamentos

14
14 13
12
12 11
10
8
6
4
2
2
0
<50 50-100 100-150 150-200 200-250

Neste grupo, apenas, 1 pessoa frequenta um equipamento social e 5 encontram-se
inscritos em lares; 56 (58%) inquiridos têm família residente na freguesia e dos 82
indivíduos apenas 69 (84%) mantêm contacto com familiares, e 13 (16%) afirmaram não
ter qualquer contacto com família. O que revela fragilidade nos laços sociais, e aponta para
questões de isolamento.

42
Página


Principais conclusões:
Há um decréscimo de população no Centro Histórico de Évora, o que tem
conduzido a uma desertificação física e humana deste espaço;
A população inquirida apresenta uma média de idades igual a 64 anos, e a idade
média dos agregados situa-se nos 55 anos de idade;
Dos agregados familiares 169 indivíduos (82%) apresentam uma idade igual ou
superior a 65 anos, portanto são o maior grupo etária apresentado, o que
demonstra uma população já na 3.ª Idade, logo envelhecida;
Há dois modelos familiares os indivíduos isolados e as famílias nucleares, havendo
poucas famílias com filhos, o que leva à não renovação do tecido social;
36% dos elementos do agregado familiar só têm o 1º ciclo do ensino básico e 12%
dos inquiridos não sabe ler nem escrever, observando-se população com baixas
qualificações escolares e com níveis de analfabetismo com significado;
49% dos agregados familiares são trabalhadores não qualificados, o que conduz a
situações de precariedade laboral;
56% dos elementos dos agregados familiares vivem das suas baixas reformas;
sendo que 47% subsiste com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, o
que os conduz a situações de precariedade económica;
Dos inquiridos, 92 pessoas afirmaram ter gastos de saúde compreendidos em
valores inferiores a 50€ e os 100€ mensais, e foi considerada a saúde a área de
gastos elevados no orçamento familiar, o que indica saúde precária;
Quanto à habitação 69% dos ocupantes são arrendatários, na maioria com
vínculos contratuais superiores a 20 anos e em 53% com rendas compreendidas
entre menos de 50€ a 100€, portanto rendas de baixo valor associadas a vínculos
contratuais antigos;
Contrapondo-se aos contratos de arrendamento mais recentes que apresentam
valores entre os 300 e 350 € mensais, rendas de elevados valor associado a
vínculos contratuais mais recentes;
Quanto às condições de conforto e salubridade 13 pessoas asseveraram não ter
casa de banho completa e 9 afirmaram não ter cozinha operacional, indica más
condições de habitabilidade, assim como, 7 pessoas afirmaram não ter
esquentador, 10 declararam também não ter máquina de lavar, apontando para
falta de bens de conforto;
89% dos inquiridos gostam de viver no Centro Histórico, muitas vezes associada a
uma ideia de romantismo e orgulho, associado a um forte sentimento de pertença;
Os aspectos positivos do Centro Histórico residem principalmente na proximidade
serviços/comércio (39%), na segurança (20%) e as relações de vizinhança (8%);
Nos aspectos negativos 20% afirmaram que não encontravam aspectos negativos,
entre os que apontaram (14%) falta de lugares de estacionamento e 9% falta
civismo/dejectos caninos;
E quanto às problemáticas sociais predominantes são apontadas a pobreza (31%),
a degradação habitacional (18%) e o isolamento/abandono dos idosos (14%) como
os principais problemas da freguesia;
16% dos inquiridos procuram instituições em situações de necessidade ou
emergência, o que traduz falta de rede familiar de apoio;
66% dos inquiridos não participa em qualquer evento, o que indica não
participação nas dinâmicas culturais, sociais e associativas mesmo perante este
cenário 29% sugerem mais actividades;
Mesmo as ocupações dos tempos livres são vividos de forma muito isolada uma
vez que 69% das actividades realizam-se dentro de casa e apenas 10% dos
43

inquiridos apresentam actividades sociais, como o voluntariado e apoio à família, o
Página

que aponta para não participação em dinâmicas sociais;


A falta de dinâmica social é acompanhada de mais um dado relevante, uma vez
que 10% afirma não manter qualquer contacto com a restante família, induz a
questões de isolamento social severo;
Quanto à população dos inquiridos que vivem sozinhos (40%) merecem algumas
considerações, pois, são compostas sobretudo por idosos, do sexo feminino, com
reformas inferiores a 250€, com gastos substanciais na saúde e 16% não mantêm
contacto com as respectivas famílias, o que revela potencial risco social;
Quanto aos pedidos a fazer à Junta de Freguesia, um dado importante e que deve
ser interpretado é que, 49% dos inquiridos não sabia em que medida é que junta
poderia melhorar a sua condição de vida e 17% aludiram para a necessidade de
apoio económico e social.

44
Página


Análise S.W.O.T. de Santo Antão:

A análise S.WO.T. resulta numa análise estratégica através de quatro elementos chave.

Pontos Fortes Pontos Fracos
Envelhecimento da população
Proximidade de serviços e Não renovação do tecido
comércio social
Questões da vizinhança Pouca atractividade para
novos casais
Oportunidades
Especulação imobiliária

Ameaças Oportunidades
Novo Quadro Comunitário –
Desertificação física e
QREN
humana da freguesia
Sentimento de orgulho e de
Emergência territórios de
pertença associado à cidade
risco social
S.R.U.

45
Página


Instituições:

As entidades presentes no Quadro M encontram-se localizadas na Freguesia de Santo
Antão.
Quadro M
Instituição Resposta Social Nº de Utentes
Associação dos Funcionários Centro Convívio 30
Aposentados da Segurança
Social
Creche 43
Centro de Actividade Infantil Pré-escolar 40
ATL C/A 60
Lar de Santa Helena Lar de Crianças e Jovens 42
Casa de Abrigo 24
Creche 35
Legado Caixeiro Alentejano – Pré-Escolar 63
Associação Mutualista ATL C/A 41
Centro de Dia 40
Apoio Domiciliário 40

Fundação Alentejo Terra Mãe ------- ---------
-------- --------
Legado Operário de Évora
Associação de Deficientes das ------ -------
Forças Armadas
Liga dos Combatentes de ------- --------
Évora (Núcleo de Évora)
Comissão de Protecção de Protecção Menores --------
Crianças e Jovens de Évora

Associação Pão e Paz Apoio alimentar 60

Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Ensino Básico 2º e 3º Ciclo 2.º Ciclo: 303
de Santa Clara Cursos de Educação e 3 º Ciclo: 259
Formação (2006/2007) CEF: 13
Fonte: Centro Distrital da Segurança Social de Évora, 2007; www.drealentejo.pt; www.cm-evora.pt.

46
Página


Análise Social da Freguesia de Santo Antão:

Embora, os dados apontados permitam retirar ilações sobre a freguesia de Santo Antão, o
contacto com a população e a observação directa, acabaram por contribuir para um olhar
mais atento e mais profundo sobre as dimensões psico-sociais que a compõem.

No terreno foi possível observar, tal como os dados confirmam, uma população
extremamente envelhecida, que vive dependente das suas reformas, e que em quase
cinquenta por cento da amostra, subsistem com rendimentos inferiores ao salário mínimo
nacional. Com elevados custos na área da saúde e com rendas de casa baixíssimas.
Sendo que estas viviam, principalmente, ou sozinhas, ou em famílias nucleares,
compostas essencialmente por casais. Havendo, claramente, manifestações das
consequências de uma população envelhecida, que naturalmente vai aumentando o seu
grau de dependência e de necessidade de acompanhamento.

A questão social coloca-se ao nível do envelhecimento populacional, toda a reflexão aqui
apresentada irá centrar-se nesta problemática e no risco que uma população envelhecida
acarreta para a freguesia de Santo Antão.

O que mais impressionou neste estudo, foram os dados que os números não revelam,
pois, em não raras situações pessoas choraram durante o questionário. A título de
exemplo, num destes casos, uma senhora chamemos Maria quando inquirida porque é
que chorava, respondeu: “ Porque desde a Páscoa, que ninguém entrava na minha casa”.
Ou o questionário que demoraria em situações normais cerca de vinte a trinta minutos a
ser respondido, chegou a demorar manhãs e tardes inteiras com o mesmo indivíduo, pois
eles continuamente apresentavam fotografias da família, e contavam episódios das suas
vidas, sem que em momento algum isto fosse pedido, mas que lhes era de importância
extrema contar. O que exteriorizava uma necessidade colossal de comunicar, de serem
ouvidos e de serem alvos de meritíssima atenção por parte dos outros.

Estes factos revelaram-se tão ou mais importantes que as dimensões avaliadas
quantitativamente, não são exclusivos desta freguesia, mas tiveram maior visibilidade
nesta. Revelam questões de isolamento atrozes, revelam formas muito particulares de
viver a velhice, de forma muito solitária e a fragilidade das relações inter-sociais, que
formam a rede primária de suporte, das quais as famílias são o elemento chave. Mas que
por situações de afastamento intergeracional, por causas que vão desde as migrações de
filhos para outras cidades ou concelhos, até ao ritmo de vida que é imposto às famílias e
que muitas vezes por uma gestão de tempo em prol das gerações descendentes (filhos),
abdica-se de um efectivo acompanhamento das gerações ascendentes (pais dos pais –
avós), potenciando situações de abandono e isolamento – de risco social. Mesmo apesar,
de sabermos que o “Homem não é uma ilha” é um ser social e a comunicação é uma das
necessidades primárias, isto remete-nos para necessidades de auto-estima e de
valorização pessoal que são necessárias para o nosso bem-estar.

Acentua-se, particularmente, em Santo Antão as questões de isolamento, devido à
desertificação, o que fragiliza a questão da vizinhança enquanto rede de suporte social que
ainda funciona como principal rede, na falta da família. Ainda, que caracterizada por uma
forma que assenta no voluntarismo a título individual e não organizada, podemos assistir a
variadíssimas manifestações da sua existência e são disto exemplo, o facto de estarmos a
entrevistar uma pessoa e surgirem vizinhos a questionar o que estávamos a fazer, e isto
47

aconteceu quer por curiosidade, quer por sentimento de protecção inter-vizinhos; assim
Página

como, assistimos inúmeras vezes a vizinhos a cuidarem de outros vizinhos. Quando a


questão da desertificação se acentua, surgem então as instituições como principal rede de
apoio.

Neste cenário a pobreza agudiza, os reformados residentes em Santo Antão têm uma
situação muito precária economicamente, encontram-se no limiar da pobreza ou na
pobreza propriamente dita e sem apoio da família a situação torna-se ainda mais
vulnerável. A situação agrava-se quando as formas de viver a pobreza são profundamente
envergonhadas e solitárias, chegando mesmo a limitar a sua participação cívica na
sociedade. Estabelecendo fronteiras para as suas vivências, nas paredes das suas casas,
fomentando lógicas de exclusão social. O que se traduz num isolamento severo e
extremamente penoso.

Quando nos debruçamos sobre a realidade observada e os dados estatísticos
apresentados percebemos, que a população desta freguesia procura obter níveis de
satisfação, mesmo que mínimos, das necessidades fisiológicas e de segurança, e que são
sem dúvida importantes. Mas que para Maslow estas necessidades são quase dadas
como inatas uma vez que estão ligadas ao processo biológico, contudo, as necessidades
sociais e as necessidades de estima que levam, segundo o autor, conduzem à auto-
realização do ser humano estão longe de ser atingidas.

Não pretendendo de forma alguma criar alguma imagem apocalíptica da freguesia ou até
mesmo do Centro Histórico, é contudo, é necessário alertar para as situações de pobreza
e exclusão social em que muitos cidadãos se encontram. Embora o Centro Histórico de
Évora detenha uma imagem muito positiva, sendo mesmo definida como uma pérola do
Alentejo, vigoroso embaixador de Portugal, reconhecido destino turístico, e Santo Antão é
elemento chave nesta imagem. A verdade é que no âmbito social torna-se imperativo um
novo olhar, com novas abordagens relativas a este território, a cidade também é as
pessoas. Até porque neste momento, a questão do apoio aos mais velhos é iminente, mas
há um outro fenómeno a ocorrer em simultâneo, não sendo exclusivo desta freguesia
encontrando-se por todo o Centro Histórico, causado pelo envelhecimento e desertificação
humana, que é a emergência de territórios de risco, o que potencia o aparecimento de
novas e preocupantes problemáticas.

48
Página


Propostas:
As acções a desenvolver deverão passar pelas lógicas do desenvolvimento social e
comunitário, o sentimento de pertença, a identidade colectiva tão profundamente enraizada
deve ser aproveitada no sentido de desenvolver lógicas de participação e de cidadania. É
aqui que a Junta de Freguesia tem um importante papel, de promotor destas lógicas,
envolvendo entidades parceiras e população em novos projectos, e criando e agilizando
novas respostas de apoio à comunidade, que deve passar num primeiro momento por
apoio aos munícipes com mais de 65 anos, mas que deve simultaneamente permitir uma
série de outras respostas atractivas à comunidade.

Nesta perspectiva seria importante criar:
Acções de educação cívica, destinadas à população que tem animais domésticos,
uma vez que este foi detectado como problema;
Atendendo ao isolamento da população mais envelhecida e há falta de
equipamentos socais nas valência que permitam o combate a este fenómeno,
propõe-se a criação de um pequeno centro comunitário nesta freguesia, com
espaços de leitura e acesso à Internet, onde os residentes desta freguesia se
poderão encontrar e conviver um pouco, animado por voluntários, contadores de
histórias, etc., e onde se prestem serviços à comunidade como pequenos arranjos
domésticos e lavandaria social. A lavandaria poderia funcionar em articulação com
o serviço desta valência na A.P.P.C.D.M. Este pequeno centro comunitário serviria
também de observatório social para técnicos.

49
Página


50

SÃO MAMEDE
Página


A Freguesia de São Mamede é uma das freguesias urbanas de Évora, sendo a segunda
maior freguesia do Centro Histórico em termos de área, ocupando cerca de 0,2 Km2 e
tendo os limites do seu território entre a Rua dos Mercadores e a Rua Menino Jesus e a
maior em termos populacionais. Tem como património cultural a Igreja de São Mamede,
Aqueduto da Prata e Fonte do Largo de Avis.

Freguesia de São Mamede

A Freguesia de São Mamede corresponde à área sombreada da imagem.
Fonte: departamento Centro Histórico, Património e Cultura – C.M.E.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística em 2001, São Mamede apresenta cerca de
2170 habitantes residentes, sendo que 58% são mulheres e 42% são homens, uma
densidade populacional de 9271,7 hab/km2. No que respeita ao edificado apresenta 1345
alojamentos e 896 edifícios, como se poderá verificar pelos dados do Quadro E.

Quadro E
N.º Pessoas Famílias Proporção
2170 915 1255 1018 1345 896 36,7%
Fonte: INE 2001

Face ao universo apresentado e às limitações temporais e de recursos humanos, tal como
em Santo Antão, foi decidido construir uma amostra da população para a realização de
questionários, efectuando-os “porta-a porta”. Deste modo, os investigadores tiveram a
possibilidade de conhecer melhor a comunidade local e a população.
51
Página



Quanto à amostra, de um universo de 1018 famílias residentes (INE), foram efectuados
211 questionários à população desta freguesia, abrangendo-se 20% das famílias
residentes na freguesia como comprova o Gráfico 1. A recolha de dados foi realizada entre
as 9h e as 20h, foram percorridas todas as ruas desta freguesia e inquiridas o máximo de
pessoas possível.

Gráfico 1
Amostra

211; 20%

825; 80%

Famílias Residentes Não Inquiridas Famílias Residentes Inquiridas

Quanto ao sexo dos inquiridos eram maioritariamente mulheres, cerca de 165 mulheres e
46 homens, com as percentagens representadas no Gráfico 2.

Gráfico 2
Sexo dos Inquiridos

46; 22%

165; 78%

Feminino Masculino

A apresentação dos dados, tal como no capítulo de Santo Antão, será dividida através de
várias temáticas abordadas no questionário: caracterização dos agregados familiares,
rendimentos, saúde, mobilidade, habitação, bens de conforto, a relação com o Centro
Histórico, 3.ª Idade e, e por fim, factores de interesse.


No que respeita às idades verifica-se que maioritariamente os agregados familiares são
compostos por adultos, com particular visibilidade pessoas nas faixas etárias entre os 31-
52

65 anos. Seguidamente encontramos pessoas com idades compreendidas entre os 19-30
anos, Gráfico 3.
Página


Os inquiridos apresentaram em média a idade de 64 anos e a idade média do agregado
familiar é de cerca de 54 anos, portanto estamos perante uma população envelhecida.

Gráfico 3

195
200
180
160
140
120
93
Nº 100
80 62
58
60
40 22
20 10

0
0-14 15-18 19-30 31-65 66-75 >76

superiores ao grupo de indivíduos que moram sozinhos, Gráfico 4 e 5. Sendo que os
agregados familiares nucleares são compostos sobretudo por casais, Gráfico 5.

Gráfico 4
Composição Agregados Familiares

8; 4%

82; 39%

121; 57%

53
Página


Gráfico 5
N.º de Elementos do Agregado Familiar

80 77
73
70
60

Nº Agregados
50
40 35

30
20
20
10 4 2
0
1 2 3 4 5 6
Nº Elementos

Nesta freguesia o modelo familiar com maior representatividade são núcleos familiares,
composto sobretudo por dois elementos, casais.

No que respeita à escolaridade 47% dos indivíduos que compunham o agregado familiar
tinham o 1º ciclo do ensino básico (4º ano), 11% tinha o 3º ciclo ensino básico (9º ano) e
10%a licenciatura, tal como está presente no Quadro M.

Quadro M
Escolaridade
Ensino Secundário 22 5
Ensino Médio 11 3
Bacharelato 1 0
Licenciatura 46 10
Mestrado 1 0
Doutoramento 1 0
Frequenta Universidade 39 9
Frequenta Escola 13 3

A população inquirida detém baixos níveis escolares, na sua maioria com o 1º e 3º
ciclos do ensino básico, havendo ainda analfabetismo, o que se encontra directamente
relacionado com as idades dos inquiridos e os processos vivenciais destes. Havendo
um terceiro grupo de habilitações superiores, licenciatura.
54

Relativamente às categorias profissionais com maior representatividade são: os
Página

trabalhadores não qualificados com 48%, pessoal dos serviços e vendedores com 17%,


seguidos, por pessoal administrativo e similares 9%. As restantes categorias também se
encontram nesta freguesia presentes, embora em número bastante inferior, Quadro N.

Quadro N
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas 1 0
Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da
montagem 7 2
Estudantes 28 6

A baixa qualidade de mão-de-obra, encontra-se igualmente relacionada com o facto
de esta ser uma população envelhecida com baixas qualificações escolares, e o
mercado de trabalho não se encontrava tão desenvolvido ao nível da especialização.

Quanto à situação profissional em que se encontravam os membros do agregado familiar,
verificou-se que 53% já se encontravam reformados, 28% mantinham-se activos, 13%
inactivos e aqui incluíram-se principalmente donas de casa, restando 6% da população
que se encontrava desempregada, Gráfico 6.

Gráfico 6

124; 28%

233; 53%
27; 6%
56; 13%

Reformados Inactivos Desempregados Activos

Quanto à situação profissional mais de metade dos inquiridos já se encontravam
reformados.
55

No que concerne à naturalidade dos elementos dos agregados, 367 pessoas nasceram no
Página

Distrito de Évora representando 83% da amostra, os restantes encontram-se divididos
entre o Baixo Alentejo com 24 pessoas, Alto Alentejo com 7 pessoas, Centro com 11


indivíduos, Sul com 5 pessoas, Norte 3 pessoas e do estrangeiro que surpreendentemente
tem representatividade com cerca de 23 pessoas, Gráfico 7. Este grupo de estrangeiros
são sobretudo adultos, vivem em pequenos nichos familiares com laços de
consanguinidade ou não, activos, exercendo funções em serviços, ou enquanto operários
ou trabalhadores não qualificados.

Gráfico 7
Naturalidade

5;3; 1% 23; 5%
1%
7; 11; 3%
2%
24; 5%

367; 83%

Évora Baixo Alentejo Alto Alentejo Centro Sul Norte Estrangeiro

Rendimentos

Quando inquiridos sobre as fontes de rendimento a maioria afirmou que vivia das suas
pensões/reformas (60%), a segunda fonte de rendimento com maior representatividade é o
salário (31%), logo seguido por auxílio de terceiros (4%) e aqui encontram-se
representados fundamentalmente os estudantes que subsistem devido ao apoio dos seus
pais, o subsídio de desemprego ficou em quarto lugar (2%), seguido com igual
representatividade (1%) de negócios próprios, Rendimento Social de Inserção e outras
formas de rendimento, Gráfico 8.

Gráfico 8

3; 1%
3; 1%

6; 2% 10; 4%
78; 31%

2; 1%

148; 60%
Salário Negócio Próprio Pensão/Reforma Subsídio Desemprego
Auxílio de 3ºs RSI Outro

Devido às idades dos inquiridos e à situação profissional em que a maioria se
56

encontrava, a maior fonte de rendimento são as reformas/pensões.
Página


No que concerne aos rendimentos médios do agregado familiar 47 pessoas (22%)
atestaram receber valores inferiores a 250 € e os restantes 38 pessoas (18%) indicaram
usufruir de valores entre os 251€ e os 400€. O segundo grupo com maior
representatividade (22%) apresenta valores entre os 601-800, seguindo-se o grupo com
rendimentos superiores a 1200€, (21%), tal como demonstrado no Gráfico 9.

Gráfico 9
Rendimentos do Agregado Familiar

44; 21% 47; 22%

11; 5%

12; 6%
38; 18%
12; 6%
47; 22%

<250 250-400 401-600 601-800 801-1000 1001-1200 >1200

No que respeita aos rendimentos médios do agregado familiar, 40% dos inquiridos
afirmaram receber valores inferiores ao salário mínimo nacional.

Relativamente aos gastos do orçamento familiar a maioria (59%), dos inquiridos indicaram
ser a saúde a área com maior peso para as suas famílias, seguido da alimentação 39%, a
renda/empréstimos com 2% e finalmente a educação, Gráfico 10.

Gráfico 10
Áre a de M aior es Gas tos do Agre gado Fam iliar

82; 39%

123; 59%
1; 0%

5; 2%


Maior área de gastos é a saúde, dado que não é surpreendente, dadas as idades dos
inquiridos e a necessidade de maiores cuidados médicos.

No que respeita a prestações sociais, entendendo-se por estes apoios os complementares
57

às pensões sob forma pecuniárias de prestações. Dos inquiridos 89% das pessoas
Página

afirmaram não ter qualquer tipo de apoios, 9% atestaram usufruir do Cartão do Munícipe


Idoso, 2% asseveraram receber prestações sociais da Segurança Social. Através do
Gráfico 11 verificam-se os valores absolutos.

Gráfico 11

187
200
180
160
140
120
100
80
60
20
40
4
20
0
Cartão Idoso Outras Prestaçoes Não tem
Segurança Social

Conclui-se que o apoio da Câmara Municipal de Évora, através do Cartão do Munícipe
Idoso, é superior aos apoios complementares concedidos pela Segurança Social.

Relativamente a apoios institucionais, e entendendo-se por estes as respostas sócias
como apoio domiciliário, apoio alimentar e apoio da acção social directo das diversas
entidades sociais existentes. Dos inquiridos 96% afirmaram não tem qualquer tipo de
apoio, sendo que os restantes 4% afirmaram receber apoios de diversas entidades,
encontrando-se repartidos pelas seguintes entidades: Cáritas 2%, Santa Casa da
Misericórdia 1% e Câmara Municipal de Évora/Junta de Freguesia 1%.,Gráfico 12.

Gráfico 12

250
201
200

150

100

50
4 3 3
0
Cáritas St. Casa M. C.M.E./Junta Não tem apoios

Saúde

não ter, Gráfico 13. Este último grupo (5%) está relacionado com a população universitária
58

ou novos residentes que ainda não regularizaram a sua situação nos serviços de saúde.
Página

Gráfico 13


Médico de Família

200
200

150

100

50 11

0
Sim Não

Não foi detectado qualquer problema no que se refere ao acesso aos serviços de
saúde.

No que concerne a gastos com medicamentos dos inquiridos 36 (20%) pessoas
responderam não ter, 26 (14%) não sabem quanto gastam, e 122 (66%) pessoas tem
gastos compreendidos em até aos 100€ mensais, como se poderá verificar no Gráfico 14
em valores absolutos.

Gráfico 14
Gastos na Saúde

70
62
60
60

50

40 36

30 26

20

10 10
10
3 2 2
0
<50 51-100 101- 151- 201- 251- >300 Não Não tem
150 200 250 300 Sabe gastos

Mesmo com baixos recursos económicos, mais de metade dos inquiridos tem gastos na
ordem dos 100€ mensais, o que representa uma elevada despesa para esta população.

não padecer de alguma doença crónica, e 89 pessoas atestaram sofrer de doenças que se
encontram representadas no Gráfico 15, com os valores percentuais.
59
Página


Gráfico 15
Doenças Crónicas

23; 26%
31; 34%

5; 6%

3; 3% 6; 7%
4; 4% 7; 8%
5; 6% 5; 6%

Diabetes Bronquite Cardíaca Asma Artroses Depressões Parkinson Alzhameir Outras

No que respeita a incapacidades gerais, 135 (64%) pessoas afirmaram não sentir qualquer
dificuldade ou incapacidade, mas 76 (36%) asseguraram: ter dificuldade em transpor
lanços de escadas (23 pessoas); em ter alguma incapacidade de locomoção (28 pessoas);
necessitarem de dispositivos de compensação (9 pessoas); sofrerem de outras
incapacidades sendo disto exemplo as auditivas e as visuais (9 pessoas); ter necessidade
de cadeira de rodas (4 pessoas) e 3 pessoas certificaram ter pessoas acamadas em casa,
Gráfico 16.

Gráfico 16
Incapacidades

9; 12%
9; 12% 28; 37%

3; 4%
23; 30%
4; 5%

Incapacidade Locomoção Pessoas acamadas
Necessidade de cadeira de rodas Dificuldades Transpor lanços Escadas

Dos inquiridos 36% afirmaram sofrer de alguma incapacidade, principalmente
dificuldade de locomoção e transposição de lanços de escadas. Havendo ainda 4
pessoas que afirmaram ter necessidade de cadeira de rodas e 3 pessoas asseguraram
ter pessoas acamadas em casa.

Mobilidade urbana

60
Página


Gráfico 17
Nº de Automóveis

27; 13%
13; 6%

171; 81%


Relativamente ao meio de transporte utilizado na cidade intramuros, Gráfico18, 80%
Gráfico 18
Meio de deslacação mais utilizado

40; 19%

3; 1%

168; 80%


Conclui-se maioria os inquiridos apresentam hábitos saudáveis e positivos para o
ambiente, pois a forma privilegiada de mobilidade são as deslocações a pé.

Habitação

segunda habitação, esta última relacionada com as deslocações de estudantes que
arrendam casas perto da universidade, tornando-se estas segundas habitações uma vez
que o endereço oficial destes jovens continua a ser a casa de seus pais. Como tal,
maioritariamente as casas tinham por função serem permanentes, Gráfico 19.
61
Página


Gráfico 19
Função de Habitação

8; 4%

203; 96%

Habitação Permanente Segunda Habitação

Quanto ao vínculo contratual da habitação, a maioria das casas são arrendadas 54%,
seguindo a situação de casa própria 40%, e a habitação cedida 6%, esta última associada
a questões familiares em que um membro da família disponibiliza uma sua habitação para
usufruto de um outro familiar, Gráfico 20.

Gráfico 20
Tipo de Vínculo

12; 6%

84; 40%

115; 54%


A maioria dos inquiridos é arrendatária.

propriamente dito, Gráfico 21, 77% dos casos os inquiridos afirmavam ter contratos
ilimitados. Seguindo-se os indivíduos que afirmavam não ter nem contrato nem recibos
14% e logo depois os que asseveravam não ter contrato mas terem recibos 7%. Verificou-
se que 2% dos inquiridos que não sabiam qual tipo de contrato tinha estabelecido. A
situação da não existência de contrato ou recibos tinha particular incidência na população
universitária.
62
Página


Gráfico 21
Tipo de Contrato

2; 2% 16; 14%
8; 7%

89; 77%

Sem Contrato/Sem Recibo Sem Contrato/Com Recibo
Contrato Ilimitado Não sabe

Quanto aos anos de vigência de contrato verificou-se que 69% dos casos já eram
contratos com menos de vinte anos. Tal como demonstrado Gráfico 22.

Gráfico 22
Anos de Vínculo

34; 16% 32; 15%

32; 15% 33; 16%

80; 38%

<5 6-20 21-40 41-60 >60

No que toca ao valor da renda verificou-se que, 61% da população paga menos de 100€
mensais, associadas a contratos mais antigos. E no outro extremo, mas também com
alguma representatividade, de 12% tem rendas superiores aos 301€ mensais.
Encontrando-se entre estes extremos valores intermédios como se poderá verificar através
do Gráfico 23.

Gráfico 23
Valor da Re nda

4; 3%
14; 12%
7; 6%
1; 1%

8; 7%
67; 59%
14; 12%
63
Página

<50 51-100 101-150 151-200 201-250 251-300 >301


Bens de Conforto

No que se refere a bens de conforto, todos os inquiridos afirmaram ter fogão, frigorífico e
televisor. No que toca a esquentador 11 afirmaram não ter, 15 asseveraram não ter
máquina de lavar roupa e 4 declararam não ter telefone fixo ou móvel. Quanto aos
computadores cerca de 107 pessoas afirmaram não ter, Gráfico 24.

Gráfico 24
Bens de Conforto

250

211 207 211 211
200 196
200

150

104
100

50

0
or r r
o va ne Tv ic
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gã ad La fo ifr ta
Fo nt le or pu
ue aq. Te ig m
q F o
Es M C

afirmaram ter água canalizada, saneamento básico e electricidade. Contudo, 9 pessoas
duche e 3 pessoas afirmaram não ter cozinha completa, nem as mínimas condições para

Gráfico 25
Bens de Conforto e Salubridade

212 211 211 211
210
208
208
206
204
202
202
200
198
196
Água Saneamento Electricidade Casa de Banho Cozinha
Canalizada Básico Operacional

problemas ao nível da água canalizada, saneamento básico, electricidade, estrutura ou
outros. Dos inquiridos 82% afirmaram não identificar qualquer problema, todavia 18%
apontaram ter problemas de conservação, entre os quais problemas de salitre, degradação
da casa, caixilharia, etc., Gráfico 26.
64
Página


Gráfico 26
Patologias

38; 18%

173; 82%

Sim Não

Relação com o Centro Histórico

No que se refere ao Centro Histórico propriamente dito, foram realizadas uma série de
questões que nos permitiram ver a identificação dos residentes com este território, as
redes solidariedades locais e as necessidades e potencialidades deste de acordo com a
opinião da própria população.

Assim, relativamente ao prazer de prazer de viver no Centro Histórico de Évora, 98% dos
inquiridos afirmaram gosto em viver neste local e, apenas, 2% atestou que não gostava,
Gráfico 27.
Gráfico 27
Prazer em Morar no Centro Histórico

4; 2%

207; 98%

Sim Não

Pela forma como os inquiridos responderam a esta questão, muito reactiva e defensiva,
podemos aferir que há um sentimento de orgulho e de pertença associado a este
espaço.

Destes 2% que asseveraram não gostar de viver no Centro Histórico, 25% gostariam
apenas de mudar de residência, mas não deixariam o Centro Histórico e 75% prefeririam ir
viver para fora muros, Gráfico 28.
65
Página


Gráfico 28
Local de M udança

1; 25%

3; 75%

Fora Muros Cidade

Contudo, é de que a esmagadora maioria dos inquiridos, incluindo estudantes gostam
de viver no Centro Histórico.

Relativamente aos principais problemas sociais apontados nesta freguesia, os inquiridos
responderam principalmente pobreza (26%), depois doença (12%) e o
isolamento/abandono particularmente face aos idosos (10%), entre outras problemáticas
como se poderá verificar no Quadro O.

Quadro O
Pobreza 93 26
Doença 43 12
Desemprego 14 4
Especulação Imobiliária 2 1
Toxicodependência 12 3
Violência Doméstica 1 0
Envelhecimento População 25 7
Maltrato 1 0
Alcoolismo 3 1
Famílias Disfuncionais 2 1
Desertificação 5 1
Exclusão Social 3 1
Baixa Qualificação Escolar 11 3
Mendicidade 13 4
Desemprego 7 2
Problemas psicológicos e/ou mentais 5 1
Não sabe 57 16

Foram identificadas como principais problemas da população de São Mamede, por
66

ordem decrescente: a pobreza, a doença e o isolamento/abandono dos idosos.
Página


Quanto aos equipamentos sociais 67% dos inquiridos acharam que eram insuficientes face
as necessidades da população, 7% admitiram ser suficientes os que já existem e 26% não
sabiam responder, Gráfico 29.

Gráfico 29

7%
26%

67%

Suficientes Insuficientes Não Sabe

Daqueles que responderem ser insuficientes os equipamentos existentes 80% apontaram
para a necessidade de haver mais apoio à 3.ª Idade, particularmente, mais lares; 13%
aludiram não saber o que fazia exactamente falta; 5% anotaram para falta de
equipamentos na área de Infância e da 3ºIdade e 2% apontaram apenas para a Infância,
Gráfico 30.

Gráfico 30
Áre a de Nece ssidade de Equipamentos Sociais

11; 8%
18; 13%
5; 4%

108; 75%


Quanto aos equipamentos socais houve uma clara manifestação de maior
necessidade destes, sendo os equipamentos de apoio à população envelhecida os
mais indicados como mais necessários, com o exemplo mais apontado os lares.

No que toca às redes de apoio em situações de emergência ou necessidade, 77% dos
67

inquiridos afirmaram procurar a família, 11% socorrem-se nos vizinhos, 8% procuram
instituições e 4% pedem apoio a amigos, Gráfico 31.
Página


Gráfico 31
Rede de Apoio

8; 4%
24; 11%
17; 8%

162; 77%


Esta é a freguesia que mais afirmou procurar a família em situações de emergência ou
necessidade.

Quanto à participação em eventos, 59% das pessoas responderam não participar em
Junta de Freguesia Organiza, principalmente nos passeios que promove e 6% participa em
festas da freguesia, Gráfico 32.

Gráfico 32

71; 34%

125; 59% 2; 1%
13; 6%

Cultos Religiosos Eventos Junta de Freguesia
Festas das Freguesias Não Participa em nenhum evento

associações, colectividades ou outros, 80% afirma não pertencer a qualquer colectividade
ou associação, e apenas 20% afirma ser sócio de alguma entidade, Gráfico 33.
68
Página


Gráfico 33
Participação Enquanto Sócios

42; 20%

169; 80%

Sócio Não Sócio

A maioria dos inquiridos não participa em qualquer evento, o que revela que há
pouca dinâmica social, cultural ou associativa nesta freguesia.

Relativamente ao local onde normalmente efectuam compras, 46% afirmou ir apenas às
grandes superfícies, 27% declarou comprar quer no comércio tradicional, quer nas grandes
superfícies, alguns destes casos mesmo quando as pessoas não se conseguem deslocar
aos grandes supermercados é a família que lhe faz as compras. E 27% apenas efectuam
compras no comércio tradicional, questão também associada à mobilidade que a pessoa
tem, Gráfico 34.

Gráfico 34
Local Compras

57; 27%

96; 46%

58; 27%


Quanto à ocupação dos tempos livres 23% afirmou que aproveita estes tempos para
tarefas domésticas, 16% dedica-se à realização de trabalhos manuais, 13% opta por
apoiar a família e cuidar dos netos, 10% passear, entre outros como se poderá verificar no
Gráfico 35.
69
Página


Gráfico 35
Ocupação Tempos Livres

14; 7%
21; 10% 21; 10%
4; 2%
16; 8% 45; 23%

7; 3%
13; 6% 33; 17%
27; 13%
2; 1%

Passear Tarefas Domésticas Trabalhos Manuais
Apoio Família/Cuida netos Voluntariado Conviver Vizinhança
Desporto Ler Internet/Computador
Descansar Ver Tv

Mesmo a ocupação de tempos livres é vivida na sua maioria de forma muito isolada,
remetendo quase na sua totalidade para a esfera privada. Contudo esta é freguesia
com maiores índices de apoio à família e convívio com os vizinhos.

No que respeita aos aspectos positivos relacionados com o facto de morar no Centro
Histórico, foram apontados os aspectos registados no Quadro P. Entre os quais se
destacam a proximidade dos serviços/comércio com 49% das respostas, a vizinhança que
arrecadou 13% das respostas, a segurança com 7% e as deslocações a pé com 7%.

Quadro P
Vizinhança 34 13
Segurança 19 7
Sossegado 16 6
Linha Azul 3 1
Limpeza 6 2
Gosta de Tudo 12 5
Não gosta de nada 5 2
Não Sabe 6 2

Também nesta freguesia se verificou que o factor positivo mais indicado foi a
proximidade de comércio e serviços, o que deve ser considerado em qualquer exercício
de intervenção e reabilitação deste espaço.
70

Nos aspectos negativos apontados com maior relevância verificou-se que, 19% dos
Página

inquiridos afirmaram que o Centro Histórico não tem aspectos negativos, 13% não
encontraram aspectos negativos a indicar, 17% referiram a falta de lugares de


estacionamento, 15% indicaram o barulho resultante dos estabelecimentos nocturnos,
entre outras situações apontadas como se poderá verificar no Quadro Q.

Quadro Q
Vizinhança 7 4
Barulho dos Estabelecimentos Nocturnos 28 15
Falta de Lugares de Estacionamento 31 17
Preços das casas/Especulação Imobiliária 4 2
Falta de Equipamentos Saúde 6 3
Falta limpeza ruas/dejectos caninos 12 7
Prostituição 3 2
Insegurança 2 1
Trânsito 6 3
Calçada 6 3
Não tem 34 19
Não sabe 23 13

Embora grande parte dos inquiridos não encontrassem nenhum aspecto negativo
em morar no Centro Histórico ou não conseguissem indicar, o que demonstra que
efectivamente gostavam de viver neste espaço; entre os aspectos negativos
apontados encontramos a falta de lugares de estacionamento, que deve ser um
elemento a considerar na reabilitação deste espaço e o barulho de estabelecimentos
nocturnos.

nenhuma sugestão, e entre as mais apontadas encontram-se mais actividades recreativas,
desportivas e de ocupação tempos livres para crianças e idosos, como se poderá ver
Gráfico 36. 71
Página


Gráfico 36

10; 5% 4; 2% 18; 9%
9; 4%

170; 80%

OTL Crianças e Idosos Recreativas Desportivas Não Sabe Não sente necessidade

nada, entre os que efectivamente tinham pedidos, os mais evidentes ficaram a criação de
mais estacionamento 13%, pedido de apoio económico e social 12%, pedido para que a
junta regulasse a actividade dos bares 11%, assim como outros indicados tal como
podemos verificar no Quadro R.

Quadro R
Não sabe 71 28
Regular actividade dos estabelecimentos nocturnos 28 11
Criar de Espaços Verdes/Desportivos 9 3
Cuidar Casas 22 8
Actividades Recreativas 10 4
Criar mais estacionamento 32 13
Combater especulação imobiliária 7 3
Combater a insegurança 6 2
Trânsito 6 2
Calçada 8 3
Falta de Equipamentos Saúde 8 3
Apoio económico/social 32 12

Embora haja uma percentagem de pessoas que não soubessem em que medida é que
a Junta poderia melhorar a sua qualidade de vida, esta foi contudo a população que
mais se mostrou activa e reivindicadora de direitos e de mais apoio por parte da Junta
de Freguesia.
72
Página


3ª Idade

Quanto à 3º Idade e verificado que grande parte dos inquiridos tinha idades iguais ou
particular. No que respeita à frequência de equipamentos para a 3.ª Idade apenas 14 dos
inquiridos se encontravam a frequentar estes equipamentos, principalmente nas valências
de Centros de Convívio, Gráfico 37.

Gráfico 37
Frequência Equipamentos

14; 7%

197; 93%


Quanto a inscrições nestes equipamentos e noutros como lares, em toda a amostra havia
9 pessoas inscritas, Gráfico 38.

Gráfico 38
Incrição Equipamento

9; 4%

202; 96%


73

Página

39.


Gráfico 39
Família a Residir no Centro Histórico

63; 30%

148; 70%


além dos residentes na freguesia, surpreendentemente 5% afirmou não ter qualquer
contacto com familiares, mesmo telefónicos, Gráfico 40.

Gráfico 40
Contacto Família

11; 5%

200; 95%


Mais de metade dos inquiridos não frequentam e não se encontram inscritos
em qualquer equipamento para a população mais envelhecida e não tem
familiares a viver no Centro Histórico. Sendo que 10% da amostra não tem
qualquer contacto com familiares, mesmo telefónicos.
74
Página


Há uma perda de população no Centro Histórico de Évora, o que tem conduzido a
uma desertificação física e humana deste espaço;
A população inquirida apresenta uma média de idades igual a 64 anos, e a idade
Os agregados familiares apresentam algum equilíbrio nas faixas etárias inferiores
a 30 anos e superiores a 65 anos de idade, contudo o número de elementos
compreendidos entre os 31 e os 64 anos apresentam-se em maior valor com uma
clara tendência para um envelhecimento efectivo;
57% dos inquiridos vivem em núcleos familiares compostos por duas ou mais
pessoas, e 39% dos indivíduos moram sozinhos, o que demonstra pela amostra
constituída que esta freguesia ainda acolhe bastantes famílias;
47% dos elementos do agregado familiar só têm o 1º ciclo do ensino básico e 11%
dos inquiridos têm o 2º ciclo, seguidos de perto pelos licenciados, a população
embora apresente baixas qualificações escolares, não apresenta um número tão
grande de analfabetos;
49% dos agregados familiares são trabalhadores não qualificados, o que conduz a
situações de precariedade laboral;
53% dos elementos dos agregados familiares subsistem através das suas
reformas; sendo que 40% subsiste com rendimentos inferiores ao salário mínimo
nacional, o que os conduz a situações de precariedade económica;
Dos inquiridos 123 pessoas afirmaram ter gastos de saúde até aos 100€ mensais,
e foi considerada a saúde a área de maiores gastos no orçamento familiar, o que
indica saúde precária;
vínculos contratuais superiores a 20 anos e em 59% com rendas até aos 100€
mensais, portanto rendas de baixo valor associadas a vínculos contratuais antigos;
valores entre os 300 e 350 € mensais, rendas de elevado valor associado a
casa de banho completa e 3 afirmaram não ter cozinha operacional, indicando más
esquentador, 15 declararam também não ter máquina de lavar e 3 atestaram não
ter telefone apontando para falta de bens de conforto;
uma ideia de romantismo e orgulho, associado forte pertença;
serviços/comércio (49%), as relações de vizinhança (13%), na segurança (7%) e
as deslocações a pé (7%);
Os aspectos negativos 19% afirmaram que não encontravam aspectos negativos,
entre os que apontaram (17%) indicaram a falta de lugares de estacionamento e
15% barulho dos estabelecimentos nocturnos;
a degradação habitacional (16%) e o isolamento/abandono dos idosos (14%) e
degradação habitacional (9%) como os principais problemas da freguesia;
A família e a vizinhança funcionam nesta comunidade como a rede de apoio de
solidariedade local, havendo apenas 8% dos inquiridos a procurar instituições em
situações de necessidade ou emergência;
Embora 59% dos inquiridos não participam em qualquer evento, o que indica não
participação nas dinâmicas culturais, dos 41% que participam 6% fazem-no
75

através das festas da freguesia, que parece levar a um sentimento de partilha e
Página

identidade da comunidade;
Embora, as ocupações dos tempos livres sejam vividos de forma muito isolada
uma vez que 65% das actividades realizam-se dentro de casa, 35% dos inquiridos


apresentam actividades sociais, como: apoio à família, convivência com os
vizinhos, o voluntariado, o desporto o que parece indicar uma não participação em
dinâmicas sociais, mas que se deve atender às novas formas de ocupação como a
convivência com vizinhos e o desporto;
ser interpretado é que, 28% dos inquiridos não sabia em que medida é que junta
apoio económico e social, e para a necessidade de regulação das actividades dos
bares 12%.

76
Página


Análise S.W.O.T. de S. Mamede:


Proximidade de serviços e
Não renovação do tecido
comércio
social
Questões da Especulação imobiliária
vizinhança/parentesco
Elevada participação na esfera Oportunidades
social e cultural

QREN
humana da freguesia
pertença associado à cidade e
risco social
à comunidade local – São
Mamede
S.R.U

77
Página


Instituições:
As Instituições presentes no Quadro S encontram-se localizadas na Freguesia de São
Mamede.
Quadro S
Coopberço Creche 30
Pré-Escolar 40
Obra de S. José Operário Pré-Escolar 44

APPACDM ---------- ------

Centro de Convívio para Idosos
e Reformados da Câmara ---------- --------
Municipal de Évora

Departamento de Psiquiatria e
Saúde Mental ------- -------
Associação Benévolos Dadores
de Sangue de Évora -------- -------
Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Ensino Básico 1º (2006/2007) 1.º Ciclo: 261
de São Mamede

Fonte: Centro Distrital da Segurança Social de Évora, 2007; www.drealentejo.pt; www.cm-evora.pt.

78
Página


Análise Social da Freguesia de São Mamede:

Embora, os dados apontados dêem para retirar ilações sobre freguesia de São Mamede, o
contacto com a população e a observação directa, acabou por contribuir para um olhar
mais atento e mais profundo sobre as dimensões psico-sociais que compõe esta.

Os dados apurados nesta freguesia indicam a existência de uma população envelhecida,
que vive na sua maioria em núcleos familiares, contudo 39% dos indivíduos vivem
sozinhos, apresentam baixas qualificações escolares, trabalhadores não qualificados, 40%
subsistem com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, área de maiores gastos
a saúde, arrendatários, alguns com falta de condições de habitabilidade e bens de
conforto, e onde a família e a vizinhança desempenham um importantíssimo recurso, pois
constituem a rede de solidariedade local.

A questão social nesta freguesia coloca-se ao nível da identidade local e do
envelhecimento da população, a reflexão aqui apresentada irá centrar-se nestas temáticas.

Ao contrário de Santo Antão das pessoas que vivem sozinhas em São Mamede, raras
foram as que apresentavam indícios de isolamento e solidão. Havia uma rede de
solidariedade social em que família e vizinhos estavam muito presentes, foi a freguesia
com maiores índices de apoio à família e de convívio com a vizinhança como ocupação
dos tempos livres. Foi, também, a freguesia com menor representatividade no que
concerne a socorrer-se das entidades locais.

Pode-se confirmar através da observação directa e ao nível de participação no
questionário que é a comunidade que mais reivindica os seus direitos, está mais atenta às
necessidades da comunidade e solidariza-se mais. É a população que participa mais nas
actividades promovidas pela Junta de Freguesia, tem uma capacidade de organização,
através de um movimento popular voluntário, da qual as Festas de Santo António são
resultado directo.

Conhecendo a trajectória histórica desta população pode-se aferir que esta noção de
identidade local tão demarcada, é resultado de uma reacção ao estigma de esta ser a
freguesia com menos prestígio, ao longo da história da cidade de Évora. Uma vez, que era
aqui que se situava a mouraria, classe social menos privilegiada na idade média,
entendida como o ghetto intramuros, que face a este processo de exclusão desenvolveu
uma auto sustentabilidade, criando comércio, mercados e oficinas próprias. Estas
denominações para além de determinarem percursos históricos, marcam os territórios, os
espaços dentro da cidade, tal como a Escola de Chicago defende.

As fortes malhas de solidariedade locais originaram uma identidade local própria, que
perante situações de pobreza, isolamento, exclusão social reagem como uma instância de
protecção de primeiro grau. Perante isto, os idosos tem maior acompanhamento da
vizinhança e as situações de pobreza não agudizam tanto, pois os vizinhos e família
procuram colmatar as necessidades.

A identidade local é uma potencialidade que deve ser aproveitada para captar sinergias e
potenciar o desenvolvimento social e comunitário, pois existe uma boa base, uma
comunidade já definida. Contudo, também, nesta freguesia está a ocorrer a desertificação
e o surgimento de novas problemáticas, como a emergência de territórios de risco social.
79
Página


Propostas:
aqui que, também, esta Junta de Freguesia tem um importante papel, de promotor destas
lógicas, envolvendo entidades parceiras e população em novos projectos, e criando e
agilizando novas respostas de apoio à comunidade.

Atendendo às principais conclusões deste estudo, propõe-se as seguintes acções:
Fomento de acções destinadas à intergeracionalidade, criando espaços de apoio
às crianças e avós, pois verificou-se que muitos inquiridos eram os cuidadores dos
netos. As acções destinadas à população mais envelhecida devem incluir
actividades para os netos, fortalecendo ainda mais os laços de parentesco e de
solidariedade, aqui também se pode resgatar o património incorpóreo e procurá-lo
incutir nos mais jovens, criando pontes para que entre o passado e o futuro;
Uma vez que há um movimento popular voluntário, criar uma estrutura de apoio ao
associativismo e voluntariado nesta freguesia, procurando conduzir formas de
desenvolvimento sustentável.

80
Página


SÉ/SÃO PEDRO
81
Página


A Freguesia de Sé/São Pedro é a freguesia intramuros com maior área geográfica,
ocupando uma área de cerca de 0,6 Km2, e a segunda maior em termos populacionais
tendo um total de 2025 habitantes. Os limites do seu território situam-se entre a Rua dos
Mercadores e a Rua Menino Jesus. Tem como principal património edificado a Catedral,
Templo Romano, Palácio Cadaval, Universidade, entre outros.

Freguesia Sé/São Pedro

A Freguesia de da Sé/São Pedro corresponde à área sombreada da imagem.
Fonte: Departamento do Centro Histórico, Património e Cultura – C.M.E.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística em 2001, Sé/São Pedro tinha cerca de 2025
habitantes residentes, 58% mulheres e 42% homens; uma densidade populacional de
3199,2 hab/km2. No que respeita ao edificado apresenta 1484 alojamentos e 965 edifícios,
como se poderá verificar pelos dados no Quadro T.

Quadro T
N.º Pessoas Famílias Porção
2025 847 1178 944 1484 965 38,8%
Fonte: INE 2001

Tal como nas outras freguesias, face ao universo apresentado e às limitações temporais e
de recursos humanos, foi decidido construir uma amostra da população para a realização
de questionários. Deste modo permitindo desta forma aos investigadores um melhor
conhecimento da comunidade local e à população.
82
Página



De um universo de 944 famílias residentes, foram efectuados 112 questionários aos
agregados familiares, abrangendo-se 12% das famílias residentes, como comprova o
Gráfico 1.

A amostra recolhida pode não ser representativa, mas devido às restrições temporais
decidiu-se apresentar os dados, podendo ser interpretados como uma possível projecção
do universo. A recolha de dados foi realizada entre as 9h e as 18h, foram percorridas todas
as ruas desta freguesia e inquiridas o máximo de pessoas possível, de acordo com a
capacidade de resposta da equipa.

Gráfico 1
Amostra

112; 12%

832; 88%

Famílias Residentes Não Inquiridas Famílias Residentes Inquiridas

Quanto ao sexo dos inquiridos maioritariamente eram mulheres, cerca de 84 mulheres e
28 homens, de acordo com as percentagens representadas no Gráfico 2.

Gráfico 2

Sexo dos Inquiridos

28; 25%

84; 75%

Feminino Masculino

A apresentação dos dados, tal como freguesias anteriores, foi dividida em várias temáticas
83

abordadas no questionário: caracterização dos agregados familiares, rendimentos, saúde,
Página

mobilidade, habitação, bens de conforto, relação face ao Centro Histórico e a 3.ª Idade.



No que respeita às idades do agregado familiar verifica-se, que maioritariamente estes são
compostos por adultos, com particular visibilidade pessoas nas faixas etárias entre os 19-
30 anos, seguidas de pessoas com idades compreendidas entre os 31-65 anos e os 66-75
anos. Com efeito, o escalão com maior representatividade é o dos 19-30 anos, algo que
pode ser atribuído ao facto de ser esta freguesia a que acolhe a Universidade e ser a que
apresentou maior número de famílias compostas por três gerações. Contudo, mesmo com
este contributo a população apresenta-se envelhecida, como demonstra o Gráfico 3.

Gráfico 3

70 63
60 55 55

50 45

40
Nº
30
21
20

10 7

0
0-14 15-18 19-30 31-65 66-75 >76

Mesmo verificando-se a predominância de jovens dos 19 aos 30 anos, a população
desta freguesia apresenta-se envelhecida.

superiores ao grupo de indivíduos que moram sozinhos, ficando em último lugar a
população flutuante composta pelos jovens estudantes universitários que se encontravam
a residir nesta freguesia, Gráfico 4.

Gráfico 4
Composição Agregados Familiares

7; 6%

40; 36%

65; 58%

84

No gráfico seguinte apresenta-se estes mesmos agregados familiares mas agora
Página

analisados pelo número de elementos que compõem estes. Aqui se verifica novamente
que os agregados constituídos por núcleos familiares são superiores às pessoas que


vivem sozinhas, salienta-se que estes núcleos são compostos sobretudo por casais, como
se poderá verificar, no Gráfico 5.

Gráfico 5
N.º de Elementos do Agregado Familiar

40
40
35
35

Nº Agregados 30
25
20 17 16
15
10
5 3
1
0
1 2 3 4 5 6
Nº Elementos

Nesta freguesia o modelo familiar com maior representatividade são núcleos familiares,
compostos por dois ou mais elementos.

No que respeita à escolaridade, 47% dos indivíduos que componham cada agregado
familiar tinham o 1º ciclo do ensino básico (4º ano), 14% são licenciados e 13% frequentam
a Universidade, tal como presente no Quadro U.

Quadro U
Escolaridade
Ensino Secundário 22 9
Ensino Médio 3 1
Bacharelato 0 0
Licenciatura 34 14
Mestrado 0 0
Doutoramento 0 0
Frequenta Universidade 32 13
Frequenta Escola 15 6

A amostra caracteriza-se pelas baixas qualificações escolares, consequência desta ser
uma população envelhecida e dos processos socais que viveu. Contudo, a segunda
percentagem mais elevada são os licenciados o que indica uma melhoria na
85

qualificação escolar.
Página


Relativamente às categorias profissionais com maior representatividade destacam-se: os
trabalhadores não qualificados com 29% das respostas, pessoal dos serviços e
vendedores com 22%; e 15% dos inquiridos são estudantes. O quadro seguinte indica
mão-de-obra mais qualificada, contudo, as restantes categorias também se encontram
presentes nesta freguesia, Quadro V.

Quadro V
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas 2 1
Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da 2
montagem 5
Estudantes 38 15

Quanto às categorias profissionais, embora o maior grupo se caracterize pela baixa
qualidade de mão-de-obra, os dois maiores grupos seguintes são pessoal dos
serviços e vendedores e os especialistas das profissões intelectuais e científicas, o
que demonstra uma propensão na melhoria da mão-de-obra.

Quanto à situação profissional em que se encontravam os membros do agregado familiar
verificou-se nesta freguesia um maior equilíbrio entre os activos e os pensionistas,
verificando-se uma grande percentagem de inactivos que correspondem sobretudo a
estudantes e donas de casa, e alguns desempregados, Gráfico 6.

Gráfico 6

92; 38% 89; 36%

13; 5%
52; 21%
86

Reformados Inactivos Desempregados Activos
Página


Nesta freguesia verificou-se que a maioria dos inquiridos encontravam-se activos
38%, logo seguido pelos reformados 38%, indica um equilíbrio.

No que concerne à naturalidade dos elementos dos agregados, 187 pessoas, nasceram no
Distrito de Évora representando 76% da amostra, sendo que os restantes inquiridos
encontram-se repartidos entre o Baixo Alentejo com 9 pessoas; o Alto Alentejo com 3
pessoas; o Centro do país com 19 indivíduos; o Sul com 8 pessoas, o Norte com 7
pessoas, das Ilhas 2 pessoas e do estrangeiro 11 pessoas, Gráfico 7. Este grupo de
estrangeiros é semelhante, ao grupo encontrado nas outras freguesias, adultos, vivem em
pequenos núcleos familiares e são activos.

Gráfico 7
Naturalidade

3% 1% 4%
3%
8%
1%
4%

76%

Évora Baixo Alentejo Alto Alentejo Centro Sul Norte Ilhas Estrangeiro

Rendimentos

Quando inquiridos sobre as fontes de rendimento, 41% declararam auferir rendimentos
provenientes de pensões/reformas, seguindo-se o salário (37%), o auxílio de terceiros
(10%). Sendo que nestes últimos representam fundamentalmente os estudantes que
subsistem devido ao apoio dos seus pais, depois os negócios próprios (9%), terminando
com o subsidio de desemprego (3%), Gráfico 8.

Gráfico 8

21; 10%
7; 3%
77; 37%

82; 41%
19; 9%
87

Salário Negócio Próprio Pensão/Reforma Subsídio Desemprego Auxílio de 3ºs
Página


As fontes de rendimentos advêm na sua maioria das pensões reformas com 41%,
uma vez que grande parte das famílias eram compostas por várias gerações e dado
a idade dos agregados inquiridos, seguindo-se os salários com 37%.

No que respeita aos rendimentos médios por agregado familiar, 50% afirma que o seu
agregado familiar tem rendimentos superiores a dois salários mínimos nacionais, e 24%
afirma ter rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, tal como demonstrado no
Gráfico 9.
Gráfico 9
Rendimentos do Agregado Familiar

11; 11%
28; 26%
15; 14%

11; 11%
10; 10%

14; 14% 14; 14%

<250 250-400 401-600 601-800 801-1000 1001-1200 >1200

Esta freguesia apresenta algum conforto económico uma vez que cerca de metade
dos inquiridos admite ter rendimentos superiores a dois salários mínimos.

Relativamente aos gastos do orçamento familiar a maioria, 49% declara ser a alimentação
a área de maiores gastos do agregado familiar, seguido pelo saúde 29%, pelas rendas e
empréstimos, e 2% afirma ser a educação, Gráfico 10.

Gráfico 10
Área de Maoires Gastos do Agregado Fam iliar

33; 29%

55; 49%

22; 20%
2; 2%

88
Página


A maior área de gastos dos agregados familiares é, nesta freguesia, a alimentação.

No que respeita a prestações sociais, entendendo-se por estas apoios complementares às
pensões sob forma pecuniária de prestações. Dos inquiridos 93% das pessoas afirmaram
não ter qualquer tipo de apoios, 5% atestaram usufruir dos apoios concedidos pelo Cartão
do Munícipe Idoso, e 2% declararam ter apoio da acção social das Cáritas Diocesanas de
Évora, no Gráfico 11 seguinte se poderá ver os valores absolutos.

Gráfico 11

120 104

100

80

60

40

20 6
2

0
Cartão Idoso Cáritas Não tem

Conclui-se que apoio concedido pela Câmara Municipal através do Cartão do Idoso
é superior a qualquer outro.

Relativamente a apoios institucionais, entendendo-se por estes, respostas sociais como
apoio domiciliário, apoio alimentar e acção social directa das diversas entidades
existentes. Dos inquiridos 94% afirmaram não tem qualquer tipo de apoio, sendo que os
restantes 6% afirmaram receber apoios de diversas entidades, encontrando-se repartidos
equitativamente pelas seguintes entidades: Cáritas 2%, Santa Casa da Misericórdia 2% e
Cruz Vermelha Portuguesa 2%. Tal como se verifica no Gráfico 12, em valores absolutos.

Gráfico 12

120 106

100

80

60

40

20
2 2 2

0
Cáritas St. Casa M. Cruz Vermelha Não tem apoios
89
Página


Boa cobertura dos médicos de família, não tendo sido detectado qualquer problema
no acesso aos serviços de saúde.

Saúde

não ter, este valor encontra-se mais uma vez relacionado com o fluxo de jovens
estudantes Gráfico 13.

Gráfico 13
Médico de Família

95
100

80

60

40 17

20

0
Sim Não

No que concerne a gastos com medicamentos pelos inquiridos, 27 pessoas responderam
não ter, 20 não sabem quanto gastam. Daqueles que declararam despender encargos na
saúde, 50% aprestam valores inferiores a 150€ mensais, como se poderá verificar 14 em
valores absolutos.

Gráfico 14
Gastos na Saúde

30
27

25 24
23

20
20

15

10
7

5
3
2
1 1

0
<50 51-100 101- 151- 201- 251- >300 Não Não tem
150 200 250 300 Sabe gastos

Os gastos mensais na saúde, para o grupo que admitiu despender, rondam valores
até os 150€ mensais.
90
Página



não padecer de qualquer doença crónica e 50 atestaram sofrer de patologias que se
encontram representadas no Gráfico 15.

Gráfico 15
Doenças Crónicas

70
62
60

50

40

30
23
20
9
10 6 6 6

0
Diabet es Cardí aca Asma Ost eoporose Out r as Não Tem Doenças

No que respeita a incapacidades gerais, 67 pessoas afirmaram não sentir qualquer
dificuldade ou incapacidade, mas 45 afirmaram sofrer de alguma incapacidade, tal como
demonstrado no Gráfico 16.

Gráfico 16
Incapacidades

2; 4%
8; 18%
17; 38%

13; 29%
3; 7% 2; 4%

Incapacidade Locomoção Pessoas acamadas
Necessidade de cadeira de rodas Dificuldades Transpor lanços Escadas

Dos inquiridos 40% afirmaram sofrer de alguma incapacidade, principalmente
dificuldade de locomoção e de transposição de lanços de escadas.

Mobilidade urbana

91

Página

Gráfico 17


Nº de Automóveis

29; 26%

67; 60%
16; 14%


Relativamente ao meio de transporte utilizado na cidade intramuros, Gráfico 18, 92%

Gráfico 18
M eio de deslacação mais utilizado

2; 2% 7; 6%

103; 92%


Conclui-se que os inquiridos apresentam hábitos saudáveis e positivos para o
ambiente, pois as formas de locomoção privilegiadas são as deslocações a pé e os
transportes públicos.

Habitação

segunda habitação, esta última relacionada com de deslocações de estudantes que
arrendam casas perto da universidade, tornando-se estas segundas habitações uma vez
que o endereço oficial destes jovens continua a ser a casa de seus pais. Como tal,
maioritariamente as casas são habitações permanentes, Gráfico 19.
92
Página


Gráfico 19
Função de Habitação

6; 5%

106; 95%

Habitação Permanente Segunda Habitação

Quanto ao vínculo contratual da habitação, maioritariamente as casas são arrendadas
53%, seguindo a situação de casa própria 43%, e a habitação cedida 4%, esta última
associada a questões familiares em que um membro da família disponibiliza uma sua
habitação para usufruto de um outro familiar, Gráfico 20.

Gráfico 20
Tipo de Vínculo

4; 4%

48; 43%

60; 53%


propriamente dito, Gráfico 21, em 65% dos casos os inquiridos afirmavam ter contratos
ilimitados, seguindo-se os indivíduos que afirmaram não ter nem contrato nem recibos 15%
e logo depois os que asseveraram não ter contrato mas terem recibos 10%. Os contrato
com prazo determinado obtiveram 7% das respostas, sendo que 3% dos inquiridos que
não sabia qual o tipo de contrato que tinha estabelecido. Verificou-se que a situação de
não terem contrato, nem recibos, tinha particular incidência na população universitária.
93
Página


Gráfico 21
Tipo de Contrato

4; 7% 2; 3% 9; 15%

6; 10%

39; 65%

Sem Contrato/Sem Recibo Sem Contrato/Com Recibo Contrato Ilimitado
Contrato com prazo determinado Não sabe

A maioria dos inquiridos é arrendatária.

Quanto aos anos de celebração de contrato verificou-se que 66% dos casos eram
contratos recentes, com menos de cinco anos, mais uma vez associados à população mais
jovem, Gráfico 22.

Gráfico 22
Anos de Vínculo

9; 10%
21; 22%

22; 23%

11; 12%

31; 33%

<5 6-20 21-40 41-60 >60

No que se refere ao valor da renda, verificou-se que 63% da população paga rendas de
valores inferiores a 100€, associadas aos contratos mais antigos. E no outro extremo, mas
também com alguma representatividade, 18% têm rendas superiores aos 301€, Gráfico 23.
94
Página


Gráfico 23
Valor da Re nda

10; 18%

3; 5%
27; 50%

4; 7%
1; 2%
7; 13%
3; 5%

<50 51-100 101-150 151-200 201-250 251-300 >301

Concluindo-se que, as rendas de baixo valor estão associados a vínculos contratuais
B
antigos, sob forma de contratos ilimitados e as rendas de elevado valor estão
e
associadas a vínculos contratuais mais recentes sob forma de vínculos sem contrato n
s
e sem recibos, maioritariamente.
d
e Conforto

No que se refere a bens de conforto todos os inquiridos afirmaram ter fogão, frigorífico e
televisor. No que toca a esquentador 3 afirmaram não ter, 7 asseveraram não ter máquina
de lavar roupa e 1 declarou não ter telefone fixo ou móvel. Quanto aos computadores
cerca de 64 pessoas afirmaram não ter, Gráfico 24.

Gráfico24
Bens de Conforto

120 112 112 112
109 111
105

100

80

60
48

40

20

0
o or ar ne Tv
o
do
r
gã ad av fo ric
Fo nt .L le rif ta
ue aq Te go pu
sq M Fi om
E C

95

afirmaram ter água canalizada, saneamento básico e electricidade. Que 7 pessoas
Página

duche, e 5 pessoas afirmaram não ter cozinha completa, nem as mínimas condições para


Gráfico 25
Bens de Conforto e Salubridade

112 112 112
112

110

108 107

106 105

104

102

100
Água Saneamento Electricidade Casa de Cozinha
Canalizada Básico Banho Operacional

problemas ao nível da água canalizada, saneamento básico, electricidade, estrutura e
outros. Dos inquiridos 82% afirmaram não identificar qualquer problema relevante, todavia
18% apontava para problemas de salitre, degradação da casa, caixilharia, etc., Gráfico 26.

Gráfico 26
Patologias

20; 18%

92; 82%

Sim Não

O Centro Histórico

No que se refere ao Centro Histórico propriamente dito, foram realizadas uma série de
questões que nos permitiram ver a identificação dos residentes com este território, as
redes solidariedades locais e as necessidades e potencialidades deste de acordo com a
opinião da própria população.

Assim relativamente, ao prazer de viver no Centro Histórico de Évora 97% afirmou ter
gosto em viver neste local e, apenas, 3% atestou que não gostava, Gráfico 27.
96
Página


Gráfico 27
Prazer em M orar no Ce ntro Histórico

3; 3%

109; 97%

Sim Não

Pela forma como os inquiridos respondiam a esta questão de forma muito reactiva e
defensiva, podemos aferir que há um sentimento de orgulho e de pertença
associado a este espaço.

Quando questionados se mudariam ou não para um novo local nove pessoas responderam
afirmativamente, destas uma apenas desejava sair do Centro Histórico e as restantes 8
desejavam sair mesmo da cidade de Évora, deslocando-se sobretudo para o local de onde
são naturais, Gráfico 28.

Gráfico 28
Local de Mudança

1; 11%

8; 89%

Fora Muros Cidade

Relativamente aos principais problemas sociais apontados nesta freguesia, os inquiridos
responderam principalmente pobreza (20%), a degradação habitacional (14%), com
valores equivalentes doença e o isolamento/abandono dos idosos (11%), entre outras
problemáticas como se poderá verificar no Quadro W.
97
Página


Quadro W
Pobreza 39 20
Doença 21 11
Desemprego 11 6
Toxicodependência 5 3
Violência Doméstica 4 2
Envelhecimento População 17 9
Maltrato 1 1
Alcoolismo 9 5
Desertificação 1 1
Exclusão Social 4 2
Baixa Qualificação Escolar 3 2
Desemprego 1 1
Problemas psicológicos e/ou mentais 1 1
Não sabe 2 11

Foram identificados como principais problemas da Sé/São Pedro, por ordem
decrescente: a pobreza, a degradação habitacional, doença e isolamento/abandono
dos idosos.

Quanto aos equipamentos sociais, 58% acharam que eram insuficientes face as
necessidades da população, 21% admitiram ser suficientes os existentes, assim como,
21% não sabiam responder, Gráfico 29.

Gráfico 29

21% 21%

58%

Suficientes Insuficientes Não Sabe

Daqueles que responderem ser insuficientes os equipamentos existentes 48% não sabiam
o que fazia falta, nos que apontaram possíveis respostas: 39% indicavam a área da 3.ª
idade, 12% área da terceira idade e infância e 1% apenas infância, Gráfico 30.
98
Página


Gráfico 30
Área de Necessidade de Equipamentos Sociais

44; 39%
54; 48%

1; 1%
13; 12%


Quanto aos equipamentos sociais houve uma clara manifestação de maior
necessidade destes, sendo os equipamentos de apoio à população envelhecida aos
mais indicados como necessários.

No que toca às redes de apoio em situações de emergência ou necessidade, 71% dos
inquiridos afirmaram procurar a família, 11% socorrem-se nos vizinhos, 10% pedem apoio
a amigos e 8% procuram instituições, Gráfico 31.

Gráfico 31
Rede de Apoio

11; 10%
12; 11%

9; 8%

80; 71%


Embora os inquiridos afirmassem, na sua maioria, que procuravam apoio/auxílio na
família, esta foi a freguesia em que mais se indicou os amigos como rede de apoio e
solidariedade.

Quanto à participação de eventos, 76% das pessoas responderam não participar em
99

Junta de Freguesia promove, Gráfico 32.
Página


Gráfico 32

22; 20%

5; 4%

85; 76%

Cultos Religiosos Eventos Junta de Freguesia Não Participa em nenhum evento

associações, colectividade ou outros, 71% afirma não pertencer a qualquer colectividade
ou associação, e 29% afirma ser sócio de alguma entidade, Gráfico 33.

Gráfico 33
Participação enquanto Sócios

32; 29%

80; 71%

Sócio Não Sócio

Embora a maioria dos inquiridos, não participe em qualquer evento, o que revela que
há muita pouca dinâmica social, cultural e associativa nesta população. Esta foi a
freguesia houve se registou maior número de dinâmica associativa.

Relativamente ao local onde normalmente efectuam compras, Gráfico 34, 39% declararam
comprar quer no comércio tradicional, quer nas grandes superfícies, 33% restringe as suas
compras ao comércio tradicional e 28% efectua compras somente nas grandes superfícies.
100
Página


Gráfico 34
Local Compras

31; 28%
44; 39%

37; 33%


Quanto à ocupação dos tempos livres 19% afirmaram passear e ler, 13% vêem televisão, e
9% fazem as suas tarefas domésticas, entre outros como se poderá verificar no Gráfico 35.

Gráfico 35
Ocupação dos Tempos Livres

21; 16% 27; 19%

17; 13%
12; 9%

4; 3% 6; 4%
1; 1% 25; 19% 8; 6%
8; 6%
5; 4%

Passear Tarefas Domésticas Trabalhos Manuais
Apoio Família/Cuida netos Conviver Vizinhança Desporto
Ler Internet/Computador Descansar
Ver Tv Não responde

A ocupação de tempos livres é vivida de forma isolada, mas remete para actividades
mais recreativas e culturais, como passear e ler.

No que respeita aos aspectos positivos de morar no Centro Histórico de Évora foram
apontados as seguintes aspectos registados no Quadro X, entre estes destacam-se a
proximidade dos serviços/comércio 49%, as deslocações a pé 10%, a vizinhança 8%, entre
outras.
101
Página


Quadro X
Vizinhança 14 8
Segurança 8 5
Sossegado 7 4
Linha Azul 7 4
Renda Baixo Valor 3 2
Gosta de Tudo 3 2
Não sabe 12 7

Também nesta freguesia, o factor positivo mais apontado de morar no Centro
Histórico foi a proximidade do comércio e serviços, o que deve ser considerado em
qualquer exercício de intervenção e reabilitação deste espaço.

Os aspectos negativos apontados de relevância verifica-se que 16% apontaram a falta de
estacionamento, 14% dos inquiridos não encontraram aspectos negativos, 12% indicaram
o barulho resultante dos estabelecimentos nocturnos e o abandono/degradação casas,
entre outras situações apontadas como se poderá verificar no Quadro Y.

Quadro Y
Barulho Bares 16 12
Estacionamento 22 16
Trânsito 12 9
Calçada 9 7
Não tem 19 14
Não sabe 16 12

Os aspectos negativos mais apontados foram: a falta de lugares de estacionamento, o
barulho dos estabelecimentos nocturnos e o abandono/degradação das casas.

102

nenhuma sugestão, 29% declarou não sentir necessidade, pois achavam que a oferta
existente era suficiente, e entre as mais apontadas encontram-se mais actividades
recreativas, desportivas e de ocupação tempos livres para crianças e idosos, como se
Página

poderá ver Gráfico 36.


Gráfico 36

8; 7%
33; 29% 12; 11%

11; 10%

48; 43%

OTL Crianças e Idosos Recreativas Desportivas Não Sabe Não sente necessidade

nada, entre os que efectivamente tinham pedidos, os mais evidentes foram: o pedido de
apoio económico e social 25%, apoio na conservação e recuperação de casas 11% e
apoio aos jovens 6%, assim como outros indicados tal como podemos verificar no Quadro
Z.

Quadro Z
Não sabe 43 52
Regular actividade dos bares 1 1
Criar de Espaços Verdes/Desportivos 1 1
Apoio na Conservação e Recuperação de Casas 9 11
Apoio Jovens 5 6
Criar mais estacionamento 2 2
Apoio económico/social 21 25

Embora, cerca de metade dos inquiridos não soubessem em que medida é que a Junta
de Freguesia poderia fazer para melhorar a sua vida, novo indicador de falta de
participação cívica; o pedido mais frequente é apoio económico e social.

3.ª Idade

Quanto à 3º Idade e verificado que grande parte dos inquiridos tinha idades iguais ou
particular. No que respeita à frequência de equipamentos para a 3.ª Idade apenas 12 dos
inquiridos se encontravam a frequentar estes equipamentos, Gráfico 37.
103
Página


Gráfico 37
Frequência Equipamentos

12; 11%

100; 89%


Quanto a inscrições nestes equipamentos, em toda a amostra havia 6 pessoas inscritas,
Gráfico 38.

Gráfico 38
Incrição Equipamento

6; 5%

106; 95%


39.

Gráfico 39
Família a Residir no Centro Histórico

27; 24%
104

85; 76%
Página



além dos residentes na freguesia, surpreendentemente 4% afirmou não ter qualquer
contacto com familiares, mesmo telefónicos, Gráfico 40.

Gráfico 40
Contacto Família

4; 4%

108; 96%


Mais de metade dos inquiridos não frequentavam e nem se encontravam inscritos em
qualquer equipamento para a população mais envelhecida e não tem familiares a residir
no Centro Histórico. Sendo que dos inquiridos 4% não mantém qualquer contacto com
familiares. Contudo, esta foi a freguesia que em que mais frequentavam valências como
Centro de Convívio.

Tal como já enunciado não foi possível constituir uma amostra da população da freguesia
da Sé/ São Pedro, portanto todas as conclusões apresentadas em baixo são válidas no
âmbito de serem ilações sobre os inquéritos feitos, contudo, face ao universo são em facto
uma projecção de prováveis características desta população.

105
Página


Há uma perda de população no Centro Histórico de Évora, o que tem conduzido a
uma desertificação física e humana deste espaço;
A população inquirida apresenta uma média de idades igual a 57 anos e a idade
Os agregados familiares apresentam entre a população tendencialmente
envelhecida, pois, as faixas etárias superiores aos 65 anos situa-se nos 40%,
quase em igualdade 38% situa-se a população menor de trinta anos, contudo, a
população entre os 31 e os 64 anos corresponde a 22% dos inquiridos, o que
aponta para uma população envelhecida;
58% dos inquiridos vivem em núcleos familiares compostos por duas ou mais
pessoas, e 36% dos indivíduos moram sozinhos;
47% dos elementos do agregado familiar só têm o 1º ciclo do ensino básico, 14%
são licenciados, 13% frequentam a universidade, o que aponta para baixas
qualificações escolares na população mais envelhecida, em contraposição como
segundo maior grupo os licenciados;
29% dos agregados familiares são trabalhadores não qualificados, 22% são
trabalhadores das áreas de serviço e vendedores, o que induz a melhoria na
qualidade de mão-de-obra, mas que mantém em maioria precariedade laboral;
38% dos inquiridos mantém-se no activo e 36% são reformados, 50%
apresentavam rendimentos superiores a dois salários mínimos nacionais,
contrapondo os 24% que tem rendimentos de cerca de um salário mínimo
nacional, que na sua maioria leva a uma situação de algum conforto económico;
Dos inquiridos 49% afirmaram fazer maiores gastos na alimentação, 29% na saúde
e 20% na renda/empréstimos;
vínculos contratuais superiores a 20 anos e em 63% com rendas até aos 100€
mensais, portanto rendas baixo valor associadas a vínculos contratuais antigos;
valores entre os 300 e 350 € mensais, rendas de elevados valor associado a
casa de banho completa e 5 afirmaram não ter cozinha operacional, indica más
esquentador, 7 declararam também não ter máquina de lavar e 4 atestaram não ter
telefone apontando para falta de bens de conforto;
uma ideia de romantismo e orgulho, associado forte pertença;
serviços/comércio (49%), facilidade das deslocações a pé (11%) nas relações de
vizinhança (8%);
Os aspectos negativos 19% afirmaram que não encontravam aspectos negativos,
entre os que apontaram (16%) indicaram a falta de lugares de estacionamento,
12% barulho dos estabelecimentos nocturnos e abandono/degradação parque
habitacional;
a degradação habitacional (14%) e o isolamento/abandono dos idosos e doença
(11%) como os principais problemas da freguesia;
A família e a vizinhança funcionam nesta comunidade como a rede de apoio de
106

solidariedade local, havendo apenas 8% dos inquiridos a procurar instituições em
situações de necessidade ou emergência;
59% dos inquiridos não participa em qualquer evento, o que indica não
Página

participação dinâmicas culturais, mesmo perante este cenário 15% sugerem mais
actividades;


As ocupações dos tempos livres são vividos de forma muito isolada uma vez que
65% das actividades realizam-se dentro de casa e apenas 35% dos inquiridos
apresentam actividades sociais, apoio à família, convivência com os vizinhos,
passeios o que aponta para não participação em dinâmicas sociais;
ser interpretado é que 52% dos inquiridos não sabia em que é medida é que junta
apoio económico e social.

107
Página


Análise S.W.O.T. de Sé/São Pedro:


Não renovação do tecido
comércio
social
Questões da vizinhança Especulação imobiliária
População universitária


Desertificação física e QREN
humana da freguesia Sentimento de orgulho e de
Emergência territórios de pertença associado à cidade
risco social

108
Página


Instituições:
As entidades presentes no Quadro AA encontram-se localizadas na Freguesia da Sé/ São
Pedro.

Quadro AA
Associação da Creche e Creche 108
Jardim-de-infância Pré-Escolar 155
ATL C/A 40
Associação Humanidade e Centro de Convívio 30
Respeito pelos Idosos de Évora

Associação Reformados e Centro Convívio 40
Pensionista e Idosos de Évora

Santa Casa da Misericórdia de Creche 44
Évora
Apoio Domiciliário 114

Cáritas Centro de Ocupação Tempos ----
Livres
IPJ Apoio jovem ------

Associação de Estudantes da Apoio jovens universitários de ------
Universidade de Évora Évora

Fundação Eugénio de Almeida ------

Hospital Espírito Santo Saúde -------

Polícia Segurança Pública Segurança ------

Fonte: Centro Distrital da Segurança Social de Évora, 2007; http:///www.cm-evora.pt; Santa Casa
da Misericórdia.
109
Página


Análise Social da Freguesia da Sé/São Pedro:

Os inquéritos realizados na freguesia da Sé/São Pedro não foram suficientes para
construir uma amostra representativa, contudo poderemos retirar algumas ilações do
contacto com a população e a observação directa, acabou por contribuir para um olhar
mais atento e mais profundo sobre as dimensões psico-sociais que compõe esta.

Os dados apurados nesta freguesia indicam a existência de uma população envelhecida,
que vive na sua maioria em núcleos familiares, compostos por três ou duas gerações,
contudo 36% dos indivíduos vivem sozinhos, apresentam predominantemente baixas
qualificações escolares, havendo em oposição um segundo grupo de licenciados, melhoria
da qualidade da mão-de-obra face às outras freguesias, maioria apresenta algum conforto
económico. A área de maiores gastos foi a alimentação, deferentemente das outras
freguesias, arrendatários, alguns com falta de condições de habitabilidade e bens de
conforto, e onde a família e a vizinhança desempenham um importantíssimo recurso, pois
constituem a rede de solidariedade local.

A questão social nesta freguesia coloca-se ao nível do envelhecimento da população e do
apoio aos jovens estudantes universitários, a reflexão aqui apresentada irá centrar-se
nestas temáticas.

Embora, os inquiridos desta freguesia apresentassem uma melhor situação económica e
social, caracterizado pela sociedade média e média/alta, manteve-se o factor do
envelhecimento populacional e os baixos índices de participação cívica, exercícios ainda
pouco frequentes neste tipo de população. Portanto, a questão do envelhecimento não
está tão relacionada com pobreza na sua dimensão económica, como nas outras
freguesias, mas com a falta de participação nas dinâmicas sociais, culturais e associativas.

Contudo, foi nesta freguesia que se observou maior número de jovens casais
universitários, isto deve principalmente ao facto de ser a freguesia que acolhe a
Universidade e ser o primeiro espaço da cidade que recebe estes jovens. O contacto com
estes jovens permitiu a conclusão da existência, segundo estes mesmos, de dois ciclos da
cidade intramuros, associados aos fluxos de jovens estudantes e a uma maior animação
nocturna verificada durante o ano lectivo, em oposição aos fins-de-semana e férias
lectivas. Estes jovens casais indicaram gostar mais do ciclo em que encontram outros
jovens, portanto do ano lectivo.

Outro facto, também verificado nesta freguesia foi o pedido de apoio aos jovens,
relacionado com a inserção no mercado de trabalho e a procura de melhores habitações e
a preços mais acessíveis. Neste momento a procura desta freguesia e do próprio Centro
Histórico, por estes jovens, como parque habitacional funciona através de um processo
pouco organizado e voluntário. A Junta de Freguesia poderá desenvolver um importante
papel no desenvolvimento deste processo, apoiando e acompanhando as necessidades
desta população, em particular.
110
Página


Propostas:
aqui que, também, esta Junta de Freguesia tem um importante papel, de promotor destas
lógicas, envolvendo entidades parceiras e população em novos projectos, e criando e
agilizando novas respostas de apoio à comunidade.

Atendendo às principais conclusões deste estudo, propõe-se as seguintes acções:

Apoio à implementação de uma UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa,
destinada à população universitária, procurando apoiar a inserção no mercado de
trabalho, através de vínculos contratuais ou estágios com empresas da região.
Estabelecendo acordos com as indústrias e serviços da região potencializando
estes recursos humanos em recursos capazes de capitalizar riqueza e
desenvolvimento social;
Apoiar a população mais jovem, através abertura de um de espaço de leitura e
acesso à Internet;
Fomentar a abertura de pequenos cursos, em parceria com a Associação de
Estudantes e a própria Universidade de Évora, dirigidos a imigrantes e jovens
estudantes, que permitam o enriquecimento curricular e uma melhor recepção
desta população.

111
Página


112

REFLEXÃO FINAL SOBRE O CENTRO HISTÓRICO
Página


O Centro Histórico de Évora é composto pelas três freguesias estudadas Santo Antão, São
Mamede e Sé/S. Pedro, sendo o maior centro histórico do país, com cerca de 104
hectares, é o centro de vitalidade desta cidade, onde a esfera privado do parque
habitacional e a esfera pública composta pelo comércio, diversos serviços e universidade
procuram conviver em equilíbrio. Sendo património mundial a importância deste espaço é
primordial para o desenvolvimento do turismo e da economia local, e devido a esta
designação urze a necessidade de ser analisado sobre diversas perspectivas que se
deverão complementar, pois, este Centro Histórico é a porta do passado onde se
deslumbra o futuro do povo eborense.

Quando somos acolhidos por esta cidade somos assombrados pela sua beleza e riqueza
arquitectónica, resultado de um passado repleto de grandes momentos. Somos facilmente
levados numa viagem pelo tempo, pela história de Portugal, de que a calçada, praças e
ruas são testemunhas. Quando compenetrados na lição viva de história que Évora é fruto,
somos também obrigados a indignar que povo é este cheio de coragem e valentia que
procurou rumar sempre ao futuro, e que nos legou um património talvez mais grandioso
que o edificado, os seus filhos, a comunidade que faz a cidade. O presente trabalho
assenta na segunda perspectiva sobre a cidade, procurando conhecer a comunidade
intramuros, as suas vivências, práticas, solidariedades, etc., não tem a audácia de se
intitular de estudo sociológico, mas é sem dúvida social.

Este Centro Histórico já foi alvo de alguns estudos, entre os quais um realizado pela
Câmara Municipal de Évora 2000/2001 (Mourão: 2001, s/p), que incidiu sobre as
condições de habitabilidade neste espaço, atingiu uma amostra entre 38% aos 26% nas
freguesias intramuros, e que chegou a algumas ilações sobre traços gerais da
comunidade que passamos a enunciar:
Desde 1940 que a população Centro Histórico tem vindo a decrescer, sendo que
este se deve ao envelhecimento da população e à deslocação da população para
a cidade extra-muros;
Não há renovação do tecido social e existe um acentuado envelhecimento;
A população subsiste com recursos económicos muito baixos – 35% dos
inquiridos de uma base amostra apresentavam um rendimento inferior a um
salário mínimo nacional;
Predominância do inquilinato;
Patologias identificadas em cozinhas, casas de banho e arejamento/ventilação, na
ordem dos 25%;
Capacidade de utilização habitacional de alguns edifícios esgotou-se, ficando
estes devolutos ou sujeitos a alterações de uso – 278 edifícios devolutos e em
mau estado de conservação.

Foi perante este cenário que se construíram instrumentos de análise da comunidade e que
se procurou inquirir a máximo de pessoas possíveis no tempo exigido, concluindo-se este
diagnóstico chegou-se a surpreendentes inferências, podendo estas ser divididas em três
grandes temáticas que serão aqui apresentadas: existência de diferentes identidades
locais; o envelhecimento na sua dimensão sócio-económica e a emergência de territórios
de risco.

A primeira conclusão e talvez uma das mais surpreendentes é o facto de se ter verificado
que cada freguesia apresenta uma comunidade diferente, isto é, embora se possa
construir dimensões que são transversais a todas freguesias, no que respeita às redes de
113

solidariedade, que são a malha de protecção de cada indivíduo, há diferenças, ao ponto de
se construírem diversas identidades locais. Para percebermos melhor isto, devemos antes
de mais definir o conceito de comunidade, Manuel Castells afirma que “as pessoas
Página

socializam-se e interagem no seu ambiente local, seja ele a vila, a cidade, o subúrbio,
formando redes sociais entre os seus vizinhos” (2003:72), estas redes constroem


identidades locais repletas de significados e reconhecimento social. E funcionam como
barreiras de defesa e de reacção, asseverando ainda o autor que “subitamente indefesas
diante de um turbilhão global, as pessoas agarram-se a si mesmas: qualquer coisa que
possuíssem, e o que quer que fossem, transformou-se na sua identidade” (ibidem).

Através da observação e dos questionários constatou-se que, por exemplo, na freguesia
de São Mamede de um modo geral existe uma só comunidade bem definida, as festas de
Santo António que partem de um movimento popular, a elevada participação nos eventos
promovidos pela junta de freguesia, e repetitivos episódios de no momento da realização
dos questionários à população vizinhos aparecerem com frequência e algum ar de
suspeição, a questionarem o nosso papel, são disto exemplo. Olhando-se para o percurso
histórico da comunidade percebemos que nesta freguesia se localizava a mouraria, local
onde residiam os mouros e que não eram mais do um espaço de exclusão, o ghetto da
cidade. Portanto era um espaço que não tinha prestígio, menos nobre, e onde no decurso
da história se alojaram sempre os pobres e os “desgraçados”, com demarcadas ruas de
prostituição. A comunidade que aqui residiu e reside desenvolveu formas de defesa e de
reacção perante este estigma, talvez não de forma organizada, mas consciente, e a sua
elevada participação, o exercício de cidadania são disto resultado.

Já a freguesia de Sé/São Pedro e Santo Antão no que respeita a estas redes de
solidariedade locais apresentam pequenos nichos, compostos essencialmente por
vizinhos, e que funcionam como agentes minimizadores de riscos sociais e que muitas
vezes facilitam o sentido de envelhecer, permitindo maior acompanhamento. Contudo,
nem toda a população tem estas redes, por exemplo em Santo Antão 16% dos inquiridos
responderam que em situações de emergência recorrem às instituições locais, o que é
revelador do isolamento que experienciam. Estas situações agudizam com o facto de, e
nesta freguesia em particular, 10% dos inquiridos afirmarem que não mantêm contacto
com as suas respectivas famílias.

A presença destes pequenos nichos, ou a não existência em todo destes mesmos, mudam
a percepção de identificação de comunidade. Se o indivíduo se encontra numa situação de
isolamento não identifica a sua comunidade, não participa, não se envolve,
desencadeando um processo de risco social, de vulnerabilidade societal que pode terminar
em situações de exclusão social.

As situações de isolamento adquirem uma preocupante dimensão com o envelhecimento
da população e o natural aumento de dependência. Nas sociedades contemporâneas, o
substancial aumento da esperança de vida verificado durante o século XX, associado às
profundas mudanças societárias que para ele ocorreram, fez emergir o envelhecimento e a
velhice como questão social, as freguesias do Centro Histórico não fogem a esta realidade.

Procurando reflectir sobre a realidade social destas freguesias é incontornável pensarmos
sobre o envelhecimento. O envelhecimento é uma consequência das mutações sociais e
económicas, houve um recuar da morte e os velhos ficaram cada vez mais velhos,
experienciam uma vida adulta cada vez mais prolongada, marcada pela coexistência da
diversidade e complexidade de papéis. A gestão de papéis no tempo e a gestão do tempo
na gestão das idades apresentam-se hodiernamente com dados novíssimos da nossa
experiência humana (Quaresma: 2005,5).

Koffi Annan (1999:s/P) afirmou sobre a temática do envelhecimento que “ o aumento da
114

longevidade está a criar uma nova fronteira para a humanidade, a ampliar as nossas
perspectivas mentais e físicas. Os idosos dos nossos dias são, em muitos aspectos,
pioneiros. Fazendo jus a este espírito foram inovadores, catalisadores e condutores de
Página

muitas iniciativas levadas a cabo durante o Ano. Ao fazerem-no, ajudaram-nos a preparar


para uma vida mais segura, mais saudável e mais rica para muitas gerações de idosos que
virão depois deles”.

As actuais gerações de idosos são as primeiras a experimentar estas mudanças, estão a
sofrer impactes por elas não esperados, mal conhecidos e, muitas vezes, socialmente
distorcidos ou denegados por forças das representações negativas da velhice
(Quaresma:2005,5). Esta fase da vida deve perder a sua conotação tão negativa e
depreciativa, a velhice não é opaca, a integração é um contínuum na existência dos
indivíduos, há um manancial de novas experiências, de potencialidades. Contudo, há
riscos também associados a esta fase da vida, riscos sociais, ambientais e de saúde, de
isolamento, de solidão, incapacidades e de exclusão. Mas estes riscos devem ser
reconhecidos e estudados, e deve-se procurar formas de combate a estes mesmos.

O que acontece no Centro Histórico de Évora não é diferente desta realidade, a população
é caracteristicamente envelhecida; o isolamento, solidão, pobreza e a exclusão social
também se encontram presentes nesta população, tal como verificado em cada freguesia.

A respeito da solidão Bernadette Puijalon (Quaresma:2003,10) afirmou “ pode-se estar
isolado ou ter um sentimento de solidão em qualquer idade, como escreveu Emmanuel
Lévinas «A solidão é uma categoria do ser», no entanto, quem diz velhice não diz
forçosamente solidão, mas mesmo para aqueles que não a conhecem, nesta idade, ela é
um horizonte temido”. O sofrimento dos mais idosos quando causado pela solidão, é
considerado por muitos, como a mais penosa e problemáticas situações de vida a que se
torna necessário responder. O isolamento e a solidão foram diversas vezes verificadas
neste diagnóstico social, para isto muito tem contribuído a desertificação do Centro
Histórico, o êxodo rural dos descendentes dos idosos intramuros e o desaparecimento da
vizinhança.

O enfraquecimento das redes de solidariedade, das relações de vizinhança, de onde
emergiam um verdadeiro suporte, que satisfaziam aquilo a que Marshal define como
necessidades sociais, importantíssimas para se atingir o bem-estar pessoal e social, que
mesmo em casos de dependência proviam e garantiam algum conforto, levou à vivência
de isolamento e solidão. Podendo-se concluir que a população intramuros apresenta
alguma vulnerabilidade societal nesta âmbito e que deve ser urgentemente equacionada.

Quanto ao fenómeno da pobreza, é reconhecido que certas categorias da população são
particularmente vulneráveis, que entre os pobres em número significativo podemos
encontrar, desempregados de longa duração ou jovens à procura do primeiro emprego,
famílias monoparentais, certas minorias étnicas, e sobretudo deficientes e idosos com
recursos insuficientes para lhes assegurar um nível de vida acima dos limiares de pobreza
(Almeida et all, 1992:11).

Os baixos montantes dos subsídios recebidos pela grande maioria dos idosos – pensões
de reforma, de invalidez e de sobrevivência – fazem com que a incidência da pobreza ou
da vulnerabilidade à pobreza sejam grandes nesta categoria. Em termos comparativos, em
qualquer um dos regimes de Segurança Social e para qualquer das pensões atribuídas, os
respectivos montantes não ultrapassam o salário mínimo nacional. E a inexistência, na
maior parte dos casos, de rendimentos alternativos, leva a que a duração das situações de
pobreza nesta população seja longa, acompanhando praticamente o próprio ciclo de vida
dos pensionistas, e torna altamente improvável que escapem à situação de precariedade.
115

Esta realidade, pelas amostras construídas, aparece mais gravosa em Santo Antão,
seguindo-se São Mamede e, por último, Sé/S. Pedro respectivamente.
Página

Entre os idosos pensionistas Almeida et all (1992,69) identificaram dois tipos de perfis de
pobreza, um relacionado com indivíduos que sempre tiveram baixos rendimentos e que a


situação da pensão não vem alterar em nada a situação anterior de pobreza, vindo apenas
prolongar uma situação já existente, estando a diferença apenas na origem dos
rendimentos recebidos. Para outros, é com a passagem à de pensionista que a pobreza
tende a manifestar-se, já que essa mudança de estatuto pode significar, justamente, uma
quebra sensível relativamente aos meios de vida de que dispunham antes. Estes últimos já
vivam no limiar da pobreza e com a entrada na reforma deslizam para situações de
pobreza efectiva. Encontramos assim dois tipos de situações, um referente à reprodução
continuada de pobreza tradicional, e outro referente a um empobrecimento recente
(Ibidem).

Um factor que contribui de modo não desprezível para a fragilização das condições de vida
dos idosos pensionistas é o das suas necessidades na área da saúde, no que toca
particularmente à assistência médica e medicamentosa. A composição etária desta
população faz com que as despesas de saúde sejam um dos maiores pesos no orçamento
familiar, despesas, essas que só parcialmente são cobertas pelos esquemas de apoio
social, e que têm sofrido ultimamente sérias reduções. Isto mesmo se verificou, a área da
saúde foi a mais indicada como a área de maiores gastos na freguesia de Santo Antão e
São Mamede.

Outra característica da população idosa diz respeito à matéria de habitação, pois encontra-
se caracterizado o facto de os idosos residentes nos centros urbanos, usufruem de rendas
de casas antigas, cujos montantes, por terem estado congelados durante tantos anos, e
mesmo apesar de se encontrarem descongelados, acabam por não ter um peso elevado
nas despesas orçamentais do agregado familiar (Ibidem:70), também verificada nas
freguesias intramuros.

Pelos dados que o Diagnóstico Social apontou: a predominância de trabalhadores não
qualificados, baixos rendimentos nos agregados familiares, à existência das figuras do
homem “ganha-pão” e a mulher a zeladora do lar, a esperança média de vida ser maior
nas mulheres torna a pobreza não só uma questão de classes sociológicas mas uma
questão de género.

Existem dificuldades intrínsecas em avaliar a pobreza, resultantes do facto de se tratar
sempre de um conceito relativo no tempo e no espaço, são ainda acrescidas por
referências os valores predominantes numa dada sociedade. São vários os domínios em
que se pode verificar a pobreza, entre eles: condições económicas, condições de
habitação, condições de saúde, educação, emprego e desemprego, a até sob a
perspectiva do desenvolvimento social e comunitário pode ser acrescida a estas
dimensões a redes de solidariedade, uma vez que estas são definidas como capazes de
gerar riqueza e de colmatar situações de precariedade.

Remetendo novamente para a análise do Centro Histórico podemos afirmar que a pobreza
construí-se sobre variadas dimensões que podem co-existir ou não, e que iremos abordar
seguidamente, exceptuando a dimensão económica uma vez que esta já foi previamente
apresentada.

No que concerne às condições de habitação “a situação de pobreza corresponde a uma
falta de conforto habitacional derivada de elevados graus de insalubridade, de
superlotação e de inadequação geral dos alojamentos” (Almeida et all, 1992:15).
Acrescentaria a esta definição a existência de bens de conforto como frigorífico, fogão,
116

esquentador ou similar, máquina de lavar roupa e um telefono fixo ou móvel, essenciais
para o bem-estar. Esta dimensão da pobreza está presente na população de cada
freguesia, quer na falta de conforto habitacional, quer na falta de bens de conforto. É de
Página

realçar, que mesmo com os programas de apoio da Câmara Municipal para melhoria das
condições de habitação, há ainda pessoas sem casa de banho completa e cozinhas. Isto


deve-se a um sentimento de resignação sobre a própria condição de vida, a um sentido
muito restrito da esfera privada, não querendo muitas vezes os inquilinos “incomodar”
como eles próprios definem os senhorios.

As condições de saúde “relacionam-se com as desigualdades que se manifestam
sobretudo por uma esperança de vida mais curta, maiores níveis de mortalidade infantil,
menor consumo de serviços médicos e, simultaneamente, maior risco de contrair doenças”
(Almeida et all, 1992:15). Quanto a esta dimensão grande maioria dos inquiridos
asseveraram ter médico de família, portanto não há privação no acesso a estes serviços, o
que ocorre é que a saúde foi a mais apontada ao nível dos gastos do orçamento familiar,
havendo imensos idosos que chegam a gastar mais de metade dos seus rendimentos em
medicamentos. Levando a uma autentica gestão de receitas, aviando apenas os mais
urgentes, prejudicando não raras vezes a alimentação em detrimento dos medicamentos.
Aqui novamente, a Câmara Municipal tem um importante papel através do Cartão do
Munícipe Idoso, que tem vindo a aliviar estas situações.

Na educação a pobreza encontra-se associada a níveis de escolaridade mais fracos e
tardios, saídas precoces do sistema de ensino, e reprovações, tudo isto resultando numa
maior proporção de analfabetos e de pessoas com muito baixa escolaridade. Esta também
é a realidade da população intramuros, com baixas qualificações escolares, existência de
número considerável de analfabetos, o que conduz a uma “mão-de-obra” não qualificada e
à precariedade laboral.

A ligação entre o desemprego e a pobreza é de identificação imediata e ainda mais
significativa quando se trata de desemprego de longa duração ou de situações de trabalho
meramente temporário. Ainda que por amostra pequena a existência em todas as
freguesias de desempregados acentua as vulneráveis condições de vida, conduzindo à
pobreza. A composição do desemprego caracteriza-se por uma elevada proporção de
jovens à procura de primeiro emprego e de pessoa não qualificadas ou mesmo
analfabetas, de onde resultam que um elevado número de desempregados não tem
sequer qualquer direito a um subsídio de desemprego, enquanto outros o têm por períodos
curtos de tempo (Ibidem).

Distingue-se que apesar de ser incontornável abordar o envelhecimento e os riscos sociais
associados a esta temática que se verificaram no território em análise, este não é por si
um problema social. Na perspectiva de Maria Lurdes Quaresma (2007:52) o que constitui o
“problema social é a ausência, insuficiência ou inadequação de respostas da organização
social para o enfrentamento das necessidades naturais desses estratos da população (…)
a inexistência de articulação das respostas com a sociedade civil e a necessidade de
superação do desenho habitual das políticas sociais”.

Paralelamente, ao risco de desertificação e de envelhecimento da população está a
ocorrer a emergência de territórios de risco social, estes espaços urbanos desabitados,
degradados, pouco povoados, começam a alojar outras problemáticas, que podem até não
ser novas, mas são sem dúvidas preocupantes, a prostituição, marginalidade começam a
adquirir maiores dimensões, perturbar a vida quotidiana dos habitantes, trazendo
insegurança e problemas de vizinhança. Esta problemática deve ser acompanhada de
imediato, de forma a não dominar estes territórios, devendo ser adoptada uma postura
preventiva e defensiva do Centro Histórico, preferencial à reactiva.
117

Todavia, a recém Sociedade de Reabilitação Urbana, criada com base no Decreto-Lei n.º
104/2004, de 7 de Maio, destinada à reabilitação dos Centros Histórico é um organismo
que deve ser utilizado no combate: à degradação, à desertificação e à emergência destes
Página

territórios de risco, uma vez que articula financiamento público e privado na reabilitação e
reorganização destes espaços. E quantos a estes exercícios de intervenção urbanística os


aspectos positivos e negativos que foram considerados pelos habitantes neste estudo
devem ser considerados.

A própria Universidade de Évora, localizada na freguesia da Sé/São Pedro deve ser
considerada como outra potencialidade, uma vez que por si é capaz de atrair jovens,
importantes recursos humanos, que quando bem aproveitados são capazes de gerar
desenvolvimento e competitividade ao mais alto nível. Dois importantes parceiros e
interlocutores na construção de uma melhor comunidade do Centro Histórico.

Reconhece-se, contudo, neste Diagnóstico Social que as entidades locais fazem o que
podem para prestar o melhor apoio possível à comunidade do Centro Histórico, mas as
necessidades são tantas e tão complexas, que é necessário projectar novas medidas de
apoio. Este estudo não tem a ousada pretensão de erradicação destes problemas, até
porque não acreditamos que grandes medidas de acções advêm de uma só entidade, mas
do esforço concertado de vários agentes, contudo face aos resultados apresentamos duas
propostas de acção:

Criação de uma Equipa de Monitorização do Centro Histórico em que
interlocutores de segurança, da área social e da autarquia local trabalhassem com
o objectivo de acompanhar, despistar e intervir nestas problemáticas;
A nível social que se formalize o atendimento social integrado, com reuniões entre
os vários parceiros da área social de modo a haver partilha;
A implementação de respostas socais atípicas, assentes numa perspectiva de
desenvolvimento social e comunitário, que trabalhe e resgate o património
incorpóreo e que desenvolva apoios na comunidade de forma a criar um
desenvolvimento sustentável providenciando apoio à comunidade existe,
envelhecida, e projectando medidas de atractivas para a formação de uma nova
comunidade mais jovem.

118
Página


Análise S.W.O.T. do Centro Histórico:

Proximidade de serviços Envelhecimento da população
comércio Não renovação do tecido
e comércio
Questões da vizinhança social
Questões da vizinhança Especulação imobiliária
População universitária
População aniversário

Oportunidade
Ameaças
QREN
humana da freguesia
pertença associado à cidade
risco social
SRU
Universidade de Évora

119
Página


BIBLIOGRAFIA
120
Página


ALMEIDA, João et all (1992), Exclusão Social – Factores e Tipos de Pobreza em Portugal,
Celta Editores, Oeiras;

AMARO, Roque et all (2001) Desenvolvimento – um conceito ultrapassado ou em
renovação, s/l;

CARMO, Hermano (1999), Desenvolvimento comunitário, Universidade Aberta, Lisboa;

CASTELLS, Manuel (2003), A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura –
Volume II – O poder da Identidade; Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa;

COSTA, Manuel (1993), Autarquias Locais e Desenvolvimento, Biblioteca das Ciências do
Homem, Edições Afrontamento, Porto;

COSTA, Manuel e NEVES, José (1993), Autarquias Locais e Desenvolvimento: Actas do
Colóquio;

COSTA, A. Bruto (2004) Exclusões Sociais, Cadernos Democráticos, 4ª Edição, Fundação
Mário Soares, Gradiva Publicações, Lisboa;

FERNANDES, Ana Alexandre (1997), Velhice e Sociedade – Demografia, Família e
Politicas Sociais Em Portugal, Celta Editora, Oeiras;

GIDDENS, Anthony (2000), Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa

HESPANHA, Pedro (2001) “Mal-estar e risco social num mundo globalizado: Novos
desafios para a teoria social”, in SANTOS, B. Sousa, Globalização Fatalidade ou Utopia,
Porto, Ed. Afrontamento

MENEZES, Manuel (2002), Serviço Social Autárquico e Cidadania: A Experiência da
Região Centro, Quarteto Editora, Coimbra

MINTZBERG (1995), Estrutura e Dinâmicas das Organizações, Publicações D. Quixote,
Lisboa

MOURÃO, Susana – C.M.E. (2001), Estudo de Caracterização do Centro Histórico,

MOURÃO, Susana – C.M.E. (2005), Relatório de Estágio para a Implementação de
Programas de Recuperação no Centro Histórico de Évora.

MENEZES, Manuel (2001), As Práticas da cidadania no poder local comprometido com a
comunidade, Colecção serviço social nº, Quarteto Editora, Coimbra.

OSÓRIO, Agústin Requejo; CABRAL, Fernando Pinto (2007), As Pessoas Idosas –
Contexto Social e Intervenção Educativa, Instituto Piaget, Lisboa;

PASSARINHO, Isabel (1993) Autarquias Locais e Desenvolvimento: Novos Desafios para
o Serviço Social, n.º 5 – 6, Lisboa;

QUARESMA, Maria Lurdes et all (2003), Os Sentidos das Idades da Vida – Interrogar a
121

Solidão e a Dependência, CESDET Editores, Lisboa;

RUIVO, Fernando (2000), Poder Local e Exclusão Social, Quarteto Editora, Coimbra.
Página


Endereços electrónicos consultados

http:///www.cm-evora.pt
www.seg-social.pt
www.cmevora.pt
www.drea.pt

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ADENDA:
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O PAPEL DAS AUTARQUIAS NO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Página


“Pensar globalmente, agir localmente.
Pensar localmente, agir globalmente”

Actualmente, vivemos numa época em que somos confrontados com um ritmo acelerado
de transformações sociais que mudam, de modo quase imperceptível, os comportamentos,
as mentalidades e as próprias necessidades dos agentes e das instituições. Assistimos à
transnacionalização do trabalho, do capital financeiro, da informação, de hábitos e
costumes de vida. A esta transformação deu-se o nome de Globalização, sendo que, este
processo caracteriza-se por uma tendência de mundialização dos mercados, dos negócios,
gostos e hábitos de consumo, de novas formas de estar em áreas como a economia,
cultura, política e a própria sociedade.

Este fenómeno mundial provocou alterações nas três esferas sociais: local, nacional e o
transnacional ou mundial, “ (…) alterando-se completamente as noções de tempo e de
espaço” (Roque Amaro et all, 1992: 12) e estabelecendo novas lógicas entre o local e o
global. Uma vez que, se por um lado se assiste a um incremento no “grau de integração
funcional entre as diversas actividades estabelecidas a nível mundial (Castells, Grupo de
Lisboa, Porter Cit In Santos, 2001:94), por outro verifica-se um aumento da importância
dos factores territoriais, sendo o território considerado como um importante catalisador de
múltiplas sinergias que influenciam a própria actividade económica” (Santos, 2001).

Esta relevância da territorialização assenta num reconhecimento da existência de
identidades territoriais, que se constituem através de um sentimento de pertença que é
enraizado e colectivizado, em que os actores locais comungam dos mesmos valores,
costumes, processos históricos, características e problemas. Surgindo o local como um
espaço de referência privilegiado de análise e intervenção social capaz de modificar os
processos geradores de exclusão social (Fernandes e Carvalho, 2003).

Como refere Santos (2002:13) devemos encarar o “território à categoria de sujeito activo
de desenvolvimento”, de modo a que se possa observar, identificar e potenciar as
especificidades dos factores que fazem parte das dinâmicas socio-económicas, culturais e
históricas dos territórios. Desta forma, tem sido apontado por vários autores que a
sustentabilidade dos processos de desenvolvimento deve assentar em respostas
adaptadas, localizadas, exigindo a percepção dos recursos e da criação de novos
recursos, mesmo onde eles não existem, ou seja apelam à inovação e criação. Exigindo
também, em termos de processo, discussão colectiva, tomada de decisões colectivas,
partilha de responsabilidades, compatibilização de relações de poder conflituantes, ou
seja, faz apelo a competências relacionais em contextos colectivos de trabalho (Campos,
2005:56).

Se analisarmos a dimensão territorial de Portugal, verificamos que apesar da pequena
dimensão, é um país muito diversificado internamente, em planos como os de tipo e
densidade de povoamento, das tradições e identidades culturais, do dinamismo económico
e demográfico, da composição social e dos modos de vida. Para João Almeida (1992:12)
não só os tipos de pobreza são tributários dessa diversidade como os desequilíbrios
regionais são eles próprios produtores de situações de exclusão e vulnerabilidade à
marginalização social. Neste sentido é imperativo conhecer o território, o local.

Urge a necessidade de lógicas de desenvolvimento local, que exprimam segundo Amaro
(2001:26) “o processo de satisfação de necessidades e de melhoria das condições de vida
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de uma comunidade local, a partir essencialmente das suas capacidades, assumindo
aquela, o protagonismo principal nesse processo e segundo uma perspectiva integrada
dos problemas e das respostas”. Ele surge sob múltiplas formas, representando o símbolo
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de uma nova cultura económica que renuncia à separação entre o económico e o social.


A noção de desenvolvimento local foi proposta como “alternativa às perspectivas
funcionalistas do desenvolvimento territorial que acreditavam que investindo em
determinadas zonas-motor, a dinâmica do desenvolvimento se alastraria, por si, para
outras regiões do país o que, em Portugal, deu origem a fortes desequilíbrios territoriais.
Passa pela valorização dos recursos endógenos e pela dinamização das populações e dos
actores locais, no quadro de uma noção de desenvolvimento sustentável mais englobante,
que articula o desenvolvimento social com o desenvolvimento económico e o ambiente. É
uma dinâmica essencialmente territorializada, mas que não é fechada em si, integrando os
recursos e as oportunidades que são oferecidos ao nível nacional e comunitário” (cf.
Programa Rede Social, 2001: 41)

Uma das dificuldades existentes no processo de desenvolvimento local consiste em
organizar e coordenar as transformações do “espaço urbano e social local”, devido
sobretudo, tal como cita Mozzicafredo à relativa «desorganização» do seu processo (cit. in
Passarinho, 1993).

O Poder Local surge neste contexto, reformulado pelo Poder Central que lhe foi
transferindo um leque alargado de competências, que delega para as autarquias locais
competências na área da formulação de estratégias e iniciativas políticas que, em larga
medida, contribuem para o desenvolvimento de aspectos económicos, urbanísticas, sociais
e culturais. E incumbe, também, estes organismos locais um papel de gestor/mediador na
resolução de problemas de equilíbrio e de reorganização local. O desenvolvimento do
poder autárquico parece encontrar-se beneficiado, uma vez que, “quanto mais o Estado vê
diminuído o seu campo de actividade, mais as comunidades locais tenderão a assumir,
nas próprias mãos, o seu destino, tendo em conta, nomeadamente, a responsabilização
que as próprias populações tendem a depositar, quando bem legitimados, nos órgãos de
poder autárquico, com os quais desenvolveram uma relação de proximidade” (Almeida:
1992:133).

Contudo, a abertura de uma possibilidade de uma tal responsabilização deve ser
acompanhada por uma série de reflexões problematizadoras, quer em relação a esta
transferência de responsabilidades do Poder Central para o Poder Local, quer no que
concerne à relação entre Poder Local e à comunidade local. Quanto à primeira temática
não será alvo de análise no presente trabalho, embora se reconheça a sua importância,
mas deixaremos essa análise para uma outra altura, debruçando-nos no que é principal
para esta breve reflexão.

Reconhecida a proximidade entre comunidade local e o Poder Local, esta relação não se
encontra de forma alguma consolidada. Não raras vezes as expectativas e exigências, da
comunidade, face às autarquias superam as competências destas. É importante que haja
um efectivo conhecimento das competências dos organismos locais, para que a
comunidade compreenda o papel destas, e se aproprie e utilize estes organismos que são
seus representantes, na concretização dos seus direitos sociais. Arriscaria mesmo a dizer
que tão importante que interpretar as suas competências é reconhecer as suas limitações,
para que o Poder Local e Comunidade Local construam novas formas de estar,
protagonizando-se assim um desenvolvimento local e social.

Sendo primordial definir-se o conceito de Autarquias Locais, representantes do Poder
Local. Na Constituição da República Portuguesa (artigo 237, n.º 2) as “Autarquias Locais
são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a
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prossecução de interesses próprios das populações respectivas”. Desta definição legal
ressalta o facto de que as autarquias locais – a freguesia, o município e a região (artigo
238.º, n.º I da Constituição) – são, antes de mais nada, “pessoas colectivas, isto é
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instituições possuidoras de direitos e deveres próprios, assentes numa base territorial,
determinada por limites específicos. A característica política resulta da existência de


órgãos representativos, eleitos por sufrágio directo, universal e secreto. O carácter
funcional da instituição sobressai no que respeita à definição dos fins ou interesses que as
autarquias visam prosseguir, ou seja, os que são próprios das populações respectivas”.

Em termos de maior desenvolvimento, são os seguintes os elementos que, em teoria,
caracterizam a autonomia:
“Atribuições próprias, isto é, capacidade jurídica para a prossecução de interesses
específicos das populações;
Independência funcional dos seus órgãos, dentro dos limites da lei;
Garantia da própria existência, que se caracteriza do modo seguinte: os órgãos locais
podem ser dissolvidos pelo Governo, em determinadas circunstâncias, mas as autarquias
não podem auto-dissolver-se;
Protecção institucional, dada pelo poder central, relativamente a quaisquer limitações da
sua capacidade legal;
Capacidade para tomar decisões, sob responsabilidade dos seus órgãos;
Personalidade jurídica;
Poder de organização dos seus serviços, nos termos da lei, sem sujeição a ordens ou
instruções emanadas de outros organismos públicos;
Independência política, isto é, capacidade para eleger os seus órgãos, através de
sufrágio universal, directo e secreto e garantia de aceitação pelo poder central da
orientação política resultante desse sufrágio, mesmo que contrária à do Governo;
Receitas e patrocínios próprios e poder de determinação do seu destino, através de
orçamento;
Capacidade regulamentar nos limites de Constituição e das leis” (cit. in Cadernos de
Apoio à Gestão Municipal).

As autarquias locais possuem património e finanças próprias, bem como “autonomia
legislativa (é um quadro geral que as posteriores revisões não alteraram). Saindo da lei
fundamental, há limitações importantes a estas autonomias, uma vez que muitas destas
actividades do poder local são controladas, quer pelo governo (particularmente pelos
ministérios que se encarregam das finanças, do planeamento e da administração do
território), quer pelo sistema judicial (como é o caso da necessidade de um visto prévio
para muitas das iniciativas que envolvem concursos públicos, a conceder pelo Tribunal de
Contas) ” (Gonçalves: 2001)

Como já foi referido a freguesia é uma forma de autarquia local, assim, quanto à sua
integração no contexto do poder local poder-se-á referir que é na ordem política e jurídica,
que a freguesia se integra, não como entidade subalterna – ao contrário do alguns
erradamente supõe – ou como autarquia de importância secundária, mas como igual às
demais instituições legais, o município e a região (Passarinho e Sousa, 1993). Com efeito,
a Constituição e demais leis proclamam o princípio de estrita igualdade entre as autarquias
que integram o poder local. Quer no que toca ao grau de autonomia quer no que respeita
aos âmbitos dos poderes (atribuições) quer quanto à legitimidade ou à força democrática
de criação dos seus órgãos representativos, a freguesia é sempre apresentada no mesmo
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plano de importância que qualquer um dos seus parceiros (Passarinho e Sousa, 1993).

“As freguesias são também importantes pessoas colectivas de direito público que têm o
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seu papel no contexto da administração autárquica em Portugal e mais concretamente no
pós 25 de Abril de 1974, funcionando como guarda avançada dos municípios junto das


populações”. Podem ser consideradas como organizações concretas e autónomas que se
fundamentam em si mesmas pela sua maior capacidade na realização de determinados
interesses das populações que representam (Gonçalves: 2001). É nas juntas de freguesia
que a questão da proximidade do Poder Local à comunidade se torna mais evidente, pois
os presidentes são reconhecidos como membros da comunidade, a abordagem tem um
cariz mais pessoal e informal, o diálogo acontece mais naturalmente (com todos os
aspectos positivos e negativos presentes), e o processo de mediação e envolvimento na e
com se comunidade se dá com maior facilidade. São instâncias privilegiadas para análise
e intervenção social, e com enormes potencialidades de captar as sinergias locais quer na
comunidade, quer institucionais.

As autarquias locais devem ter “consciência da importância capital que assume como
intermediador entre a sociedade e o Estado, ou seja recebendo e reconstruindo elementos
da comunidade que o envolve, reenviando-os (sob a óptica da especificidade) ao poder
central “ (Menezes: 2001, 42). E devem ser capazes de reconhecer, quer elas mesmas,
quer a própria comunidade, a sua natureza, pois, as autarquias nascem de um movimento
dialéctico entre forças promotoras e forças centralizadoras, dado que “ a autarquia é a
expressão de uma vontade local por um lado, e a consequência da política de
racionalização da estrutura administrativa do Estado Central, por outro, o que leva a que
as mesmas possuam duas fontes de legitimação, uma que lhe vem de cima, do Estado e,
outra que vem de baixo, da população (Menezes:2001,43).

Face às novas exigências e às novas competências do Poder Local, as autarquias devem
assumir um papel catalizador das forças sociais da comunidade, para que as mesmas
tenham uma participação activa na construção de um futuro melhor. É neste pressuposto
que surge o Programa da Rede Social, este é resultado de afirmação de uma nova
geração de políticas sociais activas, baseada na responsabilização e mobilização do
conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço da erradicação da pobreza e da
exclusão social em Portugal. Trata-se, sobretudo, de um modelo de co-responsabilidade e
de gestão participada, no combate à pobreza e à exclusão social, com base territorial.

As autarquias na área social, apesar de em muitos casos desempenharem um papel
complementar, em termos de intervenção directa, detêm um papel muito importante quanto
à orientação/coordenação, criando as condições para que formas organizativas da
sociedade civil possam interferir, eficaz e directamente, na luta contra as diversas formas
de marginalização (Sampaio cit in Menezes, 2001:74).

Há um papel relevante dos organismos do Poder Local sejam elas Câmaras Municipais ou
Juntas de Freguesia, no que concerne ao desenvolvimento social e comunitário. De acordo
com a Cimeira de Copenhaga a noção de desenvolvimento social apresenta-se como uma
“componente do desenvolvimento sustentável, a par com a noção de desenvolvimento
económico e com a protecção ambiental. Trata-se de uma perspectiva sobre o
desenvolvimento que dá particular ênfase às necessidades dos indivíduos, das famílias e
das suas comunidades, assentando em três pressupostos básicos: o direito ao emprego, a
erradicação da pobreza e a promoção da integração social (cf. Programa Rede Social:
2001,42).

O desenvolvimento comunitário visa libertar potencialidades existentes na comunidade
através da associação, realização de interesses comuns, do desenvolvimento de
capacidades, confiança e recursos e do fortalecimento de relações (Payne:2002). E é
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entendido como uma “técnica social de promoção do homem e de mobilização de recursos
humanos e institucionais, mediante a participação activa e democrática da população” (cit
in Carmo, 1999:76).
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É nesta perspectiva que se deve edificar a perspectiva, e toda e qualquer acção do Poder
Local. Um Poder Local assente nas lógicas do Desenvolvimento Social e Comunitário e
profundamente comprometido com a Cidadania. É este o papel das autarquias, que não se
espera fácil, pois é acima de tudo um desafio.

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Diagnostico social de Évora

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