O professor Carlos Magno Siqueira Melo enviou uma carta a vários senhores explicando sua situação na Universidade Candido Mendes. Ele não recebe salários desde junho de 2010 e o reitor continua promovendo eventos caros em vez de pagar os funcionários. Apesar de tentar abrir os olhos do reitor, ele parece não se importar com os funcionários que estão passando necessidades. O professor anexou três emails anteriores enviados ao reitor para demonstrar a situação crítica.

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Rio, 22 de dezembro de 2010.
Excelentíssimos senhores,
Peço a V.Sas. inicialmente, desculpas por escrever -lhes a
todos no mesmo emai l mas, em função da singularidade do
assunto, não vejo qualquer p rejuízo nesse contato que te nto,
agora, estabelecer. A relação dos destinatários do presente
email segue ao final deste.
Após aprovação, em 2001, no concurso público promovido
pela Universidade Candido Mendes, passei a lecionar Direito
Processual Civil no início de 2002.
Porém, a Universidade, que se encontra pelo menos o
Campus Centro nu ma ace ntuada crise financeira, chegou ao
extremo de beirar o início de um semestre sem ter pago nenhum
salário do semestre anterior. Digo isso porque estou hoje, às
vésperas do final do an o de 2 010, sem salários desde junho; o
último salário recebido por mim foi aquele, referente a maio do
mesmo ano. Não recebi, sequer, o Décimo -terceiro salário de
2009...
Não obstante, o reitor da Universidade Candido Mendes
e Presidente da sua Mantenedora, Sociedade Brasileira de
Instrução, continua a promover eventos à expensas da
Instituição, tais como distribuição de Títulos Doutor Honoris
Causas, conferência da Academia da Latinidade para a qual
convidou intelectuais estrangeiros e, claro, c ontinua a viajar
mundo afora como se não h ouvesse qualquer problema que
demande a sua atenção. Na semana passa, o reitor Candido
Mendes estava na Holanda, como informaram alguns...
Eu, diferentemente dos demais Professores da
Instituição, resolvi demonstrar a minha indignação com a
situação que nos é imposta por esse reitor e reclamar
providências, há muito atrasadas.
E, legitimando a minha dú vida acerca da real situação
financeira da Universidade Candido Mendes, observo que os
demais Campi estão pagando seus professores e funcionários o
que, sendo a mesma fonte pagadora – a Mantenedora Socied ade
Brasileira de Instrução – não faz qualquer sentido e suscita
muitas especulações...
Todavia, da referida Carta Aberta que enviei em
setembro de 2010, quando resolvi publicar a minha indignação
ao declinar do convite para ouvir o reitor falar, embora tenha
despertado a sua ira que acarretou no procedimento

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administrativo para deliberação sobre a minha event ual
demissão, restaram, apenas, algumas “ameaças” do reitor no
sentido de me processar, inclusive criminalmente por difamação
e injúria...
Embora eu não o tema, ne m tema a eventual demissão,
imagino se não estaria o reitor Candido Mendes olvidando do
adágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou, em
português claro, “a ninguém é dado alegar a própria torpeza”
que, como le mbra Sílvio Rod rigues, fundamenta decisões dos
Tribunais pátrios quando em e xame de imoralidades.
Até mesmo porque não houve, sequer, qualquer o fensa
à honra subjetiva do reitor ou injúria como ele tanto se esforçou
por, assim, entender. Os fatos falam por si e e les não podem ser
refutados segundo a lógica. Ademais, há que se ressaltar a
inexistência de reprovabilidade de minha conduta em face d as
circunstâncias concomitantes aos fatos que indicam a legítima
expressão do meu Direito de Resistência.
Ontem, me disseram que todos os funcionários do
IUPERJ foram demitidos... E ninguém parece se importar...
També m, os “funcionários do IUPERJ” são APENAS
"funcionários" não é?!..
Estou, particularmente, tentando abrir os olhos do reitor da
Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI... Obviamente,
ele não vê que o que eu estou tentando fazer não é para agre di-
lo. Não tenho interesse algum nisso, até mesmo porque, como já
lhe disse, sou professor e advogado; não um gladiador.
Mas, por contrariar seus interesses mostrando -lhe que
ele precisa “pagar” aqueles que trabalham, que dão seu suor e
tempo de vida para sobreviver, ele não consegue (ou não quer)
entender, principalmente se, para nos pagar, tiver de deixar de
viajar, de promover encontros e demais bajulações...
E simplesmente, faz -de-conta que ninguém está
passando necessidades há muito e, agora, numa época que
deveria ser de alegria, passando apertos... Tenho colegas que
estão com os nomes nos Órgãos de Restrição ao Crédito; outro
teve a ordem de despejo por não pagar o aluguel... E finge-se que
essas cois as não estão acontecendo.
Os ascensoristas do prédio Assembléia nº 10, que
levam a todos para as faculdades só receberam o décimo -terceiro
salário de 2009 depois da minha primeira Carta, em setembro de
2010... E esse pessoal talvez não receba ne m mil reais...

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Enquant o isso, promove -se Conferência da Academia da
Latinidade, Cerimônias para distribuição de Título Doutor
Honoris Causa... Abre-se novos Campi em Encantado; em Santa
Cruz... E, no final, talvez alguém enriqueça!
É muita inversão de valores!
Mas, por enquanto, parece que estou só nessa
empreitada... O que, em verdade, não me inibe... Até mesmo
porque, há muito tempo, apreendi a moral do poeta turco Nazim
Hikmet que respondeu a uma jornalista que havia lhe p erguntado
se teria valido a pena passar mais da metade de sua vida p reso
por defender seus ideais políticos:
“Se eu não me queimo, se tu não te queimas, se nós não nos
queimamos, como as trevas se tornarão luz? ”
E, para não compromet er qualquer colega, só dou
ciência das minhas investidas no momento que envio as Cartas
embora entenda, como diz o poeta, que “ um mais um é sempre
mais do que dois ”...
Sobral Pinto, certa vez, falou:
“O advogado só é advogado quando tem coragem de se opor a os
poderosos de todo gênero que s e dedicam à opressão pelo poder. É
dever do advogado defender o oprimido. Se não o faz, está apenas
se dedicando a uma profissão que lhe dá sustento e à sua famíl ia.
Não é advogado.”
E, provavelmente, aquele ou aqueles a quem estou
contrariando me tenham como “petulante” por querer receber
pelo meu trabalho... Por querer ver um saldo direfente de
R$0,00 na minha conta do FGTS ... Mas, como já se perdeu a noção
moral básica de “certo e e rrado”, isso seria apen as uma
decorrência lógica!
Necessário talvez, lembrar ao reitor Candido Mendes
que, embora seja uma pessoa i nfluente, ele não é onipotente. É,
sim, muito prepotente!
Não tenho, Excelentíssimo, a mínima vocação para
pelego...
E M S E N D O A S S I M, estou anexando abaixo os três
emails que considero os mais contundentes, enviados ao reitor
Candido Mendes e à comunidade acadêmica, para ROGAR-LHES,
não só a paciência na leitura, necessária à compreensão exata da
situação de alguns Professores e Funcionários da Universidade
Candido Mendes, mas també m para, acaso esteja ao seu alcance,
prestar a ajuda necessária à persuasão desse reitor a cumprir

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suas obrigações trabalhistas pois somente o Campus Centro,
segundo parece, vem pas sando por tal dificuldade financeira; os
demais Campi estão pagando seus Professores, embora a
Mantenedora – SBI – seja a mesma.
Desde logo, meu muito obrigado,
Professor Carlos Magno Siqueira Melo