1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO
REUNIÃO COMITÊ I - DE RACIONALIZAÇÃO LEGAL E BUROCRÁTICA
DATA: 19/07/2013
LOCAL: Sala de Reunião da SEDPU
HORÁRIO:08:30 às 10:00
COMPOSIÇÃO: Instituições públicas: SADGP, SAJ, SEFIN, SEMOC e
SEDPU; Instituições privadas: SEBRAE, FEMICRO, CDL, Ass. Comercial
COORDENAÇÕES: Instituição pública: SAJ e Instituição privada: CDL
PAUTA
 Apresentação Proposta de Regimento do Fórum – SEDPU
 Nivelamento Informações programa de Compras Governamentais PCR-
SEDPU
 Apresentação modelo de Edital facilitador da participação da ME, EPP e
MEI nas compras da PCR - SAJ
 Apresentação Nova Lei de Alvará – SEMOC
 Nivelamento Informações GT de elaboração da Proposta de Tributação
( SEFIN, SAJ, FEMICRO, CDL, SEBRAE)
 Encaminhamentos