Tipificação resumida:                                                                                   Cód. Enquadramento:
               Dirigir ameaçando os demais veículos
                                                                                                                 569 02
                                                                                                                 568 - -12
                                                                                                                521 - 52 52
                                                                                                                   521
Amparo legal:       Art. 170

Tipificação do enquadramento:
                     Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.

Natureza:                             Penalidade:                    Medida administrativa: Retenção do Sinalização:
             Gravíssima                        Multa e Suspensão     veículo e recolhimento do
                                      do direito de dirigir          documento de habilitação
                                                                                                                  Não


Infrator:                             Competência:
                                        Órgão ou entidade de trânsito estadual, municipal e
        Condutor
                                        rodoviário

Pontuação:                            Constatação da Infração:
                7                                                Possível sem abordagem


            Quando autuar                      Não autuar             Definições e Procedimentos          Campo 'Observações'

Condutor intencionamente           Caracterizando a disputa de       Em caso de perseguição, sempre Obrigatório descrever a
intimida outro condutor. Ex.:      corrida, utilizar                 que possível, informar a placa do situação observada
                  .acelerar o      enquadramento específico:         veículo perseguido (ou as
veículo parado junto ao            524 - 00, art.173                 características do veículo)
semáforo, ameaçando arrancar,
com intuito de apressar
condutor do veículo à sua frente;
                                 .
mudar repentinamente o rumo
do veículo em direção a outro,
ameaçando abalroá-lo ou tomar
a sua frente ("cortar", "fechar");

  .perseguir um veículo com o
intuito de interceptá-lo.

170 521-52

  • 1.
    Tipificação resumida: Cód. Enquadramento: Dirigir ameaçando os demais veículos 569 02 568 - -12 521 - 52 52 521 Amparo legal: Art. 170 Tipificação do enquadramento: Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. Natureza: Penalidade: Medida administrativa: Retenção do Sinalização: Gravíssima Multa e Suspensão veículo e recolhimento do do direito de dirigir documento de habilitação Não Infrator: Competência: Órgão ou entidade de trânsito estadual, municipal e Condutor rodoviário Pontuação: Constatação da Infração: 7 Possível sem abordagem Quando autuar Não autuar Definições e Procedimentos Campo 'Observações' Condutor intencionamente Caracterizando a disputa de Em caso de perseguição, sempre Obrigatório descrever a intimida outro condutor. Ex.: corrida, utilizar que possível, informar a placa do situação observada .acelerar o enquadramento específico: veículo perseguido (ou as veículo parado junto ao 524 - 00, art.173 características do veículo) semáforo, ameaçando arrancar, com intuito de apressar condutor do veículo à sua frente; . mudar repentinamente o rumo do veículo em direção a outro, ameaçando abalroá-lo ou tomar a sua frente ("cortar", "fechar"); .perseguir um veículo com o intuito de interceptá-lo.