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                  PRODUTO
                 ORGÂNICO



Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
© 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não
seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.

Tiragem: 620.000 exemplares
1ª edição. Ano 2009

Elaboração, distribuição, informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Sistemas de produção e Sustentabilidade
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável
Coordenação de Agroecologia
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 152
CEP: 70043-900 Brasília – DF
Tels: (61) 3218 2413 / 3218 2453
Fax: (61) 3223-5350
www.agricultura.gov.br
E-mail: organicos@agricultura.gov.br
Central de Relacionamento: 0800-7041995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social




                                              Catalogação na Fonte
                                  Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI


                         Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
                            Produtos orgânicos : o olho do consumidor / Ministério da
                         Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de
                         Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília :
                         MAPA/ACS, 2009.
                            34 p. ; 20 cm.

                            ISBN 978-85-99851-56-2

                             1. Agricultura orgânica. 2. Agregação de valor. 3. Produto
                         agropecuário. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
                         Cooperativismo. II. Título. III. Título : O olho do consumidor

                                                                             AGRIS E16
                                                                            CDU 63:33
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO




        Produtos Orgânicos
       O Olho do Consumidor




                                                      MISSÃO MAPA,

                              Promover o desenvolvimento sustentável
                               e a competitividade do agronegócio em
                                     benefício da sociedade brasileira.




                         BRASÍLIA
                           2009
MAS, SE EU
                                      QUISER VER SE UM
                                         PRODUTO É
                                      ORGÂNICO, COMO É
O olho do consumidor vê tudo!           QUE EU FAÇO?




                  Vê se é fresco...                   PRODUTO
                                                     ORGÂNICO?
                                                     QUE É ISSO?
                    Se é durável...


                      Se rende...




              2                                 3
1) São produzidos sempre
com a preocupação de não
prejudicar o meio ambiente.   2) Os produtores
A produção orgânica           valorizam as espécies
consegue se sustentar         de animais e plantas
sem destruir                  da nossa natureza.
os recursos
naturais.
3) Todas as pessoas que participam             4) Para produzi-los, toma-se muito cuidado
de sua produção recebem cuidados, ganham       para não destruir, nem desgastar, o solo.
condições dignas de trabalho e seus direitos   O solo é protegido ou recuperado para
são respeitados. O trabalho ajuda a melhorar   continuar fértil.
a vida dessas pessoas.




                                               5) O agricultor orgânico
                                               não cultiva transgênicos
                                               porque não quer colocar
                                               em risco a diversidade
                                               de variedades que
                                               existem na natureza.

                                               Transgên icos são plantas
                                               e animais onde o homem
                                               coloca genes tomados
                                               de outras espéci es.
                     6                                               7
É proibido usar agrotóxicos e outras
substâncias sintéticas que possam contaminar
o ALIMENto ou o meio ambiente.
Isso é bom porque, dessa maneira,
esses produtos tóxicos, verdadeiros venenos,
não entram no organismo das pessoas que
produzem e consomem os produtos orgânicos.
A saúde em primeiro lugar!




                                               9
Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes,   Quem escolhe comprar produtos orgânicos faz
pães, pó de café e uma variedade enorme de      isso para manter sua saúde, para preservar o
produtos - até industrializados - só podem      meio ambiente e para ajudar outras pessoas,
ser realmente orgânicos se forem cultivados     principalmente pequenos produtores rurais, a
assim e cumprirem todas essas regras à risca.   terem melhor qualidade de vida.

                                                                      SE ESTÃO TÃO INTERESSADOS
            POR FORA                                                   EM PRODUTOS ORGÂNICOS,
          PODE PARECER                                                 VOU ESCREVER “ORGÂNICO”
       A MESMA COISA. MAS,                                            NO RÓTULO DO MEU PRODUTO
          POR DENTRO...                                                E APROVEITAR ESSA ONDA!
             QUANTA
           DIFERENÇA!




                                                ������� ��� �� ���������������
                                                                     11
Como o consumidor não pode ver se um pro-
duto é ou não é realmente orgânico, o Governo
criou um sistema oficial para controlar essa
produção, com um selo que passará a identifi-
car os verdadeiros produtos orgânicos.

       AH, SE TUDO
     NA VIDA TIVESSE
         SELO DE
      APROVAÇÃO...




                                                A informação de que um produto é orgânico
                                                pode estar no rótulo, nos anúncios do produto
                                                e nos cartazes dos pontos de venda.
                       12                                            13
CALMA!
     EU VOU TER QUE MUDAR
    TODOS OS MEUS RÓTULOS                                        OLHA ELE AÍ!
      PARA BOTAR O SELO?
          VOU JOGAR
          TUDO FORA?




Durante o ano de 2009, ainda poderão estar no
mercado produtos orgânicos utilizando apenas os
selos dos organismos de avaliação da conformidade   O selo do SISORG aparecerá na frente do produto.
responsáveis pela sua garantia da qualidade         Embaixo do selo vem a informação do tipo da
orgânica. Enquanto isso, os produtores se adaptam   garantia. Ela pode ter sido dada por certificação
para começar 2010 já usando o selo sisorg.          ou por sistema participativo de garantia.
                            14                                              15
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                       �...
Para ter o nome “orgânico” ou “produto           Produtos que tem uma porção maior
orgânico” no rótulo, o produto deve conter,      de ingredientes não-orgânicos só podem
no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos      ser chamados de “produto com
- uma parte muito pequena. Mas é preciso         ingredientes orgânicos”.
escrever quais são esses ingredientes. E não     A parte orgânica deve ser, no mínimo,
valem ingredientes que estejam proibidos         70% - uma parte grande.
pelas regras da produção orgânica.

              PARTE EM
                                                          PARTE EM                  PARTE EM
            INGREDIENTES            PARTE EM            INGREDIENTES              INGREDIENTES
             ORGÂNICOS            INGREDIENTES           ORGÂNICOS               NÃO ORGÂNICOS
                                 NÃO ORGÂNICOS




             “ORGÂNICO”                          “PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS”
                      16                                               17
Produtos que tenham menos de 70% de ingredien-   Também podem ser usadas, nos rótulos e
tes orgânicos não podem ser vendidos com a       anúncios, expressões como “ecológico,
conversa de que têm qualidade orgânica.          biodinâmico, da agricultura natural, biológico,
Eles não vão levar o selo SISORG.                agroecológico, da permacultura,
                                                 do extrativismo sustentável”, entre outras,
                                                 desde que os produtos sigam as regras
                                                 da produção orgânica.
  PARTE EM            PARTE EM
INGREDIENTES        INGREDIENTES                                                      A
 ORGÂNICOS         NÃO ORGÂNICOS                                               PROPAGANDA
                                                                                É A ALMA DO
                                                                                  NEGÓCIO!




     NÃO É
   ORGÂNICO!
                      18                                                 19
Para garantir que um produto é orgânico, é
preciso olhar todo o seu sistema de produção,
visitar os produtores, avaliar uma série de
coisas, dependendo do tipo do produto.
Também, dependendo do tipo do produto,
a avaliação pode ser feita pela própria sociedade.




                                                     A garantia da qualidade
                                                     orgânica está sendo feita de
                                                     três diferentes maneiras...
                        20                                          21
����� ��
                          Existem instituições, chamadas CERTIFICADORAS,
                          que não têm nenhum vínculo com os produtores

��� ��������� ������...   orgânicos e fazem o trabalho de avaliar se o
                          produto pode levar o selo ou não.

                          Essas instituições devem ser credenciadas
                          pelo ministério da agricultura e trabalhar
                          com métodos consagrados internacionalmente.

                          A certificação pode ser pedida por um
                          produtor sozi nho ou em grupo.




             22                                  23
Muitas vezes, a produção orgânica tende          A atividade orgânica, assim, é controlada por
a formar um grupo entre produtores               um organismo participativo de avaliação de
e outros interessados, como consumidores,        conformidade (OPAC), que também precisa estar
técnicos e organizações sociais. Nestes casos,   credenciado no min istério da agricultura.
os participantes desse grupo podem criar         Os produtores se comprometem a seguir
um sistema participativo de garantia.            os regulamentos da produção orgânica
                                                 e fiscalizar seu cumprimento. Para que o selo
                                                 SISORG possa ser aplicado nestes casos,
                                                 é preciso haver grande participação da sociedade,
                                                 comprometimento, transparência e confiança.
������� � �����...
Produtos orgânicos, quanto mais frescos,         Para dar garantias ao consumidor, esses
melhor. Por isso, muitos consumidores            agricultores familiares devem estar vinculados
preferem comprar direto dos agricultores         a uma organização de controle social (OCS)
familiares da sua região, em feiras e pequenos   cadastrada nos órgãos do Governo.
mercados. Também tem quem peça para
o agricultor entregar uma cesta,                 A organização de controle social pode ser
toda semana, em casa.                            uma associação, cooperativa ou consórcio de
Nestes casos, os produtos são vendidos           agricultores capaz de zelar pelo cumprimento
sem o selo SISORG. Mas também podem ser          dos regulamentos da produção orgânica.
chamados de produtos orgânicos!


                                                                               TEM
                                                                             CHUCHU?


                                                                              TEM!
                                                                          E GARANTIA,
                                                                            TAMBÉM!
Os agricultores deixam o consumidor e os                MAS EU NÃO VOU PODER
órgãos fiscalizadores do Governo visitarem
                                                          USAR O SELINHO?
o local onde produzem os orgânicos E
ganham do órgão fiscalizador onde estão
cadastrados um documento (como se fosse um
diploma) para comprovar aos consumidores
que praticam a produção orgânica.

O consumidor tem o direito de saber quem
produziu o que está comprando e a que
organização de controle social ele está
vinculado. Essas informações devem
acompanhar a venda dos produtos.




                                             Não, mas pode escrever no rótulo ou num
                                             cartaz do ponto de venda esta expressão:
                                             ›Produto orgânico para venda direta por
                                              agricultores familiares organizados não
                                                sujeito à certificação de acordo com
                                             a Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 20030fi
                     28                                          29
AGORA EU SEI COMO
                                                 O produtor e o comerciante devem identificar
                    IDENTIFICAR UM PRODUTO       sempre os produtos orgânicos para evitar
                           ORGÂNICO.             que se misturem aos não-orgânicos de mesma
                                                 aparência.


                                                      ÂNICO                  NÃO ÂNICO
                                                  ORG                        ORG




Mas ainda não sabe tudo. Lembra que
o produto orgânico não pode ser contaminado
com substâncias como os agrotóxicos?
Isso quer dizer também que eles precisam ficar
separados dos produtos não-orgânicos para
não se contaminarem. Muito cuidado durante
o transporte e armazenagem, portanto!

                                                 O fornecedor deve
                                                 estar identificado
                                                 no local de venda
         SOMENTE                                 de todos os produtos

           PARA                                  comercializados
                                                 a granel.
        ORGÂNICOS

                      30                                                31
Restaurantes e similares que promovem
a qualidade de suas refeições dizendo que são
preparadas com ingredientes orgânicos também
devem colaborar, informando aos seus clientes
quais ingredientes têm garantia de serem
orgânicos e o nome de todos os fornecedores.




                     32
FICOU MAIS FÁCIL PRA NÓS,
 CONSUMIDORES. MAS VAMOS
  USAR O OLHO VIVO NA HORA
   DE FISCALIZAR SE ESTÃO
CUMPRINDO AS NOVAS REGRAS!


                 O OLHO DO CONSUMIDOR VÊ TUDO!
Cartilha  O  Olho Do  Consumidor[1]

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Cartilha O Olho Do Consumidor[1]

  • 1. � ���� �� ���������� PRODUTO ORGÂNICO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • 2. © 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 620.000 exemplares 1ª edição. Ano 2009 Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Sistemas de produção e Sustentabilidade Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável Coordenação de Agroecologia Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 152 CEP: 70043-900 Brasília – DF Tels: (61) 3218 2413 / 3218 2453 Fax: (61) 3223-5350 www.agricultura.gov.br E-mail: organicos@agricultura.gov.br Central de Relacionamento: 0800-7041995 Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Produtos orgânicos : o olho do consumidor / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília : MAPA/ACS, 2009. 34 p. ; 20 cm. ISBN 978-85-99851-56-2 1. Agricultura orgânica. 2. Agregação de valor. 3. Produto agropecuário. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. II. Título. III. Título : O olho do consumidor AGRIS E16 CDU 63:33
  • 3. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO Produtos Orgânicos O Olho do Consumidor MISSÃO MAPA, Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira. BRASÍLIA 2009
  • 4. MAS, SE EU QUISER VER SE UM PRODUTO É ORGÂNICO, COMO É O olho do consumidor vê tudo! QUE EU FAÇO? Vê se é fresco... PRODUTO ORGÂNICO? QUE É ISSO? Se é durável... Se rende... 2 3
  • 5. 1) São produzidos sempre com a preocupação de não prejudicar o meio ambiente. 2) Os produtores A produção orgânica valorizam as espécies consegue se sustentar de animais e plantas sem destruir da nossa natureza. os recursos naturais.
  • 6. 3) Todas as pessoas que participam 4) Para produzi-los, toma-se muito cuidado de sua produção recebem cuidados, ganham para não destruir, nem desgastar, o solo. condições dignas de trabalho e seus direitos O solo é protegido ou recuperado para são respeitados. O trabalho ajuda a melhorar continuar fértil. a vida dessas pessoas. 5) O agricultor orgânico não cultiva transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza. Transgên icos são plantas e animais onde o homem coloca genes tomados de outras espéci es. 6 7
  • 7. É proibido usar agrotóxicos e outras substâncias sintéticas que possam contaminar o ALIMENto ou o meio ambiente. Isso é bom porque, dessa maneira, esses produtos tóxicos, verdadeiros venenos, não entram no organismo das pessoas que produzem e consomem os produtos orgânicos. A saúde em primeiro lugar! 9
  • 8. Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, Quem escolhe comprar produtos orgânicos faz pães, pó de café e uma variedade enorme de isso para manter sua saúde, para preservar o produtos - até industrializados - só podem meio ambiente e para ajudar outras pessoas, ser realmente orgânicos se forem cultivados principalmente pequenos produtores rurais, a assim e cumprirem todas essas regras à risca. terem melhor qualidade de vida. SE ESTÃO TÃO INTERESSADOS POR FORA EM PRODUTOS ORGÂNICOS, PODE PARECER VOU ESCREVER “ORGÂNICO” A MESMA COISA. MAS, NO RÓTULO DO MEU PRODUTO POR DENTRO... E APROVEITAR ESSA ONDA! QUANTA DIFERENÇA! ������� ��� �� ��������������� 11
  • 9. Como o consumidor não pode ver se um pro- duto é ou não é realmente orgânico, o Governo criou um sistema oficial para controlar essa produção, com um selo que passará a identifi- car os verdadeiros produtos orgânicos. AH, SE TUDO NA VIDA TIVESSE SELO DE APROVAÇÃO... A informação de que um produto é orgânico pode estar no rótulo, nos anúncios do produto e nos cartazes dos pontos de venda. 12 13
  • 10. CALMA! EU VOU TER QUE MUDAR TODOS OS MEUS RÓTULOS OLHA ELE AÍ! PARA BOTAR O SELO? VOU JOGAR TUDO FORA? Durante o ano de 2009, ainda poderão estar no mercado produtos orgânicos utilizando apenas os selos dos organismos de avaliação da conformidade O selo do SISORG aparecerá na frente do produto. responsáveis pela sua garantia da qualidade Embaixo do selo vem a informação do tipo da orgânica. Enquanto isso, os produtores se adaptam garantia. Ela pode ter sido dada por certificação para começar 2010 já usando o selo sisorg. ou por sistema participativo de garantia. 14 15
  • 11. ����� ���������.. �� ��������� � �... Para ter o nome “orgânico” ou “produto Produtos que tem uma porção maior orgânico” no rótulo, o produto deve conter, de ingredientes não-orgânicos só podem no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos ser chamados de “produto com - uma parte muito pequena. Mas é preciso ingredientes orgânicos”. escrever quais são esses ingredientes. E não A parte orgânica deve ser, no mínimo, valem ingredientes que estejam proibidos 70% - uma parte grande. pelas regras da produção orgânica. PARTE EM PARTE EM PARTE EM INGREDIENTES PARTE EM INGREDIENTES INGREDIENTES ORGÂNICOS INGREDIENTES ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS “ORGÂNICO” “PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS” 16 17
  • 12. Produtos que tenham menos de 70% de ingredien- Também podem ser usadas, nos rótulos e tes orgânicos não podem ser vendidos com a anúncios, expressões como “ecológico, conversa de que têm qualidade orgânica. biodinâmico, da agricultura natural, biológico, Eles não vão levar o selo SISORG. agroecológico, da permacultura, do extrativismo sustentável”, entre outras, desde que os produtos sigam as regras da produção orgânica. PARTE EM PARTE EM INGREDIENTES INGREDIENTES A ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO! NÃO É ORGÂNICO! 18 19
  • 13. Para garantir que um produto é orgânico, é preciso olhar todo o seu sistema de produção, visitar os produtores, avaliar uma série de coisas, dependendo do tipo do produto. Também, dependendo do tipo do produto, a avaliação pode ser feita pela própria sociedade. A garantia da qualidade orgânica está sendo feita de três diferentes maneiras... 20 21
  • 14. ����� �� Existem instituições, chamadas CERTIFICADORAS, que não têm nenhum vínculo com os produtores ��� ��������� ������... orgânicos e fazem o trabalho de avaliar se o produto pode levar o selo ou não. Essas instituições devem ser credenciadas pelo ministério da agricultura e trabalhar com métodos consagrados internacionalmente. A certificação pode ser pedida por um produtor sozi nho ou em grupo. 22 23
  • 15. Muitas vezes, a produção orgânica tende A atividade orgânica, assim, é controlada por a formar um grupo entre produtores um organismo participativo de avaliação de e outros interessados, como consumidores, conformidade (OPAC), que também precisa estar técnicos e organizações sociais. Nestes casos, credenciado no min istério da agricultura. os participantes desse grupo podem criar Os produtores se comprometem a seguir um sistema participativo de garantia. os regulamentos da produção orgânica e fiscalizar seu cumprimento. Para que o selo SISORG possa ser aplicado nestes casos, é preciso haver grande participação da sociedade, comprometimento, transparência e confiança.
  • 16. ������� � �����... Produtos orgânicos, quanto mais frescos, Para dar garantias ao consumidor, esses melhor. Por isso, muitos consumidores agricultores familiares devem estar vinculados preferem comprar direto dos agricultores a uma organização de controle social (OCS) familiares da sua região, em feiras e pequenos cadastrada nos órgãos do Governo. mercados. Também tem quem peça para o agricultor entregar uma cesta, A organização de controle social pode ser toda semana, em casa. uma associação, cooperativa ou consórcio de Nestes casos, os produtos são vendidos agricultores capaz de zelar pelo cumprimento sem o selo SISORG. Mas também podem ser dos regulamentos da produção orgânica. chamados de produtos orgânicos! TEM CHUCHU? TEM! E GARANTIA, TAMBÉM!
  • 17. Os agricultores deixam o consumidor e os MAS EU NÃO VOU PODER órgãos fiscalizadores do Governo visitarem USAR O SELINHO? o local onde produzem os orgânicos E ganham do órgão fiscalizador onde estão cadastrados um documento (como se fosse um diploma) para comprovar aos consumidores que praticam a produção orgânica. O consumidor tem o direito de saber quem produziu o que está comprando e a que organização de controle social ele está vinculado. Essas informações devem acompanhar a venda dos produtos. Não, mas pode escrever no rótulo ou num cartaz do ponto de venda esta expressão: ›Produto orgânico para venda direta por agricultores familiares organizados não sujeito à certificação de acordo com a Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 20030fi 28 29
  • 18. AGORA EU SEI COMO O produtor e o comerciante devem identificar IDENTIFICAR UM PRODUTO sempre os produtos orgânicos para evitar ORGÂNICO. que se misturem aos não-orgânicos de mesma aparência. ÂNICO NÃO ÂNICO ORG ORG Mas ainda não sabe tudo. Lembra que o produto orgânico não pode ser contaminado com substâncias como os agrotóxicos? Isso quer dizer também que eles precisam ficar separados dos produtos não-orgânicos para não se contaminarem. Muito cuidado durante o transporte e armazenagem, portanto! O fornecedor deve estar identificado no local de venda SOMENTE de todos os produtos PARA comercializados a granel. ORGÂNICOS 30 31
  • 19. Restaurantes e similares que promovem a qualidade de suas refeições dizendo que são preparadas com ingredientes orgânicos também devem colaborar, informando aos seus clientes quais ingredientes têm garantia de serem orgânicos e o nome de todos os fornecedores. 32
  • 20. FICOU MAIS FÁCIL PRA NÓS, CONSUMIDORES. MAS VAMOS USAR O OLHO VIVO NA HORA DE FISCALIZAR SE ESTÃO CUMPRINDO AS NOVAS REGRAS! O OLHO DO CONSUMIDOR VÊ TUDO!