Ciganos.pt 6ª edição

CIGANOS . PT
EUROPA

O Parlamento Europeu publicou em Julho um Estudo sobre os Cidadãos Ciganos na
União Europeia

O estudo apresenta uma avaliação crítica dos planos nacionais de ação, medidas e instrumentos-
chave para melhorar a situação dos cidadãos ciganos na União Europeia, centrando a sua atenção
em particular em seis Estados-membros recentes e em seis Estados-membros mais “antigos”.
Identifica, igualmente, os instrumentos jurídicos e as politicas que se podem utilizar e colocar em
prática na U.E., descrevendo os elementos de uma Estratégia Europeia de Inclusão para a
População Cigana, apresentando recomendações de ação de forma a facilitar a integração destas
comunidades na União Europeia.
No entanto, reconhece, por um lado, a ausência de dados fiáveis sobre a efetividade das medidas
direcionadas à população cigana e, por outro lado, destaca o programa Acceder implementado
pela FSG, como um bom exemplo de articulação ente os serviços e outro tipo de intervenções no
sentido de responder às necessidades do público-alvo a partir de uma perspectiva integral e
focalizada. Esta articulação permite a colaboração com as empresas, assegurando a efetividade
dos objectivos definidos.
O estudo refere, igualmente, outras iniciativas desenvolvidas a nível europeu, nomeadamente, a
Rede EURoma, cuja Secretaria Técnica está a cargo da FSG, no só como bom instrumento de
informação, dados e conhecimentos, mas também como uma experiência positiva para melhorar
a coordenação ministerial, tanto ao nível horizontal como ao nível vertical – incluindo as
autoridades regionais e as organizações nacionais cigana/pró-ciganas e as ONG’s
Internacionais.


Para mais informações consulte o estudo no seguinte endereço:
http://www.gitanos.org/upload/63/52/EP_Roma.pdf

O ECRI apresentou a Recomendação nº 13 de política geral sobre a luta contra a
discriminação face às comunidades ciganas

A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), anunciou no passado dia 19 de
Setembro a 13ª Recomendação de política geral, dedicada à luta contra o anti-ciganismo e a
discriminação face aos ciganos. Esta recomendação está na íntegra no site do ECRI
(www.coe.int/ecri) e apresenta algumas propostas gerais e concretas nos domínios da educação,
habitação e emprego. No site do ECRI pode, igualmente, aceder a outros documentos pertinentes
e recomendações sobre a luta contra o racismo e a intolerância, das quais destacamos a
Recomendação nº. 3, adoptada em Março de 1998, dedicada a Combater o Racismo e a
Intolerância face aos ciganos. Também desenvolve relatórios por países, entre eles Portugal,
sendo o mais recente o Terceiro Relatório. É importante ainda referir que a ECRI apresentou no
passado dia 13 de Setembro, o Quarto Relatório sobre a Lituânia, onde se constata uma especial
preocupação pela situação dos ciganos considerando um dos grupos mais vulneráveis na

sociedade lituana. Esta população continua a ser objecto de discriminação em diversas áreas:
educação, saúde, habitação, emprego e junto das autoridades policiais


Pode aceder à Recomendação n. 13 no seguinte endereço: 

http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/ecri/activities/GPR/EN/Recommendation_N13/e-RPG%2013%20-
%20A4.pdf
Pode aceder ao Relatório da Lituânia no seguinte endereço: 
www.coe.int/t/dghl/monitoring/ecri/Library/PressReleases/90-13_09_2011_Lithuania_en.asp

O Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa destaca o Projeto
“Acceder” e considera-o uma Boa prática

Thomas Hammarberg apresentou no dia 7 de Setembro no Conselho de Ministros da Europa o 2º
Relatório Trimestral de Atividades de 2011 e no qual dá conta, entre outras atividades, da sua
visita a Espanha no mês de Abril e o seu interesse pela situação das comunidades ciganas na
Europa. Neste sentido, o relatório destaca os resultados obtidos com o programa de emprego
“Acceder” da Fundacion Secretariado Gitano. Seleciona, igualmente, este programa para a secção
de Boas Práticas desenvolvidas pelos vários países.


Pode aceder ao relatório de atividades através do seguinte site:
https://wcd.coe.int/wcd/ViewDoc.jsp?Ref=CommDH(2011)28&Language=lanEnglish&Ver=original&Site=
CommDH&BackColorInternet=FEC65B&BackColorIntranet=FEC65B&BackColorLogged=FFC679

Projeto de Voluntariado de Jovens Ciganos

O objetivo do projeto é apoiar uma mudança positiva na forma de viver das Comunidades Ciganas mais
jovens em Glasgow. Assim, as principais atividades dos voluntários são: i) ajudar na organização e
coordenação das atividades; ii) apoiar na realização das atividades do projeto; iii) sensibilizar os jovens
para participem no projeto. As principais atividades do projeto são diversas: projetos de dança;
atividades ao ar livre; programas educacionais de forma a combater o abandono escolar; sessões de
aconselhamento e informação e projetos com a sociedade em geral no sentido de desmistificar
algumas representações negativas e preconceitos existentes face a esta população.


Para mais informações consulte o seguinte site:
http://www.volunteerscotland.org.uk/Opportunity/Detail/80970/0/WSREC-Volunteer-Roma-Youth-Project

O Projeto “Colorful but Colorblind” foi premiado pela Associação de Jornalistas
Profissionais de Sociedade de Jornalistas Profissionais

O Projeto “Colorful but Colorblind” é um projeto co-financiado pela União Europeia e que tem
como principal objectivo “romper” com os estereótipos sobre os ciganos através de curtas-
metragens. Neste sentido, o projeto contou com a participação de jornalistas ciganos e não
ciganos que desenvolveram 25 curtas-metragens. Estas curtas-metragens refletem e traduzem
histórias das comunidades ciganas dos países da Europa Central e de Leste. O objectivo era
facultar uma visão simplista com que se abordam as problemáticas que vivenciam estas
comunidades e promover uma maior participação de jornalistas ciganos nos meioss de
comunicação social. O projeto permitiu, igualmente, promover o diálogo intercultural e a
compreensão mútua entre os jornalistas, sendo desta forma selecionado na categoria
independente do prémio de excelência periodista nos meios Sigma Delta Chi Award for excellence
in journalism in the digital media. «Enaltece-me ver que um projeto co-financiado pela UE que
desconstrói preconceitos contra os ciganos receba um reconhecimento do outro lado do
Atlântico. Este facto demonstra que os esforços e o compromisso efectuados pela União Europeia
para promover a integração social e económica dos ciganos estão a dar os seus frutos” afirmou a
Vice-Presidente, Viviane Reding, Comissária da Justiça da UE. «Os ciganos contribuem para a vida
social e cultural em toda a Europa e enaltece-me ver que este facto é reconhecido pelo projeto
"Colorful but Colorblind"». A maioria dos ciganos na Europa vivencia situações de pobreza,
exclusão social e discriminação e a sua situação está a piorar como consequência da crise
financeira e económica. Estes problemas podem ser agravados pelos estereótipos que existem na
sociedade em geral sobre esta população, estereótipos que muitas vezes os meios de
comunicação alimentam. O objectivo do projeto é romper com os estereótipos contra as
comunidades ciganas através da utilização criativa dos meios de comunicação e da cobertura
informativa da situação das minorias. Este projeto reuniu-se 50 jornalistas (periodistas) ciganos e
não ciganos de vários meios de comunicação. Este projeto foi desenvolvido na Bulgária, na
República Checa, Hungria, Roménia e na Eslováquia. Todos estes países possuem um número
significativo de população cigana. Este projeto insere-se no Programa da União Europeia de
Direitos Fundamentais e Cidadania.


Os 25 vídeos que o projeto contempla podem ser visualizados no seguinte site:
http://roma.glocalstories.org/ 

3º Consulta Popular sobre Direitos dos Ciganos na Europa (Sevilha)

A Terceira Consulta Popular sobre os Direitos Ciganos na Europa teve lugar em Sevilha, no dia 29 de
Setembro. Este grupo de trabalho faz parte de um conjunto de consultas que têm lugar em diferentes
cidades da Europa, onde se promovem debates e apresentam-se propostas inovadoras dirigidas aos
responsáveis políticos nacionais e europeus, construindo uma aliança entre os cidadãos e a sociedade
civil para promover esta plataforma


Para mais informações:
http://www.facebook.com/event.php?eid=162881953787545

A Conferência de Alcaides e as Comunidades Ciganas propõem uma Aliança
Europeia de cidades e regiões para a inclusão dos ciganos

O Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa organizou esta
conferência dedicada à população cigana na Europa. Esta conferência teve lugar no dia 22 de
Setembro de 2011 em Estrasburgo (França) e contou com a participação de mais de 300 pessoas
de 24 países.
A Declaração de Estrasburgo sobre os Ciganos, adoptada na Reunião de Alto Nível do Conselho da
Europa pelos Estados-membros, no dia 20 de Outubro de 2010, coloca a ênfase no papel que a
ação local e regional pode assumir no sentido de melhorar a situação das comunidades ciganas.
Desta forma, esta conferência surge como uma resposta à crescente discriminação que os ciganos
vivenciam diariamente e que teve como tema a “A Construção da Confiança Mútua a partir das
origens”.
Esta conferência foi organizada em colaboração com o Representante Especial do Secretário-geral
do Conselho da Europa para os Assuntos das Comunidades Ciganas, Jeroen Schokkenbroek, e
com a cidade de Estrasburgo e a Rede de Cidades “Clube de Estrasburgo”. Este evento contou com
a presença de representantes dos Municípios e das Regiões, redes que trabalham de forma ativa a
problemática das comunidades ciganas, associações ciganas, assim como as outras instituições
relacionadas com esta temática, com o objectivo de estabelecer um marco de cooperação para a
ação em favor das comunidades ciganas.
Os debates centraram-se, fundamentalmente, nas relações entre as comunidades locais e
regionais e as comunidades ciganas, com uma especial atenção para a definição de soluções
concretas e inovadoras para os problemas e necessidades destas comunidades. Foram,
igualmente, desenvolvidos grupos de reflexão em torno de três aspectos importantes: as
estratégias de integração através da educação; a luta contra os estereótipos e os preconceitos e a
gestão da diversidade cultural no acesso à habitação, à saúde e ao emprego.

O objectivo a longo prazo é estabelecer uma rede europeia que faculte informação sobre o
número crescente de iniciativas locais e regionais e que sirva como um marco de cooperação para
os diferentes atores envolvidos.
A Declaração Final da Conferência contempla a criação de uma Aliança Europeia das Cidades e
Regiões para a Inclusão dos Ciganos que pode aplicar eficazmente as recomendações
contempladas na Declaração de Estrasburgo de 2010 sobre os Ciganos.


www.coe.int/t/congress/Sessions/20110922-Roma-Summit/default_en.asp
Declaração Final da Conferência:
http://www.gitanos.org/upload/48/74/Final_Declaration_Summit_of_Mayors_on_Roma.pdf

O Conselho Estatal do Povo Cigano – Espanha

O Conselho Estatal do Povo Cigano é um órgão interministerial, consultivo e assessor, adscrito ao
Ministério da Saúde, Política Social e Igualdade através do qual se confere um carácter
institucional de colaboração e cooperação do movimento associativo cigano com a Administração
Geral do Estado para o Desenvolvimento de Politicas de bem-estar social que possibilitem a
inclusão efetiva das comunidades ciganas. O Decreto 891/2005 pelo qual foi criado e regula o
Conselho Estatal do Povo Cigano, refere que este será constituído, entre outros membros, por 40
vogais cujo mandato terá una duração de 4 anos. Ao fim desse período haverá novamente a
nomeação dos membros.
Para a Fundación Secretariado Gitano (FSG) a criação deste Conselho foi, durante muitos anos,
uma reclamação e recomendação que em 2006 se concretizou, fazendo parte deste conselho e
participando de forma ativa nos Grupos de Trabalho. Deste primeiro mandato do Conselho Estatal
do Povo Cigano, a FSG considera uma mais-valia, destacando o seu papel em alguns eventos,
nomeadamente na II Conferência Europeia sobre Ações e Politicas a favor da População Cigana
realizada em Espanha, em 2010.



http://www.msps.es/politicaSocial/inclusionSocial/poblacionGitana/consejoEstGitano.htm

Publicação: O Direito À Não Discriminação – Junho de 2011

“O Direito À Não Discriminação” foi elaborado por Melik Ozden, Director do Programa de Direitos
Humanos do Centro da Europa – Terceiro Mundo (CETIM) e Representante Permanente da ONU.
“Existe uma grande quantidade de publicações sobre a questão da Não Discriminação. No
entanto, centram-se essencialmente em áreas (a educação, o trabalho, a liberdade de opinião e de
expressão, entre outros) e categorias muito específicas (mulheres, imigrantes, entre outros). Esta
publicação tem como objectivo apresentar uma visão do conjunto das múltiplas facetas da
discriminação. Com efeito, e apesar dos vários esforços legislativos e educativos neste sentido, as
discriminações são colocadas para segundo plano no campo dos direitos civis e políticos como
nos direitos económicos, sociais, e culturais e são objecto de várias discordâncias entre os
diversos atores da sociedade. Assim, pretende-se apresentar um panorama geral sobre a extensão

do Direito À Não Discriminação. Vários exemplos, que retratam algumas situações e que ilustram
esta publicação, facilitarão e permitirão que os nossos leitores valorizem o lugar que ocupa A Não
Discriminação na parte dispositiva dos direitos humanos.”

Rede Universitária Europeia de Estudos Ciganos – Conselho da Europa e a União
Europeia

Esta Rede constitui uma nova ação conjunta entre o Conselho da Europa e a União Europeia
colocando em ação uma rede universitária europeia de estudos ciganos, no âmbito de um
programa com a duração de dois anos (Junho 2011 – Maio 2013). Este projeto baseia-se no
diálogo intercultural e nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Europa sobre a educação e
a inclusão das comunidades ciganas.
Objectivos da rede
O objectivo primordial do projeto é facilitar o diálogo intercultural e unir esforços para a
inclusão social dos cidadãos ciganos na Europa. O projeto permite, desta forma, dar visibilidade
aos trabalhos de investigação que existem e promover a cooperação com os decisores
colocando à disposição dados irrefutáveis para apoiar as iniciativas nos diversos domínios. Um
dos principais papeis é facultar um conjunto de elementos de referência para os decisores e
para os jovens investigadores.
Campo de intervenção e composição da rede
A rede compreende universitários reconhecidos que têm desenvolvido estudos na área dos
ciganos, jovens investigadores que possam estar interessados nesta área, criando assim uma
verdadeira comunidade interdisciplinar de investigadores. O acesso à rede será aberto a todos
os peritos interessados tendo por base critérios reconhecidos e transparentes. Pretende-se,
igualmente, estabelecer uma cooperação com as organizações da sociedade civil e os decisores.
Neste sentido, poderá ser criado um estatuto de observador para as organizações pertinentes
da sociedade civil.
Atividades e o funcionamento da rede
As atividades da rede são fundamentalmente :
uma conferência cientifica anual e a realização de seminários,
uma base de dados de trabalho com investigações/estudos pertinentes;
uma publicação anual;
um site na Internet, etc.
As atividades serão definidas e monitorizadas por um comité científico, com o apoio de uma
secretária e de um assistente. A gestão do projeto será supervisionada conjuntamente pelo
Conselho da Europa e a Comissão Europeia.


http://www.coe.int/t/dg4/cultureheritage/culture/romastudies/Default_en.asp

“Sabes quem eu sou?” Uma campanha para “afirmação positiva” da
identidade cigana

"Sabes quem eu sou?" é uma campanha audiovisual de afirmação positiva da identidade cigana. O
projeto conta com a colaboração de várias entidades diferenciadas, como a Banda Kal, Band, a
MTV Sérvia, o Banco Mundial e o Centro para Afirmação da Cultura Cigana, entre outras. A
campanha audiovisual é liderada pela Banda KAL, promovendo a tolerância e demonstrando o
percurso histórico dos ciganos desde a Índia até à Sérvia.
O objetivo da campanha é dar a conhecer a cultura cigana, promovendo o diálogo intercultural, o
respeito pelo outro e a tolerância. As atividades dos projetos incidem, fundamentalmente, na realização
e divulgação de uma campanha contra a discriminação em cooperação com a MTV Sérvia e a Banda
cigana KAL. A campanha inclui um concerto no centro de Belgrado, uma música para a campanha, um
videoclipe, uns clipes de áudio e um site. A campanha foi anunciada no dia 16 de Outubro do 2010,
Dia Internacional da Tolerância, em cooperação com o Município de Belgrado. Um dos maiores canais
de música do mundo - MTV -uniu forças com a Banda KAL no sentido de transmitir mensagens contra a
discriminação através dos meios que dispõem e da melhor forma que sabem fazer - música! O projeto
pretende envolver as diversas gerações através da linguagem universal da música. A campanha
pretende divulgar mensagens de tolerância e de não discriminação face às comunidades ciganas.


http://kalband.com/

Campanha 'Lutemos contra a discriminação'

A Secretaria de Estado de Igualdade, Laura Seara, apresentou no passado dia 22 de Setembro, em
Madrid, a nova campanha “Lutemos contra a Discriminação”, realizada em colaboração com a
Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), que pretende sensibilizar os cidadãos
sobre discriminação que pode existir nos diversos domínios da vida quotidiana por motivos de
etnia, género, religião, idade, deficiência, orientação sexual, entre outros.
Esta iniciativa, na qual a Fundación Secretariado Gitano participou ativamente como membro da
EAPN-ES (Rede Europeia de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social), celebrou um acordo de
cooperação entre a FEMP e o Ministério da Igualdade para dotar as autarquias e as instituições
locais de ferramentas e instrumentos metodológicos para desenvolver ações a favor da igualdade
de tratamento e contra a discriminação. Para tal, conta-se com “um diagnóstico da discriminação
de âmbito local, assim como o levantamento de boas práticas realizadas nas comunidades locais,
que são de extrema utilidade”, refere Laura Seara.
A campanha, que procura “clareza, impacto, identificação e mudança”, pretende visualizar atos de
discriminação mediante situações e frases quotidianas presentes nos seus cartazes, folhetos e
outros diversos recursos audiovisuais.
Algumas frases como: “Se não se integra, deveriam ser enviados de volta ao seu país” pretendem
demonstrar que “as causas e as consequências da discriminação aparecem no contexto da vida

quotidiana (no dia-a-dia), quer na utilização dos serviços, como no local de trabalho, nas relações
sociais, entre outras situações. Às vezes estamos perante discriminações ocultas e subtis que
acabam por interferir na vida pessoal e social daqueles que as vivenciam”, referiu Cristina
Saucedo, Diretora – Geral da Igualdade no Emprego e Contra a Discriminação.


Para mais informações visite o site da campanha:
http://www.contraladiscriminacion.com/

Solicitação do Conselho Cigano para que as Nações Unidas reconheçam a bandeira
Cigana – 25 de Outubro

O Conselho Cigano escreveu ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon e ao Alto-
Comissário dos Direitos Humanos, Navanethem Pillay, para solicitar que a bandeira cigana seja
reconhecida oficialmente pelas Nações Unidas. Apesar dos ciganos não terem um Estado próprio,
possuem uma língua, uma cultura e uma bandeira própria. Durante a Segunda Guerra Mundial,
morreram mais de 500.000 pessoas ciganas, como vítimas de um múltiplo genocídio. Por esta
situação, as Nações Unidas devem reconhecer e respeitar estas comunidades. (…) “Tivemos
conhecimento de que a nossa bandeira está a ser colocada em causa porque não tem uma nação.
Os ciganos são a minoria étnica mais numerosa da Europa e, por não termos o nosso próprio
pais, não significa que a nossa existência não deva ser reconhecida.” A bandeira cigana foi
adoptada em 1971 no Primeiro Congresso Cigano Mundial organizado pelo Conselho Cigano
(Gypsy Council) juntamente com outras organizações ciganas.
Joseph G. Jones; Portavoz Gitano del Consejo – Gypsy Council


Para mais informações visite o seguinte site:
http://www.unionromani.org/notis/noti2011-10-25e.htm

Estratégia da U.E. para a Inclusão das Comunidades Ciganas:
Parlamento Europeu quer ações mais concretas

Os deputados do Parlamento Europeu criticaram a Comissão Europeia por não fazer o suficiente
para acabar com a discriminação contra os ciganos. Neste sentido convidaram os Estados-
Membros a preparar as suas próprias estratégias de integração dos ciganos até ao final de 2011.
O debate decorreu em Estrasburgo, durante a sessão plenária de 16 de Novembro.
Face aos recentes incidentes anti-ciganos em diversos Estados-Membros da União Europeia, os
eurodeputados manifestaram a sua preocupação pelo facto da Comissão Europeia não estar a
fazer o suficiente para resolver o problema. A Comissária Europeia Androulla Vassiliou garantiu
que a estratégia existe para ser seguida e prometeu complementar a legislação europeia existente
em matéria de anti-discriminação. Elzbieta Radziszewska, Secretária de Estado polaca para a
Igualdade, afirmou ser uma vergonha que muitos dos 10 milhões de ciganos vivam em situação
de extrema de pobreza e isolamento. "O Conselho vai garantir apoio político aos Estados-
Membros para que preparem as suas estratégias", garantiu a representante do Conselho. "Adoptar
uma estratégia para os ciganos é apenas o início do processo. Para que seja possível obter
resultados, são necessários programas complexos", referiu a eurodeputada húngara Lívia Járóka
(Partido Popular Europeu), autora do relatório parlamentar sobre a matéria no início deste ano.
Renate Weber, eurodeputada romena (Democratas e Liberais), instou a Comissão Europeia a fazer
cumprir os direitos fundamentais e qualificou como inaceitável a expulsão de ciganos de diversos
Estados-membros. Roberta Angelilli, eurodeputada italiana (Partido Popular Europeu), centrou-se
na situação das crianças ciganas e citou um estudo de acordo com o qual apenas 40% das
crianças frequentam a escola primária e apenas 10% dos jovens ciganos frequentam a escola
secundária, face a uma média europeia de 97% de frequência da escola primária. Hannes
Swoboda, eurodeputada austríaca (Socialistas e Democratas) queixou-se da falta de informação
existente sobre as estratégias nacionais e a aplicação dos fundos europeus na melhoria da
situação de vida dos ciganos. Mara Bizzotto, eurodeputada italiana (Europa da Liberdade e
Democracia), criticou a estratégia para os ciganos e acusou-a de ser hipócrita, questionando a que
propósito é que a União Europeia gasta dinheiro com a inclusão, se os ciganos não tencionam
integrar-se. A Comissão Europeia adoptou a estratégia da UE a favor da integração dos ciganos
em Abril de 2011, que tem como principais objectivos melhorar o acesso a habitação, educação,
emprego e saúde. Os Estados-Membros deverão apresentar, até final de 2011, as suas estratégias
nesta matéria e a forma como pretendem alcançar os objectivos definidos. No início de 2012,
depois de avaliar as estratégias nacionais, a Comissão Europeia irá apresentar um relatório ao
Parlamento Europeu.


http://www.europarl.europa.eu/news/es/headlines/content/20111107FCS30711/11/html/Los-eurodiputados-piden-
acciones-concretas-en-la-estrategia-sobre-el-pueblo-romaní

Quinta Cimeira Europeia para a Igualdade – Agir a nível regional e local

As Cimeiras para a Igualdade são organizadas todos os anos com o intuito de promover a
igualdade para todos na União Europeia e de desenvolver novas formas de combater a
discriminação. A cimeira deste ano teve lugar em Poznan, na Polónia, nos dias 14 e 15 de
Novembro. Foi organizada pela Presidência Polaca do Conselho da UE em colaboração com a
Comissão Europeia. Este evento reuniu 250 participantes, provenientes dos Estados Membros da
União Europeia, países candidatos e EEA/EFTA, organizações internacionais, instituições de defesa
da igualdade, organizações não-governamentais nacionais e europeias, parceiros sociais,
sindicatos, associações patronais, empresas, comunicação social e a Comissão Europeia. O tema
central da cimeira foi a definição de novas formas de promover um envolvimento efetivo a nível
regional e local nas ações de combate à discriminação. Este tema foi abordado em três
workshops: i) como as estratégias de desenvolvimento regional podem dar resposta às questões
da igualdade; ii) que diferentes parcerias podem ser desenvolvidas a nível regional e local; iii)
como os fundos Europeus podem melhorar a situação dos grupos que são vítimas de
desigualdade a vários níveis. A próxima Cimeira para a Igualdade será realizada no Chipre em
2012.


http://pl2011.eu/en/content/poznan-declaration-adopted

A Rede Europeia EURoma reuniu em Budapeste

A EURoma (Rede Europeia de Inclusão Social da População Cigana no âmbito dos
Fundos Estruturais) reuniu na cidade de Budapeste. Esta reunião contou com a participação
de 68 pessoas: autoridades de gestão dos Fundos Estruturais e os responsáveis pelas
políticas sobre as comunidades ciganas, os parceiros da rede dos 12 Estados-membros da
UE, juntamente com representantes da Comissão Europeia (DG Emprego, Inclusão Social e
Igualdade e a DG de Política Regional) e a Secretaria Técnica (FSG). O programa de trabalho
incluía diversos temas atuais da agenda política, nomeadamente os assuntos relacionados
com a população cigana e com os Fundos Estruturais:

- O papel dos Fundos Estruturais na educação da população cigana. Tendo presente a
importância da educação na Estratégia Europeia 2020, que estabelece um objetivo concreto
em relação ao abandono precoce, a proposta da Comissão para os futuros Regulamentos
(2014-2020) e no Quadro da UE para as Estratégias Nacionais de Integração da População
Cigana, onde a educação é uma das quatros áreas prioritárias de intervenção, a rede
analisou a situação atual da utilização que se está a fazer dos Fundos Estruturais e o
potencial que existe para aprovar novas iniciativas. Neste sentido, foram apresentadas

algumas experiências concretas da Hungria, Grécia, Roménia e Espanha que servem para
demonstrar a mais-valia dos Fundos Estruturais e identificar pistas de intervenção para
futuros projetos.

- A Comissão Europeia apresentou a recente proposta dos futuros Regulamentos dos
Fundos Estruturais (2014-2020), identificando as novidades relativamente ao atual
período de programação e ressaltando quais são as principais oportunidades que existem
para a inclusão social em geral, e particularmente, para as comunidades ciganas.

- As futuras Estratégias Nacionais de Integração da População Cigana e a contribuição
dos Fundos Estruturais. A umas semanas do prazo estabelecido pela Comissão Europeia
para entregar as Estratégias Nacionais, a Rede EURoma fez o ponto da situação
relativamente a cada país sobre as estratégias, permitido a partilha de informação sobre os
conteúdos, os processos, as limitações, entre outros. Neste sentido, foi possível identificar
as áreas e as medidas que os Fundos Estruturais podem apoiar e promover o
desenvolvimento das Estratégias nacionais, recolhendo sugestões, como por exemplo, a
inclusão dos objetivos das Estratégias nos Programas Operativos, no sentido de melhorar
os mecanismos de coordenação entre as Autoridades de Gestão dos Fundos e os órgãos
responsáveis pelas estratégias e a utilização da Assistência Técnica.

A EURoma incluiu nos debates outros atores-chaves com conhecimento e experiencia sobre
temas específicos, nomeadamente o Fundo de Educação para os Ciganos (REF), o Banco
Mundial e a Agencia da UE para os Direitos Fundamentais (FRA).


Para mais informações consulte a página da Rede:
http://www.ueromanet..eu./

6ª Reunião da Plataforma Europeia sobre a Inclusão Social da População
Cigana

Nos dias 17 e 18 de Novembro realizou-se a 6º Reunião da plataforma Europeia sobre a
Inclusão Social da População Cigana. Lazlo Andor, Comissário do Emprego, Assuntos
Sociais e inclusão, abriu a reunião com um discurso que teve presente os seguintes itens:
O contexto económico no qual se desenvolvem as estratégias nacionais;
A contribuição da Comissão Europeia para a inclusão das comunidades ciganas;
Os requisitos de “sucesso” que as estratégias e as políticas devem ter presentes
para garantir a inclusão das comunidades ciganas.


Pode aceder ao discurso no seguinte site:
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH%2F11%2F771&format=HTML&aged=0&langu
age=en&guiLanguage=en

O sucesso escolar dos estudantes ciganos depende da relação e da confiança
entre pais, alunos e professores

No dia 2 de Dezembro realizou-se uma Jornada sobre “A escola e a situação dos ciganos
atualmente”. Esta iniciativa tinha como objectivo criar um espaço de encontro e de reflexão entre
famílias, alunos e professores sobre o insucesso escolar e formas de reduzir o absentismo dos
alunos ciganos. Esta conferência foi organizada pela Asociación Barró, com o objectivo de
“motivar os jovens ciganos e também sensibilizar os professores e os pais para combater o
distanciamento entre os pais e os professores”. Esta iniciativa foi um sucesso visto que contou
com a participação de atores fundamentais, nomeadamente professores, orientadores,
psicólogos, assim como mediadores, famílias e estudantes. Todos os presentes consideraram que
o “sucesso escolar dos estudantes ciganos depende do entendimento e da confiança entre os
pais, alunos e professores”. Assim, a proposta da Asociación Barró é promover espaços de
comunicação e de entendimento mútuo, “ para que exista mais contacto entre as famílias e a
escola”. Tendo presente que o abandono escolar é muito significativo junto das comunidades
ciganas, é importante destacar que se verifica uma diminuição quando existe uma aproximação
entre as famílias e os centros educativos. Assim, Asociación Barró, conseguiu 90% de sucesso e a
reintegração no sistema educativo do seu público-alvo do seu projeto de apoio escolar, onde um
dos pilares básicos da metodologia é a mediação e a intervenção com as famílias, alunos e
centros escolares. A Asociación Barró desenvolve, com o financiamento da Comunidade de
Madrid, o projeto Ítaca, onde se trabalha precisamente o sucesso escolar e a redução do
absentismo das crianças. Também foram desenvolvidas exposições dos próprios adolescentes
que tinham como temas: “Que pode a escola oferecer?” e a “Transição dos jovens ciganos”.
Os jovens mostraram-se muito entusiasmados com o encontro e salientaram que pretendem um
futuro melhor. Estão, assim, comprometidos com a mudança porque querem terminar os seus
estudos e frequentar a Universidade. Terminando assim com a representação de que os ciganos
apenas trabalham nas feiras. Por outro lado, os professores colocaram a questão “Que pode a
escolar fazer pelos jovens ciganos?” e na apresentação dos pais ressaltou a seguinte questão
“Onde me situo enquanto pai cigano relativamente à escola?


http://www.asociacionbarro.org.es/el-camino-al-exito-escolar-de-los-estudiantes-gitanos-depende-del-
entendimiento-y-la-confianza-entre-padres-alumnos-y-profesores/

Diagnóstico Social das comunidades ciganas em Espanha

No dia 15 de Dezembro, O Ministério da Saúde, Política Social e Igualdade publicou na sua
página web o estudo Diagnóstico social das Comunidades Ciganas em Espanha. A proposta
do Ministério que estava presente no Programa de Desenvolvimento Cigano, realizou-se em
2006-2007, no qual foi desenvolvida a primeira Pesquisa Sociológica sobre as famílias
ciganas, pelo Centro de Investigações Sociológicas (CIS). A pesquisa tinha como objectivo
obter dados sociodemográficos atualizados, assim como informação sobre a opinião da
população cigana relativamente às questões que mais afectam estas comunidades,
designadamente a discriminação, o desemprego, a educação a as atitudes face à mudança
social dessas comunidades.
Esta publicação apresenta um relatório que sistematiza e interpreta os resultados obtidos
através da pesquisa e compara-os com outros estudos e investigações que existem sobre o
Emprego, a Saúde, e a Habitação da população cigana. No entanto, estes estudos
continuam a ser um importante conhecimento para dar continuidade às ações das
administrações públicas e, em particular, do Ministério da Saúde, Política Social e
Igualdade. Este estudo, de 316 páginas, compreende 10 capítulos dedicados aos seguintes
temas:
I. Uma comunidade cigana de tamanho e perfis imprecisos
II. A situação profissional da população cigana: conhecimento e reconhecimento
III. A Inserção educativa da comunidade cigana: realidade ou miragem?
IV. A saúde na comunidade cigana: desigualdade acentuada pelo género, idade e exclusão.
V. A alteração dos problemas da habitação da comunidade cigana: das barracas à habitação
desadequada.
VI. Pobreza e privação na comunidade gitana
VII. Discriminação objetiva e subjetiva da comunidade cigana: um fenómeno persistente
apesar dos avanços sociais e legislativos.
VIII. Lenta mudança na família cigana.
IX. Participação social e dinâmica comunitária de uma comunidade excluída
X. Uma comunidade diversa em crenças, em valores e em opiniões.


Para aceder ao estudo através do seguinte site:
http://www.mspsi.gob.es/politicaSocial/inclusionSocial/poblacionGitana/docs/Diagnostico_Social.pdf

Mediadores Ciganos na área da saúde: sucessos e desafios

A publicação “Mediadores Ciganos na área da Saúde: sucessos e desafios” compreende
programas de mediação de 6 países: Bulgária, Macedónia, Roménia, Sérvia, Eslováquia e Ucrânia.
Os mediadores têm conseguido resultados muito positivos relativamente às condições de saúde
desta população. O trabalho tem incidido fundamentalmente no cumprimento do programa de
vacinação, na obtenção dos documentos de identificação, assim como na sensibilização da
educação para a saúde. No entanto, os mediadores continuam a confrontar-se com um conjunto
de desafios e dificuldades: os mediadores recebem remunerações baixas com limitadas
possibilidades de desenvolvimento profissional; ausência de supervisão e apoio adequado ao
trabalho desenvolvido. Alguns programas de mediação não têm linhas de financiamento próprias
e sustentáveis, sendo muitas vezes pontuais e sem continuidade. Para além destas situações, os
mediadores não são, muitas vezes, considerados elementos de uma equipa, mas apenas como
um recurso que pode ser utilizado em situações de conflito. Assim, este relatório desenvolvido no
âmbito do Projeto a Saúde das Comunidades Cigana da Fundação Open Society, apresenta um
conjunto de recomendações para o desenvolvimento de projetos de mediação em cada um dos
seis países referidos anteriormente.


Pode aceder à publicação no seguinte site:
http://www.soros.org/initiatives/health/focus/roma/articles_publications/publications/roma-health-
mediators-20111026/roma-health-mediatiors-20111022.pdf

NACIONAL

Projeto Mediadores Municipais: mais 7 concelhos abrangidos por este projeto

O ACIDI, através do seu Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas, aprovou mais 7
candidaturas no âmbito da segunda fase do Projeto Mediadores Municipais: Espinho,
Barcelos, Valongo, Abrantes, Fundão, Odivelas e Vila Real de Santo António. Estes
municípios juntam-se assim às 13 autarquias já participantes no projeto Mediadores
Municipais: Amadora, Aveiro, Beja, Coimbra, Idanha-a-Nova, Lamego, Moura, Paredes, Peso
da Régua, Seixal, Sines, Sintra e Setúbal. O Projeto Mediadores Municipais reunirá agora um
total de 20 municípios de Norte a Sul do país.

Adaptação do livro "A História do Ciganinho Chico", de Bruno Gonçalves

Esta curta-animação foi realizada no âmbito do Festival ANIMAIO, em Abrantes, na Escola
Secundária Dr. Solano de Abreu, de 4 a 8 de Abril de 2011, sob a orientação de Tânia Duarte
Ícaro. Este vídeo teve por base o livro do Bruno Gonçalves, editado em 2010, no qual ele conta a
história de um menino de 9 anos de etnia cigana – Francisco. Com esta história o autor pretende
chamar a atenção para a importância da escolarização na inclusão das comunidades ciganas, dar
a conhecer a história do povo cigano e que a diferença enriquece a sociedade. “Uma sociedade
que é tua, minha, nossa, de todos”!


Pode ver esta curta-metragem no seguinte endereço:
http://vimeo.com/24994092

“I am Roma – Chamging mindsets” – projeto transnacional promovido pela
Câmara Municipal de Sintra

“I am Roma – Chamging mindsets” – projeto transnacional promovido pela Câmara
Municipal de Sintra, desenvolvido no âmbito de uma candidatura apresentada ao Programa
dos Direitos Fundamentais e Cidadania da Comissão Europeia e que decorre entre Fevereiro
de 2011 e Janeiro de 2013. Os objectivos deste projeto incidem fundamentalmente no
desenvolvimento de suportes de comunicação que desafiem os estereótipos ciganos,
aumentando a consciência colectiva europeia quanto à necessidade do acesso das crianças
ciganas à educação e, dos ciganos em geral à vida económica e política, bem como das
situações de discriminação de que são alvo. Este projeto conta com os seguintes países
parceiros: Bélgica, Grécia, República Checa, Bulgária, Irlanda, Roménia, Eslováquia e
Portugal. Das várias atividades desenvolvidas refere-se o Workshop Internacional “I am

Roma – Chamging mindsets”, que foi desenvolvido nos dias 26,27, 28 e 29 de Setembro em
Sintra.

Seminário Ibérico “A Inclusão Social das Comunidades Ciganas:
desafios, oportunidades e compromissos”

O seminário Ibérico “A Inclusão Social das Comunidades Ciganas: desafios, oportunidades e
compromissos” foi promovido pela EAPN Portugal em parceria com a Fundacion
Secretariado Gitano, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2011, no Porto. No último dia do
encontro, A Dra. Rosário Farmhouse, esteve presente não só na qualidade de Alta
Comissária, como também em representação do Secretário de Estado Adjunto, Dr. Feliciano
Barreiras Duarte.

Durante dois dias refletiu-se, fundamentalmente, as prioridades que deviam estar
contempladas na Estratégia Nacional de Inclusão das Comunidades Ciganas em Portugal.
Tendo por base esta reflexão a EAPN Portugal sistematizou num documento os principais
contributos dos participantes e enviou ao Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural (ACIDI). Resumindo o documento apresentava as seguintes prioridades:

 Conhecimento: é necessário criar condições mínimas para a ação. Um bom
diagnóstico (sociodemográfico recorrendo a metodologias de investigação-ação e
de investigação participada) sobre as comunidades ciganas em Portugal terá que
ser uma das primeiras e principais ações. É importante que tal conhecimento seja
produzido em rede. Ao mesmo tempo, e para além deste tipo de conhecimento,
será importante capitalizar o património de adquiridos e conseguir uma espécie de
“catálogo de exemplaridades” e práticas de sucesso. Esta exemplaridade deve
procurar dar uma visão de ambos os lados “da ponte” que se pretende construir. Ou
seja, é importante que se dê visibilidade ao que fazem as comunidades ciganas
para se incluírem mas também o que faz a sociedade em geral para facilitar (ou
não) a sua inclusão. A este nível é importante prever a possibilidade de
experimentar algumas tipologias de ação para que tal exemplaridade seja ainda
mais eficaz.

 Combate à discriminação: para que qualquer tipo de mudança – ou até ação com o
mínimo de eficácia – aconteça é absolutamente crucial que tenhamos como
prioridade o combate à discriminação. Sabemos que esta é uma das principais
barreiras a ultrapassar e, por isso mesmo, terá que jogar um papel central em tudo
o que a Estratégia pretenda fazer. Sem combatermos a discriminação rapidamente
descobriremos que pouco, ou muito pouco, iremos progredir – sabendo que tais
fracassos têm preços muito altos.

 A Estratégia terá que jogar um papel forte no acesso às políticas normalizadas
mas ser capaz de defender e promover a necessidade de políticas específicas.
Por políticas específicas entende-se a adaptação / flexibilidade que possa ser

introduzida nas políticas normalizadas respondendo de maneira diferente ao que é
diferente. Tal tipo de abordagem deverá também ter em consideração as
especificidades territoriais. A este nível será importante prever a possibilidade de
existirem programas territoriais específicos capazes de muita experimentação e,
acima de tudo, dotados de fortíssimos mecanismos de avaliação.

 Participação: para que aconteça uma participação de facto será necessária muita
formação. Por outro lado, é importante ter em consideração que terão que existir
espaços formais de participação – o que se relaciona diretamente com os
mecanismos de governação que irão ser postos em marcha. Esta Estratégia – e até
pelos seus objectivos – poderá marcar um virar de página em termos de governação
e de participação efetiva de todos os interessados. De resto, é absolutamente
crucial que assim seja, sob pena que a mesma fique condenada à partida a ser
apenas uma Estratégia governamental ou, pior, de um determinado organismo ou
departamento governamental.

 Integração global desta Estratégia: é absolutamente crucial evitar o isolamento
desta Estratégia num qualquer “nicho” ou que a mesma seja absolutamente
marginal. Esta Estratégia tem que estar integrada no âmbito mais vasto de
governação nacional e europeia. Esta Estratégia terá que estar integrada na
Estratégia Europeia 2020, terá que ser tida em consideração na Plataforma de
Combate à Pobreza e numa desejável Plataforma Nacional. Exemplos: sabendo que
o compromisso português no âmbito da Estratégia 2020 e na redução da pobreza é
de reduzir 200.000 pobres até 2020, importa saber que prioridade será dada à
redução da pobreza das comunidades ciganas nesta meta; sabendo que há uma
prioridade de reduzir a pobreza infantil importa perceber o que será feito em
relação a este objectivo em relação às comunidades ciganas; sabendo que há uma
prioridade em relação à Inclusão Activa no mercado de trabalho, importa saber o
que será feito em relação às comunidades ciganas nos domínios da formação e
emprego; sabendo que há uma prioridade de Envelhecimento Ativo, importa
perceber o que será feito com as comunidades ciganas sobre este assunto.
Finalmente, é importante que a ação governativa portuguesa esteja e acompanhe de
forma mais próxima quanto possível o que se passa internacionalmente em relação
a este assunto, nomeadamente o que se faz no âmbito da Rede Europeia EUROMA.


Para ver as fotografias do encontro aceda ao seguinte endereço:
http://www.facebook.com/pages/EAPN-Portugal

Ação de formação – As Comunidades Ciganas face aos Desafios da
Modernidade: metodologias de intervenção

O Núcleo Distrital de Faro da EAPN Portugal desenvolveu nos dias 26 e 27 de Outubro a
ação de formação – As Comunidades Ciganas face aos Desafios da Modernidade:
metodologias de intervenção - num total de 12 horas. A formação teve como objectivo
identificar e refletir, de forma transversal, os principais factores de exclusão social a que
estão expostas as comunidades ciganas e as principais dificuldades existentes na
promoção da sua inclusão social. O público-alvo foi, fundamentalmente, profissionais das
diferentes organizações que, direta ou indiretamente, trabalham com as Comunidades
Ciganas. A formação foi desenvolvida pelo Dr. Sérgio Aires (consultor da EAPN Portugal e
representante em vários grupos de trabalho e de investigação sobre comunidades ciganas).

Comité Europeu diz que Portugal não garante habitações adequadas aos
ciganos – 08 de Novembro de 2011

O Comité Europeu dos Direitos Sociais considerou que Portugal não garante às
comunidades ciganas condições de habitação adequada, violando o direito da proteção
contra a pobreza e exclusão social. A decisão do Comité Europeu dos Direitos Sociais surge
no seguimento de uma queixa apresentada no ano passado pelo Centro Europeu para os
Direitos dos Ciganos (ERRC), alegando que Portugal violava três artigos da Carta Social
Europeia por não garantir habitação adequada e integrada à comunidade cigana. Na queixa,
a associação internacional de defesa dos direitos dos ciganos considerava que os
programas de realojamento em Portugal não conseguiram integrar os ciganos e, muitas
vezes, resultaram em “segregação espacial” e habitações “inadequadas” com infraestruturas
“pobres”, além do acesso aos serviços públicos ser “limitada” ou “nenhum”. Segundo o
ERRC, a forma como o Governo português encara a situação habitacional dos ciganos é
“discriminatória”, mantendo-os “excluídos” e “marginalizados” através da “segregação
residencial” e “qualidade inferior de realojamento”. O Comité Europeu dos Direitos Sociais
concluiu, por unanimidade, que houve violação da Carta Social Europeia, nomeadamente no
que diz respeito à não discriminação, a uma habitação adequada, o direito da família à
proteção social, jurídica e económica, para além do direito à proteção contra a pobreza e
exclusão social.
O Comité Europeu dos Direitos Sociais recomendou ainda a Portugal que pague dois mil
euros para compensar os gastos do processo.

Vídeo do Público vence prémio da ONU para a diversidade cultural

O PÚBLICO e o projeto ConTacto Cultural promoveram, em Maio (Lisboa), um debate entre
jovens de várias origens para falar sobre migração, discriminação e integração. O PÚBLICO
gravou tudo e fez um vídeo, que acaba de ser distinguido pela Aliança das Civilizações das

Nações Unidas. O prémio Paley Center for Media Education Awards foi atribuído no âmbito
do Festival de Vídeo Jovem Plural+. O vídeo, realizado por Ricardo Rezende e Joana
Bourgard, foi exibido no Paley Center for Media, em Nova Iorque, na cerimónia em que
foram revelados os nomes de todos os vencedores. O vídeo foi submetido a concurso pela
ConTacto Cultural, com sede no Mercado do Forno do Tijolo (Anjos, Lisboa). Este projecto é
promovido pela Solidariedade Imigrante, desde 2004, com o objectivo de “fomentar nos
jovens uma consciência para a participação social e atitude pró-ativa na sociedade”. O
debate entre estes jovens resultou num texto publicado no P2 que abriu a série de
reportagens sobre a segunda geração de emigrantes em Portugal. Susana Moreira Marques,
que assina os artigos da série "Os Novos Portugueses", moderou o debate com Tiago
Fernandes e Nuno Torres, do ConTacto Cultural.


Para mais informações consulte o seguinte endereço:
http://www.publico.pt/Media/video-do-publico-vence-premio-da-onu-para-a-diversidade-cultural-
1520533
http://contactocultural.blogspot.com/

Formação do Conselho da Europa para Mediadores Ciganos – Portugal

No seguimento da Reunião de Alto Nível sobre Comunidades Ciganas e da adopção da
Declaração de Estrasburgo em 20 de Outubro de 2010, os Estados membros do Conselho
da Europa concordaram em estabelecer um Programa Europeu de Formação de Mediadores
Ciganos - ROMED. Portugal foi um dos países selecionados, através do Projeto-piloto
Mediadores Municipais, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural - ACIDI, para fazer parte deste Programa, que tem como público-alvo de
formação mediadores ligados ao poder local. A formação pretende melhorar a qualidade e
a eficácia do trabalho dos mediadores que trabalham com as comunidades ciganas, através
do desenvolvimento de competências, apresentação de ferramentas e abordagens que
complementam a oferta nacional formativa nesta área. A ação de formação em Portugal
decorreu em Lisboa nos dias 8, 9 e 10 de Novembro de 2011, no Hotel Mundial, sendo o
último dia dedicado ao relacionamento e interação entre os/as mediadores/mediadoras, a
sociedade civil, instituições públicas e autoridades locais.

A Obra Nacional da pastoral dos Ciganos exige respeito pelos “direitos básicos” da
etnia cigana – 21 de Novembro

A Igreja Católica em Portugal pediu ao Governo que “promova o reconhecimento efetivo dos
direitos básicos dos ciganos”, como cidadãos portugueses de pleno direito, lamentando a falta de
“políticas “de inclusão, especialmente ao nível da habitação. “A experiência confirma que o
realojamento feito em bairros ou prédios exclusivamente para ciganos, não promove a inclusão,
pelo contrário, cria novos guetos e agravamento dos problemas sociais”, refere o documento
conclusivo do 38.º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, que decorreu entre sexta-feira e
domingo na Casa de Nossa Senhora das Graças (diocese de Portalegre-Castelo Branco), em Mem-
Soares, Castelo de Vide, distrito de Portalegre. Na iniciativa, promovida pela Obra Nacional da
Pastoral dos Ciganos (ONPC), foi referida a falta de resultados das “estratégias de inclusão”,
“continuando a maioria da população de etnia cigana a viver marginalizada, excluída sem lhe
serem reconhecidos os mesmos direitos de cidadania da restante população portuguesa”. Às
autarquias, em particular, é pedido que assumam “como sua obrigação, o enfrentar dos graves
problemas habitacionais de muitas famílias de etnia cigana, ainda alojadas em barracas ou em
casas em ruínas”. (…) Num momento em que se debatem as estratégias a seguir em Portugal para
a inclusão dos ciganos, na sequência do programa com o mesmo objetivo que a União Europeia
(UE) quer implementar até 2020, os participantes no encontro da ONPC observam, por sua vez,
que “a inclusão deve ser feita através de projetos criados localmente que contem com a
participação das famílias ciganas”. “Recomenda-se às Autarquias que aceitem e promovam a
presença de mediadores ciganos, mesmo como interlocutores voluntários”, indicam as conclusões
do encontro, enviadas à Agência ECCLESIA. Os responsáveis católicos acusam algumas escolas de
“discriminação no que se refere às crianças ciganas, acontecendo mesmo escolas com turmas
compostas só por alunos ciganos, mantendo-os à margem das outras crianças”, lamentando ainda
os “estereótipos e preconceitos face aos ciganos”. A nível da Igreja, os mais de 50 participantes
falam em “falta de interesse pastoral face à população de etnia cigana” e mesmo em “falta de
sensibilidade de muitos párocos e comunidades paroquiais para aceitar, no seu seio, os cristãos
de origem cigana, acontecendo, por vezes, algumas atitudes discriminatórias, antievangélicas,
que desacreditam a própria Igreja”. O documento conclusivo assinala, por outro lado, a realização
do próximo encontro europeu do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIT), o qual
acontecerá de 23 a 25 de março de 2012 em Fátima, tendo como tema ‘Face a uma sociedade
cada vez mais estruturada, criadora da marginalidade, quais as perspetivas evangélicas’. Para os
responsáveis católicos pelo acompanhamento da pastoral dos ciganos, é importante que a
Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana “promova a elaboração e divulgação
de um documento pastoral sobre esta realidade, dirigido a toda a Igreja que está em Portugal”.


O documento conclusivo pode ser:
http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=88297

Encontro temático “Saúde: uma Condição de e para Todos” promovido pela
Cáritas de Aveiro

No passado dia 7 de Dezembro, a Caritas de Aveiro promoveu o Encontro Temático “Saúde: Uma
Condição de e para todos” no auditório da Biblioteca Municipal de Aveiro, no âmbito do projeto
MultiSendas (programa Escolhas). O objectivo do encontro incidiu na reflexão e debate sobre a
saúde comunitária, particularmente, junto das comunidades ciganas. Os oradores apresentaram a
situação de saúde das comunidades ciganas, a intervenção efectuada a nível local, assim como
algumas recomendações de ação no sentido de promover o acesso destas comunidades aos
serviços de saúde.

Consulta Pública: Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

O Governo submete a consulta pública a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades
Ciganas (ENICC), que cria um conjunto integrado de medidas a aplicar até 2020, que serão alvo
de avaliação e monitorização. O período de consulta pública decorre entre 28 de Dezembro de
2011 e 18 de Janeiro de 2012. A elaboração da ENICC foi coordenada pelo Gabinete do Secretário
de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte,
e esteve a cargo do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas do Alto-Comissariado para a
Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). O documento da Estratégia Nacional agora submetido a
consulta pública, que responde a orientações da União Europeia, contou com os contributos de 8
ministérios, autarquias locais, organizações da sociedade civil e representantes das comunidades
ciganas. A ENICC, delineada numa lógica intercultural, pretende assegurar a inclusão das
comunidades ciganas portuguesas na sociedade maioritária, procurando resolver os principais
problemas e salvaguardando o respeito pelos seus valores e pelas suas tradições. Aos eixos da
Educação, do Emprego, da Saúde e da Habitação, indicados pela União Europeia, o Governo
acrescentou um eixo transversal, que aborda questões de Cidadania, Combate à Discriminação,
Igualdade de Género, Justiça e Segurança, por considerar que para o sucesso da Estratégia é
fundamental que exista uma consciencialização das Comunidades Ciganas e da sociedade
envolvente quanto aos seus direitos e deveres. Os contributos para o documento final, que será
aprovado em Conselho de Ministros e entregue em Bruxelas, deverão ser enviados para
enicc@acidi.gov.pt.


Pode ter acesso à estratégia nos seguintes sites:
ACIDI - www.ciga-nos.pt e no Portal do Governo - http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Pages/Inicio.aspx

BREVES

Estudo da Organização Equality “Da Segregação à Inclusão”

Em colaboração com Roma Education Fund, a Organização Equality, desenvolveu um estudo-piloto na
área da educação. Este estudo avalia o impacto dos estudantes ciganos no Reino Unido que
frequentaram os estudos na República Checa e Eslováquia. 85% das crianças dos estudo “From
Segregation to Inlusion” frequentaram escolas segregadas nos seus países de origem. Assim, a
investigação coloca a ênfase nos efeitos dos diferentes modelos educativos.


Pode aceder ao estudo no seguinte site:
http://equality.uk.com/Education_files/From%20segregation%20to%20integration_1.pdf

Campanha da Coligação para uma Política Europeia da População Cigana

A Coligação para uma Política Europeia da População Cigana (ERPC), da qual faz parte a Fundación
Secretariado Gitano, foi nomeada como a melhor campanha do ano no âmbito dos Prémios dos
Assuntos Públicos Europeus 2011. Estes prémios pretendem reconhecer boas práticas a nível
europeu. Assim, esta nomeação reconhece o trabalho que a Coligação vem desenvolvendo há
mais de 3 anos pela inclusão das comunidades ciganas.


Para mais informações aceda ao seguinte site:
http://www.epaawards.com/index.php?option=com_content&view=article&id=21%3Aerpc-campaign-for-
an-eu-roma-strategy&catid=11%3Acampaign-of-the-year&Itemid=14

Guia prático na área da Inclusão da Não-discriminação/Igualdade

A Comissão Europeia publicou um compêndio que visa promover a inclusão da não-
discriminação/igualdade em todas as etapas do processo de definição de políticas nos Estados
Membros da UE. Este compêndio (brevemente disponível em Alemão e Francês) tem por objectivo
ajudar os legisladores e os gestores dos programas, em todos os domínios da política, a
implementarem a inclusão como parte integrante do respectivo trabalho. Este documento
disponibiliza orientações práticas e apresenta exemplos concretos já implementados na UE.
Para visualizar o guia aceda ao seguinte site:

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/files/compendium_mainstreaming_equality_en.pdf

“Gitanas” uma publicação da autoria de Claire Auzias

“Gitanas” é um livro que integra 14 entrevistas realizadas a mulheres ciganas de vários países da
Europa, apresentando uma realidade muito próxima e muitas vezes ignorada: as mulheres
ciganas, a sua vida quotidiana, as suas preocupações e os seus desejos. Esta publicação permite
abordar a situação que as mulheres ciganas vivenciam atualmente, tendo presente a sua
heterogeneidade geográfica e social.


Para mais informações consulte o seguinte site:
http://www.traficantes.net/index.php/libreria/catalogo/libros/Gitanas-Hablan-las-mujeres-roms-de-Europa


“Ciganos” retratados pelas fotografias de Rogério Ferrari

Rogério Ferrari acaba de publicar um novo livro intitulado “Ciganos”. Este trabalho fotográfico
resulta de uma itinerância de três meses pelas comunidades ciganas da Bahia, realizada entre
2010 e 2011.Rogério Ferrari viajou entre 40 municípios. “O resultado desta viagem mostra as
diferentes condições em que vivem os ciganos e a expressão e a manutenção de uma identidade
própria. Apesar dos estigmas, dos estereótipos e das perseguições sofridas ao longo de séculos,
os ciganos seguem sendo ciganos. Através do livro é possível obter uma visão para além do
preconceito e do estereótipo”, escreve Raul Moreira. O livro Ciganos foi desenvolvido no âmbito
do projeto Existências-Resistências que o fotógrafo tem desenvolvido há alguns anos e que inclui
outras publicações sobre povos e movimentos sociais. Algumas das suas fotografias podem ser
visualizadas no blog: http://rogerioferrari.wordpress.com/

“Sentença de vida: crianças ciganas institucionalizadas ” – estudo ERRC

“Sentença de vida: crianças ciganas institucionalizadas” é um estudo promovido pela European
Roma Rights Centre (ERRC), Bulgarian Helsinki Commitee, Milan Simecka Foundation y
Observazione. A publicação analisa a situação dos direitos humanos das crianças
institucionalizadas na Bulgária, República Checa, Hungria, Itália, Roménia e Eslováquia.


Pode aceder ao estudo no seguinte site:
http://www.errc.org/cms/upload/file/life-sentence-20-june-2011.pdf

Sites de interesse

Roma-Net – Integration of Roma population
http://urbact.eu/en/projects/active-inclusion/roma-net/homepage/

The Black and White book “Typical Roma?” - Roma inclusion in South-Eastern Europe in
practice (pdf)
http://www.spolu.nl/media/userfiles/media/egro/Black%20&%20White.pdf

Roma Education Fund
http://www.romaeducationfund.hu/

Contacto para envio de informação:

EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal
Rua de Costa Cabral, 2368 | 4200-218 Porto
Tel. 225420806 | E-mail mj.vicente@eapn.pt

Ciganos.pt 6ª edição

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Ciganos.pt 6ª edição

Ciganos.pt 6ª edição