manual de titulos de condução

1. TÍTULOS DE CONDUÇÃO
MÓDULO 2

2. OBJECTIVOS
 PERCEBER O QUE É O “TÍTULO DE CONDUÇÃO”;
 CONHECER AS DIFERENTES CATEGORIAS EXISTENTES;
 IDENTIFICAR, EM CADA CATEGORIA, OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS; E IDADE
MÍNIMA DE OBTENÇÃO DO TÍTULO;
 ENUNCIAR QUAIS OS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE TÍTULOS;
 CONHECER A VALIDADE DOS TÍTULOS DE CONDUÇÃO;
 CONHECER O REGIME PROBATÓRIO.

3. HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR
 Só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver
legalmente habilitado para o efeito;
 A condução de automóveis ou motociclos na via pública ou via
equiparada, sem que o condutor esteja devidamente habilitado, é
punível pelos tribunais com prisão até 2 anos ou multa até 240 dias;
 Tratando-se de qualquer outro veículo a motor, a punição aplicável é de
prisão até 1 ano ou multa até 120 dias.

4. TÍTULOS DE CONDUÇÃO
TÍTULOS DE CONDUÇÃO
CARTA DE CONDUÇÃO
Automóveis;
Motociclos;
Triciclos;
Quadriciclos.
LICENÇA DE
CONDUÇÃO
Motociclos de cilindrada
não superior a 50cm3
;
Ciclomotores;
Veículos agrícolas.
DEFINIÇÃO: documentos que titulam a habilitação legal para conduzir veículos a motor.

5. CARTAS DE CONDUÇÃO
 As cartas de condução habilitam o seu titular a conduzir veículos de
acordo com os averbamentos nelas efectuados, que podem referir-se às
categorias AM, A1, A2, A, B1, B, C, C+E, C1, D1+E, D, D1, D+E e D1+E, T.
 À designação dos veículos, se o reboque tiver peso bruto superior a
750kg, é acrescida a letra E.

14. REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE TÍTULOS
 Possuir idade mínima de acordo com a categoria a que pretenda
habilitar-se.
 Ter a necessária aptidão física, mental e psicológica.
 Ter residência em território nacional.
 Não estar cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de
segurança de interdição de concessão de carta de condução.
 Ter sido aprovado no respetivo exame de condução.
 Saber ler e escrever.

15. VALIDADE DOS TÍTULOS DE CONDUÇÃO
As cartas de condução são válidas pelos períodos nelas averbadas.
O termo de validade ocorre nas datas em que os seus titulares perfaçam as idades
seguintes:

16. REGIME PROBATÓRIO
 Só pode ser habilitado para a condução de veículos das categorias C e D e das subcategorias
C1 e D1 quem possuir habilitação para conduzir veículos da categoria B;
 Só pode ser habilitado para a condução de veículos das categorias B+E, C+E e D+E quem
possuir habilitação para conduzir veículos das categorias B, C e D, respetivamente e das
subcategorias C1+E e D1+E quem possuir habilitação para conduzir veículos subcategorias C1
e D1, respetivamente;
 Só podem conduzir automóveis das categorias D e D+E, das subcategorias D1 e D1+E e ainda
da categoria C+E cujo peso bruto exceda 20 000 kg os condutores até aos 65 anos de idade.

17. QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE
CONHECIMENTOS
 Quem pode conduzir um veículo motorizado na via pública?
 Que títulos de condução existem?
 Qual a idade mínima para a obtenção da categoria A?
 Qual a lotação máxima para a categoria B?
 Que veículos podem ser conduzidos com a categoria D?
 Qual a validade dos títulos de condução da categoria A?
 Enumere três requisitos para a obtenção de títulos de condução.

18. OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO!
Trabalho realizado por Bruno Azevedo