Contextualizalção e perfil do fórum

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE________
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Proposta da Capa do MASA
Maputo, Outubro de 2015

Conteúdo
1. Introdução
2. Fundamentação
3. Acções desenvolvidas para o estabelecimento de um Fórum Nacional de Extensão
4. Situação de Moçambique a nível regional
5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária
6. Proposta de Lançamento do Fórum
7. Acções de seguimento
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Antecedentes
Desde 2004, Moçambique exposto sobre as potencialidades e oportunidades do
Fórum Africano (AFAAS) no apoio dos países.
Actores envolvidos: governamentais, privados , ONG’s e Produtores.
Consciência que cada País deve escolher o seu caminho e aproveitar as
oportunidades que o Fórum Africano oferece!
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1. Introdução (1)
• O PEDSA pressupõe medidas ajustadas na organização e funcionamento do MASA;
• O Desafio do Sector agrário é atingir crescimento de 7% ao ano;
• O Plano Director de Extensão enfatiza a ligação Investigação-Extensão e de outros
actores na cadeia de valor como factor decisivo para criação da demanda e oferta de
Serviços de Extensão com eficácia e eficiência- Sistema Unificado de Extensão (SUE)
e Sistema Nacional de Extensão (SISNE);
• Para uma melhor articulação entre os intervenientes de extensão, devem se
organizar em redes ou Fora que podem ser de nível local, nacional, regional e global;
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1. Introdução (2)
• O Fórum Africano dos Serviços de Extensão e Assistência Técnica (AFAAS) tem o
mandato de liderar a operacionalização dos aspectos de extensão e assistência
técnica no pilar IV do CAADP (Investigação, Disseminação e Adopção de Tecnologias
Agrárias);
• Os fora de extensão visam alcançar os seguintes objectivos:
– Assegurar o envolvimento dos intervenientes de extensão;
– Garantir a disponibilidade e acesso de informação apropriada e actualizada a nível dos seus
membros;
– Fortalecer a capacidade institucional dos provedores de extensão na formulação de estratégias
para a melhoria e diversificação de abordagens de assistência técnica agrária;
– Promover o estabelecimento de parcerias a todos os níveis
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O papel do AFAAS no apoio a Moçambique
Participação nas Sessões de Advocacia: Uganda (2004 e 2006);
Apresentação em Moçambique na Reunião de Planificação da Extensão Pública e
Parceiros (2011);
Participação simpósios internacionais: Manila-SPER Gaza:
Semana Africana de Extensão (Botswana, 2013): 5 técnicos de Moçambique, incluindo
os 3 Melhores Extensionistas da Edição 2012;
Reuniões de Planificação Regional;
Oportunidades de formação formal e de curta duração;
Projecto de Fortalecimento dos Serviços de Extensão em África (2013 e 2014):
Moçambique um dos cinco Países selecionados.04-01-17 6

Papel da plataforma proposta
• Propor o estabelecimento de um mecanismo para uma ligação Investigação e
Extensão (I&E) efectiva, participativa e inclusiva;
• Estabelecer um fórum para fortalecer as ligações entre I&E (Pública e Privada) e
com outros actores relevantes;
• Consolidar o trabalho e experiências dos parceiros na área da Pesquisa e Extensão
através do fortalecimento das instituições do MASA.
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Acções realizadas (1)
Debates em grupos;
Criação de um grupo multi-actores de trabalho;
Conselho Técnico do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar;
Debates para uma plataforma integrada Investigação e Extensão;
Proposta de Plataforma de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias Agrárias;
Seminários: 2012, 2013, 2015.
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Acções realizadas (2)
As Reuniões de Extensão de 2013 e 14, e a Reunião de Planificação Conjunta
DNEA/IIAM recomendaram a adopção de um mecanismo de Ligação I&E mais
inclusivo e manter a PIAIT com o seu papel de fortalecer o IIAM;
A PDTTA irá constituir-se como um Fórum de consulta e de coordenação
sobre assuntos de ligação I&E, colaborando com outros actores de pesquisa,
ensino e sector privado;
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2. Fundamentação
Necessidade de fortalecer e consolidar a ligação Investigação-Extensão e outros
actores (PEDSA);
Feitas análises para uma ligação mais efectiva entre a Investigação e Extensão,
sobretudo ao nível de REPETE, XIX e XX Reuniões Anuais de Extensão (2013/14),
Reunião Conjunta de Planificação Investigação e Extensão e V Reunião da PIAIT (2014)
que concluiram a adopção de um mecanismo de Ligação Inv&Ext mais inclusivo e
manter a actual plataforma de investigação PIAIT com o seu papel de fortalecer o
IIAM;
O Colectivo Técnico (9/12/2014) recomendou o estabelecimento de uma plataforma
Nacional de extensão agrária, abrangente e incluisiva para responder aos desafios de
harmonização e fortalecimento de intervenções e de instituições para atingir os
objectivos do PEDSA.
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3. Acções desenvolvidas para o
estabelecimento de um Fórum Nacional de Extensão (1)
• 2005 em diante: Sensibilização e debates com vários intervenientes a nível nacional
sobre a necessidade de estabelecimento de um fórum nacional;
• 2011/14: Moçambique - um dos países selecionados no âmbito do Projecto de
Fortalecimento dos Serviços de Extensão em África que inclui o estabelecimento de
um fórum nacional;
• Fevereiro 2015: Seminário nacional dos intervenientes e parceiros de extensão
agrária, sessão de abertura Exmo Secretário Permanente do MASA
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Resultados alcançados no Seminário de Fevereiro 2015:
•Partilhadas experiências entre intervenientes da cadeia de produção;
•Partilhadas experiências de outras redes/Fora nacionais (sementes) e regionais
(fertilizantes, Fórum do Malawi e de Uganda);
•Esboçada a designação, visão, missão e objectivos do fórum nacional;
•Reafirmada a DNEA como coordenadora da iniciativa;
•Necessidade que o fórum a ser lançado agregue o interesse de todos: Extensão,
Investigação, Sector Privado, ONGs e Representantes de Organizações de Produtores;
•Criado um Comité e um sub-comité de coordenação do processo de Lançamento do
Fórum
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Resultados alcançados no Seminário de Fevereiro 2015 (continuação) :
•Composição do comité de coordenação para reajustar o esboço do perfil do fórum e
preparar o seu lançamento, constituido por: DNEA, IIAM, PIAIT, IAM, UEM – FAEF,
AGEMA, AMPCM, UNAC, DNSA, DNSV, INCAJU, PSP, FAO, CEPAGRI, ADPP, PROMER,
AFAP e IDE;
•Composição do Sub-comité constituido por poucas instituições para ser mais
operacional: DNEA, IIAM, Incaju, IAM, DNSA, DNSV, Agema e a UNAC.
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4. Situação de Moçambique a nível regional
• Dos 39 países membros do AFAAS, 18 estão na fase de sensibilização; 10 já realizaram
o seminário de sensibilização e 11 já lançaram os fora dos quais 3 já legalizaram:
– Em sensibilização: Burundi, Gâmbia, Gabão, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia, Somália, Seychelles,
Namíbia, Mauritânia, Eritreia, Costa do Marfim, República do Congo, República Centro Africano,
Senegal, Botsuana, Tanzânia e Angola.
– Em preparação do lançamento: África do Sul, Egipto, Mali, Moçambique, Camarões, Quénia,
Sudão, Sudão do Sul, Togo, Ruanda e R.D. Congo.
– Com o Fórum criado: Benin, Burkina Faso,, Etiópia, Uganda, Malawi, Gana, Nigéria, sudão,
Madagáscar, Libéria e Serra Leoa.
– Fórum já legalizado:
Uganda (Companhia limitada)
Nigéria (Instituto) e
Gana (ONG) 1404-01-17

5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária(1)
5.1. Designação
•Fórum para os Serviços de Extensão Agrária de Moçambicano (FOSEM)
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5.2. Visão e Missão
Visão: Ser referência na Provisão de Serviços de Extensão Agrária que contribuam de forma
eficiente e sustentável no aumento da renda familiar, garantindo a segurança alimentar e
nutricional e bem-estar dos produtores.
Missão: Estimular o desenvolvimento do sector agrário através da criação de um ambiente
para diálogo, fluxo de informação e cooperação entre os diversos actores dos Serviços de
Extensão Agrária.
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5.3. Objectivo Geral
Promover a troca de informações e conhecimento entre os diferentes intervenientes dos
Serviços de Extensão Agrária de forma a contribuir no desenvolvimento agrário.
5.4. Objectivos Específicos
•Influenciar a operacionalização de políticas e programas relacionados com os Serviços de
Extensão Agrária no País;
•Estimular e facilitar os debates sobre os assuntos relacionados com agricultura;
•Promover uma cooperação entre os actores a nível nacional, regional e internacional na
partilha de informação efectiva entre os diversos intervenientes do sector agrário.
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5.4. Objectivos Específicos (continuação)
•Estimular a troca de experiências entre os diversos actores e promover parcerias;
•Coordenar com a área de Investigação a consolidação da inovação tecnológica dos Serviços de
Extensão Agrária;
•Estabelecer contactos e diálogo permanente com parceiros de Serviços de Extensão Agrária;
•Promover, disseminar e consolidar as melhores práticas de Extensão Agrária;
•Promover oportunidades de partilha de conhecimentos e experiências agrários com vista a
promover o aumento da produção e produtividade agrária, aumento da renda e bem-estar dos
produtores.
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5.5. Valores
•Profissionalismo
•Transparência
•Inclusão
•Participação
•Coesão
• Espírito de solidariedade
• Sensibilidade ao gênero
• Honestidade
• Humildade
• Respeito pelos compromissos
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7. Acções de seguimento
• Socialização do Fórum;
• Lobies junto aos parceiros;
• Mobilização de mais actores e
• Mobilização de recursos.
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“PELA PRODUTIVIDADE AGRÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RIQUEZA”

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