A conferência Luso-Brasileira discutirá a prova no processo penal do estado democrático de direito. O evento contará com quatro palestrantes que abordarão temas como os controles epistêmicos da prova no processo penal brasileiro, a valoração da prova no âmbito da cooperação jurídica, os direitos humanos, indígena e ambiental e sua relação com a prova penal no Brasil, e os direitos e liberdades fundamentais como barreira à produção de prova.

1. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA
INTERNA
ICPOL-Centro de Investigação
9ABRIL2014
14H30
Auditório Superintendente-Chefe AFONSO DE ALMEIDA
Inscrições: ci.iscpsi@psp.pt ou 00351 21 361 39 00
Conferência Luso-Brasileira
A Prova no Processo Penal do Estado Democrático de
Direito
Presidente
Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA – Professor Catedrático da Universidade Católica
Portuguesa e do Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna
TEMAS ORADORES
A Prova e o Sistema de Controlos
Epistémicos no Processo Penal
Brasileiro
A Valoração da Prova no Âmbito
da Cooperação Jurídica
Intervalo
Os Direitos Humanos, Indígena e
Ambiental e a Prova Penal no
Brasil
Os Direitos e Liberdades
Fundamentais Pessoais como
Barreira “Intransponível” na
Produção de Prova
Doutor GERALDO PRADO: Professor da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e
Advogado
Doutor NEREU GIACOMOLLI: Professor da Pontifícia
Universidade do Rio Grande do Sul e
Juiz Desembargador do Tribunal de
Justiça de Porto Alegre
Doutor EDSON DAMAS DA SILVEIRA: Procurador de
Justiça em Roraima e Professor da
Universidade Federal de Roraima
Doutor MANUEL M. GUEDES VALENTE: Professor do
Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna e
Universidade Autónoma de Lisboa
Certificado de Presença – Prévia Inscrição