Barcelona é a maior cidade da Catalunha e a segunda maior da Espanha. É um importante centro econômico, cultural e político com mais de 1,6 milhão de habitantes. Barcelona tem um rico patrimônio histórico e artístico exposto em museus como o Museu Picasso e a Fundação Joan Miró. Além disso, é conhecida pelo futebol e sediou as Olimpíadas de 1992.
A empresa My Travel & Cash oferece pacotes de viagem e estadias em hotéis de luxo em diversos destinos ao redor do mundo. Ela opera internacionalmente desde 2010 e possui escritórios no Reino Unido, Suíça e Brasil. A empresa também oferece a oportunidade de ganhar comissões vendendo seus produtos ou recrutando novos membros.
[1] O documento discute sanções, crimes e presunções tributárias no direito tributário brasileiro. [2] Aborda normas jurídicas primárias e secundárias, relações jurídicas lineares e angulares, positivação de obrigações e crimes tributários. [3] Também explica extinção da punibilidade por pagamento/parcelamento de dívidas tributárias.
Aula VII - IBET - Sanções, Crimes e presunções tributáriasHeitor Carvalho
[1] O documento discute sanções, crimes e presunções tributárias no direito tributário brasileiro. [2] Apresenta as normas jurídicas primárias e secundárias relacionadas a tributos, sanções administrativas e crimes tributários. [3] Discorre sobre a positivação das obrigações e crimes tributários no âmbito administrativo e judicial.
Sociologia Capítulo 12 - poder, política e Estado no BrasilMiro Santos
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Apresenta como os primeiros documentos que asseguravam direitos surgiram na Inglaterra entre os séculos XII e XVIII, e como esses direitos se expandiram com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão durante a Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial. Também aborda a distinção entre cidadania formal e real na sociedade contemporânea.
Universidad Pedagógica Experimental Libertador Instituto De Mejoramiento Prof...Mesa de Educación
Este documento presenta estadísticas sobre el servicio comunitario prestado por el Instituto de Mejoramiento Profesional del Magisterio Núcleo Académico Yaracuy de 2008 a 2012, desglosado por lapso, especialidad, y género. También enumera las comunidades donde el núcleo académico ha prestado servicios.
Texto exclusão social e violência 21 de outubroProfesonline
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo aparelho custará US$ 100 a mais que o modelo anterior e estará disponível para pré-venda em 1 mês. Analistas esperam que o novo smartphone ajude a empresa a aumentar suas vendas e receita no próximo trimestre.
Documento com dados enchentes 1983 e 1984aldosiebert
This document contains the text "DocuCom", "PDFTrial", and "www.pdfwizard.com" repeated twice each without any other context or information provided. It appears to be advertising or related to a PDF trial or software but does not contain enough details to provide a fully informative summary.
Barcelona é a maior cidade da Catalunha e a segunda maior da Espanha. É um importante centro econômico, cultural e político com mais de 1,6 milhão de habitantes. Barcelona tem um rico patrimônio histórico e artístico exposto em museus como o Museu Picasso e a Fundação Joan Miró. Além disso, é conhecida pelo futebol e sediou as Olimpíadas de 1992.
A empresa My Travel & Cash oferece pacotes de viagem e estadias em hotéis de luxo em diversos destinos ao redor do mundo. Ela opera internacionalmente desde 2010 e possui escritórios no Reino Unido, Suíça e Brasil. A empresa também oferece a oportunidade de ganhar comissões vendendo seus produtos ou recrutando novos membros.
[1] O documento discute sanções, crimes e presunções tributárias no direito tributário brasileiro. [2] Aborda normas jurídicas primárias e secundárias, relações jurídicas lineares e angulares, positivação de obrigações e crimes tributários. [3] Também explica extinção da punibilidade por pagamento/parcelamento de dívidas tributárias.
Aula VII - IBET - Sanções, Crimes e presunções tributáriasHeitor Carvalho
[1] O documento discute sanções, crimes e presunções tributárias no direito tributário brasileiro. [2] Apresenta as normas jurídicas primárias e secundárias relacionadas a tributos, sanções administrativas e crimes tributários. [3] Discorre sobre a positivação das obrigações e crimes tributários no âmbito administrativo e judicial.
Sociologia Capítulo 12 - poder, política e Estado no BrasilMiro Santos
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Apresenta como os primeiros documentos que asseguravam direitos surgiram na Inglaterra entre os séculos XII e XVIII, e como esses direitos se expandiram com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão durante a Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial. Também aborda a distinção entre cidadania formal e real na sociedade contemporânea.
Universidad Pedagógica Experimental Libertador Instituto De Mejoramiento Prof...Mesa de Educación
Este documento presenta estadísticas sobre el servicio comunitario prestado por el Instituto de Mejoramiento Profesional del Magisterio Núcleo Académico Yaracuy de 2008 a 2012, desglosado por lapso, especialidad, y género. También enumera las comunidades donde el núcleo académico ha prestado servicios.
Texto exclusão social e violência 21 de outubroProfesonline
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo aparelho custará US$ 100 a mais que o modelo anterior e estará disponível para pré-venda em 1 mês. Analistas esperam que o novo smartphone ajude a empresa a aumentar suas vendas e receita no próximo trimestre.
Documento com dados enchentes 1983 e 1984aldosiebert
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Este documento trata de um recurso eleitoral movido por uma coligação e candidatos após condenação por abuso de poder político. A sentença condenou as partes à cassação do registro e inelegibilidade por supostamente terem concedido licenças remuneradas fictícias a servidoras para atuarem como cabos eleitorais em campanha. Os recorrentes alegam não ter havido abuso de poder e os fatos não terem potencial lesivo. O relator nega preliminares e prefaciais e analisará o mérito.
De autor desconhecido, com as devidas ressalvas referentes à época em que foi elaborada, essa crítica continua atualíssima, quanto à idéia central, principalmente pelo momento social e político vivenciado hoje.
Este documento apresenta a programação geral do III Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIDAVI, que ocorrerá de 12 a 14 de junho de 2013. A programação inclui palestras de abertura, mesas redondas, oficinas, minicursos e salas temáticas sobre diversos temas como educação, saúde, gestão do conhecimento e desenvolvimento regional.
Bertoldo Hennich moveu uma ação contra a Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí e o Município de Rio do Sul alegando que obras realizadas por eles comprometeram a estrutura geológica de suas propriedades, forçando a interdição de três casas alugadas. O juiz deferiu a antecipação da tutela, determinando que a Cooperativa pague mensalmente os alugueis das casas ao autor até a solução final do caso.
- O Ministério Público moveu ação civil pública contra o ex-prefeito Jailson Lima da Silva, a empresa Cimentari Artefatos de Cimento Ltda e seu proprietário Ari Fronza, alegando que eles realizaram obras de pavimentação sem licitação.
- Os réus alegaram preliminares e no mérito argumentaram que as obras trouxeram benefícios à população e que não houve dolo em seus atos.
- Após instrução processual com depoimentos e provas, o Ministério
Este edital anuncia um processo seletivo para contratação temporária de cozinheiros e auxiliares de serviços gerais femininos na Secretaria Municipal de Educação de Rio do Sul (SC). O processo seletivo consistirá em uma prova de títulos e visa preencher 17 vagas, com carga horária de 40 horas semanais e salários entre R$ 716,04 e R$ 835,38.
Esta ação popular foi proposta por Walter Carlos Seyfferth contra Edson Luiz Fronza, Regina Garcia Ferreira e Jailson Lima da Silva alegando acumulação ilegal de cargos públicos. Os requeridos Edson e Regina foram contratados como comissionados na Assembléia Legislativa mesmo já ocupando cargos efetivos em outros órgãos, o que é vedado. Os requeridos alegam legalidade e compatibilidade de horários. O Ministério Público opina pela procedência para condenar os requeridos à devolução
Esta ação popular questiona a legalidade da acumulação de cargos públicos por dois servidores que foram contratados em cargos comissionados na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, enquanto já ocupavam cargos efetivos em outros órgãos. O autor alega que tal acumulação fere a Constituição e configura ato de improbidade administrativa. Os requeridos alegam a legalidade e compatibilidade dos cargos. O Ministério Público opina pela procedência da ação.
A resolução cria uma comissão temporária de inquérito para investigar indícios de ilicitudes na gestão da saúde municipal entre 2008-2012 e possíveis favorecimentos eleitorais, nomeando três vereadoras para compor a comissão e definindo seus poderes e prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos.
Procuradoria Regional Eleitoral - processo Taioaldosiebert
1) Uma ação de investigação judicial eleitoral foi proposta contra candidatos eleitos em Taió, alegando abuso de poder político e econômico e uso indevido da comunicação social.
2) O então prefeito de Taió determinou a distribuição de um informativo sobre obras da prefeitura, que teria sido usado para fazer campanha eleitoral.
3) Testemunhas foram ouvidas, mas não comprovaram que os candidatos usaram o informativo em campanha ou se beneficiaram do ato do prefeito.
1. O documento trata de recursos eleitorais interpostos contra decisão que cassou registros de candidaturas por abuso de poder político.
2. Foram rejeitadas preliminares de incompetência, ilegitimidade e nulidade.
3. No mérito, manteve-se a cassação por uso indevido da máquina pública na campanha eleitoral.
1. O documento trata de recursos eleitorais interpostos contra decisão que cassou registros de candidaturas por abuso de poder político.
2. Foram rejeitadas preliminares de incompetência, ilegitimidade e nulidade.
3. No mérito, manteve-se a cassação por uso indevido da máquina pública na campanha eleitoral.
1. O rio Itajaí-Açu sofreu canalização em 1986 para amenizar enchentes em Blumenau, incluindo alargamento e aprofundamento do canal. Isso causou transformações geomorfológicas e na dinâmica fluvial.
2. As transformações geomorfológicas incluíram a formação de bancos arenosos e deslizamentos nas margens. Na dinâmica fluvial, aumentou a velocidade a montante e os níveis e erosão a jusante.
3. O estudo analisou
Este documento trata de um recurso eleitoral movido por uma coligação e candidatos após condenação por abuso de poder político. A sentença condenou as partes à cassação do registro e inelegibilidade por supostamente terem concedido licenças remuneradas fictícias a servidoras para atuarem como cabos eleitorais em campanha. Os recorrentes alegam não ter havido abuso de poder e os fatos não terem potencial lesivo. O relator nega preliminares e prefaciais e analisará o mérito.
De autor desconhecido, com as devidas ressalvas referentes à época em que foi elaborada, essa crítica continua atualíssima, quanto à idéia central, principalmente pelo momento social e político vivenciado hoje.
Este documento apresenta a programação geral do III Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIDAVI, que ocorrerá de 12 a 14 de junho de 2013. A programação inclui palestras de abertura, mesas redondas, oficinas, minicursos e salas temáticas sobre diversos temas como educação, saúde, gestão do conhecimento e desenvolvimento regional.
Bertoldo Hennich moveu uma ação contra a Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí e o Município de Rio do Sul alegando que obras realizadas por eles comprometeram a estrutura geológica de suas propriedades, forçando a interdição de três casas alugadas. O juiz deferiu a antecipação da tutela, determinando que a Cooperativa pague mensalmente os alugueis das casas ao autor até a solução final do caso.
- O Ministério Público moveu ação civil pública contra o ex-prefeito Jailson Lima da Silva, a empresa Cimentari Artefatos de Cimento Ltda e seu proprietário Ari Fronza, alegando que eles realizaram obras de pavimentação sem licitação.
- Os réus alegaram preliminares e no mérito argumentaram que as obras trouxeram benefícios à população e que não houve dolo em seus atos.
- Após instrução processual com depoimentos e provas, o Ministério
Este edital anuncia um processo seletivo para contratação temporária de cozinheiros e auxiliares de serviços gerais femininos na Secretaria Municipal de Educação de Rio do Sul (SC). O processo seletivo consistirá em uma prova de títulos e visa preencher 17 vagas, com carga horária de 40 horas semanais e salários entre R$ 716,04 e R$ 835,38.
Esta ação popular foi proposta por Walter Carlos Seyfferth contra Edson Luiz Fronza, Regina Garcia Ferreira e Jailson Lima da Silva alegando acumulação ilegal de cargos públicos. Os requeridos Edson e Regina foram contratados como comissionados na Assembléia Legislativa mesmo já ocupando cargos efetivos em outros órgãos, o que é vedado. Os requeridos alegam legalidade e compatibilidade de horários. O Ministério Público opina pela procedência para condenar os requeridos à devolução
Esta ação popular questiona a legalidade da acumulação de cargos públicos por dois servidores que foram contratados em cargos comissionados na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, enquanto já ocupavam cargos efetivos em outros órgãos. O autor alega que tal acumulação fere a Constituição e configura ato de improbidade administrativa. Os requeridos alegam a legalidade e compatibilidade dos cargos. O Ministério Público opina pela procedência da ação.
A resolução cria uma comissão temporária de inquérito para investigar indícios de ilicitudes na gestão da saúde municipal entre 2008-2012 e possíveis favorecimentos eleitorais, nomeando três vereadoras para compor a comissão e definindo seus poderes e prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos.
Procuradoria Regional Eleitoral - processo Taioaldosiebert
1) Uma ação de investigação judicial eleitoral foi proposta contra candidatos eleitos em Taió, alegando abuso de poder político e econômico e uso indevido da comunicação social.
2) O então prefeito de Taió determinou a distribuição de um informativo sobre obras da prefeitura, que teria sido usado para fazer campanha eleitoral.
3) Testemunhas foram ouvidas, mas não comprovaram que os candidatos usaram o informativo em campanha ou se beneficiaram do ato do prefeito.
1. O documento trata de recursos eleitorais interpostos contra decisão que cassou registros de candidaturas por abuso de poder político.
2. Foram rejeitadas preliminares de incompetência, ilegitimidade e nulidade.
3. No mérito, manteve-se a cassação por uso indevido da máquina pública na campanha eleitoral.
1. O documento trata de recursos eleitorais interpostos contra decisão que cassou registros de candidaturas por abuso de poder político.
2. Foram rejeitadas preliminares de incompetência, ilegitimidade e nulidade.
3. No mérito, manteve-se a cassação por uso indevido da máquina pública na campanha eleitoral.
1. O rio Itajaí-Açu sofreu canalização em 1986 para amenizar enchentes em Blumenau, incluindo alargamento e aprofundamento do canal. Isso causou transformações geomorfológicas e na dinâmica fluvial.
2. As transformações geomorfológicas incluíram a formação de bancos arenosos e deslizamentos nas margens. Na dinâmica fluvial, aumentou a velocidade a montante e os níveis e erosão a jusante.
3. O estudo analisou