O documento discute a evolução do sistema de solução de litígios sobre nomes de domínio, com foco nos novos domínios genéricos de topo (gTLDs). Apresenta as principais tendências, desafios e controvérsias relacionadas ao registro e uso desses novos nomes de domínio, bem como os custos e mecanismos de oposição ao seu lançamento.

1. 1999
The domain name is identical or confusingly
similar to a trademark or service mark in which
the complainant has rights
Requisitos The respondent has no rights or legitimate
interests in respect of the domain name
The domain name has been registered
and is being used in bad faith
UDRP
Casos
2010
registro OU uso "de modo a causar
Um pouco de de má-fé prejuízos ao reclamante"
história
registrada
depositada antes
nome de domínio idêntico do registro do domínio
ou similar a marca
notoriamente
conhecida
Requisitos titulo de estabelecimento
SACI-ADM UM dos requisitos
a seguir nome empresarial
nome civil
nome de domínio idêntico pseudônimo ou apelido notoria‐
ou similar a: mente conhecido
nome artístico singular
ou coletivo
nome de domínio anterior
transferência do
Apenas três casos domínio
Esgotamento das
possibilidades de registro
Registros automatizados
Profissionalização
Tendências dos registros Pay Per Click Pages (PPC)
Criação automatizada de páginas
Ampliação dos casos novas fraudes
de Cybersquating
empresas com até 500 mil domínios
foco na exploração de
novos modelos comerciais links patrocinados
Nova indústria dos nomes de domínio
identficação dos nomes a
serem registrados
automatização absoluta ato do registro e renovações
geração de conteúdo
anti-spam
legítimo?
sigilo comercial
evitar contato pelos titulares da marca
ilegítimo?
cobertura para cyberflights
Uso de recursos de privacidade
Respondent é aquele informado no
"who is database"
Provedor (Registrar) pode indicar o Possibilidade de emendar a inicial
visão atual real registrante
Pode auxiliar na
caracterização da má-fé
subsidiárias
marca registrada em outra
Complainant empresa do grupo
Desafios fusões ou joint ventures
procedimentais
licenciante e licenciado
Múltiplas partes ou domínios admissível em alguns casos quando são, na verdade,
uma só entidade
Respondents cyberflight
serviços de privacidade
registro pelo mesmo Respondent ou
Domínios por mesmo grupo econômico
não suficiente, por si só, para
Respostas informais e revelia transferência
mediante requerimento
do Painelista
apenas em
Sucessivas manifestações das partes casos especiais fatos novos
provas novas
possibilidade de suspensão do caso
Transação durante o litígio preocupação com track record
devolução parcial de custas
Operação por meios Modelos de documentos e
exclusivamente eletrônicos bancos de dados
principalmente no caso de
serviço em si não é ilegítimo domínio com termos genéricos
marcas com neologismos
conteúdo concorrente
má-fé elementos relacionados à marca
marcas de alto renome
ou notoriamente conhecidas
voetam.com
PPC Pages
lojascolombo.com
exemplos
luansantana.com
Principais
controvérsias
crflamengo.com
registrado como marca
não registrado, mas utilizado no comércio common law rights
Nomes pessoais transfer
Julia Roberts
exemplos
transfer
Madonna
demandam uso como marca
indicações geográficas transfer
exemplos barcelona.com
análise contratual licença exclusiva ou não?
site deve vender apenas aquela marca
site deve deixar clara a relação com a marca
Direitos do licenciado, inaceitável o bloqueio de todas as
distribuidor ou revendedor variações da marca
denied
okidataparts.com
exemplos
transfer
mastercards.com
apenas para casos genuínos de
crítica não comercial
transfer
liberdade de expressão não justifica exemplos montyroberts.net
visão 1 registro de domínio "confunsingly similar"
Liberdade de Expressão denied
bridgestone-firestone.net
é legítimo se restar evidente se tratar de crítica exemplos
e for indiscutivelmente não-comercial denied
visão 2 ryanaircampaign.org
preponderante para litígios
envolvendo partes americanas
o mesmo vale para "fan sites"
entendimento majoritário é "confusingly similar"
denied
wallmartcanadasucks.com
Marcas adicionadas de
termos pejorativos transfer
exemplos nicolekidmannude.com
canceled
fuckphillips.com
denied
allocation.com
exemplos
transfer
theoldcourse.com
isoladamente, tendem a configurar uso legítimo
renome da marca
registro de outros
Termos genéricos exceções dependem de domínios genéricos
forma de uso do domínio
transfer
itoken-itau.com
junto com a marca, uso ilegítimo exemplos
transfer
bradesco24hs.com
demanda outros elementos para
caracterizar má-fé
Posse passiva ou ausência de
uso de domínio transfer
exemplos proban.com.br
Fim do sistema fechado de gTLDs .com, .ind, .org
.hotel
expressões genéricas .web
.doctor
.nyc
sinais geográficos .paris
.rio
Abertos a qualquer expressão
.google
.facebook
esporte.globo
marcas
globo jornalnacional.globo
.globo saopaulo.globo
@globo
12 de janeiro de 2012 até 12 de abril de 2012
Janela inicial de candidatura
adquirir território exclusivo e totalmente
personalizado na web
promover posicionamento sem igual da
marca na Internet
adquirir a gestão direta de uma raiz de acabar com limitação de novos registros
nome de domínio independente
diferenciar conteúdos legítimos e oficiais
Oportunidade
de outros potencialmente fraudulentos
criar ambiente seguro e controlado
para transações
operar modelo de negócio a partir da
oferta de SLDs
evitar a apropriação por empresas com
nomes assemelhados
Solução de Litígios com
Nomes de Domínio
Tendências
Rodrigo Azevedo
rodrigo.azevedo@silveiro.com.br Procedimento
@rodazeve no Twitter Novos Nomes de
Domínio (gTLD)
Duração
USD$ 185,000
investimentos para viabilizar o sistema USD$ 26,000 mínimo por application
Evaluation Fee custo do procedimento USD$ 100,000 por application
Custo Estimado justificativa
seguro contra riscos do sistema USD$ 60,000 por application
prevenção contra cybersquatters
Custos indiretos
Demonstra condições técnicas e
financeiras de operar o registro
Demonstra ter direitos sobre a expressão
Quem primeiro solicita com exclusividade Demonstra que a expressão não ofende
a moral, a ordem pública ou os
interesses de alguma comunidade
Demonstra que a expressão não se
confunde com outras já registradas
Nomes assemelhados:
quem obterá o direito?
Quem vencer as etapas de Dispute
Resolution e String Contention
Limited Public Interest
Comunity Rights
String Confusion
(i) takes unfair advantage of the
distinctive character or the
reputation of the objector’s
registered or unregistered
trademark or service mark (“mark”)
Possibilidades de oposição
(ii) unjustifiably impairs the
distinctive character or the
reputation of the objector’s mark
Legal Rights
(iii) otherwise creates an imper-
missible likelihood of confusion
between the applied-for gTLD and
the objector’s mark
Clearing House, URS, PDDRP, UDRP