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RenovaR 2009 - oUTUBRo De 2009 - ANO I - VOL I - UM INFORMATIVO EM FAVOR DOS ADVOGADOS



“
                                                                 VOLTAR A TER ORGU-
                                                                 LHO DE SER ADVO-
       Como a prerrogativa essencial da digni-                   GADO. MAIS QUE UMA
      dade é a liberdade, eu trairia minha fé, e                 META, É O COMPROMIS-
      minha própria razão de ser, se calasse ao                  SO DE QUEM SEMPRE




                                                     ”
      ver a liberdade ofendida ou renegada.                      ESTEVE AO LADO DOS
                                                                 ADVOGADOS. ESTA É
                                                                 A GRANDE MENSAGEM
      Sobral Pinto                                               DA RENOVAR. RENOVE.

                                                                            PALAVRAS INICIAIS                                      ACOMPANHE NESTA EDIÇÃO
                                                                      JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA
                                                                                                                                Em breve teremos um novo CPC.
                                                                                                                               O Senado instalou uma comissão, com
                                                                  Estamos chegando per-                                        dez juristas, para a elaboração de um
                                                                  to de mais uma eleição                                       novo código. Petrópolis será a primei-
                                                                                                                               ra cidade a ter uma palestra proferida
                                                                  à 3ª Subseção da Or-                                         sobre o tema, com um dos integrantes
                                                                  dem dos Advogados                                            da comissão, o Prof. Dr. José Miguel
                                                                                                                               Garcia Medina. O evento será no dia
                                                                  do Brasil – Petrópolis,                                      10 de novembro. Página 2.
                                                                  em que o candidato da                                         Quem não cola não sai da escola...
                                                                                                                               Parece que esta máxima vem sendo
                                                                  situação é o mesmo                                           utilizada em grande escala pelo adver-
                                                                  há quinze longos anos.                                       sário nesta campanha. Nossas metas
                                                                                                                               foram copiadas e utilizadas sem
                                                                                                                               qualquer escrúpulo. Denunciamos o
                                                                  No próximo dia 16 de novembro vamos escolher entre o abuso nesta edição e mostramos como
                                                                  novo, representado pela CHAPA RENOVAR e o coronelismo uma campanha não deve ser feita. As
                                                                                                                               idéias são próprias dos idealistas. As
                                                                  ‘chavista’ implantado na OAB, representando pela chapa da cópias são próprias de quem deseja, a
A CHAPA RENOVAR ESTÁ - COMO SEMPRE ESTEVE - UNIDA EM
PROL DO ADVOGADO E DO ORGULHO DE DIZER:
                                                                  situação, pise-se e repise-se, há 15 (quinze) anos no poder. qualquer preço, a manutenção do poder
                                                                                                                               e a inexistência de um debate aberto.
                  SOU ADVOGADO                                    Matéria completa na página 2.                                Página 3.
A RENOVAR ESTEVE NO FÓRUM DIA 28 DE OUTUBRO                                                                                     Carta de um advogado ao presidente
                                                                      CONTINUAMOS SEM ATUAÇÃO DA ESA E                         da OAB. Página 3.
   SUCESSO TOTAL E RUMO À VITÓRIA - RENOVAR                           NOS PERDENDO EM DISCURSOS VAZIOS:                         Quando houve o lamentável episódio
                                                                                                                               da greve, membros da CHAPA RENO-
                                                                     NOSSA LUTA SE AMPLIOU, PORQUE DESE-                       VAR encaminharam diversos e-mails
Nossas metas são viáveis e diversos advogados estão aderindo à
                                                                      JAMOS UM MESTRADO EM PETRÓPOLIS                                             ao atual presidente e
idéia de RENOVAR. Em nossa gestão, ao contrário do afirmado,                                                                                      nenhuma medida foi
NÃO RETIRAREMOS O TRANSPORTE, MAS VAMOS                                              Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho                    tomada. Como a de-
                                                                                                                                                  mocracia e o espí-
AMPLIá-LO. E, mais:                                                           Mestre em Direito. Professor da REDE LFG de En-                     rito de estar ao lado
                                                                              sino e da EMERJ. Coordenador da Pós Graduação                       da classe impera,
                                                                              em Direito Eletrônico da REDE LFG.                                  fizemos uma mani-
- retorno da FARMáCIA DA CAARJ, com remédios a preços
                                                                                                                    Página 03                     festação na porta do
subsidiados; - instalação do CEPRO, que é o atendimento                                                                                           Fórum, com entrega
médico e ambulatorial na sede da OAB ou local destinado, sem        PARA PENSARMOS UM POUCO SOBRE O AGIR E                                        de documento ao seu
                                                                                            O NÃOREFLETEM O MOMENTO!
                                                                                                    AGIR                                          diretor. Posterior-
que haja necessidade de deslocamento a hospitais; - criação da    PARA PENSAR... AS FRASES                                                         mente, encaminha-
OUVIDORIA; - delegados 24hs COM RáDIO PARA DEFE-                                                                                                   mos representação
SA DAS PRERROGATIVAS; - PORTAS ABERTAS na OAB;                    “Nossas dádivas são traidoras e nos fazem perder o bem que ao CNJ, denunciando o abuso da greve
                                                                  poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar.” e solicitando as providências emanadas
- site da Subseção, com informações diárias; - valorização da     (William Shakespeare)                                        da EC 45 de 2004. Uma semana depois
ESA, com nosso MESTRADO. Não podemos mais esperar! O                                                                           a greve teve fim. Página 4
                                                                  “A coragem é a primeira virtude do estadista. Sem ela, a  A mulher na advocacia. Página 4
momento é de RENOVAR e acreditar. SENTIR ORGULHO                  coragem, todas as outras virtudes desaparecem na hora
DE SER ADVOGADO!                                                  do perigo.” (Winston Churchill)                       PARTICIPE. VOCÊ PODE MUDAR!


                                                              NOTAS, COMUNICADOS E OUTROS...
    E    V    E    N     T   O        A reeleição não combina com a OAB!                   SAVEIRO VEÍCULOS
  DIA 1O DE NOVEMBRO: O NOVO          O Conselho Federal da OAB, que é
  CPC, COM PALESTRA A SER PROFE-
  RIDA PELO PROF. DR. JOSÉ MIGUEL
                                      eleito indiretamente, e, portanto,
                                      com mais facilidade para propor uma
                                                                             V A SAVEIRO VEÍCULOS colabora
  GARCIA MEDINA. MEMBRO DA CO-
  MISSÃO DO SENADO PARA A IDE-
                                      reeleição, é terminantemente contra    O 3 com os advogados, tendo aju-
                                      esta prática. O espírito democrático       dado na concretização deste
  ALIZAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO.
  O EVENTO É GRATUITO E COM 100
                                      deve prevalecer. E assim se faz com
                                      alternância de poder. A eleição é
                                                                             T 3 informativo. Uma oficina que
  CONVITES. MANDE UM E-MAIL PARA
  NÓS, A FIM DE CONFIRMAR A SUA
                                      a conquista que todos desejavam.       E 3 sente orgulho de RENOVAR RuaHOTEL CASABLANCA IMPERIAL24 -
                                                                                                              da Imperatriz, 286 | Tel/fax: XX -
  PARTICIPAÇÃO.                       Votar 333 é RENOVAR e demonstra              seu carro. 22312676 - Bingen              2242-6662 | CEP 25610-320 - Petrópolis - RJ
   renovar@renovar-oab.com.br         que temos orgulho de nossa classe.
- Página 02 -                                              R e n o va R 2009 - oUTUBRo De 2009




                                                                  “Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direi-
                                                                   to de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.”
                                                                                          George Orwell
                                                                PELO ORGULHO DE SER ADVOGADO
                                                                                                                                       VOCABULáRIO DISTORCIDO
                                                                João Ricardo Ayres da Motta - Presidente
                                                            JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - PALAVRAS INICIAIS
                                                                                                                               É preciso entender algumas frases soltas e alguns
                                                           Estamos chegando perto de mais uma eleição à 3ª Subseção da         ataques do Sr. Presidente da OAB, que ocupa o cargo
                                                           Ordem dos Advogados do Brasil – Petrópolis, em que o candidato      há mais de quinze anos e não deseja parar. Segun-
SENADO INSTALA COMISSÃO PARA UM NOVO                       da situação é o mesmo há quinze longos anos.                        do ele, a idéia é entrar para o GUINNES BOOK.
 CPC. MEMBRO DA COMISSÃO ESTARÁ EM PE-                     No próximo dia 16 de novembro vamos escolher entre o novo,
      TRÓPOLIS DIA 10 DE NOVEMBRO                          representado pela CHAPA RENOVAR e o coronelismo ‘chavista’
                                                                                                                               - radicais: segundo o Sr. Presidente, radical é
                                 O Senado Federal          implantado na OAB, representando pela chapa da situação, pise-
                                                           se e repise-se, há 15 (quinze) anos no poder.                       aquele que defende, de forma radical, os direitos
                                 instalou uma co-
                                 missão para que           Não é crível que a situação possua ‘novas idéias’ quando, em        dos advogados. Então, somos radicais!
                                  se proceda a uma         15 (quinze) anos, não conseguiu implementar sequer as idéias        - analisar e incorporar: esta frase está no BLOG
                                  total substituição                                                                           da RENOVAR e foi dita por um cabo eleitoral
                                                           antigas!
                                  do CPC. Será um
                                  novo Código, com         Nada foi feito em relação à transferência do Fórum para a Rua       do Sr. Presidente, que sequer passou no exame de
                                  menos artigos e a        Barão do Rio Branco, mesmo após uma assembléia da classe            Ordem. Ele quis dizer: A IDÉIA DA RENOVAR
                                  intenção de pro-         convocada pela situação, ter decidido, por unanimidade, ingressar   É BOA. VAMOS COPIAR... E, como ele tem a
                                  porcionar maior          com demanda judicial para coibir esse desrespeito.
                                  agilidade na tra-                                                                            máquina, soltou uma “CARTA DA OAB”!
                                  mitação proces-          Nada foi feito em relação ao fechamento da farmácia e dos centros   - OAB EXPRESS: depois de criticado pelo uso,
                                  sual.                    de atendimento de saúde aos advogados realizados pela CAARJ.
                                                                                                                               como se a OAB fosse um serviço delivery, ele
                                  José Miguel Gar-                            E as coisas ainda pioraram!
                                                                                                                               mudou para BOLETIM.
                                  ciaMedina, um            Os juízes não atendem os advogados; os advogados dativos da
                                  dos membros da
                                                           Justiça Federal não recebem o que foi combinado, através de ter-    Em suma: disse e não disse. Prometeu e não cum-
                                  comissão, estará                                                                             priu. Copiou e colou.
          em Petrópolis, a convite dos advogados           mo de cooperação assinado com a OAB; as prerrogativas estão
José Carlos de Araújo Almeida Filho, João Ricardo          sendo solenemente ignoradas; a OAB omitiu-se no episódio da         Para darmos um fim nesta politicagem é preciso
Ayres da Motta e Carlos Maurício de Macedo, para           greve dos serventuários, que tanto mal causou aos advogados;        RENOVAR!
proferir uma palestra sobre as inovações que serão         chancelou os despachos que ameaçavam os advogados que tin-
realizadas neste novo modelo do CPC.                                                                                           PANFLETAGEM NO FÓRUM - RENOVAR E
                                                           ham carga de processos, com remessa de ofícios ao Ministério                            MAIS OAB
O evento será gratuito e os advogados interessados         Público, entre outras coisas.
deverão entrar em contato com a CHAPA RENOVAR,             Quando confrontada com essas questões, a situação opta por          No dia 28 de outubro a festa da RENOVAR, vendo os advogados
por e-mail - renovar@renovar-oab.com.br - a fim            desqualificar os adversários, tecendo-lhes adjetivos nada elegan-   afirmando que desejam VOLTAR A SENTIR ORGULHO DE SER
de reservar seu lugar, tendo em vista o centro de
                                                           tes e, ainda, justifica sua omissão sob o argumento de que não      ADVOGADO, compensou todo o cansaço de nossa campanha.
                                                           resolve as coisas de modo ‘beligerante’.                            Ver os colegas unidos, valeu toda a luta que tivemos que travar
                                                           Nós, da RENOVAR queremos, pelo menos, TENTAR resolver as            contra o uso da máquina.
                   JOGO DOS
                                                           questões que nos afligem, com serenidade, urbanidade e firmeza,     Presenciar a alegria de RENOVAR, de VIVER, de poder PARTICI-
                  SETE ERROS                                                                                                   PAR DE VERDADE, compensou as agressões que sofremos, sem
                                                           se necessário. Mas os problemas devem ser enfrentados e não
                                                                                                                               rebater qualquer ataque.
Pelo menos, sete erros cometidos nos comunicados. Além     postos de lado convenientemente, como temos visto nos últimos
                                                                                                                               Saber que podemos fazer a diferença, que podemos lutar por
do uso da máquina, que é um erro grave:                    tempos.                                                             você, ADVOGADO, valeu - e continuará valendo - todo o empenho
1) A VAN não é uma conquista da Subseção;                  Queremos a farmácia de volta; queremos ampliar o serviço das        despendido nesta campanha.
2) o elevador tem vários anos e só cabe uma pessoa;        vans; queremos trazer cursos de extensão para Petrópolis, por in-   Quando assumirmos a diretoria da OAB, vocês poderão ir à sede e
3) as vagas de advogados são vagas de todos e ao ar        termédio da Escola Superior da Advocacia; queremos que nossas       ver a alegria de RENOVAR.
livre, para pegarmos muita chuva;                          prerrogativas sejam preservadas; queremos voltar a ter orgulho      Não vamos nos vangloriar por conquistas que não são da Sub-
                                                           de sermos advogados.                                                seção, como o elevador etc. Vamos, sim, dar um brado juntos: EU
4) A ESA, até o mês passado, não tinha cursos...
                                                            A OAB existe para defender o advogado, seja ele militante ou       TENHO ORGULHO DE SER ADVOGADO, e, agora, EU SEI QUE
5) A situação promete, desde a eleição passada. E não                                                                          TENHO UMA OAB QUE ME DEFENDE E SEMPRE DEFENDERÁ.
cumpre                                                     não; novo ou velho.
                                                            Portanto, em 16 de novembro, não vamos mais nos iludir.            Quando assumirmos a direção da OAB, você, ADVOGADO, seja
6) A situação pensa que advogado não tem memória                                                                               militante ou não, poderá ingressar e dizer: SINTO-ME EM CASA E
7) A situação esquece que manter-se no poder é ditadura.   Vamos às urnas com um só propósito: “Tenho orgulho em
                                                                                                                               AQUI SEI QUE SEREI DEFENDIDO!
Todos querem RENOVAR!                                                 ser advogado, vou RENOVAR, voto 333.”
- Página 03 -                                                                          oUTUBRo De 2009


    Este ano a urna será eletrônica
       VOTE 333 - RENOVAR




           A ESA E SUA MISSÃO FUNDAMENTAL                                                                 PARA QUE MENTIR? OU, POR QUE INVENTAR?
                                                                                                ALUNO QUE NÃO COLA NÃO SAI DA ESCOLA. AQUI, QUEM COLA,
                                                                                           QUER PERMANECER NO PODER. SINAL QUE NOSSAS METAS SÃO BOAS
                                               José Carlos de Araújo Almeida Filho
                                  Mestre em Direito. Professor de Direito Processual
 A grande reflexão que propomos, para este artigo, é a de ser possível a realização
 de importantes eventos em Petrópolis. Quando assim afirmamos, reportamo-nos
 ao ano de 2004, quando, na UCP, realizou-se o I Congresso Internacional de Di-
 reito Eletrônico, sem qUalqUeR apoio Da sUBseção Da oRDem Dos
 aDvogaDos Do BRasil. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de              É lamentável que em uma campanha para a OAB vivenciamos um palco de mentiras e cópias.
 Direito Eletrônico, por nós presidido, à época.                                       Não conseguimos imaginar, no início de nossa campanha, que as mesquinharias fossem chegar a
 Cícero proclamava que “uma casa sem livros é como um corpo sem alma”. E,              um ponto sem qualquer cabimento. Mas, felizmente, a Internet possui um canal de grande alcance
 parafraseando o filósofo: - sem cultura somos como almas perdidas. Em verdade,        e um “rastro” para que os mentirosos não perdurem na mentira. Afirmamos, sempre, que nossas
                                                                                       idéias estavam sendo copiadas e lançadas no OAB EXPRESS da 3a Subseção. Mas, ao lançarmos
 a alma deve ser livre e a liberdade somente se adquire com o conhecimento.            nossas metas, sérias e comprometidas com a advocacia, fomos copiados! Ao sermos honestos, o
 O Direito está em constante e profunda modificação e a ESA, em Petrópolis,            que vimos foi: CÓPIA! Um cidadão com o e-mail xxxxx@gmail.com, através de nosso BLOG,
 nada faz. Não existe uma ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA. E esta                         envia mensagem INTERNA (OU SEJA, DO NOSSO PRÓPRIO BLOG), ao atual presidente, assim
                                                                                       dizendo: Para analisar e incorporar. E a mensagem foi, exatamente, sobre as nossas propostas.
 constatação é estarrecedora. E sem a ESA, não há como alavancarmos a idéia de         Agora, que fique a verdade! E quem cola, quer permanecer no poder! Copia e cola... Triste...
 um MESTRADO DE DIREITO em Petrópolis. Conseguiremos o MESTRADO,                       Satisfaz vermos que nossas metas são para incorporação em qualquer gestão. Mas nos deixa triste
 tenham certeza!                                                                       que não assumam que as promessas do opositor sejam cópias sem declinar a autoria...
 Desde o ano de 2004, até a edição deste jornal, temos participado de uma dezena       CARTA DE UM ADVOGADO AO PRESIDENTE DA OAB
 de eventos em todo o Brasil e lamentamos, profundamente, que Petrópolis, uma
 cidade que transborda cultura, nada faça pela classe dos advogados. Somos qua-        Caríssimo Sr. Herbert,
                                                                                        SEJA QUAL FOR O RESULTADO O SENHOR É O GRANDE PERDEDOR
 se 2000 inscritos e não possuímos voz ativa institucional. A nossa voz é nossa,
 mas deve ser da classe. Deve ser da instituição. Não promovemos culura. Nada          “Na esteira de Weber: “Quem participa ativamente da política luta pelo poder,
 fazemos. Mas nada fazemos porque nos falta o principal, que é a vontade política      quer como um meio de servir a outros objetivos, ideais ou egoístas, quer como o
 de fazer. E a RENOVAR pretende - e fará - esta voz ser ouvida.                        ‘poder pelo poder’, ou seja, a fim de desfrutar a sensação de prestígio atribuída
                                                                                       pelo poder”. Outra vez, trago o pensamento de Max Weber para apoiar tal argu-
 A missão fundamental da ESA é trazer aos advogados o que há de mais novo no           mento, quando este diz: “Em troca de serviços leais, hoje, os líderes partidários
 Direito. É fazer como que os colegas se aprimorem, evoluam, cresçam com os            distribuem cargos de todos os tipos”. E continua: “Todas as lutas partidárias são
 ensinamentos daqueles que se dipõem a fazê-lo. Mas a conclusão a que chegamos         lutas para o controle de cargos, bem como lutas para metas objetivas”.
                                                                                       Portanto, as metas objetivas já foram dadas: distribuição de cargos tanto no
 é a de que não existe o menor interesse em divulgar cultura, porque deter o poder     primeiro quanto no segundo escalão, em vista do apoio, da lealdade e de base
 parece ser mais interessante do que pugnar pela excelência de uma classe. Esta        legítima para governar, mas, sobretudo, em vista das eleições presidenciais. Artigo:
 é a missão fundamental da ESA: aprimoramento, aperfeiçoamento, e, acima de            “Poder pelo poder”, sonho de todo político” Publicada em 16/05/2007 às 15h44m
                                                                                       Por Frei Antonio Leandro da Silva, doutorando em Ciências Sociais pela PUC-SP,
 tudo, reciclagem dos profissionais. A OAB não pode ficar inerte diante de temas       tirado do site: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2007/05/16/295778595.asp
 periclitantes, como a informatização judicial, por exemplo. O que era um “mito”       São “gestos” sorrateiros os do senhor Herbert, que, ao USAR A MAQUINA para
 e por muitos criticado, hoje é uma realidade. Quando se disse, no passado, que        manter-se no poder faz de seu ideal um gesto EGOÍSTA e de seu OBJETIVO
                                                                                       um gesto em servir o seu desejo “de desfrutar a sensação de prestígio atribuída
 a Lei 11.419/2006 “não pega”, fez-se uma premonição odiosa e repulsiva. Mas           pelo poder, Por Frei Antonio, artigo supra”.
 é compreensível. Se não conhecemos o novo, temos medo. E o medo é fruto da            Com isto o senhor está desqualificando as pessoas boas que estão compondo
 falta de saber.                                                                       sua chapa, ou seja, está duvidando da capacidade delas de compreender a razão
                                                                                       filosófica da necessidade de RENOVAR nossos representantes.
 A Escola Superior da Advocacia, deveria ser superior por excelência. Os magis-        Principalmente quando oferece “cargos” em comissões, sem razão de ser, agindo
 trados orgulham-se de suas escolas. Os promotores e defensores, idem. E nós           de maneira arrogante e, sem sombra de dúvidas, menosprezando aquele que
 advogados nada fazemos para que nossa ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA                    “nomeou”, haja vista, que seu único objetivo é manter-se no poder pelo poder.
                                                                                       Existe uma dezena de outros abusos tais como: EU FIZ.....EU COMPREI......EU
 seja superior e não fique devendo nada às demais. Mas, infelizmente, por enquanto     REFORMEI..... O senhor não representa com espírito altruísta a classe e o que
 - e esperamos que este por enquanto seja muito breve -, não passamos, em nossa        sobressai em vossa excelência é seu caráter singular, lamentavelmente, está
 cidade, de uma entidade com título e sem qualquer superioridade.                      se tornando uma caricatura “terceirizada” do DITADOR FIDEL CASTRO. Pois
                                                                                       quem conhece a realidade de Cuba e de seu povo, sabe mais do que ninguém
 O exemplo deixado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em                  o quanto é “sinistro” os efeitos de uma administração UNIPESSOAL sem prazo
 Maringá, deveria ser seguido. O integral apoio ao III Congresso Internacional         determinado de se RENOVAR.
 de Direito Eletrônico foi um sucesso devido à integração entre a academia, um         Meu compromisso é com a RENOVAÇÃO daqui a dois mandatos estarei buscando
                                                                                       uma alternativa caso a nossa chapa vença.
 instituto de pesquisa como o IBDE e a OAB. Precisamos de atitudes como esta           RECADO PARA UMA COLEGA DE SUA CHAPA NÃO ME LEMBRO O NOME,
 em nossa cidade, que é berço do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.           MAS, ELA IRÁ LEMBRAR DO CASO:
         E, assim, conseguiremos o nosso MESTRADO EM DIREITO!                          Foi paraninfa de nossa turma quando recebi a carteira da OAB.
 Intensificar o diálogo com os centros universitários em Petrópolis e trazer os        “Onde reina o amor, não há vontade de poder, e onde domina o poder, falta o
                                                                                       amor. Um é a sombra do outro.” (Carl Gustav Jung)
 professores doutores que são necessários para a criação de um mestrado. Não           “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” (Abraham Lincoln)
 podemos deixar que um momento como este fique em branco. O mestrado é u m
 reclamo de todos os formados em Direito em Petrópolis.                                Artigo escrito por Adriano Rodrigues Laignier OAB/RJ 142336 Petrópolis
                                                                                       28/10/2009.
 RENOVANDO, CONQUISTAMOS. CONQUISTANDO, VIVEMOS!
R e n o va R 2009 - oUTUBRo De 2009
PARA VOTAR RENOVAR:
   333 - CONFIRMA
    ORGULHE-SE                                                                                                                                                333 É O NÚMERO DA
                                                                                                                                                                 RENOVAÇÃO




     A VERDADE DEVE IMPERAR                                                          A MULHER NA ADVOCACIA                                         FÓRUM PERMANENTE

                                                                                                                                                  Vivemos, no ano passado, um momento deli-
       Acerca do Movimento no Fórum na                                                      Rose Berardinelli                                     cado, relativo à greve dos serventuários. Se,
                Época da Greve                                               __________________________________________________                   de um lado, entendemos ser justa qualquer
                                                                                                                                                  reivindicação, entendemos, também, que a
                                                                            Como candidata à Vice Presidência da OAB/RJ - 3ª Subsecção -          Constituição deva ser cumprida. E não foi outro
O pacífico movimento realizado na entrada do Fórum central de Petró-        Petrópolis, e como advogada militante durante tantos anos, lutando    o nosso interesse senão o de zelar pelo funciona-
polis, por um grupo de advogados, jamais teve as intenções deduzidas        sempre pelos interesses da classe, porque não dizer operária de       mento básico das serventias. Nada pedimos que
pelo Sr. Presidente da OAB Petrópolis. Ao contrário do afirmado pelo        direito, é que dirijo-me aos meus colegas, em especial às mulheres,   não fosse lídimo e de direito. Contudo, nosso
Sr. Presidente, em entrevista concedida a um jornal local, não houve        para dizer da importância do papel desempenhado na sociedade, e       movimento não foi mais forte porque faltava a
“confronto” com os serventuários da justiça.                                                                                                      instituição apoiando o anseio da classe.
                                                                            neste momento, dentro da OAB.
                                                                            Não é necessário dizer que a mulher após 1960, aos poucos, lenta-     Como a greve em Petrópolis, na proporção
Os advogados reunidos no Fórum de Petrópolis pugnaram por: trabalho,        mente, conquistou grande espaço na sociedade, enraizando-se por       por ela causada, foi um momento para grandes
respeito à população e pela manutenção de serviços essenciais.              campos anteriormente somente habitados por homens, galgando           reflexões, uma de nossas metas é a manutenção
Recebemos, durante este longo período de greve, diversos ofícios por        posições de destaque, inclusive. Entretanto, embora nos garanta       de um FÓRUM PERMANENTE de debates
e-mail, que nada dizem e nada resolvem.                                                                                                           entre o Poder Judiciário e a OAB.
                                                                            o artigo 5º da Constituição Federal, igualdade, sendo vedadas as
                                                                            distinções de qualquer natureza, não devemos também nos afastar       A partir do momento em que teremos, como
O Sr. Presidente não disse ao que veio. Nem ao que vem. E muito menos       da máxima que afirma ser preciso tratar os iguais na proporção de     assumimos nesta campanha, contatos perma-
o que, realmente, a Subseção está realizando. Se é certo que a Subseção     sua igualdade, e os desiguais na medida de suas desigualdades.        nentes com os juízes da Comarca, muitos de
nada pode fazer sem o aval da Seccional, certo também é que não visu-       São inúmeras as medidas no sentido de atribuir igualdade de con-      nossos problemas poderão deixar de existir. E
alizamos qualquer manifestação junto à Seccional.                                                                                                 são medidas simples, que devem ser adotadas,
                                                                            dições a homens e mulheres perante a sociedade, que emergem de        com a indicação de sistematização de trabalho,
                                                                            Resoluções, Declarações e Recomendações aprovadas pelas Nações        por exemplo.
Outra falaciosa afirmação do Sr. Presidente, em entrevista concedida ao     Unidas, outros Órgãos especializados neste sentido, e Leis, tendo
Diário de Petrópolis e publicada no dia seguinte após uma reunião entre     em vista, que a participação de tais elementos, como conjunto,        No Fórum Permanente, com indicação na página
os advogados José Carlos de Araújo Almeida Filho, João Ricardo Ayres        contribuem para o desenvolvimento nacional, e não tão somente         da Internet que a Subseção disporá - diveramen-
da Motta e o Defensor Público Herbert Cohn, foi a de que o movimento                                                                              te da promessa, todos os anos, de que a mesma
                                                                            de um ou outro.                                                       virá e não vem -, indicaremos as reuniões e os
fora liderado por João Ricardo, com intuitos eleitoreiros.                  Impossível, infelizmente afirmar, que em momento posterior a re-      magistrados visitados.
                                                                            volução feminina, tenha sido extinto o preconceito e discriminação
Ora, não se trata de eleição, mas de ação política: o que não estamos       contra a mulher, que por este motivo é sujeito passivo de proteção,   Nossas metas e nossas propostas são viáveis
visualizando.                                                               dado resistente pensamento de que fazemos parte do “sexo frágil”,     e você pode nos ajudar a ampliar esta con-
                                                                                                                                                  cepção de uma OAB para uma sociedade
                                                                            idéia esta, que certamente tende a atrasar o desenvolvimento da       que cada vez mais exige a participação do
Somente não sofre com a greve dos serventuários aqueles que: não pre-       nação.                                                                advogado.
cisam do Judiciário; aqueles que têm seus salários pagos pelo Estado;       A discriminação contra a mulher viola não só o princípio cons-
aqueles que não dão a menor importância para a gravidade da situação.       titucional de igualdade de direitos, mas também o princípio da        Estamos atentos às necessidades de todos
Se um grupo de advogados resolve, democraticamente - porque vivemos         dignidade da pessoa humana, além de subjugar sua capacidade           os nossos colegas, militantes ou não. Somos
um um país aonde a Constituição consagra ser um Estado Democrático                                                                                TODOS ADVOGADO E COM UMA ENOR-
                                                                            de contribuir ativamente com o desenvolvimento de sua própria         ME VONTADE DE DIZER: EU TENHO
de Direito - realizar um movimento, este deveria, no mínimo, contar com     potencialidade e prestar serviços à sociedade.                        ORGULHO DE SER ADVOGADO.
o apoio da OAB, ao invés de em postura defensiva, atacar os colegas         Felizmente, vivemos dias de glória no século XXI, eis que as mu-
que ali se encontravam.                                                     lheres assumiram o seu papel de destaque junto as Instituições mais   POR ISTO, RENOVAR. VOTAR 333. E DI-
                                                                            sérias e atuantes do Brasil, como por exemplo, dentro da Ordem        ZER NÃO A UM MODELO LIBERALISTA
Na noite do movimento, o programa exibido em canal local, denominado                                                                              QUE REPETE O “DEIXA FAZER, DEIXA
                                                                            dos Advogados do Brasil, sendo certo, que lado a lado, ombro à        PASSAR”.
OAB e Você, convocou o presidente Defensor Público Herbert Cohn,            ombro com os homens saem às ruas na defesa das prerrogativas do
que, em entrevista, afirmou: “as assinaturas colhidas no abaixo assinado    advogado no exercício de suas funções, estando presente, e porque     ADVOGADO - NÃO SE ILUDA - RENOVE.
foram todas autorizadas por mim, à exceção de umas quatro ou cinco”.        não dizer em maioria, nas diversas chapas das Subsecções do Estado
Não é crível que um grupo de mais de 30 advogados, que deram início
ao movimento, fosse ao Sr. presidente solicitar autorização para assinar
                                                                            do Rio e Janeiro, e em todo o pais, respaldadas naturalmente, pelo
                                                                            direito, acobertadas pelo manto da Lei.                                      EXPEDIENTE
um lídimo documento. E, mais: todos os que assinaram o documento                                                                                  Informativo da CHAPA RENOVAR - Para
                                                                            A bela história das lutas femininas não pode em todas as frentes
                                                                                                                                                  fins de informação aos advogados pe-
enviado ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Diretor do Fórum, o fizeram por livre e       paralisar-se porque alguns setores conservadores da sociedade         tropolitanos.
espontânea vontade, contando, inclusive, com o apoio de colegas de outras   insistem em sustentar que nada mudou, que tudo deva continuar
Comarcas que aqui se encontravam para fazer audiências.                     como há um século atrás. O menos rigoroso juízo acerca de tal         À exceção dos textos assinados, a autoria
                                                                            setor o colocaria na situação do melancólico personagem de Chico      desta edução é de responsabilidade dos
“Assim como se diz que a hipocrisia é o maior elogio da virtude, a arte                                                                           advogados:
                                                                            Buarque de Holanda “O TEMPO PASSOU NA JANELA E SÓ
de mentir é o mais forte reconhecimento da força da verdade. (William       CAROLINA NÃO VIU”.                                                    João Ricardo Ayres da Motta
Hazlitt)”. Então, é certo que a verdade deve imperar. E a verdade é que                                                                           José Carlos de Araújo Almeida Filho
o movimento deflagrado fora das dependências do Fórum em momento               qUe seja aponTaDo no pResenTe TexTo Uma pa-
algum agrediu a quem quer que seja. Agredidos estamos nós, advogados e                                                                            Contatos: renovar@renovar-oab.
                                                                               lavRa, seqUeR, qUe possa seR consiDeRaDa Uma                       com.br
toda uma população que necessita de atendimentos emergenciais. Pugnar
pela verdade é a única certeza que temos de não nos enganarmos com as           afRonTa aos seRvenTUáRios, ao           jUDiciáRio oU             Site: www.renovar-oab.com.br
                                                                                                                                                  BLOG: http://blog.renovar-oab.
próprias palavras. Ser sábio é não dissimular a verdade.                                        aos nossos colegas.                               com.br

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RenovaR 2009 - oUTUBRo De 2009 - ANO I - VOL I - UM INFORMATIVO EM FAVOR DOS ADVOGADOS

  • 1. RenovaR 2009 - oUTUBRo De 2009 - ANO I - VOL I - UM INFORMATIVO EM FAVOR DOS ADVOGADOS “ VOLTAR A TER ORGU- LHO DE SER ADVO- Como a prerrogativa essencial da digni- GADO. MAIS QUE UMA dade é a liberdade, eu trairia minha fé, e META, É O COMPROMIS- minha própria razão de ser, se calasse ao SO DE QUEM SEMPRE ” ver a liberdade ofendida ou renegada. ESTEVE AO LADO DOS ADVOGADOS. ESTA É A GRANDE MENSAGEM Sobral Pinto DA RENOVAR. RENOVE. PALAVRAS INICIAIS ACOMPANHE NESTA EDIÇÃO JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA  Em breve teremos um novo CPC. O Senado instalou uma comissão, com Estamos chegando per- dez juristas, para a elaboração de um to de mais uma eleição novo código. Petrópolis será a primei- ra cidade a ter uma palestra proferida à 3ª Subseção da Or- sobre o tema, com um dos integrantes dem dos Advogados da comissão, o Prof. Dr. José Miguel Garcia Medina. O evento será no dia do Brasil – Petrópolis, 10 de novembro. Página 2. em que o candidato da  Quem não cola não sai da escola... Parece que esta máxima vem sendo situação é o mesmo utilizada em grande escala pelo adver- há quinze longos anos. sário nesta campanha. Nossas metas foram copiadas e utilizadas sem qualquer escrúpulo. Denunciamos o No próximo dia 16 de novembro vamos escolher entre o abuso nesta edição e mostramos como novo, representado pela CHAPA RENOVAR e o coronelismo uma campanha não deve ser feita. As idéias são próprias dos idealistas. As ‘chavista’ implantado na OAB, representando pela chapa da cópias são próprias de quem deseja, a A CHAPA RENOVAR ESTÁ - COMO SEMPRE ESTEVE - UNIDA EM PROL DO ADVOGADO E DO ORGULHO DE DIZER: situação, pise-se e repise-se, há 15 (quinze) anos no poder. qualquer preço, a manutenção do poder e a inexistência de um debate aberto. SOU ADVOGADO Matéria completa na página 2. Página 3. A RENOVAR ESTEVE NO FÓRUM DIA 28 DE OUTUBRO  Carta de um advogado ao presidente CONTINUAMOS SEM ATUAÇÃO DA ESA E da OAB. Página 3. SUCESSO TOTAL E RUMO À VITÓRIA - RENOVAR NOS PERDENDO EM DISCURSOS VAZIOS:  Quando houve o lamentável episódio da greve, membros da CHAPA RENO- NOSSA LUTA SE AMPLIOU, PORQUE DESE- VAR encaminharam diversos e-mails Nossas metas são viáveis e diversos advogados estão aderindo à JAMOS UM MESTRADO EM PETRÓPOLIS ao atual presidente e idéia de RENOVAR. Em nossa gestão, ao contrário do afirmado, nenhuma medida foi NÃO RETIRAREMOS O TRANSPORTE, MAS VAMOS Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho tomada. Como a de- mocracia e o espí- AMPLIá-LO. E, mais: Mestre em Direito. Professor da REDE LFG de En- rito de estar ao lado sino e da EMERJ. Coordenador da Pós Graduação da classe impera, em Direito Eletrônico da REDE LFG. fizemos uma mani- - retorno da FARMáCIA DA CAARJ, com remédios a preços Página 03 festação na porta do subsidiados; - instalação do CEPRO, que é o atendimento Fórum, com entrega médico e ambulatorial na sede da OAB ou local destinado, sem PARA PENSARMOS UM POUCO SOBRE O AGIR E de documento ao seu O NÃOREFLETEM O MOMENTO! AGIR diretor. Posterior- que haja necessidade de deslocamento a hospitais; - criação da PARA PENSAR... AS FRASES mente, encaminha- OUVIDORIA; - delegados 24hs COM RáDIO PARA DEFE- mos representação SA DAS PRERROGATIVAS; - PORTAS ABERTAS na OAB; “Nossas dádivas são traidoras e nos fazem perder o bem que ao CNJ, denunciando o abuso da greve poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar.” e solicitando as providências emanadas - site da Subseção, com informações diárias; - valorização da (William Shakespeare) da EC 45 de 2004. Uma semana depois ESA, com nosso MESTRADO. Não podemos mais esperar! O a greve teve fim. Página 4 “A coragem é a primeira virtude do estadista. Sem ela, a  A mulher na advocacia. Página 4 momento é de RENOVAR e acreditar. SENTIR ORGULHO coragem, todas as outras virtudes desaparecem na hora DE SER ADVOGADO! do perigo.” (Winston Churchill) PARTICIPE. VOCÊ PODE MUDAR! NOTAS, COMUNICADOS E OUTROS... E V E N T O A reeleição não combina com a OAB! SAVEIRO VEÍCULOS DIA 1O DE NOVEMBRO: O NOVO O Conselho Federal da OAB, que é CPC, COM PALESTRA A SER PROFE- RIDA PELO PROF. DR. JOSÉ MIGUEL eleito indiretamente, e, portanto, com mais facilidade para propor uma V A SAVEIRO VEÍCULOS colabora GARCIA MEDINA. MEMBRO DA CO- MISSÃO DO SENADO PARA A IDE- reeleição, é terminantemente contra O 3 com os advogados, tendo aju- esta prática. O espírito democrático dado na concretização deste ALIZAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO. O EVENTO É GRATUITO E COM 100 deve prevalecer. E assim se faz com alternância de poder. A eleição é T 3 informativo. Uma oficina que CONVITES. MANDE UM E-MAIL PARA NÓS, A FIM DE CONFIRMAR A SUA a conquista que todos desejavam. E 3 sente orgulho de RENOVAR RuaHOTEL CASABLANCA IMPERIAL24 - da Imperatriz, 286 | Tel/fax: XX - PARTICIPAÇÃO. Votar 333 é RENOVAR e demonstra seu carro. 22312676 - Bingen 2242-6662 | CEP 25610-320 - Petrópolis - RJ renovar@renovar-oab.com.br que temos orgulho de nossa classe.
  • 2. - Página 02 - R e n o va R 2009 - oUTUBRo De 2009 “Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direi- to de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.” George Orwell PELO ORGULHO DE SER ADVOGADO VOCABULáRIO DISTORCIDO João Ricardo Ayres da Motta - Presidente JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - PALAVRAS INICIAIS É preciso entender algumas frases soltas e alguns Estamos chegando perto de mais uma eleição à 3ª Subseção da ataques do Sr. Presidente da OAB, que ocupa o cargo Ordem dos Advogados do Brasil – Petrópolis, em que o candidato há mais de quinze anos e não deseja parar. Segun- SENADO INSTALA COMISSÃO PARA UM NOVO da situação é o mesmo há quinze longos anos. do ele, a idéia é entrar para o GUINNES BOOK. CPC. MEMBRO DA COMISSÃO ESTARÁ EM PE- No próximo dia 16 de novembro vamos escolher entre o novo, TRÓPOLIS DIA 10 DE NOVEMBRO representado pela CHAPA RENOVAR e o coronelismo ‘chavista’ - radicais: segundo o Sr. Presidente, radical é O Senado Federal implantado na OAB, representando pela chapa da situação, pise- se e repise-se, há 15 (quinze) anos no poder. aquele que defende, de forma radical, os direitos instalou uma co- missão para que Não é crível que a situação possua ‘novas idéias’ quando, em dos advogados. Então, somos radicais! se proceda a uma 15 (quinze) anos, não conseguiu implementar sequer as idéias - analisar e incorporar: esta frase está no BLOG total substituição da RENOVAR e foi dita por um cabo eleitoral antigas! do CPC. Será um novo Código, com Nada foi feito em relação à transferência do Fórum para a Rua do Sr. Presidente, que sequer passou no exame de menos artigos e a Barão do Rio Branco, mesmo após uma assembléia da classe Ordem. Ele quis dizer: A IDÉIA DA RENOVAR intenção de pro- convocada pela situação, ter decidido, por unanimidade, ingressar É BOA. VAMOS COPIAR... E, como ele tem a porcionar maior com demanda judicial para coibir esse desrespeito. agilidade na tra- máquina, soltou uma “CARTA DA OAB”! mitação proces- Nada foi feito em relação ao fechamento da farmácia e dos centros - OAB EXPRESS: depois de criticado pelo uso, sual. de atendimento de saúde aos advogados realizados pela CAARJ. como se a OAB fosse um serviço delivery, ele José Miguel Gar- E as coisas ainda pioraram! mudou para BOLETIM. ciaMedina, um Os juízes não atendem os advogados; os advogados dativos da dos membros da Justiça Federal não recebem o que foi combinado, através de ter- Em suma: disse e não disse. Prometeu e não cum- comissão, estará priu. Copiou e colou. em Petrópolis, a convite dos advogados mo de cooperação assinado com a OAB; as prerrogativas estão José Carlos de Araújo Almeida Filho, João Ricardo sendo solenemente ignoradas; a OAB omitiu-se no episódio da Para darmos um fim nesta politicagem é preciso Ayres da Motta e Carlos Maurício de Macedo, para greve dos serventuários, que tanto mal causou aos advogados; RENOVAR! proferir uma palestra sobre as inovações que serão chancelou os despachos que ameaçavam os advogados que tin- realizadas neste novo modelo do CPC. PANFLETAGEM NO FÓRUM - RENOVAR E ham carga de processos, com remessa de ofícios ao Ministério MAIS OAB O evento será gratuito e os advogados interessados Público, entre outras coisas. deverão entrar em contato com a CHAPA RENOVAR, Quando confrontada com essas questões, a situação opta por No dia 28 de outubro a festa da RENOVAR, vendo os advogados por e-mail - renovar@renovar-oab.com.br - a fim desqualificar os adversários, tecendo-lhes adjetivos nada elegan- afirmando que desejam VOLTAR A SENTIR ORGULHO DE SER de reservar seu lugar, tendo em vista o centro de tes e, ainda, justifica sua omissão sob o argumento de que não ADVOGADO, compensou todo o cansaço de nossa campanha. resolve as coisas de modo ‘beligerante’. Ver os colegas unidos, valeu toda a luta que tivemos que travar Nós, da RENOVAR queremos, pelo menos, TENTAR resolver as contra o uso da máquina. JOGO DOS questões que nos afligem, com serenidade, urbanidade e firmeza, Presenciar a alegria de RENOVAR, de VIVER, de poder PARTICI- SETE ERROS PAR DE VERDADE, compensou as agressões que sofremos, sem se necessário. Mas os problemas devem ser enfrentados e não rebater qualquer ataque. Pelo menos, sete erros cometidos nos comunicados. Além postos de lado convenientemente, como temos visto nos últimos Saber que podemos fazer a diferença, que podemos lutar por do uso da máquina, que é um erro grave: tempos. você, ADVOGADO, valeu - e continuará valendo - todo o empenho 1) A VAN não é uma conquista da Subseção; Queremos a farmácia de volta; queremos ampliar o serviço das despendido nesta campanha. 2) o elevador tem vários anos e só cabe uma pessoa; vans; queremos trazer cursos de extensão para Petrópolis, por in- Quando assumirmos a diretoria da OAB, vocês poderão ir à sede e 3) as vagas de advogados são vagas de todos e ao ar termédio da Escola Superior da Advocacia; queremos que nossas ver a alegria de RENOVAR. livre, para pegarmos muita chuva; prerrogativas sejam preservadas; queremos voltar a ter orgulho Não vamos nos vangloriar por conquistas que não são da Sub- de sermos advogados. seção, como o elevador etc. Vamos, sim, dar um brado juntos: EU 4) A ESA, até o mês passado, não tinha cursos... A OAB existe para defender o advogado, seja ele militante ou TENHO ORGULHO DE SER ADVOGADO, e, agora, EU SEI QUE 5) A situação promete, desde a eleição passada. E não TENHO UMA OAB QUE ME DEFENDE E SEMPRE DEFENDERÁ. cumpre não; novo ou velho. Portanto, em 16 de novembro, não vamos mais nos iludir. Quando assumirmos a direção da OAB, você, ADVOGADO, seja 6) A situação pensa que advogado não tem memória militante ou não, poderá ingressar e dizer: SINTO-ME EM CASA E 7) A situação esquece que manter-se no poder é ditadura. Vamos às urnas com um só propósito: “Tenho orgulho em AQUI SEI QUE SEREI DEFENDIDO! Todos querem RENOVAR! ser advogado, vou RENOVAR, voto 333.”
  • 3. - Página 03 - oUTUBRo De 2009 Este ano a urna será eletrônica VOTE 333 - RENOVAR A ESA E SUA MISSÃO FUNDAMENTAL PARA QUE MENTIR? OU, POR QUE INVENTAR? ALUNO QUE NÃO COLA NÃO SAI DA ESCOLA. AQUI, QUEM COLA, QUER PERMANECER NO PODER. SINAL QUE NOSSAS METAS SÃO BOAS José Carlos de Araújo Almeida Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Processual A grande reflexão que propomos, para este artigo, é a de ser possível a realização de importantes eventos em Petrópolis. Quando assim afirmamos, reportamo-nos ao ano de 2004, quando, na UCP, realizou-se o I Congresso Internacional de Di- reito Eletrônico, sem qUalqUeR apoio Da sUBseção Da oRDem Dos aDvogaDos Do BRasil. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de É lamentável que em uma campanha para a OAB vivenciamos um palco de mentiras e cópias. Direito Eletrônico, por nós presidido, à época. Não conseguimos imaginar, no início de nossa campanha, que as mesquinharias fossem chegar a Cícero proclamava que “uma casa sem livros é como um corpo sem alma”. E, um ponto sem qualquer cabimento. Mas, felizmente, a Internet possui um canal de grande alcance parafraseando o filósofo: - sem cultura somos como almas perdidas. Em verdade, e um “rastro” para que os mentirosos não perdurem na mentira. Afirmamos, sempre, que nossas idéias estavam sendo copiadas e lançadas no OAB EXPRESS da 3a Subseção. Mas, ao lançarmos a alma deve ser livre e a liberdade somente se adquire com o conhecimento. nossas metas, sérias e comprometidas com a advocacia, fomos copiados! Ao sermos honestos, o O Direito está em constante e profunda modificação e a ESA, em Petrópolis, que vimos foi: CÓPIA! Um cidadão com o e-mail xxxxx@gmail.com, através de nosso BLOG, nada faz. Não existe uma ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA. E esta envia mensagem INTERNA (OU SEJA, DO NOSSO PRÓPRIO BLOG), ao atual presidente, assim dizendo: Para analisar e incorporar. E a mensagem foi, exatamente, sobre as nossas propostas. constatação é estarrecedora. E sem a ESA, não há como alavancarmos a idéia de Agora, que fique a verdade! E quem cola, quer permanecer no poder! Copia e cola... Triste... um MESTRADO DE DIREITO em Petrópolis. Conseguiremos o MESTRADO, Satisfaz vermos que nossas metas são para incorporação em qualquer gestão. Mas nos deixa triste tenham certeza! que não assumam que as promessas do opositor sejam cópias sem declinar a autoria... Desde o ano de 2004, até a edição deste jornal, temos participado de uma dezena CARTA DE UM ADVOGADO AO PRESIDENTE DA OAB de eventos em todo o Brasil e lamentamos, profundamente, que Petrópolis, uma cidade que transborda cultura, nada faça pela classe dos advogados. Somos qua- Caríssimo Sr. Herbert, SEJA QUAL FOR O RESULTADO O SENHOR É O GRANDE PERDEDOR se 2000 inscritos e não possuímos voz ativa institucional. A nossa voz é nossa, mas deve ser da classe. Deve ser da instituição. Não promovemos culura. Nada “Na esteira de Weber: “Quem participa ativamente da política luta pelo poder, fazemos. Mas nada fazemos porque nos falta o principal, que é a vontade política quer como um meio de servir a outros objetivos, ideais ou egoístas, quer como o de fazer. E a RENOVAR pretende - e fará - esta voz ser ouvida. ‘poder pelo poder’, ou seja, a fim de desfrutar a sensação de prestígio atribuída pelo poder”. Outra vez, trago o pensamento de Max Weber para apoiar tal argu- A missão fundamental da ESA é trazer aos advogados o que há de mais novo no mento, quando este diz: “Em troca de serviços leais, hoje, os líderes partidários Direito. É fazer como que os colegas se aprimorem, evoluam, cresçam com os distribuem cargos de todos os tipos”. E continua: “Todas as lutas partidárias são ensinamentos daqueles que se dipõem a fazê-lo. Mas a conclusão a que chegamos lutas para o controle de cargos, bem como lutas para metas objetivas”. Portanto, as metas objetivas já foram dadas: distribuição de cargos tanto no é a de que não existe o menor interesse em divulgar cultura, porque deter o poder primeiro quanto no segundo escalão, em vista do apoio, da lealdade e de base parece ser mais interessante do que pugnar pela excelência de uma classe. Esta legítima para governar, mas, sobretudo, em vista das eleições presidenciais. Artigo: é a missão fundamental da ESA: aprimoramento, aperfeiçoamento, e, acima de “Poder pelo poder”, sonho de todo político” Publicada em 16/05/2007 às 15h44m Por Frei Antonio Leandro da Silva, doutorando em Ciências Sociais pela PUC-SP, tudo, reciclagem dos profissionais. A OAB não pode ficar inerte diante de temas tirado do site: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2007/05/16/295778595.asp periclitantes, como a informatização judicial, por exemplo. O que era um “mito” São “gestos” sorrateiros os do senhor Herbert, que, ao USAR A MAQUINA para e por muitos criticado, hoje é uma realidade. Quando se disse, no passado, que manter-se no poder faz de seu ideal um gesto EGOÍSTA e de seu OBJETIVO um gesto em servir o seu desejo “de desfrutar a sensação de prestígio atribuída a Lei 11.419/2006 “não pega”, fez-se uma premonição odiosa e repulsiva. Mas pelo poder, Por Frei Antonio, artigo supra”. é compreensível. Se não conhecemos o novo, temos medo. E o medo é fruto da Com isto o senhor está desqualificando as pessoas boas que estão compondo falta de saber. sua chapa, ou seja, está duvidando da capacidade delas de compreender a razão filosófica da necessidade de RENOVAR nossos representantes. A Escola Superior da Advocacia, deveria ser superior por excelência. Os magis- Principalmente quando oferece “cargos” em comissões, sem razão de ser, agindo trados orgulham-se de suas escolas. Os promotores e defensores, idem. E nós de maneira arrogante e, sem sombra de dúvidas, menosprezando aquele que advogados nada fazemos para que nossa ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA “nomeou”, haja vista, que seu único objetivo é manter-se no poder pelo poder. Existe uma dezena de outros abusos tais como: EU FIZ.....EU COMPREI......EU seja superior e não fique devendo nada às demais. Mas, infelizmente, por enquanto REFORMEI..... O senhor não representa com espírito altruísta a classe e o que - e esperamos que este por enquanto seja muito breve -, não passamos, em nossa sobressai em vossa excelência é seu caráter singular, lamentavelmente, está cidade, de uma entidade com título e sem qualquer superioridade. se tornando uma caricatura “terceirizada” do DITADOR FIDEL CASTRO. Pois quem conhece a realidade de Cuba e de seu povo, sabe mais do que ninguém O exemplo deixado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em o quanto é “sinistro” os efeitos de uma administração UNIPESSOAL sem prazo Maringá, deveria ser seguido. O integral apoio ao III Congresso Internacional determinado de se RENOVAR. de Direito Eletrônico foi um sucesso devido à integração entre a academia, um Meu compromisso é com a RENOVAÇÃO daqui a dois mandatos estarei buscando uma alternativa caso a nossa chapa vença. instituto de pesquisa como o IBDE e a OAB. Precisamos de atitudes como esta RECADO PARA UMA COLEGA DE SUA CHAPA NÃO ME LEMBRO O NOME, em nossa cidade, que é berço do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. MAS, ELA IRÁ LEMBRAR DO CASO: E, assim, conseguiremos o nosso MESTRADO EM DIREITO! Foi paraninfa de nossa turma quando recebi a carteira da OAB. Intensificar o diálogo com os centros universitários em Petrópolis e trazer os “Onde reina o amor, não há vontade de poder, e onde domina o poder, falta o amor. Um é a sombra do outro.” (Carl Gustav Jung) professores doutores que são necessários para a criação de um mestrado. Não “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” (Abraham Lincoln) podemos deixar que um momento como este fique em branco. O mestrado é u m reclamo de todos os formados em Direito em Petrópolis. Artigo escrito por Adriano Rodrigues Laignier OAB/RJ 142336 Petrópolis 28/10/2009. RENOVANDO, CONQUISTAMOS. CONQUISTANDO, VIVEMOS!
  • 4. R e n o va R 2009 - oUTUBRo De 2009 PARA VOTAR RENOVAR: 333 - CONFIRMA ORGULHE-SE 333 É O NÚMERO DA RENOVAÇÃO A VERDADE DEVE IMPERAR A MULHER NA ADVOCACIA FÓRUM PERMANENTE Vivemos, no ano passado, um momento deli- Acerca do Movimento no Fórum na Rose Berardinelli cado, relativo à greve dos serventuários. Se, Época da Greve __________________________________________________ de um lado, entendemos ser justa qualquer reivindicação, entendemos, também, que a Como candidata à Vice Presidência da OAB/RJ - 3ª Subsecção - Constituição deva ser cumprida. E não foi outro O pacífico movimento realizado na entrada do Fórum central de Petró- Petrópolis, e como advogada militante durante tantos anos, lutando o nosso interesse senão o de zelar pelo funciona- polis, por um grupo de advogados, jamais teve as intenções deduzidas sempre pelos interesses da classe, porque não dizer operária de mento básico das serventias. Nada pedimos que pelo Sr. Presidente da OAB Petrópolis. Ao contrário do afirmado pelo direito, é que dirijo-me aos meus colegas, em especial às mulheres, não fosse lídimo e de direito. Contudo, nosso Sr. Presidente, em entrevista concedida a um jornal local, não houve para dizer da importância do papel desempenhado na sociedade, e movimento não foi mais forte porque faltava a “confronto” com os serventuários da justiça. instituição apoiando o anseio da classe. neste momento, dentro da OAB. Não é necessário dizer que a mulher após 1960, aos poucos, lenta- Como a greve em Petrópolis, na proporção Os advogados reunidos no Fórum de Petrópolis pugnaram por: trabalho, mente, conquistou grande espaço na sociedade, enraizando-se por por ela causada, foi um momento para grandes respeito à população e pela manutenção de serviços essenciais. campos anteriormente somente habitados por homens, galgando reflexões, uma de nossas metas é a manutenção Recebemos, durante este longo período de greve, diversos ofícios por posições de destaque, inclusive. Entretanto, embora nos garanta de um FÓRUM PERMANENTE de debates e-mail, que nada dizem e nada resolvem. entre o Poder Judiciário e a OAB. o artigo 5º da Constituição Federal, igualdade, sendo vedadas as distinções de qualquer natureza, não devemos também nos afastar A partir do momento em que teremos, como O Sr. Presidente não disse ao que veio. Nem ao que vem. E muito menos da máxima que afirma ser preciso tratar os iguais na proporção de assumimos nesta campanha, contatos perma- o que, realmente, a Subseção está realizando. Se é certo que a Subseção sua igualdade, e os desiguais na medida de suas desigualdades. nentes com os juízes da Comarca, muitos de nada pode fazer sem o aval da Seccional, certo também é que não visu- São inúmeras as medidas no sentido de atribuir igualdade de con- nossos problemas poderão deixar de existir. E alizamos qualquer manifestação junto à Seccional. são medidas simples, que devem ser adotadas, dições a homens e mulheres perante a sociedade, que emergem de com a indicação de sistematização de trabalho, Resoluções, Declarações e Recomendações aprovadas pelas Nações por exemplo. Outra falaciosa afirmação do Sr. Presidente, em entrevista concedida ao Unidas, outros Órgãos especializados neste sentido, e Leis, tendo Diário de Petrópolis e publicada no dia seguinte após uma reunião entre em vista, que a participação de tais elementos, como conjunto, No Fórum Permanente, com indicação na página os advogados José Carlos de Araújo Almeida Filho, João Ricardo Ayres contribuem para o desenvolvimento nacional, e não tão somente da Internet que a Subseção disporá - diveramen- da Motta e o Defensor Público Herbert Cohn, foi a de que o movimento te da promessa, todos os anos, de que a mesma de um ou outro. virá e não vem -, indicaremos as reuniões e os fora liderado por João Ricardo, com intuitos eleitoreiros. Impossível, infelizmente afirmar, que em momento posterior a re- magistrados visitados. volução feminina, tenha sido extinto o preconceito e discriminação Ora, não se trata de eleição, mas de ação política: o que não estamos contra a mulher, que por este motivo é sujeito passivo de proteção, Nossas metas e nossas propostas são viáveis visualizando. dado resistente pensamento de que fazemos parte do “sexo frágil”, e você pode nos ajudar a ampliar esta con- cepção de uma OAB para uma sociedade idéia esta, que certamente tende a atrasar o desenvolvimento da que cada vez mais exige a participação do Somente não sofre com a greve dos serventuários aqueles que: não pre- nação. advogado. cisam do Judiciário; aqueles que têm seus salários pagos pelo Estado; A discriminação contra a mulher viola não só o princípio cons- aqueles que não dão a menor importância para a gravidade da situação. titucional de igualdade de direitos, mas também o princípio da Estamos atentos às necessidades de todos Se um grupo de advogados resolve, democraticamente - porque vivemos dignidade da pessoa humana, além de subjugar sua capacidade os nossos colegas, militantes ou não. Somos um um país aonde a Constituição consagra ser um Estado Democrático TODOS ADVOGADO E COM UMA ENOR- de contribuir ativamente com o desenvolvimento de sua própria ME VONTADE DE DIZER: EU TENHO de Direito - realizar um movimento, este deveria, no mínimo, contar com potencialidade e prestar serviços à sociedade. ORGULHO DE SER ADVOGADO. o apoio da OAB, ao invés de em postura defensiva, atacar os colegas Felizmente, vivemos dias de glória no século XXI, eis que as mu- que ali se encontravam. lheres assumiram o seu papel de destaque junto as Instituições mais POR ISTO, RENOVAR. VOTAR 333. E DI- sérias e atuantes do Brasil, como por exemplo, dentro da Ordem ZER NÃO A UM MODELO LIBERALISTA Na noite do movimento, o programa exibido em canal local, denominado QUE REPETE O “DEIXA FAZER, DEIXA dos Advogados do Brasil, sendo certo, que lado a lado, ombro à PASSAR”. OAB e Você, convocou o presidente Defensor Público Herbert Cohn, ombro com os homens saem às ruas na defesa das prerrogativas do que, em entrevista, afirmou: “as assinaturas colhidas no abaixo assinado advogado no exercício de suas funções, estando presente, e porque ADVOGADO - NÃO SE ILUDA - RENOVE. foram todas autorizadas por mim, à exceção de umas quatro ou cinco”. não dizer em maioria, nas diversas chapas das Subsecções do Estado Não é crível que um grupo de mais de 30 advogados, que deram início ao movimento, fosse ao Sr. presidente solicitar autorização para assinar do Rio e Janeiro, e em todo o pais, respaldadas naturalmente, pelo direito, acobertadas pelo manto da Lei. EXPEDIENTE um lídimo documento. E, mais: todos os que assinaram o documento Informativo da CHAPA RENOVAR - Para A bela história das lutas femininas não pode em todas as frentes fins de informação aos advogados pe- enviado ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Diretor do Fórum, o fizeram por livre e paralisar-se porque alguns setores conservadores da sociedade tropolitanos. espontânea vontade, contando, inclusive, com o apoio de colegas de outras insistem em sustentar que nada mudou, que tudo deva continuar Comarcas que aqui se encontravam para fazer audiências. como há um século atrás. O menos rigoroso juízo acerca de tal À exceção dos textos assinados, a autoria setor o colocaria na situação do melancólico personagem de Chico desta edução é de responsabilidade dos “Assim como se diz que a hipocrisia é o maior elogio da virtude, a arte advogados: Buarque de Holanda “O TEMPO PASSOU NA JANELA E SÓ de mentir é o mais forte reconhecimento da força da verdade. (William CAROLINA NÃO VIU”. João Ricardo Ayres da Motta Hazlitt)”. Então, é certo que a verdade deve imperar. E a verdade é que José Carlos de Araújo Almeida Filho o movimento deflagrado fora das dependências do Fórum em momento qUe seja aponTaDo no pResenTe TexTo Uma pa- algum agrediu a quem quer que seja. Agredidos estamos nós, advogados e Contatos: renovar@renovar-oab. lavRa, seqUeR, qUe possa seR consiDeRaDa Uma com.br toda uma população que necessita de atendimentos emergenciais. Pugnar pela verdade é a única certeza que temos de não nos enganarmos com as afRonTa aos seRvenTUáRios, ao jUDiciáRio oU Site: www.renovar-oab.com.br BLOG: http://blog.renovar-oab. próprias palavras. Ser sábio é não dissimular a verdade. aos nossos colegas. com.br