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4                       ISSN 1677-7042                                                                                                                          1                         Nº 168, quarta-feira, 29 de agosto de 2012
      SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA                                                      3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO                                                         Cerro Grande do Sul   22 a 32 + 35 a 03         22     a   03              22    a   03
                                                                                Períodos       1       2       3    4       5      6      7       8    9       10      11      12   Cerro Largo           22 a 28 + 34 a 03         22     a   03              22    a   03
                        o                                                                                                                                                           Chapada                    22 a 03              22     a   03              22    a   03
       PORTARIA N 177, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
                        -
                                                                                 Datas        1º      11      21   1º      11     21     1º      11   21       1º      11      21
                                                                                               a       a       a    a       a    a 29     a       a    a        a       a       a   Charqueadas           22 a 32 + 36 a 03         22     a   03              22    a   03
                                                                                              10      20      31   10      20            10      20   31       10      20      30   Chiapetta             22 a 28 + 31 a 03         22     a   03              22    a   03
         O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
                                                                                 Meses              Janeiro             Fevereiro               Março                 Abril         Chuvisca              22 a 32 + 35 a 03         22     a   03              22    a   03
suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de                                                                                                              Cidreira              22 a 30 + 33 a 03         22     a   03              22    a   03
17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18                                                                                                                  Colinas                    22 a 03              22     a   03              22    a   03
                                                                                Períodos      13      14      15   16      17  18        19      20   21       22      23 24
de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na                                                                                                                        Colorado                   22 a 03              22     a   03              22    a   03
                                                                                 Datas        1º      11      21   1º      11  21        1º      11   21       1º      11 21
Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de                            a       a       a    a       a   a         a       a    a        a       a   a       Condor                     22 a 03              22     a   03              22    a   03
março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, res-                           10      20      31   10      20  30        10      20   31       10      20 31        Constantina                22 a 03              22     a   03              22    a   03
pectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008                Meses               Maio                Junho                  Julho                Agosto         Coqueiro Baixo             22 a 03              22     a   03              22    a   03
e de 31 de março de 2009, resolve:                                                                                                                                                  Coronel Barros        22 a 33 + 36 a 03         22     a   03              22    a   03
         Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático               Períodos      25      26    27     28     29      30    31      32    33       34      35    36     Coronel Bicaco             22 a 03              22     a   03              22    a   03
para a cultura de melancia no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra             Datas        1º      11    21     1º     11      21    1º      11    21       1º      11    21     Coronel Pilar              22 a 03              22     a   03              22    a   03
2012/2013, conforme anexo.                                                                   a 10      a     a      a      a       a     a       a     a        a       a     a     Crissiumal                 22 a 03              22     a   03              22    a   03
                                                                                                      20    30     10     20      31    10      20    30       10      20    31     Cristal               22 a 32 + 35 a 03         22     a   03              22    a   03
         Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra          Meses             Setembro             Outubro              Novembro               Dezembro        Cristal do Sul             22 a 03              22     a   03              22    a   03
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação                                                                                                                      Cruz Alta             22 a 28 + 31 a 03         22     a   03              22    a   03
                                                                                      4. CULTIVARES INDICADAS                                                                       Cruzeiro do Sul            22 a 03              22     a   03              22    a   03
                     CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA                                  Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climá-                                        Derrubadas                 22 a 03              22     a   03              22    a   03
                                                                             tico, para a cultura de melancia no Estado, as cultivares de melancia                                  Dezesseis de Novem-   22 a 28 + 36 a 03    22 a 33     +   36 a 03         22    a   03
                                ANEXO                                        registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério                                     bro
                                                                             da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das                                  Dilermando de Aguiar 22 a 28 + 34 a 03     22 a 31 + 34 a 03           22 a 31 + 34 a 03
          1. NOTA TÉCNICA                                                    regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos                                         Dois Irmãos                22 a 03              22 a 03                     22 a 03
          A melancia (Citrullus lanatus), originária do continente afri-                                                                                                            Dois Irmãos das Mis-       22 a 03              22 a 03                     22 a 03
                                                                             respectivos obtentores/detentores (mantenedores).                                                      sões
cano, é uma planta anual de crescimento rasteiro, pertencente à fa-                   Nota:                                                                                         Dom Feliciano         22 a 31 + 35 a 03         22 a 03                     22 a 03
mília das cucurbitáceas.                                                              Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em                                        Dom Pedrito           22 a 28 + 36 a 03    22 a 29 + 36 a 03           22 a 30 + 35 a 03
          No Brasil, segundo dados do IBGE 2009, os principais Es-           conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas                                        Dom Pedro de Alcân-        22 a 03              22 a 03                     22 a 03
tados produtores são Rio Grande do Sul, Bahia e Goiás, com pro-              (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de                                   tara
dutividades médias, respectivamente, de 18,40, 19,55 e 34,65 to-             agosto de 2004).                                                                                       Dona Francisca        22 a 28 + 34 a 03    22 a 28 + 31 a 03               22 a 03
neladas/há.                                                                           5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E                                                  Doutor Maurício Car- 22 a 33 + 36 a 03          22 a 03                    22 a 03
          A produtividade da cultura vem apresentando, nos últimos           PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO                                                                        doso
                                                                                                                                                                                    Doutor Ricardo             22 a 03                22   a   03              22    a   03
anos, grande incremento devido, principalmente, aos cultivos con-                MUNICÍPIOS                                      GRUPO I
                                                                                                                                                                                    Eldorado do Sul       22 a 32 + 35 a 03           22   a   03              22    a   03
duzidos com irrigação.                                                                                                    PERÍODOS DE PLANTIO
                                                                                                                                                                                    Encantado                  22 a 03                22   a   03              22    a   03
          Os elementos climáticos de maior relevância para o cultivo                                      SOLOS TIPO 1        SOLOS TIPO 2      SOLOS TIPO 3
                                                                              Agudo                      22 a 28 + 34 a 03   22 a 28 + 31 a 03      22 a 03                         Encruzilhada do Sul   22 a 28 + 34 a 03    22 a   31   +   34   a 03       22    a   03
da melancia em regime de sequeiro são temperatura, umidade relativa                                                                                                                 Engenho Velho              22 a 03                22   a   03              22    a   03
                                                                              Ajuricaba                  22 a 28 + 31 a 03        22 a 03           22 a 03
do ar, pluviosidade e fotoperíodo.                                            Alecrim                    22 a 28 + 33 a 03        22 a 03           22 a 03                         Entre Rios do Sul          22 a 03                22   a   03              22    a   03
          Clima ameno a quente, dias longos e baixa umidade relativa          Alegrete                   22 a 28 + 01 a 03   22 a 29 + 01 a 03 22 a 30 + 01 a 03                    Entre-Ijuís           22 a 33 + 36 a 03           22   a   03              22    a   03
do ar favorecem o desenvolvimento da cultura e a qualidade dos                Alegria                    22 a 28 + 31a 03         22 a 03           22 a 03                         Erval Grande               22 a 03                22   a   03              22    a   03
frutos.                                                                       Almirante Tamandaré             22 a 03             22 a 03           22 a 03                         Erval Seco                 22 a 03                22   a   03              22    a   03
          Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os mu-         do Sul                                                                                                Esperança do Sul           22 a 03                22   a   03              22    a   03
nicípios aptos e os períodos de plantio, com menor risco climático,           Alpestre                    22 a 03                      22   a   03              22    a   03        Espumoso                   22 a 03                22   a   03              22    a   03
para o cultivo da melancia em regime de sequeiro, no Estado do Rio            Alto Alegre            22 a 28 + 31 a 03                 22   a   03              22    a   03        Estância Velha             22 a 03                22   a   03              22    a   03
                                                                              Alto Feliz                  22 a 03                      22   a   03              22    a   03        Esteio                     22 a 03                22   a   03              22    a   03
Grande do Sul.                                                                                                                                                                      Estrela                    22 a 03                22   a   03              22    a   03
          Essa identificação foi realizada com base em um modelo de           Alvorada                    22 a 03                      22   a   03              22    a   03
                                                                              Amaral Ferrador        22 a 28 + 31 a 03                 22   a   03              22    a   03        Estrela Velha         22 a 28 + 31 a 03    22 a   28   +   31   a 03       22    a   03
balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com o uso das             Ametista do Sul             22 a 03                      22   a   03              22    a   03        Eugênio de Castro     22 a 33 + 36 a 03           22   a   03              22    a   03
seguintes variáveis:                                                          Arambaré               22 a 32 + 35 a 03                 22   a   03              22    a   03        Farroupilha                22 a 03                22   a   03              22    a   03
          a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries históricas com     Araricá                     22 a 03                      22   a   03              22    a   03        Faxinal do Soturno    22 a 28 + 34 a 03    22 a   28   +   31   a 03       22    a   03
média de 15 anos de registros nas 250 estações pluviométricas dis-            Arroio do Meio              22 a 03                      22   a   03              22    a   03        Faxinalzinho               22 a 03                22   a   03              22    a   03
poníveis no Estado;                                                           Arroio do Padre        22 a 30 + 36 a 03                 22   a   03              22    a   03        Fazenda Vilanova           22 a 03                22   a   03              22    a   03
          b) temperatura do ar: utilizados os valores médios de tem-          Arroio do Sal               22 a 03                      22   a   03              22    a   03        Feliz                      22 a 03                22   a   03              22    a   03
peratura nas 36 estações climatológicas disponíveis no Estado.                Arroio do Tigre        22 a 28 + 31 a 03            22 a 28   +   31 a 03         22    a   03        Formigueiro           22 a 28 + 34 a 03    22 a   31   +   34   a 03       22    a   03
          c) ciclo e fases fenológicas: para efeito de simulação foram        Arroio dos Ratos       22 a 32 + 35 a 03                 22   a   03              22    a   03        Forquetinha                22 a 03                22   a   03              22    a   03
                                                                              Augusto Pestana       22 a 28 + 31 a 33 +                22   a   03              22    a   03        Fortaleza dos Valos   22 a 28 + 31 a 03           22   a   03              22    a   03
consideradas cultivares com ciclo médio de 80 dias e as seguintes
                                                                                                          36 a 03                                                                   Frederico Westphalen  22 a 31 + 34 a 03           22   a   03              22    a   03
fases fonológicas: germinação/emergência, crescimento/desenvolvi-             Balneário Pinhal       22 a 29 + 35 a 03                 22   a   03               22   a   03        Garibaldi                  22 a 03                22   a   03              22    a   03
mento, floração/enchimento de frutos e maturação fisiológica;                 Barão                       22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Garruchos             22 a 28 + 36 a 03    22 a   33   +   36   a 03       22    a   03
          d) coeficiente de cultura: utilizados dados obtidos experi-         Barão do Triunfo       22 a 32 + 35 a 03                 22   a   03               22   a   03        General Câmara        22 a 31 + 35 a 03    22 a   31   +   34   a 03       22    a   03
mentalmente e constantes da literatura reconhecida pela comunidade            Barra do Guarita       22 a 31 + 34 a 03                 22   a   03               22   a   03        Giruá                 22 a 28 + 31a 03            22   a   03              22    a   03
científica; e                                                                 Barra do Quaraí        22 a 28 + 01 a 03            22 a 28   +   01 a 03     22 a 28   +   01 a 03   Glorinha              22 a 30 + 33 a 03           22   a   03              22    a   03
          e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em              Barra do Ribeiro       22 a 32 + 35 a 03            22 a 32   +   35 a 03          22   a   03        Gramado dos Lourei-        22 a 03                22   a   03              22    a   03
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água             Barra do Rio Azul           22 a 03                      22   a   03               22   a   03        ros
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com            Barra Funda                 22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Gramado Xavier             22 a 03              22     a   03              22    a   03
capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 60 mm, res-                   Benjamin Constant do        22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Gravataí                   22 a 03              22     a   03              22    a   03
                                                                              Sul                                                                                                   Guaíba                22 a 32 + 35 a 03    22 a 32     +   35 a 03         22    a   03
pectivamente.                                                                 Boa Vista das Missões       22 a 03                       22 a 03                 22 a 03             Guarani das Missões   22 a 28 + 36 a 03         22     a   03              22    a   03
          f) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de si-          Boa Vista do Buricá         22 a 03                       22 a 03                 22 a 03             Harmonia                   22 a 03              22     a   03              22    a   03
mulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, cres-           Boa Vista do Cadeado 22 a 28 + 31 a 33 +                  22 a 03                 22 a 03             Herveiras                  22 a 03              22     a   03              22    a   03
cimento/desenvolvimento, florescimento/enchimento do fruto e ma-                                          36 a 03                                                                   Horizontina           22 a 33 + 36 a 03         22     a   03              22    a   03
turação fisiológica/colheita. As cultivares foram classificadas em três       Boa Vista do Incra     22 a 28 + 31 a 03            22 a 28   +   31   a 03        22   a   03        Humaitá                    22 a 03              22     a   03              22    a   03
grupos: Grupo I (n < 70 dias); Grupo II (70 dias < n < 80 dias); e            Boa Vista do Sul            22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Ibarama               22 a 28 + 34 a 03    22 a 28     +   31 a 03         22    a   03
Grupo III (n > 80 dias).                                                      Bom Princípio               22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Ibirubá                    22 a 03              22     a   03              22    a   03
          Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de         Bom Progresso               22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Igrejinha                  22 a 03              22     a   03              22    a   03
Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e             Bom Retiro do Sul           22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Ijuí                       22 a 03              22     a   03              22    a   03
                                                                              Boqueirão do Leão           22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Imbé                       22 a 03              22     a   03              22    a   03
evapotranspiração máxima - ETr/ETm), foram calculados por data de             Bossoroca              22 a 29 + 36 a 03            22 a 31   +   36   a 03        22   a   03        Imigrante                  22 a 03              22     a   03              22    a   03
semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações plu-         Bozano                 22 a 28 + 31 a 03                 22   a   03               22   a   03        Independência         22 a 33 + 36 a 03         22     a   03              22    a   03
viométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de flora-           Braga                  22 a 31 + 34 a 03                 22   a   03               22   a   03        Inhacorá             22 a 28 + 31 a 33 +        22     a   03              22    a   03
ção/enchimento de frutos, como a mais crítica em relação ao déficit           Brochier                    22 a 03                      22   a   03               22   a   03                                   36 a 03
hídrico.                                                                      Butiá                  22 a 32 + 35 a 03                 22   a   03               22   a   03        Iraí                       22 a 03              22 a 03                     22   a   03
          Foram utilizados os seguintes critérios para o cultivo da           Cacequi                22 a 29 + 36 a 03            22 a 29   +   36   a 03   22 a 31   +   35 a 03   Itaara                22 a 28 + 36 a 03    22 a 31+ 34 a 03                 22   a   03
melancia em regime de sequeiro, em condições de baixo risco cli-              Cachoeira do Sul       22 a 28 + 34 a 03            22 a 31   +   34   a 03        22   a   03        Itacurubi             22 a 28 + 36 a 03    22 a 29 + 36 a 03           22 a 30   +   36   a 03
mático:                                                                       Cachoeirinha                22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Itaqui                22 a 28 + 36 a 03    22 a 29 + 36 a 03           22 a 29   +   36   a 03
          - ISNA maior ou igual a 0,45;                                       Caibaté                22 a 28 + 36 a 03                 22   a   03               22   a   03        Itati                      22 a 03              22 a 03                     22   a   03
          - probabilidade superior a 0,8 de ocorrência de temperatura         Caiçara                22 a 31 + 34 a 03                 22   a   03               22   a   03        Itatiba do Sul             22 a 03              22 a 03                     22   a   03
                                                                              Camaquã                22 a 32 + 35 a 03                 22   a   03               22   a   03        Ivorá                 22 a 28 + 34 a 03    22 a 28 + 31 a 03                22   a   03
média anual maior ou igual a 18ºC e                                           Campina das Missões 22 a 28 + 34 a 03                    22   a   03               22   a   03        Ivoti                      22 a 03              22 a 03                     22   a   03
          - probabilidade superior a 0,8 de ocorrência de temperatura         Campo Bom                   22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Jaboticaba                 22 a 03              22 a 03                     22   a   03
mínima média mensal maior ou igual a 12ºC                                     Campo Novo                  22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Jacuizinho            22 a 28 + 31 a 03         22 a 03                     22   a   03
          Foram considerados aptos os municípios que apresentaram,            Campos Borges          22 a 28 + 31 a 03                 22   a   03               22   a   03        Jaguari               22 a 28 + 36 a 03    22 a 30 + 35 a 03           22 a 31   +   34   a 03
em, no mínimo 20% de seu território, condições de temperatura                 Candelária             22 a 28 + 32 a 03                 22   a   03               22   a   03        Jari                  22 a 31 + 36 a 03    22 a 31 + 36 a 03           22 a 32   +   35   a 03
dentro dos critérios estabelecidos e ISNA maior ou igual a 0,45, em           Cândido Godói          22 a 28 + 31 a 03                 22   a   03               22   a   03        Jóia                  22 a 31 + 35 a 03         22 a 03                     22   a   03
80% dos anos avaliados.                                                       Canoas                 22 a 32 + 35 a 03                 22   a   03               22   a   03        Júlio de Castilhos    22 a 28 + 34 a 03         22 a 03                     22   a   03
          2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO                                  Canudos do Vale             22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Lagoa Bonita do Sul   22 a 28 + 32 a 03         22 a 03                     22   a   03
          São aptos ao cultivo de melancia no Estado os solos dos             Capão da Canoa              22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Lagoa dos Três Can-        22 a 03              22 a 03                     22   a   03
tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas         Capão do Cipó          22 a 29 + 36 a 03            22 a 31   +   36   a 03        22   a   03        tos
                                                                              Capela de Santana           22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Lagoão                     22 a 03              22     a   03               22   a   03
na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.                                                                                                                               Lajeado                    22 a 03              22     a   03               22   a   03
                                                                              Capitão                     22 a 03                      22   a   03               22   a   03
          Não são indicadas para o cultivo:                                   Capivari do Sul        22 a 29 + 35 a 03            22 a 32   +   35   a 03        22   a   03        Lajeado do Bugre           22 a 03              22     a   03               22   a   03
          - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei              Caraá                       22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Liberato Salzano           22 a 03              22     a   03               22   a   03
12.651, de 25 de maio de 2012;                                                Carazinho                   22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Lindolfo Collor            22 a 03              22     a   03               22   a   03
          - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50         Carlos Barbosa              22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Linha Nova                 22 a 03              22     a   03               22   a   03
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e           Catuípe                22 a 33 + 36 a 03                 22   a   03               22   a   03        Maçambara             22 a 28 + 36 a 03    22 a 29     +   36 a 03     22 a 30   +   36 a 03
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do ter-               Cerro Branco           22 a 28 + 32 a 03                 22   a   03               22   a   03        Mampituba                  22 a 03              22     a   03               22   a   03
reno.                                                                         Cerro Grande                22 a 03                      22   a   03               22   a   03        Manoel Viana          22 a 28 + 36 a 03    22 a 29     +   36 a 03     22 a 30   +   35 a 03

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                                          Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                                            -

pelo código 00012012082900004                                                                                                                                                            Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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  • 1. 4 ISSN 1677-7042 1 Nº 168, quarta-feira, 29 de agosto de 2012 SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA 3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO Cerro Grande do Sul 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Cerro Largo 22 a 28 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 o Chapada 22 a 03 22 a 03 22 a 03 PORTARIA N 177, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Datas 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 a a a a a a 29 a a a a a a Charqueadas 22 a 32 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 10 20 31 10 20 10 20 31 10 20 30 Chiapetta 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Chuvisca 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de Cidreira 22 a 30 + 33 a 03 22 a 03 22 a 03 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 Colinas 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na Colorado 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Datas 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de a a a a a a a a a a a a Condor 22 a 03 22 a 03 22 a 03 março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, res- 10 20 31 10 20 30 10 20 31 10 20 31 Constantina 22 a 03 22 a 03 22 a 03 pectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 Meses Maio Junho Julho Agosto Coqueiro Baixo 22 a 03 22 a 03 22 a 03 e de 31 de março de 2009, resolve: Coronel Barros 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Coronel Bicaco 22 a 03 22 a 03 22 a 03 para a cultura de melancia no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra Datas 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 Coronel Pilar 22 a 03 22 a 03 22 a 03 2012/2013, conforme anexo. a 10 a a a a a a a a a a a Crissiumal 22 a 03 22 a 03 22 a 03 20 30 10 20 31 10 20 30 10 20 31 Cristal 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro Cristal do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação Cruz Alta 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 4. CULTIVARES INDICADAS Cruzeiro do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climá- Derrubadas 22 a 03 22 a 03 22 a 03 tico, para a cultura de melancia no Estado, as cultivares de melancia Dezesseis de Novem- 22 a 28 + 36 a 03 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 ANEXO registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério bro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das Dilermando de Aguiar 22 a 28 + 34 a 03 22 a 31 + 34 a 03 22 a 31 + 34 a 03 1. NOTA TÉCNICA regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos Dois Irmãos 22 a 03 22 a 03 22 a 03 A melancia (Citrullus lanatus), originária do continente afri- Dois Irmãos das Mis- 22 a 03 22 a 03 22 a 03 respectivos obtentores/detentores (mantenedores). sões cano, é uma planta anual de crescimento rasteiro, pertencente à fa- Nota: Dom Feliciano 22 a 31 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 mília das cucurbitáceas. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em Dom Pedrito 22 a 28 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 22 a 30 + 35 a 03 No Brasil, segundo dados do IBGE 2009, os principais Es- conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas Dom Pedro de Alcân- 22 a 03 22 a 03 22 a 03 tados produtores são Rio Grande do Sul, Bahia e Goiás, com pro- (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de tara dutividades médias, respectivamente, de 18,40, 19,55 e 34,65 to- agosto de 2004). Dona Francisca 22 a 28 + 34 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 neladas/há. 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E Doutor Maurício Car- 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 A produtividade da cultura vem apresentando, nos últimos PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO doso Doutor Ricardo 22 a 03 22 a 03 22 a 03 anos, grande incremento devido, principalmente, aos cultivos con- MUNICÍPIOS GRUPO I Eldorado do Sul 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 duzidos com irrigação. PERÍODOS DE PLANTIO Encantado 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Os elementos climáticos de maior relevância para o cultivo SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3 Agudo 22 a 28 + 34 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 Encruzilhada do Sul 22 a 28 + 34 a 03 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 da melancia em regime de sequeiro são temperatura, umidade relativa Engenho Velho 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Ajuricaba 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 do ar, pluviosidade e fotoperíodo. Alecrim 22 a 28 + 33 a 03 22 a 03 22 a 03 Entre Rios do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Clima ameno a quente, dias longos e baixa umidade relativa Alegrete 22 a 28 + 01 a 03 22 a 29 + 01 a 03 22 a 30 + 01 a 03 Entre-Ijuís 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 do ar favorecem o desenvolvimento da cultura e a qualidade dos Alegria 22 a 28 + 31a 03 22 a 03 22 a 03 Erval Grande 22 a 03 22 a 03 22 a 03 frutos. Almirante Tamandaré 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Erval Seco 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os mu- do Sul Esperança do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 nicípios aptos e os períodos de plantio, com menor risco climático, Alpestre 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Espumoso 22 a 03 22 a 03 22 a 03 para o cultivo da melancia em regime de sequeiro, no Estado do Rio Alto Alegre 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 Estância Velha 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Alto Feliz 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Esteio 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Grande do Sul. Estrela 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Essa identificação foi realizada com base em um modelo de Alvorada 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Amaral Ferrador 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 Estrela Velha 22 a 28 + 31 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com o uso das Ametista do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Eugênio de Castro 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 seguintes variáveis: Arambaré 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Farroupilha 22 a 03 22 a 03 22 a 03 a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries históricas com Araricá 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Faxinal do Soturno 22 a 28 + 34 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 média de 15 anos de registros nas 250 estações pluviométricas dis- Arroio do Meio 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Faxinalzinho 22 a 03 22 a 03 22 a 03 poníveis no Estado; Arroio do Padre 22 a 30 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 Fazenda Vilanova 22 a 03 22 a 03 22 a 03 b) temperatura do ar: utilizados os valores médios de tem- Arroio do Sal 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Feliz 22 a 03 22 a 03 22 a 03 peratura nas 36 estações climatológicas disponíveis no Estado. Arroio do Tigre 22 a 28 + 31 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 Formigueiro 22 a 28 + 34 a 03 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 c) ciclo e fases fenológicas: para efeito de simulação foram Arroio dos Ratos 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Forquetinha 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Augusto Pestana 22 a 28 + 31 a 33 + 22 a 03 22 a 03 Fortaleza dos Valos 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 consideradas cultivares com ciclo médio de 80 dias e as seguintes 36 a 03 Frederico Westphalen 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 fases fonológicas: germinação/emergência, crescimento/desenvolvi- Balneário Pinhal 22 a 29 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Garibaldi 22 a 03 22 a 03 22 a 03 mento, floração/enchimento de frutos e maturação fisiológica; Barão 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Garruchos 22 a 28 + 36 a 03 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 d) coeficiente de cultura: utilizados dados obtidos experi- Barão do Triunfo 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 General Câmara 22 a 31 + 35 a 03 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 mentalmente e constantes da literatura reconhecida pela comunidade Barra do Guarita 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 Giruá 22 a 28 + 31a 03 22 a 03 22 a 03 científica; e Barra do Quaraí 22 a 28 + 01 a 03 22 a 28 + 01 a 03 22 a 28 + 01 a 03 Glorinha 22 a 30 + 33 a 03 22 a 03 22 a 03 e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em Barra do Ribeiro 22 a 32 + 35 a 03 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 Gramado dos Lourei- 22 a 03 22 a 03 22 a 03 função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água Barra do Rio Azul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 ros disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com Barra Funda 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Gramado Xavier 22 a 03 22 a 03 22 a 03 capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 60 mm, res- Benjamin Constant do 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Gravataí 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Sul Guaíba 22 a 32 + 35 a 03 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 pectivamente. Boa Vista das Missões 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Guarani das Missões 22 a 28 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 f) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de si- Boa Vista do Buricá 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Harmonia 22 a 03 22 a 03 22 a 03 mulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, cres- Boa Vista do Cadeado 22 a 28 + 31 a 33 + 22 a 03 22 a 03 Herveiras 22 a 03 22 a 03 22 a 03 cimento/desenvolvimento, florescimento/enchimento do fruto e ma- 36 a 03 Horizontina 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 turação fisiológica/colheita. As cultivares foram classificadas em três Boa Vista do Incra 22 a 28 + 31 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 Humaitá 22 a 03 22 a 03 22 a 03 grupos: Grupo I (n < 70 dias); Grupo II (70 dias < n < 80 dias); e Boa Vista do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Ibarama 22 a 28 + 34 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 Grupo III (n > 80 dias). Bom Princípio 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Ibirubá 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Bom Progresso 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Igrejinha 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e Bom Retiro do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Ijuí 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Boqueirão do Leão 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Imbé 22 a 03 22 a 03 22 a 03 evapotranspiração máxima - ETr/ETm), foram calculados por data de Bossoroca 22 a 29 + 36 a 03 22 a 31 + 36 a 03 22 a 03 Imigrante 22 a 03 22 a 03 22 a 03 semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações plu- Bozano 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 Independência 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 viométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de flora- Braga 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 Inhacorá 22 a 28 + 31 a 33 + 22 a 03 22 a 03 ção/enchimento de frutos, como a mais crítica em relação ao déficit Brochier 22 a 03 22 a 03 22 a 03 36 a 03 hídrico. Butiá 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Iraí 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Foram utilizados os seguintes critérios para o cultivo da Cacequi 22 a 29 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 22 a 31 + 35 a 03 Itaara 22 a 28 + 36 a 03 22 a 31+ 34 a 03 22 a 03 melancia em regime de sequeiro, em condições de baixo risco cli- Cachoeira do Sul 22 a 28 + 34 a 03 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 Itacurubi 22 a 28 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 22 a 30 + 36 a 03 mático: Cachoeirinha 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Itaqui 22 a 28 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 - ISNA maior ou igual a 0,45; Caibaté 22 a 28 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 Itati 22 a 03 22 a 03 22 a 03 - probabilidade superior a 0,8 de ocorrência de temperatura Caiçara 22 a 31 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 Itatiba do Sul 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Camaquã 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Ivorá 22 a 28 + 34 a 03 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 média anual maior ou igual a 18ºC e Campina das Missões 22 a 28 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 Ivoti 22 a 03 22 a 03 22 a 03 - probabilidade superior a 0,8 de ocorrência de temperatura Campo Bom 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Jaboticaba 22 a 03 22 a 03 22 a 03 mínima média mensal maior ou igual a 12ºC Campo Novo 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Jacuizinho 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 Foram considerados aptos os municípios que apresentaram, Campos Borges 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 Jaguari 22 a 28 + 36 a 03 22 a 30 + 35 a 03 22 a 31 + 34 a 03 em, no mínimo 20% de seu território, condições de temperatura Candelária 22 a 28 + 32 a 03 22 a 03 22 a 03 Jari 22 a 31 + 36 a 03 22 a 31 + 36 a 03 22 a 32 + 35 a 03 dentro dos critérios estabelecidos e ISNA maior ou igual a 0,45, em Cândido Godói 22 a 28 + 31 a 03 22 a 03 22 a 03 Jóia 22 a 31 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 80% dos anos avaliados. Canoas 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 22 a 03 Júlio de Castilhos 22 a 28 + 34 a 03 22 a 03 22 a 03 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO Canudos do Vale 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Lagoa Bonita do Sul 22 a 28 + 32 a 03 22 a 03 22 a 03 São aptos ao cultivo de melancia no Estado os solos dos Capão da Canoa 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Lagoa dos Três Can- 22 a 03 22 a 03 22 a 03 tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas Capão do Cipó 22 a 29 + 36 a 03 22 a 31 + 36 a 03 22 a 03 tos Capela de Santana 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Lagoão 22 a 03 22 a 03 22 a 03 na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. Lajeado 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Capitão 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Não são indicadas para o cultivo: Capivari do Sul 22 a 29 + 35 a 03 22 a 32 + 35 a 03 22 a 03 Lajeado do Bugre 22 a 03 22 a 03 22 a 03 - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei Caraá 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Liberato Salzano 22 a 03 22 a 03 22 a 03 12.651, de 25 de maio de 2012; Carazinho 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Lindolfo Collor 22 a 03 22 a 03 22 a 03 - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 Carlos Barbosa 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Linha Nova 22 a 03 22 a 03 22 a 03 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e Catuípe 22 a 33 + 36 a 03 22 a 03 22 a 03 Maçambara 22 a 28 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 22 a 30 + 36 a 03 matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do ter- Cerro Branco 22 a 28 + 32 a 03 22 a 03 22 a 03 Mampituba 22 a 03 22 a 03 22 a 03 reno. Cerro Grande 22 a 03 22 a 03 22 a 03 Manoel Viana 22 a 28 + 36 a 03 22 a 29 + 36 a 03 22 a 30 + 35 a 03 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00012012082900004 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.