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Ações da APAE Paraná defendias por Marlus Arns
- 1. Casos de APAEs atendidos pelo escritório Arns de Oliveira & Associados CALIFORNIA TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 13096 PR 2004.04.01.013096-7 Data de publicação: 22/06/2005 Decisão: DE CALIFORNIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA... RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TRF-4 10/06/2011 - Pág. 1077 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : MARCELO FERNANDES POLAK RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 05/07/2011 - Pág. 667 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUSHERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 28/07/2011 - Pág. 1030 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região 2004.70.00.002803-0/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNSDE OLIVEIRA : MARCELO FERNANDES POLAK : FERNANDA ANDREAZZA RÉU : UNIÃO - Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 15/10/2012 - Pág. 675 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AUTOR : DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 14/11/2012 - Pág. 876 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0039143/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AUTOR : DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUSHERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO (S) TRF-4 07/12/2012 - Pág. 839 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0039143/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AUTOR : DE CALIFORNIA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : FERNANDA Tribunal Regional Federal da 4ª Região CAMBIRA TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 19668 PR 2004.70.00.019668-6 (TRF4) Data de publicação: 13/01/2010
- 2. Decisão: ASSOCIACAO DEPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... de Oliveira e outros Abre-se vista ao (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões ao recurso TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 19668 PR 2004.70.00.019668-6 (TRF4) Data de publicação: 13/01/2010 Decisão: DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO :Marlus Heriberto Arns de Oliveira... DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros AGRAVADA : DECISÃO... DE CAMBIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 19668 PR 2004.70.00.019668-6 (TRF4) Data de publicação: 13/01/2010 Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO :... CÉSAR DE SOUZA APELANTE : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO :... Antônio Albino Ramos de Oliveira, cuja decisão foi publicada no Diário Eletrônico de 29-11-2006,... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 22/10/2010 - Pág. 1449 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 10/07/2012 - Pág. 69 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE RECDO : CAMBIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 07/12/2010 - Pág. 1336 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.025095-4/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMBIRA ADVOGADO : CARLA LUIZA MANNRICH : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : CURITIBA DJPR 01/11/2011 - Pág. 45 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Eros Gil Peters, Maurelio Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba . Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira , Danyelle da Silva Galvão. Apelante (4):... dos Excepcionais - Apae ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 16/11/2011 - Pág. 62 - Diário de Justiça do Estado do Paraná . Advogado: Marcos Aurélio de Lima Júnior . Apelado (3): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba . Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira . Apelado (4): Luiz Ferreira... Curitiba . Advogado: Marlus ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 25/04/2013 - Pág. 154 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Advogado: Irineu José Peters, Eros Gil Peters, Maurelio Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba. Advogado: MarlusHeriberto Arns de Oliveira, Danyelle... Curitiba. Advogado: Marlus ... Diário de Justiça do Estado do Paraná
- 3. DJPR 21/05/2013 -Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Eros Gil Peters, Maurelio Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba. Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Danyelle da Silva Galvão. Apelante (4): Jane... Bordini da Silva, Eliane ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 25/09/2013 - Pág. 38 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Curitiba . Advogado: MarlusHeriberto Arns de Oliveira . Apelado (5): Luiz Ferreira da Costa , Anselmo Eduardo Roika, Marcelo Schultz. Advogado: Domingos... Antonio Carlos Pucci, ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região DJPR 15/10/2013 - Pág. 98 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Peters. Apelante (3): Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae 108 1053893-3 Curitiba. Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Danyelle da Silva Galvão. 037 1019595-4 Apelante (4):... de Pais e Amigos 135 1063909-9 ... Diário de Justiça do Estado do Paraná Tribunal Regional Federal da 4ª Região DOIS VIZINHOS DJPR 27/04/2011 - Pág. 68 - Diário de Justiça do Estado do Paraná dos Excepcionais , Apae de Icaraíma - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae de Dois Vizinhos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Advogado: Marlus Heriberto Arns de Oliveira , Carla... Originária: ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 29/06/2011 - Pág. 66 - Diário de Justiça do Estado do Paraná de Dois Vizinhos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Advogado: MarlusHeriberto Arns de Oliveira , Carla Luiza Mannrich, Fernanda Andreazza. Relator: Juíza Subst. 2º G. Josély Dittrich...de Noronha da Costa Bispo , Marco Antônio ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 18/07/2011 - Pág. 110 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae de Dois Vizinhos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Advogado: 0783894-2 Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Carla Luiza Mannrich, Fernanda... Maria Luíza Rosário de F. ... ENEAS MARQUES TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 26253 PR 2005.70.00.026253-5 (TRF4) Data de publicação: 09/03/2011 Decisão: EDUARDO JUNQUEIRA PROCURADOR : Dr. Francisco Luiz Pitta Marinho SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns... de Oliveira, representante de APAEEnéas Marques APELANTE : APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS... Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 26253 PR 2005.70.00.026253-5 (TRF4) Data de publicação: 09/03/2011
- 4. Decisão: Pitta MarinhoSUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante de APAE Enéas Marques... Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE :APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : APAE ENEAS MARQUES ASSOCIACAO DE PAIS FIGUEIRA TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5703 PR 2005.04.01.005703-0 Data de publicação: 31/08/2005 Decisão: DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO APAE de Figueira - Associação... Mauro Luciano Hauschild AGRAVADO :APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5703 PR 2005.04.01.005703-0 Data de publicação: 31/08/2005 Decisão: DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. INCOMPETÊNCIA RELATIVA.... ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira... ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira... TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5703 PR 2005.04.01.005703-0 Data de publicação: 31/08/2005 Decisão: DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento... Mauro Luciano Hauschild AGRAVADO :APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4) Data de publicação: 15/12/2009 Decisão: Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes...APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000395-5/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE :APAE... DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4) Data de publicação: 15/12/2009 Decisão: DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns...D.E. Publicado em 12/04/2010 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.70.00.000395- 5/PR RECTE : APAE de Oliveirae outros RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4) Data de publicação: 15/12/2009 Decisão: Marcelo Beckhausen SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante de APAE Figueira... DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arnsde Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)... DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4) Data de publicação: 15/12/2009
- 5. Decisão: Marcelo BeckhausenSUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante de APAE Figueira... DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arnsde Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)... DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 395 PR 2005.70.00.000395-5 (TRF4) Data de publicação: 15/12/2009 Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)... ILAN PACIORNIK APELANTE : APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE FIGUEIRA TRF-4 12/11/2010 - Pág. 964 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR : FIGUEIRA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI... legal, sendo que, após este prazo, o ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 13/12/2010 - Pág. 560 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região 2005.70.00.000395-5/PR APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR : FIGUEIRA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : CARLA LUIZA MANNRICH RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 28/03/2011 - Pág. 790 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR : FIGUEIRA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : CARLA LUIZA MANNRICH RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO (S)... desde que não se trate de prazo ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 11/10/2011 - Pág. 787 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.70.00.000395-5/PR APAE DE FIGUEIRA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCPCIONAIS DE AUTOR : FIGUEIRA ADVOGADO :MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA : CARLA LUIZA MANNRICH : FERNANDA ANDREAZZA RÉU : INSTITUTO ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região ICARAÍMA STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 781146 PR 2006/0128667-8 (STJ) Data de publicação: 26/10/2006 Decisão: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO :MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA... DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO :MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA E OUTROS CERTIDAO Certifico que a egrégia... DE ICARAÍMA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 18/02/2011 - Pág. 221 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- 6. Procuradoria-Regional da FazendaNacional INTERESSADO : APAE DE ICARAIMA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO : MarlusHeriberto Arns de Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de recurso Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 16/12/2011 - Pág. 163 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APAE DE ICARAIMA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS INTERESSADO : EXCEPCIONAIS ADVOGADO : Marlus HeribertoArns de Oliveira e outros DECISÃO Trata-se de recurso MANDIRITUBA TRT-9 05/08/2010 - Pág. 1454 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Ribeiro Binha Neto Advogado(a) Sergio Luiz Chaves Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba Advogado(a) Marlus H Arns de Oliveira Réu Pedro Ichisato Réu Flaviano Ziemer Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 12/07/2012 - Pág. 1598 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba Advogado (a) Marlus H Arns de Oliveira (OAB: PR19226) Réu Pedro Ichisato Réu Flaviano Ziemer Réu Felisberto Borges da Fonseca Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região NOVA AMERICA DA COLINA TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 34427 PR 2004.70.00.034427-4 (TRF4) Data de publicação: 10/05/2006 Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VF... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AMERICA DA COLINA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira... APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AMERICA DA COLINA ADVOGADO : Marlus... NOVA ESPERANÇA TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 23459 PR 2004.70.00.023459-6 (TRF4) Data de publicação: 09/03/2011 Decisão: Marinho SUSTENTAÇÃO ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira,representante de APAE Nova Esperança... ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO : (Os mesmos) REMETENTE... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 23459 PR 2004.70.00.023459-6 (TRF4) Data de publicação: 09/03/2011 Decisão: ORAL : Dr. Marlus H. Arns de Oliveira, representante de APAE Nova Esperança APELANTE : UNIÃO FEDERAL... ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO : (Os mesmos) REMETENTE... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA
- 7. ESPERANCA ADVOGADO :Marlus Heriberto Arns deOliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 23459 PR 2004.70.00.023459-6 (TRF4) Data de publicação: 09/03/2011 Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO : (Os mesmos) REMETENTE... DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO... DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak APELADO : (Os... Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-4 18/02/2011 - Pág. 399 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO : MarlusHeriberto Arns de Oliveira : Marcelo Fernandes Polak... Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2011. ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 04/10/2011 - Pág. 677 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região XXXVIII)" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.023459-6/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANCA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNSDE OLIVEIRA RÉU... (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº ... NOVA OLIMPIA DJU 21/01/2005 - Pág. 393 - Seção 2 - Diário de Justiça da União OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros D E S PA C H O O recurso merece ser admitido, uma vez que a matéria se encontra devidamente prequestionada e estão Diário de Justiça da União TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5 Data de publicação: 18/11/2008 Decisão: DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... de Oliveira e outros Abre-se vista ao (s) recorrido (s) para apresentar (em) contra-razões ao recurso TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5 Data de publicação: 18/11/2008 Decisão: E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : MarlusHeriberto Arns... de Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5 Data de publicação: 18/11/2008
- 8. Decisão: Marlus HeribertoArns de Oliveira e outros EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS . DECADÊNCIA. ENTIDADE... E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIAAPAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO :... TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 1145 PR 2004.70.00.001145-5 Data de publicação: 18/11/2008 Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS . DECADÊNCIA. ENTIDADE... E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIAAPAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns... : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLIMPIA APAE DE NOVA OLIMPIA ADVOGADO :... Diário de Justiça da União PARANAGUÁ DJU 19/01/2005 - Pág. 103 - Seção 2 - Diário de Justiça da União : APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA ADV : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros 00147 AC 2003.70.01.002814-9 200370010028149 PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA... Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA ... SÃO JOAO DO IVAI TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1203 PR 2006.70.99.001203-0 (TRF4) Data de publicação: 09/12/2010 Decisão: Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOAO DO IVAI/PR... ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira... Heriberto Arns deOliveira e outros REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOAO DO IVAI/PR... DJPR 25/11/2011 - Pág. 1357 - Diário de Justiça do Estado do Paraná João do Ivaí - Apae de São João do Ivaí x Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- Não oferecidos os embargos. Diga a parte credora em 10 dias.-Adv. Marlus HeribertoArns de Oliveira-. 5. Execução Diário de Justiça do Estado do Paraná SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA TRF-4 24/03/2011 - Pág. 1245 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região 398 CPC )." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.021080-1/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS... HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 09/06/2011 - Pág. 782 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- 9. ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.021080-1/PRAUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 01/06/2012 - Pág. 753 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 07/02/2009. P.R.I." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS... HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 18/01/2013 - Pág. 570 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAEDE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INSTITUTO ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 29/02/2012 - Pág. 631 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 03/10/2012 - Pág. 738 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região provimento. P.R.I." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.70.00.0210801/PR AUTOR : APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK : CARLA LUIZA MANNRICH :MARLUS... HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TELEMACO BORBA Diário de Justiça do Estado do Paraná TRF-4 14/08/2012 - Pág. 834 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região arquivados." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0039131/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE AUTOR : TELEMACO BORBA ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA RÉU :
- 10. DÚVIDAS TRF-4 - InteiroTeor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1203 PR 2006.70.99.001203-0 (TRF4) Data de publicação: 09/12/2010 Decisão: ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -... Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS... DOS EXCEPICIONAIS ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira e outros PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL... TRF-4 15/05/2012 - Pág. 152 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região BORBA ADVOGADO : Marlus Heriberto Arns de Oliveira DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102 , inciso III , da Constituição Federal , contra acórdão de Órgão... EM APELRE Nº 2004.70.00.003913-1/PR ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 03/05/2012 - Pág. 67 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região EXCEPCIONAIS ADVOGADO : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA ADVOGADO : Carla Luiza Mannrich APELADO : OS MESMOS 0000087 APELAÇÃO CÍVEL 5016831-46.2011.404.7100 (Processo... 5017268- 96.2011.404.7000 ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região DJPR 05/11/2013 - Pág. 241 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Alexandro Schweighofer, Edevaldo de Paula Fernandes, Walter Jose Schweighofer. Advogado: André Pinto Donadio, Lucas Bunki Linzmayer Otsuka, Fernanda Andreazza,Marlus Heriberto Arns de Oliveira. Apelado:... Originária: 00074986120128160017 ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 25/11/2011 - Pág. 489 - Diário de Justiça do Estado do Paraná MARLUS H. ARNS DE OLIVEIRA, FERNANDA ANDREAZZA LIMA, MARCELO FERNANDES POLAK, LUCAS B. LINZMAYER OTSUKA, RONILDO GONÇALVES DA SILVA e PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO-. 15. AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA... ORDINÁRIA ANULATÓRIA CUMULADA COM ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 08/02/2013 - Pág. 405 - Diário de Justiça do Estado do Paraná Por ordem do Juiz (Portaria nº 01/2012)-Advs. MARLUS H. ARNS DE OLIVEIRA, FERNANDA ANDREAZZA LIMA, MARCELO FERNANDES POLAK, PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO, LUIZ CARLOS ROSSI e JULIO CESAR ZEM CARDOZO-. 53.... LARANJEIRA, OSVALDO DOS ... Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR 09/12/2011 - Pág. 530 - Diário de Justiça do Estado do Paraná ou retirada da mesma. A parte interessada devera providenciar uma copia das fls. 04 a 17 para acompanhar a carta. -Advs. MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA, LUCAS B. LINZMAYER OTSUKA e GEAZI SARON... Int. -Advs. ATILA DUDERSTADT, LUIZ ... Diário de Justiça do Estado do Paraná TRT-9 16/07/2009 - Pág. 892 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de Mandirituba Advogado(a) Marlus H Arns de Oliveira Réu Francisco Ribeiro Binha Neto Réu Pedro Ichisato Réu Flaviano Ziemer Réu Felisberto Borges da Fonseca Advogado(a) Danieli Dudecke Réu Sergio... Prazo ao autor inicia em 20/07/09; prazo ... Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 09/07/2009 - Pág. 917 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- 11. Advogado(a) Marlus HArns de Oliveira Advogado(a) Marcelo Fernandes Polak Advogado(a) Fernanda Andreazza Advogado(a) Lucas Bunki Linzmayer Otsuka Prazo: 5 dia(s). DESPACHO FLS.284 - EFEITOS ART. 884 DA CLT....Prazo: 5 dia(s). DESPACHO ... Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região