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Menoridade penal e consciência dos atos aos 17 anos
1. Desde 1940, jovens a partir de 18 anos são considerados responsáveis pelos
seus atos. Há quem diga que apenas a partir dessa idade que eles realmente
sabem o que estão fazendo, como também há pessoas que defendem a teoria
de que bem antes dessa idade, todos já tem consciência do que faz.
No dia 10/04/13, um jovem chamado Victor Hugo Deppman,19, foi assassinado
brutalmente por um menor de idade quando voltava para sua casa, na Zona
Leste de São Paulo, após sair da faculdade. O delinquente que, três dias
depois, completaria 18 anos,disparou contra o universitário.E já havia sido
detido por roubo, mas não chegou a ficar preso por 45 dias, como é comum
nesses casos.Livre, ele tirou a vida de Victor Hugo.
Após esse fato, mais uma vez veio á tona, o assunto sobre a menoridade
penal. Então o seguinte assunto foi debatido : Será que o rapaz de 17 anos,
que covardemente atirou na cabeça do universitário Victor Hugo Deppman, de
19 anos, depois de lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus
atos?
Diversas pesquisas apontam que o cérebro demora até os 25 anos para se
formar por completo. “Eles são mais reativos, levam menos em conta as
consequências de seus atos”, afirma o neurocientista André Frazão Helene, do
Laboratório de Ciências da Cognição da Universidade de São Paulo (USP).
“Mas, aos 16 anos, o cérebro já sabe diferenciar o certo do errado, tanto no
sentido do que é moral quanto legalmente aceito.” O amadurecimento
2. biológico, porém, varia de pessoa para pessoa, assim como algumas meninas
menstruam aos 10 e outras,aos 15.