1) O documento apresenta a agenda de eventos e tributos do mês de março de 2014 para a região de Botucatu, destacando datas comemorativas como o Dia Internacional da Mulher e a Páscoa, além de palestras e cursos sobre temas administrativos, financeiros e de marketing. 2) Também resume os principais tributos e obrigações fiscais que vencem em março para Microempreendedores Individuais, empresas do Simples Nacional e empresas tributadas pelo lucro presumido. 3) Por fim, lista outras obrig

1. Março | abril 2014
botucatu
Dia da Mulher e Páscoa
Datas especiais para aumentar as vendas
da sua empresa e conquistar clientes.
08/03
Dia das
Mulheres
20/04
Páscoa

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
Conheça os 5 passos do
planejamento na
palma da sua mão.
QUANTIDADE
RESULTADO
ESPERADO
O QUE SE
QUER ALCANÇAR
AÇÃO
ouvidoria
SEBRAE-SP
PRAZO
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
Acesse:
http://sebr.ae/sp/plan_palma

3. SEBRAE-SP
Escritório Regional Botucatu (ER)
LEGENDAS
TEMAS:
Rua Dr. Costa Leite, 1.570 - Centro - SP
(14) 3815-9020 | erbotucatu@sebraesp.com.br
Eventos
16
Gestão de Pessoas
Marketing
Planejamento
PE Potencial Empresário
14
ME Microempresa
1
6
11
7
5
10
Escritório Regional Botucatu
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
10. Paranapanema
11. Pardinho
12. Pereiras
13. Porangaba
14. Pratânia
15. Quadra
16. São Manuel
17. Torre de Pedra
9
12
13
17
1. Anhembi
2. Arandu
3. Areiópolis
4. Avaré
5. Bofete
6. Conchas
7. Itatinga
8. Jumirim
9. Laranjal Paulista
Finanças
Legislação
Público-alvo:
3
2
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Inovação
4
Administração
Comércio Exterior
15
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
Nesta edição
8
Palestras:
Aumente suas vendas
Como se tornar microempreendedor individual
Como vender mais e melhor - Dia das Mães
Empresa organizada tem melhor desempenho
Faça do crédito seu aliado e não uma armadilha
Por dentro do código de defesa do consumidor
Oficina:
Invista no planejamento
PR Produtor Rural
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica

4. SEBRAE-SP BOTUCATU
Rua Dr. Costa Leite, 1.570
Centro - Botucatu - SP
ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS
LEGISLAÇÃO
MARKETING
PALESTRA
PALESTRA
PALESTRA
PALESTRAS
Empresa organizada
tem melhor desempenho
Faça do crédito seu
aliado e não uma armadilha
Por dentro do código
de defesa do consumidor
Como vender mais
e melhor - Dia das Mães
Palestra que orienta quanto à importância
do planejamento, organização e controle
de suas atividades, possibilitando aprimorar o gerenciamento de sua empresa.
Palestra que orienta empresários sobre
a importância da permanente gestão empresarial e sua direta relação com a utilização consciente do crédito bancário.
09/04, das 19h30 às 21h30
Local: ACE / CDL Botucatu
Rua Curuzu, 565 - Centro - Botucatu-SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
24/04, das 19h30 às 21h30
Local: ACIA - AVARÉ - Rua Rio
de Janeiro, 1622 - Centro - Avaré-SP
Público-Alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Palestra que visa esclarecer a importância e conceitos do código de defesa
do consumidor, bem como sua aplicação como instrumento de orientação e
informação para o empresário.
28/04, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Transmitir orientações específicas para
gerar mais vendas no dia das mães e
sensibilizar o empresário sobre a importância de aproveitar as datas comemorativas e outras datas especiais para
dinamizar seu faturamento, por meio de
esforços promocionais.
4
25/03, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial e
Indústrial de Itatinga - R. São Pedro,
61 - Centro - Itatinga-SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020| 0800 570 0800
Valor: Gratuito
18/03, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial
e Indústrial de Avaré - R. Rio de
Janeiro, 1622 - Centro - Avaré - SP
Público-Alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
20/03, das 19h30 às 21h30
Local: ACE / CDL Botucatu
Rua Curuzu, 565 - Centro - Botucatu-SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020| 0800 570 0800
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. SEBRAE-SP BOTUCATU
Rua Dr. Costa Leite, 1.570
Centro - Botucatu - SP
Aumente suas vendas
PLANEJAMENTO
OFICINA
Palestra que tem como objetivo ampliar
o conhecimento do participante sobre o
marketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento
das vendas e do faturamento da empresa.
PALESTRAS
Invista no planejamento
Como se tornar
microempreendedor individual
Oficina que visa sensibilizar os participantes a identificar e analisar as oportunidades de negócio e iniciar o processo de planejamento de uma empresa,
com exposição de vídeos, textos, dinâmicas individuais e em grupo.
01/04, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial Laranjal
Paulista - R. Silvano A. Lima, 300
JD. Elite - Laranjal Paulista - SP
Público-Alvo: ME
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
03/04, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial
de Paranapanema - R. Francisco Alves
de Almeida, 605 - Centro
Paranapanema - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
29/04, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial e
Indústrial de São Manuel - R. Marcelo
George, 150 - Vila Ipiranga
São Manuel - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da Lei
complementar 128/2008 que dispõe sobre
o microempreendedor individual.
11/03, das 16h às 18h
25/03, das 16h às 18h
08/04, das 16h às 18h
22/04, das 16h às 18h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
20/03, das 18h30 às 20h30
24/04, das 18h30 às 20h30
Local: Associação Comercial Laranjal
Paulista - R. Silvano A. Lima, 300
JD. Elite - Laranjal Paulista - SP
Público-Alvo: PE
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
12/03, das 17h às 21h
26/03, das 17h às 21h
09/04, das 17h às 21h
23/04, das 17h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Botucatu
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(14) 3815-9020 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.
5

6. Março
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/03 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS. - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente ao mês de fevereiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/03 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as
aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de fevereiro
de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/03 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/03 (2ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro de 2014. (DARF
comum - 2 vias - código 0507).
20/03 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/03 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior.
25/03 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de fevereiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota:0,65%
25/03 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de fevereiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/03 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de fevereiro
de 2014.
07/03 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de fevereiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/03 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências
e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro de 2014.
17/03 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/03 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte
(Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o
prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/03 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social.
Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês
de fevereiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional.
Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/03 (5ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho
assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Abril
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
22/04 (3ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de março de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/04 (3ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do
mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
22/04 (3ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
30/04 (4ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014. (DARF
comum - 2 vias - código 0507).
22/04 (3ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
22/04 (3ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
25/04 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/04 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente
(Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
05/04 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março
de 2014.
07/04 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/04 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de março de 2014.
15/04 (3ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
22/04 (3ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/04 (5ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
22/04 (3ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
30/04 (4ª feira)
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último
dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

8. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando
capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
SEBRAE-SP - Escritório Regional Botucatu
Rua Dr. Costa Leite, 1570 - Centro - Botucatu - SP - Fone/Fax: (14) 3815-9020
E-mail: erbotucatu@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita